Ao o traçar o contexto de implementação das escolas libertárias em São Paulo, na primeira década do século XX, este estudo insere a trajetória do educador anarquista João Penteado nos domínios da história da educação brasileira. Este educador foi responsável pelo funcionamento da Escola Moderna n.º1, criada em 1912, como escola modelo, por um grupo de livre pensadores, anarquistas e anticlericais interessados em estabelecer uma forma escolar distinta daquelas dominantes, nesse período, como as estatais e confessionais, tendo como alvo privilegiado os meios populares. Esta escola, como muitas outras escolas libertárias, foi inspirada na experiência do educador catalão Francisco Ferrer y Guardia, que criou e fundou Escola Moderna de Barcelona, em 1901. A trajetória social de João Penteado, apreendida pela pesquisa historiográfica em fontes documentais primárias, é marcada por práticas culturais e educativas profundamente arraigadas ao ideário libertário, tornando-se perceptível em seu pensamento a constância desta concepção de mundo ao longo dos anos. A sua trajetória anarquista é aqui esboçada por meio de uma breve biografia e de uma antologia com os textos inéditos produzidos durante sua vida. Colocar em evidência alguns dos fundamentos desta perspectiva pedagógica com base em antecedentes históricos do campo educacional brasileiro acrescenta novos elementos na discussão sobre a forma escolar. Assim, o sentido e a função social da escola contemporânea podem ser questionados e refletidos por uma visão transformadora das relações humanas. / With the accomplishment of the libertarians schools in Sao Paulo, in the first decade of the twentieth century, this study insert the trajectory of anarchist educator João Penteado in the in the history of Brazilian education.. This educator was the responsible of the operation of Modern School No 1, created in 1912, as a model school, by a group of free thinkers, anarchists and anticlericais interested in the establishing a school separate from those prevailing at that time as the state and religious, with the target privileged means popular.This school, like many others libertarians schools, was inspired by the experience of the Catalan educator Francisco Ferrer y Guardia, who created and founded a Modern School in Barcelona, in 1901. The social trajectory of Penteado, seized in the search historiographic documentary primary sources, is marked by cultural and educational practices deeply rooted in libertarian ideals, becoming visible in his thought the consistency of design of the world over the years. To highlight some of the reasons of this educational perspective with bases on historical antecedents of the brazilian educational field adds new elements in the discussion on shape school. Thus, the meaning and social function of contemporary school may be asked - and reflected by a revolutionary vision of human relations.

Na segunda metade da década de 1980, nos discursos que proliferam no Brasil entre os profissionais da educação, uma única palavra destaca-se e alcança um primeiro plano: a palavra construtivismo. Por meio dela e de outros termos que cumprem a mesma função no discurso, como Emilia Ferreiro e Piaget, configura-se um novo discurso pedagógico. Este trabalho analisa e discute como esse novo discurso se configurou e de que modo, nesse mesmo percurso, tornou-se hegemônico. A principal fonte de pesquisa foi a revista Nova Escola e o período pesquisado envolveu o momento imediatamente anterior à sua emergência, em meados da década de 1980, até a segunda metade da década seguinte, quando o construtivismo tornou-se uma referência nacional com a divulgação dos Parâmetros Curriculares Nacionais. O discurso foi concebido de acordo com o que Lacan sugere a esse respeito, como uma matriz simbólica constituída por quatro elementos: o significante-mestre, a rede discursiva nele amarrada, o sujeito e o que no discurso afigura uma espécie de limite, de objeto que não se deixa apreender. Além disso, foi desenvolvido o conceito de ponto de ressonância, que é um pequeno desdobramento do conceito de ponto de basta formulado por Lacan. Os fatos do discurso tomados como objeto concernem aos pontos de ressonância do discurso pedagógico construtivista e às operações de costuras correspondentes. Esses pontos são os pontos significantes que adquiriram ressonância social e que podem ser reconhecidos pela sua insistente presença nos discursos que delimitam o mesmo campo. Os pontos de ressonância foram denominados de diversas maneiras, de acordo com a sua função no processo de configuração do novo discurso pedagógico. / Durante la segunda mitad de la década de 1980, en los discursos que proliferan en Brasil entre los profesionales de la educación, una única palabra se destaca y alcanza un primer plano: la palabra constructivismo. Por medio de ella y de otros términos que cumplen la misma función en el discurso, como Emilia Ferreiro y Piaget, se configuró un nuevo discurso pedagógico. Este trabajo analiza y discute cómo ese nuevo discurso se configuró y de qué manera, en esa misma trayectoria, se hizo hegemónico. La principal fuente de investigación fue la revista Nova Escola y el período investigado comprende el momento inmediatamente anterior a su emergencia, en mediados