Introdução: A negligência é um fenômeno de incidência crescente na enfermagem contemporânea, uma omissão frente ao cuidado bastante naturalizada no cotidiano profissional, mas que constitui infração ética grave, pois viola os preceitos éticos e a própria essência da profissão. Este estudo abordou a negligência cometida pelos profissionais de enfermagem no exercício da função nos processos éticos julgados pelo COREN-SP entre 2001 e 2010 e nas falas dos profissionais condenados nos processos éticos de negligência com criança. Contemplou-se a negligência nas dimensões conceitual, semântica, jurídica e ético-profissional, com o intuito de elucidar seus contornos, distingui-la das infrações éticas análogas imperícia e imprudência e dimensionar a responsabilidade do profissional condenado por conduta negligente. Objetivos: Identificar e classificar os casos de negligência profissional julgados pelo COREN-SP no período de 2001 a 2010; analisar as justificativas presentes nos depoimentos dos profissionais condenados nos processos éticos de negligência com criança e reconstituir o sentido do ato negligente nos depoimentos desses profissionais. Métodos: Delineou-se como percurso metodológico a pesquisa bibliográfica exploratória da literatura especializada, realizada em duas etapas, e a pesquisa documental dos processos éticos nas abordagens quantitativa e qualitativa. A primeira etapa da pesquisa bibliográfica concentrou-se em publicações nacionais que abordaram a negligência sem definição de recorte temporal. Localizou-se um número reduzido de 13 estudos e constatou-se a inexistência de um conceito de negligência no campo da enfermagem, pressuposto do estudo. Na segunda etapa, ampliou-se a revisão das publicações nacionais para 19 estudos e procedeu-se a revisão dos 11 estudos internacionais encontrados, realizada subsequentemente à leitura dos processos. Utilizou-se como referencial teórico-filosófico as concepções de ética, deliberação e responsabilidade de Aristóteles e de Hans Jonas. Resultados: O estudo quantitativo abrangeu 482 processos éticos e forneceu dados para a composição de um primeiro retrato da negligência na enfermagem. Identificou-se 68 processos de negligência e 20 processos de negligência com criança, dos quais selecionou-se sete para o estudo qualitativo, realizado mediante a análise de conteúdo dos depoimentos, na modalidade de análise temática. Tal abordagem propiciou uma definição mais específica de ato negligente e subsidiou a formulação de seis categorias analíticas. Observou-se, nos depoimentos, a mesma naturalização da negligência presenciada no cotidiano profissional, dado que os profissionais não se referiram à conduta negligente como negativa em suas falas mesmo quando esta resultou em consequências fatais, tampouco expressaram qualquer manifestação de pesar pelo efeito lesivo do ato praticado, buscando sempre atenuá-lo por meio de estratégias discursivas. Conclusão: Concluiu-se que o ato negligente comporta sempre um componente de deliberação e de responsabilidade pessoal, o que permitiu definir negligência como o descumprimento deliberado do dever de atender a necessidade do cuidado e confirmar que, na qualidade de conduta antiética, a negligência efetivamente afronta a responsabilidade profissional que decorre do compromisso ético inerente à profissão / Introduction: Neglect is a phenomenon of growing incidence in contemporary nursing, comprising an omission regarding care, which is quite naturalized in professional daily life, but which constitutes a serious ethical breach, as it violates ethical precepts and the very essence of the profession. This study addressed neglect committed by nursing professionals in the exercise of their function in the ethical proceedings judged by COREN-SP between 2001 and 2010 and in the statements of professionals convicted in ethical proceedings of child neglect. Neglect in the conceptual, semantic, juridical and ethical-professional dimensions was contemplated, with the aim of elucidating its contours, distinguish it from analogous ethical infractions, malice and imprudence, and dimension the responsibility of professionals convicted for negligent conduct. Purpose: To identify and classify the cases of professional neglect judged by COREN-SP in the period from 2001 to 2010; analyze the justifications present in the testimonies of convicted professionals in the ethical proceedings of child neglect; and reconstitute the meaning of the negligent act in the testimonies of these professionals. Methods: The exploratory bibliographic research of the specialized literature, carried out in two stages, as well as the documentary research of the ethical proceedings in the quantitative and qualitative approaches were delineated as a methodological course. The first stage of the bibliographical research focused on Brazilian publications that addressed neglect without a definition of timeframes. A small number of 13 studies were located, and there was no concept of neglect in the field of nursing, which was the studys assumption. In the second stage, the review of the Brazilian publications for 19 studies was expanded, and the 11 international studies were reviewed following the reading of the proceedings. The conceptions of ethics, deliberation and responsibility of Aristotle and Hans Jonas were used as theoretical-philosophical references. Results: The quantitative study covered 482 ethical proceedings and provided data for the composition