Submitted by (lucia.rodrigues@ufrpe.br) on 2017-02-09T12:03:21Z No. of bitstreams: 1 Flavia Camila Siqueira Pereira Ramalho.pdf: 838412 bytes, checksum: e92375da22d319dd80763723a0bdbfbf (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-09T12:03:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Flavia Camila Siqueira Pereira Ramalho.pdf: 838412 bytes, checksum: e92375da22d319dd80763723a0bdbfbf (MD5) Previous issue date: 2015-02-09 / In vitro embryo production (IVP) in cattle became an important commercial tool in genetic improvement programs of the world herd, being widely used for this purpose. However in vitro fertilization (IVF) can cause generation of reactive oxygen species that can affect embryo viability. Coenzyme Q10, an important cofactor in the transport chain of mitochondria has antioxidant function on lipid membrane and it was proved a direct correlation between the presence of Coenzyme Q10 and normal spermatozoa parameters such as density, motility, morphology and volume. The objective of this study was to evaluate the effect of Coenzyme Q10 on sperm function in IVF using conventional or sexed semen; also if the addition of this cofactor can improve embryo IVP in bovine oocytes. In experiment 1 was evaluated the effect of sperm function during incubation periods of sexed and conventional semen samples. In experiment 2, IVF medium was supplemented with 0 (control group), 5 μM, 10 μM, 20 μM of Coenzyme Q10. Bovine oocytes were collected from a slaughterhouse located 20 minutes from the lab. It was observed a negative effect of Coenzyme with significant differences in the rates of cleavage or in the production of blastocyst (p< 0.05) at a concentration of 20 μM when compared with all other groups with either sexed as conventional semen. These results demonstrate that supplementation of the Coenzyme Q10 in the IVF medium, do not alter spermatozoa function. We can also infer that there is a tendency to improve embryo production in the concentration of 5 μM in IVF medium. / A produção de embriões in vitro (PIV) em bovinos tornou-se importante ferramenta comercial nos programas de melhoramento genético do rebanho mundial como técnica de multiplicação, sendo amplamente utilizada para esse fim. Entretanto a Fertilização in vitro (FIV) provoca geração de espécies reativas de oxigênio que podem afetar a viabilidade embrionária. A Coenzima Q10, um cofator de importância na cadeia de transporte das mitocôndrias tem função antioxidante na membrana lipídica e foi verificado uma correlação direta entre a Coenzima e os parâmetros normais de sêmen tais como, densidade, motilidade, morfologia e o volume. O objetivo desse trabalho foi avaliar o efeito da Coenzima Q10 na função espermática em FIV utilizando-se sêmen convencional e sexado; e se a adição desse cofator pode melhorar a produção embrionária in vitro de oócitos bovinos. No Experimento o meio de FIV foi suplementado com 0 (grupo controle), 5 μM, 10 μM, 20 μM da Coenzima Q10. Os Oócitos foram coletados de um abatedouro localizado a 20 minutos do laboratório. Foi observado um efeito deletério da coenzima com diferença significativa nas taxas de clivagem ou na produção de blastocisto (p<0,05) na concentração de 20 μM quando comparado com os demais grupos tanto com sêmen sexado como convencional. Estes resultados demonstram que a suplementação da Coenzima Q10 no meio FIV não altera a função espermática, entretanto tem um efeito deletério a partir da concentração de 20 μM. Podemos ainda inferir que na concentração de 5 μM no meio FIV há uma tendência na melhoria da produção embrionária.

Submitted by Sandro Camargo (sandro.camargo@unipampa.edu.br) on 2015-03-08T18:55:13Z No. of bitstreams: 1 117110032.pdf: 700015 bytes, checksum: 794f9c0fa96f18e2200227f043531c61 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-08T18:55:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 117110032.pdf: 700015 bytes, checksum: 794f9c0fa96f18e2200227f043531c61 (MD5) Previous issue date: 2013-08-02 / A maturação in vitro (MIV) é um dos pontos críticos da produção in vitro de embriões bovinos, sendo que vários fatores podem interferir na MIV, como a tensão de oxigênio e a densidade de oócitos por volume de meio. O objetivo deste estudo foi avaliar o efeito da tensão de oxigênio associada a diferentes densidades de oócitos durante a MIV. Para tanto, três experimentos foram conduzidos com oócitos bovinos obtidos de ovários de abatedouro. O experimento I consistiu na avaliação da maturação citoplasmática e nuclear, o experimento II na avaliação da produção de espécies reativas de oxigênio (ROS) e atividade antioxidante, e o experimento III na avaliação das taxas de fecundação in vitro. Após a seleção, os oócitos foram submetidos a MIV distribuídos aleatoriamente em 4 tratamentos: Tratamento 1:10/5%: 1 oócito em 10μl de meio de MIV em 5% de O 2 ; Tratamento 1:10/20%: 1 oócito em 10μl de meio em 20% de O 2 ; Tratamento 1:20/5%: 1 oócito em 20μl em 