de la década de 1980, hasta la segunda mitad de la década siguiente, cuando el constructivismo se convirtió en una referencia nacional con la divulgación de los Parámetros Curriculares Nacionales. El discurso fue concebido de acuerdo con lo que Lacan sugiere a ese respecto, como una matriz simbólica constituida por cuatro elementos: el significante-maestro, la red discursiva amarrada a ese significante, el sujeto y lo que en el discurso representa una especie de límite, de objeto que no se deja agarrar. Además, fue desarrollado el concepto de punto de resonancia, que es un pequeño desdoblamiento del concepto de punto de basta formulado por Lacan. Los hechos del discurso tomados como objeto conciernen a los puntos de resonancia y a las operaciones de costura correspondientes. Esos puntos son los puntos significantes que adquirieron resonancia social y que pueden ser reconocidos por su insistente presencia en los discursos que delimitan el mismo campo. Los puntos de resonancia fueron denominados de diversas maneras, de acuerdo con su función en el proceso de configuración del nuevo discurso pedagógico.

Orientador: Jose Claudinei Lombardi / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-08-10T18:01:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Silva_JoaoCarlosda_D.pdf: 11210009 bytes, checksum: 84c07dd04c4de7ee59893064dd92d479 (MD5) Previous issue date: 2008 / Resumo: O presente estudo tem como objeto de investigação as propostas educacionais do Apostolado Positivista do Brasil, entre 1870 a 1930. O acervo da Igreja Positivista do Brasil, no Rio de Janeiro, abriga uma vasta quantidade de documentos sobre a plataforma política de Miguel Lemos (1854-1917) e Teixeira Mendes (1855-1927), dirigentes do Apostolado Positivista. Neles estão registradas a perspectiva ortodoxa do positivismo. A metodologia adotada está alicerçada numa pesquisa histórica, sedimentada em fontes primárias impressas e publicadas pela Igreja Positivista do Brasil, como boletins e folhetos. Examinando tais fontes, verificamos que reformar as instituições políticas foi uma das principais bandeiras dos positivistas, cabendo à educação a tarefa de auxiliar a formação de novos hábitos, da mente e do caráter, disseminando novos padrões morais e intelectuais, visando a construção de uma unidade nacional em torno do projeto republicano. O entendimento acerca do processo de produção material das propostas educacionais da Igreja Positivista do Brasil expressava um projeto mais amplo, constituído pelo movimento econômico e político, ocorrido no final do século XIX, que marcou a consolidação da burguesia como classe hegemônica. O positivismo exalta a técnica, a ciência, a ordem burguesa e seus mitos, entre eles a idéia de que é pela educação que a transformação se realizará. O processo de universalização da escola burguesa e de crença nessa instituição, não visava emancipar a classe operária de sua condição social, mas mantê-la sob seu domínio a partir da defesa dos princípios que qualificam a nova escola, isto é, pública, universal, laica, obrigatória, gratuita e para todos. Esse processo tomou características peculiares em cada país, no Brasil também teve sua singularidade, mas esteve articulada ao movimento de idéias e de universalização do capitalismo, em sua fase imperialista. As elaborações teóricas e ações políticas da Igreja Positivista do Brasil, não foi um processo isolado, mas se constituiu numa expressão do pensamento burguês. A organização do sistema nacional de ensino na Europa colocava-se como uma exigência da Revolução Industrial, sendo o apostolado, um dos porta-vozes desse processo. O AP tinha em seu poder um conjunto de propostas educacionais a serem encaminhadas à sociedade brasileira, que interviesse nos encaminhamentos e nas ações das questões educacionais, vinculadas ao pensamento anti-revolucionário, diante das ameaças à sociedade burguesa por parte do proletariado. O positivismo consistiu em um dos fundamentos filosóficos do ideário republicano, ao atribuir à educação, especialmente à escola, a função de instrumento de ação no processo de organização social e política do Brasil republicano. Ao se apresentar como pensamento inovador, no final do século XIX, o positivismo constituiu-se em um ideário modernizador-conservador, diante das tensões entre as classes sociais / Abstract: This study aims to investigate Brazil¿s Positivist Church educational proposals between 1870 and 1930. The anthology of Brazil¿s Positivist Church in Rio de Janeiro holds a vast amount of documents on the Positive Church¿s political platform of Miguel Lemos (1845¿1917), and Teixeira Mendes (1855¿1927) administrators of the positivist Church. On these documents orthodox perspective of the positivism is registered. The adopted methodology is based in historical research based on primary sources such as pamphlets and press releases published by the Positivist Church of Brazil. Examining these sources we concluded that political institution reform was one of the main flags of the positivists, where education was given the task of form new mind and character habits, disseminating new moral and intellectual standards aiming the building of national unity enveloping the republican project. The understanding on the material production