Submitted by Felipe Lapenda (felipe.lapenda@ufpe.br) on 2015-03-10T14:04:14Z No. of bitstreams: 2 DISSERTAÇÃO Giulia Carolina de Melo.pdf: 1726866 bytes, checksum: a60304b770977a0a492aad6e05db3b67 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-10T14:04:14Z (GMT). No. of bitstreams: 2 DISSERTAÇÃO Giulia Carolina de Melo.pdf: 1726866 bytes, checksum: a60304b770977a0a492aad6e05db3b67 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2014-09-08 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Os países ao sul do continente americano tem se organizado em torno de instituições regionais desde a segunda metade do século XX. No entanto, pela primeira vez, em 2008, os doze países que compõe a América do Sul assinaram a criação de uma organização internacional que os uniu juridicamente: a União de Nações Sul-americanas. Além do momento histórico peculiar de sua criação, a instituição é afirmada como a concretização de um projeto formulado duzentos anos atrás, época em que a maioria dos territórios dos atuais Estados constituía colônias em luta por independência. Partindo dessa distinção, o presente trabalho busca compreender como se deu o processo de constituição da Unasul; sua estrutura organizacional e sua correspondência com as instituições regionais já existentes; a relação com o bolivarianismo, bem como a percepção do governo brasileiro a respeito da organização.

Submitted by Paula Quirino (paula.quirino@ufpe.br) on 2015-03-13T14:45:43Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Thiago Peixoto de Almeida Cavalcante.pdf: 962714 bytes, checksum: 8b567591c48c6e1fc52aae3dc39926e3 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-13T14:45:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação Thiago Peixoto de Almeida Cavalcante.pdf: 962714 bytes, checksum: 8b567591c48c6e1fc52aae3dc39926e3 (MD5) Previous issue date: 2013 / CNPq / O fenômeno conhecido por globalização ganhou força a partir do final do século XX quando se verificou um aprofundamento em escala mundial das integrações regionais. O processo de globalização atua de forma diferenciada em cada país, causando efeitos negativos diversos naqueles mais pobres. O dilema da inserção internacional é o principal condicionante do desenvolvimento econômico das nações, pois está intimamente relacionado com o caráter da estrutura produtiva nacional. A estratégia regional de formação de blocos econômicos aparece como uma importante opção para os países em desenvolvimento pois aumenta a exigência de competitividade e o número de oportunidade de transações mais equilibradas. Criado no início da década de 1990, o Mercosul é apenas uma das várias iniciativas de integração regional na América Latina e representa uma (nem sempre clara) estratégia política e econômica para seus integrantes. O trabalho está inserido no campo das relações internacionais e visa analisar a política externa do governo Lula face ao Mercosul na tentativa de compreender a ausência de avanços significativos no processo de integração. Para tanto, a partir da compreensão estruturalista da integração regional, o autor do trabalho testa duas hipóteses fundamentais. A primeira aponta que a estrutura intergovernamental do Mercosul impede, por definição, o devido aprofundamento do bloco. A segunda hipótese aponta que o caráter da política externa brasileira do período, caracterizada pela busca de autonomia internacional através da diversificação de parceiros comerciais, minimizou a importância da integração do Cone Sul em detrimento dos países centrais e, principalmente, dos emergentes. A partir de uma análise cuidadosa de dois fatos que chamaram atenção no âmbito institucional do bloco, foi possível concluir que a primeira hipótese é verdadeira. O intergovernamentalismo não é um arcabouço institucional compatível com uma integração regional que visa se desenvolver até atingir um mercado comum. Pelo contrário, suas características fundamentais geram embargos operacionais de difícil solução. A análise da segunda hipótese confirmou a diversificação dos parceiros comerciais brasileiros, porém, sem que isso significasse necessariamente desprezar as negociações multilaterais no âmbito do Mercosul. Esta foi pouco aproveitada em função de dificuldades que têm origem na organização institucional do bloco.