5% de O 2 e Tratamento 1:20/20%: 1 oócito em 20μl de meio em 20% de O 2 . A MIV foi conduzida em grupos de 15 oócitos em meio TCM 199 modificado, acrescido de FSH, LH, EGF, soro de égua em estro (SEE) e piruvato por 24h. Decorrido o período de MIV foi conduzida a fecundação in vitro em gotas de 300μl de meio Fert-TALP, sendo realizada pelo co-cultivo de oócitos e espermatozóides (2x10 6 sptz/mL) selecionados por gradientes de mini-Percoll por 18h. No experimento I, as taxas de maturação nuclear (69,66%) e maturação citoplasmática (71,55%) foram similares entre os tratamentos (P>0,05). No experimento II, a produção de ROS foi avaliada nos oócitos e no meio de MIV, assim como a atividade antioxidante foi avaliada após 24 h de MIV. A produção de ROS pelos oócitos foi superior nos tratamentos com baixa tensão de oxigênio (5%; 13,3UF) em relação a alta tensão de oxigênio (20%; 7,0UF) independentemente da densidade de oócitos (P<0,05). Os níveis de ROS detectados no meio de MIV foram superiores nos tratamentos com alta densidade de oócitos (1:10) independentemente da tensão de oxigênio (P<0,05). A atividade da SOD (21,3UI) e os níveis de GSH (6,95 nmol GSH/ml) mensurados nos oócitos foram similares entre os tratamentos (P>0,05). As taxas de fecundação e penetração foram superiores nos tratamentos com 20% de O 2 e com alta densidade de oócitos (1:10; 48,8%) em relação aos tratamentos 1:10/5% (29,5%) e 1:20/20% (29,1%; P<0,05). Adicionalmente a taxa de polispermia foi maior no tratamento com alta tensão de oxigênio e baixa densidade de oócitos. (1:20/20%; 27.8%) em relação ao tratamento 1:10/20% (13,41%; P<0,05). Os resultados deste estudo mostram interação entre a tensão de oxigênio e a densidade de oócitos aumentando a produção de ROS em determinadas associações e influenciando posteriormente as taxas de fecundação in vitro de oócitos bovinos. / The in vitro maturation is one of the critical points on in vitro production of bovine embryos so many factors can do an interference on IVM, like oxygen tension and oocyte density by volume of medium. The aim of this study was evaluate the effects of association of oxygen tension with different oocyte density during IVM Three experiments were performed with bovine oocytes obtained from abattoir ovaries, on experiment I was performed the nuclear and cytoplasmic evaluation, on the experiment III the biochemical assay of ROS production and antioxidant activity and on experiment III was realized the evaluation of in vitro fertilization. After selection, the oocytes were randomly distributed in 4 treatments: Treatment 1:10/5%: 1:10µl in 5% of O2; Treatment 1:10/20%: 1:10µl in 20% of O2; Treatment 1:20/5%: 1:20µl in 5% of O2; Treatment 1:20/20%: 1:20µl in 20% of O2. The IVM was performed in droplets (150µl or 300µl) of TCM 199 plus FSH, LH, EGF, EMS and pyruvate. The IVF were performed in droplets (300µl) of Fert-TALP. Was realized IVF with oocytes and spermatozoa (2x106 sptz/mL) selected by Percoll density gradients for 18h. On experiment I, the nuclear maturation rates (69.66%) and reorganization mitochondrial (71.55%) rates were similar among treatments (P>0.05). In Experiment II, the ROS production in oocytes, IVM medium and antioxidant activity were evaluated after 24 h of IVM. ROS production in oocytes was higher on treatments with low tension (5%; 13.3 UF) than 20% oxygen tension (7.0 UF) independently of oocyte density (P<0.05). ROS levels on IVM medium was higher on treatments with high oocyte density (1:10) independently of oxygen tension (P<0.05). The GSH levels (6.95 nmol GSH/ml) and SOD activity (21.3UI) were similar among treatments (P>0.05). The rates of normal fertilization and normal penetration were higher in treatments with 20% of O2 with high oocyte density (1:10;48.8%) than treatments 1:10/5% (29.5%) and 1:20/20% (29.1%; P<0.05). In addiction the polysperm rates were higher on treatment with high oxygen tension and low oocyte density (1:20/20%; 27.8%) than treatment 1:10/20% (13.4%; P<0.05). The results of this study show an interaction between oxygen tension and oocyte density, that increase ROS production on certain associations and subsequently affects the IVF rates. / The viruses are significant important pathogenic agents of several animal species, including cattle. In Brazil, several viral agents causing infections have been described in cattle and they produce significant economic losses. The identification of animals infected by a virus can be performed in different ways; however, definitive confirmation requires demonstration of the agent or immune response. For this purpose, various methods with the capacity to detect the viral particle, biological activity, genome, viral antigens, or specific immune response have been developed. Immunoassays are widely used in laboratory routine for detection of viral antigens in clinical or research. These assays exhibit good sensitivity, specificity and easy for implantation. The