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O municipalismo brasileiro e a provisão local de políticas sociais: o caso dos serviços de saúde nos municípios paulistas / The Brazilian municipalism and the provision of local social politics: the case of health services in the São Paulo\' s municipalities

Oliveira, Vanessa Elias de 24 August 2007 (has links)
A tese examina o municipalismo brasileiro após a Constituição de 1988, verificando como os municípios se saem no provimento dos serviços locais de saúde face à descentralização desta política com a criação do SUS. Argumenta-se que o processo de descentralização da saúde desenvolveu-se, ao longo dos anos 90, em duas fases distintas: a fase da descentralização autonomista, entre 1990 e 1998, quando os municípios tinham total liberdade nas escolhas da política local de saúde, e a fase da descentralização dirigida, após a introdução do Piso de Assistência Básica - PAB, quando os municípios começaram a receber recursos \"carimbados\", destinados exclusivamente a determinados programas de saúde, determinados pelo Ministério da Saúde. Todavia, conforme demonstramos, ambas as fases não foram capazes de minorar as desigualdades regionais existentes, em termos de oferta, acesso e financiamento aos serviços municipais de saúde. Enfim, demonstramos que as desigualdades em saúde produzidas pelo nosso federalismo não foram equacionadas pelo desenho adotado pela política de municipalização da saúde. Somado a isso, demonstramos que os argumentos normalmente utilizados pela literatura sobre federalismo e municipalismo no Brasil, críticos à \"onda municipalista\" e à existência de milhares municípios pequenos e altamente dependentes dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios, não são suficientes para explicar a produção local de políticas sociais, dado que não são estes os municípios que apresentam os piores resultados na política de saúde no que tange à oferta, acesso e financiamento da saúde pelos gestores municipais. Por fim, demonstramos que o consorciamento pode ser um mecanismo eficiente na superação de um dos principais problemas enfrentados pelos pequenos e carentes municípios na provisão de serviços de saúde: o acesso a serviços de maior complexidade, inexistente em diversas pequenas municipalidades, sem que isso acarrete um \"efeito carona negativo\", ou seja, ao encaminhamento de pacientes para outras municipalidades sem a correspondente contrapartida financeira. / This thesis examines the Brazilian municipalism after the Constitution of 1988. It verifies the municipalities performance in the provision of local health services vis-à-vis the decentralization of this policy due to the creation of the SUS (Unified Health System). It argues that the process of health services decentralization developed during the 90\'s presented two different steps: the step of autonomist decentralization, between 1990 and 1998, when the municipalities were totally free to choose their own local health policies; and the step of the driven decentralization, after the creation of the Basic Assistance Floor - PAB, when the municipalities started receiving targeted incomes, which could be used exclusively for specific health programs, determined by the Health Department. However, as we demonstrate, the both steps were incapable to decrease the extant regional inequalities in what regards the supply, the access and the financing of municipal health services. To summarize, we demonstrate that the inequalities in health produced by our federalism were not balanced through the outline of policies that municipalized the health services. In addition we demonstrate that the arguments usually raised by the literature on federalism and municipalism in Brazil, which are critical to the \"municipalist wave\" and to the existence of thousands of small municipalities - which are very dependent to the transfers from the Municipalities Participation Fund (FPM) - are not sufficient to explain the production of local social policies, since such municipalities are not the ones which present the worst outcomes in the supply, access and financing of health services by the municipal managers. Finally, we demonstrate that the consortiums can be an efficient mechanism to overcome one of the main problems which are faced by the small and poor municipalities to provide health services: the access to services of higher complexity - which do not exist in many small municipalities - without causing the \"negative free-riding\", i.e., the transferring of clients to other municipalities without the correspondent financial retribution.