of an initial image of nursing neglect. A total of 68 neglect cases and 20 child neglect cases were identified, of which seven were selected for the qualitative study, based on the analysis of the content of the testimonies, in the thematic analysis mode. This approach provided a more specific definition of a negligent act and subsidized the formulation of six analytical categories. The testimonies showed the same naturalization of the neglect observed in the professional daily life, as the professionals did not refer to the negligent conduct as negative in their statements, even when this resulted in fatal consequences, nor did they express any manifestation of regret by the injurious effect of the act, always seeking to alleviate it through discursive strategies. Conclusion: It was concluded that the negligent act always involves a component of deliberation and personal responsibility, which enabled a definition of neglect as the deliberate failure to comply with the duty to provide the care needed and to confirm that, as an unethical conduct, neglect is an effective violation of professional responsibility, arising from the ethical commitment inherent in the profession.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:22:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Fabio Marchesoni Giansante.pdf: 982248 bytes, checksum: 7248a3b819ecd66668c34c6453878ce6 (MD5) Previous issue date: 2013-10-23 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / The present work deals with criminal liability due to its product being highlighted two difficulties: i) by inputting increased levels on criminal liability on harmful product to consumerism upon guaranteed positioning in an entrepreneur structure and ii) by enforceability probative between cause and injurious act result by which judgment of probability replaces certainty judgment. It can be verified that there is no distortion or broadening about traditional concepts from authorship and participation means although real and brilliant methodological exchange coming from criminal input is. Dual conception from criminal origin, where breaches of law come up as a new model on applied criminal unjust act to intraneus (special relationship on higher levels regarding legal rights positive duties). In such scenario there is clear relationship on rights and fundamental assurances to individuals and, as a consequence, a broadening on a restriction design to individual freedom in a measure above what is commonly usual from what happens in product input on consumerism market. It is certain that, by turning it into a relation among such rights in criminal law and procedural criminal traditional one it can be seen truthfully a change in the search for social effectiveness towards inserted harmful products in consumerism market. Assurance against damage, innate to criminal sciences, specially on procedural environment, being very much in a sensitivity condition. Up to which level it means to say individual fundamental rights in reality are limited from concretization? In such point, doctrine and jurisprudence, due to effectiveness in the second and third dimensions on fundamental rights is understood to be legitimate that such issue is related to harmonization and fit process between social interest and also individual in post modern society. Thus, the present work aims in identifying which are relative individual fundamental rights and thus, analyze possibility of application in these criminal input models for higher levels to Brazilian law tools, lege lata, in such an appropriate way to current paradigm in fundamental rights / O presente trabalho trata da responsabilidade penal pelo produto com destaque em duas dificuldades: i) na imputação dos níveis superiores pela responsabilidade penal pelo produto nocivo ao consumo, diante da posição de garante ocupada na estrutura empresarial e ii) na comprovação probatória entre a causa e o resultado lesivo, na qual o juízo de probabilidade substitui o juízo de certeza. Percebe-se que não há uma distorção ou uma ampliação sobre os tradicionais conceitos de autoria e participação, mas um verdadeiro e notável câmbio metodológico do princípio da imputação penal. Parte-se da concepção dualista do tipo penal, na qual as infrações de deveres surgem como novo modelo de injusto penal aplicado aos intraneus (relação especial dos níveis superiores com bens jurídicos deveres positivos). Nesta há uma clara relativização dos direitos e garantias fundamentais individuais e, por consequência, uma ampliação da esfera de restrição à liberdade individual, em medida além da usual, daqueles que atuam no âmbito da colocação de produtos no mercado de consumo. Certo é que ao relativizar esses direitos o sistema jurídico penal e processual penal tradicional se vê francamente modificado. Na busca pela efetividade social da prevenção de produtos nocivos inseridos no mercado de consumo a garantia contra o engano, inata às ciências criminais principalmente no âmbito processual penal, se vê amplamente fragilizada. Mas até que ponto isto não significa dizer que os direitos fundamentais individuais na realidade são suprimidos de concretização? Nesse ponto parte da doutrina e jurisprudência, em decorrência da efetividade da segunda e terceira dimensão de direitos fundamentais, entende ser legítimo que os direitos fundamentais individuais sejam relativizados no processo de harmonização e acomodação entre os interesses sociais e direitos individuais na sociedade pós-moderna. Assim a pesquisa pretendeu identificar quais os direitos fundamentais individuais relativizados e, assim, analisar a possibilidade de aplicação desse novo modelo de imputação penal dos níveis superiores ao ordenamento jurídico pátrio, lege lata, de forma adequada ao atual paradigma dos direitos fundamentais