immunoassay methodologies are based on the employment of monoclonal or polyclonal antibodies specific to the viral antigens. Therefore, the aim of this study was to produce polyclonal antibodies for some bovine virus, and evaluate their reactivity in immunofluorescence, immunoperoxidase and slot blot tests. For this purpose, strains and/or isolates of bovine herpesvirus type 1 (BoHV-1), bovine herpesvirus type 2 (BoHV-2), bovine herpesvirus type 5 (BoHV-5), bovine herpesvirus type 5 gE deleted (BoHV-5 gEΔ), bovine viral diarrhea virus (BVDV), bovine respiratory syncytial virus (BRSV), bluetongue virus (BTV), and vaccinia virus (VACV) were amplified in cell culture and the supernatant were used to immunize rabbits. The animals were immunized five times by the subcutaneous route, and five days after the last boost the blood was collected. The serum was obtained by centrifugation. The serum was diluted (1:100 a 1:204.800) and used as primary antibodies in the immunofluorescence, immunoperoxidase and slot blot assays. The working dilution was selected among those produced specific reaction with infected cells and absent or weak background in control cells. The antiserum showed higher reactivity in immunoperoxidase technique than the immunofluorescence and slot blot. The antiserum of the BoHV-1, BoHV-5, BVDV and BRSV presented the reactivity when tested with heterologous isolates in immunofluorescence, immunoperoxidase assays. In summary, that the polyclonal antibodies raised in rabbits have high concentrations of specific antibodies, which were demonstrated by the reactivity in immunofluorescence, immunoperoxidase and slot blot assays. Additionally, these reagents can be considered an important tool for the detection and characterization of various bovine viruses in diagnostic and research routine.

Para reducir la incidencia de las penetraciones polispérmicas en los sistemas de fecundación in vitro porcina (FIV), los objetivos del presente trabajo fueron estudiar: 1) el efecto de tres volúmenes de medio de coincubación (2, 1 y 0'1 ml) y tres números de ovocitos (50, 30 y 15), inseminados con 6 x 105 espermatozoides /ml (primera experiencia) y 2000:1 espermatozoides:ovocito (segunda experiencia); 2) el efecto de la presencia de células del cumulus durante la FIV de ovocitos inseminados con diferentes ratios espermatozoides:ovocito (2000:1; 3000:1; 4000:1, 6000:1 y 8000:1), en 0'1 ml de medio de fecundación, con 30 ovocitos. Ovocitos madurados in vitro y denudados inseminados con 2000 espermatozoides por ovocito fueron el grupo control; y 3) el efecto de tiempos cortos de coincubación ovocitos-espermatozoides durante la FIV (10, 30 y 60 min) sobre la eficiencia de la FIV porcina. / To decrease the high incidence of polyspermy penetration of porcine oocytes fertilized in vitro (IVF), the aim of this study was to evaluate: 1) the effect of three volume of co-incubation medium (2, 1 and 0.1 ml) and three number of oocytes (50, 30 and 15), inseminated with 6 x l05 sperm/ml (first experience) and 2000:1 spermatozoa:oocyte (second experience); 2) the effect of cumulus cells during IVF of oocytes inseminated with different espermatozoa:oocytes rates (2000: 1, 3000: 1, 4000: 1, 6000: 1 and 8000: 1), in 0.1 ml of volume of IVF medium, with 30 oocytes. Denuded matured oocytes inseminated with 2000 spermatozoa:oocyte were the control group; and 3) the effect of short-times that oocytes are exposed to the sperm during IVF (10, 30 and 60 min) on the efficiency of pig IVF.

En las especies bovina y porcina se ha comunicado la presencia de glicosidasas ligadas a los espermatozoides (Hayashi et al., 2004). Otros autores han propuesto diferentes glicosidasas espermáticas que interactúan con carbohidratos específicos en la ZP en otras especies animales incluyendo al hombre (Tulsiani et al., 1989, 1990; Avilés et al., 1996; Song et al., 2000; Venditti et al., 2007, 2010).En el presente trabajo se llevó a cabo un estudio de las principales glicosidasas espermáticas para establecer su ubicación en el espermatozoide, el origen de su síntesis, la expresión génica y mediante FIV porcina valorar el papel de aquellas glicosidasas con mayor actividad enzimática (AE) en el reconocimiento de gametos, fecundación y desarrollo embrionario temprano. / In bovine and porcine species, the presence of sperm bound glycosidases has been reported (Hayashi et al., 2004). Others studies have proposed different sperm glycosidases that interact with specific ZP carbohydrates in other species, including men (Tulsiani et al., 1989, 1990; Avilés et al., 1996; Song et al., 2000; Venditti et al., 2007, 2010). In the present work, the major sperm glycosidases were studied to establish their localization in the spermatozoon, the origin of their synthesis, their gene expression and through porcine IVF; we sought to define the role of the glycosidases with greater activity during gamete interaction, fertilization and early embryo development.

