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Institucionalização e influência das frentes parlamentares no Congresso brasileiroCascione, Silvio Ricardo Silva 09 March 2018 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, 2018. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2018-05-16T19:44:43Z
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Previous issue date: 2018-05-16 / Frentes parlamentares e bancadas temáticas têm atuado intensamente no Congresso Nacional; ainda assim, pouco se sabe sobre a estrutura desses grupos e a influência de suas atividades sobre a agenda legislativa. Para preencher parte dessa lacuna, esta dissertação apresenta uma estimativa do grau de institucionalização das frentes parlamentares brasileiras na 55ª Legislatura (2015-2019) e testa a suposição teórica de que o processo de institucionalização está associado a uma maior capacidade de influência desses grupos, com o uso do método comparativo do tipo configuracional (QCA) em uma amostra de vinte frentes. A medição do grau de institucionalização se apoiou, com adaptações, na literatura sobre partidos e sistemas partidários, e exigiu a realização de um survey para determinar a real composição das frentes parlamentares. A capacidade de influência foi estimada a partir da perspectiva reputacional por meio de um segundo survey nas assessorias das lideranças partidárias. A pesquisa concluiu, em contraponto à literatura, que um alto grau de institucionalização não é condição necessária ou suficiente para que uma frente tenha grande influência, embora possa contribuir em configurações específicas. O tamanho da bancada é mais importante para determinar o poder de agenda. Nesse ponto, no entanto, a pesquisa confirmou a expectativa de que a maioria das frentes parlamentares dispõe de um núcleo organizacional muito menor do que se poderia julgar tomando como base apenas a lista de assinaturas para registro formal. / There has been remarkably little research on Brazilian legislative member organizations (LMOs) despite their active involvement in the law-making process, leaving many unanswered questions about the structure of these groups and their potential influence. To fill part of this gap, this research initially estimated how institutionalized Brazilian LMOs were in the 55th Congress (2015-2019). Then, it tested the theoretical assumption linking the institutionalization process to an increased influence of those groups, applying qualitative comparative analysis (QCA) to a sample of 20 LMOs. Previous research on political parties was used, with some adaptations, to construct an indicator for the level of institutionalization of LMOs. Also for that purpose, legislators were surveyed to determine their actual participation in these groups. Influence was measured from a reputational perspective by applying a second survey to party leadership staff, considered to be an expert audience. Contrary to previous literature, the QCA model showed high institutionalization is neither necessary nor sufficient for an LMO to exert great influence in the legislative process, even though it may contribute under some specific conditions. Of all the elements included in the QCA configurational model, size is the one more closely linked to the influence of an LMO; in this regard, this research confirmed expectations that the list of signatures required for the formal creation of LMOs do not reflect their actual size, with most LMOs being structured around a much smaller group of legislators.
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A influência dos EUA sobre a adesão brasileira ao Tratado de Não-Proliferação de Armas Nucleares (TNP)Teixeira, Démia Baracho January 2007 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, 2007. / Submitted by Luis Felipe Souza (luis_felas@globo.com) on 2008-12-01T18:22:17Z
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Dissertação_2007_DemiaTeixeira.pdf: 1322989 bytes, checksum: 0438780b87042685b04620212325fb16 (MD5) / A presente dissertação analisa a influência da política dos Estados Unidos sobre a decisão do Governo brasileiro em aderir ao Tratado de Não-Proliferação de Armas Nucleares (TNP). A pesquisa revelou que, para os Estados Unidos, a política de não-proliferação envolve esforços dentro e fora desse regime, por vias oficiais e não-oficiais, nos campos da política e da economia, além da segurança, como parte de um jogo diplomático praticado tradicionalmente
em sua agenda complexa. Para o Brasil, a rejeição do TNP, durante quase trinta anos, era parte de um argumento político que entendia que sua declarada vocação pacífica era suficiente para legitimar a sua não-inclusão em um regime internacional promovido pelas grandes potências,
em especial pelos Estados Unidos. A pesquisa revelou que, na década de 1990, a decisão brasileira de aderir ao TNP não pode ser atribuída ao sucesso da pressão americana, mas a uma série de mudanças no âmbito global, regional e doméstico que, de forma composta, resultaram num ambiente em que a rejeição ao TNP perdia completamente sentido. Não obstante sustentáveis, os custos políticos foram considerados desnecessários ao País que
buscava construir uma nova imagem para si e um novo quadro de referenciais para sua
inserção internacional.
