Submitted by Paula Quirino (paula.quirino@ufpe.br) on 2015-03-13T14:45:43Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Thiago Peixoto de Almeida Cavalcante.pdf: 962714 bytes, checksum: 8b567591c48c6e1fc52aae3dc39926e3 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-13T14:45:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação Thiago Peixoto de Almeida Cavalcante.pdf: 962714 bytes, checksum: 8b567591c48c6e1fc52aae3dc39926e3 (MD5) Previous issue date: 2013 / CNPq / O fenômeno conhecido por globalização ganhou força a partir do final do século XX quando se verificou um aprofundamento em escala mundial das integrações regionais. O processo de globalização atua de forma diferenciada em cada país, causando efeitos negativos diversos naqueles mais pobres. O dilema da inserção internacional é o principal condicionante do desenvolvimento econômico das nações, pois está intimamente relacionado com o caráter da estrutura produtiva nacional. A estratégia regional de formação de blocos econômicos aparece como uma importante opção para os países em desenvolvimento pois aumenta a exigência de competitividade e o número de oportunidade de transações mais equilibradas. Criado no início da década de 1990, o Mercosul é apenas uma das várias iniciativas de integração regional na América Latina e representa uma (nem sempre clara) estratégia política e econômica para seus integrantes. O trabalho está inserido no campo das relações internacionais e visa analisar a política externa do governo Lula face ao Mercosul na tentativa de compreender a ausência de avanços significativos no processo de integração. Para tanto, a partir da compreensão estruturalista da integração regional, o autor do trabalho testa duas hipóteses fundamentais. A primeira aponta que a estrutura intergovernamental do Mercosul impede, por definição, o devido aprofundamento do bloco. A segunda hipótese aponta que o caráter da política externa brasileira do período, caracterizada pela busca de autonomia internacional através da diversificação de parceiros comerciais, minimizou a importância da integração do Cone Sul em detrimento dos países centrais e, principalmente, dos emergentes. A partir de uma análise cuidadosa de dois fatos que chamaram atenção no âmbito institucional do bloco, foi possível concluir que a primeira hipótese é verdadeira. O intergovernamentalismo não é um arcabouço institucional compatível com uma integração regional que visa se desenvolver até atingir um mercado comum. Pelo contrário, suas características fundamentais geram embargos operacionais de difícil solução. A análise da segunda hipótese confirmou a diversificação dos parceiros comerciais brasileiros, porém, sem que isso significasse necessariamente desprezar as negociações multilaterais no âmbito do Mercosul. Esta foi pouco aproveitada em função de dificuldades que têm origem na organização institucional do bloco.

Submitted by Cristiane Oliveira (cristiane.oliveira@fgv.br) on 2011-05-26T14:36:36Z No. of bitstreams: 1 72070100757.pdf: 3812882 bytes, checksum: ee6cd8a929bd2a2f1dcfd248d5a62308 (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia(suzinei.garcia@fgv.br) on 2011-05-26T14:56:14Z (GMT) No. of bitstreams: 1 72070100757.pdf: 3812882 bytes, checksum: ee6cd8a929bd2a2f1dcfd248d5a62308 (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia(suzinei.garcia@fgv.br) on 2011-05-26T14:57:03Z (GMT) No. of bitstreams: 1 72070100757.pdf: 3812882 bytes, checksum: ee6cd8a929bd2a2f1dcfd248d5a62308 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-05-26T17:18:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 72070100757.pdf: 3812882 bytes, checksum: ee6cd8a929bd2a2f1dcfd248d5a62308 (MD5) Previous issue date: 2011-02-21 / This thesis analyses the decision‐making process of Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB), highlighting its two main characteristics: (1) PNPB’s goals, that aim to promote sociaThis  thesis analyses  the  decision‐making  process  of  Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB), highlighting its two main characteristics: (1) PNPB’s goals, that aim to promote social inclusion – a new content in the agro‐energy policy environment – and  (2)  its  innovating  decision  process,  which  brought  to  negotiation  actors  whose interests  are  historically  divergent  –  biodiesel  producers,  agribusiness  and  family farming  representatives.  