Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 1985. / Made available in DSpace on 2013-12-05T19:54:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 321089.pdf: 5354684 bytes, checksum: c6810d2fe1822137062e6205e4b360cc (MD5)

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Made available in DSpace on 2013-08-07T18:47:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000399454-Texto+Parcial-0.pdf: 202970 bytes, checksum: 4de6ba38a0107e744eb43f0a4bc432ce (MD5) Previous issue date: 2007 / La ineficacia del servicio jurisdiccional es el de la adopción de instrumentos que se identifican con un método inadecuado de actuar, por el hecho de este proceso ser destituído de una ideologia idonea, suficiente para alcanzar tempestivamente los objetivos que resulten en tornar efectivo el ordenamiento jurídico positivado, a través del ofrecimeinto de soluciones correlatas al ideal axiológico de justicia y seguridad de una paz social que sea disfrutada por todos los ciudadanos de manera indistinta a la clase que pertenezcan. La presente disertación busca identificar el instrumento comunmente denominado de proceso como método. Tal asertiva apunta que la eficacia de ése modo de hacer depende del contenido ideológico que lo mueve. El mismo necesita ser coherente con la realidad, ésta que es la forma contemporanea, dinámica y mutable de la vida que exige que las percepciones atrapen la totalidad de los momentos en su amplia complexidad, donde las concepciones sean tomadas y experimentadas según la doctrina de la cibernética y practicadas con la utilización de la informática, de la telemática y de la electrónica. La diversificación que hace todos enterados de la tenaz constancia que debe moverlos para recomponer el orden al que naturalmente se desorganiza y que sólo retoma, o no pierde, la continuidad por la alimentación externa antientrópica, propia de los sistemas abiertos. Solamente por la forma moderna de actuación se consigue vencer la entropia, lo que ocurrirá si la esencia de este método sea un pensar sistémico. spa / A ineficácia da prestação jurisdicional é o resultado da adoção de instrumentos que se identificam com um método inadequado de atuar, pelo fato deste processo ser destituído de uma ideologia idônea, suficiente para atingir tempestivamente os objetivos que resultem em tornar efetivo o ordenamento jurídico positivado, através do oferecimento de soluções correlatas ao ideal axiológico de justiça e segurança de uma paz social que seja desfrutada por todos os cidadãos de maneira indistinta à classe que pertençam. A presente dissertação busca identificar o instrumento comumente denominado de processo como método. Tal assertiva aponta que a eficácia desse modo de fazer depende do conteúdo ideológico que o move. Este necessita ser consentâneo com a realidade, esta que é a forma contemporânea, dinâmica e mutável da vida que exige que as percepções apreendam a totalidade dos momentos em sua ampla complexidade, onde as concepções sejam formadas e experimentadas segundo o prumo doutrinário da cibernética e praticadas com a utilização da informática, da telemática e da eletrônica. A diversificação faz todos cientes da tenaz constância que deve mover para recompor a ordem ao que naturalmente se desorganiza e que só retoma, ou não perde, o seguimento constante pela alimentação externa anti-entrópica, própria dos sistemas abertos. Somente pela forma moderna de atuação propicia-se vencer a entropia, o que ocorrerá se a essência deste método for um pensar sistêmico.