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No. of bitstreams: 1 TREMESCHINI_Letícia_2016.pdf: 45567340 bytes, checksum: c8ffdcd8e9777a25b8fce8c1d55b754f (MD5) Previous issue date: 2016-05-06 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / In face of the worldwide need for preservation of the environment, specific legislations have been developed aiming to assure the environmental rights and allow their attackers to be punished. It is however needs to understand the dynamics of the sanctions that are applied and their relations with the socioeconomic and environmental indicators of the counties where they written the infractions records. It is expected, therefore, to contribute with the formulation and execution of public policies for the preservation and conservation of the environment. In this sense, have been evaluated the influence of some socioeconomics and environmental indicators in the number of infractions records issued in the municipalities that are located in Sorocaba Inspection Regional Technical Center. The indicators used were: area, population, per capita income, municipal gross domestic product, municipal human development index, basic education development index, native forest, the distance from environmental military police headquarters, and also the location of dams and large rivers. The categories of environmental infractions were grouped empirically, and the municipalities by the multivariate method called cluster analysis and the influences of the indicators about the infractions were obtained by multiple regression method. During the considered period, the largest number of infractions have been written in the category "common area", and the year of 2011 which were written the largest number of records. As the analyzed counties, Ibiuna has presented as the place where the majority of the written infractions occurred. Statistically significant relations were found between the number of infractions with the indicators: population, municipal gross domestic product, native forest and the distance from environmental military police headquarters. In general, some adjustments have not resulted in satisfactory statistical models, in which the variables little explain the number of infractions. Even for the adjustments with statistical significance and high values of the coefficients, it was not possible to find scientific explanation or empirical evidence conclusive to justify the relation. Both results indicate that other variables, that not those used in this study, influence the relations analyzed. For this reason, it is necessary that additional studies are performed to help the formulation and implementation of environmental policies. / Diante da necessidade mundial de preservação do ambiente, legislações específicas foram elaboradas visando assegurar os direitos ambientais e permitir que seus agressores fossem punidos. Necessita-se, contudo compreender a dinâmica das sanções que são aplicadas e sua relação com os indicadores socioeconômicos e ambientais dos municípios onde são lavrados os autos de infrações. Espera-se, assim, contribuir com a formulação e execução de políticas públicas destinadas à preservação e conservação do meio ambiente. Nesse sentido, foi avaliada a influência de alguns indicadores socioeconômicos e ambientais no número de autos de infrações lavrados nos municípios que estão localizados no Centro Técnico Regional de Fiscalização de Sorocaba. Os indicadores utilizados foram: área, população, renda per capita, produto interno bruto municipal, índice de desenvolvimento humano municipal, índice de desenvolvimento da educação básica, cobertura florestal nativa, distância da sede da polícia militar ambiental, além da localização de represas e grandes rios. As categorias de infrações ambientais foram agrupadas empiricamente, já os municípios pelo método multivariado denominado análise de cluster e as influências dos indicadores sobre as infrações foram obtidas através do método de regressão múltipla. Ao longo do período considerado, o maior número de infrações foram lavradas na categoria "área comum", e o ano de 2011 onde foram lavrados o maior número de autos. Quanto aos município analisados, o de Ibiúna apresentouse como o local onde a maiorias das infrações lavradas ocorreram. Foram encontradas relações estatisticamente significativas entre o número de infrações com os indicadores: população, produto interno bruto municipal, cobertura florestal nativa e distância da sede da polícia militar ambiental. De modo geral, alguns ajustes não resultaram em modelos estatisticamente satisfatórios, nos quais as variáveis pouco explicam o número de infrações. Mesmo para os ajustes com significância estatística e altos valores dos coeficientes, não foi possível encontrar explicação científica ou empírica conclusiva para justificar a relação. Ambos os resultados indicam que outras variáveis, que não as utilizadas neste estudo, influenciam as relações analisadas. Por isso, é necessário que estudos adicionais sejam realizados para que possam auxiliar a formulação e execução de políticas ambientais.

