Orientador: Marcos Vieira Teixeira / Banca: Ubiratan D'Ambrósio / Circe Mary Silva da Silva Dynnikov / Resumo: O objetivo deste trabalho foi buscar os fatores sócio-político-econômicos que, no município de Campinas, levaram à criação da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras, bem como ao surgimento do Curso de Matemática. Enfatizamos os primeiros anos de atividades do Curso de Matemática, haja vista o interesse por analisar o surgimento do processo de interiorização dos cursos de matemática no Estado de São Paulo. Diante da proposta realizamos a coleta de materiais em diversos locais, porém efetuamos uma busca maior na secretaria geral da Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Recorremos a fontes escritas (livros, revistas, dissertações, recortes de jornal, atas da congregação, anuários, relatórios anuais e trimestrais), e também a fontes orais (realizamos entrevistas com pessoas que direta ou indiretamente estiveram envolvidas com a Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras. Fizemos a análise dos dados baseada na confrontação entre dados obtidos através de fontes escritas e fontes orais. / Abstract: The aim of this research was to search the sócio-políticos-econômico facts that in the Campinas city lead to the creation of Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras and the apperance of a Maths course. We emphasized the first years of the Maths course, because of the interest in analyzing the appearance of the process of interiorização of Maths course in São Paulo States. In this way we collested of material in several of places, however we made bigger search in PUCþs general office. The study was done with written sources (books, magazines, researches, journals, Congregation Reports, yearbook and reports), and oral sources (we interviewed people who were involved with the "Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras"). The analysis of the results was gotten from the confrontation between data acquired from written sources and oral sources. / Mestre

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:24:55Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2003-01-17Bitstream added on 2014-06-13T20:13:22Z : No. of bitstreams: 1 bortoli_a_me_rcla.pdf: 760061 bytes, checksum: d1073a5f3a7fc3aee0f8d78e82e122a0 (MD5) / O objetivo deste trabalho foi buscar os fatores sócio-político-econômicos que, no município de Campinas, levaram à criação da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras, bem como ao surgimento do Curso de Matemática. Enfatizamos os primeiros anos de atividades do Curso de Matemática, haja vista o interesse por analisar o surgimento do processo de interiorização dos cursos de matemática no Estado de São Paulo. Diante da proposta realizamos a coleta de materiais em diversos locais, porém efetuamos uma busca maior na secretaria geral da Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Recorremos a fontes escritas (livros, revistas, dissertações, recortes de jornal, atas da congregação, anuários, relatórios anuais e trimestrais), e também a fontes orais (realizamos entrevistas com pessoas que direta ou indiretamente estiveram envolvidas com a Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras. Fizemos a análise dos dados baseada na confrontação entre dados obtidos através de fontes escritas e fontes orais. / The aim of this research was to search the sócio-políticos-econômico facts that in the Campinas city lead to the creation of Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras and the apperance of a Maths course. We emphasized the first years of the Maths course, because of the interest in analyzing the appearance of the process of interiorização of Maths course in São Paulo States. In this way we collested of material in several of places, however we made bigger search in PUCþs general office. The study was done with written sources (books, magazines, researches, journals, Congregation Reports, yearbook and reports), and oral sources (we interviewed people who were involved with the Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras). The analysis of the results was gotten from the confrontation between data acquired from written sources and oral sources.

