O trabalho analisa o periódico O Propagador da Indústria Rio-grandense, publicado nos anos de 1833-1834, na Vila de Rio Grande, núcleo portuário da província sul-rio-grandense. O jornal era mantido pela Sociedade Promotora da Indústria Rio-grandense, associação formada por membros da elite provincial, especialmente do segmento dos comerciantes. A análise e interpretação do Propagador é orientada pela hipótese de que, agindo em defesa da manutenção dos circuitos de comércio, o grupo que o patrocinava elaborava um discurso que o associava às elites do centro do Império no processo amplo de construção do Estado e de constituição simultânea da classe dominante. Atuando em uma conjuntura local adversa à defesa do centralismo, em virtude da agitação da propaganda farroupilha, a Sociedade Promotora procurava “pensar” o Império enquanto totalidade a ser integrada, contrapondo-se aos anseios autonomistas. A ação desses sujeitos é analisada tendo como referencial o projeto centralizador levado a cabo a partir do chamado “regresso conservador”. Entretanto, busca-se propor um deslocamento temporal e geográfico, discutindo as ações que, fora do âmbito da Corte e antes do período de efetivação do Estado imperial unificado, contribuíram para a sua construção.

Submitted by Felipe Lapenda (felipe.lapenda@ufpe.br) on 2015-03-10T14:35:00Z No. of bitstreams: 2 DISSERTAÇÃO Lyana Maria Martins da Silva.pdf: 3314457 bytes, checksum: 5170c085d57443604232249e997dcf7a (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-10T14:35:00Z (GMT). No. of bitstreams: 2 DISSERTAÇÃO Lyana Maria Martins da Silva.pdf: 3314457 bytes, checksum: 5170c085d57443604232249e997dcf7a (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2014-08-19 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Essa dissertação, direcionada para a história política do Império, tem como objetivo a reforma eleitoral de 1875, denominada de Lei Terço por seus contemporâneos. Nesse sentido, analisa o debate sobre reforma eleitoral na imprensa e demais publicações, no período de 1860 a 1875, bem como toda a discussão parlamentar que resultou na aprovação dessa reforma. Além disso, foi contemplada nesse estudo, a primeira eleição regida por essa reforma em Pernambuco, ocorrida em 1876. A Lei do Terço, reforma eleitoral sancionada em 20 de outubro de 1875, faz parte de um contexto político social de crise do Império. Desde o final da década de 1860, diversos setores das elites (mas não apenas eles) pediam por reformas, principalmente com relação à escravidão e ao sistema político. Este trabalho, em particular, restringiu-se apenas a abordar as demandas eleitorais das elites (econômica, a política, letrada). No que toca às reformas políticas o governo foi tão cauteloso quanto na questão da escravidão. Todo o Partido Liberal e boa parte do Partido Conservador desejavam as eleições diretas censitárias, ou seja, quem tivesse a idade e renda necessárias votariam direto nos seus candidatos, sem intermediários. A opção do governo e a do seu partido (Conservador) foi uma saída conciliadora para a Reforma: mantiveram as eleições indiretas, mas criaram novos mecanismos para combater a fraude, a violência e a intervenção do governo nas urnas, tais como “incompatibilidades”, título eleitoral, comprovação da renda e a valorização dos juízes de direitos como autoridade eleitoral. Para garantir a “representação das minorias” (partido da oposição) determinou-se que os votantes votariam em apenas 2/3 dos candidatos, ficando o outro 1/3 para a oposição. Desde as discussões no Parlamento, a não inclusão das eleições diretas no projeto tornou a reforma desacreditada, assim como os seus resultados. Não se elegeu o terço Liberal previsto. Os Liberais, na 16ª legislatura, que deveriam ter de 30 a 40 assentos no Parlamento, ficaram com apenas 16. Em Pernambuco, o resultado ainda foi pior: nenhum Liberal conseguiu vitória nas urnas. Além disso, denúncias sobre fraude e violência não faltaram naquele pleito, por todo o país. Assim, não atendendo as expectativas de parte das elites, só fez contribuiu decisivamente para o descrédito do sistema político e do Regime, que se mostraram incapazes de trazer de volta ao poder, através do voto, as velhas e novas lideranças Liberais que militavam em favor de um Terceiro Reinado.