Infertility affects 15 % of couples, which corresponds to 60 - 80 million worldwide. The microenvironments in which the oocyte, embryo and fetus mature are vital to the establishment and development of a healthy pregnancy. Different biological systems, such as angiogenesis, the immune system and apoptosis need to be adequately regulated for pregnancy to occur and progress normally. The overall aim of this thesis was to investigate the impact of Histidine-rich glycoprotein (HRG) and Src homology 2 domain-containing adapter protein B (SHB) on human female fertility. HRG is a plasma protein that regulates angiogenesis, the immune system, coagulation/fibrinolysis and apoptosis, by building complexes with various ligands. The impact of HRG on fertility is studied here for the first time. HRG is present in follicular fluid, the Fallopian tube, endometrium, myometrium and placenta. HRG distribution within embryo nuclei depends on developmental stage. Blastocysts express and secrete HRG. The HRG C633T single nucleotide polymorphism (SNP) appears to affect the chance of pregnancy and, correspondingly, parameters associated with pregnancy in IVF. Additionally, this HRG genotype may increase the risk in IVF of only developing embryos unfit for transfer. SHB is an adaptor protein involved in intracellular signaling complexes that regulate angiogenesis, the immune system and cell proliferation/apoptosis. Shb knockout mice have altered oocyte/follicle maturation and impaired embryogenesis. The impact of three SHB polymorphisms (rs2025439, rs13298451 and rs7873102) on human fertility is studied for the first time. The SNP prevalences did not differ between infertile and fertile women. BMI, gonadotropin dosages, the percentage of immature oocytes, the number of fertilized oocytes, the percentage of good-quality embryos and the day of embryo transfer seems to be affected by SHB genotype. In conclusion, HRG and SHB appear to influence female fertility. They are potential biomarkers that might be used for predicting pregnancy chance in infertile women. Knowledge of these genotypes may improve patient counseling and individualization of treatment.

Introdução: com o adiamento da maternidade está aumentando a necessidade e busca por serviços de Reprodução Assistida. No entanto, esses tratamentos ainda são bastante onerosos e acabam, muitas vezes, sendo inacessíveis para grande parte da população. Objetivo: avaliar o custo-efetividade da estimulação ovariana mínima versus estimulação convencional, no que se refere à taxa de gestação por transferência de embrião, em pacientes más respondedoras submetidas à Fertilização in vitro (FIV). Delineamento: estudo de coorte prospectiva. Método: foram incluídas no estudo, 101 pacientes - classificadas como más respondedorasque realizaram FIV no período de dezembro de 2016 a setembro de 2017 no Centro de Reprodução Humana Insemine e no Projeto Maternus – Porto Alegre. Dessas 101 pacientes, 9 foram excluídas por apresentarem 35 anos de idade ou menos. Cinqüenta e sete pacientes foram submetidas à estimulação ovariana convencional e 35 à estimulação mínima. Resultados: Todos os resultados serão expressos em média e desvio-padrão (DP). Não houve diferença estatisticamente significativa entre o grupo da estimulação ovariana convencional e o da estimulação mínima no que se refere à idade da paciente (40,4 ± 2,8 versus 41,3 ± 2,4, respectivamente, p= 0,112), ao índice de massa corporal (24,05 ± 2,7 versus 24,11 ± 2,9, p=0,918) e ao valor do Hormônio Anti-Mulleriano (0,58 ±0,7 versus 0,81 ± 0,96, p=0,198). Em relação à dose total de gonadotrofinas utilizada, o grupo da estimulação convencional utilizou em média 2628UI ± 788,37 por ciclo enquanto que as pacientes do grupo da estimulação mínima usaram em média 409UI ± 495,60, apresentando uma diferença estatisticamente significativa (p=0,001). O número de oócitos capturados na punção ovariana foi significativamente maior no grupo da estimulação convencional (2,04 ± 1,8) quando comparado ao grupo da estimulação mínima (1,09 ± 1,2), p= 0,003. O mesmo ocorreu com o número total de embriões, 1,26 ± 1,3 versus 0,54 ± 0,9, p= 0,002, respectivamente. O grupo da estimulação convencional teve um custo total com medicação para indução de ovulação de R$ 3.932,25, enquanto que o grupo da estimulação mínima, de R$ 858,05. A taxa de gestação por transferência embrionária foi de 17,9% versus 8,3%, nos grupos de estimulação 9 tradicional e mínima, respectivamente (p=0,423). O risco relativo (RR) foi de 0,46, mostrando que o grupo da estimulação convencional apresentou 2,1 vezes mais gravidez por transferência embrionária que o da estimulação mínima, mas com um custo de gonadotrofinas 4 vezes maior. Dessa forma, o custo de uma gestação com estimulação