Made available in DSpace on 2014-06-12T15:53:11Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo662_1.pdf: 1341935 bytes, checksum: 6d3b029dbec733c34f8d44ea04381abb (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2009 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / A presente dissertação examina o envolvimento internacional de unidades subnacionais e suas relações com seus governos centrais através de uma perspectiva institucional que investiga a provincia de Québec na federação canadense e no âmbito do Nafta. A pesquisa analisa as estratégias de inserção internacional do referido governo subnacional e as medidas adotadas pela federação canadense, em diferentes períodos, com o propósito de permitir ou tolerar as medidas paradiplomáticas de seus entes federados. O trabalho discute a imbricada relação desses arranjos políticos com a governança complexa, a ordem doméstica e a integração regional. Da mesma forma, o estudo trata do processo de formação das preferências dos principais atores políticos envolvidos para explicar a construção do atual estratégia de promoção econômica da província e sua relação com o nacionalismo minoritário subestatal. O estudo explica o comportamento dos atores políticos investigados diante de momentos críticos, mostrando ligação desses com a emergência e normalização da paradiplomacia quebequense, que conduziu à implementação de reformas e a criação de novas instituições

Submitted by Haia Cristina Rebouças de Almeida (haia.almeida@uniceub.br) on 2015-03-05T17:41:39Z No. of bitstreams: 1 61100062.pdf: 5618775 bytes, checksum: b4bf87488016faca17af48fb376a23aa (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-05T17:41:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 61100062.pdf: 5618775 bytes, checksum: b4bf87488016faca17af48fb376a23aa (MD5) / A União Europeia representa, até o momento, o melhor exemplo de integração regional entre Estados soberanos tanto no âmbito econômico quanto no político e, ademais, serve de modelo para outros projetos de integração como o Mercosul. Sua criação e evolução ocorreram por meio da adoção de sucessivos tratados internacionais que, além de modelarem sua estrutura, transferiram-lhe certa parcela das soberanias de seus Estados-membros. A União Europeia, portanto, é formada por instituições com características supranacionais, cujas decisões influenciam diretamente os países membros e seus respectivos povos. O exercício desses poderes soberanos, porém, aparenta não contar com uma efetiva participação dos cidadãos dos Estados-membros, que praticamente em nada influenciam as decisões tomadas em nível europeu. O resultado desse processo é a ainda atual discussão a respeito da existência de um déficit democrático no processo decisório da União Europeia. As decisões no âmbito do bloco são tomadas por uma elite política distante dos cidadãos dos Estados-membros e essa elite, além de não sofrer um efetivo controle político (political accountability), mantém a população afastada do processo decisório. Ademais, o sistema de tomada de decisões previsto nos Tratados Constitutivos da União Europeia envolve vários órgãos, é complexo, e de difícil compreensão por parte dos cidadãos, além de delegar pouca importância e força ao Parlamento Europeu, único órgão eleito diretamente pelo povo. Em consequência, as ações da União Europeia não refletem os anseios dos seus cidadãos, que se sentem distantes do bloco, mesmo sendo por elas afetados diretamente. Assim, essas decisões acabam por sofrer críticas de falta de respaldo, de legitimidade popular, e de uma crise de confiança. Nesse contexto, o fortalecimento das funções do Parlamento Europeu pode reduzir essas deficiências inerentes às decisões da União Europeia ao conceder maior transparência ao modelo decisório, simplificando-o e tornando-o mais próximo do cidadão, além de fomentar a participação e atribuir maior valor à vontade do povo europeu. Dessa forma, o incremento da participação popular, por meio do Parlamento Europeu, legitima, fortalece e desenvolve a União Europeia. O presente estudo, portanto, analisa a formação e a evolução do sistema decisório da União Europeia e o possível atendimento aos princípios mínimos da democracia para a comprovação da existência, ou da inexistência, de um déficit democrático. Pretende-se também apontar os incrementos ao Parlamento Europeu nas suas três principais funções, representativa, legislativa e de controle político, que colaborariam para a redução do referido déficit democrático, além da possível adoção de um modelo federal, para tornar a União Europeia mais democrática, uma vez que o sucesso de uma efetiva integração regional, para além do campo econômico, demanda instrumentos e órgãos democráticos, capazes de permitir uma intensa participação popular.