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção / Made available in DSpace on 2012-10-23T13:08:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 248536.pdf: 1078190 bytes, checksum: df068fee300bf1a89f8a3ba3969cee0e (MD5) / Esta tese trata da conexão entre o Poder Judiciário e as novas ferramentas de informática, e tem o propósito de fomentar a discussão do uso dessas ferramentas como forma de aprimoramento da função jurisdicional. São abordados conceitos fundamentais acerca do Poder Judiciário, da Informática Jurídica e da morosidade da Justiça, e apresentam-se propostas para o aperfeiçoamento da atividade judiciária. Aborda-se também o contexto do Poder Judiciário dentro do conceito de e-Gov (governo eletrônico), bem como se exploram as principais utilizações da informática jurídica na atividade jurisdicional. Para o desenvolvimento da pesquisa foi escolhida a Metodologia de Sistemas Flexíveis (Soft Systems Methodology), por se prestar à discussão de situações-problema ocorrentes dentro das instituições do Judiciário. A pesquisa, realizada a partir da constatação das deficiências atualmente encontradas neste Poder, notadamente no que diz respeito à morosidade processual, mostrou que, mediante o uso de ferramentas informáticas e de adequado planejamento estratégico, é possível dotá-lo de um grau de eficiência desejável - e previsto - na Constituição Federal do Brasil. This thesis deals with the connection between the Judiciary and the new tools of information technology, and has the purpose of encouraging the discussion of the use of such tools as a means of improving the civil court. Are addressed fundamental concepts about the Judiciary, Legal and Information Technology of the slowness of justice, and offer up proposals for the improvement of judicial activity. It is also the context of the Judiciary within the concept of e-Gov (e-government) and exploit is the main uses of computers legal activity within the court. Developing the search was chosen to Methodology Flexible System (Soft Systems Methodology), because they provide the discussion of problem situations, occurring within the institutions of the judiciary. The poll, carried out from the observation of the deficiencies currently found in this power, especially with regard to slow procedure, showed that through the use of software tools and proper strategic planning, it is possible to provide a degree of desirable efficiency - and referred - in the Federal Constitution of Brazil.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Gestão do Conhecimento / Made available in DSpace on 2012-10-24T02:06:43Z (GMT). No. of bitstreams: 0 / O objetivo desta dissertação é analisar a possibilidade de aplicação sistemas de workflow para a automatização de processos judiciais que tramitam em meio eletrônico. As duas primeiras etapas do estudo pretendem esclarecer de forma geral os dois principais assuntos abordados: o processo judicial e os fluxos de trabalho. Esta etapa é feita por meio de uma revisão bibliográfica sobre os dois assuntos, e visa trabalhar de forma conceitual os temas tratados. Depois, a análise volta-se para a integração entre a área jurídica e a tecnológica. Nesta etapa é ressaltado o aspecto multidisciplinar da proposta, demonstrando como surgiu e como se desenvolve tal integração. Ainda nesta fase será abordado o conceito e a atual situação do processo judicial eletrônico no Brasil, demonstrando o potencial que tal ferramenta possui para melhorar a tramitação dos processos. O último capítulo tem por objetivo demonstrar que processos judiciais são uma espécie de processos de negócio, consequentemente entidades passíveis de automação por um sistema de workflow. Por fim, demonstra-se através de três exemplos como é possível a automatização de determinadas fases processuais com a utilização de workflow. This study analyzes the possibility to use workflow applications in the automatization of electronic judicial procedures. The two first steps of the study approach the two main themes: judicial procedures and workflow. This part is constructed with a literature review of both themes, and aim to work with the involved concepts. Afterwards, the analysis focus on the integration between the juridical and technological areas. In this moment the multidisciplinary aspect is studied, demonstrating how the integration began and its development. This part will treat the concept and the situation of electronic judicial proceedings in Brazil, demonstrating the potential the this feature have to improve the course of proceedings. The objective of the last chapter is to demonstrate that judicial proceedings are some kind of business processes, consequently entities that can be automated by a workflow system. In the end, three examples will show how to make possible the automatization of some judicial procedures using workflow systems.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Ciência da Computação. / Made available in DSpace on 2012-10-18T13:18:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 225415.pdf: 351156 bytes, checksum: 909dfbbea29d079764e868a379e9e213 (MD5) / A pesquisa com multi termos auxilia o processo de busca em bases de dados textuais ao combinar as palavras existentes em cada documento e produzindo um índice classificado pela freqüência de ocorrência de cada um dos termos gerados. A utilização de multi termos na pesquisa jurídica demonstra ser de grande eficiência na aplicação da metodologia. É aferido na pesquisa que o uso de multi termos oferece uma quantidade menor de documentos retornados da pesquisa, com um maior nível de qualidade. A geração de índices de pesquisa é otimizada com a exclusão de palavras de alta ou baixa freqüência, bem como com a limitação na geração da quantidade de palavras que formarão cada termo.

