Submitted by admin tede (tede@pucgoias.edu.br) on 2017-04-27T19:18:58Z No. of bitstreams: 1 CEZAR DE LIMA BRITO.pdf: 1305698 bytes, checksum: 4dbd1527522fac9eb551752df8dfb853 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-27T19:18:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 CEZAR DE LIMA BRITO.pdf: 1305698 bytes, checksum: 4dbd1527522fac9eb551752df8dfb853 (MD5) Previous issue date: 2017-02-22 / In this research, we sought to understand how the relationship between Brazil and Argentina is historically shaped, and how this relationship influences regional integration in South America in the 20th and 21st centuries. The hypothesis is that the historical meetings and disagreements between these two international actors, since the colonial period, have a direct influence on the way in which regional integration is established within MERCOSUR and, later, UNASUR. The observations made during the production of this dissertation make it possible to affirm that there is a certain rivalry between the two countries, which has been nourished since the colonial period in the context of relations between Portugal and Spain. Nowadays, such rivalry centers around the pursuit of regional leadership by the two countries. The strategies and actions adopted by both countries reflect this rivalry and, therefore, we sought to trace a historical picture of the relations between these countries and those belonging to the International System, such as the United States, Paraguay, Bolivia, Uruguay , Peru, Colombia, and Venezuela. For this purpose, a bibliographic review was carried out, as well as investigations of the United Nations Organizations. The research was guided by the constructivist perception (ONUF and WENDT) that reality is socially constructed, and for that reason, it is important to understand the historical construction of the sense of rivalry between Brazil and Argentina, and what sense this rivalry has acquired within the scope of Regional integration. / Nesta pesquisa, buscou-se compreender como se configura historicamente a relação entre Brasil e Argentina, e como essa relação influencia a integração regional na América do Sul nos séculos XX e XXI. A hipótese é a de que os encontros e desencontros históricos entre esses dois atores internacionais, desde o período colonial, influenciam diretamente na forma como se estabelece a integração regional no âmbito do MERCOSUL, e, posteriormente, da UNASUL. As observações realizadas durante a produção desta dissertação possibilitam afirmar que existe certa rivalidade entre os dois países, nutrida, desde o período colonial, no âmbito das relações entre Portugal e Espanha. Nos dias atuais, tal rivalidade gira em torno da busca pela liderança regional por parte dos dois países. As estratégias e ações adotadas por ambos os países refletem essa rivalidade, e, por isso, buscou-se aqui traçar um panorama histórico das relações desses países com outros pertencentes ao Sistema Internacional, como os Estados Unidos, o Paraguai, a Bolívia, o Uruguai, o Peru, a Colômbia, e a Venezuela. Com esse propósito, foi realizada uma revisão bibliográfica, além de investigações das Organizações das Nações Unidas. A pesquisa foi norteada pela percepção construtivista (ONUF e WENDT) de que a realidade é construída socialmente, e por isso, se faz importante compreender a construção histórica do sentido da rivalidade entre Brasil e Argentina, e qual sentido essa rivalidade têm adquirido no âmbito da lógica da integração regional.