tradicional por ciclo iniciado foi de R$ 31.458,00 e no grupo da estimulação ovariana mínima, cada gestação custou R$ 27.457,60. O incremento do custo-efetividade foi de R$32.791,47, ou seja, esse é o custo para se ter um desfecho de gestação a mais. Extrapolando nossos dados para o estado do Rio Grande do Sul (RS), numa tomada de decisão para o gasto com medicação em pacientes más respondedoras teríamos, se adotada estimulação convencional, 608 gestações com um custo total de R$ 13.318.531,00, enquanto que se usássemos a estimulação mínima, teríamos 282 gestações totalizando um custo de R$ 2.906.215,00. Conclusão: Embora o RR de gestação após o uso de tratamento convencional para induzir a ovulação em mulheres submetidas à FIV seja de 2,1, houve um gasto com medicação 4 vezes maior. Esses achados podem auxiliar na tomada de decisões, sejam elas de cunho individual ou de estratégias em saúde pública. Considerando o custo-efetividade (C/E) de se utilizar ciclos de estimulação mínima, em pacientes más respondedoras, um maior número de mulheres pode ser tratado e, consequentemente, pode-se obter um número maior de gestações, apesar da menor taxa de gravidez por transferência embrionária. / Introduction: with the delay of maternity, the need and demand for assisted reproduction services have been on the rise. However, these treatments are still quite expensive and often are not available to a large part of the population. Aim: to assess the cost-effectiveness of minimal ovarian stimulation versus conventional stimulation regarding the rate of pregnancy due to embryo transfer in poor responders submitted to in-vitro fertilization (IVF). Study Design: prospective cohort study. Method: 101 patients -classified as poor responders - who underwent IVF from December 2016 to September 2017 at Centro de Reprodução Humana Insemine and Maternus Project, in Porto Alegre, were included in the study. Of these 101 patients, nine were excluded because they were 35 years old or younger. Fiftyseven patients were submitted to conventional ovarian stimulation and 35 to minimal stimulation. Results: All results were expressed as mean and standard deviation. There was no statistically significant difference between the conventional ovarian stimulation and the minimal stimulation groups regarding patient age (40.4 ± 2.8 versus 41.3 ± 2.4, respectively, p = 0.112), body mass index (24.05 ± 2.7 versus 24.11 ± 2.9, p = 0.918) and anti-müllerian hormone value (0.58 ± 0.7 versus 0.81 ± 0.96, p = 0.198). Regarding the total dose of gonadotropins used, the conventional stimulation group took on average 2628.07 IU ± 788.37 per cycle, while the patients in the minimal stimulation group took on average 409.29 IU ± 495.60, showing a statistically significant difference (p = 0.001). The number of oocytes captured by ovarian puncture was significantly higher in the conventional stimulation group (2.04 ± 1.8) when compared with the minimal stimulation group (1.09 ± 1.2), p= 0.003. The same happened to the total number of embryos, 1.26 ± 1.3 versus 0.54 ± 0.9, p= 11 0.002, respectively. The conventional stimulation group had a total cost with ovulation inducing drugs of BRL 3,932.25, while for the minimal stimulation group it was BRL 858.05. The embryo transfer pregnancy rate was 17.9% versus 8.3% in the traditional and minimal stimulation groups, respectively (p=0.423). The relative risk was 0.46, showing that the conventional stimulation group had 2.1 times as many embryo transfer pregnancies as minimal stimulation, but at a four-fold cost for gonadotropins. Thus, the cost of a traditional stimulation pregnancy by initiated cycle was BRL 31,458.00, and in the minimal ovarian stimulation group, each pregnancy cost BRL 27,457.60. The increase in cost-effectiveness was BRL 32,791.47, that is, this is the cost for an additional pregnancy outcome. Extrapolating our data to the state of Rio Grande do Sul (south of Brazil), in a decision to spend on medication in poor responders; the choice of a conventional stimulation would reach a total of 608 pregnancies with a total cost of BRL 13,318,531.00. However, using minimal stimulation, we would have 282 pregnancies with a cost of BRL 2,906,215.00. Conclusion: Although the RR of pregnancies after use of conventional treatment to induce ovulation in women submitted to IVF was 2.1, there was an expense with drugs 4 times greater. These findings can help in a decision making, either individually or in public health strategies. Considering the cost-effectiveness of using minimal stimulation protocol in patients with poor responders, a greater number of women could be treated and, consequently, a greater number of pregnancies achieved, in spite of the lower embryo transfer pregnancy rate.