Made available in DSpace on 2015-04-30T14:04:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000466591-Texto+Parcial-0.pdf: 360359 bytes, checksum: c6f49db54f348e4fb07f61737c5ebfce (MD5) Previous issue date: 2014 / This study aims to analyze the computer crimes and their suitability to the model of crime as an offense against the criminal juridical good. It will establish introductory assumptions from the analysis of legislation on the issue and the verification of key terminological terms. It will try to draw a parallel between the acts committed in the electronic context with the criminal legislation of computer crimes. Subsequently, in order to establish the necessary conditions for the analysis of the juridical good in these crimes, we will examine the introductory aspects of the criminal juridical good theory, its creation and development, focusing on the views of some important authors. Then we will affirm a conclusion: the juridical good theory as basis of the crime’s material content established as a constitutionally-oriented axiological value. We will execute a parallel between the consequences of this model and the juridical good linked to computer crimes. Finally, to authorize that analysis supported by the crime model as an offense against the criminal juridical good, it will be studied the offensiveness in criminal law, its basis and function, establishing the consequences of this orientation to computer crime. / O objetivo do presente estudo consiste na análise dos crimes de informática e a sua adequação ao modelo de crime como ofensa ao bem jurídico-penal. Serão estabelecidas as premissas introdutórias com a análise da legislação relativa ao tema e a verificação das principais terminologias. Tentaremos estabelecer um paralelo entre as condutas praticadas no âmbito eletrônico com a legislação jurídico-penal dos crimes de informática. Em seguida, para estabelecer os pressupostos necessários para a análise do bem jurídico nesses crimes, analisaremos os aspectos introdutórios da teoria do bem jurídico-penal, da sua criação e desenvolvimento, abordando a posição sobre o tema em alguns importantes autores. Adotaremos, então, um posicionamento: a teoria do bem jurídico-penal como base do conteúdo material de crime estabelecida como um valor axiológico-constitucionalmente orientado. Realizaremos um paralelo com as consequências desse modelo e o bem jurídico-penal atrelado aos crimes de informática. Por fim, para que seja possível a sua análise amparada pelo modelo de crime como ofensa ao bem jurídico-penal, estudaremos a ofensividade em Direito Penal, sua base e função, estabelecendo as consequências dessa orientação ao crime de informática.

Submitted by Irene Nascimento (irene.kessia@ufpe.br) on 2015-03-06T17:59:44Z No. of bitstreams: 2 TESE Ivanildo de Figueiredo Filho.pdf: 5448461 bytes, checksum: 62d8c81f08c05d32f9f1190bb64756f3 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-06T17:59:44Z (GMT). No. of bitstreams: 2 TESE Ivanildo de Figueiredo Filho.pdf: 5448461 bytes, checksum: 62d8c81f08c05d32f9f1190bb64756f3 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2014-03-11 / A presente tese investiga o processo de transição do documento físico, em papel, para o documento eletrônico, gerado por sistemas e programas de computador e seus aplicativos digitais de execução dos atos e negócios jurídicos na Internet. O eixo central da pesquisa concentra-se no estudo dos atos e negócios jurídicos eletrônicos, a partir da experiência prática resultante da produção de instrumentos jurídicos através de sistemas informatizados, no Brasil e no direito comparado. A tese buscou subsídios doutrinários, dogmáticos e jurisprudenciais nos principais trabalhos e obras nas áreas temáticas especializadas do direito da informática e da informática jurídica, desde que, historicamente, o computador passou a ser veículo para manifestação de vontade na prática de atos jurídicos e na produção de documentos legais. Especialmente a partir da introdução da Internet como meio de comunicação e interatividade, uma autêntica revolução ocorreu na realização dos negócios jurídicos privados, com a expansão do comércio eletrônico, de modo simultâneo ao processo de globalização econômica. As relações contratuais celebradas no espaço virtual exigem a investigação de aspectos legais específicos relacionados com a identidade e qualificação das partes, ao conteúdo do negócio jurídico e a prova da existência e validade do ato eletrônico. Essa investigação abrange tanto os atos celebrados entre particulares por documentos privados, como também os atos de vontade formalizados eletronicamente através de um tabelião ou notário, sem necessidade da qualificação presencial das pessoas. Sob o aspecto sensível da identificação e qualificação das partes, e certeza quanto à origem e legitimidade do documento eletrônico, a tese busca demonstrar que o nível de segurança necessário para a prática de atos e negócios jurídicos na Internet dependerá, em princípio, do uso de certificado digital ou assinatura eletrônica, que garante a autoria e inviolabilidade do arquivo transmitido via Internet. A partir da análise das características de geração e rastreabilidade do documento eletrônico, a tese conclui que o documento digital, assinado eletronicamente com recursos de criptografia assimétrica, é dotado de maior segurança e caráter probatório do que o documento físico, em papel, que tende, um dia, a desaparecer. Essa segurança e integridade documental poderão ser estendidas, inclusive, ao testamento público, o mais solene ato de declaração de vontade na vida civil, o qual, influenciado pelos fundamentos da tese, deverá admitir a sua lavratura formalizada em meio exclusivamente eletrônico.

