A bioética é uma ciência que surgiu no início da década de 1970 nos Estados Unidos, com objetivo de criar uma ponte entre a ciência biológica e a área dos valores. No Brasil, a bioética chega, efetivamente, em 1995, a partir da fundação da Sociedade Brasileira de Bioética e da promulgação da Resolução 196/96 do Conselho Nacional de Saúde, que regulamenta a pesquisa com seres humanos no país. A bioética possui vários modelos e dentre eles está o Personalismo Ontologicamente Fundado, criado por Elio Sgreccia. Esta linha de pensamento se funda na pessoa humana, ou seja, a pessoa deve ser o critério de avaliação frente a um dilema bioético. Toda pessoa humana é unitotalidade, dotada de uma dignidade. Ela é formada pelas dimensões física, psíquica, social, moral e espiritual. Este modelo considera que toda vida humana tem início com a fecundação e fim com a morte natural. Mas este conceito de pessoa humana não é o único no âmbito da bioética. Por isso, no presente trabalho, se pretendeu através da hermenêutica de Gadamer, identificar o conceito de pessoa humana utilizado no Brasil. Foram recolhidas 63 referências no site da Bireme através de palavras-chave identificadas na revisão da literatura. Destas referências, 50 foram lidas na íntegra e algumas categorias foram criadas para dividi-las, sendo elas: Início da vida, Final da vida, Prática da Saúde, Saúde Pública e Temas Variados. Os textos foram resumidos e interpretados com o objetivo de se identificarem aspectos relativos ao conceito de pessoa humana. Na discussão, os aspectos referentes ao Personalismo Ontologicamente Fundado foram evidenciados como contraponto de conceitos de outros modelos. E o critério utilizado no sentido de reconhecer o conceito de pessoa humana foi a experiência elementar, entendida como a experiência que cada pessoa faz, a partir de um critério de juízo, e através da correspondência com sua realidade. No Brasil, em relação ao Início da vida, os pesquisadores em sua maioria, consideram que a vida tem início em qualquer momento posterior à fecundação; diferentemente do conceito da bioética personalista que determina o início da vida na fecundação. Em relação ao final da vida, os conceitos de dividem, sendo que metade pensa na morte natural, e metade pensa que a pessoa deve ter autonomia para decidir pelo final de sua vida. Os que falam em morte natural, admitem os cuidados paliativos como saída para os doentes incuráveis se verem acolhidos em seu sofrimento, como diz também o personalismo ontologicamente fundado. Em relação à prática à saúde, a autonomia aparece predominantemente como auxiliar à prática médica, mas em alguns artigos este princípio aparece como a parte da pessoa de maior importância na relação paciente - equipe de saúde. De acordo com a bioética personalista o critério último frente à prática clínica deve ser SEMPRE a pessoa humana. Na saúde pública foram evidentes os aspectos relacionados à grupos vulneráveis e à necessidade de intervenção do Estado, tendo faltado a ênfase ao protagonismo da pessoa, da sociabilidade e da subsidiariedade. E no que tange a eugenia, os autores falaram em tolerância à ela e respeito à vontade da maioria da sociedade, enquanto a bioética personalista fala em considerar o diferente, o diverso, através do reconhecimentos de sua dignidade humana. Assim, no Brasil os conceitos relacionados à definição de pessoa humana são bastante diversos. Concluindo, é preciso fazer com que a comunidade bioética brasileira comece a considerar o conceito de pessoa do personalismo ontologicamente fundado, a partir do olhar para sua própria experiência, tendo como critério de juízo sua própria realidade. E utilizar essa experiência de pessoa nos momentos em que seja necessário decidir sobre as intervenções que se faz sobre a vida. / Bioethics is a science that emerged in the beginning of the 70s in the U.S. by aiming at creating a new connection between biologic science and values. Bioethics effectively arrived in Brazil in 1995 as of the foundation of the Sociedade Brasileira de Bioética [Brazilian Bioethics Society] and the publication of Decree 196/96 by the National Health Council, which rules over research with human beings in the country. Bioethics presents several models, wherein the Ontologically Based Personalism as created by Elio Sgreccia can be found. This train of thought is based on the human person, i.e. the person needs to be the assessment criteria before a bioethical dilemma. Every human person is a unitotality who is endowed with dignity. She is formed by physical, psychic, social, moral and spiritual dimensions. This model considers that all forms of human life begin upon conception and end with natural death. But this human person concept is not the only one within the bioethical scope. Thus, we intended to identify herein the human person concept used in Brazil through Gadamer\'s hermeneutics. 