process of the educational proposals of the Positivist Church of Brazil expressed a more wide-ranging project shaped by the political and economic movement that took place late in the 19th century and scored the middle class as hegemonic. Positivism exacerbate the technique, science, middle class order, and myths, among them the thought that it is through education that transformation would take place. The faith in this institution and the middle class school generalization process did not have as objective to liberate the working class of its social condition but keep it under its domain based on principles that qualify the new school, that is, as public, universal, lay, mandatory, and free for all. This process gained peculiar characteristics in each country. In Brazil, it also gained its singularity, but it was articulated to movement of ideas and capitalism globalization during its imperialist phase. Brazil¿s Positivist Church theoretical elaborations and political actions were not an isolated process, but comprised an expression of the middle class thought. The national system education organization in Europe imposed itself as a demand of the Industrial Revolution and the church being the speaker of this process. The Positivist Church possessed a set of educational proposals to be sent to the Brazilian society so that it would interfere in the directions and actions of educational questions, attached to the anti-revolutionary idea, facing the threats to the middle class from the working class. Positivism consisted in one of the philosophical fundaments of the republican idea attributing to education, especially to schools, the role of instrument of action in the process of Brazil Republican social and political organization. When presented as an innovating thought, late in the XIX century, positivism constituted in a conservative-moderate idea facing tension among social classes / Doutorado / Filosofia e História da Educação / Doutor em Educação

Esta tese objetiva compreender a implantação dos primeiros grupos escolares em Mato Grosso. O olhar se desloca das reformas educacionais e da história institucional e recai sobre a história da infância. Pretende perceber como este modelo escolar foi organizado para formar o futuro cidadão \"desejável\" para atuar na sociedade, inquirindo a cultura escolar que nela surgiu e as representações concorrentes de infância, presentes na sociedade mato-grossense. O período delimitado, de 1910 a 1927, refere-se ao tempo que vigorou o Regulamento da Instrução Pública Primária de 1910, responsável pela introdução deste modelo institucional no Estado. Entre muitas formas de se examinar a cultura escolar, privilegiei as fontes documentais encontradas no Arquivo Público de Mato Grosso, Arquivo da Casa Barão de Melgaço, Arquivo da Escola Estadual Presidente Médici, Arquivo da Secretaria Estadual de Educação, os quais oferecem enorme quantidade de informações a respeito do funcionamento dos grupos escolares e das representações dos governantes e dos profissionais da educação naquele momento. Refiro-me a regulamentos, legislações, mensagens de presidentes de estado, relatórios da direção dos grupos escolares e da instrução pública, atas da Congregação, ofícios internos dos grupos, jornais em circulação na época, entre outros. A tese está dividida em duas partes. Na primeira, discorro sobre a infância brasileira, principalmente a matogrossense, e as várias representações sociais em luta na época. Rivalizavam-se à representação de infância associada à escolarização dos grupos escolares (idade correspondente à série, afastamento da criança da família e da produção por cinco anos consecutivos, dentre outros) disseminada pelos governantes, outras concepções do lugar social da criança manifesta por pais e representantes da Igreja. Na segunda parte, analiso aspectos da cultura escolar, tais como o tempo, espaço, saberes e métodos. Busco, também, indícios para a construção da identidade da criança-aluno dos grupos escolares, perscrutando suas características; o acesso à escola; permanência e problemas com o fracasso escolar. O estudo da implantação dos grupos escolares, viabilizada pelo conjunto documental, permitiu me perceber a existência de representações concorrentes de infância e de sua escolarização, materializadas na organização de escolas públicas e privadas voltadas para o atendimento da criança em idade escolar. Possibilitou-me, também, constatar que o currículo dos grupos escolares foi organizado com a finalidade de constituir uma infância produtiva e ordeira, concebida como necessária a progresso social. / This thesis aims at understanding the implementation of the first scholar groups in Mato Grosso. The view departs from educational reforms and institutional history and looks at the infancy history. It tries to perceive how this scholar model was organized to form the future \"desirable\" citizen to act in the society, inquiring a scholar culture that arose and the concurrent representations of infancy, present in the Mato Grosso society. The chosen period, from 1910 to 1927, refer to the time which was enforced the 1910 Primary Public Instruction Regulation, responsible for the introduction of this institutional model in the State. Among the several forms