Esta dissertação trata da atuação do advogado Eloar Guazzelli em casos políticos durante a ditadura civil-militar (1964-1979). A Justiça Militar teve papel relevante durante a ditadura, já que ao mesmo tempo enquadrava os inimigos do regime e lhe dava uma fachada legal e democrática. Por outro lado, ao manter as instituições jurídicas, permitia aos advogados um espaço de manobra, abrindo-lhes a possibilidade de vitórias e ganhos. Assim existe um paradoxo na atuação dos advogados de presos políticos: uma vez que faziam oposição ao regime, contribuíam para sua manutenção, já que davam legitimidade. A dissertação responde questões sobre os processos políticos em que Guazzelli atuou. Um dos objetivos é o de apresentar quem eram os clientes de Eloar em casos políticos durante a ditadura civil-militar. Além disso, busca-se reconstituir o cotidiano do advogado de presos políticos, mostrando as relações criadas entre advogado e cliente e advogado e Justiça Militar. São analisadas também as argumentações que Guazzelli utilizava para obter ganhos nesta corte. / This dissertation deals with the role of the lawyer Eloar Guazzelli in political affairs during the civil-military dictatorship (1964-1979). The military justice system played a significant role during the dictatorship, since both fit the enemies of the regime and gave a legal and democratic front. On the other hand, while maintaining the legal institutions, lawyers allowed a space for maneuver, and opens up the possibility of victories and earnings. So there is a paradox in the actions of lawyers of political prisoners: once opposed the scheme, contributing to its maintenance as it gave legitimacy. This work answers questions about the political processes that acted Guazzelli. One goal is to present customers who were Eloar in political affairs during the civil-military dictatorship. In addition, we seek to reconstruct the daily life of a lawyer for political prisoners, showing the relationships created between lawyer and client and lawyer and military justice. Are considered the arguments that Guazzelli used to gain in this court.

Esta pesquisa situa-se na interface entre os estudos antropológicos e historiográficos acerca da Amazônia brasileira, e pretende se utilizar de métodos e perspectivas de ambas as disciplinas. Seu objetivo é produzir uma interpretação sobre do complexo de eventos belicosos ocorridos em tal região em meados da década de 1830, que se convencionou denominar em sua totalidade como a cabanagem. Este estudo fundamenta-se em fontes primárias: documentação oficial, relatos de viajantes, literatura e análises da época, mapas históricos, entre outros. Com base em tais fontes e no pensamento sobre o tema pretende-se aqui, primeiramente, demonstrar que a noção de cabano, que posteriormente passou a caracterizar a totalidade das disputas e a perspectiva dos rebeldes, era operante no período. Assim, o primeiro esforço da pesquisa é situar tal noção em seus sentidos e usos na própria época. Defende-se aqui que o cabano não parte de um ou múltiplos coletivos de agentes autoidentificados como tais, mas sim de seus próprios contrários e antagonistas, autoidentificados como legalistas, que se consideravam a si mesmos os representantes dos homens de bem, da civilização e da humanidade. Cabano, em seu uso na época, era uma expressão pejorativa, forjada para caracterizar a unidade dos contrários da legalidade, passíveis de serem legitimamente exterminados, capturados para trabalhos forçados, ou expulsos de suas próprias terras. Deste modo, o primeiro objetivo deste trabalho é descrever e detalhar a produção de tal estratégia dirigida contra todos aqueles que estavam fora do pacto da legalidade, no território amazônico. E o segundo, é tentar situar e discorrer sobre quem eram, como se auto-identificavam e o que pretendiam os ditos cabanos, neste amplo complexo de confrontações armadas que abrangeu toda a Amazônia brasileira da época. / This research stands on the interface between the anthropological and the historical studies about the Brazilian Amazon, and intends to utilize methods and perspectives of both disciplines. Its ultimate aim is to produce an interpretation about the complex of warlike events occurred in this region over the years 1830, which are conventionally designated in its totality as the cabanagem. This study is based on primary records: official documentation, travelers\' accounts, literature and analyses of the epoch, historical maps, among others. Based in such sources, and on the recent studies about the theme, the goal here is to demonstrate that the notion of cabano, which latter turned to characterize the totality of the conflicts and the perspective of the rebels, was operant in the epoch. So, the first effort of this research is to situate the notion (its senses and usages) in the proper epoch. It is defended here that the cabano does not come from one or multiple collectives of agents autoidentified as such, but from their on contraries and enemies, auto-identified as legalistas, which considered their own selves as the true representatives of the good man, the civilization and the humanity. The cabano, in its usage in the epoch, was a derogatory expression, forged to characterize the unity of the contraries of the legalidade, which could all be lawfully exterminated, captured for forced labor, or expelled from their own lands. Therefore, the first objective of this piece of work is to describe and to detail this strategy droved against all the ones who were out of the pact of the legalistas, in the Amazonian territory. The second one is an attempt to situate who were the so called cabanos, which were their autoidentifications and what were their intentions, in this complex of armed confrontations which comprised all the territory of the Brazilian Amazon of the epoch.