63 references from the Bireme website were collected through key-words identified in the revision of the literature. From among them, 50 were read completely and some categories were created so as to divide them, namely being: Beginning of Life, End of Life, Practicing Health, Public Health and Various Subjects. The texts were summarized and interpreted by aiming at identifying aspects concerning the human person concept. Aspects regarding the Ontologically Based Personalism were evinced as counterpoint to the concepts from other models within the discussions, and the criteria used to recognize the human person concept was the elementary experience that is understood as the one each person undergoes as of judgment criteria, as well as through the correspondence to its reality. In Brazil, most researchers consider life begins at any moment after conception when referring to the Beginning of life, as opposed to the concept of personalistic bioethics which understands the beginning of a new life happens upon conception. Regarding the end of life, the concepts are divided, whereby half of researched authors admit palliative care as an exit for terminally-ill patients for them to be soothed in their suffering, just as the Ontologically Based Personalism also suggests, and the other half thinks the person needs independence to decide the end of his life, offering hence an opening to euthanasia. In regard to practicing health, the principle of independence appears predominantly as part of the base of medical practice, whereby this principle appears in some articles as the part of the person with the biggest importance in the patienthealthcare team relation. For personalistic bioethics, the ultimate criterion before the clinical practice has to serve as the foundation for the human person. Authors who work with public healthcare themes showed evident aspects related to vulnerable groups and to the need of State intervention, wherein the emphasis on the persons leadership has been missing, in addition to sociability and subsidiarity. Concerning eugenics, authors speak of tolerance toward it and respecting the will of the majority of society, while personalistic bioethics speak of considering what is different and diverse through the acknowledgment of human dignity. Thus, the concepts related to the definition of the human person are quite diverse in Brazil. In summary, it is necessary to help the Brazilian bioethical community become acquainted with the concept of the person as resumed by the Ontologically Based Personalism, by looking at our experience and by having our own reality as judgment criteria, as well as using this experience of person when it is necessary to take decisions in regard to life.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:22:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Gerson Amauri Calgaro.pdf: 4085401 bytes, checksum: 3a066d2e292c9f4d6fbf80f6f6396a1a (MD5) Previous issue date: 2013-12-02 / This study aims to present various possibilities of knowledge of life and, more specifically, of human life under its biological aspect. As a substrate of Biolaw, human life will be the conductor element of the speech. After descant over some themes of developmental biology the attention will be diverted to the understanding of the Science of Law as much as Legal Dogmatic as Legal Systematics and then reap the principles that structure the Private Law. Knowing these principles, is the analysis of the discipline of BioLaw and legal situation of BioLaw in order to be able to identify who's your subject; to whom the law imputes rights. Dare, in this step, to match the phenomenology of biology with the institutes of law to identify as a subject of rights, i.e. who is positioned or conditioned by a legal situation of Biolaw, the man since fertilization. Way of consequence, adding to the legal personality to the embryo, from the moment of fertilization / Este estudo busca demonstrar várias possibilidades do conhecimento da vida e, mais especificamente, da vida humana sob seu aspecto biológico. Como substrato do biodireito a vida humana será o elemento condutor do discurso. Após discorrer sobre alguns temas da biologia do desenvolvimento a atenção será desviada para a compreensão da Ciência do Direito tanto como Dogmática como Sistemática Jurídicas para então colher os princípios que estruturam o Direito Privado. Conhecendo estes princípios, passa-se a análise da disciplina do biodireito e da situação jurídica de biodireito com o intuito de se poder identificar quem é o seu sujeito; a quem a ordem jurídica imputa os direitos subjetivos. Ousa-se, neste passo, fazer coincidir a fenomenologia da biologia com os institutos de direito para identificar como sujeito de direitos, ou seja, a quem se encontra posicionado ou condicionado por uma situação jurídica de biodireito, o homem desde a fecundação. Via de consequência, agregando-se a personalidade jurídica ao embrião, desde a fecundação

