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The Human Right to Food as a Socio-Discursive PracticeSommerville, Kathryn R. 28 April 2014 (has links)
In the past, human rights have often been studied as philosophical or legal concepts. In this thesis, Norman Fairclough's Critical Discourse Analysis is adopted to examine them as social practices, specifically focusing on the human right to food. This is done through a discursive analysis of a corpus of documents drawn from FIAN International, a human rights organization advocating for the human right to food, and La Via Campesina, an international peasant organization which also aims to realize the right to food but is not itself a human rights organization. Findings highlight how each of the organizations define the right to food, and show that these differences are tied to the structure of the organizations themselves. This suggests that human rights organizations such as FIAN are more constrained by their need to balance legitimacy and programmatic visions than are other types of organizations in the struggle for meaningful social change.
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The Human Right to Food as a Socio-Discursive PracticeSommerville, Kathryn R. January 2014 (has links)
In the past, human rights have often been studied as philosophical or legal concepts. In this thesis, Norman Fairclough's Critical Discourse Analysis is adopted to examine them as social practices, specifically focusing on the human right to food. This is done through a discursive analysis of a corpus of documents drawn from FIAN International, a human rights organization advocating for the human right to food, and La Via Campesina, an international peasant organization which also aims to realize the right to food but is not itself a human rights organization. Findings highlight how each of the organizations define the right to food, and show that these differences are tied to the structure of the organizations themselves. This suggests that human rights organizations such as FIAN are more constrained by their need to balance legitimacy and programmatic visions than are other types of organizations in the struggle for meaningful social change.
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Direito à alimentação e sustentabilidade / Right to food and sustainabilityFerraz, Mariana de Araujo 28 April 2014 (has links)
O presente trabalho tem como tema central a investigação sobre a relação do direito humano à alimentação com a sustentabilidade e os conflitos e desafios advindos da realização desse direito nos sistemas alimentares atuais. Procuramos compreender quais aspectos vêm sendo considerados no processo de especificação desse direito e de que forma a sustentabilidade seria um valor ético e um princípio inerente ao teor do direito humano à alimentação. Propomos as seguintes questões como eixo condutor da pesquisa: O que é direito humano à alimentação? O que é sustentabilidade? A sustentabilidade é um aspecto inerente ao direito humano à alimentação? Ela é verificada nos atuais modelos de produção e consumo de alimentos? Quais são os conflitos e impedimentos da realização do direito humano à alimentação sob o prisma da sustentabilidade? Como recorte metodológico, analisamos o caso da produção e consumo de alimentos transgênicos tendo em vista as premissas adotadas no presente trabalho. O modelo produtivo dos alimentos transgênicos é colocado em face ao modelo alternativo da agroecologia, de forma a comparar a presença dos aspectos da sustentabilidade em ambos os sistemas. Na esfera do consumo, abordamos o papel do consumidor como agente de promoção da sustentabilidade na alimentação, assim como as dificuldades conjunturais para o exercício desse papel. Dessa análise, constatamos a existência de conflitos público-privados emergentes da realização do direito humano à alimentação sob o prisma da sustentabilidade. Em face a tais óbices, apresentamos mecanismos de exigibilidade e justiciabilidade do direito humano à alimentação. Procuramos abordar de forma transversal os temas da solidariedade, da ética na ciência e no capitalismo e da educação como desafios a serem conquistados tendo em vista a plena realização do direito humano à alimentação sob a ótica da sustentabilidade. / The present work is focused on the relationship between the human right to food, sustainability and the conflicts arising from the realization of this right in current food systems. We seek to understand which aspects are being considered in the specification of this right and how sustainability would be an ethical value and an inherent principle of the human right to food. We propose the following questions as a guide to the research: What is human right to food? What is sustainability? Sustainability is an inherent aspect of the human right to food? Does it occur in the current models of production and consumption? What are the conflicts and impediments to the completion of the human right to food through the prism of sustainability? The methodological approach includes the analysis of the case of production and consumption of genetically modified (GM) foods in contrast with the assumptions adopted in this work. The production model of GM foods is analyzed against the alternative model of agroecology in order to compare the presence of sustainability aspects in both systems. We discuss the role of the consumer as an agent capable of promoting sustainability of food systems, as well as the economic difficulties to exhert this role. From this analysis, we found the existence of public-private conflicts emerging from realization of the human right to food when looking through the prism of sustainability. Before such obstacles, we present mechanisms of enforceability and justiciability of the human right to food. We seek to transversely address themes such as solidarity, ethics in science and in capitalism, and education as challenges to be conquered in order to achieve the full realization of the human right to food from the perspective of sustainability.