Dissertação de Mestrado apresentada ao Programa de Pós-graduação em Integração Regional Contemporânea da América Latina da Universidade Federal da Integração Latino-Americana como requisito parcial para a obtenção do grau de Mestre em Integração Regional – área de Ciência Política e Relações Internacionais. Orientador: prof. Dr. Lucas Kerr de Oliveira Co-orientador: prof. Dr. Rafael Duarte Villa (USP) / Submitted by Milton Bragatti (miltonbragatti@yahoo.com) on 2017-04-12T16:12:15Z No. of bitstreams: 1 BRAGATTI 2016 - DISSERTACAO (2).pdf: 2748765 bytes, checksum: 72a88901de065503c7d6a826a4dbff96 (MD5) / Approved for entry into archive by Nilson Junior (nilson.junior@unila.edu.br) on 2017-04-12T16:29:00Z (GMT) No. of bitstreams: 1 BRAGATTI 2016 - DISSERTACAO (2).pdf: 2748765 bytes, checksum: 72a88901de065503c7d6a826a4dbff96 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-12T16:29:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 BRAGATTI 2016 - DISSERTACAO (2).pdf: 2748765 bytes, checksum: 72a88901de065503c7d6a826a4dbff96 (MD5) Previous issue date: 2016-08 / El sector de la defensa fue de los que más ha avanzado en el contexto de la UNASUR. Sin embargo, hay muchos retos y problemas para una cooperación más eficaz y la integración regional en esta área. Si en los primeros años la UNASUR y el Consejo de Defensa Suramericano (CDS) obtuvieron éxitos, hay segnales de estancamiento. La cuestión central – leading research question – de esta tesis es: ¿Cuáles son las perspectivas y límites a la cooperación en defensa en América del Sur? Esta pregunta de investigación se desarrolla en dos niveles: 1) "perspectivas" se entiende aquí por los principales enfoques teóricos para la comprensión de la cooperación en defensa en los límites de la región y la aplicación de estas teorías en el contexto de América del Sur; 2) "perspectivas" en el sentido de "potencial" de la cooperación en defensa en la región y sus límites, especialmente ejemplificados en la formación del Consejo de Defensa (CDS) de UNASUR. Por lo tanto, el objetivo de este trabajo es, partiendo de breve discusión bibliográfica, que de ninguna manera se pretende integral, fundamentada en el análisis documental de los acuerdos, informes y publicaciones de UNASUR-CDS, dibujar una breve genealogía de la interpretación de la zona geopolítica de América del Sur o, más recientemente, como unidad geopolítica, por separado del resto del continente americano, con respecto a los conflictos y la cooperación entre sus países en el área de defensa. Esta unidad, que se materializó hoy en día con la construcción de la UNASUR, tiene sus orígenes en la época colonial, se redefinió en el proceso de independencia y durante todo el siglo XIX, por la adición de diferentes iniciativas de integración a lo largo del siglo XX y alcanza el nivel actual de la política de integración dirigida por organizaciones como MERCOSUR y UNASUR. Para ello, se busca identificar y analizar los arreglos, las tensiones y los conflictos geopolíticos entre los países de América del Sur, considerando también el papel de sus relaciones con el poder hegemónico en el continente, los EEUU. Por lo tanto, tenemos intención de tratar de comprender el proceso de creación del CDS y la complejidad y perspectivas en el área de defensa en América del Sur y, en particular, en UNASUR. Palabras-clave: Consejo de Defensa de UNASUR; integración regional; cooperació / A área de defesa foi uma das que mais avançaram no contexto da Unasul, no entanto, há muitos desafios e problemas para mais cooperação e efetiva integração regional nessa área. Se nos primeiros anos o Conselho de Defesa Sul-americano (CDS) e a UNASUL obtiveram êxitos, há sinais de estagnação. A pergunta central – ou leading research question – desta dissertação é: quais as perspectivas e limites para a cooperação em Defesa na América do Sul? Esta research question se desdobra em dois níveis: 1) ―perspectivas‖ entendidas aqui como abordagens teóricas principais para se entender a cooperação em Defesa na região e limites aplicativos dessas teorias no contexto sul-americano; 2) ―perspectivas‖ no sentido de ―potencialidades‖ da cooperação em Defesa na região e seus limites, exemplificados especialmente na conformação do Conselho de Defesa (CDS) da UNASUL. Sendo assim, o objetivo desta dissertação é, a partir de sumária discussão bibliográfica, que de modo algum pretende- se exaustiva, consubstanciada por análise documental de acordos, relatórios e publicações da UNASUL-CDS, traçar uma breve genealogia da interpretação da América do Sul como área geopolítica ou, mais recentemente, enquanto unidade geopolítica, separadamente do restante do continente americano, com relação aos conflitos e à cooperação entre seus países na área de defesa. Tal unidade, que hoje se materializa com a construção da Unasul, tem suas origens no período colonial, foi redefinida nos processos de independência e ao longo do século XIX, agregando diferentes iniciativas de integração ao longo do século XX e alcançando o patamar atual de integração política encabeçada por organizações como o MERCOSUL e, especialmente, pela UNASUL. Para isso, busca-se identificar e analisar os arranjos, tensões e disputas geopolíticas entre os países sul-americanos, considerando também o papel de suas relações com a potência hegemônica no continente, hoje os Estados Unidos. Assim, pretende-se buscar compreender o processo de criação do CDS e a complexidade e perspectivas que permeiam a área da Defesa na América do Sul e, em particular, na UNASUL.

