Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciencias Juridicas / Made available in DSpace on 2012-10-16T23:12:08Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2016-01-08T20:51:23Z : No. of bitstreams: 1 104390.pdf: 3490192 bytes, checksum: fc4a31e69ff677fc36a9fb347ebee50f (MD5) / Descrição do desenvolvimento dos processos de integração na América Latina, desde o Congresso do Panamá de 1826, até o atual estágio do Mercado Comum do Cone Sul - MERCOSUL. Descreve, também, alguns aspectos relevantes da Arbitragem Internacional Comercial para, ao final, apresentar algumas possibilidades de aplicação do instituto na solução extrajudicial de conflitos oriundos dos contratos internacionais mercantis, pactuados no âmbito do MERCOSUL.

Dissertação (mestrado) - Universidade de São Paulo, Departamento de Contabilidade e Atuaria / Made available in DSpace on 2013-07-15T21:11:37Z (GMT). No. of bitstreams: 0

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:26:45Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2012-07-30Bitstream added on 2014-06-13T20:55:16Z : No. of bitstreams: 1 gomes_kr_me_mar.pdf: 1622023 bytes, checksum: 70f56e6f5380cda2e240e8537b89cb18 (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Os processos de integração regional sul-americano são resultado demodelos de integração intergovernamental dos quais a questão supranacional nãovem obtendo grande espaço. As dificuldades em se oferecer concretudes aosprocessos foram significativas, uma vez que os países envolvidos, nãodemonstravam comprometimento com iniciativas que não fossem autocentradas e aofato dos modelos de integração privilegiarem questões materiais. Ao longo dosanos os processos têm avançado com baixo aprofundamento e o ritmo não seadequou às necessidades da região, ou seja, atenuar as assimetrias estruturaise políticas dos Estados nacionais. Muito destes obstáculos devem-se a situaçõesinternas críticas, a principal delas a baixa institucionalização, que nãoproduz mecanismos capazes de absorver as demandas nacionais o que por sua vezreduz os estímulos para o aprofundamento das políticas institucionais dasorganizações construídas. Com o intuito de transformar este cenário regional ealicerçado por um novo paradigma integracionista sul-americano, surge a Uniãodas Nações Sul-americanas (UNASUL), um projeto que busca criar um espaçoregional integrado no âmbito político, social, ambiental e infraestrutura, masque ainda é um projeto de estrutura institucional em construção / The south american regional integration processes are the results of models of intergovernmental integration in which the supranational issue has not been getting great space. The difficulties in offering concretudes procedures has been significant, since the countries involved have not demonstrated commitment to initiatives that are not self centered and due to the fact that the models of integration prioritise economic issues. Over the years, the processes have advanced with low depth and the pace has not adapted to the needs of the region, reducing the structural imbalances and politicians of the States. Much of these barriers are due to critical internal situations, being the main one the reduced institutional capacity, which does not produce mechanisms capable of absorbing the national demands that allow to reduce the motivation for the depth of institutional policies of built organizations. With the intention of changing this regional scenery and anchored by a new south american integrationist paradigm, comes the Union of South American Nations (UNASUL), a project that seeks to create a regional space integrated into the political, social, environmental and infrastructural, but that is still under construction

O Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais é instituído em parceria com a Unesp/Unicamp/PUC-SP, em projeto subsidiado pela CAPES, intitulado "Programa San Tiago Dantas" / Orientador: Samuel Alves Soares / Banca: Flávia de Campos Mello / Banca: Marcelo Passini Mariano / Resumo: Os processos de integração regional sul-americano são resultado demodelos de integração intergovernamental dos quais a questão supranacional nãovem obtendo grande espaço. As dificuldades em se oferecer concretudes aosprocessos foram significativas, uma vez que os países envolvidos, nãodemonstravam comprometimento com iniciativas que não fossem autocentradas e aofato dos modelos de integração privilegiarem questões materiais. Ao longo dosanos os processos têm avançado com baixo aprofundamento e o ritmo não seadequou às necessidades da região, ou seja, atenuar as assimetrias estruturaise políticas dos Estados nacionais. Muito destes obstáculos devem-se a situaçõesinternas críticas, a principal delas a baixa institucionalização, que nãoproduz mecanismos capazes de absorver as demandas nacionais o que por sua vezreduz os estímulos para o aprofundamento das políticas institucionais dasorganizações construídas. Com o intuito de transformar este cenário regional ealicerçado por um novo paradigma integracionista sul-americano, surge a Uniãodas Nações Sul-americanas (UNASUL), um projeto que busca criar um espaçoregional integrado no âmbito político, social, ambiental e infraestrutura, masque ainda é um projeto de estrutura institucional em construção / Abstract: The south american regional integration processes are the results of models of intergovernmental integration in which the supranational issue has not been getting great space. The difficulties in offering concretudes procedures has been significant, since the countries involved have not demonstrated commitment to initiatives that are not self centered and due to the fact that the models of integration prioritise economic issues. Over the years, the processes have advanced with low depth and the pace has not adapted to the needs of the region, reducing the structural imbalances and politicians of the States. Much of these barriers are due to critical internal situations, being the main one the reduced institutional capacity, which does not produce mechanisms capable of absorbing the national demands that allow to reduce the motivation for the depth of institutional policies of built organizations. With the intention of changing this regional scenery and anchored by a new south american integrationist paradigm, comes the Union of South American Nations (UNASUL), a project that seeks to create a regional space integrated into the political, social, environmental and infrastructural, but that is still under construction / Mestre