Made available in DSpace on 2018-08-01T23:39:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_11226_LARA.pdf: 932279 bytes, checksum: 85098fd4842d24a5fe86e8948511787a (MD5) Previous issue date: 2017-06-02 / O Tribunal do Júri, cláusula pétrea prevista no artigo 5º, inciso XXXVIII da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (c/c art. 60, §4º, inc. IV, da mesma Lei Magna), e regulamentado nos dispositivos 406 a 497 do Código de Processo Penal Brasileiro de 2008 (Lei nº 11.689, de 9 de junho de 2008), nem sempre teve a conformação jurídica que apresenta hoje. Herdeiro do ideal liberal de uma justiça que prioriza as leis, em detrimento dos juízes, a Corte Popular estabeleceu-se no Brasil pouco antes da proclamação da Independência, em 1821, sob influência de eclosões liberalistas na Europa, mais diretamente, em Portugal. A versão brasileira foi inspirada no modelo inglês do Jury, posto em prática em terras britânicas juntamente com o advento da Common Law. Inicialmente, o procedimento ocorria em duas etapas, existindo um Júri de Acusação e um Júri de Sentença, com participação do Conselho de Jurados em toda a fase processual, em se tratando de causas ordinárias. Nos primeiros anos do Império Brasileiro, o Jurado representou uma forte resistência progressista aos intentos centralistas e conservadores das elites luso-brasileiras (incluindo-se a elite judiciária), assegurando a concretização das instituições do novo país independente, o que incomodou o status quo a ponto de serem-lhe direcionadas diversas críticas frequentemente infundadas, pois o Júri, em sua composição original, desempenhou muito bem o seu papel, qual seja, o cumprimento das leis formalizadas. Em 1841, sofreu suas primeiras grandiosas modificações, com a aprovação da Lei 261 durante a Regência, tendo sua configuração original bastante suprimida (por isso, ressalte-se, o recorte temporal eleito para essa pesquisa vai de 1821, quando da instauração desse mecanismo no sistema judiciário brasileiro, até 1841, ocasião de vários alijamentos ao instituto, mormente, no que concerne ao Grande Júri). O problema que se pretende enfrentar é a natureza dos ataques desferidos ao Tribunal, nos quais pautaram-se suas inaugurais supressões legislativas, destacando-se o que os especialistas do Direito da época diziam. O objetivo geral, portanto, é levantar as acusações e defesas feitas ao Júri pelos publicistas no lapso proposto. Em sede de objetivo específico, esquadrinhar-se-á as críticas direcionadas à instituição, a fim de se compreender do que se tratavam e, principalmente, se tinham alguma relação com o Direito Positivo e o Processo. Palavras-chave: Júri; liberalismo; Brasil Império; História do Direito.

Submitted by isabela.moljf@hotmail.com (isabela.moljf@hotmail.com) on 2017-02-08T13:42:48Z No. of bitstreams: 1 camilacarolinaflausino.pdf: 2723873 bytes, checksum: 15f74e11c822379bbb088e06cf59aa63 (MD5) / Rejected by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br), reason: on 2017-02-08T13:44:19Z (GMT) / Submitted by isabela.moljf@hotmail.com (isabela.moljf@hotmail.com) on 2017-02-08T13:46:36Z No. of bitstreams: 1 camilacarolinaflausino.pdf: 2723873 bytes, checksum: 15f74e11c822379bbb088e06cf59aa63 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2017-02-08T14:22:44Z (GMT) No. of bitstreams: 1 camilacarolinaflausino.pdf: 2723873 bytes, checksum: 15f74e11c822379bbb088e06cf59aa63 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-08T14:22:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 camilacarolinaflausino.pdf: 2723873 bytes, checksum: 15f74e11c822379bbb088e06cf59aa63 (MD5) Previous issue date: 2006-12-08 / A prática do tráfico interno de escravos foi intensificada a partir da proibição do tráfico Atlântico, em 1850, e perdurou até às vésperas da abolição como uma das alternativas reposição de mão-de-obra cativa. Quando praticado entre diferentes regiões de uma mesma província, era chamado de tráfico intraprovincial; e entre províncias diferentes, era chamado de interprovincial. Muitos estudos têm se dedicado ao tema no Brasil, mas privilegiando as regiões de plantation do século XIX, principalmente São Paulo e Rio de Janeiro, em detrimento das regiões voltadas para o abastecimento do mercado interno. Nesse sentido, nosso trabalho tem por objetivo investigar o tráfico interno de escravos em Mariana, sede e freguesias, na segunda metade do século XIX. Identificaremos o perfil do escravo negociado, bem