A Argentina é o principal destino migratório da América do Sul, com uma população estrangeira estimada pela ONU em mais de 2 milhões em 2017. Após a aprovação de uma nova lei de migrações em 2004, a Argentina promoveu políticas direcionadas a dar maior proteção aos imigrantes e diminuir a incidência de irregularidade. Estes ideais foram exportados ao Mercosul, e a política migratória da Argentina se vinculou ao bloco. Entretanto, desde que Mauricio Macri chegou à presidência em 2015, a política migratória argentina tem sido reorientada para uma perspectiva de segurança. Esta mudança pode ser explicada não somente pelas diferenças ideológicas que este governo traz em relação aos antecessores, mas também pela observação das condições impostas pelo contexto político doméstico e internacional. Assim, este artigo tem dois objetivos: caracterizar e analisar a política migratória do governo Macri; e explicar quais fatores domésticos e internacionais criam incentivos para uma política migratória orientada para a segurança. Dentre estes, incluem-se, de um lado, demandas da autoridade migratória, o lugar que a coalizão governista ocupa no sistema partidário argentino; e de outro, as preferências de Macri em política exterior, e a tendência regional pela busca de modelos mais flexíveis de integração. / Argentina is South America\'s main immigrant receiving country, with a foreign population estimated by the UN at more than 2 million in 2017. After the approval of a new immigrant law in 2004, Argentina has promoted policies aimed to protect immigrants\' rights and promote their regulation. These ideals were exported to Mercosur, and the country\'s immigrant policy became attached to the block. However, since Mauricio Macri assumed the presidency in late 2015, Argentine immigrant policy has been reoriented towards a security perspective. This move can be explained not only by ideological differences between administrations, but also by observing how both domestic and international contexts pose constraints. Thus, this article has two goals: describing and analyzing immigrant policy under Mauricio Macri; explaining domestic and international factors that create incentives to a more security-oriented immigrant policy. These include, on the one hand, demands from the migration authority and the place of the ruling coalition within the party system; and on the other hand, Macri\'s on foreign policy and the regional trend for searching a more flexible model of integration.

MENEZES, Wagner. A contribuição da América Latina para o Direito Internacional: o Princípio da Solidariedade. 2007. 342 f. Tese (Doutorado). Programa de Integração na América Latina PROLAM, Universidade de São Paulo (USP), São Paulo, 2007. A América Latina, com sua história marcada por lutas contra a exploração colonial, pelos conflitos internos nos Estados e pela tentativa constante de afirmação no cenário internacional, desde a independência de suas nações, produziu em razão desse conjunto de fatores uma prodigiosa e dinâmica agenda jurídica empregada para tutelar as relações internacionais. O ponto de partida para o desenho de um Direito Internacional característico dessas relações foi o Congresso do Panamá, realizado em 1826, sob a liderança de Simon Bolívar, e o desenvolvimento do ideal do panamericanismo. Desde então, um conjunto de ações políticas, de declarações diplomáticas, de soluções jurídicas adotadas para dirimir conflitos e práticas costumeiras que envolviam as relações entre os Estados latino-americanos acabaram por oferecer ao Direito Internacional, até então predominantemente eurocentrista, novos institutos que passaram a contribuir com o desenho do Direito Internacional contemporâneo e a enriquecer doutrinariamente seu estudo, além de se tornar referencial para outros Estados da sociedade internacional em suas relações internacionais. Institutos jurídicos, como a Cláusula Calvo, a Doutrina Drago, Doutrina Tobar, Doutrina Estrada, Doutrina Blum, Pacto Saavedra-Lamas, formaram um conjunto de princípios, de valores, como o princípio do asilo diplomático, o princípio do uti possidetis, e especialmente o princípio da solidariedade, que contribuiu com a mudança do Direito Internacional e da sociedade internacional. Não obstante a perspectiva dessa importante contribuição da América Latina para o Direito Internacional, toda aquela evidente influência exercida no princípio diluiu-se ao longo da história latino-americana em meio aos avanços e retrocessos políticos locais, envolvendo-se novamente pela construção eurocentrista do Direito Internacional. Documentos diplomáticos, além de textos jurídicos, ensinamentos doutrinários históricos e tratados resgatam e afirmam essa contribuição, apontando para a efetiva influência da América Latina na formação do Direito Internacional contemporâneo, principalmente baseado na idéia do disciplinamento