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Direito à alimentação e sustentabilidade / Right to food and sustainabilityMariana de Araujo Ferraz 28 April 2014 (has links)
O presente trabalho tem como tema central a investigação sobre a relação do direito humano à alimentação com a sustentabilidade e os conflitos e desafios advindos da realização desse direito nos sistemas alimentares atuais. Procuramos compreender quais aspectos vêm sendo considerados no processo de especificação desse direito e de que forma a sustentabilidade seria um valor ético e um princípio inerente ao teor do direito humano à alimentação. Propomos as seguintes questões como eixo condutor da pesquisa: O que é direito humano à alimentação? O que é sustentabilidade? A sustentabilidade é um aspecto inerente ao direito humano à alimentação? Ela é verificada nos atuais modelos de produção e consumo de alimentos? Quais são os conflitos e impedimentos da realização do direito humano à alimentação sob o prisma da sustentabilidade? Como recorte metodológico, analisamos o caso da produção e consumo de alimentos transgênicos tendo em vista as premissas adotadas no presente trabalho. O modelo produtivo dos alimentos transgênicos é colocado em face ao modelo alternativo da agroecologia, de forma a comparar a presença dos aspectos da sustentabilidade em ambos os sistemas. Na esfera do consumo, abordamos o papel do consumidor como agente de promoção da sustentabilidade na alimentação, assim como as dificuldades conjunturais para o exercício desse papel. Dessa análise, constatamos a existência de conflitos público-privados emergentes da realização do direito humano à alimentação sob o prisma da sustentabilidade. Em face a tais óbices, apresentamos mecanismos de exigibilidade e justiciabilidade do direito humano à alimentação. Procuramos abordar de forma transversal os temas da solidariedade, da ética na ciência e no capitalismo e da educação como desafios a serem conquistados tendo em vista a plena realização do direito humano à alimentação sob a ótica da sustentabilidade. / The present work is focused on the relationship between the human right to food, sustainability and the conflicts arising from the realization of this right in current food systems. We seek to understand which aspects are being considered in the specification of this right and how sustainability would be an ethical value and an inherent principle of the human right to food. We propose the following questions as a guide to the research: What is human right to food? What is sustainability? Sustainability is an inherent aspect of the human right to food? Does it occur in the current models of production and consumption? What are the conflicts and impediments to the completion of the human right to food through the prism of sustainability? The methodological approach includes the analysis of the case of production and consumption of genetically modified (GM) foods in contrast with the assumptions adopted in this work. The production model of GM foods is analyzed against the alternative model of agroecology in order to compare the presence of sustainability aspects in both systems. We discuss the role of the consumer as an agent capable of promoting sustainability of food systems, as well as the economic difficulties to exhert this role. From this analysis, we found the existence of public-private conflicts emerging from realization of the human right to food when looking through the prism of sustainability. Before such obstacles, we present mechanisms of enforceability and justiciability of the human right to food. We seek to transversely address themes such as solidarity, ethics in science and in capitalism, and education as challenges to be conquered in order to achieve the full realization of the human right to food from the perspective of sustainability.
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Direito à alimentação: luta dos trabalhadores rurais assalariados da agroindústria canavieira do Estado de Goiás / Right to Food: Right to Food: fight of the salaried rural workers from sugar cane industry in the State of GoiásCosta, Hamilcar Pereira e 14 April 2014 (has links)
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Previous issue date: 2014-04-14 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The research theme is the human right to food of the salaried rural workers of the
sugarcane industry in the state of Goiás, expressed in the proposed collective
negotiations signed by the rural workers‟ union and in the daily life of sugarcane
cutting workplaces. The objective is to analyze the political organization and struggle
of salaried rural workers of the sugarcane industry in Goiás for their human right to
food. The research methodology prioritized a qualitative approach, through a
combination of documentary survey and case study. In this case study, free
observations and semi-structured interviews were conducted, and they were targeted
to the leaders of rural workers‟ unions in the state of Goiás and to salaried rural
workers of the sugarcane agribusiness. International Organizations such as the UN
and the FAO, based on the Universal Declaration of Human Rights, have been
conducting the States to make commitments for the positivization and enforcing of
human rights to food. The Brazilian government established laws and public policies
that aim to guarantee the human right to food, but this is not guaranteed in the reality
of the rural workers of the sugarcane industry in the state of Goiás. Given the
absence of the state, trade union leaders of rural workers seek, through collective
bargaining, to implement the prescribed rights and to fight for the inclusion of the
human right to food. The business sector of sugarcane-alcohol agribusiness has
repeatedly denied the implementation of the right to quality food in a satisfying
quantity. Salaried rural workers of the sugarcane industry in the state of Goiás failed