como o destino dado a esses cativos para verificarmos se eles estavam sendo mantidos ou transferidos de Mariana para outras regiões e Minas ou para outras províncias. Para tanto utilizaremos, principalmente, os registros de compra e venda de escravos do Arquivo Histórico da Casa Setecentista de Mariana entre os anos 1850-1886. / The internal slave traffic practice was intensified since the prohibition of the Atlantic slave traffic in 1850 and lasted until the abolition occurred as one of the alternatives to relocate slave labor. The intraprovincial slave traffic was done between different regions of the same province and interprovincial slave traffic was done between different provinces. Many studies have been dedicated to this subject in Brazil, but favoring the plantation regions of the 19th century, mainly Sªo Paulo e Rio de Janeiro, harming the regions that have an internal market subsistence. There fore, the objective on this work is to research the internal slave traffic in Mariana, county and districts, during the second half of the 19th century. We will identify the slave profile negotiated there as well as the destiny given to these slaves to check if they were being kept or transferred to Mariana from other regions of Minas or other provinces. For this research we will use, mainly the records of slave purchase and sale found in the Arquivo da Casa Setecentista de Mariana between 1850 and 1886.

Made available in DSpace on 2014-06-12T18:33:45Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo6580_1.pdf: 1639614 bytes, checksum: 75f4ec1f54cd10813a12c360941d58e3 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2011 / Faculdade de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco / O principal foco da historiografia sobre a época que antecede a Insurreição Praieira, em Pernambuco, tem sido a oposição aos Cavalcanti de Albuquerque. Na maioria das interpretações de tal insurreição, os autores assumiram uma postura favorável ao Partido da Praia. Aos guabirus foi dado o papel do vilão. A proposta deste trabalho é estudar os Cavalcanti de Albuquerque: saber quem eram e quais os problemas políticos em que estiveram envolvidos entre 1801, quando acontece a Conspiração dos Suassunas até 1844, às vésperas da Insurreição Praieira. Através de cartas, periódicos, discursos, procuramos perceber quem foram os Cavalcanti de Albuquerque e identificamos as trajetórias de buscas pelo poder no seio desta família. O poder dos Cavalcanti de Albuquerque fora construído aos poucos. Ainda no século XVI, quando a família Cavalcanti de Albuquerque fundava-se em Pernambuco, seus membros galgavam espaços no poder, na maioria das vezes, através da nobilitação. Todavia, para isso, eram necessários bons serviços prestados a El-Rei. Muitos foram os agraciados com foros de Fidalgo Cavaleiro, Hábitos da Ordem de Cristo, dentre outras benesses. No entanto, é pelos fins do século XVIII que o filho de Luiz Xavier Bernardo e Francisca Cavalcanti de Albuquerque, Francisco Xavier Cavalcanti de Albuquerque, pede o Foro de Fidalgo Cavaleiro e lhe é negado. Não cansariam os descendentes deste nas buscas pelo poder. Seus filhos, Luiz Francisco, Francisco de Paula (conhecido como Coronel Suassuna) e José Francisco procuraram meios para alcançar esses objetivos, inclusive pelas insurreições: lideraram a conspiração de 1801 e estiveram entre os rebeldes de 1817. Entretanto, foram os filhos do Coronel Suassuna que se destacaram nos pleitos. Ainda nos dias iniciais do Império que surgiu em 1822, já estava Francisco de Paula Cavalcanti de Albuquerque (Visconde de Suassuna) no poder. Antônio Francisco de Paula e Hollanda Cavalcanti de Albuquerque (Visconde de Albuquerque), Luiz Francisco de Paula Cavalcanti de Albuquerque, Manoel Francisco de Paula Cavalcanti de Albuquerque (Barão de Muribeca) e Pedro Francisco de Paula Cavalcantide Albuquerque (Visconde de Camaragibe) destacar-se-iam na política local e na Corte. Dentre esses nomes, sairiam senadores, ministros, presidente de província, deputados gerais e provinciais. O auge do poderio dar-se-á entre os anos de 1837, quando Francisco do Rego Barros assume a presidência da Província de Pernambuco e 1844, quando os praieiros encerram os guabirus em suas tocas