de uma sociedade internacional igualitária e solidária. / La America Latina con su historia marcada por luchas contra la exploración colonial, por los conflictos internos en los Estados y por lo intento constante de afirmación en el escenario internacional, desde la independencia de los Estados, ha producido, en razón de ese conjunto de factores una estupenda y dinámica agenda jurídica utilizada para tutelar las relaciones internacionales. El punto de salida para el dibujo de un Derecho Internacional característico de esas relaciones fue el Congreso del Panamá, que se realizó en 1826, bajo el liderazgo de Simon Bolívar, y el desarrollo del ideal del paranamericanismo. Desde entonces, un conjunto de acciones jurídicas y políticas, declaraciones diplomáticas, de soluciones jurídicas adoptadas para dirimir conflictos, y prácticas habituales que envolvían las relaciones entre Estados latinoamericanos, acabaron por ofrecer al Derecho Internacional, hasta entonces eminentemente eurocentrista, nuevos institutos que pasaron a contribuir con el dibujo del Derecho Internacional contemporáneo y a enriquecer doctrinariamente su estudio y ser referencia para otros Estados de la sociedad internacional en sus relaciones internacionales. Institutos jurídicos como la Cláusula Calvo, la Doctrina Drago, la Doctrina Tobar, Doctrina Estrada, Doctrina Blum, Pacto Saavedra-Lamas, y formaran un conjunto de principios de valores, como el principio del asilo diplomático, el principio del uti possidetis, y en especial el principio de la solidariedad, que ha contribuido con el cambio del derecho internacional y de la sociedad internacional. Sin embargo la perspectiva de esa importante contribuición de la America Latina para el Derecho Internacional, toda aquella evidente influencia ejercida en el principio, se ha diluido al lo largo de la historia latinoamericana en medio a los avanzos y retrocesos políticos locales, y fue envuelto nuevamente por la construcción eurocentrista del Derecho Internacional. No obstante, documentos diplomáticos, textos jurídicos, enseñamientos doctrinários, históricos y tratados, rescatan y afirman esa contribuición de monstrando la efectiva influencia de la America Latina para la formación del Derecho Internacional contemporáneo. Principalmente basado en la idea del la disciplina de una sociedad internacional igualitaria y solidaria.

A Argentina é o principal destino migratório da América do Sul, com uma população estrangeira estimada pela ONU em mais de 2 milhões em 2017. Após a aprovação de uma nova lei de migrações em 2004, a Argentina promoveu políticas direcionadas a dar maior proteção aos imigrantes e diminuir a incidência de irregularidade. Estes ideais foram exportados ao Mercosul, e a política migratória da Argentina se vinculou ao bloco. Entretanto, desde que Mauricio Macri chegou à presidência em 2015, a política migratória argentina tem sido reorientada para uma perspectiva de segurança. Esta mudança pode ser explicada não somente pelas diferenças ideológicas que este governo traz em relação aos antecessores, mas também pela observação das condições impostas pelo contexto político doméstico e internacional. Assim, este artigo tem dois objetivos: caracterizar e analisar a política migratória do governo Macri; e explicar quais fatores domésticos e internacionais criam incentivos para uma política migratória orientada para a segurança. Dentre estes, incluem-se, de um lado, demandas da autoridade migratória, o lugar que a coalizão governista ocupa no sistema partidário argentino; e de outro, as preferências de Macri em política exterior, e a tendência regional pela busca de modelos mais flexíveis de integração. / Argentina is South America\'s main immigrant receiving country, with a foreign population estimated by the UN at more than 2 million in 2017. After the approval of a new immigrant law in 2004, Argentina has promoted policies aimed to protect immigrants\' rights and promote their regulation. These ideals were exported to Mercosur, and the country\'s immigrant policy became attached to the block. However, since Mauricio Macri assumed the presidency in late 2015, Argentine immigrant policy has been reoriented towards a security perspective. This move can be explained not only by ideological differences between administrations, but also by observing how both domestic and international contexts pose constraints. Thus, this article has two goals: describing and analyzing immigrant policy under Mauricio Macri; explaining domestic and international factors that create incentives to a more security-oriented immigrant policy. These include, on the one hand, demands from the migration authority and the place of the ruling coalition within the party system; and on the other hand, Macri\'s on foreign policy and the regional trend for searching a more flexible model of integration.

