Orientador: Pedro Ramos / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-06T08:02:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Lima_ArakenAlvesde_D.pdf: 1139517 bytes, checksum: 3cedf5e3d56be2e96ea407f5d7271094 (MD5) Previous issue date: 2006 / Resumo: Trata da economia do estado de Alagoas e sua principal atividade produtiva ao longo do século XX. O objetivo é detalhar a evolução de suas principais atividades econômicas no período posterior a crise de 1930; identificar os fatores que dinamizaram aquela economia a partir da década de 1960; verificar a ocorrência de mudanças e continuidades na sua estrutura produtiva e analisar as bases atuais do processo econômico alagoano (a partir da década de 1990) e suas relações inter-regionais. Desse modo, mostra-se que, em Alagoas, a centralidade da produção açucareira na estrutura produtiva do estado e suas determinações de cunho mercantis, conjugados a força social, política e econômica dos grupos sociais dirigentes dessa atividade criaram um efeito de ¿fechamento¿ e isolamento de suas estruturas de produção em relação a possíveis alternativas de organização econômica. A tese faz uma releitura e reinterpretação de fatos, documentos e dados oficiais mostrando que a evolução da estrutura econômica do estado se fez conjugadamente a consolidação da atividade agroindustrial canavieira, para isso, primeiro, discute sobre o processo de integração nacional abordando as transformações ocorridas no Nordeste e suas conseqüências para a estrutura produtiva regional bem como os casos dos estados de Sergipe, Bahia, Ceará e Pernambuco. Em seguida, trata-se do caso alagoano mostrando sua evolução política e econômica no período 1930-65, contexto de forte disputa intra-oligárquica, e depois, o período pós-1965, no qual os conflitos políticos já estavam controlados e foi-se consolidando o complexo agroindustrial canavieiro / Doutorado / Desenvolvimento Economico, Espaço e Meio Ambiente / Doutor em Desenvolvimento Economico

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em História. / Made available in DSpace on 2012-10-20T18:13:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 191344.pdf: 3672259 bytes, checksum: 92b48edfa8ccaa0d61e5601f83d1c5cd (MD5) / O foco desta tese são as ações e discursos das elites econômicas na esfera pública de Blumenau, entre 1929 e 1950, com relação à questão da "integração nacional". Evidencia-se como, neste período, as concepções que tais elites tinham sobre a cidade mudam, passando-se da celebração da etnicidade teuto-brasileira à afirmação da brasilidade. Perpassa a tese a preocupação em mostrar as articulações políticas e as estratégias discursivas de pessoas que integravam ou eram ligadas às elites econômicas da cidade, no sentido de tentar preservar e/ou reproduzir poder.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Estudos Avançados e Multidisciplinares, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2018-03-16T21:07:19Z No. of bitstreams: 1 2017_SílvioRibeirodeMoraes.pdf: 2118050 bytes, checksum: 0c3f05807c334299994ac850f1f40697 (MD5) / Rejected by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br), reason: Boa tarde, Por favor, tire o título incorreto das propriedades do documento. Atenciosamente, on 2018-04-17T20:02:14Z (GMT) / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2018-05-08T19:11:33Z No. of bitstreams: 1 2017_SílvioRibeirodeMoraes.pdf: 2121910 bytes, checksum: db3234a9afa8c7258f92116f2e44053a (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-05-09T11:38:46Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_SílvioRibeirodeMoraes.pdf: 2121910 bytes, checksum: db3234a9afa8c7258f92116f2e44053a (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-09T11:38:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_SílvioRibeirodeMoraes.pdf: 2121910 bytes, checksum: db3234a9afa8c7258f92116f2e44053a (MD5) Previous issue date: 2018-05-09 / Esta dissertação busca, inicialmente, apresentar o processo de integração e consolidação do mercado nacional, que teve como marca o dinamismo concentrado da acumulação capitalista no Sudeste brasileiro, especialmente no estado de São Paulo. A seguir, evidencia o surgimento, a partir da década de 1970, do processo de desconcentração produtiva e suas dinâmicas, examinando diversas formulações teóricas nacionais que foram construídas a fim de melhor compreender as reestruturações produtivas e o desenvolvimento regional brasileiro. Por fim, apresenta e dialoga com diversos trabalhos, pesquisas e estudos de caso, em perspectiva nacional e regional, a fim de indicar ou indagar