to ensure the quantity and quality of food and they experience famine situations in
the sugarcane cutting work fronts. It follows that the salaried rura l workers are still
fighting for their right to food to be guaranteed by the sugarcan e-alcohol agribusiness
installed in Goiás. / A pesquisa tem como temática o direito humano à alimentação do trabalhador rural
assalariado da agroindústria canavieira do estado de Goiás, expresso nas propostas
de negociações coletivas assinadas pelo sindicato de trabalhadores rurais e no
cotidiano dos locais de trabalho do corte da cana-de-açúcar. O objetivo é analisar a
organização política e a luta dos trabalhadores rurais assalariados da agroindústria
canavieira, em Goiás, pelo direito humano à alimentação. A metodologia da
pesquisa priorizou uma abordagem qualitativa, por meio da combinação de
levantamento documental e estudo de caso. Neste estudo de caso, foram realizadas
observações livres e entrevistas semiestruturadas, orientadas para lideranças de
sindicatos de trabalhadores rurais do estado de Goiás e trabalhadores rurais
assalariados da agroindústria canavieira. Organismos internacionais, como a ONU e
a FAO, partindo da Declaração Universal dos Direitos Humanos, vêm conduzindo os
Estados a firmarem compromissos para positivação e efetivação de direitos
humanos à alimentação. O Estado brasileiro elaborou leis e políticas públicas que
visam à garantia do direito humano à alimentação, mas este não é garantido na
realidade do trabalhador rural da indústria canavieira do estado de Goiás. Diante da
ausência estatal, as lideranças sindicais de trabalhadores rurais buscam, por meio
de negociações coletivas, efetivar direitos regulamentados e lutar pela inclusão do
direito humano à alimentação. O setor empresarial das agroindústrias
sucroalcooleiras, reiteradamente, nega a efetivação do direito a uma alimentação de
qualidade e quantidade satisfatórias. Os trabalhadores rurais assalariados da
indústria canavieira do estado de Goiás não conseguiram garantir uma alimentação
de quantidade e qualidade e vivenciam situações de fome nas frentes de trabalho do
corte da cana-de-açúcar. Conclui-se que os trabalhadores rurais assalariados
continuam em luta pelo direito à alimentação a ser garantido pelas agroindústrias
sucroalcooleiras, instaladas em território goiano.
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O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E SUA RELAÇÃO COM A SEGURANÇA ALIMENTAR E O DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA análise do programa no Brasil, com enfoque no Estado de Goiás.Mendonça, Jordana Carlos de 11 March 2014 (has links)
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Previous issue date: 2014-03-11 / This dissertation traces an historical evolution of Human Right to Food and Food
Security concepts and how the international institutions, and Brazil itself deal with it,
focusing on the state of Goiás. The research issues are focused primarily on verifying
the existence and effectiveness mechanisms to ensure Food Security and Nutrition and
ensure the Human Right to adequate food in Brazil.The work has the overall goal to
approach the problem of hunger in Brazil facing the dispositions of national and
international legal systems, performing a contemporary approach to the concept of
human rights, the historical evolution of the Human Right to Food in the national and
international level and the political decisions adopted by Brazil and the State of Goiás to
overcome this problem of international reach. It also verify if the Bolsa Família
Program, as a public policy to eradicate hunger and extreme poverty, has been effective
for the purposes for which it is proposed, general wide in Brazil and specifically in Goiás.
In 2012, 11,8 million people were hungry in Brazil, therefore effective public policy to
eradicate hunger is very important to poor people so they can get access to food. The
research concludes that public subsidies policies as the way they are implemented in
Brazil, like Bolsa Família , are effective to reduce immediate poverty and hunger,
nevertheless are not very efficient to give autonomy to the beneficiaries families. / A presente dissertação traça uma evolução histórica dos conceitos de Direito Humano à
Alimentação Adequada e Segurança Alimenta. Discute-se, ainda, o enfrentamento da
questão por organismos internacionais, pelo Brasil, com foco no Estado de Goiás. O
problema da pesquisa está voltado principalmente para a verificação da existência e
eficácia de mecanismos para garantir a Segurança Alimentar e Nutricional e assegurar
o Direito Humano à Alimentação Adequada no Brasil. O trabalho aborda, também, a
fome sob o prisma das disposições dos sistemas jurídicos nacional e internacional,
abordando o conceito contemporâneo de direitos humanos, a evolução histórica do
Direito Humano à Alimentação Adequada e as decisões políticas adotadas pelo Brasil e
pelo Estado de Goiás. Trata-se, ainda, do Programa Bolsa Família, como política
pública para erradicação da fome e da miséria e se o programa tem sido eficaz para os
fins que se propõe no Brasil e em Goiás. O Direito Humano à Alimentação Adequada e
a Segurança Alimentar são assegurados pelo Regime Internacional de Direitos
Humanos e vêm fazendo parte da agenda de vários países nos últimos anos, como
Estados Unidos, Suíça, México, Brasil, dentre outros. Em 2012, 11,8 milhões de
pessoas passaram fome no Brasil, portanto a adoção de políticas públicas eficazes
para erradicação da fome é de extrema importância para que famílias possam sair da
extrema pobreza. Conclui-se que os programas de distribuição de renda, como o Bolsa
Família, da forma que foram implantados, são eficazes para redução imediata da
pobreza e da fome, porém não são eficientes para o alcance de autonomia das famílias
beneficiárias.
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