O Bloqueio Continental e a Invasão Francesa pressionaram a saída da Corte Portuguesa, para o Brasil em 1807. Sem a Monarquia e grande parte da elite, a Metrópole ficava à mercê da guerra e da devastação, sendo governada por uma Regência, que buscava manter, quanto possível, o aparato administrativo e fiscal do Reino. A carestia de alimentos e o empobrecimento da população se mantiveram ao longo da década de 1810, alimentando o descontentamento, a que se somaram a elevação do Brasil à Reino Unido em 1815. Com a morte de D. Maria I em 1816, o príncipe Regente tornou-se Rei na colônia e em 1818 foi aclamado no Rio de Janeiro. Até 1821, com a Revolução Liberal e a volta de D. João VI, o Império Português foi governado principalmente no âmbito Luso-brasileiro, cabendo papel secundário aos órgãos da sede continental. Este trabalho descreve os impasses do período e suas consequências econômicas e políticas, dialogando com as reflexões de protagonistas, como D. Rodrigo de Sousa Coutinho, José Maria da Silva Lisboa e Ricardo Raimundo Nogueira, dentre outros. A hipótese norteadora é que mesmo com o esforço de manutenção dos pontos básicos da relação colonial, expresso em propostas de constituição de um nexo feliz entre as partes do Império, a saída da Corte e sua permanência no Brasil, com a duplicidade de Governo, levaram ao fim do Antigo Regime em Portugal e à necessidade de constituição de um novo Império. / The Continental Blockade and the French Invasion forced the departure of the Portuguese Court, to Brazil in 1807. Without the Monarchy and a large part of the elite, the Metropolis was at the mercy of war and devastation, being governed by a Regency, which sought to maintain, as much as possible, the administrative and fiscal apparatus of the Kingdom. Food shortages and the impoverishment of the population continued throughout the 1810s, fueling discontent, to which were added the elevation of Brazil to the United Kingdom in 1815. With the death of D. Maria I in 1816, Prince Regent became King in the \"colony\" and in 1818 was acclaimed in Rio de Janeiro. Until 1821, with the Liberal Revolution and the return of D. João VI, the Portuguese Empire was governed mainly in the Luso-Brazilian scope, having a secondary role to the institutions of the continental headquarters. This work describes the impasses of the period and its economic and political consequences, dialoguing with the reflections of protagonists such as D. Rodrigo de Sousa Coutinho, José Maria da Silva Lisboa and Ricardo Raimundo Nogueira, among others. The guiding hypothesis is that even with the effort to maintain the basic points of the colonial relationship, expressed in proposals for the constitution of a happy nexus between the parts of the Empire, the exit of the Court and its permanence in Brazil, with the \"duplicity\" of Government , led to the end of the Old Regime in Portugal and the need to establish a new empire.