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Anemia em gestantes atendidas em Unidades Básicas de Saúde da região administrativa do Butantã, município de São Paulo, em 2006 e 2008 / Anemia in pregnant women assisted at Health Basic Units of Butantã administrative region, city of São Paulo, in 2006 and 2008

Edna Helena da Silva Machado 15 April 2011 (has links)
O presente estudo verificou a prevalência de anemia em gestantes atendidas em 13 Unidades Básicas de Saúde da Supervisão Técnica de Saúde do Butantã-SP. Trata-se de estudo transversal com dados secundários de prontuários de 772 gestantes, à primeira consulta do pré-natal, nos anos de 2006 (387) e de 2008 (385). Foram incluídas no estudo as gestantes cujos prontuários apresentavam os seguintes dados: idade, peso, trimestre gestacional, concentração de hemoglobina e RDW na primeira consulta de pré-natal e ausência de doenças crônicas. De acordo com o estado nutricional pré-gestacional, observaram-se maiores prevalências de eutrofia (61 %), seguidas por 21,5 % de sobrepeso e por 10,8 % de obesidade. A prevalência de anemia foi de 10,0 % em 2006 e de 8,8 % em 2008, sem diferença estatisticamente significativa entre os valores (p > 0,05). Como esperado, a prevalência aumentou com a evolução da gestação. Em 2006 as médias de Hb diminuíram de 12,6 (1,0) g/dL no I trimestre para 12,2 (1,1) g/dL no II trimestre e 11,5 (1,0) g/dL no III trimestre gestacional. Os valores foram similares no ano de 2008. A distribuição das médias de Hb e RDW nos dois anos não mostrou diferenças estatísticas significativas (p > 0,05). As gestantes que estavam no II trimestre apresentaram risco de anisocitose maior em 41%, quando comparadas às que fizeram sua primeira consulta no primeiro trimestre. Esse nível de prevalência de anemia é classificado como associado a um risco populacional leve, segundo a Organização Mundial de Saúde. / The present study verified the prevalence of anemia among pregnant women assisted in 13 Health Basic Units of the Health Technical Supervision in Butantã-SP. This is a cross-sectional study with secondary data from medical charts of 772 pregnant women, upon the first prenatal visit to the doctor, in 2006 (387 women) and 2008 (385 women). The study included pregnant women whose medical charts contained the following data: age, weight, gestational quarter, hemoglobin concentration and RDW upon the first prenatal visit and lack of chronic diseases. According to the gestational nutritional status, the largest prevalence of eutrophic women (61 %) was observed, followed by 21.5 % overweight and 10.8 % obese. The prevalence of anemia was 10.0 % in 2006 and 8.8 % in 2008, with no statistically significant difference between the values (p > 0.05). As expected, the prevalence increased with the evolution of gestation. In 2006, the mean Hb values decreased from 12.6 (1.0) g/dL in the first quarter to 12.2 (1.1) g/dL in the second quarter and 11.5 (1.0) g/dL in the third quarter of pregnancy. The values were similar in 2008. The mean Hb distribution and RDW in both years showed no statistically significant differences (p > 0.05). The pregnant women who were in the second quarter of pregnancy showed a 41 % larger risk of anisocytosis when compared to the ones who attended the first medical visit in the first quarter of pregnancy. This level of prevalence for anemia is classified as associated to a slight risk for the population, according to the World Health Organization.