os possíveis caminhos e ritmos que o processo de desconcentração produtiva assumiu entre os anos 2000 e 2015. Ressalta-se que a dissertação se baseia em ampla literatura consagrada sobre o desenvolvimento regional brasileiro e adota uma abordagem histórico-estruturalista cronológica na apresentação do tema. / This dissertation aims, initially, to present the process of integration and consolidation of the national market, which was marked by the concentrated dynamism of capitalist accumulation in the Southeast of Brazil, especially in the state of São Paulo. Afterwards, it shows the emergence of the process of productive deconcentration and its dynamics from the 1970´s, examining diverse national theoretical formulations that were constructed to better understand productive restructuring and Brazilian regional development. Finally, it presents and dialogues with various academic works, researches and case studies, in a national and regional perspective, in order to indicate or raise questions about the possible paths and rhythms that the process of productive deconcentration assumed between the years 2000 and 2015. It emphasizes, lastly, that the dissertation is based on a wide-ranging literature on Brazilian regional development and adopts a chronological historical-structuralist approach to the presentation of the theme.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Departamento de Economia, Mestrado em Economia do Setor Público, 2012. / Submitted by Elna Araújo (elna@bce.unb.br) on 2012-09-13T00:43:52Z No. of bitstreams: 1 2012_VictorAlexanderContaratoBurns.pdf: 815328 bytes, checksum: b65a1aa00a908eb2609bbddc6f7850f8 (MD5) / Approved for entry into archive by Luanna Maia(luanna@bce.unb.br) on 2012-09-14T12:48:32Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_VictorAlexanderContaratoBurns.pdf: 815328 bytes, checksum: b65a1aa00a908eb2609bbddc6f7850f8 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-09-14T12:48:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_VictorAlexanderContaratoBurns.pdf: 815328 bytes, checksum: b65a1aa00a908eb2609bbddc6f7850f8 (MD5) / O objetivo deste estudo foi avaliar a distribuição espacial dos recursos do BNDES sob a ótica da promoção da redução das desigualdades sociais. Primeiramente foram identificados a visão e objetivos de redução da desigualdade regional nesta instituição e no Ministério da Integração Nacional, em virtude de sua atuação similar, por meio dos programas constitucionais. Em seguida, as operações do BNDES e deste ministério foram avaliadas por meio da classificação das unidades subnacionais quanto ao seu estado de desenvolvimento. Os financiamentos foram relativizados quanto ao porte e importância de cada uma destas unidades subnacionais e, em seguida a distribuição dos recursos dado o indicador de desenvolvimento foi avaliada, inclusive em sua dimensão temporal. Por fim, foram mensurados os impactos do crédito sobre o PIB per capita, utilizando a técnica econométrica de função dose-resposta por meio de Propensity-Score Generalizado. Os principais resultados apontam que os recursos, embora não estejam distribuídos de forma a privilegiar as unidades subnacionais menos desenvolvidas, contribui, ao longo do tempo, para a atenuação das diferenças e movimentação no sentido desejável. Esta conclusão é amparada pelo resultado da avaliação dos impactos do financiamento sobre o desenvolvimento e o crescimento, que aponta uma relação positiva e significativa entre estas variáveis. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The purpose of this study is to assess the spatial distribution of the Brazilian Development Bank’s (BNDES) funds considering its regional inequality reduction objectives. Firstly, these objectives were identified in the institution (and in the National Integration ministry, due to its funds similarities). Then, Brazil’s subnational units were classified according its economic development stage, and the distribution of the funds (controlled for covariates that characterize the subnational units) was analyzed. At last, the impacts of BNDES’s funds in the economic development and growth were analyzed, using the econometric technique of dose-response function with generalized propensity-score. The results point that, even though the funds are not distributed accordingly to the level of development, in a temporal analysis, these funds seem to reduce the differences between subnational units. This result is completed by the positive and significant relationship found for the relationship between BNDES’s credit and economic development.