to examine the scholar culture, I privileged the documental sources found in the Public Archive of Mato Grosso, the House of Barão de Melgaço Archive, the Presidente Médice State School Archive, the State Education Secretary Archive, which offer an enormous amount of information related to the way the infant\'s schools and the government representation and the education professionals worked at that time. I refer to regulations, legislations, messages from state presidents, reports from the infant\'s schools and public instruction directors, Congregation reports, internal documents from the infant\'s schools, newspapers circulating at the time, among others. The thesis is divided in two parts. In the first part, I describe about the brazilian infancy, particularly in Mato Grosso, and the several social representations fighting at the time. The representation of infancy associated to the scholarization of the infant´s schools (ages corresponding to the series, child away from the family and from the production for five consecutive years, among others) disseminated by the governants, rivaled other conceptions of the social place for children by the parents and Church representatives. In the second part, I analyze aspects of the scholar culture, such as time, space, knowledge and methods. I search, also, indications for the construction of the child-student identity in the infant\'s schools, investigating minutely their characteristics; the access to school; permanency and problems with scholar failure. The study of the implementation of the infant\'s schools, made possible by the documentary set, allowed me to observe the existence of concurrent representations of infancy and its schooling, materialized in the organization of public and private schools directed toward the attendance of the child in pertaining to school age.It made possible, also, for me to evidence that the curriculum of the infant\'s school was organized with the purpose to constitute a productive and orderly infancy, conceived as necessary to a social progress.

Busco, na desconstrução histórica de algumas edificações escolares situadas na cidade de Porto Alegre (RS) - consideradas as marcas pedagógicas que direta ou indiretamente modelaram seus espaços arquitetônicos - analisar a relação entre espaço(s) escolar(es) e padagógico(s), descrevendo as continuidades e as rupturas que tais marcas imprimiram aos espaços por elas ocupados (ou te mesmo determinados). Assim como, analisar alguns dos mecanismos de sujeição (controle) e disciplinamento (vigilância) que se ativaram, particularmente na idade Moderna, em relação ao uso e à disposição dos espaços. Dentre os inúmeros estabelecimentos de ensino aqui existentes, foram escolhidos aqueles que parecerem mais significativos - pela história que possuem, pela posição geográfica e cultural que ocupam na cidade, pelas marcas pedagógicas (mais ou menos visíveis) que carregam e pelo espaço arquitetônico constituído e formalmente representado que possuem. Distinguem-se, entre si, por representarem mais de um século de histórias pedagógicas (positivistas, escolanovistas, tecnistas, neomontessorianas ou construtivistas) que são (quase que) imediatamente reconhecidas nas decisões arquitetônicas que compõem os espaços físicos destas escolas. Ao investigar estes espaços escolares, procuro compreender o modo como eles foram sendo constituídos e justificados - num projeto sistêmico generalizante de “avanços, progressos e evoluções” - além de definir os elementos que permitem compreendê-los enquanto construções que foram se “modernizando” para permitirem um contínuo e mais econômico controle com um sempre menos exercício de violência “explícita”. / Working within the historical deconstruction of some school buildings located in the city of Porto Alegre (State of Rio Grande do Sul, Brazil), - considering the pedagogical marks that have shaped their architectural spaces - I aim at examining the relationship between school space(s) and pedagogy (ies), describing the continuities and ruptures that such marks have imprinted to the spaces they have occupied (or even determined). I also examine some of the subjection (control) and discipline (surveillance) mechanisms that have been activated, specially in Modern Age, regarding use and space arrangements. Among the numerous schools existing in the city, I have chosen those which seemed to be more significant - for their history, geographical and cultural position in the city, for the pedagogical marks (more or lees visible) they carry and for their formally represented and constituted architectural space. They are distinguished from each other for representing more than a century of pedagogical histories (Positivists, Technicists, Progressivists, Neomontessorians or Cobstructivists) which are (almost immediately) recognized in the architectural decisions. In investigating those school spaces, I try to understand the way have been constituted and use - in a systemic and generalizing process of “advances, progresses and evolutions”. Furthermore, I try to define the elements that allow us to understand them as constructions that have been “modernizing” themselves to allow a permanent and more economic control, together with lower scale “explicit” violence.