A bioética é uma ciência que surgiu no início da década de 1970 nos Estados Unidos, com objetivo de criar uma ponte entre a ciência biológica e a área dos valores. No Brasil, a bioética chega, efetivamente, em 1995, a partir da fundação da Sociedade Brasileira de Bioética e da promulgação da Resolução 196/96 do Conselho Nacional de Saúde, que regulamenta a pesquisa com seres humanos no país. A bioética possui vários modelos e dentre eles está o Personalismo Ontologicamente Fundado, criado por Elio Sgreccia. Esta linha de pensamento se funda na pessoa humana, ou seja, a pessoa deve ser o critério de avaliação frente a um dilema bioético. Toda pessoa humana é unitotalidade, dotada de uma dignidade. Ela é formada pelas dimensões física, psíquica, social, moral e espiritual. Este modelo considera que toda vida humana tem início com a fecundação e fim com a morte natural. Mas este conceito de pessoa humana não é o único no âmbito da bioética. Por isso, no presente trabalho, se pretendeu através da hermenêutica de Gadamer, identificar o conceito de pessoa humana utilizado no Brasil. Foram recolhidas 63 referências no site da Bireme através de palavras-chave identificadas na revisão da literatura. Destas referências, 50 foram lidas na íntegra e algumas categorias foram criadas para dividi-las, sendo elas: Início da vida, Final da vida, Prática da Saúde, Saúde Pública e Temas Variados. Os textos foram resumidos e interpretados com o objetivo de se identificarem aspectos relativos ao conceito de pessoa humana. Na discussão, os aspectos referentes ao Personalismo Ontologicamente Fundado foram evidenciados como contraponto de conceitos de outros modelos. E o critério utilizado no sentido de reconhecer o conceito de pessoa humana foi a experiência elementar, entendida como a experiência que cada pessoa faz, a partir de um critério de juízo, e através da correspondência com sua realidade. No Brasil, em relação ao Início da vida, os pesquisadores em sua maioria, consideram que a vida tem início em qualquer momento posterior à fecundação; diferentemente do conceito da bioética personalista que determina o início da vida na fecundação. Em relação ao final da vida, os conceitos de dividem, sendo que metade pensa na morte natural, e metade pensa que a pessoa deve ter autonomia para decidir pelo final de sua vida. Os que falam em morte natural, admitem os cuidados paliativos como saída para os doentes incuráveis se verem acolhidos em seu sofrimento, como diz também o personalismo ontologicamente fundado. Em relação à prática à saúde, a autonomia aparece predominantemente como auxiliar à prática médica, mas em alguns artigos este princípio aparece como a parte da pessoa de maior importância na relação paciente - equipe de saúde. De acordo com a bioética personalista o critério último frente à prática clínica deve ser SEMPRE a pessoa humana. Na saúde pública foram evidentes os aspectos relacionados à grupos vulneráveis e à necessidade de intervenção do Estado, tendo faltado a ênfase ao protagonismo da pessoa, da sociabilidade e da subsidiariedade. E no que tange a eugenia, os autores falaram em tolerância à ela e respeito à vontade da maioria da sociedade, enquanto a bioética personalista fala em considerar o diferente, o diverso, através do reconhecimentos de sua dignidade humana. Assim, no Brasil os conceitos relacionados à definição de pessoa humana são bastante diversos. Concluindo, é preciso fazer com que a comunidade bioética brasileira comece a considerar o conceito de pessoa do personalismo ontologicamente fundado, a partir do olhar para sua própria experiência, tendo como critério de juízo sua própria realidade. E utilizar essa experiência de pessoa nos momentos em que seja necessário decidir sobre as intervenções que se faz sobre a vida. / Bioethics is a science that emerged in the beginning of the 70s in the U.S. by aiming at creating a new connection between biologic science and values. Bioethics effectively arrived in Brazil in 1995 as of the foundation of the Sociedade Brasileira de Bioética [Brazilian Bioethics Society] and the publication of Decree 196/96 by the National Health Council, which rules over research with human beings in the country. Bioethics presents several models, wherein the Ontologically Based Personalism as created by Elio Sgreccia can be found. This train of thought is based on the human person, i.e. the person needs to be the assessment criteria before a bioethical dilemma. Every human person is a unitotality who is endowed with dignity. She is formed by physical, psychic, social, moral and spiritual dimensions. This model considers that all forms of human life begin upon conception and end with natural death. But this human person concept is not the only one within the bioethical scope. Thus, we intended to identify herein the human person concept used in Brazil through Gadamer\'s hermeneutics. 