Orientador: Carlos Henrique Gileno / Resumo: A presente dissertação tem como objetivo geral a análise da trajetória intelectual e política do bispo católico Dom Vital Maria Gonçalves de Oliveira (1844-1878); bem como a Questão Religiosa (1872-1876), e as contribuições de tal questão na instalação da crise político-institucional que despontou no fim do período oitocentista no Brasil. Como objetivo específico, a análise da participação de Dom Vital na Questão Religiosa, e sua atuação dentro da corrente ultramontana, derivada da família intelectual do conservadorismo, e que influenciou de sobremaneira a intelectualidade brasileira do século XIX, acentuando o litígio com o regalismo e a maçonaria. A hipótese desenvolvida foi a efetiva perda de apoio do Trono de dois de seus principais sustentáculos: a Igreja e a maçonaria pelo ocorrido na Questão Religiosa, contribuindo para a queda do regime monárquico e a separação entre a Igreja e o Estado. A justificativa da presente dissertação é a relevância da Questão Religiosa na ascensão e formação do Estado republicano brasileiro. A metodologia utilizada é a elaborada pelo ‘contextualismo linguístico de Cambridge’, cujos principais expoentes são Quentin Skinner e John G. A. Pocock. Por meio de pesquisa bibliográfica, qualitativa, dedutiva, utilizando-se o método histórico, analisamos textos referentes ao tema, bem como periódicos e documentos da época. / Abstract: The present dissertation has as its general objective the analysis of the intellectual and political trajectory of the Catholic bishop Dom Vital Maria Gonçalves de Oliveira (1844-1878); as well as the Religious Question (1872-1876), and the contributions of such question in the installation of the political-institutional crisis that emerged at the end of the 19th century in Brazil. As a specific objective, the analysis of Dom Vital's participation in the Religious Question, and his performance within the ultramontane current, derived from the intellectual family of conservatism, and which greatly influenced the Brazilian intellectuals of the 19th century, accentuating the litigation with regalism and the Freemasonry. The hypothesis developed was the effective loss of support from the Throne of two of its main supporters: the Church and Freemasonry due to what happened in the Religious Question, contributing to the fall of the monarchical regime and the separation between the Church and the State. The justification of this dissertation is the relevance of the Religious Question in the rise and formation of the Brazilian republican state. The methodology used is that developed by ‘Cambridge linguistic contextualism’, whose main exponents are Quentin Skinner and John G. A. Pocock. Through bibliographic, qualitative, deductive research, using the historical method, we analyzed texts related to the theme, as well as periodicals and documents of the time. / Resumen: La presente disertación tiene como objetivo general el análisis de la trayectoria intelectual y política del obispo católico Dom Vital Maria Gonçalves de Oliveira (1844-1878); así como la Cuestión Religiosa (1872-1876), y las contribuciones de dicha cuestión en la instalación de la crisis político-institucional que surgió a fines del siglo XIX en Brasil. Como objetivo específico, el análisis de la participación de Dom Vital en la Cuestión Religiosa, y su actuación dentro de la corriente ultramontana, derivada de la familia intelectual del conservadurismo, y que influyó enormemente en los intelectuales brasileños del siglo XIX, acentúa el litigio con el realismo y el Masonería. La hipótesis desarrollada fue la pérdida efectiva del apoyo del Trono de dos de sus principales partidarios: la Iglesia y la masonería debido a lo que sucedió en la Cuestión Religiosa, contribuyendo a la caída del régimen monárquico y la separación entre la Iglesia y el Estado. La justificación de esta disertación es la relevancia de la Cuestión Religiosa en el surgimiento y la formación del estado republicano brasileño. La metodología utilizada es la desarrollada por el "contextualismo lingüístico de Cambridge", cuyos principales exponentes son Quentin Skinner y John G. A. Pocock. A través de la investigación bibliográfica, cualitativa, deductiva, utilizando el método histórico, analizamos textos relacionados con el tema, así como publicaciones periódicas y documentos de la época. / Résumé: La présente thèse a pour objectif général l'analyse de la trajectoire intellectuelle et politique de l'évêque catholique Dom Vital Maria Gonçalves de Oliveira (1844-1878); ainsi que la question religieuse (1872-1876), et les apports de cette question à la mise en place de la