Introdução: A negligência é um fenômeno de incidência crescente na enfermagem contemporânea, uma omissão frente ao cuidado bastante naturalizada no cotidiano profissional, mas que constitui infração ética grave, pois viola os preceitos éticos e a própria essência da profissão. Este estudo abordou a negligência cometida pelos profissionais de enfermagem no exercício da função nos processos éticos julgados pelo COREN-SP entre 2001 e 2010 e nas falas dos profissionais condenados nos processos éticos de negligência com criança. Contemplou-se a negligência nas dimensões conceitual, semântica, jurídica e ético-profissional, com o intuito de elucidar seus contornos, distingui-la das infrações éticas análogas imperícia e imprudência e dimensionar a responsabilidade do profissional condenado por conduta negligente. Objetivos: Identificar e classificar os casos de negligência profissional julgados pelo COREN-SP no período de 2001 a 2010; analisar as justificativas presentes nos depoimentos dos profissionais condenados nos processos éticos de negligência com criança e reconstituir o sentido do ato negligente nos depoimentos desses profissionais. Métodos: Delineou-se como percurso metodológico a pesquisa bibliográfica exploratória da literatura especializada, realizada em duas etapas, e a pesquisa documental dos processos éticos nas abordagens quantitativa e qualitativa. A primeira etapa da pesquisa bibliográfica concentrou-se em publicações nacionais que abordaram a negligência sem definição de recorte temporal. Localizou-se um número reduzido de 13 estudos e constatou-se a inexistência de um conceito de negligência no campo da enfermagem, pressuposto do estudo. Na segunda etapa, ampliou-se a revisão das publicações nacionais para 19 estudos e procedeu-se a revisão dos 11 estudos internacionais encontrados, realizada subsequentemente à leitura dos processos. Utilizou-se como referencial teórico-filosófico as concepções de ética, deliberação e responsabilidade de Aristóteles e de Hans Jonas. Resultados: O estudo quantitativo abrangeu 482 processos éticos e forneceu dados para a composição de um primeiro retrato da negligência na enfermagem. Identificou-se 68 processos de negligência e 20 processos de negligência com criança, dos quais selecionou-se sete para o estudo qualitativo, realizado mediante a análise de conteúdo dos depoimentos, na modalidade de análise temática. Tal abordagem propiciou uma definição mais específica de ato negligente e subsidiou a formulação de seis categorias analíticas. Observou-se, nos depoimentos, a mesma naturalização da negligência presenciada no cotidiano profissional, dado que os profissionais não se referiram à conduta negligente como negativa em suas falas mesmo quando esta resultou em consequências fatais, tampouco expressaram qualquer manifestação de pesar pelo efeito lesivo do ato praticado, buscando sempre atenuá-lo por meio de estratégias discursivas. Conclusão: Concluiu-se que o ato negligente comporta sempre um componente de deliberação e de responsabilidade pessoal, o que permitiu definir negligência como o descumprimento deliberado do dever de atender a necessidade do cuidado e confirmar que, na qualidade de conduta antiética, a negligência efetivamente afronta a responsabilidade profissional que decorre do compromisso ético inerente à profissão / Introduction: Neglect is a phenomenon of growing incidence in contemporary nursing, comprising an omission regarding care, which is quite naturalized in professional daily life, but which constitutes a serious ethical breach, as it violates ethical precepts and the very essence of the profession. This study addressed neglect committed by nursing professionals in the exercise of their function in the ethical proceedings judged by COREN-SP between 2001 and 2010 and in the statements of professionals convicted in ethical proceedings of child neglect. Neglect in the conceptual, semantic, juridical and ethical-professional dimensions was contemplated, with the aim of elucidating its contours, distinguish it from analogous ethical infractions, malice and imprudence, and dimension the responsibility of professionals convicted for negligent conduct. Purpose: To identify and classify the cases of professional neglect judged by COREN-SP in the period from 2001 to 2010; analyze the justifications present in the testimonies of convicted professionals in the ethical proceedings of child neglect; and reconstitute the meaning of the negligent act in the testimonies of these professionals. Methods: The exploratory bibliographic research of the specialized literature, carried out in two stages, as well as the documentary research of the ethical proceedings in the quantitative and qualitative approaches were delineated as a methodological course. The first stage of the bibliographical research focused on Brazilian publications that addressed neglect without a definition of timeframes. A small number of 13 studies were located, and there was no concept of neglect in the field of nursing, which was the studys assumption. In the second stage, the review of the Brazilian publications for 19 studies was expanded, and the 11 international studies were reviewed following the reading of the proceedings. The conceptions of ethics, deliberation and responsibility of Aristotle and Hans Jonas were used as theoretical-philosophical references. Results: The quantitative study covered 482 ethical proceedings and provided data for the composition of an initial image of nursing neglect. A total of 68 neglect cases and 20 child neglect cases were identified, of which seven were selected for the qualitative study, based on the analysis of the content of the testimonies, in the thematic analysis mode. This approach provided a more specific definition of a negligent act and subsidized the formulation of six analytical categories. The testimonies showed the same naturalization of the neglect observed in the professional daily life, as the professionals did not refer to the negligent conduct as negative in their statements, even when this resulted in fatal consequences, nor did they express any manifestation of regret by the injurious effect of the act, always seeking to alleviate it through discursive strategies. Conclusion: It was concluded that the negligent act always involves a component of deliberation and personal responsibility, which enabled a definition of neglect as the deliberate failure to comply with the duty to provide the care needed and to confirm that, as an unethical conduct, neglect is an effective violation of professional responsibility, arising from the ethical commitment inherent in the profession.