Submitted by Priscila Bermudes Peixoto null (pribpeixoto@hotmail.com) on 2017-12-14T18:38:58Z No. of bitstreams: 1 Priscila-Final-CapaDura.pdf: 1600815 bytes, checksum: 5357ed9f92e5048fd0732fd516af1ac0 (MD5) / Submitted by Priscila Bermudes Peixoto null (pribpeixoto@hotmail.com) on 2017-12-21T12:31:26Z No. of bitstreams: 1 Priscila-Final-CapaDura.pdf: 1600815 bytes, checksum: 5357ed9f92e5048fd0732fd516af1ac0 (MD5) / Approved for entry into archive by Laura Odette Dorta Jardim null (laura@franca.unesp.br) on 2018-01-17T19:05:55Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Priscila-Final-CapaDura.pdf: 1600815 bytes, checksum: 5357ed9f92e5048fd0732fd516af1ac0 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-01-17T19:05:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Priscila-Final-CapaDura.pdf: 1600815 bytes, checksum: 5357ed9f92e5048fd0732fd516af1ac0 (MD5) Previous issue date: 2017-11-29 / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) / O objetivo desse trabalho consiste em analisar o debate de cunho eugenista acerca da adoção do exame médico pré-nupcial ocorrido nos meios ligados à medicina e às práticas sanitárias no Brasil, nas primeiras décadas do século XX. A medicina social, baseada em doutrinas higienistas e eugenistas, buscou intervir mais diretamente no cotidiano da população, estabelecendo normas de conduta, sob o pretexto de prevenir moléstias e epidemias. O exame pré-nupcial foi um dos aspectos desta orientação mais ampla. Sua realização era defendida por médicos que pretendiam impedir ou adiar casamentos quando um dos nubentes apresentasse alguma doença ou fatores considerados degenerativos, sempre orientados por supostas medidas preventivas imprescindíveis ao que acreditavam ser o aprimoramento racial. Observando que discurso eugênico classificou determinados indivíduos como inferiores e pretendia impedir a reprodução destes, esta pesquisa busca compreender em que medida a questão da raça esteve presente na proposta de intervenção matrimonial. Tomando como referência a noção de discurso como um conjunto de regras adequado à sua prática, constituído por conflitos e tensões internas, procura-se demonstrar como os eugenistas tentaram impor seu saber à sociedade, ou seja, quais eram suas motivações para transformar o exame pré-nupcial em uma lei aplicável em todo o país. Analisa-se ainda as controvérsias e objeções reclamadas por seus críticos, notando como estas e a própria realidade do país contribuíram para que determinadas políticas eugênicas não fossem adotadas, a exemplo da obrigatoriedade do exame pré-nupcial. / The aim of this paper is to analyze the eugenicist medical discourse about the premarital medical examination occurred in the medical environment and the sanitary practices in Brazil, in the early decades of the twentieth century. The social medicine, based on the hygienist and eugenicist doctrines, would intervene in the daily basis of the population by establishing standards of conduct, intending to prevent diseases and epidemics. The prenuptial exam was one of the aspects of this wider orientation. The defense of its realization, gathered doctors who could prevent or postpone marriages when one of the spouses had any disease, always guided by supposed preventive and necessary measures concerning what they believed to be a racial enhancement. Noticing that the eugenic speech classified some people as inferior and it was supposed to stop their reproduction, this research aims to understand in which measure the question about race was present in the proposal of matrimonial intervention. Taking as a reference the notion of the discourse as a group of rules appropriate to its practice, constituted by conflicts and intern tensions, we are going to show how the doctors tried to impose their knowledge to society, in other words, what were their motivations to transform the premarital examination in an applicable law in all over the country. It also analyzes the controversies and objections claimed by the critics, noting how these and the reality of the country contributed to the fact that certain eugenic policies were not adopted, such as the compulsory prenuptial examination. / 15/08002-8