___________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This Master's thesis analyses the American influence on Brazilian Government’s decision to ratification of the Non Proliferation Treaty (NPT). Among the findings the thesis shows that to the United States, the non-proliferation politics encompasses a wide range of initiatives both inside and outside of the non proliferation regime, through official and non-official roads, in political, economical and security areas, as part of his traditional diplomatic agenda. To Brazil, NPT’s rejection, over almost thirty years, was part of a country’s political argument in which a so called pacific vocation was enough to legitimate to keep the country out of the
non proliferation regime designed and enforced by the great powers, particularly by the United States of America. In the 1990’s the decision of the Brazilian government to ratify the NPT and officially enter the non proliferation regime can not be attributed to the leverage of the American foreign policy, but mostly to a wide range of transformations occurred in global, regional, and in domestic levels which changed substantially the perceptions of the decision makers in Brazil regarding the non proliferation regime. To a large extent to keep the country out of the regime became inconsistent with domestic demands as well as with international
political and economic environment. In fact the political costs of rejecting the NPT though
sustainable were considered unnecessary to the country’s image which searched for new
opportunities and new ways of acting in international arena.
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A atividade legislativa do presidente da República na política democrática brasileira / The legislative activity of the brazilian president during the democratic periodAlves, Vinícius Silva 06 March 2015 (has links)
Submitted by JÚLIO HEBER SILVA (julioheber@yahoo.com.br) on 2017-04-05T19:22:05Z
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Previous issue date: 2015-03-06 / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás - FAPEG / This work aims at, from a comparative perspective, testing the hypothesis that the 1988
Constitution of the Federative Republic of Brazil, when collated with the 1946 constitutional
text, shows an increased influence of the president of the republic over the legislative process.
So this question guides the work: to what extent the 1988 Constitution unbalanced in favor of
the chief executive, the handling of the legislative process and the corresponding production
of existing legislation? We also use the comparative method to identify traces of continuity
and rupture in the established relationship between the Executive and Legislative powers from
1946 to 1964 and from 1988 to 2010. To accomplish this, first, the concept of political
influence, from the work of Robert Dahl, and its relevance to political systems analysis, will
be explored. After that, institutional recourses that allow the Chief Executive to influence the
parliament members, present in the Brazilian constitutional history, will be listed,
emphasizing the observation of the initiative powers and the prerogative of producing a law
like normative act without the participation of the Legislative Power. Furthermore, the work
observes the real influence of the president of republic, moment where data concerning the
volume of legislative propositions and the duration processing of law projects from each one
of the mentioned powers will be presented. At last, this thesis analyses the possible effects of
the presence of an agent endowed with an expressive influence deriving from the asymmetric
distribution of political resources provoked by an institutional plan. / O presente trabalho busca examinar o impacto da Constituição brasileira de 1988 na dinâmica
existente entre a Câmara dos Deputados e o chefe do Executivo, comparando-a com a
estabelecida sob a vigência da Constituição de 1946, buscando testar a hipótese de que o atual
texto constitucional aumentou a influência do presidente da República sobre a Câmara dos
Deputados no processo legislativo. Assim, a seguinte questão é explorada: em que medida a
Constituição de 1988 desequilibrou, a favor do chefe do Executivo, a condução do processo
legislativo e a correspondente produção da legislação vigente? Para tanto, utiliza-se o método
comparado para identificar traços de continuidade e ruptura na relação estabelecida entre os
mencionados poderes no período de 1946 a 1964 e 1988 a 2010. São examinados os poderes
legislativos atribuídos ao chefe do Executivo pelos últimos quatro textos constitucionais
(1937, 1946, 1967 e 1988), com ênfase na descrição dos poderes de iniciativa e de decreto.
Em seguida, disserta-se sobre a estrutura interna da Câmara dos Deputados e como esta
contribui para a centralização dos processos decisórios. Além disso, realiza-se uma análise
baseada em instrumentos de estatística descritiva com o objetivo de viabilizar inferências
sobre a influência do presidente da República no processo destinado à produção de leis nestes
dois momentos da história democrática brasileira. Por fim, apresenta-se uma reflexão sobre os
possíveis efeitos da presença de um agente dotado de uma expressiva influência decorrente da
distribuição assimétrica de recursos políticos provocados por um plano institucional.