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Tre myndigheter, en uppdragsgivare : En integrativ litteraturstudie om hälso- och sjukvårdens, polismyndighetens och socialtjänstens interprofessionella samverkan för ett förbättrat omhändertagande vid våld i nära relationer

Falk, Johanna, Ottosson, Martin January 2019 (has links)
Introduktion: Våld i nära relationer är ett globalt fenomen och utgör ettåterkommande inslag i arbetet inom hälso- och sjukvården, polismyndigheten ochsocialtjänsten. Våld i nära relationer förekommer i alla samhällsklasser, åldrar,oavsett sexuell läggning och är inte relaterad till vare sig etnicitet, kulturell ellerreligiös bakgrund. Det finns flertal myndigheter som ger skydd och stöd tillvåldsutsatta. För att säkerställa ett professionellt omhändertagande av denvåldsutsatta måste de olika myndigheterna samverka. Forskning visar dock attsamverkan ofta brister vilket kan resultera i ett försämrat omhändertagande av dendrabbade individen.Syfte: Att undersöka vilka faktorer som är av betydelse för myndigheterssamverkan vid vuxnas utsatthet för våld i nära relationer, utifrån hälso- ochsjukvårdens, polismyndighetens, och socialtjänstens perspektiv.Metod: Studien är en integrativ litteraturstudie. Litteratursökningarna eftervetenskapliga artiklar genomfördes i databaserna Cinahl, Pubmed, Criminal justiceabstracts, Social services abstracts, Psycinfo och Social science premium collection.De för studien relevanta artiklarna har kvalitetsgranskats, kodats, kategoriserats ochanalyserats enligt gällande metod.Resultat: Resultatet baseras på tio vetenskapliga artiklar och visar att det finns ettflertal faktorer som har betydelse för myndigheters samverkan vid våld i närarelationer. Faktorer som kunskap, organisation, kommunikation och kultur har idenna studie visat sig vara särskilt utmärkande. Dessa faktorer kan verka bådehämmande och främjande beroende på rådande omständigheter inom respektivemyndighetSlutsats: Samverkan mellan myndigheter är en absolut förutsättning för ett adekvatomhändertagande av den individ som utsatts för våld i en nära relation. Fenomenetmedför en komplex problematik. Det finns ett uppenbart utbildningsbehov för flerayrkeskategorier, främst gällande identifikation och bemötande av den våldsutsattasamt klargörande kring de olika myndigheternas olika ansvarsområden ochbefogenheter. Arbetet bör i framtiden organiseras utifrån den drabbades behov avolika hjälpinsatser istället för att som idag utgå från de olika myndigheternasrespektive kompetensområde.
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Predicting clinical outcomes via machine learning on electronic health records

Ashfaq, Awais January 2019 (has links)
The rising complexity in healthcare, exacerbated by an ageing population, results in ineffective decision-making leading to detrimental effects on care quality and escalates care costs. Consequently, there is a need for smart decision support systems that can empower clinician's to make better informed care decisions. Decisions, which are not only based on general clinical knowledge and personal experience, but also rest on personalised and precise insights about future patient outcomes. A promising approach is to leverage the ongoing digitization of healthcare that generates unprecedented amounts of clinical data stored in Electronic Health Records (EHRs) and couple it with modern Machine Learning (ML) toolset for clinical decision support, and simultaneously, expand the evidence base of medicine. As promising as it sounds, assimilating complete clinical data that provides a rich perspective of the patient's health state comes with a multitude of data-science challenges that impede efficient learning of ML models. This thesis primarily focuses on learning comprehensive patient representations from EHRs. The key challenges of heterogeneity and temporality in EHR data are addressed using human-derived features appended to contextual embeddings of clinical concepts and Long-Short-Term-Memory networks, respectively. The developed models are empirically evaluated in the context of predicting adverse clinical outcomes such as mortality or hospital readmissions. We also present evidence that, surprisingly, different ML models primarily designed for non-EHR analysis (like language processing and time-series prediction) can be combined and adapted into a single framework to efficiently represent EHR data and predict patient outcomes.
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Protecting the vulnerable in times of vulnerability : infant and young child feeding in emergencies, Lebanon

Shaker, Linda January 2018 (has links)
Infant and young child feeding (IYCF) has a lifelong influence on health and is critically important during emergencies. Policies and guidance are designed to support IYCF in emergencies (IYCF-E), but are seldom fully implemented. Lebanon has a long history of national emergencies and is currently hosting 1.2 million Syrian refugees. Lebanese infant feeding practices are sub-optimal overall. To respond adequately in emergencies, there is a need to understand how best to address the nutritional needs of vulnerable infants and young children. This single-case study with three-level embedded units of analysis examines policies and programmes on IYCF-E in Lebanon. The study utilised a desk review comprising existing policies and guidance at all levels; a survey questionnaire targeting non-governmental organisations (n=54) (organisational level); semi-structured interviews with 12 stakeholders (central level), and focus groups with health care providers (n=8) and mothers (n=8) (service provision level). Descriptive analyses were used for survey data and thematic analysis for qualitative data. Existing policies were based on international guidance. However, despite notable efforts, these have not been fully implemented, disseminated or enforced at all levels. Policies were not part of a national strategy and IYCF-E was not integrated within national emergency preparedness plans. Programmes at each level lacked the necessary services to support mothers, notably an absence of counselling and support and a reliance on support from international organisations. Barriers include the lack of awareness and prioritisation of recommended IYCF practices and policies, gaps in human and financial resources, operational challenges and the influence of the infant formula industry which have combined to hinder the advancement of adequate IYCF policies and practices. Opportunities include the need to establish, organise, prioritise, and implement IYCF plans that are integrated within health and emergency plans, and disseminated. Any initiative needs to be evaluated and documented through rigorous implementation research.