crise politico-institutionnelle apparue à la fin du XIXe siècle au Brésil. En tant qu'objectif spécifique, l'analyse de la participation de Dom Vital à la question religieuse, et sa performance au sein du courant ultramontain, dérivée de la famille intellectuelle du conservatisme, et qui a grandement influencé les intellectuels brésiliens du XIXe siècle, accentuant le litige avec le régalisme et la Franc-maçonnerie. L'hypothèse développée était la perte effective de soutien du Trône de deux de ses principaux partisans: l'Église et la francmaçonnerie en raison de ce qui s'est passé dans la question religieuse, contribuant à la chute du régime monarchique et à la séparation entre l'Église et l'État. La justification de cette thèse est la pertinence de la question religieuse dans l'essor et la formation de l'État républicain brésilien. La méthodologie utilisée est celle développée par le «Cambridge linguistic contextualism», dont les principaux représentants sont Quentin Skinner et John G. A. Pocock. A travers des recherches bibliographiques, qualitatives, déductives, en utilisant la méthode historique, nous avons analysé des textes liés au thème, ainsi que des périodiques et des documents de l'époque. / Mestre

Essa tese tem por objetivo analisar as percepções gregas do Império Persa Aquemênida e outros impérios orientais enquanto entidades políticas, com ênfase sobre o olhar remoto de Heródoto. Em primeiro lugar, o autor resume o estado da pesquisa acadêmica sobre as Histórias de Heródoto e sobre as atitudes gregas em relação à Pérsia, num esforço de esclarecer a complexidade das relações greco-persas, que, de acordo com a pesquisa mais recente, não eram apenas hostis, mas repletas de receptividade. A seguir, o autor examina as ideias persa e assíria de império, bem como suas organizações imperiais concretas. Analisa-se demoradamente a iconografia real persa e conceitos políticos tais quais bumi- e xaça-, concluindo-se que estes poderiam veicular uma ideia inovadora de império, embora profundamente enraizada em tradições mesopotâmicas anteriores. Descreve-se a maneira como as fontes clássicas nomearam o império ao longo do tempo, com atenção particular à formulação de autores mais antigos como Heródoto, Ésquilo e Tucídides. O autor se esforça para explicar em cada caso o uso de hgemonía, arch e até mesmo pólis para designar o Império Persa. Por fim, o autor examina a terminologia de Heródoto usada para designar o Império Aquemênida e como ela demonstra uma estratégia de alusões e ressonâncias com implicações críticas quanto à política expansionista de Atenas. Propõe-se que Atenas incorporou as ideias persas de império, enquanto, paradoxalmente, denunciava sua violência e tirania internacional. Essa postura contraditória teve seus impactos sobre historiadores como Heródoto e Tucídides e é uma chave interpretativa instrutiva para as Histórias. / This thesis aims to analyze Greek perceptions of the Achaemenid Persian Empire and other Near Eastern empires taken as political entities, emphasizing the early look of Herodotus. The author first summarizes the state of scholarly research on Herodotus Histories and Greek attitudes towards Persia in an effort to clarify the complexity of Greco-Persian relations, which, according to the most recent research, were not only hostile, but also full of receptivity. The author examines next Assyrian and Persian ideas of empire and their concrete imperial organizations. One analyzes at length Persian royal iconography and political concepts such as bumi- and xaça-, concluding that these could convey an innovative idea of empire, albeit deeply rooted in older Mesopotamian traditions. One describes the way classical sources named the empire over time, with particular attention to the wording of early authors such as Herodotus, Aeschylus, and Thucydides. The author strives to explain in each case the use of hgemonía, arch, and even pólis to designate the Persian Empire. Finally, the author examines Herodotus terminology to name the Achaemenid Empire and how it conveys a strategy of allusions and resonances with critical overtones towards Athenian expansive policy. One proposes that Athens paradoxically incorporated Persian ideas of empire, while publicly denouncing Persian violence and international tyranny. This contradictory stance had its impacts over historians such as Herodotus and Thucydides and it is an instructive interpretative key to the Histories.