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Análise das Cortes Constitucionais em o contexto do common e civil law e a influência política em suas deliberações / Analysis of constitutional Courts in the context of common and civil law and the political influence in their deliberationsCapelari, Bruna 16 September 2015 (has links)
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Previous issue date: 2015-09-16 / This work aims the analysis of eventual political influence exercised in the deliberations of constitutional Courts in common and civil law systems due to the form of investiture of its members and especially the majority share of political bodies in this procedure which is assigned the function of raising to power the members who compose it, justifying such research due to the own e. Supremo Tribunal Federal - STF , the highest Court of the Brazilian Judiciary, be the subject of reflections on the theme, especially given the form of investiture of its members, in addition to treating the subject of relevant theme from an academic point of view. For the development of work towards your outcome readings were performed, research and reflections on the relevant legal provisions inserted in the Brazilian Federal Constitution and the Fundamental Laws of sovereign States here invoked and linked to the common and civil law systems, having being also performed research in the national and foreign doctrine in order to enrich the work and give a personal touch to each of the analyzed States by evocation of scholars that they are linked by bonds of nationality / O presente trabalho tem por objetivo a análise de eventual influência política exercida em as deliberações das Cortes constitucionais em sistemas do common e civil law decorrente da forma de investidura de seus membros e, principalmente, da participação majoritária de órgãos políticos em tal procedimento aos quais é atribuída a função de alçar ao poder os membros que as integram, justificando-se a referida investigação em razão de o próprio Supremo Tribunal Federal STF, a mais alta Corte do Judiciário brasileiro, estar sendo alvo de reflexões em torno do tema especialmente em razão da forma de investidura de seus membros, além de tratar-se de tema relevante do ponto de vista acadêmico. Para o desenvolvimento do trabalho em direção ao seu desfecho, foram realizadas leituras, pesquisas e reflexões em torno das pertinentes disposições normativas inseridas em a Constituição Federal brasileira e em as Leis Fundamentais dos soberanos Estados aqui invocados e vinculados aos sistemas do common e civil law, tendo sido também realizadas pesquisas em a doutrina nacional e estrangeira, a fim de enriquecer o trabalho e dar um toque pessoal a cada um dos analisados Estados mediante evocação de doutrinadores que se lhes encontram ligados por vínculos de nacionalidade
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Isenção ou influência política no processo decisório dos tribunais de contas: um estudo do Tribunal de Contas de Minas GeraisDuque, Luciara Lopes Vilela 05 June 2017 (has links)
Submitted by Luciara Lopes Vilela Duque (luciaraduque@gmail.com) on 2017-08-21T18:55:25Z
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Previous issue date: 2017-06-05 / Este trabalho tem como objetivo avaliar se existe influência política ou não nas decisões dos tribunais de contas dos estados. Vários autores argumentam que o processo político de indicação dos conselheiros aos tribunais de contas afeta sua efetividade. Quando há uma maioria de conselheiros nomeados por um determinado partido dominante, as decisões tenderiam a favorecer tais partidos. Com o objetivo de testar se tal influência política existe e se ela interfere na efetividade técnica dos tribunais de contas, este estudo coletou dados do estado de Minas Gerais e analisou estatisticamente o resultado de 853 municípios avaliados pelo TCE de Minas Gerais entre 2005 e 2008. Embora limitado ao estado de Minas Gerais e a um curto período de tempo, os resultados do estudo indicam que não há evidência estatisticamente significativa de que os resultados dos pareceres sobre as contas anuais dos prefeitos são influenciados pelo seu alinhamento político. Os testes estatísticos mostraram que prefeitos de alinhamento político opostos ao dos conselheiros do TCE não tendem a ser condenados com maior frequência que os demais. Um segundo teste examinando a influência da competência técnica do município no número de pareceres condenatórios resultou estatisticamente significativa. Conclui-se que, pelo menos para o nível de dados disponíveis, a competência técnica é um fator significativo, enquanto que a influência política não apresenta evidências. / This dissertation has the purpose of evaluating the political influence on the legal decisions by the counselors of Brazilian courts of accounts. Several authors argue that the political process of nominating the counselors affects their effectiveness. In order to test whether there are political influences interfering with the workings of these courts, this study collected data from the Minas Gerais State and analyzed statistically the court’s decision of 853 cities of the Minas Gerais State between 2005 and 2008. Although limited to the Minas Gerais State and to a short period of time, the results indicate that there is no statistically significant evidence that the decisions are influenced by the political alignment of the counselors comprising it. Statistical tests have shown that opposition mayors are not convicted more often than those that belong to the governing coalition. A second test examining the influence of the municipality's technical competence on the number of convictions was found to be statistically significant. The dissertation, therefore, concludes that, at least for the level of available data, technical competence is a significant factor, while political influence does not show any significance.