Estudo de natureza descritiva, analítica e interpretativa de elementos quantitativos e qualitativos, com finalidade de compreender o processo histórico-político da Educação e do Ensino Médio e de apresentar um quadro conjuntural de demanda e oferta da etapa final da Educação Básica no âmbito da 7ª Coordenadoria Regional de Educação do rio Grande do Sul, Brasil, com sede em Passo Fundo, a no período 1987-1999. A região geo-educacional abrange 32 municípios, sobre os quais foram compilados dados estatísticos relativos a escolaridade da população, matrículas, aprovação X reprovação e evasão escolar, por série do Ensino Médio, inclusive com análises comparativas e de cohortes. Adicionalmente, no Volume II, são apresentadas tabulações por unidade escolar, segundo o município. Como contextualização, resenha-se a história da educação escolar brasileira, concentrando a atenção no Ensino Médio, da época da colonização até a atualidade. A seguir, uma leitura do atual ordenamento constitucional e legal nacional, destacando os artigos 35 e 36 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a Lei nº 9394/96, embasa a problematização central da dissertação, que é o direito à Educação Básica, que gera progressiva, mas ainda não plenamente atendida demanda de Ensino Médio. Além do exame dos dados estatísticos, trata-se da reforma do Ensino Médio proposta no país em 1998, cujas diretrizes redefinem objetivos e organização curricular (Resolução CEB/CNE 03/98). Sobre esta, sem pretender dar conta da amplitude e da profundidade da matéria, a autora posiciona-se com o olhar de quem está do lado de dentro da escola média, vivenciando o cotidiano nas unidades escolares, em parte compreendendo a necessidade de mudanças, porém conhecendo as limitações institucionais Na aproximação do objeto geo-educacional, faz-se a contextualização histórica da educação escolar no estado do Rio Grande do Sul, para chamar atenção aos condicionantes culturais e políticos que levam à atual configuração de direitos restritos à Educação, na ambigüidade de deveres do Estado federativo. Assim, situa-se que a expansão das oportunidades de escolarização, com a criação de novas escolas e do Ensino Médio, é processo político e burocrático complexo, em que não basta a óbvia evidência de população sem acesso progressivo aos níveis mais elevados de ensinos para que sejam tomadas as providências adequadas em termos de localização e infra-estrutura da escola ou de recursos humanos e pedagógicos de acordo com as normas vigentes. As solicitações da comunidade e os encaminhamentos aos órgãos competentes, na estrutura centralizada, encontram sucessivas negativas e atendimentos com autorizações sob condições precárias, como ilustram dados do período e região estudada. A análise principal, sobre os dados estatísticos dos municípios da região da 7ª CRE, subdivide as escolas de Ensino Médio segundo as responsabilidades de manutenção e administração: as escolas públicas, que são todas estaduais, à exceção de uma Escola Agrotécnica Federal (dados de 1987 a 2000); e as escolas privadas, de diversas mantenedoras. Para estimar a demanda à 1ª série do Ensino Médio são também considerados os concluintes do Ensino Fundamental; as matrículas do Ensino Médio são tabuladas por série e segundo alunos evadidos, aprovados, repetentes, novos e. Há uma síntese por município, referente a cada um dos indicadores mencionados O Capítulo V, oferece uma aproximação ainda mais detalhada à realidade, com dados de cada escola estadual e privada do município de Passo Fundo, o pólo da região. Nas considerações finais, relatam-se os principais resultados encontrados. Em síntese, no período e na região estudada, os dados indicam que a matrícula do Ensino Médio expandiu-se, a evasão diminuiu e o aproveitamento escolar parece melhorar; mas, paradoxalmente, o número de alunos concluintes do ensino Médio diminuiu. Por isso, cabe destacar à sociedade e às autoridades educacionais que, embora a evasão tenha cedido e o aproveitamento alcançado índices mais positivos, ainda há muita atenção a ser dispensada às escolas, no sentido de mudar o quadro de evasão e aproveitamento, bem como de incluir uma grande parcela da população, em todos os municípios da região que, ainda não tem acesso ao Ensino Médio de Passo Fundo-RS.