Orientador: Rachel Meneguello / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-15T05:04:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 FernandezTorello_Adrian_M.pdf: 829273 bytes, checksum: b742766894316a555b31bdb00818c43d (MD5) Previous issue date: 2010 / Resumo: Esta dissertação investiga o acionar dos partidos políticos no âmbito do Mercosul, procurando demonstrar como as características próprias de cada sistema partidário podem interferir na capacidade de incidência dos partidos políticos com relação o processo regional. O estudo é baseado na perspectiva teórica do Neo-funcionalismo, o que levou a separar a análises dos partidos em dois níveis: um interno e outro externo. No nível interno estudamos, primeiramente, os graus de institucionalidade dos países eleitos (Argentina, Brasil e Uruguai) e, posteriormente, realiza-se um levantamento acerca da porcentagem de aprovação das decisões emanadas do Mercosul e interiorizadas por cada Parlamento Nacional. No nível externo foram pesquisados os partidos políticos no âmbito do Parlamento do Mercosul, centrando a análise, especificamente, na composição político partidária e territorial dos parlamentares e, num segundo momento, foram estudados os debates e aprovações feitas nas sessões. A principal conclusão do trabalho permite afirmar que as características próprias dos sistemas partidários dos países do Mercosul, não estariam gerando condições propícias para um desempenho adequado dos partidos políticos para com o mesmo / Abstract: This dissertation investigates the action of political parties within the Mercosur, aiming to demonstrate how the particular characteristics of each political party may interfere in their capacity to influence the regional process. The study is based on the theoretical perspective of Neo-functionalism, which led to divide the analysis of the political parties in two levels: internal and external. At the internal level we first analyzed the level of institutionalization of the studied countries (Argentina, Brazil, and Uruguay) and, subsequently, we conducted an analysis of the percentage of the decisions made by the Mercosur and adopted by the Congress of each country. At the external level, first we studied the political parties within the Mercosur Parliament, focusing the analysis in the political party and territorial composition of the representatives, and secondly, the debates and acts passed during the Sessions. The main conclusion of this thesis is that the particular characteristics of the party systems of the countries members of the Mercosur would not be fostering the appropriate conditions for an adequate performance of the political parties in the development of the regional bloc / Mestrado / Partidos Politicos e Comportamento Politico / Mestre em Ciência Política

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:28:01Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2006-12-06Bitstream added on 2014-06-13T18:57:04Z : No. of bitstreams: 1 faverao_gm_me_mar.pdf: 1231550 bytes, checksum: 0cd95eefcd4eb6ba13806b71bacbff87 (MD5) / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) / A observação da política externa brasileira, numa perspectiva de longo prazo, certamente oferece elementos de grande valia para a compreensão do atual do modelo de inserção internacional adotado pelo Brasil. Nesse sentido, o presente trabalho procura responder às seguintes questões: a política externa brasileira apresenta um padrão de comportamento diplomático de longo prazo? Caso sim, sob quais bases esse paradigma está estruturado? Como essa matriz de inserção internacional se desenvolve ao longo do século XX? E qual sua correlação com os processos de integração regional em que o Brasil teve (ou tem) participação efetiva? Os conceitos de autonomia, universalismo e (não)alinhamento são apontados como centrais nessa análise. Entende-se que essa tríade conceitual alicerça o paradigma de inserção internacional do Brasil, e assim, deve ter seu desenvolvimento visto de perto. Num segundo momento, utiliza-se as reflexões oriundas dessa análise paradigmática na tentativa de melhor compreender a postura brasileira frente aos processos de integração regional em que o Brasil atua ao longo do século XX, em especial, Mercosul e ALCA. / The comment of the Brazilian external politics, in a perspective of long stated period, certainly offers elements of great value for the understanding of the current one of the model of international insertion adopted by Brazil. In this direction, the present work looks for to answer to the following questions: the Brazilian external politics presents a behavior standard diplomatist of long stated period? In case that yes, under which bases this paradigm is structuralized? How this matrix of international insertion if develops to the long one of century XX? E which its correlation with the processes of regional integration where Brazil had (or it has) participation accomplishes? The concepts of autonomy, universality and (no) alignment are pointed as central offices in this analysis. One understands that this conceptual triad is the base of the paradigm of international insertion of Brazil, and thus, must have its development seen of close. At as a moment, one uses the deriving reflections of this paradigm analysis in the attempt of better understanding the Brazilian position front to the processes of regional integration where Brazil acts to the long one of century XX, in special, Mercosul and ALCA.