Os presidentes Getúlio Vargas e Juscelino Kubitschek marcaram a década de 1950 pelo desenvolvimentismo e pela confiança nas transformações que a industrialização e a modernização causariam na sociedade brasileira. Este estudo analisa a construção discursiva acerca da pobreza no Brasil num período caracterizado pelo desenvolvimento econômico. As fontes são os discursos de ambos presidentes, estudadas com o auxílio da metodologia da Análise de Discurso Crítica (ADC), que percebe o discurso como uma prática social. O ideal desenvolvimentista foi articulado às definições de pobreza e a distribuição de renda era vista basicamente como resultado das políticas econômicas. Os pressupostos teóricos presentes nos discursos presidenciais são preponderantemente cepalinos, mas contam com a presença de ideias liberais e também marxistas. Os presidentes avaliavam as causas da pobreza, tornando vários temas relevantes no conjunto dos discursos: inflação, educação, êxodo rural, colonização, imigração, excedente de mão-de-obra, especulação e mercados monopolizados. Analisa-se também a visão sobre os problemas vinculados à pobreza a partir das reflexões relacionadas à alimentação, saúde, justiça social, à previdência, às leis trabalhistas, à proteção social e à força política do “povo”. Esses temas são muito mais presentes nos discursos de Vargas, o qual tinha uma percepção mais complexa do que JK sobre o fenômeno da pobreza. JK tratou do problema da pobreza principalmente ao defender a Operação Pan-Americana. Os riscos sociais associados à pobreza também são observados nos discursos de ambos presidentes, assunto eminente em tempos de Guerra Fria. Percebe-se coerência interna nos discursos quanto às interpretações sobre a pobreza. A originalidade de cada presidente é revelada pelas diferenças entre ambos. Como marca desse período, pode-se destacar que o enfrentamento à pobreza justificou e atribuiu sentido ao desenvolvimento, de modo que também foi assumida como responsabilidade do governo durante a década de 1950. / The Presidents Getulio Vargas and Juscelino Kubitschek marked the 1950s by developmental and confidence in the changes that industrialization and modernization cause in Brazilian society. This study examines the discursive construction about poverty in Brazil in a period characterized by economic development. The sources are the speeches of both presidents, studied with the aid of the methodology of Critical Discourse Analysis (CDA), which sees the speech as a social practice. The ideal was articulated developmental definitions of poverty and income distribution was seen primarily as a result of economic policies. The theoretical assumptions present in presidential speeches are predominantly of Cepal, but rely on the presence of liberal ideas and also Marxists. The presidents assessed the causes of poverty, making several important issues in all the speeches, inflation, education, rural migration, colonization, immigration, surplus manpower, speculation and monopolized markets. It also examines the view of the problems associated with poverty from the reflections related to food, health, social justice, social security, labor laws, social protection and political force of "people". These themes are more present in the speeches of Vargas, who had a sense more complex than JK on the phenomenon of poverty. JK addressed the problem of poverty principally in defending the Pan-American Operation. Social risks associated with poverty are also seen in the speeches of both presidents, eminent issue in times of Cold War. It is observed internal consistency in the interpretations and discourses on poverty. The originality of each president is revealed by the differences between them. As a mark of that period can be noted that combating poverty justified and attributed to the development effect, so that was also assumed the responsibility of the government during the 1950s.

Esta dissertação de mestrado tem como objetivo apresentar uma reflexão acerca de como o processo de anotação crítica da História geral do Brasil de Francisco Adolfo de Varnhagen, realizado pelos historiadores João Capistrano de Abreu e Rodolfo Garcia colaborou no processo de instituição discursiva do Visconde de Porto Seguro enquanto a autoridade fundamental da historiografia brasileira durante aproximadamente cem anos, quando da publicação da quarta edição de sua História anotada por Garcia. O exame das notas de rodapé e de finais de seção são os objetos privilegiados de análise pois acreditamos que desta forma o reconhecimento essencial a todo fenômeno de autoridade pode ser observado na própria materialidade e discurso constitutivo da referida obra. / This master thesis aims to present a conderation on how the critical annotation process of Francisco Adolfo de Varnhagen’s masterpiece, História geral do Brasil, made by the historians João Capistrano de Abreu and Rodolfo Garcia worked for the establishment of the discursive authority of Visconde de Porto Seguro on the Brazilian history for almost one hundred years, when the fourth edition of his História, annotated by Garcia, was published. The footnotes and the final section notes of Varnhagen’s work are privileged objects of analysis for our postulate because the essential acknowledgement process of any authority phenomenon can be observed on its own constitutive materiality and discourse.