This study, which was conducted in Sweden, was based on four qualitative semi-structured interviews. The aim of this study was to create an understanding of how a municipality designs the sanction for youth offenders called ”youth service” based on the law that establishes the existence of such a sentence. We interviewed social workers that work at the department of youth service in the municipality of Gothenburg, who exclusively deal with youth offenders’ sentenced to youth service as their job assignment. We asked the social workers how the municipality of Gothenburg has designed and structured its youth service as well as how and why the chosen design came to be. The result was thermalized with four topics: how is youth service designed? The reasoning behind Gothenburg’s design, the adjustment of the process of evaluating the suitability of the sentence youth service for the young offender and lastly, collaboration. Our analysis was based on neo-institutional organization theory and on protective factors that protect against negative outcomes. Based on the result that the semi-structured interviews yielded we found that Gothenburg’s designed work method very well resembled the law and guidelines issued two years subsequent the date the law gained legal force. Additionally, we found that the department for youth service in Gothenburg influenced the guidelines that were issued two years after the law gained legal force. To which degree could not be determined in this study, however some of the social workers stated that Gothenburg did not have to adjust to the guidelines when they were issued and that it was satisfying for them that the National Board of Health and Welfare listened to their organization in the process preceded the issuing of the guidelines. Lastly, the interviewed social workers reported that the municipalities collaborate regarding the design of their respective youth services to increase uniformity. The interviews indicated that Gothenburg’s designed work method was considered successful in that other municipalities contacted Gothenburg in order to study how they worked with the sanction that is youth service. This collaboration might lead to an increase of municipalities acquiring Gothenburg’s work method, which in the future may lead to a nationwide institutionalization of Gothenburg’s designed work method with youth service.

O Estado Democrático de Direito pressupõe uma relação harmoniosa e contínua entre Ética, Política e Direito. É com base nessa premissa que devem ser identificadas as funções estatais, as quais estão relacionadas a determinados planos de fins específicos e convergentes: o nível dos fins últimos (consenso), o nível dos fins intermediários (deliberação) e nível dos fins imediatos (execução). A estrutura da ordem jurídica também observa esses níveis, que podem ser ligados, respectivamente, à função jurisdicional constitucional, à função legislativa e à função jurisdicional ordinária. Essa última função tem o objetivo de aplicar o Direito, de modo imparcial, mediando a generalidade das leis com as particularidades dos casos concretos. O alcance de tal objetivo depende da organização institucional do Estado, pois são as instituições que permitem a adequação de cada função à sua finalidade precípua. No Brasil, o arranjo institucional tem prejudicado a atuação da justiça ordinária, com prejuízo também para o Estado Democrático de Direito. / The Rule of law assumes a harmonious and continuous relationship amongst the Ethics, the Politics and the Law. It is based on this premise that the state functions must be identified, functions which are related to certain levels of specific and convergent ends: the level of final ends (consensus), the level of intermediary ends (deliberation) and the level of immediate ends (execution). The structure of legal order also observes these levels, which may be connected, respectively, to the function of constitutional jurisdiction, to the legislative function and to the function of ordinary jurisdiction. This last function aims to apply the Law, impartially, mediating the generality of the statutes with the particularities of concrete cases. The reach of such objective depends on the institutional organization of the state, because it is the institutions that allow the adequacy of each function to its main purpose. In Brazil, the institutional arrangement has undermined the performance of the ordinary Courts, with loss also to the Rule of Law.

O Estado Democrático de Direito pressupõe uma relação harmoniosa e contínua entre Ética, Política e Direito. É com base nessa premissa que devem ser identificadas as funções estatais, as quais estão relacionadas a determinados planos de fins específicos e convergentes: o nível dos fins últimos (consenso), o nível dos fins intermediários (deliberação) e nível dos fins imediatos (execução). A estrutura da ordem jurídica também observa esses níveis, que podem ser ligados, respectivamente, à função jurisdicional constitucional, à função legislativa e à função jurisdicional ordinária. Essa última função tem o objetivo de aplicar o Direito, de modo imparcial, mediando a generalidade das leis com as particularidades dos casos concretos. O alcance de tal objetivo depende da organização institucional do Estado, pois são as instituições que permitem a adequação de cada função à sua finalidade precípua. No Brasil, o arranjo institucional tem prejudicado a atuação da justiça ordinária, com prejuízo também para o Estado Democrático de Direito. / The Rule of law assumes a harmonious and continuous relationship amongst the Ethics, the Politics and the Law. It is based on this premise that the state functions must be identified, functions which are related to certain levels of specific and convergent ends: the level of final ends (consensus), the level of intermediary ends (deliberation) and the level of immediate ends (execution). The structure of legal order also observes these levels, which may be connected, respectively, to the function of constitutional jurisdiction, to the legislative function and to the function of ordinary jurisdiction. This last function aims to apply the Law, impartially, mediating the generality of the statutes with the particularities of concrete cases. The reach of such objective depends on the institutional organization of the state, because it is the institutions that allow the adequacy of each function to its main purpose. In Brazil, the institutional arrangement has undermined the performance of the ordinary Courts, with loss also to the Rule of Law.