63 references from the Bireme website were collected through key-words identified in the revision of the literature. From among them, 50 were read completely and some categories were created so as to divide them, namely being: Beginning of Life, End of Life, Practicing Health, Public Health and Various Subjects. The texts were summarized and interpreted by aiming at identifying aspects concerning the human person concept. Aspects regarding the Ontologically Based Personalism were evinced as counterpoint to the concepts from other models within the discussions, and the criteria used to recognize the human person concept was the elementary experience that is understood as the one each person undergoes as of judgment criteria, as well as through the correspondence to its reality. In Brazil, most researchers consider life begins at any moment after conception when referring to the Beginning of life, as opposed to the concept of personalistic bioethics which understands the beginning of a new life happens upon conception. Regarding the end of life, the concepts are divided, whereby half of researched authors admit palliative care as an exit for terminally-ill patients for them to be soothed in their suffering, just as the Ontologically Based Personalism also suggests, and the other half thinks the person needs independence to decide the end of his life, offering hence an opening to euthanasia. In regard to practicing health, the principle of independence appears predominantly as part of the base of medical practice, whereby this principle appears in some articles as the part of the person with the biggest importance in the patienthealthcare team relation. For personalistic bioethics, the ultimate criterion before the clinical practice has to serve as the foundation for the human person. Authors who work with public healthcare themes showed evident aspects related to vulnerable groups and to the need of State intervention, wherein the emphasis on the persons leadership has been missing, in addition to sociability and subsidiarity. Concerning eugenics, authors speak of tolerance toward it and respecting the will of the majority of society, while personalistic bioethics speak of considering what is different and diverse through the acknowledgment of human dignity. Thus, the concepts related to the definition of the human person are quite diverse in Brazil. In summary, it is necessary to help the Brazilian bioethical community become acquainted with the concept of the person as resumed by the Ontologically Based Personalism, by looking at our experience and by having our own reality as judgment criteria, as well as using this experience of person when it is necessary to take decisions in regard to life.

Objetivo: Descrever a iniciação sexual e o uso de métodos anticoncepcionais e estimar fatores associados a estas condutas, em adolescentes de 13 a 17 anos de idade, de escolas da rede pública de ensino secundário da Ilha de Santiago, Cabo Verde. Métodos: Estudo transversal realizado com amostra probabilística e representativa de 768 adolescentes com idade entre 13 e 17 anos, de escolas secundárias públicas da Ilha de Santiago em 2007. A associação foi testada pelo teste de proporção, qui-quadrado de Pearson ou Fisher e regressão logística. Para estimar os fatores associados ao uso de métodos anticoncepcionais e preservativo, foi analisada a sub-amostra de 368 adolescentes sexualmente ativos. O início da vida sexual, o uso de métodos anticoncepcionais e o uso de preservativo foram analisados como desfechos. Foram consideradas variáveis independentes: características sociodemográficas, afetivo-sexuais e comportamentais. Foi utilizada regressão logística para análise simultânea dos fatores, considerando-se nível de significância de 5%. Resultados: Entre os adolescentes do sexo masculino, os fatores associados ao início da vida sexual foram: idade maior que 14 anos, ser católico e consumir bebidas alcoólicas. Entre as adolescentes do sexo feminino, possuir mais de nove anos de estudo e parceria afetivosexual foram associados ao início da vida sexual. Entre os 368 adolescentes, 69,3% referiram ter usado métodos anticoncepcionais na sua última relação sexual, sendo mais freqüentes o preservativo (94,9%) e a pílula (26,4%). Fatores significativos e positivamente associados ao uso de métodos anticoncepcionais na última relação foram: morar em município da capital (OR=2,02; IC95%: 1,23;3,32), ter namorado anteriormente à época da entrevista (OR=2,82; IC95%: 1,51;5,26) e ter mais de oito anos de estudo (OR=2,03; IC95%: 1,23;3,33). A prevalência de uso de preservativo na última relação sexual foi de 94,9%. Fatores associados ao uso de preservativo na última relação foram: religião não católica (OR=0,68, IC 95%: 0,52;0,88) e parceria afetivo-sexual no período anterior à pesquisa (OR = 5,15, IC 95%: 1,79; 14,80). Conclusões: Ao contrário de outros contextos da África Subsaariana, foram constadas taxas elevadas de uso de preservativo por adolescentes no início da vida sexual. Os adolescentes podem iniciar a vida sexual de maneira mais segura se tiverem informação, educação sexual e acesso a métodos de prevenção à gravidez e IST. O elevado uso de preservativo e a associação entre