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Exército brasileiro: estrutura militar e ordenamento político 1984-2007 / The Brazilian Army: military structure and policy planning 1984 - 2007Kuhlmann, Paulo Roberto Loyolla 10 December 2007 (has links)
Ocorreram amplas transformações nos sistemas militares de diversos países no período pós- Guerra Fria. No Brasil, o Exército replanejou sua força militar terrestre após a guerra das Malvinas mediante a implantação de um sistema de planejamento estruturado. Atualizações constantes foram feitas, mas as suas linhas principais podem ainda serem encontradas na remodelagem das unidades, missões e estrutura. Mesmo com a criação do Ministério da Defesa, o elemento político de direção nacional pouco interferiu. Essa reestruturação não tem correspondência direta com o modelo do pós-modernismo militar estruturado por Charles Moskos e que sugeria a transformação de grandes exércitos de conscritos em pequenos exércitos tecnologizados, cumprindo missões diferentes das tradicionais guerras inter-estatais. O desafio dos estruturadores da força terrestre foi de administrar poucos recursos com muita criatividade, especializando número crescente de profissionais de guerra terrestre, alargando o escopo das missões sem abrir mão das tradicionais, tornando algumas organizações militares mais operacionais, produzindo um salto de qualidade, ainda que tudo isso se desse sem interesse e sem direcionamento político. A ausência de clara direção política das forças armadas produz imprecisões na formulação de estratégias e de missões criando, por exemplo, sobreposição de missões auto-atribuídas com as de outros órgãos de segurança do Estado. / Broad transformations occurred in the military systems of many countries after the Cold War period. In Brazil , the Army re-dimensioned its military land forces after the Malvinas War when a planning system was structured and implemented. Despite of the continual changes the main lines can be found in the units remodeling, missions and structures. Even with the creation of the Ministry of Defense, the political elements interfered minimally. This restructuring has no direct connection with the post-modernist military model structured by Charles Moskos, which indicates the transformation of the big armies of recruited into the small technological armies with missions different from the traditional inter-state wars. The challenge for those involved in structuring the land forces was to creatively administrate the scarce resources to specialize land warfare professionals, broaden the number of missions without abandoning traditional missions and make military organizational even more operational attaining one leap of quality regardless of any political interest or guidance. The absence of clear political guidance of the armed forces can produce failures in the strategies and missions designs and this can produce, for example, overlaps of their own missions with those of other security organs of the State.
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Exército brasileiro: estrutura militar e ordenamento político 1984-2007 / The Brazilian Army: military structure and policy planning 1984 - 2007Paulo Roberto Loyolla Kuhlmann 10 December 2007 (has links)
Ocorreram amplas transformações nos sistemas militares de diversos países no período pós- Guerra Fria. No Brasil, o Exército replanejou sua força militar terrestre após a guerra das Malvinas mediante a implantação de um sistema de planejamento estruturado. Atualizações constantes foram feitas, mas as suas linhas principais podem ainda serem encontradas na remodelagem das unidades, missões e estrutura. Mesmo com a criação do Ministério da Defesa, o elemento político de direção nacional pouco interferiu. Essa reestruturação não tem correspondência direta com o modelo do pós-modernismo militar estruturado por Charles Moskos e que sugeria a transformação de grandes exércitos de conscritos em pequenos exércitos tecnologizados, cumprindo missões diferentes das tradicionais guerras inter-estatais. O desafio dos estruturadores da força terrestre foi de administrar poucos recursos com muita criatividade, especializando número crescente de profissionais de guerra terrestre, alargando o escopo das missões sem abrir mão das tradicionais, tornando algumas organizações militares mais operacionais, produzindo um salto de qualidade, ainda que tudo isso se desse sem interesse e sem direcionamento político. A ausência de clara direção política das forças armadas produz imprecisões na formulação de estratégias e de missões criando, por exemplo, sobreposição de missões auto-atribuídas com as de outros órgãos de segurança do Estado. / Broad transformations occurred in the military systems of many countries after the Cold War period. In Brazil , the Army re-dimensioned its military land forces after the Malvinas War when a planning system was structured and implemented. Despite of the continual changes the main lines can be found in the units remodeling, missions and structures. Even with the creation of the Ministry of Defense, the political elements interfered minimally. This restructuring has no direct connection with the post-modernist military model structured by Charles Moskos, which indicates the transformation of the big armies of recruited into the small technological armies with missions different from the traditional inter-state wars. The challenge for those involved in structuring the land forces was to creatively administrate the scarce resources to specialize land warfare professionals, broaden the number of missions without abandoning traditional missions and make military organizational even more operational attaining one leap of quality regardless of any political interest or guidance. The absence of clear political guidance of the armed forces can produce failures in the strategies and missions designs and this can produce, for example, overlaps of their own missions with those of other security organs of the State.
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