O Estado Democrático de Direito pressupõe uma relação harmoniosa e contínua entre Ética, Política e Direito. É com base nessa premissa que devem ser identificadas as funções estatais, as quais estão relacionadas a determinados planos de fins específicos e convergentes: o nível dos fins últimos (consenso), o nível dos fins intermediários (deliberação) e nível dos fins imediatos (execução). A estrutura da ordem jurídica também observa esses níveis, que podem ser ligados, respectivamente, à função jurisdicional constitucional, à função legislativa e à função jurisdicional ordinária. Essa última função tem o objetivo de aplicar o Direito, de modo imparcial, mediando a generalidade das leis com as particularidades dos casos concretos. O alcance de tal objetivo depende da organização institucional do Estado, pois são as instituições que permitem a adequação de cada função à sua finalidade precípua. No Brasil, o arranjo institucional tem prejudicado a atuação da justiça ordinária, com prejuízo também para o Estado Democrático de Direito. / The Rule of law assumes a harmonious and continuous relationship amongst the Ethics, the Politics and the Law. It is based on this premise that the state functions must be identified, functions which are related to certain levels of specific and convergent ends: the level of final ends (consensus), the level of intermediary ends (deliberation) and the level of immediate ends (execution). The structure of legal order also observes these levels, which may be connected, respectively, to the function of constitutional jurisdiction, to the legislative function and to the function of ordinary jurisdiction. This last function aims to apply the Law, impartially, mediating the generality of the statutes with the particularities of concrete cases. The reach of such objective depends on the institutional organization of the state, because it is the institutions that allow the adequacy of each function to its main purpose. In Brazil, the institutional arrangement has undermined the performance of the ordinary Courts, with loss also to the Rule of Law.

The aim of this study was to acquire knowledge about leadership and how an organization that describes to be feminist is organized. This was done by studying how everyday tasks and institutionalised practices interact in the construction of the ”feminist” organization and its leadership. This study is a qualitative case-study based on an exploratory and investigative approach. Data was collected through observation, interviews and document study. The organization used in this study is a political youth organization with a feministic and socialistic agenda. This study is based on social constructionistic ontology and combined structural- and process perspectives on leadership and organization. The analysis was preformed using a theoretical framework comprising new institutional organization theory and a ”doing gender”-perspective.Results show that the studied organization can be described as ”feministic.” The analysis shows that there is a gap between the formal organizational structure and the informal organization. The feministic idea within the organization is mainly present at a discursive level where gender is a central aspect. The leadership within the organization is described by its members as a formal and collective leadership based on an equal leadership ideal. But analysis shows that the described leadership is contradictive. The leadership appears to be a male, gender-based construction at a symbolic level while girls in leading positions are seen as divergent as they are gendered in their leadership. The feministic idea's impact on leadership mainly consists of strengthening, supporting and developing girls as authorities within the organization. Furthermore, this study showed no evidence of a specific ”feminist leadership,” suggesting that a feminist organization does not have to bring a feminist leadership. / Syftet med denna studie har varit att utveckla kunskap om organisering och ledarskap i en organisation som beskriver sig vara feministisk. Det har skett genom att undersöka hur vardagligt görande inom organisationer och institutionaliserade praktiker samverkar i konstruktionen av den ”feministiska” organisationen och dess ledarskap. Studien är en