O tema central deste trabalho é a política cambial. Seu objetivo básico é analisar a condução da política cambial no Brasil entre 1945-1973, que compreende a vigência do Acordo de Bretton Woods, identificando as principais medidas adotadas e seus efeitos sobre algumas das principais variáveis econômicas. Ainda que o Acordo de Bretton Woods tenha estabelecido o dólar norte-americano como base do sistema monetário mundial, de forma que cada país deveria adotar uma taxa fixa de câmbio em relação ao dólar-norte americano, verificou-se, especialmente após a Segunda Guerra Mundial, a utilização freqüente de alternância de instrumentos de política cambial pelo governo brasileiro. Dessa forma, ficou evidenciado que durante o período mencionado, a política cambial, esteve em grande parte, subordinada à gestão de freqüentes estrangulamentos cambiais, decorrentes da necessidade de equilibrar as contas externas ou de fornecer divisas à importação dos bens de produção necessários à continuidade do desenvolvimento industrial. Tais fatos, levavam o governo brasileiro a adotar medidas intercaladas de controle cambial, ora austeras, ora mais flexíveis, para fazer frente a tais desequilíbrios. Em 1973, o Acordo de Bretton Woods ruiu e desta forma o sistema monetário internacional passou a adotar taxas de câmbio flexíveis. No entanto, o Brasil já vinha praticando uma política cambial mais flexível desde 1968, com base em minidesvalorizações cambiais, levando em consideração a variação da paridade do poder de compra. À guisa de conclusão, evidenciou-se que a política cambial teve importância crucial, constituindo-se num marco decisivo no processo de desenvolvimento econômico do país, durante o período analisado, procurando, em conjunturas específicas, compatibilizar a estabilidade econômica com os compromissos desenvolvimentistas assumidos pelos governos do período.

Os presidentes Getúlio Vargas e Juscelino Kubitschek marcaram a década de 1950 pelo desenvolvimentismo e pela confiança nas transformações que a industrialização e a modernização causariam na sociedade brasileira. Este estudo analisa a construção discursiva acerca da pobreza no Brasil num período caracterizado pelo desenvolvimento econômico. As fontes são os discursos de ambos presidentes, estudadas com o auxílio da metodologia da Análise de Discurso Crítica (ADC), que percebe o discurso como uma prática social. O ideal desenvolvimentista foi articulado às definições de pobreza e a distribuição de renda era vista basicamente como resultado das políticas econômicas. Os pressupostos teóricos presentes nos discursos presidenciais são preponderantemente cepalinos, mas contam com a presença de ideias liberais e também marxistas. Os presidentes avaliavam as causas da pobreza, tornando vários temas relevantes no conjunto dos discursos: inflação, educação, êxodo rural, colonização, imigração, excedente de mão-de-obra, especulação e mercados monopolizados. Analisa-se também a visão sobre os problemas vinculados à pobreza a partir das reflexões relacionadas à alimentação, saúde, justiça social, à previdência, às leis trabalhistas, à proteção social e à força política do “povo”. Esses temas são muito mais presentes nos discursos de Vargas, o qual tinha uma percepção mais complexa do que JK sobre o fenômeno da pobreza. JK tratou do problema da pobreza principalmente ao defender a Operação Pan-Americana. Os riscos sociais associados à pobreza também são observados nos discursos de ambos presidentes, assunto eminente em tempos de Guerra Fria. Percebe-se coerência interna nos discursos quanto às interpretações sobre a pobreza. A originalidade de cada presidente é revelada pelas diferenças entre ambos. Como marca desse período, pode-se destacar que o enfrentamento à pobreza justificou e atribuiu sentido ao desenvolvimento, de modo que também foi assumida como responsabilidade do governo durante a década de 1950. / The Presidents Getulio Vargas and Juscelino Kubitschek marked the 1950s by developmental and confidence in the changes that industrialization and modernization cause in Brazilian society. This study examines the discursive construction about poverty in Brazil in a period characterized by economic development. The sources are the speeches of both presidents, studied with the aid of the methodology of Critical Discourse Analysis (CDA), which sees the speech as a social practice. The ideal was articulated developmental definitions of poverty and income distribution was seen primarily as a result of economic policies. The theoretical assumptions present in presidential speeches are predominantly of Cepal, but rely on the presence of liberal ideas and also Marxists. The presidents assessed the causes of poverty, making several important issues in all the speeches, inflation, education, rural migration, colonization, immigration, surplus manpower, speculation and monopolized markets. It also examines the view of the problems associated with poverty from the reflections related to food, health, social justice, social security, labor laws, social protection and political force of "people". These themes are more present in the speeches of Vargas, who had a sense more complex than JK on the phenomenon of poverty. JK addressed the problem of poverty principally in defending the Pan-American Operation. Social risks associated with poverty are also seen in the speeches of both presidents, eminent issue in times of Cold War. It is observed internal consistency in the interpretations and discourses on poverty. The originality of each president is revealed by the differences between them. As a mark of that period can be noted that combating poverty justified and attributed to the development effect, so that was also assumed the responsibility of the government during the 1950s.