Submitted by JOSIANE SANTOS DE OLIVEIRA (josianeso) on 2018-06-21T16:18:41Z No. of bitstreams: 1 Fabrício Dias de Andrade_.pdf: 1411924 bytes, checksum: 903c09f4ce9dc5ec5d9e1c9093f9b545 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-06-21T16:18:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Fabrício Dias de Andrade_.pdf: 1411924 bytes, checksum: 903c09f4ce9dc5ec5d9e1c9093f9b545 (MD5) Previous issue date: 2018-02-27 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O estudo que aqui apresentamos mostra os resultados de um programa de mobilidade acadêmica realizado por participantes do Projeto de Cooperação entre a Universidad Nacional de Cuyo/Argentina e a Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS/Brasil (KERSCH, 2010). Este estudo leva em consideração a integração regional como uma resposta ao processo de globalização, de forma que as universidades possam (re)pensar sobre seus papéis diante das relações educativas com os países do MERCOSUL e na formação de seus alunos. Assim, este trabalho se propõe a analisar as aprendizagens que os participantes da pesquisa, discursivamente, evidenciam ter sido propiciadas pelo programa de mobilidade acadêmica por eles experenciado. Verificamos também como essas aprendizagens podem influenciar na construção de suas identidades pessoais e profissionais. Para tanto, como âncora teórica, embasamo-nos nos estudos referentes aos caminhos percorridos pelas línguas adicionais, português e espanhol, no contexto regional (BEIN, 2014 ; LAGARES, 2013; SCHLATTER e GARCEZ, 2009; VARELA, 2014), nos processos de regionalização (ARNOUX, 2007, 2010, 2013, 2014; BEIN, 2014; DANDREA, 2015; FAJARDO, 2007) e nas políticas que articulam a educação como um processo de integração (GARCEZ e SCHULTZ, 2016; SPOLSKY, 2016), como o Mercosul Educativo (MERCOSUL, 1995, 1998, 2001, 2006, 2011). Além disso, tratamos da construção identitária (HALL, 2006; KLEIMAN, 1998; LEFFA, 2012; RAJAGOPALAN, 2003; WENGER, 2001) dos participantes do projeto quando inseridos a novos contextos sociais de aprendizagem, definidos por Wenger 2001 de comunidades de prática. A fim de atingirmos nossos objetivos, foram realizadas entrevistas semiestruturadas, grupos focais e um diário de viagem. Essas técnicas geraram os dados que compõem o corpus da análise. Os resultados apontam que, a partir da negociação de significados dentro das comunidades das quais participa, o aluno desenvolve aprendizagens significativas e, ainda, que os processos de integração regional a partir da mobilidade acadêmica acontece do aluno para a comunidade, cabendo ainda ao governo e às instituições de nível superior repensarem alguns processos para o melhor alcance dos objetivos dos programas de mobilidade acadêmica. / El estudio que aquí presentamos muestra los resultados de un programa de movilidad académica realizado por participantes del Proyecto de Cooperación entre la Universidad Nacional de Cuyo / Argentina y la Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS)/Brasil. (KERSCH, 2010). Este estudio considera la integración regional como una respuesta al proceso de globalización, de forma en la cual las universidades puedan (re)pensar sobre sus papeles delante de las relaciones educativas con los países del MERCOSUL y en la formación de sus alumnos. Así, este trabajo se propone el análisis del aprendizaje de los participantes del estudio, de forma discursiva, evidencian haber sido propiciadas por el programa de movilidad académica por ellos experimentada. También hemos verificado cómo ese aprendizaje puede tener influencia en la construcción de sus respectivas identidades personales y profesionales. Para eso, como ancla teórica, hemos utilizado de base los estudios referentes a los caminos recorridos por las lenguas adicionales, portugués y español en el contexto regional (BEIN, 2014 ; LAGARES, 2013; SCHLATTER y GARCEZ, 2009; VARELA, 2014), en los procesos de regionalización (ARNOUX, 2007, 2010, 2013, 2014; BEIN, 2014; DANDREA, 2015; FAJARDO, 2007), y en las políticas que articulan la educación como un proceso de integración (GARCEZ y SCHULTZ, 2016; SPOLSKY, 2016), tales como el Mercosul Educativo (MERCOSUL, 1995, 1998, 2001, 2006, 2011). Además, hemos tratado la construcción de identidad (HALL, 2006; KLEIMAN, 1998; LEFFA, 2012; RAJAGOPALAN, 2003; WENGER, 2001) de los participantes del proyecto cuando inseridos en nuevos contextos sociales de aprendizaje, definidos por Wenger 2001 como comunidades de práctica. Para llegar a nuestro objetivo han sido realizados entrevistas semi estructuradas, grupos focales y un diario de viaje. Esas técnicas han generado los datos que componen el corpus del análisis. Los resultados apuntan que, a partir de la negociación de significados dentro de las comunidades en las cuales ha participado, el alumno desarrolla un aprendizaje significativo y que, además, los procesos de integración regionales a partir de la movilidad académica ocurren a partir del alumno en dirección a la comunidad, cabiéndoles al gobierno y a las instituciones de nivel superior repensar algunos procesos para mejorar el alcance de los objetivos de los programas de movilidad académica.