escolaridade e utilização de métodos anticoncepcionais entre adolescentes na última relação sexual podem expressar resultados positivos das políticas de saúde sexual e reprodutiva atuais, contribuindo para diminuição da infecção por HIV. Todavia, a influência da religião e da parceria afetivo-sexual no uso de preservativo revela a necessidade de ações de prevenção voltadas para segmentos religiosos não católicos e que não possuem parceria afetivo-sexual. Este estudo oferece elementos para a reflexão sobre o delineamento de políticas de redução da vulnerabilidade dos jovens às IST/Aids e sobre os limites e desafios da promoção do uso do preservativo e educação sexual focando as relações desiguais de gênero. / Objective: To describe the onset of sexual life and the use of contraceptive methods and to estimate factors associated among adolescents aged 13-17 years from public high schools in Santiago Island, Cape Verde. Methods: A cross-sectional study with a probabilistic and representative sample of 768 adolescents aged 13-17 years from public high schools was carried out in Santiago Island, Cape Verde, in 2007. The association was verified by means of test of proportions, Pearsons chi-square, Fishers exact and logistic regression. The subsample of 368 sexually active adolescents was analyzed to estimate the factors associated with contraceptive methods and condom use. The first sexual intercourse and contraceptive methods and condom use were analyzed as outcomes. Sociodemographic, sexual-affective and behavioral characteristics were the independent variables. Logistic regression was used for simultaneous analysis of factors at a 5% significance level. Results: Among male adolescents, the factors associated with the first sexual intercourse were: age over 14 years, being catholic and alcohol consumption. For female adolescents, having more than nine years of schooling and sexual-affective partnership were associated with the first sexual intercourse. Among the 368 adolescents, 69.3% reported use of contraceptive methods in the last sexual intercourse; the most frequent methods were condom (94.9%) and pill (26.4%). Significant and positive factors associated with the use of contraceptive methods in the last sexual intercourse were: living in the capital (OR=2.02; 95%CI: 1.23;3.32), having dated previously the study (OR=2.82; 95%CI: 1.51;5.26) and having more than eight years of schooling (OR=2.03; 95%CI: 1.23;3.33). The prevalence of condom use in the last sexual intercourse was 94.9%. Factors associated with condom use in the last sexual intercourse were: being non-catholic (OR=0.68, 95%CI: 0.52;0.88) and having affective-sexual partnership previously the study (OR=5.15, 95%CI: 1.79;14.80). Conclusions: Contrary to other Sub-Saharan Africa contexts, high rates of condom use in adolescents first sexual intercourse were observed. Adolescents are able to begin sexual life more safely as long as they are provide with information, sexual education and access to contraceptive and STI prevention methods. The high condom use and the association between schooling and contraceptive methods utilization in the last sexual intercourse may express positive outcomes from the current sexual and reproductive health policies, accounting for the decrease in HIV infection. However, the influence of religion and sexual-affective partnership on condom use indicates the need for preventive measures targeted at noncatholic groups and those without affective-sexual partnership. This study contributes for the reflection upon the design of policies aimed at reducing the vulnerability of young people to STI/AIDS and the limits and challenges to promote condom use and sexual education focusing on gender inequalities.

Objetivo: Descrever a iniciação sexual e o uso de métodos anticoncepcionais e estimar fatores associados a estas condutas, em adolescentes de 13 a 17 anos de idade, de escolas da rede pública de ensino secundário da Ilha de Santiago, Cabo Verde. Métodos: Estudo transversal realizado com amostra probabilística e representativa de 768 adolescentes com idade entre 13 e 17 anos, de escolas secundárias públicas da Ilha de Santiago em 2007. A associação foi testada pelo teste de proporção, qui-quadrado de Pearson ou Fisher e regressão logística. Para estimar os fatores associados ao uso de métodos anticoncepcionais e preservativo, foi analisada a sub-amostra de 368 adolescentes sexualmente ativos. O início da vida sexual, o uso de métodos anticoncepcionais e o uso de preservativo foram analisados como desfechos. Foram consideradas variáveis independentes: características sociodemográficas, afetivo-sexuais e comportamentais. Foi utilizada regressão logística para análise simultânea dos fatores, considerando-se nível de significância de 5%. Resultados: Entre os adolescentes do sexo masculino, os fatores associados ao início da vida sexual foram: idade maior que 14 anos, ser católico e consumir bebidas alcoólicas. Entre as adolescentes do sexo