Made available in DSpace on 2016-02-05T18:29:38Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2012-03. Added 1 bitstream(s) on 2016-02-05T18:32:56Z : No. of bitstreams: 1 000697754.pdf: 680931 bytes, checksum: 5a61ac3a97c2a48d7f8ce7672611edcc (MD5) / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) / O presente trabalho é uma reflexão sobre o processo da integração regional na Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC). Aborda os desafios e limites para o aprofundamento da integração, no período que vai desde a reestruturação da SADC em 2001 até à dificuldade de estabelecimento da União Aduaneira em 2010. Durante esse período, o processo de integração regional progrediu lentamente sem que houvesse distribuição igual de ganhos entre os países pertencentes ao bloco. Argumenta-se que a múltipla filiação dos Estados da SADC tem sido obstáculo para o aprofundamento da integração regional. Analisa-se os principais desafios para o aprofundamento da integração e desenha perspectivas para o futuro. / This work intends to reflect on the process of regional integration in Southern African Development Community (SADC). It discusses the challenges and limits to the deepening of integration in the period from the restructuring of SADC in 2001 to the difficulty of establishing the Customs Union in 2010. During this period, the regional integration process has moved slowly and there was no equal distribution of gains among the SADC member states. The argument hereof sugests as the main obstacles to further integration: the multiple membership of SADC member states to the various regional blocs.

O Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais é instituído em parceria com a Unesp/Unicamp/PUC-SP, em projeto subsidiado pela CAPES, intitulado "Programa San Tiago Dantas" / Orientador: Luis Ayerbe / Banca: Tullo Vigevani / Banca: Carlos Eduardo de Carvalho / Resumo: O presente trabalho é uma reflexão sobre o processo da integração regional na Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC). Aborda os desafios e limites para o aprofundamento da integração, no período que vai desde a reestruturação da SADC em 2001 até à dificuldade de estabelecimento da União Aduaneira em 2010. Durante esse período, o processo de integração regional progrediu lentamente sem que houvesse distribuição igual de ganhos entre os países pertencentes ao bloco. Argumenta-se que a múltipla filiação dos Estados da SADC tem sido obstáculo para o aprofundamento da integração regional. Analisa-se os principais desafios para o aprofundamento da integração e desenha perspectivas para o futuro. / Abstract: This work intends to reflect on the process of regional integration in Southern African Development Community (SADC). It discusses the challenges and limits to the deepening of integration in the period from the restructuring of SADC in 2001 to the difficulty of establishing the Customs Union in 2010. During this period, the regional integration process has moved slowly and there was no equal distribution of gains among the SADC member states. The argument hereof sugests as the main obstacles to further integration: the multiple membership of SADC member states to the various regional blocs. / Mestre