Essa tese tem por objetivo analisar as percepções gregas do Império Persa Aquemênida e outros impérios orientais enquanto entidades políticas, com ênfase sobre o olhar remoto de Heródoto. Em primeiro lugar, o autor resume o estado da pesquisa acadêmica sobre as Histórias de Heródoto e sobre as atitudes gregas em relação à Pérsia, num esforço de esclarecer a complexidade das relações greco-persas, que, de acordo com a pesquisa mais recente, não eram apenas hostis, mas repletas de receptividade. A seguir, o autor examina as ideias persa e assíria de império, bem como suas organizações imperiais concretas. Analisa-se demoradamente a iconografia real persa e conceitos políticos tais quais bumi- e xaça-, concluindo-se que estes poderiam veicular uma ideia inovadora de império, embora profundamente enraizada em tradições mesopotâmicas anteriores. Descreve-se a maneira como as fontes clássicas nomearam o império ao longo do tempo, com atenção particular à formulação de autores mais antigos como Heródoto, Ésquilo e Tucídides. O autor se esforça para explicar em cada caso o uso de hgemonía, arch e até mesmo pólis para designar o Império Persa. Por fim, o autor examina a terminologia de Heródoto usada para designar o Império Aquemênida e como ela demonstra uma estratégia de alusões e ressonâncias com implicações críticas quanto à política expansionista de Atenas. Propõe-se que Atenas incorporou as ideias persas de império, enquanto, paradoxalmente, denunciava sua violência e tirania internacional. Essa postura contraditória teve seus impactos sobre historiadores como Heródoto e Tucídides e é uma chave interpretativa instrutiva para as Histórias. / This thesis aims to analyze Greek perceptions of the Achaemenid Persian Empire and other Near Eastern empires taken as political entities, emphasizing the early look of Herodotus. The author first summarizes the state of scholarly research on Herodotus Histories and Greek attitudes towards Persia in an effort to clarify the complexity of Greco-Persian relations, which, according to the most recent research, were not only hostile, but also full of receptivity. The author examines next Assyrian and Persian ideas of empire and their concrete imperial organizations. One analyzes at length Persian royal iconography and political concepts such as bumi- and xaça-, concluding that these could convey an innovative idea of empire, albeit deeply rooted in older Mesopotamian traditions. One describes the way classical sources named the empire over time, with particular attention to the wording of early authors such as Herodotus, Aeschylus, and Thucydides. The author strives to explain in each case the use of hgemonía, arch, and even pólis to designate the Persian Empire. Finally, the author examines Herodotus terminology to name the Achaemenid Empire and how it conveys a strategy of allusions and resonances with critical overtones towards Athenian expansive policy. One proposes that Athens paradoxically incorporated Persian ideas of empire, while publicly denouncing Persian violence and international tyranny. This contradictory stance had its impacts over historians such as Herodotus and Thucydides and it is an instructive interpretative key to the Histories.

COSTA JÚNIOR, José Airton Ferreira da. De milícias de Antigo Regime à milícia nacional: a formação da Guarda Nacional no Ceará (1831-1840). 2016. 164f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em História, Fortaleza (CE), 2016. / Submitted by Gustavo Daher (gdaherufc@hotmail.com) on 2016-11-03T17:20:53Z No. of bitstreams: 1 2016_dis_jafcostajunior.pdf: 1257393 bytes, checksum: 4332c47f83d14a3722d20bb786dc9354 (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2016-11-07T11:19:28Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_dis_jafcostajunior.pdf: 1257393 bytes, checksum: 4332c47f83d14a3722d20bb786dc9354 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-11-07T11:19:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_dis_jafcostajunior.pdf: 1257393 bytes, checksum: 4332c47f83d14a3722d20bb786dc9354 (MD5) Previous issue date: 2016 / This study will examine the implications of the formation process of the National Guard and the consequent extinction of Militias and Ordinances. These last two forces had been created during the colonial period. Both colonies forces and the National Guard had in common the characteristic of being non-professional forces, or militia. However, the two colonial forces were organized from characteristic elements of the ancien regime societies, while the National Guard was organized by the values of the modern conception of citizenship adopted by the National States. This study is structured as follows: first place we seek to understand what were the main