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O trabalho da/o assistente social no HC – UFTM: demandas sociais e respostas profissionais / The work of the social worker at Clinical Hospital - Federal University of the Triângulo Mineiro: social demands and professional responses

Fernandes, Tatiane Campos 14 June 2018 (has links)
Submitted by Tatiane Campos Fernandes (tatianesocial@gmail.com) on 2019-01-31T11:57:23Z No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO MESTRADO.pdf: 2297769 bytes, checksum: 8ddaf29e0419c8d55b0735be99d5cef0 (MD5) / Approved for entry into archive by Jacqueline de Almeida null (jacquie@franca.unesp.br) on 2019-02-01T15:12:19Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Fernandes_TC_me_fran.pdf: 2297769 bytes, checksum: 8ddaf29e0419c8d55b0735be99d5cef0 (MD5) / Made available in DSpace on 2019-02-01T15:12:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Fernandes_TC_me_fran.pdf: 2297769 bytes, checksum: 8ddaf29e0419c8d55b0735be99d5cef0 (MD5) Previous issue date: 2018-06-14 / A pesquisa sobre o trabalho da/o assistente social no cenário contemporâneo, objeto de estudo, busca uma aproximação com a realidade concreta vivenciada pelo Serviço Social como profissão da saúde. A partir de um referencial crítico para a apreensão da crise estrutural do capitalismo e dos impactos na política de saúde, que nas últimas décadas tem rebatimentos significativos na privatização e na desconstrução da saúde como direito constitucional, tem como recorte as demandas sociais e as respostas profissionais para a efetivação do direito à saúde. O estudo tem como objetivo geral analisar o trabalho da/o assistente social e as respostas profissionais às demandas apresentadas no Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (HC-UFTM); e, como objetivos específicos: refletir os impactos da crise estrutural do capitalismo na política de saúde; conhecer como está organizado o trabalho da/o assistente social no HC-UFTM e, identificar as estratégias adotadas pelos/as assistentes sociais para atender as demandas face a efetivação do direito ao acesso à saúde. A pesquisa qualitativa realizada através de estudo bibliográfico, documental e coleta de dados em campo, optou pela entrevista com 5 assistentes sociais do hospital. A análise a partir das categorias – trabalho da/o assistente social, crise do capital, expressões da questão social e respostas profissionais, demonstra o aprofundamento das contradições, dificuldades e desigualdades que estão submetidos as/os usuários da saúde, do mesmo modo, os resultados do trabalho profissional na direção do Projeto Ético-Político Profissional do Serviço Social. Considera-se que a pesquisa revela a importância da profissão neste espaço de trabalho e demonstra que a análise, a reflexão e o debate crítico e qualificado é fundamental para a defesa do Sistema Único de Saúde e o Projeto da Reforma Sanitária brasileira. / The research about the social service work in contemporary setting, study object, seeks an approximation with the concrete reality experienced by the Social Work as a profession of health. From a critical referential for the apprehension of the structural crisis of the capitalism and the impacts on health policy, that in recent decades have significant repercussions in privatization and in the deconstruction of health as constitutional law, it has as focus the social demands and the professional responses to the realization of the right to health. The general objective of the study is to analyze the work of the social worker and the professional responses to the demands presented at the Clinical Hospital of the Federal University of the Triângulo Mineiro (HC-UFTM); and, as specific objectives: to reflect the impacts of the structural crisis of capitalism on health policy; to know how the work of the social worker is organized at HC – UFTM and identify the strategies adopted by social workers to meet the demands of the realization of the right to access to health. The qualitative research carried out through bibliographical, documentary and field data collection, opted for the interview with 5 social workers of the hospital. The analysis from the categories - social worker's work, capital crisis, expressions of the social question and professional responses - demonstrates the deepening of the contradictions, difficulties and inequalities that are submitted to the health users, in the same way, the results of the work the Professional Ethical-Political Project of Social Work. It considers that the research reveals the importance of the profession in this work space and demonstrates that analysis, reflection, critical and qualified debate is fundamental for the defense of the Unified Health System and the Brazilian Health Reform Project.