Orientador: Marcos Cordeiro Pires / Banca: Luis Antonio Paulino / Banca: Mauri da Silva / Banca: Marcos Fábio Martins de Oliveira / Banca: Hermes Moreira Júnior / Resumo: Os processos de integração regional têm ao mesmo tempo características do liberalismo e do protecionismo. Buscam a liberalização das transações entre os países membros e estabelecem barreiras de entrada aos demais, objetivando a proteção e ampliação das atividades econômicas existentes em seus territórios. A regionalização, dessa forma, deve ser acompanhada de instituições e normas que reduzam a insegurança jurídica para que os investimentos possam ser realizados, devendo-se evitar medidas que possam atravancar o processo de integração. No caso do MERCOSUL, que se propõe a ser um instrumento de reposicionamento dos países no cenário internacional e mecanismo de desenvolvimento por meio da ampliação dos mercados e modernização das economias, nota-se que ainda existem diversas medidas adotadas pelos governos de seus países membros que restringem a livre circulação de bens e serviços entre seus territórios, fazendo com que o projeto de integração seja "bloqueado" em diversos momentos. O propósito desta pesquisa é verificar, durante os governos de Lula no Brasil e Néstor Kirchner na Argentina, dois Presidentes que defenderam a integração sul-americana, como as medidas protecionistas adotadas dentro do bloco têm impedido a plena realização do projeto de integração do MERCOSUL, ao mesmo tempo em que abrem espaço para a concorrência (muitas vezes desleal) de produtos ou serviços vindos de outros países, especialmente da China. / Abstract: The regional integration process has at the same time characteristics of liberalism and protectionism. Its target is to make free transactions between the countries that maintain partnership and establish restrictions to the others, trying the protection and making great the economic activities inside its boundaries. The regionalization, so, should come with institutions and rules that reduce the juridical insecurity to make the investments possible, avoiding acts that can restrict the integration process. The MERCOSUL target is to be an instrument of the country repositioning in international area. It could also be a mechanism to develop the partners widening the market and modernizing the economies, but there are many decisions adopted by the partners that restrict the free market of goods and services inside their territories, making the integration project "blocked" in many moments. The proposal of this research is to verify, during Lula's government in Brazil and Néstor Kirchner's government in Argentina, two Presidents that used to defend the South-America integration, how restrictive decisions have blocked the MERCOSUL integration process and make possible the competition (sometimes unfair) from goods and services coming from other countries, especially China. / Doutor

Os estudos sobre a realidade econômica, social e cultural das regiões periféricas denominadas zonas de fronteira constituem desafios de difícil articulação e consenso nas agendas governamentais como parte do processo necessário para fortalecimento dos mercados regionais, por não considerarem na maioria das vezes as assimetrias regionais e locais necessárias para uma verdadeira inserção no processo de integração, já que a fronteira é vista, no senso comum, como limite, como área de separação e divisão social, econômica e política. Este trabalho busca mostrar a fronteira e toda a dinâmica que a envolve como área de contato entre povos, e também as especificidades que constituem vantagens comparativas regionais, através de uma análise, considerando a indiscutível capacidade que tem o turismo de gerar incidências significativas sobre os territórios dos quais se apropria. Sob a perspectiva da Geografia Regional, apresentamos a formação contemporânea dos municípios da faixa de fronteira distribuídos espacialmente ao longo da fronteira do Estado de Mato Grosso, entre as cidades de Cáceres a San Ignácio de Velasco, as quais desempenham o papel de pólos regionais da possível integração em questão, delimitando assim a área do presente estudo. Para alcançar esses objetivos, a pesquisa teve início com a definição teórica pertinente bem como dos conceitos relevantes para então realizar a observação empírica. A metodologia adotada permitiu identificar algumas especificidades das interações sociais, econômicas, culturais e políticas dos municípios através da análise crítica regional, apoiada em ampla investigação bibliográfica e observações de campo. Buscou-se, assim, conhecer de perto os aspectos sócio-culturais e produtivos que ocorrem em cada município, bem como entre eles, o que tem contribuído tanto para a formação de uma base regional, como para o surgimento e ampliação de novas territorialidades advindas do processo histórico local e das relações contemporâneas de caráter sócio-cultural e produtivo, criando assim, um panorama que pode servir de parâmetro pra outras análises, reforçando a idéia de que o turismo é uma atividade produtora e consumidora do espaço geográfico. / Studies on the economic, social, and cultural reality of peripheral developing regions called border zones are difficult challenges of articulation and government agenda consensus as part of the necessary process for strengthening of regional markets as most of the time they do not consider the regional and local differences necessary for a true integration process, since the border is commonly seen as the limit area of separation and social, economic, and political division. This paper aims to show the border and all the dynamics that it involves as an area of contact between people, and also the specificities that are regional comparative advantages, through an analysis, considering the unquestionable ability of tourism to generate significant impact on territories which it appropriates of. From the perspective of Regional Geography, we present the formation of contemporary counties in the border strip spatially distributed along the border of Mato Grosso and Bolivia, more specifically between the towns of San Ignacio de Velasco and Caceres, which play the role of \"regional clusters\" of possible integration in question, thus delimiting the area of this study. To achieve these objectives, the research started with the theoretical definition of appropriate and relevant concepts and then makes the empirical observation. The methodology allowed identifying some characteristics of the social, economic, cultural and political interactions policies of municipalities through the regional review, based on extensive literature research and field observations. Therefore it was sought close monitoring of the socio-cultural and productive aspects that occur in each city, as well as between them, which has contributed as much to form a regional basis, as to the emergence and expansion of new territoriality resulting from the process of local history and contemporary relationships of socio-cultural and productive character, thus creating a panorama that can serve as a parameter for further analysis, reinforcing the idea that tourism is an active producer and consumer of geographical space.