feminino, possuir mais de nove anos de estudo e parceria afetivosexual foram associados ao início da vida sexual. Entre os 368 adolescentes, 69,3% referiram ter usado métodos anticoncepcionais na sua última relação sexual, sendo mais freqüentes o preservativo (94,9%) e a pílula (26,4%). Fatores significativos e positivamente associados ao uso de métodos anticoncepcionais na última relação foram: morar em município da capital (OR=2,02; IC95%: 1,23;3,32), ter namorado anteriormente à época da entrevista (OR=2,82; IC95%: 1,51;5,26) e ter mais de oito anos de estudo (OR=2,03; IC95%: 1,23;3,33). A prevalência de uso de preservativo na última relação sexual foi de 94,9%. Fatores associados ao uso de preservativo na última relação foram: religião não católica (OR=0,68, IC 95%: 0,52;0,88) e parceria afetivo-sexual no período anterior à pesquisa (OR = 5,15, IC 95%: 1,79; 14,80). Conclusões: Ao contrário de outros contextos da África Subsaariana, foram constadas taxas elevadas de uso de preservativo por adolescentes no início da vida sexual. Os adolescentes podem iniciar a vida sexual de maneira mais segura se tiverem informação, educação sexual e acesso a métodos de prevenção à gravidez e IST. O elevado uso de preservativo e a associação entre escolaridade e utilização de métodos anticoncepcionais entre adolescentes na última relação sexual podem expressar resultados positivos das políticas de saúde sexual e reprodutiva atuais, contribuindo para diminuição da infecção por HIV. Todavia, a influência da religião e da parceria afetivo-sexual no uso de preservativo revela a necessidade de ações de prevenção voltadas para segmentos religiosos não católicos e que não possuem parceria afetivo-sexual. Este estudo oferece elementos para a reflexão sobre o delineamento de políticas de redução da vulnerabilidade dos jovens às IST/Aids e sobre os limites e desafios da promoção do uso do preservativo e educação sexual focando as relações desiguais de gênero. / Objective: To describe the onset of sexual life and the use of contraceptive methods and to estimate factors associated among adolescents aged 13-17 years from public high schools in Santiago Island, Cape Verde. Methods: A cross-sectional study with a probabilistic and representative sample of 768 adolescents aged 13-17 years from public high schools was carried out in Santiago Island, Cape Verde, in 2007. The association was verified by means of test of proportions, Pearsons chi-square, Fishers exact and logistic regression. The subsample of 368 sexually active adolescents was analyzed to estimate the factors associated with contraceptive methods and condom use. The first sexual intercourse and contraceptive methods and condom use were analyzed as outcomes. Sociodemographic, sexual-affective and behavioral characteristics were the independent variables. Logistic regression was used for simultaneous analysis of factors at a 5% significance level. Results: Among male adolescents, the factors associated with the first sexual intercourse were: age over 14 years, being catholic and alcohol consumption. For female adolescents, having more than nine years of schooling and sexual-affective partnership were associated with the first sexual intercourse. Among the 368 adolescents, 69.3% reported use of contraceptive methods in the last sexual intercourse; the most frequent methods were condom (94.9%) and pill (26.4%). Significant and positive factors associated with the use of contraceptive methods in the last sexual intercourse were: living in the capital (OR=2.02; 95%CI: 1.23;3.32), having dated previously the study (OR=2.82; 95%CI: 1.51;5.26) and having more than eight years of schooling (OR=2.03; 95%CI: 1.23;3.33). The prevalence of condom use in the last sexual intercourse was 94.9%. Factors associated with condom use in the last sexual intercourse were: being non-catholic (OR=0.68, 95%CI: 0.52;0.88) and having affective-sexual partnership previously the study (OR=5.15, 95%CI: 1.79;14.80). Conclusions: Contrary to other Sub-Saharan Africa contexts, high rates of condom use in adolescents first sexual intercourse were observed. Adolescents are able to begin sexual life more safely as long as they are provide with information, sexual education and access to contraceptive and STI prevention methods. The high condom use and the association between schooling and contraceptive methods utilization in the last sexual intercourse may express positive outcomes from the current sexual and reproductive health policies, accounting for the decrease in HIV infection. However, the influence of religion and sexual-affective partnership on condom use indicates the need for preventive measures targeted at noncatholic groups and those without affective-sexual partnership. This study contributes for the reflection upon the design of policies aimed at reducing the vulnerability of young people to STI/AIDS and the limits and challenges to promote condom use and sexual education focusing on gender inequalities.