Submitted by Irene Nascimento (irene.kessia@ufpe.br) on 2015-03-06T18:08:14Z No. of bitstreams: 2 TESE Ivanildo de Figueiredo Filho.pdf: 5448461 bytes, checksum: 62d8c81f08c05d32f9f1190bb64756f3 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-06T18:08:14Z (GMT). No. of bitstreams: 2 TESE Ivanildo de Figueiredo Filho.pdf: 5448461 bytes, checksum: 62d8c81f08c05d32f9f1190bb64756f3 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2014-03-11 / A presente tese investiga o processo de transição do documento físico, em papel, para o documento eletrônico, gerado por sistemas e programas de computador e seus aplicativos digitais de execução dos atos e negócios jurídicos na Internet. O eixo central da pesquisa concentra-se no estudo dos atos e negócios jurídicos eletrônicos, a partir da experiência prática resultante da produção de instrumentos jurídicos através de sistemas informatizados, no Brasil e no direito comparado. A tese buscou subsídios doutrinários, dogmáticos e jurisprudenciais nos principais trabalhos e obras nas áreas temáticas especializadas do direito da informática e da informática jurídica, desde que, historicamente, o computador passou a ser veículo para manifestação de vontade na prática de atos jurídicos e na produção de documentos legais. Especialmente a partir da introdução da Internet como meio de comunicação e interatividade, uma autêntica revolução ocorreu na realização dos negócios jurídicos privados, com a expansão do comércio eletrônico, de modo simultâneo ao processo de globalização econômica. As relações contratuais celebradas no espaço virtual exigem a investigação de aspectos legais específicos relacionados com a identidade e qualificação das partes, ao conteúdo do negócio jurídico e a prova da existência e validade do ato eletrônico. Essa investigação abrange tanto os atos celebrados entre particulares por documentos privados, como também os atos de vontade formalizados eletronicamente através de um tabelião ou notário, sem necessidade da qualificação presencial das pessoas. Sob o aspecto sensível da identificação e qualificação das partes, e certeza quanto à origem e legitimidade do documento eletrônico, a tese busca demonstrar que o nível de segurança necessário para a prática de atos e negócios jurídicos na Internet dependerá, em princípio, do uso de certificado digital ou assinatura eletrônica, que garante a autoria e inviolabilidade do arquivo transmitido via Internet. A partir da análise das características de geração e rastreabilidade do documento eletrônico, a tese conclui que o documento digital, assinado eletronicamente com recursos de criptografia assimétrica, é dotado de maior segurança e caráter probatório do que o documento físico, em papel, que tende, um dia, a desaparecer. Essa segurança e integridade documental poderão ser estendidas, inclusive, ao testamento público, o mais solene ato de declaração de vontade na vida civil, o qual, influenciado pelos fundamentos da tese, deverá admitir a sua lavratura formalizada em meio exclusivamente eletrônico.

Memoria (licenciado en ciencias jurídicas y sociales) / No autorizada por el autor para ser publicada a texto completo / El presente trabajo tiene como propósito analizar el estado actual de la tramitación de los exhortos, tanto nacionales como internacionales, y estudiar las alternativas de conducción que nos ofrecen las nuevas tecnologías para la transmisión de los exhortos internacionales o cartas rogatorias. Surge así la siguiente pregunta: ¿Es posible implementar medios electrónicos en los exhortos internacionales para mejorar la cooperación judicial internacional, específicamente entre Chile y Argentina? El objetivo de esta investigación es resolver dicha interrogante.