Esta pesquisa apresenta o registro da história da supervisão escolar no município de Esteio-RS, desde sua emancipação em 1955 até 2004, contextualizada com a história da supervisão no país. O texto inicia apresentando a autora a partir de sua trajetória profissional e de seu envolvimento com o tema do trabalho. O primeiro capítulo traz um resumo da história da supervisão escolar no Brasil, desde os primeiros registros que existem sobre a função, ainda durante o sistema educacional dos jesuítas, até os dias atuais, com as mudanças que acompanharam as práticas destes profissionais. Posteriormente apresenta um capítulo sobre o município, sua localização, a população e suas escolas. Destaca a ausência de registros específicos sobre as políticas educacionais e o trabalho da supervisão naquele município. A seguir temos os procedimentos metodológicos utilizados para realização da pesquisa. Trata-se de uma pesquisa qualitativa em educação, constituindo-se num estudo de caso. Os dados foram coletados através de entrevistas com pessoas que coordenaram o trabalho da supervisão escolar no município, nas diferentes administrações. Em seguida, a partir da análise das entrevistas vai se relatando a história da educação no município enfocando a trajetória da supervisão escolar, diferenciando-se três momentos históricos: a constituição de um sistema municipal de ensino, a construção das primeiras escolas e contratação de professores; a manutenção do sistema com a expansão da rede municipal e do corpo docente e, ainda, a reestruturação do sistema com a implantação de políticas voltadas à democratização da escola. O texto mostra que o trabalho da supervisão escolar em Esteio-RS acompanhou as tendências nacionais e a orientação da legislação O foco de atuação é o trabalho pedagógico, inicialmente como uma presença fiscalizadora do trabalho do professor e documentos da escola e posteriormente como um orientador quanto a questões técnicas e metodológicas. Atualmente o supervisor é visto como o principal articulador do projeto político-pedagógico da escola, tendo sua atenção voltada para a aprendizagem do aluno, do professor e de sua própria prática que necessita adequar-se constantemente às necessidades da escola inserida numa sociedade em permanente processo de mudança. Assim, este documento é uma tentativa de contribuição para as reflexões e os estudos dos supervisores na busca de uma prática pedagógica significativa, qualificada e democrática.

A tese A construção histórica da relação público-privada na promoção do direito à educação no Brasil apresenta como temática central o histórico da relação público-privada na educação e, como objetivo geral, analisar a constituição histórica da relação público-privada a partir da formação do Estado nacional em um processo constante de correlação de forças. Para tanto, apresenta-se aspectos referentes aos períodos do Brasil-colônia e Brasil-Império com o propósito de demonstrar a condução do processo educacional nos períodos anteriores a formação do Estado Nacional. Aprofunda-se a temática a partir da perspectiva legal, político e social, como forma de compreender a inserção da lógica da relação público-privada na promoção do direito à educação. Será apresentada a relação público-privada como parte de um processo histórico de correlação de forças sociais e que será determinante para o fomento das políticas educacionais. Assim, contextualiza-se a relação público-privada na educação ao longo da formação política brasileira, com destaque para o período relativo a formação do Estado nacional com o advento da Proclamação da República em 1889, passando por todos os estágios do nosso desenvolvimento social até os dias atuais, tendo como marco teórico as Constituições brasileiras, leis e decretos, bem como os movimentos da sociedade civil. O estudo se fundamenta nos seguintes eixos teóricos, estado, relação público-privada e sociedade civil, que serão estudados a partir das seguintes categorias de análise, contradição, historicidade e totalidade. Os eixos são mencionados através das relações que estabelecem entre si, vislumbrando a compreensão da temática na sua totalidade. A metodologia utilizada terá como base a análise bibliográfica, histórica e legislativa. Como resultado desta elaboração, declara-se que a relação público-privada na educação se fortalece, na medida em que, o setor público se estrutura, sendo resultado da lógica histórica de apropriação da esfera pública pelos setores privados hegemônicos, refletindo a noção do público no Estado brasileiro, como um espaço privilegiado para a manutenção dos privilégios e de distanciamento das reais necessidades da população. / The thesis “The historical construction of the public-private relationship in the promotion of the right to education in Brazil” brings as its main theme the