features of the militias and the motives for the states to adopt this kind of force; Secondly we will examine what were the reasons for the Empire of Brazil to extinguish the colonial militias and create in their place the National Guard; finally we seek to analyze the process of organizing the National Guard in the province of Ceara during the 1830s. / O presente estudo irá analisar as implicações decorrentes do processo de formação da Guarda Nacional e a consequente extinção das Milícias e as Ordenanças. Estas duas últimas forças haviam sido criadas durante o período colonial. Tanto as forças colônias quanto a Guarda Nacional tinham em comum a característica de serem forças não profissionais, ou seja, milícias. Contudo, as duas forças coloniais estavam organizadas a partir de elementos característicos das sociedades de Antigo Regime, enquanto a Guarda Nacional organizava-se pelos valores da moderna concepção de cidadania adotada pelos Estados Nacionais. Este estudo se estrutura da seguinte maneira: primeiramente lugar busca-se compreender quais eram as principais características das milícias e quais os motivos para os Estados adotarem esse tipo de força; em segundo lugar iremos analisar quais foram as razões que motivaram o Império do Brasil a extinguir as milícias coloniais e criar no lugar destas a Guarda Nacional; por fim buscaremos analisar o processo de organização da Guarda Nacional na província do Ceará durante a década de 1830.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Intituto de Ciências Sociais, Departamento de Sociologia, Programa de Pós-Graduação em Sociologia, 2013. / Submitted by Tania Milca Carvalho Malheiros (tania@bce.unb.br) on 2013-09-30T20:25:25Z No. of bitstreams: 1 2013_TiagoIvoOdon_Parcial.pdf: 3098887 bytes, checksum: 6f0020a3cbae4da7849e62298bd1302a (MD5) / Rejected by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br), reason: Tânia, Checar com o autor qual conteúdo ficará restrito. Obrigada! Jacqueline on 2013-10-04T11:58:01Z (GMT) / Submitted by Tania Milca Carvalho Malheiros (tania@bce.unb.br) on 2013-10-09T14:13:47Z No. of bitstreams: 1 2013_TiagoIvoOdon_Parcial.pdf: 3104234 bytes, checksum: 1475815066ef94e062ac1d514f4d872c (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-10-14T15:28:46Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_TiagoIvoOdon_Parcial.pdf: 3104234 bytes, checksum: 1475815066ef94e062ac1d514f4d872c (MD5) / Made available in DSpace on 2013-10-14T15:28:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_TiagoIvoOdon_Parcial.pdf: 3104234 bytes, checksum: 1475815066ef94e062ac1d514f4d872c (MD5) / O objetivo do trabalho é propor uma interpretação histórico-social para a construção da ordem no Brasil após a sua independência, analisando como o sistema jurídico estatal foi estruturado e que ideias e interesses estavam em jogo nesse processo. Foram analisados textos de leis, discursos e pareceres de parlamentares e conselheiros de Estado, comentários de juristas, textos da imprensa, obras escritas e anotações de viajantes estrangeiros da época do Império. A pesquisa revelou que: 1) o sistema jurídico estatal brasileiro foi estruturado a partir da eleição de um inimigo da ordem pública e do papel central desempenhado pelo direito penal; 2) a classe dominante construiu um sistema jurídico repressivo com o fim de manter a coesão social e impedir a iminente guerra civil, dada a heterogeneidade das ideias de valor cultivadas pelas diferentes classes sociais e o déficit de acordo moral sobre os interesses gerais e subjacentes na sociedade; 3) o ordenamento jurídico foi moldado principalmente para marcar e normalizar o escravo liberto e o pobre ocioso, camadas sociais consideradas perigosas no plano político-social e supérfluas no plano econômico, lançando mão de uma técnica de poder de controle da presença social e da circulação dessas pessoas; 4) o direito penal foi usado para intermediar os conflitos sociais, servir como “lei geral do império” para questões da vida civil, inserir a mão-de-obra escrava no mercado livre e impor ao pobre livre uma subjetividade social voltada para o trabalho, tutelar práticas honestas de comércio e garantir a prestação de serviços para a agricultura. De tudo, pode-se extrair a conclusão geral de que a ideação social em torno do escravo e do pobre livre, os quais se transformaram num grande grupo social uniforme para a classe dominante, e o medo constante de uma guerra civil, levaram ao estabelecimento de um discurso da desigualdade essencial, paralelamente ao da hierarquia, o qual levou à criação de um aparato burocrático racional-legal voltado para a repressão, que tinha na linguagem da pena o único diálogo possível entre o Estado e a sociedade, e que persiste até os dias de hoje no imaginário social, como evidencia o peso e riqueza da legislação penal em vigor no Brasil. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The objective of this work is to propose an interpretation for the historical and social construction of order in Brazil after its Independence, analyzing how the state legal system was structured and what ideas and interests were at stake in this process. We analyzed texts of laws, speeches and opinions of parliamentarians and councilors of State, jurists comments, media texts, writings and notes of foreign travelers at the time of the Empire. The research revealed that: 1) the brazilian state legal system was structured from the election of an enemy of the public order and the central role played by criminal law; 2) the ruling class built a repressive legal system in order to maintain social cohesion and prevent the imminent civil war, given the heterogeneity of ideas of value cultivated by the different social classes and the lack of moral agreement about the general and underlying interests and underlying in society; 3) the legal system was shaped to appoint and normalize the freed slaves and the otiose poor, considered dangerous in the political-social plain and superfluous in the economic, resorting to a technique of power to control the social presence and the movements of these people; 4) the criminal law was used to mediate social conflicts, to serve as "general law of the Empire" for civil life issues, to enter the slave workforce into the free market and impose the free poor a social subjectivity oriented towards work, to protect honest trade practices and to ensure the provision of services for agriculture. To sum up, it is possible to draw the general conclusion that the social ideation around the slave and the free poor, which turned into a big and uniform social group in the eyes of the ruling class, and the constant fear of a civil war, led to the establishment of a discourse of essential inequality, parallel to a discourse of hierarchy, which led to the creation of a rational-legal bureaucratic apparatus towards repression, which had in the language of the penalty the only possible dialogue between the state and society, and that persists to this day in the social imaginary, as evidenced by the weight and richness of the criminal law in force in Brazil. ______________________________________________________________________________ RÉSUMÉ / L'objectif de ce travail est de proposer une interprétation socio-historique de la construction de l'ordre au Brésil après son indépendance, en analysant de quelle façon le système juridique de l’État a été structuré et quelles étaient les idées et les intérêtes impliqués dans ce processus. Nous avons analysé: des textes de lois; des discours et des des avis des parlamentaires et des conseillers de état; des commentaires des juriste;s des textes des presses; des écrits et des notes des voyageurs étrangers au pendant la période imperiale. La recherche a révélé que: 1) le système juridique de l’État brésilien a été structuré à partir de l'élection d'un ennemi de l'ordre public et de la fonction central du droit penal; 2) la classe dirigeante a construit un répressif système juridique qui avait pour but maintenir la cohésion sociale et prévenir la guerre civile imminente, étant donné l'hétérogénéité des idées de valeur cultivées par des différentes classes sociales et l'absence d'accord moral sur l'intérêt général de la société; 3) le système juridique a été formé pour marquer et normaliser l'esclave affranchi et pauvres oisifs, considérés comme dangereux dans le domaine politique-sociale et, en même temps, superflus dans le domaine écnomique, et l’Ètat a contrôlé la présence sociale de ces personnes; 4) le droit pénal a été utilisé pour arbitrer les conflits sociaux, servir de “loi générale de l’Empire” aux questions de l avie civile, introduire la main d’oeuvre eslave dans le marché du travail imposer aux personnes appauvries une subjectivité social orientée vers le travail, protéger des pratiques commerciales honnêtes et assurer la prestation de services pour l'agriculture. Finalement, nous pouvons concluire que l'idéation social autour de l'esclave et le pauvre libre, lesquels s'est transformée en un groupe social homogène pour la classe dirigeante, et la peur constante d'une guerre civile, a conduit la mise en place d'un discours de la inégalité essentielle, parallèlement à un discours de la hiérarchie, lequel a conduit à la création d'une appareil bureaucratique rationnelle-légale de répression, qui a dans la langue de la peine le seul dialogue possible entre l'état et la société, et qui persiste à ce jour dans l'imaginaire social, comme en témoignent la richesse de la loi pénale en vigueur au Brésil.