kvalitativ fallstudie utifrån en explorativ och utforskande ansats. Data har samlats in genom observation, intervju och dokumentstudie. Organisationen som har studerats är en feministisk, socialistiskt och politisk ungdomsorganisation. Uppsatsen har utgått från en socialkonstruktionistisk ontologi och ett kombinerat struktur- och processperspektiv på ledarskap och organisering. Analysen har skett med stöd av ett teoretiskt ramverk bestående av nyinstitutionell organisationsteori och ett ”doing gender”-perspektiv.Resultaten visar att den studerade organisationen kan beskrivas som ”feministisk”. Genom analysen har det framkommit att det finns ett glapp mellan den formella organisationsstrukturen och den informella organiseringen. Det yttrar sig genom att den feministiska idén främst framträder på en diskursiv nivå inom organisationen där även kön fått en central position. Ledarskapet beskrivs av organisationens medlemmar som ett formellt och kollektivt ledarskap, vilket utgörs av ett jämställt ledarskapsideal. Men analysen har synliggjort att detta ledarskap innefattar ett flertal motsägelser. Ledarskapet framstår som en manligt könsmärkt konstruktion på en symbolisk nivå inom den studerade organisationen. Tjejer i ledandepositioner får därmed en avvikande position eftersom de könas i sitt ledarskap. Den feministiska idéns inverkan på ledarskapet utgörs främst av att de inom organisationen talar om att stärka, stötta och bygga tjejer som auktoriteter. Ett särskilt ”feministisk ledarskap” har heller inte framträtt i studien, vilket visar på att en feministisk organisering inte nödvändigtvis medför ett feministiskt ledarskap.

O presente estudo tem como objeto, a instituição municipal, brasileira e peruana, nos seus perfis fundamentais: fatores históricos, culturais, atuais, de compreensão jurídica da instituição municipal, a relação entre município e Estado e a organização dos mesmos. Analisar, de forma comparativa, a normatividade constitucional municipal dos dois países, procurando esboçar a perspectiva da doutrina atual do Brasil e do Peru, a respeito dos Municípios, assim como as causas que desenvolveram os sentidos das mesmas. É distinguida, também, a estruturação orgânica de governo do Município, isto é, o órgão executivo e legislativo, assim como a estrutura administrativa municipal adotada no ordenamento jurídico peruano, e no brasileiro. As relações, de poder entre Município e Estado, são de crucial importância para a organização e funcionamento da instituição municipal, encontrando-se plenamente justificadas nos ordenamentos sob comparação. Essas relações, guardam referência com o marco normativo desenvolvido a partir de uma delicada concordância de competências e funções que, numa última análise, depende da forma de estado adotada por ambos os países, assim como do grau de concretização do nomeado princípio da subsidiariedade. A importância e compreensão do princípio de subsidiariedade, em ambos os ordenamentos, se mostra com a materialização, ou não, de municípios destacados pela sua adequação ao tipo de localidade, assim como às necessidades da mesma. Finalmente, esta pesquisa busca outorgar os elementos necessários para uma adequada abordagem e estudo da instituição municipal nas duas formas de Estado adotadas pelo Brasil e o Peru, analisando os possíveis elementos jurídicos determinantes da posição e normatividade destes países; permitindo uma compreensão introdutória básica do Município nos ordenamentos jurídicos sob análise. / The present study has as objective the Brazilian and Peruvian Municipality institution in its fundamental aspects: The present historic-cultural factores of legal understanding of the municipality institution, the connection between city council and state, and its organization. It is a comparative analysis of the constitutional regulations of the Brazilian and Peruvian city council making an effort to outline the main scope of its present doctrine as well as the causes which could have favored the sense of both. Consequently, it is distinguished the organic structure of the municipality government, that is to say the executive and legislative branches as well as the administrative municipality structure taken in the legal sistems under comparison. It is emphasized the relation in power between town