The  research,  based  on  institutional  analysis  of  Brazilian political system in association with theoretical approaches of public policies focused on the  role  of  the  actors,  built  the  hypothesis  that  the  specificities  of  PNPB’s  decision - making  process  are  explained  not  only  by  the influences  of  the  institutional  structure introduced with the Federal Constitution of 1988 but also by the political context. PNPB was  formulated during  the presidency of Lula, whose government  strategy was guided by  the  combination  social  inclusion/  participation.  The  thesis  used  the  controlled comparison  method  and  analyzed  two  agro‐energy  policies,  namely  Proálcool  and Probiodiesel,  both  formulated  before  PNPB,  in  different  institutional  and  political environments. / Esta Tese tem por objetivo analisar o processo decisório do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB), destacando duas especificidades: o PNPB traz entre suas diretrizes o componente social – algo até então inédito entre as políticas agroenergéticas – e o seu arranjo decisório inovou ao trazer para o processo de formulação atores com interesses historicamente opostos – representantes dos produtores de biodiesel, da agricultura empresarial e da agricultura familiar. O estudo, que combinou a análise institucional do sistema político brasileiro com abordagens teóricas de políticas públicas focadas no papel dos atores, foi guiado pela hipótese que as especificidades do processo decisório do PNPB devem-se tanto às influências da estrutura institucional introduzida com a Constituição de 1988, como do contexto político no qual foi formulado, qual seja, o governo Lula, cuja estratégia governamental esteve pautada no binômio inclusão social/participação orientando suas políticas públicas. Para a condução dessa empreitada, recorreu-se ao método da perspectiva comparada, por meio da análise do Proálcool e do Probiodiesel, políticas públicas federais de fomento à agroenergia anteriores ao PNPB, formuladas em ambientes institucionais e contextos políticos distintos.

Submitted by Octavio Augusto Darcie de Barros (oadbarros@gmail.com) on 2018-04-09T22:07:04Z No. of bitstreams: 1 Dissertation - pdf version.pdf: 1285939 bytes, checksum: e737e3b7f89be53fbf7e07186f6275b3 (MD5) / Approved for entry into archive by Debora Nunes Ferreira (debora.nunes@fgv.br) on 2018-04-16T19:28:13Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertation - pdf version.pdf: 1285939 bytes, checksum: e737e3b7f89be53fbf7e07186f6275b3 (MD5) / Approved for entry into archive by Suzane Guimarães (suzane.guimaraes@fgv.br) on 2018-04-17T12:44:36Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertation - pdf version.pdf: 1285939 bytes, checksum: e737e3b7f89be53fbf7e07186f6275b3 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-17T12:44:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertation - pdf version.pdf: 1285939 bytes, checksum: e737e3b7f89be53fbf7e07186f6275b3 (MD5) Previous issue date: 2018-03-26 / We improve upon existing literature on institutional reforms by analyzing a different type of reform that is very common in Latin American countries: the transitory market reforms. Under transitory market reforms, uncertainty lasts longer due to the more frequent shifts between opposing market orientations, thus reducing firms’ capacity to estimate their risk. We hypothesize that transitory reforms have a negative effect over firms’ profitability, and that this relationship is negatively moderated by institutional convergence, in which market agents have already comprehended the new institutional rules but are still internalizing them in their strategies. We test these relationships in a sample of 22,066 observations from 1,005 Brazilian firms and find support to our hypotheses. Reforms mechanisms are further analyzed and discussed, as well as their implications for theory. / Desenvolvemos a literatura existente relativa a reformas institucionais a partir da análise de um tipo diferente de reforma que é bastante comum nos países da América Latina: as reformas de mercado transitórias. Durante reformas transitórias, o período de incerteza é mais duradouro devido às oscilações mais frequentes entre orientações de mercado opostas, reduzindo assim a capacidade das firmas de estimarem seus níveis de risco. Nossas hipóteses propõem que reformas transitórias possuem um efeito negativo sobre a lucratividade das empresas e que essa relação é negativamente moderada pela convergência institucional, durante a qual os agentes de mercado já compreenderam as novas regras institucionais, mas ainda não as internalizaram plenamente em suas estratégias. Testamos essas relações em uma amostra de 22.066 observações de 1.005 empresas brasileiras e encontramos suporte para nossas hipóteses. Mecanismos de reformas são posteriormente analisados e discutidos, bem como suas implicações para a teoria.