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Controle social e participação na gestão da saúde : a experiência do município do Rio de Janeiro / Social control and participation health management: experience of city Rio de Janeiro

Vânia de Cássia de Araujo Dutra 30 June 2010 (has links)
Esta tese pretende analisar os processos e mecanismos da participação do controle social na gestão da política de saúde no Município do Rio de Janeiro ao estudar o Conselho Municipal de Saúde do Rio de Janeiro. Os objetivos da pesquisa foram identificar a forma de controle e fiscalização exercida pelo Conselho Municipal de Saúde do Rio de Janeiro na gestão César Maia, averiguar se as decisões importantes da Política de Saúde Municipal passam pelo Conselho Municipal, as principais tensões deste espaço institucionalizado de participação sociopolítica que reproduz as lutas sociais. Realizamos uma pesquisa qualitativa e empírica com enfoque no método dialético, um estudo de caso do Conselho Municipal de Saúde Rio de Janeiro no período de gestão de 2005 a 2008. A tese está estruturada em quatro capítulos. Traz as tensões e os processos sociais da participação do controle social na gestão da saúde, no Município do Rio de Janeiro, no terceiro mandato da gestão César Maia. Foi possível observar o potencial do controle social na cidade do Rio de Janeiro, porém, evidenciam-se vários limites, como a não efetivação da agenda proposta nas diretrizes das conferências municipais, bem como a falta de estratégias ao se elaborar, de forma conjunta, o Plano Municipal de Saúde do Município do Rio de Janeiro e indicativo da de uma assessoria técnica e política por meio do exercício profissional do assistente social nos moldes do projeto políticas públicas da saúde da UERJ. / This dissertation intends to analyze the processes and the mechanisms of the social control participation in the health politics administration of Rio de Janeiro municipality in studies about Rio de Janeiro Healths Municipal Council. The objectives of this study were to identify how the commands way is exercised and controlled by the Rio de Janeiro Healths Municipal Council in Cesar Maia administration, to verify if the important Healths Municipal Politics decisions are analyzed by the Municipal Council, the means stresses in this institution of social and politics place that reproduces social combats. To this study, was realized a qualitative and empirical research with dialectical method focus, a case study by the Rio de Janeiro Healths Municipal Council in the administration by the period 2005 to 2008. The dissertation is structured in four chapters. It brings the stresses and the social processes of the social control participation in the health administration of Rio de Janeiro municipality, in the Cesar Maia third administration command. It was possible to observe the social control powerful in the Rio de Janeiro municipality, but, we can note many limits evidenced as a no fulfillment by the proposal schedule in the directives by the municipal conferences, like as a lack of strategies to prepare, altogether, the Municipal Health Plan of Rio de Janeiro municipality and the indicative of a technical and political assistance by the professional exercise of the social assistance as molded in the healths public politics projected by UERJ.