council and state as well, both fundamental for the organization and operation of the municipality institution being even entirely justified in the Peruvian and Brazilian legal system. Such relations are being given by regulatory frameworks which develop a delicate assignement of competencies and functions, which depend on the state form adopted by both countries as well as the degree in which the so-called principle of subsidiary materializes. The importance and understanding of this principle in the regulations under comparison are reflected in their becoming reality or not, of city councils prominent for its adjustement to the type of locality as well as its necessities. Finally, the purpose of this invetigation is to give the necessary elements for an adequate approach and study of the municipality institution in a federal way of the Brazilian state and in the united Peruvian, analyzing the possible legal elements desicive in the legal regulations of the municipality, which allows a basic introductory undertanding of the municipality and the legal regulations comparatively. / El presente estudio tiene por objeto la institución municipal brasilera y peruana en sus aspectos fundamentales: factores histórico - culturales actuales de comprensión jurídica de la institución municipal, la relación entre municipio y Estado, y la organización de aquella. Es un análisis comparativo de la normativa constitucional del municipio brasilero y peruano procurando esbozar los principales alcances de su doctrina actual así como de las causas que pudieron propiciar el sentido de ambas. Por ende se distingue la estructuración orgánica del gobierno municipal, es decir, los órganos ejecutivo y legislativo así como la estructura administrativa municipal adoptada en los sistemas jurídicos bajo comparación. Se destaca también las relaciones de poder entre Municipio y Estado, fundamentales para la organización y funcionamiento de la institución municipal, encontrándose, incluso, plenamente justificadas en los ordenamientos jurídicos peruano y brasilero. Esas relaciones vienen dadas por marcos normativos que desarrollan una delicada asignación de competencias y funciones, que dependen de la forma estadual adoptada por ambos países así como del grado de concretización del denominado principio de subsidiariedad. La importancia y comprensión del principio de subsidiariedad en los ordenamientos bajo comparación se reflejan en la materialización, o no, de municipios destacados por su adecuación al tipo de localidad así como a las necesidades de la misma. Finalmente, esta investigación busca otorgar los elementos necesarios para un adecuado abordaje y estudio de la institución municipal en la forma federal de estado brasilera y en la unitaria peruana, analizando los posibles elementos jurídicos determinantes de la normatividad jurídica del municipio, que permitan una comprensión introductoria básica del Municipio en los ordenamientos jurídicos comparados.

O presente estudo tem como objeto, a instituição municipal, brasileira e peruana, nos seus perfis fundamentais: fatores históricos, culturais, atuais, de compreensão jurídica da instituição municipal, a relação entre município e Estado e a organização dos mesmos. Analisar, de forma comparativa, a normatividade constitucional municipal dos dois países, procurando esboçar a perspectiva da doutrina atual do Brasil e do Peru, a respeito dos Municípios, assim como as causas que desenvolveram os sentidos das mesmas. É distinguida, também, a estruturação orgânica de governo do Município, isto é, o órgão executivo e legislativo, assim como a estrutura administrativa municipal adotada no ordenamento jurídico peruano, e no brasileiro. As relações, de poder entre Município e Estado, são de crucial importância para a organização e funcionamento da instituição municipal, encontrando-se plenamente justificadas nos ordenamentos sob comparação. Essas relações, guardam referência com o marco normativo desenvolvido a partir de uma delicada concordância de competências e funções que, numa última análise, depende da forma de estado adotada por ambos os países, assim como do grau de concretização do nomeado princípio da subsidiariedade. A importância e compreensão do princípio de subsidiariedade, em ambos os ordenamentos, se mostra