Esta pesquisa investiga o relacionamento entre as políticas públicas de imigração e o debate midiático sobre o tema, a fim de reconhecer os possíveis elos entre o debate público e o debate político em democracias modernas. O objetivo é verificar como se dá o processo de formação de políticas públicas através dos discursos apresentados por países envolvidos em organizações de integração regional. A pesquisa buscar apontar atores, instituições e temas mais relevantes para a definição das políticas de imigração através da análise de políticas públicas de imigração criadas na Alemanha, Áustria, Suíça e na União Europeia após 1999 e da análise do debate midiático em jornais da Alemanha e da Áustria em 1999 e 2009. As discussões indicam que os debates públicos e político e o debate midiático se encontram interligados nos países estudados e o debate midiático pode ser compreendido como um espaço de discussão com possibilidades de alimentar as discussões políticas. A pesquisa também aponta que as políticas públicas de imigração abrigam tendências para a cooperação internacional e para ações unilaterais. Da mesma forma, evidencia-se que a questão da imigração se localiza no ponto de encontro entre questões de segurança nacional e direitos humanos nos debates políticos contemporâneos. / This research investigates the relationship between migration public policies and the media debate over the issue of migration, aiming on recognizing connections between the public and political debate in modern democracies. Its main objective is to examine the construction process of public policies through the discourses presented by countries immersed in regional integration organizations. The research searches for the most relevant actors, institutions and themes in the definition of public policies by means of analyzing migration public policies in Austria, Germany, Switzerland and at the European Union from 1999 on and examining the media debate in newspapers in Germany and Austria in 1999 and 2009. The discussion indicates that public and political debates are intertwined with media debate and that it can be further understood as a forum for discussion with great chances of providing arguments for political discussions. It further points out that migration public policy shelters both tendencies for international cooperation and unilateral actions by countries. Likewise, it evinces that migration is found at a focal point between concerns about national security and human rights in the contemporary political debate.

Instituições consolidadas, capazes de estabelecer estruturas de regras nas relações entre organizações governamentais e atores econômicos, são importantes para a redução dos custos de transação e para a melhora do ambiente competitivo. Ao assegurar maior estabilidade e reduzir incertezas, as instituições tornam-se determinantes para o crescimento econômico. Tendo-se em vista o processo de fortalecimento das instituições, este artigo analisa o comportamento dos preços de energia elétrica no decorrer dos processos de regulação de integração regional do setor. O modelo de painel aborda a comparação dos preços de energia elétrica industrial e residencial entre 1982 e 2009 para 63 países. Apesar do incremento do ambiente institucional, os benefícios gerados não são observáveis por meio de menor preço final de energia elétrica para países pertencentes a blocos regionais. Dado que as instituições regionais variam entre órgãos intergovernamentais e supranacionais, a sensibilidade percebida pelos preços finais trará impactos diferentes nos formuladores de política e, com isso, com reflexos para a evolução do processo de integração. Mecanismos supranacionais, como ocorre na União Europeia, apresentam dinâmicas distintas dos órgãos intergovernamentais da América do Sul, os quais preservam a independência política do poder executivo. Considerando a preocupação destes sobre os resultados domésticos, suas políticas públicas relacionadas aos preços de energia elétrica tendem a reduzir o apoio à integração regional nesse setor. / Solid institutions that could establish structures of rules in the relations between government and economic actors are important to reduce transaction costs and to improve the competitive environment. Considering the process of strengthening institutions, this paper analyzes the behavior of electricity prices during the regulatory processes of regional integration in this sector. We use a Painel Data analysis for 63 countries between 1982 and 2008. Despite improvements in institutional environment, we show that expected lower final prices of electricity were not observed in countries belonging to regional blocs. The process of integration of regional institutions differs among intergovernmental and supranational structures, so policy makers will respond according its own decision-making process to final price variations. Therefore, it reflects the integration process itself. Supranational mechanisms, as in the European Union, generate their own dynamics, which are distinct from intergovernmental bodies in South America, which maintain the political independence of the executive members. Once they are more concerned about domestic outputs, their policies regarding electricity price reduce the likelihood of regional integration improvements.