Submitted by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2013-10-15T12:27:11Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_RuyPauloFafa.pdf: 1071176 bytes, checksum: b9adb74a8f0485f86b1d236235fb159f (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva(arosa@ufpa.br) on 2013-10-17T13:37:13Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_RuyPauloFafa.pdf: 1071176 bytes, checksum: b9adb74a8f0485f86b1d236235fb159f (MD5) / Made available in DSpace on 2013-10-17T13:37:16Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_RuyPauloFafa.pdf: 1071176 bytes, checksum: b9adb74a8f0485f86b1d236235fb159f (MD5) Previous issue date: 2010 / CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Nos anos 60/70, do século XX, ocorreu um processo de “Integração político-econômica” da Amazônia ao Brasil, executada pelo Governo Federal. Esse processo gerou consequências profundas ao imaginário dos habitantes da região Amazônica, pois, dentro da estratégia governamental foi incluída a inserção de difusores de comunicação, bem como de rodovias e todo um aparato para interligar e diminuir as disparidades regionais. A “integração” criou uma infraestrutura capaz de atrair indústrias para a região. Porém muitos intelectuais acadêmicos e jornalistas deste período viram esse processo como uma “nova colonização”. Segundo eles, o capital gerado não resultou em melhorias sociais aos habitantes da Amazônia. Além dessa perspectiva, o contato com a cultura brasileira através da Televisão e do Rádio influenciou de forma contundente os rumos da política e da arte paraense. A música popular no Pará foi influenciada pela MPB nos anos 60. Porém, a partir destes debates em torno de uma “nova colonização” podemos perceber que o sentido artístico passou a ser regionalista amazônico, como uma estratégia de apoio político aos intelectuais e jornalistas regionais-progressistas. Neste trabalho, demonstraremos como esse “pano de fundo” se processou na obra do cantor e compositor Paulo André, em parceria com seu pai Ruy Barata (poeta e letrista). Assim como, é elaborada uma análise a respeito da carreira da cantora Fafá de Belém. Será discutido como suas aparições na mídia influenciaram no debate e na (re) construção do imaginário em torno da Amazônia. / During the 60‟s and 70‟s, in the 20th century, has taken place a process of “Political and Economical Integration” of the Amazon Region to the rest of Brazilian nation-state, established by the Federal Government. This process created harsh consequences to the Amazonian inhabitants‟ imaginary, since means of communication were included in this governmental strategy, as well as roads, oriented to link and diminish regional disparities. The “integration” generated an infrastructure capable of attracting industries to the region. Nonetheless, many journalists and intellectuals at that time identified this as “new colonization” process. According to them, the capital generated had not produced social improvements the Amazonian populations. Besides, the contact with Brazilian culture through radio and television broadcasts had deeply influenced the paths of paraense‟s politics and art. The popular music in Pará state was influenced by MPB in the 60‟s. However, departing from these debates about a “new colonization”, we can realize that the artistic sense became regionally Amazonian, as a new approach of political support to left-wing regional intellectuals and journalists. In this work, it is explained how this common ground appeared in the songs of the singer and composer Paulo André, in partnership with his father Ruy Barata (poet and lyric writer). Besides, it is developed an analysis concerning the career of the singer Fafá de Belém. It is discussed how her broadcast appearances influenced in the debated and (re) construction of the imaginary concerning the Amazon region.