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:29:46Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2009-06-26Bitstream added on 2014-06-13T19:18:19Z : No. of bitstreams: 1 tessari_gr_me_arafcl.pdf: 485585 bytes, checksum: 9d7adfcc504897a505bea3e9981bcc96 (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) / Esta dissertação tem como tema central o estudo acerca da relevância de uma política de Fundos Estruturais para o fortalecimento e a evolução institucional do processo de integração do Mercosul. Tendo como referência histórica a experiência da União Européia, onde políticas compensatórias baseadas em Fundos Estruturais e de Convergência tiveram e ainda têm um papel essencial no aprofundamento da integração, procuramos compreender como políticas desta natureza podem apresentar-se como uma necessidade no atual estágio da integração no Cone Sul. A análise dessas políticas foi realizada a partir da perspectiva das unidades governamentais nãocentrais (estados, municípios, províncias etc.), que no caso europeu desempenharam um papel importante na distribuição destes Fundos provenientes da esfera da integração. Assim sendo, esta pesquisa buscou subsidiar com informações relevantes o Projeto Temático “Gestão pública estratégica e inserção internacional de cidades” (CEDEC, FGV-SP, PUC-SP, UNESP, 2004), uma vez que procura compreender mais uma forma de articulação dos governos não centrais, que ultrapassa os limites do Estado-nação. / This dissertation has as central aim the study of the relevance of a policy of structural funds for strengthening and the institutional evolution of the process of integration of Mercosur. With reference to the historical experience of the European Union, where policies of compensation based on Structural and Convergence Funds had and still have a role in the deepening of integration, we try to understand how such policies may be understood as a necessity in the current stage of integration in the South Cone. The analysis of these policies was done from the perspective of non-central government units (states, municipalities, provinces etc.), which in Europe played an important role in the distribution of funds originated from the sphere of integration. So being, this research subsidized with relevant information the Project Strategic Public Management and International Insertion of Cities (CEDEC, FGV-SP, PUC-SP, UNESP, 2004), since it tries to understand another form of articulation of non-central governments, which goes beyond the boundaries of the so called Nation-State.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:26:20Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2012-04-16Bitstream added on 2014-06-13T20:34:16Z : No. of bitstreams: 1 padua_as_me_fran.pdf: 677222 bytes, checksum: 0cbab8752cc046774aa4d321a75e4965 (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) / A integração regional é um sonho perseguido na América Latina desde o período da independência de seus países. Durante o século XX, inúmeras tentativas foram feitas, cada qual com culturas políticas de integração diferenciadas, visando alcançar esse objetivo, mas com poucos resultados concretos. Já no século XXI, dois projetos de integração regional ganham destaque: a União das Nações Sul-americanas (UNASUL) e a Aliança Bolivariana para os povos de nossa América – Tratado de Comércio dos Povos (ALBA-TCP), liderados respectivamente por Brasil e Venezuela. Estes blocos, de cunho eminentemente político, têm se apresentado como uma alternativa às propostas de integração de viés econômico, mais especificamente, à proposta dos Estados Unidos, consubstanciada na Área de Livre Comércio das Américas (ALCA). O objetivo desse projeto, que resultou de iniciação científica apoiada pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), foi analisar o comportamento político da UNASUL e da ALBA-TCP, com especial atenção para seus países líderes, bem como dos Estados Unidos, país que teve seus interesses diretamente afetados pela recusa dos países latino-americanos em participar de sua proposta de integração consubstanciada na ALCA e pelas constituições desses dois novos blocos sub-regionais. Atenção especial será dada à política de defesa comum proposta pelo mandatário venezuelano Hugo Chávez a ser implementada no âmbito da ALBA-TCP. Para tanto, foram analisados os tratados constitutivos e as declarações das reuniões desses blocos a fim de identificar os valores e preceitos que nortearam sua formação e a evolução dos processo de integração e fazem deles culturas políticas de integração peculiares. Tentou-se ainda mapear as “forças profundas” que agem nesses processos de integração a fim de verificar as causas de sua não consecução de forma integral / Regional integration is a dream pursued in Latin America since the period of the independence of their countries. During the twentieth century, numerous attempts were made, each one with different political cultures of integration in order to achieve this goal, but with few concrete results. In the twenty-first century, two regional integration projects are highlighted: the Union of South American Nations (UNASUR) and the Bolivarian Alternative for the peoples of our America - the People's Trade Treaty (ALBA-TCP), led respectively by Brazil and Venezuela . These blocks, eminently political, are presented as an alternative to the proposed economical integration, more specifically, the U.S. proposal, embodied in the Free Trade Area of the Americas (FTAA). The objective of this project, which resulted from undergraduates supported by the National Council of Scientific and Technological Development (CNPq), was to analyze the political behavior of UNASUR and ALBA-TCP, with special attention to their countries leaders as well as the United States, country that had their interests directly affected by the refusal of Latin American countries to participate in its proposed FTAA and integration embodied in the constitutions of these two new sub-regional blocks. Special attention will be given to the common defense policy proposed by Venezuelan president Hugo Chavez to be implemented within the framework of ALBA-TCP. This way, we analyzed the constitutive treaties and declarations of the meetings of these blocks in order to identify the values and principles that guided its formation and evolution of the integration process and make them peculiar political cultures of integration. It also tried to map the deep forces that act on these processes of integration in order to fully ascertain the causes of their failure to achieve that goal