com a materialização, ou não, de municípios destacados pela sua adequação ao tipo de localidade, assim como às necessidades da mesma. Finalmente, esta pesquisa busca outorgar os elementos necessários para uma adequada abordagem e estudo da instituição municipal nas duas formas de Estado adotadas pelo Brasil e o Peru, analisando os possíveis elementos jurídicos determinantes da posição e normatividade destes países; permitindo uma compreensão introdutória básica do Município nos ordenamentos jurídicos sob análise. / The present study has as objective the Brazilian and Peruvian Municipality institution in its fundamental aspects: The present historic-cultural factores of legal understanding of the municipality institution, the connection between city council and state, and its organization. It is a comparative analysis of the constitutional regulations of the Brazilian and Peruvian city council making an effort to outline the main scope of its present doctrine as well as the causes which could have favored the sense of both. Consequently, it is distinguished the organic structure of the municipality government, that is to say the executive and legislative branches as well as the administrative municipality structure taken in the legal sistems under comparison. It is emphasized the relation in power between town council and state as well, both fundamental for the organization and operation of the municipality institution being even entirely justified in the Peruvian and Brazilian legal system. Such relations are being given by regulatory frameworks which develop a delicate assignement of competencies and functions, which depend on the state form adopted by both countries as well as the degree in which the so-called principle of subsidiary materializes. The importance and understanding of this principle in the regulations under comparison are reflected in their becoming reality or not, of city councils prominent for its adjustement to the type of locality as well as its necessities. Finally, the purpose of this invetigation is to give the necessary elements for an adequate approach and study of the municipality institution in a federal way of the Brazilian state and in the united Peruvian, analyzing the possible legal elements desicive in the legal regulations of the municipality, which allows a basic introductory undertanding of the municipality and the legal regulations comparatively. / El presente estudio tiene por objeto la institución municipal brasilera y peruana en sus aspectos fundamentales: factores histórico - culturales actuales de comprensión jurídica de la institución municipal, la relación entre municipio y Estado, y la organización de aquella. Es un análisis comparativo de la normativa constitucional del municipio brasilero y peruano procurando esbozar los principales alcances de su doctrina actual así como de las causas que pudieron propiciar el sentido de ambas. Por ende se distingue la estructuración orgánica del gobierno municipal, es decir, los órganos ejecutivo y legislativo así como la estructura administrativa municipal adoptada en los sistemas jurídicos bajo comparación. Se destaca también las relaciones de poder entre Municipio y Estado, fundamentales para la organización y funcionamiento de la institución municipal, encontrándose, incluso, plenamente justificadas en los ordenamientos jurídicos peruano y brasilero. Esas relaciones vienen dadas por marcos normativos que desarrollan una delicada asignación de competencias y funciones, que dependen de la forma estadual adoptada por ambos países así como del grado de concretización del denominado principio de subsidiariedad. La importancia y comprensión del principio de subsidiariedad en los ordenamientos bajo comparación se reflejan en la materialización, o no, de municipios destacados por su adecuación al tipo de localidad así como a las necesidades de la misma. Finalmente, esta investigación busca otorgar los elementos necesarios para un adecuado abordaje y estudio de la institución municipal en la forma federal de estado brasilera y en la unitaria peruana, analizando los posibles elementos jurídicos determinantes de la normatividad jurídica del municipio, que permitan una comprensión introductoria básica del Municipio en los ordenamientos jurídicos comparados.