Submitted by Thayane Maia (thayane.maia@uniceub.br) on 2016-05-05T19:06:36Z No. of bitstreams: 1 60900750.pdf: 1236839 bytes, checksum: 495f4adc027f76d8e1cd0081549ec74d (MD5) / Approved for entry into archive by Heres Pires (heres.pires@uniceub.br) on 2016-07-18T11:26:17Z (GMT) No. of bitstreams: 1 60900750.pdf: 1236839 bytes, checksum: 495f4adc027f76d8e1cd0081549ec74d (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-18T11:26:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 60900750.pdf: 1236839 bytes, checksum: 495f4adc027f76d8e1cd0081549ec74d (MD5) Previous issue date: 2016-05-05 / Esta dissertação investiga o processo de incorporação das normas do MERCOSUL no Direito brasileiro. O processo de produção normativa é caracterizado pela intergovernabilidade e se aperfeiçoa com a internalização aos ordenamentos nacionais, que dispendem diferentes tratamentos constitucionais às normas integracionistas. O Brasil demonstra um descompasso entre os compromissos regionais firmados e a efetiva integração jurídica, em razão da prevalência da vontade do Poder Executivo e de uma divergência nos registros de incorporação pelo órgão regional. Esse processo defectivo, contudo, se mostra o propulsor do desenvolvimento da regulamentação econômica nacional. / http://repositorio.uniceub.br/retrieve/22900/60900750.pdf

Submitted by Fernanda Weschenfelder (fernanda.weschenfelder@uniceub.br) on 2018-05-09T19:36:00Z No. of bitstreams: 1 60900750.pdf: 1236839 bytes, checksum: 495f4adc027f76d8e1cd0081549ec74d (MD5) / Approved for entry into archive by Fernanda Weschenfelder (fernanda.weschenfelder@uniceub.br) on 2018-05-09T19:36:06Z (GMT) No. of bitstreams: 1 60900750.pdf: 1236839 bytes, checksum: 495f4adc027f76d8e1cd0081549ec74d (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-09T19:36:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 60900750.pdf: 1236839 bytes, checksum: 495f4adc027f76d8e1cd0081549ec74d (MD5) Previous issue date: 2015 / Esta dissertação investiga o processo de incorporação das normas do MERCOSUL no Direito brasileiro. O processo de produção normativa é caracterizado pela intergovernabilidade e se aperfeiçoa com a internalização aos ordenamentos nacionais, que dispendem diferentes tratamentos constitucionais às normas integracionistas. O Brasil demonstra um descompasso entre os compromissos regionais firmados e a efetiva integração jurídica, em razão da prevalência da vontade do Poder Executivo e de uma divergência nos registros de incorporação pelo órgão regional. Esse processo defectivo, contudo, se mostra o propulsor do desenvolvimento da regulamentação econômica nacional.