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Adolescência: em busca dos sujeitos sociais / Adolescence: in search of social subjects

Fumika Peres 30 October 1995 (has links)
O presente trabalho consistiu em reconhecer o lugar ocupado por adolescentes concretos no discurso dominante, na área da Saúde Pública, sobre saúde integral do adolescente. Reconhecemos a visão paradigmática biomédica/médico-biológica, como tendência dominante na área de saúde do adolescente, quer na produção do conhecimento, quer na elaboração de propostas de intervenção. Assumimos, como discurso oficial/hegemônico na Saúde, aquele produzido e irradiado por agências internacionais que atuam na área, e que é explicitado no Programa de Saúde Integral do Adolescente, do Plano de AçãO sobre a Saúde do Adolescente nas Américas. Este Programa vem orientando, nesta década, as políticas específicas em países da América Latina e do Caribe, inclusive, no Brasil. Buscamos desvendar o discurso dominante, pela mediação da análise do referido Programa. Recorremos ao emprego de procedimentos metodológicos de ciências sociais, dentro de uma perspectiva histórica, apoiadas em autores que tentam romper com o positivismo - base da visão paradigmática biomédica/médico-biológica. Utilizamos como fontes documentais, além do referido Programa, outras publicações produzidas por organismos internacionais, relacionadas com o nosso objeto de estudo. O processo de desconstruçâo e reconstrução histórica do discurso em estudo, permitiu-nos estar reconhecendo os reais destinatários do Programa de Saúde Integral do Adolescente-adolescentes \"pobres\" - e o lugar, por eles ocupado - objeto, dentro de um projeto, por nós reconhecido como: legistador. ético-moral e pedagógico. / The present study describes and discusses the position held by the \"real\" adolescent in the Public Health context, particularly in the Comprehensive Health Care Program for Adolescent. The biomedical paradigm has hegemonically directed health actions as well as the building of knowledge in this domain. This official discourse is produced and disseminated by international health organizations. The Comprehensive Adolescent Health in the Region of the Americas Program has been used as guideline to determine the adolescent\'s health policies in the Latin America and the Caribbean Region, including the Brazil. The dominant discourse was analysed in order to desclose the \"real\" target population. Social sciences methods, in an historical perspective, were applied to desassemble and to rebuild the discourse, searching out the underlined \"intention\" in that Program. In this investigation, we have taken in account of authors, who disagree with the positivism approach , the basis of the biomedical paradigm. This research allowed us to enhance understandings to whom is adressed the Comprehensive Health Care Program for Adolescents in the Region of Americas. We recognize that the target population of this program are the poor adolescents and they are placed only as an object within the Project. This program contains a legislative, ethic-moral and pedagocic discourse.
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Os (des) caminhos da formação sanitária e os direitos sociais: uma reflexão a partir da Escola de Saúde de Minas Gerais / The vagaries of health education and social rights: reflexions starting with the Public Health School of Minas Gerais

Maria da Penha Costa Vasconcellos 01 February 2000 (has links)
Este trabalho, busca analisar a formação sanitária e a demarcação das práticas sanitárias na realidade brasileira. Para compor o cenário da investigação, foram definidos três momentos, no correr do século XX – o deslocamento da noção de higienistas para a formação de sanitaristas, a partir da criação das escolas de Saúde Pública; a concepção de formação sanitária, a partir das narrativas de diretores e professores; e as necessidades e respostas institucionais encaminhadas sobre as questões sanitárias no final da década de 90. Foram utilizadas diferentes fontes, para sua realização: documentos oficiais; orais e iconográficos, em acervos de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. Tomando a escola de Saúde Pública de Minas Gerais, não como estudo de caso, mas como base para sua reflexão sobre os centros de formação sanitária, a autora busca privilegiar a articulação entre espaços e práticas concretas, que constituem e demarcam o campo sanitário na perspectiva dos direitos sociais e da proteção social, ou seja, sem desconsiderar as mudanças profundas, no exercício do poder, que vêm se dando no papel do Estado, desde a década de 70, no Brasil. De agente promotor do bem-estar social para o de regulador, a Saúde Pública, objeto desse estudo, deveria se manter como central na esfera das políticas públicas e sociais, havendo a necessidade de se enfrentar e reinscrever, tarefa nada fácil, as noções de público, serviço público e responsabilidade pública na dimensão ética da vida social, no período contemporâneo. Considerando a perspectiva, o estudo conclui que o Estado, a partir de seus centros formadores, deve prosseguir promovendo a formação e contratação de pessoal qualificado para funções e atividades que marcam o campo da ação sanitária, na realidade brasileira. / This study aims to analyse the formation of human resources in Public Health and the delimitation of the public health practices in the Brazilian reality. To compose the scenery of the investigation the author chose three moments throughout the XXth Century – the displacement from the notion of hygienists to the of public health workers, with the creation of the schools of public health; the concepts of the formation of public health workers from the reports of Deans and teachers of Schools of Public Health; and the needs and institutional responses elaborated on the public health question, in the end of the last decade of the Century. The author utilised different sources in her study: official documents, oral and iconographic sources, in the cities of São Paulo, Rio de Janeiro and Belo Horizonte. Taking the School of Public Health of Minas Gerais, not as a case study but as a basis for her reflection on the centres for the formation of public health workers, the author gives importance to the articulation between concrete spaces and practices which constitute and fix the limits to the field of public health in the perspective of social rights and social protection, that is, without ignoring the profound changes which are taking place, since the Seventies in Brazil, on the role of the State, from a promoter of social welfare, to the role of a regulator. Thus, Public Health, which is the object of this study, should remain central in the sphere of public and social policies, making it necessary to face and re-think (a difficult task) the notions of public, public services and public responsibility, in the ethic dimension of social life, in the contemporary period. In this perspective, the study concludes that the State, by means of its centres for the formation of human resources, must continue to promote the formation and utilisation of qualified personnel for the functions and activities that delimit the field of public health action, in the Brazilian reality.