O presente estudo tem como objeto, a instituição municipal, brasileira e peruana, nos seus perfis fundamentais: fatores históricos, culturais, atuais, de compreensão jurídica da instituição municipal, a relação entre município e Estado e a organização dos mesmos. Analisar, de forma comparativa, a normatividade constitucional municipal dos dois países, procurando esboçar a perspectiva da doutrina atual do Brasil e do Peru, a respeito dos Municípios, assim como as causas que desenvolveram os sentidos das mesmas. É distinguida, também, a estruturação orgânica de governo do Município, isto é, o órgão executivo e legislativo, assim como a estrutura administrativa municipal adotada no ordenamento jurídico peruano, e no brasileiro. As relações, de poder entre Município e Estado, são de crucial importância para a organização e funcionamento da instituição municipal, encontrando-se plenamente justificadas nos ordenamentos sob comparação. Essas relações, guardam referência com o marco normativo desenvolvido a partir de uma delicada concordância de competências e funções que, numa última análise, depende da forma de estado adotada por ambos os países, assim como do grau de concretização do nomeado princípio da subsidiariedade. A importância e compreensão do princípio de subsidiariedade, em ambos os ordenamentos, se mostra com a materialização, ou não, de municípios destacados pela sua adequação ao tipo de localidade, assim como às necessidades da mesma. Finalmente, esta pesquisa busca outorgar os elementos necessários para uma adequada abordagem e estudo da instituição municipal nas duas formas de Estado adotadas pelo Brasil e o Peru, analisando os possíveis elementos jurídicos determinantes da posição e normatividade destes países; permitindo uma compreensão introdutória básica do Município nos ordenamentos jurídicos sob análise. / The present study has as objective the Brazilian and Peruvian Municipality institution in its fundamental aspects: The present historic-cultural factores of legal understanding of the municipality institution, the connection between city council and state, and its organization. It is a comparative analysis of the constitutional regulations of the Brazilian and Peruvian city council making an effort to outline the main scope of its present doctrine as well as the causes which could have favored the sense of both. Consequently, it is distinguished the organic structure of the municipality government, that is to say the executive and legislative branches as well as the administrative municipality structure taken in the legal sistems under comparison. It is emphasized the relation in power between town council and state as well, both fundamental for the organization and operation of the municipality institution being even entirely justified in the Peruvian and Brazilian legal system. Such relations are being given by regulatory frameworks which develop a delicate assignement of competencies and functions, which depend on the state form adopted by both countries as well as the degree in which the so-called principle of subsidiary materializes. The importance and understanding of this principle in the regulations under comparison are reflected in their becoming reality or not, of city councils prominent for its adjustement to the type of locality as well as its necessities. Finally, the purpose of this invetigation is to give the necessary elements for an adequate approach and study of the municipality institution in a federal way of the Brazilian state and in the united Peruvian, analyzing the possible legal elements desicive in the legal regulations of the municipality, which allows a basic introductory undertanding of the municipality and the legal regulations comparatively. / El presente estudio tiene por objeto la institución municipal brasilera y peruana en sus aspectos fundamentales: factores histórico - culturales actuales de comprensión jurídica de la institución municipal, la relación entre municipio y Estado, y la organización de aquella. Es un análisis comparativo de la normativa constitucional del municipio brasilero y peruano procurando esbozar los principales alcances de su doctrina actual así como de las causas que pudieron propiciar el sentido de ambas. Por ende se distingue la estructuración orgánica del gobierno municipal, es decir, los órganos ejecutivo y legislativo así como la estructura administrativa municipal adoptada en los sistemas jurídicos bajo comparación. Se destaca también las relaciones de poder entre Municipio y Estado, fundamentales para la organización y funcionamiento de la institución municipal, encontrándose, incluso, plenamente justificadas en los ordenamientos jurídicos peruano y brasilero. Esas relaciones vienen dadas por marcos normativos que desarrollan una delicada asignación de competencias y funciones, que dependen de la forma estadual adoptada por ambos países así como del grado de concretización del denominado principio de subsidiariedad. La importancia y comprensión del principio de subsidiariedad en los ordenamientos bajo comparación se reflejan en la materialización, o no, de municipios destacados por su adecuación al tipo de localidad así como a las necesidades de la misma. Finalmente, esta investigación busca otorgar los elementos necesarios para un adecuado abordaje y estudio de la institución municipal en la forma federal de estado brasilera y en la unitaria peruana, analizando los posibles elementos jurídicos determinantes de la normatividad jurídica del municipio, que permitan una comprensión introductoria básica del Municipio en los ordenamientos jurídicos comparados.