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Nesta dissertação de Mestrado em Direito Civil procura-se demonstrar que as inovações biotecnológicas, principalmente da área da medicina reprodutiva, têm trazido consequências impactantes no direito de família e das sucessões, criando, assim, a necessidade de (re)adaptar o sistema jurídico brasileiro à nova (e dinâmica) realidade social, à luz dos princípios e normas constitucionais. Nesse sentido, por exemplo, repensar e reestruturar o modelo tradicional de família parece ser um passo necessário para esta (re)adaptação, uma vez que novas tecnologias, como as técnicas de reprodução assistida, criam a possibilidade de interferência externa em processos naturais de procriação, de maneira não antes prevista pela sociedade e pelo Direito. Assim, verifica-se a possibilidade de procriação de um novo descendente anos após a morte do genitor. Este trabalho busca entender e examinar as implicações de tais inovações biotecnológicas para o sistema jurídico brasileiro. Mais especificamente, busca-se entender e examinar as consequências jurídicas da reprodução medicamente assistida post mortem no âmbito sucessório, demonstrando diversas dificuldades de ordem prática, a exemplo da necessidade do respeito à igualdade entre filhos, por um lado; e a necessidade de definição da questão sucessória, por outro. Busca-se também demonstrar o modo de garantir os direitos hereditários do filho póstumo, tanto na sucessão legítima, como na testamentária. Ademais, pretende-se provocar reflexões secundárias acerca da necessidade de autorização expressa do de cujus para implantação de seu material genético no útero materno, bem como a necessidade de existência de um prazo para essa utilização, evitando que haja insegurança jurídica. / This Master in Civil Law dissertation aims at demonstrating that biotechnological innovations, most especially in the field of reproductive medicine, have fundamental implications for family law and inheritance law, thus creating the need for (re)adapting the legal system to the new (and dynamic) social reality, in light of the Brazilian constitutional principles and norms. In this regard, for instance, rethinking and restructuring the traditional family model seems to be a necessary step within this legal (re)adaptation, since new technologies, such as techniques of assisted human reproduction, create the possibility of interfering in natural processes of procreation in ways not foreseen by society and the law. In this regard, it is now possible to imagine the birth of a child years after the death of the parent. This research seeks to understand and examine the implications of such biotechnological innovations for the Brazilian legal system. Most specifically, it aims at understanding and examining the implications of post mortem assisted reproduction for the law of succession, demonstrating and commenting on various practical difficulties, such as the need for respecting the equality of children, on the one hand, and the necessity of defining the succession problem, on the other. This work also seeks to demonstrate how to ensure the inheritance rights of the posthumous son, both in the legitimate succession and in the testament succession. Furthermore, it aims at suggesting and provoking secondary reflections on the need for previous and explicit authorization from the deceased parent for implanting his genetic material into the womb of the widow, and the need for clarifying and determining the period in which this use of genetic material may be authorized, avoiding legal uncertainty.

Este trabalhou avaliou o stress e a ansiedade em 30 casais, que se submeteram à reprodução assistida no momento anterior à coleta dos óvulos e/ou espermatozóides, tendo um tempo de infertilidade que variou de 1 a 17 anos. Para avaliação da ansiedade foi aplicado o STAI-STATE TRAIT ANXIETY INVENTORY (STAI) e o Stress foi avaliado através do SCOPE-STRESS. No STAI foi acrescentada uma escala visual analógica para medir também a intensidade da ansiedade. A Ficha de Identificação avaliou questões como: idade, sexo, nacionalidade, profissão, ocupação, religião, grau de instrução, renda mensal, estado civil, tempo de casado e questões como: tempo de infertilidade, filhos naturais ou adotivos, profissionais implicados no tratamento, a existência de tentativas anteriores e os momentos de maior tensão emocional nas tentativas anteriores e a atual. Dentre os 36 sujeitos que já haviam feito tentativas anteriores de Reprodução Assistida, um dos três momentos de maior tensão emocional foi o de aguardar a gravidez. Dentre os 60 sujeitos, ou seja, todos os que estão na tentativa atual, aguardar a gravidez foi também um dos três momentos que geraram maior tensão. O diagnóstico de infertilidade foi misto em 33,3% dos casais, apenas feminino em 20% e apenas masculino em 46,7% dos casais. As mulheres apresentaram grau de ansiedade significantemente maior que os homens quanto às escalas Stai-Trait freqüência e intensidade e semelhantes quanto às escalas Stai-State freqüência e intensidade. Não houve diferença significante entre os escores médios dos homens e mulheres quanto às medidas descritivas do Scope-Stress. / This work evaluated stress and anxiety in 30 couples submitted to assisted reproduction, with an infertility period that ranged from 1 to 17 years, the moment just before the oocyte retrieval and/or semen sample. For anxiety evaluation the Stai-State Trait Anxiety Inventory (STAI) was applied, and stress was evaluated using the Scope-Stress. While applying STAI, a visual analogic scale was added to measure the intensity of anxiety. The identification form included information such as: age, gender, nationality, profession, occupation, religion, school level, monthly income, marital status, married time and issues such as: infertility period, existence of natural or adoptive children, professionals involved in infertility treatment, existence of previous attempts and the moments of major emotional stress during the previous attempts and during the present one. Among the 36 subjects submitted to previous attempts of Assisted Reproduction, one of the three moments of major emotional stress was the attendance of pregnancy confirmation. Among the all 60 subjects submitted to the present attempt, attendance of pregnancy confirmation also was one of the three moments of major emotional stress. Infertility diagnosis was mixed in 33,3% of the couples, exclusively feminine in 20% and exclusively masculine in 46,7% of the couples. Women presented a significantly higher anxiety degree than men, regarding the STAI-TRAIT scales of frequency and intensity and similar regarding the STAI-STATE scales of frequency and intensity. There was no significant difference between the mean scores of men and women regarding descriptive measures of the SCOPE-STRESS.