historical of the public-private relationship in education, and as a general objective, it seeks to analyze the historical constitution of the public-private relationship from the formation of the Nation State in a constant process of correlation of powers. Therefore, it presents aspects related to the periods of Colonial Brazil and Imperial Brazil in order to demonstrate the leading of the educational process in the periods prior to the National State formation. The theme is discussed in depth from the legal, political and social perspective, in order to understand the insertion of the public-private relationship logic in promoting the right to education. The public-private relationship will be introduced as part of a historical process of correlation of social powers and that will be a determinant factor to foster the educational policies. Thus, the public-private relationship in education is contextualized along the Brazilian political formation, highlighting the period of the formation of the Nation State with the advent of the Republic Proclamation in 1889, going through all the stages of our social development to the present day, having as theoretical framework the Brazilian Constitutions, laws and decrees, as well as civil society movements. The study is based on the following theoretical key areas of work, state, public-private relationship and civil society, which will be examined from the following categories of analysis, contradiction, historicity and totality. The key areas of work are mentioned by their relationships to each other, envisioning the understanding of this issue in its entirety. The methodology is based on a bibliographical, historical and legislative analysis. As a result of this approach, it is stated that the public-private relationship in education is strengthened to the extent that the public sector is structured, as a result of the historical logic of the public sphere appropriation by the hegemonic private sectors, reflecting the concept of public in the Brazilian State, as a privileged space for the maintenance of advantages and generating distance from the real needs of population.

Inserido no campo da História da Educação e numa perspectiva da História Cultural, esta pesquisa aborda as vivências dos servidores e alunos na Escola Agrotécnica Federal de Alegrete- RS, desde 1954, na sua inauguração, até a interrupção do Estado Democrático em 1964. Neste contexto, a escola esteve sob intervenção militar em 1965. Este estudo reconstrói o início das atividades na Escola, suas incertezas, dificuldades e implicações políticas, imbricadas com a história de vida dos alunos e servidores que trilharam este caminho. Para o desenvolvimento deste estudo, foi percorrido um caminho metodológico utilizando-se a abordagem qualitativa, sendo utilizada a história oral como método de pesquisa. A técnica aplicada foram as entrevistas realizadas com os sujeitos (alunos, funcionários e professores), associada à análise documental. Como suporte teórico destaco as contribuições de Maurice Halbwachs, Alistar Thompson e Ecléa Bosi, no que se refere às reflexões sobre memória e memória coletiva, bem como Justino de Magalhães abordando a importância do estudo das instituições escolares. Esta pesquisa insere-se numa perspectiva da História Cultural, na qual destaco as contribuições de Sandra Pesavento, Roger Chartier e Peter Burke. Para oportunizar a contextualização do momento político e social da Educação Profissional, conforme a temporalidade pesquisada, ocorreu a análise da Legislação pertinente ao Ensino Agrícola. Foi possível concluir que a Escola Agrotécnica Federal de Alegrete/RS, atualmente Campus do Instituto Federal Farroupilha/RS, se constituiu a partir de políticas públicas evidenciadas pelos diversos momentos políticos pelo qual passou o País, desde a sua implantação até a intervenção militar ocorrida na Escola em 1965. As narrativas dos sujeitos recompõem este tempo, no qual as memórias tecem uma trama de lembranças construídas coletivamente em um espaço compartilhado que adquire sentido na medida em que a memória individual encontra sua ancoragem na memória coletiva dos sujeitos. / In the field of History of Education and on Cultural History perspective, this study approaches the experiences of public servers and students from Escola Agrotécnica Federal de Alegrete since 1954 on its inauguration until the interruption of democratic period in 1964. In this context, the school was under military intervention in 1965. This study reconstructs the beginning of activities at the school, its uncertainties, difficulties and policy implications, interwoven with the story of life of students and public servers that have gone down this path.For the development of this work, a methodological path has been gone through, using the qualitative approach