Submitted by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2012-01-06T15:19:58Z No. of bitstreams: 2 Dissertao_Durbens.pdf: 1169232 bytes, checksum: 100f066c3f517483dc2d0647ef8bfb84 (MD5) license_rdf: 23892 bytes, checksum: afd5dad10b1d1e6dc10c8c5d25222c7a (MD5) / Approved for entry into archive by Irvana Coutinho(irvana@ufpa.br) on 2012-01-06T15:20:13Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertao_Durbens.pdf: 1169232 bytes, checksum: 100f066c3f517483dc2d0647ef8bfb84 (MD5) license_rdf: 23892 bytes, checksum: afd5dad10b1d1e6dc10c8c5d25222c7a (MD5) / Made available in DSpace on 2012-01-06T15:20:13Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertao_Durbens.pdf: 1169232 bytes, checksum: 100f066c3f517483dc2d0647ef8bfb84 (MD5) license_rdf: 23892 bytes, checksum: afd5dad10b1d1e6dc10c8c5d25222c7a (MD5) Previous issue date: 2000 / La Guérille du Araguaia est vue, avec emphase, d.abord, sur le examen du projet politique-stratégique des guérilleros et second, de la compréhension voir de la vision que militaires, guérilleros et Église Catholique avaient sur l.Amazonie. Cette vision était manifeste, d.abord, sur le projet politique-strategique de la gauche representè par le PCdoB au Sud et Sud-Est du Pará, d.autre côté, le sur projet politique-strategique du régime militaire titré comme Brésil Grand Puissance, sous le Plan d. Intégration National et encore d.autre côté avait sur le lieu l.Eglise Catolique. Il s.agit d.une recherche a comptè avec les témoignages des gens qui a participé directement du procès d.organisation du mouvement avant et après la fin du conflit et il s.agit aussi dúne recherce bibliographique. Le PCdoB voit le conflit comme une manière de .resistence. à la dictature implanté par les militaires en avril de 1964. La identificacion et l.analyse, pourtant, des caractéristique social et politique dela région, ainsi comme les effets de l.application du projet politique-strategique des militaires et aussi les décions du Parti indiquent une intentionalité du conflit, dont un but socialiste est explicit. Le recherche indique que les acteurs de l.action de guèrre avaient une vision antagonique sur l.Amazonie, mais ils avaient aussi une autre concepcion du rôle à être joué par l.Amazonie dans le contexte géopolitique Du Pays. / Aborda a Guerrilha do Araguaia, com ênfase, primeiro, no exame projeto político - estratégico dos guerreiros e segundo, da compreensão do significado da visão que militares, guerrilheiros e Igreja Católica tinham de Amazônia. Esta visão era expressa, de um lado, no projeto político - estratégico da esquerda militar representada pelo Partido Comunista do Brasi l(PC do B) que agiu num espaço circunscrito ao sul do Pará, de outro lado, no projeto político do Estado Autoritário denominado de "Brasil Grande Potência", cincretizado através do Plano de Integração Nacional em um contexto institucional específico, o do Estado Autoritário (1964 - 1985) e ainda, de outro lado nas intenções de afirmação local de uma Teologia da Libertação. Parte de uma pesquisa qualitativa com entrevistas feitas com quem participou diretamente do processo de organização do movimento, bem como quem de alguma forma se envolveu, antes ou depois do encerramento do conflito, e sobretudo de uma pesquisa bibliográfica.