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Nesta dissertação de Mestrado em Direito Civil procura-se demonstrar que as inovações biotecnológicas, principalmente da área da medicina reprodutiva, têm trazido consequências impactantes no direito de família e das sucessões, criando, assim, a necessidade de (re)adaptar o sistema jurídico brasileiro à nova (e dinâmica) realidade social, à luz dos princípios e normas constitucionais. Nesse sentido, por exemplo, repensar e reestruturar o modelo tradicional de família parece ser um passo necessário para esta (re)adaptação, uma vez que novas tecnologias, como as técnicas de reprodução assistida, criam a possibilidade de interferência externa em processos naturais de procriação, de maneira não antes prevista pela sociedade e pelo Direito. Assim, verifica-se a possibilidade de procriação de um novo descendente anos após a morte do genitor. Este trabalho busca entender e examinar as implicações de tais inovações biotecnológicas para o sistema jurídico brasileiro. Mais especificamente, busca-se entender e examinar as consequências jurídicas da reprodução medicamente assistida post mortem no âmbito sucessório, demonstrando diversas dificuldades de ordem prática, a exemplo da necessidade do respeito à igualdade entre filhos, por um lado; e a necessidade de definição da questão sucessória, por outro. Busca-se também demonstrar o modo de garantir os direitos hereditários do filho póstumo, tanto na sucessão legítima, como na testamentária. Ademais, pretende-se provocar reflexões secundárias acerca da necessidade de autorização expressa do de cujus para implantação de seu material genético no útero materno, bem como a necessidade de existência de um prazo para essa utilização, evitando que haja insegurança jurídica. / This Master in Civil Law dissertation aims at demonstrating that biotechnological innovations, most especially in the field of reproductive medicine, have fundamental implications for family law and inheritance law, thus creating the need for (re)adapting the legal system to the new (and dynamic) social reality, in light of the Brazilian constitutional principles and norms. In this regard, for instance, rethinking and restructuring the traditional family model seems to be a necessary step within this legal (re)adaptation, since new technologies, such as techniques of assisted human reproduction, create the possibility of interfering in natural processes of procreation in ways not foreseen by society and the law. In this regard, it is now possible to imagine the birth of a child years after the death of the parent. This research seeks to understand and examine the implications of such biotechnological innovations for the Brazilian legal system. Most specifically, it aims at understanding and examining the implications of post mortem assisted reproduction for the law of succession, demonstrating and commenting on various practical difficulties, such as the need for respecting the equality of children, on the one hand, and the necessity of defining the succession problem, on the other. This work also seeks to demonstrate how to ensure the inheritance rights of the posthumous son, both in the legitimate succession and in the testament succession. Furthermore, it aims at suggesting and provoking secondary reflections on the need for previous and explicit authorization from the deceased parent for implanting his genetic material into the womb of the widow, and the need for clarifying and determining the period in which this use of genetic material may be authorized, avoiding legal uncertainty.

Introdução: com o adiamento da maternidade está aumentando a necessidade e busca por serviços de Reprodução Assistida. No entanto, esses tratamentos ainda são bastante onerosos e acabam, muitas vezes, sendo inacessíveis para grande parte da população. Objetivo: avaliar o custo-efetividade da estimulação ovariana mínima versus estimulação convencional, no que se refere à taxa de gestação por transferência de embrião, em pacientes más respondedoras submetidas à Fertilização in vitro (FIV). Delineamento: estudo de coorte prospectiva. Método: foram incluídas no estudo, 101 pacientes - classificadas como más respondedorasque realizaram FIV no período de dezembro de 2016 a setembro de 2017 no Centro de Reprodução Humana Insemine e no Projeto Maternus – Porto Alegre. Dessas 101 pacientes, 9 foram excluídas por apresentarem 35 anos de idade ou menos. Cinqüenta e sete pacientes foram submetidas à estimulação ovariana convencional e 35 à estimulação mínima. Resultados: Todos os resultados serão expressos em média e desvio-padrão (DP). Não houve diferença estatisticamente significativa entre o grupo da estimulação ovariana convencional e o da estimulação mínima no que se refere à idade da paciente (40,4 ± 2,8 versus 41,3 ± 2,4, respectivamente, p= 0,112), ao índice de massa corporal (24,05 ± 2,7 versus 24,11 ± 2,9, p=0,918) e ao valor do Hormônio Anti-Mulleriano (0,58 ±0,7 versus 0,81 ± 0,96, p=0,198). Em relação à dose total de gonadotrofinas utilizada, o grupo da estimulação convencional utilizou em média 2628UI ± 788,37 por ciclo enquanto que as pacientes do grupo da estimulação mínima usaram em média 409UI ± 495,60, apresentando uma diferença estatisticamente significativa (p=0,001). O número de oócitos capturados na punção ovariana foi significativamente maior no grupo da estimulação convencional (2,04 ± 1,8) quando comparado ao grupo da estimulação mínima (1,09 ± 1,2), p= 0,003. O mesmo ocorreu com o número total de embriões, 1,26 ± 1,3 versus 0,54 ± 0,9, p= 0,002, respectivamente. O grupo da estimulação convencional teve um custo total com medicação para indução de ovulação de R$ 3.932,25, enquanto que o grupo da estimulação mínima, de R$ 858,05. A taxa de gestação por transferência embrionária foi de 17,9% versus 8,3%, nos grupos de estimulação 9 tradicional e mínima, respectivamente (p=0,423). O risco relativo (RR) foi de 0,46, mostrando que o grupo da estimulação convencional apresentou 2,1 vezes mais gravidez por transferência embrionária que o da estimulação mínima, mas com um custo de gonadotrofinas 4 vezes maior. Dessa forma, o custo de uma gestação com estimulação tradicional por ciclo iniciado foi de R$ 31.458,00 e no grupo da estimulação ovariana mínima, cada gestação custou R$ 27.457,60. O incremento do custo-efetividade foi de R$32.791,47, ou seja, esse é o custo para se ter um desfecho de gestação a mais. Extrapolando nossos dados para o estado do Rio Grande do Sul (RS), numa tomada de decisão para o gasto com medicação em pacientes más respondedoras teríamos, se adotada estimulação convencional, 608 gestações com um custo total de R$ 13.318.531,00, enquanto que se usássemos a estimulação mínima, teríamos 282 gestações totalizando um custo de R$ 2.906.215,00. Conclusão: Embora o RR de gestação após o uso de tratamento convencional para induzir a ovulação em mulheres submetidas à FIV seja de 2,1, houve um gasto com medicação 4 vezes maior. Esses achados podem auxiliar na tomada de decisões, sejam elas de cunho individual ou de estratégias em saúde pública. Considerando o custo-efetividade (C/E) de se utilizar ciclos de estimulação mínima, em pacientes más respondedoras, um maior número de mulheres pode ser tratado e, consequentemente, pode-se obter um número maior de gestações, apesar da menor taxa de gravidez por transferência embrionária. / Introduction: with the delay of maternity, the need and demand for assisted reproduction services have been on the rise. However, these treatments are still quite expensive and often are not available to a large part of the population. Aim: to assess the cost-effectiveness of minimal ovarian stimulation versus conventional stimulation regarding the rate of pregnancy due to embryo transfer in poor responders submitted to in-vitro fertilization (IVF). Study Design: prospective cohort study. Method: 101 patients -classified as poor responders - who underwent IVF from December 2016 to September 2017 at Centro de Reprodução Humana Insemine and Maternus Project, in Porto Alegre, were included in the study. Of these 101 patients, nine were excluded because they were 35 years old or younger. Fiftyseven patients were submitted to conventional ovarian stimulation and 35 to minimal stimulation. Results: All results were expressed as mean and standard deviation. There was no statistically significant difference between the conventional ovarian stimulation and the minimal stimulation groups regarding patient age (40.4 ± 2.8 versus 41.3 ± 2.4, respectively, p = 0.112), body mass index (24.05 ± 2.7 versus 24.11 ± 2.9, p = 0.918) and anti-müllerian hormone value (0.58 ± 0.7 versus 0.81 ± 0.96, p = 0.198). Regarding the total dose of gonadotropins used, the conventional stimulation group took on average 2628.07 IU ± 788.37 per cycle, while the patients in the minimal stimulation group took on average 409.29 IU ± 495.60, showing a statistically significant difference (p = 0.001). The number of oocytes captured by ovarian puncture was significantly higher in the conventional stimulation group (2.04 ± 1.8) when compared with the minimal stimulation group (1.09 ± 1.2), p= 0.003. The same happened to the total number of embryos, 1.26 ± 1.3 versus 0.54 ± 0.9, p= 11 0.002, respectively. The conventional stimulation group had a total cost with ovulation inducing drugs of BRL 3,932.25, while for the minimal stimulation group it was BRL 858.05. The embryo transfer pregnancy rate was 17.9% versus 8.3% in the traditional and minimal stimulation groups, respectively (p=0.423). The relative risk was 0.46, showing that the conventional stimulation group had 2.1 times as many embryo transfer pregnancies as minimal stimulation, but at a four-fold cost for gonadotropins. Thus, the cost of a traditional stimulation pregnancy by initiated cycle was BRL 31,458.00, and in the minimal ovarian stimulation group, each pregnancy cost BRL 27,457.60. The increase in cost-effectiveness was BRL 32,791.47, that is, this is the cost for an additional pregnancy outcome. Extrapolating our data to the state of Rio Grande do Sul (south of Brazil), in a decision to spend on medication in poor responders; the choice of a conventional stimulation would reach a total of 608 pregnancies with a total cost of BRL 13,318,531.00. However, using minimal stimulation, we would have 282 pregnancies with a cost of BRL 2,906,215.00. Conclusion: Although the RR of pregnancies after use of conventional treatment to induce ovulation in women submitted to IVF was 2.1, there was an expense with drugs 4 times greater. These findings can help in a decision making, either individually or in public health strategies. Considering the cost-effectiveness of using minimal stimulation protocol in patients with poor responders, a greater number of women could be treated and, consequently, a greater number of pregnancies achieved, in spite of the lower embryo transfer pregnancy rate.