Made available in DSpace on 2016-04-25T19:20:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Regina Soares Jurkewicz.pdf: 1451661 bytes, checksum: b0977702e320b25a948c3cfa83d86c49 (MD5) Previous issue date: 2006-11-09 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This thesis examines sexual abuse and violence against women by priests. Using public complaints made in Brazil between 1994 and 2000 as an empirical base, it details 203 articles related to 21 cases of sexual misconduct by clergymen, including sexual abuse, rape, and the violation of vows of celibacy. These articles were grouped to create a dossier on each of the cases and numbered sequentially. Brazil´s most important media sources were consulted, including online news sites and non-governmental organizations (NGOs) across the country. Two representative cases were chosen and studied in depth. Interviews were conducted with plaintiffs, witnesses, members of the Church hierarchy, and attorneys involved in the cases, preserving the anonymity of all interviewees. Utilizing a sociological perspective, the analysis explores the mechanisms by which the Catholic Church attempts to cover up such cases. Showing the specificities of the violence perpetrated against women by priests, the study points toward the existence of structural causes of this violence and their different manifestations, examining them through the lens of feminist theory. The study suggests that a specific analytic category should be developed in order to better comprehend this particular type of violence against women. The term clerical violence is proposed for describing this type of violence, whose structural aspects include gender asymmetries, the separation between clergy and lay members, patriarchal discourse, the sexualization of ministerial relations and the force of symbolic violence. The work of Pierre Bourdieu is useful in understanding religion as a symbolic system that endows the priest with sacred power. Given that the causes of clerical violence are mainly structural, likewise, structural solutions are needed in addressing the issue / Esta tese tem por objeto, relações de abuso e violência sexual de padres contra mulheres. O campo empírico delimita-se às denúncias públicas feitas no Brasil entre os anos 1994 e 2002. Foram mapeadas 203 matérias sobre 21 casos de má conduta sexual de religiosos, abuso sexual, estupro e infração dos votos de celibato. Essas matérias foram agrupadas de modo a compor um dossiê de cada um dos casos noticiados, numerados sequencialmente. Para realizar esta pesquisa foram consultados os veículos de mídia mais significativos do país, sítios de agências de notícias e ongs atuantes em todo o território nacional. Dois casos paradigmáticos foram selecionados e estudados em profundidade. Realizou-se entrevistas com denunciantes, testemunhas, membros da hierarquia, e advogados/as envolvidos/as no caso. Preservou-se o anonimato de todos/as os/as entrevistados/as. A análise feita, desde uma perspectiva sociológica, evidencia os mecanismos existentes na Igreja Católica para o ocultamento dos casos denunciados, estuda as especificidades da violência perpetrada por padres contra mulheres e aponta as causas estruturais dessa violência. Recorrendo às teorias feministas, são abordados os fatores causais da violência contra as mulheres e suas diferentes manifestações. O contato com essa bibliografia e o tratamento dos dados sugere a necessidade da elaboração de uma categoria específica que ofereça elementos para a análise da violência praticada por autoridades eclesiásticas contra mulheres. Trabalha-se os aspectos estruturais que constituem essa categoria, denominando-a violência clerical. Tais aspectos referem-se às assimetrias de gênero, à separação entre clero e laicato, ao discurso religioso patriarcal, à sexualização das relações ministeriais e à força da violência simbólica. O pensamento de Bourdieu ajuda na compreensão da religião enquanto sistema simbólico que reveste a figura do padre de um poder sagrado. Uma vez que as causas da violência clerical são principalmente de origem estrutural, entende-se a necessidade de buscar soluções estruturais no enfrentamento da questão