Esta dissertação de mestrado tem como objetivo apresentar uma reflexão acerca de como o processo de anotação crítica da História geral do Brasil de Francisco Adolfo de Varnhagen, realizado pelos historiadores João Capistrano de Abreu e Rodolfo Garcia colaborou no processo de instituição discursiva do Visconde de Porto Seguro enquanto a autoridade fundamental da historiografia brasileira durante aproximadamente cem anos, quando da publicação da quarta edição de sua História anotada por Garcia. O exame das notas de rodapé e de finais de seção são os objetos privilegiados de análise pois acreditamos que desta forma o reconhecimento essencial a todo fenômeno de autoridade pode ser observado na própria materialidade e discurso constitutivo da referida obra. / This master thesis aims to present a conderation on how the critical annotation process of Francisco Adolfo de Varnhagen’s masterpiece, História geral do Brasil, made by the historians João Capistrano de Abreu and Rodolfo Garcia worked for the establishment of the discursive authority of Visconde de Porto Seguro on the Brazilian history for almost one hundred years, when the fourth edition of his História, annotated by Garcia, was published. The footnotes and the final section notes of Varnhagen’s work are privileged objects of analysis for our postulate because the essential acknowledgement process of any authority phenomenon can be observed on its own constitutive materiality and discourse.

Esta dissertação trata da atuação do advogado Eloar Guazzelli em casos políticos durante a ditadura civil-militar (1964-1979). A Justiça Militar teve papel relevante durante a ditadura, já que ao mesmo tempo enquadrava os inimigos do regime e lhe dava uma fachada legal e democrática. Por outro lado, ao manter as instituições jurídicas, permitia aos advogados um espaço de manobra, abrindo-lhes a possibilidade de vitórias e ganhos. Assim existe um paradoxo na atuação dos advogados de presos políticos: uma vez que faziam oposição ao regime, contribuíam para sua manutenção, já que davam legitimidade. A dissertação responde questões sobre os processos políticos em que Guazzelli atuou. Um dos objetivos é o de apresentar quem eram os clientes de Eloar em casos políticos durante a ditadura civil-militar. Além disso, busca-se reconstituir o cotidiano do advogado de presos políticos, mostrando as relações criadas entre advogado e cliente e advogado e Justiça Militar. São analisadas também as argumentações que Guazzelli utilizava para obter ganhos nesta corte. / This dissertation deals with the role of the lawyer Eloar Guazzelli in political affairs during the civil-military dictatorship (1964-1979). The military justice system played a significant role during the dictatorship, since both fit the enemies of the regime and gave a legal and democratic front. On the other hand, while maintaining the legal institutions, lawyers allowed a space for maneuver, and opens up the possibility of victories and earnings. So there is a paradox in the actions of lawyers of political prisoners: once opposed the scheme, contributing to its maintenance as it gave legitimacy. This work answers questions about the political processes that acted Guazzelli. One goal is to present customers who were Eloar in political affairs during the civil-military dictatorship. In addition, we seek to reconstruct the daily life of a lawyer for political prisoners, showing the relationships created between lawyer and client and lawyer and military justice. Are considered the arguments that Guazzelli used to gain in this court.