Submitted by Gisely Teixeira (gisely.teixeira@uniceub.br) on 2018-07-20T14:23:22Z No. of bitstreams: 1 61550011.pdf: 520036 bytes, checksum: 50ea16ab33de0309e6ef84fbfd02dc14 (MD5) / Rejected by Fernanda Weschenfelder (fernanda.weschenfelder@uniceub.br), reason: mestrado on 2018-07-23T15:04:28Z (GMT) / Submitted by Gisely Teixeira (gisely.teixeira@uniceub.br) on 2019-01-14T16:17:25Z No. of bitstreams: 1 61550011.pdf: 520036 bytes, checksum: 50ea16ab33de0309e6ef84fbfd02dc14 (MD5) / Approved for entry into archive by Fernanda Weschenfelder (fernanda.weschenfelder@uniceub.br) on 2019-01-14T16:32:54Z (GMT) No. of bitstreams: 1 61550011.pdf: 520036 bytes, checksum: 50ea16ab33de0309e6ef84fbfd02dc14 (MD5) / Made available in DSpace on 2019-01-14T16:32:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 61550011.pdf: 520036 bytes, checksum: 50ea16ab33de0309e6ef84fbfd02dc14 (MD5) Previous issue date: 2017 / O trabalho se presta a analisar obstáculos jurídicos atuais à integração tributária mais adequada do Brasil no MERCOSUL para, ao fim, propor caminhos às respectivas superações. Nesse desiderato, três questões principais são tratadas: o debate doutrinário e jurisprudencial acerca da hierarquia entre normas infraconstitucionais brasileiras e os tratados internacionais em matéria tributária, cujo deslinde ainda aguarda o fim do julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal, do Recurso Extraordinário tombado sob o número 460.320, o que conferirá maior segurança jurídica aos planejamentos de negócios dentro do MERCOSUL; a tripartição constitucional da competência para tributação sobre consumo no Brasil, diferente em alguns aspectos do modelo de IVA (Imposto sobre Valor Agregado) adotado pelos demais membros do Bloco; e, por fim, a possibilidade de simplificação da forma de recolhimento dos tributos incidentes sobre bens e serviços provindos de nações do MERCOSUL, por via da implementação de um "SIMPLES MERCOSUL".

Ao longo da história, a governança regional na América esteve atrelada aos interesses dos Estados Unidos da América (EUA) exercidos por meio de instituições formais de abrangência continental, como a Organização dos Estados Americanos (OEA). Mais recentemente, com a virada para o século XXI, mudanças na conjuntura mundial e regional possibilitaram a percepção de alterações da governança aplicada na e para a América do Sul. Este trabalho busca compreender se essa importante parte do continente americano passou por um processo de substituição da governança hemisférica, representada pela OEA e atrelada aos interesses dos EUA, para uma governança subemisférica, representada pela União de Nações Sul-Americanas (UNASUL), não apenas desatrelada dos interesses dos EUA, como ainda fazendo forte contraponto à sua influência. Para observar essa possível mudança no quadro da governança hemisférica a partir de uma perspectiva sub-regional, esse trabalho analisou desde a conformação, objetivos e atuação de ambas instituições, avaliando como a partir da criação da UNASUL, em 2008, pode-se pensar a alteração da governança na América do Sul e uma possível substituição da OEA como único lócus legítimo de representação e discricionariedade regional. No decorrer do trabalho podemos perceber que a organização sul-americana se configura como um ator importante na governança submisférica, porém, sua efetividade e legitimidade institucional podem ser postas em xeque a depender da conjuntura e dos interesses dos seus membros. / A lo largo de la historia, la gobernanza regional en América estuvo vinculada a los intereses de los Estados Unidos de Norteamerica (EE.UU), ejercidos mediante las instituciones formales de alcance continental, como la Organización de los Estados Americanos (OEA). Recientemente, con la llegada del siglo XXI, cambios en la coyuntura mundial y regional han hecho posible la percepción de alteraciones de gobernanza aplicada en y para América del Sur. Este trabajo busca comprender si esa gran parte del continente americano pasó por un proceso de sustitución de la gobernanza hemisférica, representada por la OEA y relacionada a los intereses de los EE.UU, para una subhemisférica representada por la Unión de las Naciones Sudamericanas (UNASUR) desvinculada de los intereses de los EE.UU, como aún haciendo un fuerte contrapunto a su influencia. Para observar este posible cambio en el marco de la gobernanza hemisférica a partir de una perspectiva sub-regional, este trabajo analizó desde su formación, los objetivos y la actuación de ambas instituciones, evaluando cómo desde la creación de la UNASUR, en 2008, puede comenzar a pensarse en una alteración de la gobernanza en América del Sur así como una posible sustitución de la OEA ya no más como único lócus légitimo de representación y discrecionalidad regional. En el transcurso del trabajo podemos visualizar que la organización sudamericana se configura como un actor importante en la gobernanza sub-hemisférica, no obstante, su efectividad y legitimidad institucional pueden ser puestas en jaque dependiendo de la coyuntura e intereses de sus miembros.