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Eqüidade e o Sistema Único de Saúde: a provisão de serviços públicos odontológicos no estado do Paraná, à luz do princípio da diferença / Equity and the Brazilian Health System – SUS: the provision of public dental health services in the State of Paraná, from the view of the principle of difference

Marcia Helena Baldani Pinto 12 June 2006 (has links)
Objetivo: Estudos demonstram progressos na promoção da equidade em certos níveis da provisão de serviços no SUS. O objetivo deste trabalho foi verificar a aplicação deste princípio constitucional na provisão de serviços públicos odontológicos no Estado do Paraná, partindo do conceito de equidade vertical descrito na legislação brasileira. Método: Este estudo ecológico analisou indicadores de alocação de recursos, oferta e utilização dos serviços odontológicos para municípios do Paraná, 2003. Os dados foram obtidos através de relatórios administrativos, referências bibliográficas, e bancos oficiais disponibilizados na Internet. Utilizando estatísticas não paramétricas, através do programa SPSS 8.0 1997, analisou-se a associação entre indicadores de serviços odontológicos e de condição socioeconômica. Resultados: Identificou-se tendência redistributiva dos recursos federais transferidos aos municípios para Atenção Básica, intensificada a partir do lançamento do Programa Saúde da Família. Observou-se ainda tendência pró-equidade na oferta e utilização dos serviços odontológicos em Atenção Básica. Porém, quando um indicador de capacidade de resposta do sistema de saúde foi considerado, duas situações ocorreram: para municípios com sistemas de saúde melhor avaliados, a provisão de serviços odontológicos associou-se positivamente com os indicadores socioeconômicos; para os demais verificou-se associação negativa. O PSF apresentou características mais equânimes do que outras políticas de saúde bucal. Conclusões: Foram identificados progressos quanto à equidade na provisão de serviços públicos odontológicos no Paraná, associados principalmente com a implantação do PSF com equipes de saúde bucal. Argumenta-se que estes progressos estão relacionados com a capacidade de alguns municípios com piores condições de vida desenvolverem boas respostas dos sistemas de saúde. / Objective: Studies have shown progresses on the promotion of equity in the provision of some health services in the context of SUS. This study aimed to verify if this constitutional principle has been applied to the provision of dental public services in the state of Paraná, considering the concept of vertical equity as described in the Brazilian law. Methods: This ecological study assessed resources, supply and utilization of dental services in towns of Paraná, 2003. Data were obtained from administrative reports, bibliographic references, and official databases available on web. The appraisal of association between indices assessing dental services and socioeconomic status used non parametric statistics, performed by the SPSS 8.0 1997 software. Results: A redistributive trend was identified for federal resources addressed to municipalities for primary health care. The supply and utilization of dental services in units of primary health care also presented a pro-equity trend. However, when considering an index of responsiveness of health systems, two situations were identified: for towns with better-off health systems, the provision of dental services was positively associated with socioeconomic indices; while the remaining towns presented a negative association. The Health Family Program (PSF) presented a more equitable feature than other dental health policies. Conclusions: Progresses on the promotion of equity in the provision of dental public services at Paraná were identified, mainly associated to the implementation of PSF with dental teams. They were discussed as associated with the ability of some municipalities presenting poorer life conditions developing good answers for their health systems.

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