and the oral history as investigation method. Interviews made with people (students, workers and teachers), associated to documental analysis, were the applied techniques. As theoretical input I point out Maurice Halbwachs’, Alistar Thompson’s and Ecleia Bosi’s contributions, referring to the reflections about memory and collective memory, as well as Justino de Magalhães’ approach of the importance of studying the educational institutions. This research is inserted in a Cultural History perspective, in which I distinguish Sandra Pesavento’s, Roger Chartier’s and Peter Burke’s contributions. In order to provide the contextualization of the social and political moment of the Professional Education during the researched period, the body of laws about Agricultural Education, as well as decrees and regulations, has been analyzed. It was possible to conclude that Escola Agrotécnica Federal de Alegrete/RS, nowadays Instituto Federal Farroupilha/RS , was established from the public policies evidenced by the several political moments which the country has undergone, since the school’s creation until the Military Overthrow in 1965. People’s narratives recompose this time where the memories weave a plot of remembrances built collectively in a shared space that makes sense insofar as the individual memory finds its anchoring in peoples’ collective memory.

Esta dissertação tem como objeto de estudo as avaliações e o ensino dos saberes elementares matemáticos nas escolas isoladas de Porto Alegre, entre os anos de 1873 e 1919. Para tanto, foram analisados regulamentos e regimentos relativos à Instrução Pública, com o intuito de apresentar as escolas isoladas na organização do ensino público do RS. Buscou-se, também, descrever as avaliações destas escolas, procurando identificar os agentes envolvidos nos rituais anuais e, a partir do estudo das atas dos exames, identificar os saberes matemáticos exigidos em tais ocasiões, bem como entender o resultado final, no que se refere ao desempenho dos alunos. Pretendeu-se, ainda, através da análise dos programas de ensino de Aritmética, Geometria e Desenho e do estudo dos livros adotados nas escolas, identificar os saberes matemáticos priorizados no ensino em tais estabelecimentos. Para a condução dos objetivos, a pesquisa buscou se amparar na História Cultural e dialogar com estudiosos da história da educação, história das disciplinas escolares e da história da educação matemática, bem como pesquisadores que tratam de objetos relacionados à cultura escolar, às avaliações escolares e ao livro escolar. No que se refere aos saberes elementares matemáticos, é que a apreciação exclusiva dos programas do período indicaria que o ensino e, consequentemente, as avaliações inclinavam-se a atender o elenco de conteúdos prescritos para Aritmética, Geometria e Desenho. No entanto, apesar da maneira concisa com que descrevem os conteúdos avaliados, as atas reforçaram três aspectos: os registros ressaltaram a Aritmética como o saber priorizado nas avaliações anuais, a ausência de referências ao Desenho nas avaliações e, por fim, as poucas vezes em que a Geometria foi indicada. / The object of study of this work is the evaluations and teaching of elementary mathematical knowledge in isolated schools in Porto Alegre, between 1873 and 1919. Regulations and regiments related to Public Instruction were analyzed in order to present the isolated schools in the public education of Rio Grande do Sul state. It attempts to also describe the evaluation methods of these schools, trying to identify the agents involved in the annual rituals and, from the study of the minutes of the exams, to identify the mathematical knowledge required for such occasions as well as understand the final result on the student performance. It was also intended, by analyzing the teaching programs of Arithmetic, Geometry and Drawing and by studying the books adopted by the schools, to identify the mathematical knowledge priorities in such institutions. For the conduction of this work, the research tried to be supported by the Cultural History and to dialogue with academics of the history of education, history of school classes and the history of mathematics education, and researchers dealing with objects related to the school culture, the school reviews and the textbook. Regarding the elementary mathematical knowledge, the exclusive reviews of such programs indicates that the teaching and, consequently, the ratings, was focused on the list of contents for Arithmetic, Geometry and Drawing. However, despite the short manner that the contents were evaluated, the minutes reinforced three aspects: the records highlighted the Arithmetic as the priority of the annual evaluations, the absence of references for the Drawing reviews and, finally, the few times the Geometry was mentioned.