O transporte rodoviário interestadual de passageiros no Brasil é uma atividade econômica dotada de função social porque é responsável por propiciar deslocamentos diários para dezenas de milhões de pessoas anualmente. Trata-se de uma expressão da divisão territorial do trabalho, pois elucida as interações entre diversos centros na rede urbana e entre variadas regiões, o que realça seu papel na integração territorial. No contexto da reestruturação produtiva ocorrida a partir da década de 1970 áreas nas regiões Centro-Oeste, Norte e Nordeste são integradas ao Centro-Sul do país configurando um mercado nacional unificado. O avanço da fronteira agrícola rumo ao Norte e ao Oeste cria novos usos do território em extensões até então pouco articuladas com o restante do país, como o norte matogrossense, o estado de Rondônia, o oeste baiano, o norte goiano, entre outras cada qual com suas particularidades, estas regiões se inserem com ritmos variados dentro do processo de expansão da agropecuária modernizada vinculada à produção de matérias-primas para o mercado externo. Tal processo modernizador demandou fluxos de migrantes advindos do Sul do Brasil, sobre os quais este trabalho se debruça, com destaque para as ligações rodoviárias interestaduais e inter-regionais com origem em centros da rede urbana do interior da região Sul, como Carazinho/RS e Cascavel/PR e se destinam aos novos polos regionais no Centro-Oeste, como Alta Floresta/MT e Sinop/MT bem como fora desta região: Barreiras/BA e Ji-Paraná/RO. O conjunto de ligações abarcado por esta pesquisa contempla trajetos com mais de 1.900 quilômetros de extensão formados por rotas inter-regionais que estão distantes da faixa costeira e tem como principais centros cidades como Brasília/DF, Campo Grande/MS, Cuiabá/MT e Goiânia/GO. Trata-se de uma circulação interiorizada pujante responsável pela manutenção de empresas de transporte interestadual de passageiros desde os primórdios das migrações rumo à fronteira agrícola, já que todas as companhias operantes atualmente são oriundas de centros locais e regionais sulistas. Para tanto a pesquisa delimitou eixos de circulação, com a finalidade de caracterizar a dinâmica dos fluxos para subsidiar a argumentação que sustenta a manutenção destas longas rotas pelo território nacional. / The Interstate passenger road transport in Brazil is an economic activity endowed with social function because it is responsible for providing daily shifts to tens of millions of people annually. This is an expression of the territorial division of labor, since it elucidates the interactions between several centers in the urban network and between different regions, which emphasizes its role in territorial integration. In the context of the productive restructuring occurred since the 1970s areas in the Centro- Oeste, Norte e Nordeste regions are integrated to the Centro-Sul of country configuring a unified national market. The advance of the agricultural frontier towards the North and the West creates new uses of the territory in extensions that are not very articulated with the rest of the country, such as the north of Mato Grosso, the state of Rondônia, the west of Bahia, the north of Goiás - each one with its peculiarities, these regions are inserted with varied rates within the process of expansion of modernized agriculture and cattle raising linked to the production of raw materials for the external market. This modernization process demanded flows of migrants from the Sul of Brazil, on which this work focuses, with emphasis on interstate and inter-regional road connections originating in urban centers in the interior of the South region, such as Carazinho/RS and Cascavel/PR and are destined to the new regional centers in the Midwest, such as Alta Floresta/MT and Sinop/MT and outside this region: Barreiras/BA and Ji-Paraná/RO. The set of links covered for this research contemplates routes with more than 1,900 kilometers of extension formed by interregional routes that are distant of the coastal strip and has as main centers cities as Brasília/DF, Campo Grande/MS, Cuiabá/MT e Goiânia/GO. This is an internalized circulation that is responsible for the maintenance of interstate passenger transport companies since the beginning of migrations towards the agricultural frontier, since all operating companies are currently from southern local and regional centers. To this end, the research has delimited axes of circulation, with the purpose of characterizing the dynamics of flows to subsidize the argumentation that sustains the maintenance of these long routes throughout the national territory.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:26:46Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2010-08-23Bitstream added on 2014-06-13T18:55:09Z : No. of bitstreams: 1 creuz_lrc_me_mar.pdf: 1421849 bytes, checksum: a528058823397fb1b570ab4b64818b13 (MD5) / O ponto histórico contextual de nosso estudo é o Protocolo de Defesa da Concorrência no Mercosul - Protocolo de Fortaleza, de 17/12/1996. Apesar desse marco regulatório ter sido ratificado por alguns Estados-Partes do Mercosul, e no Brasil tendo sido ratificado por meio do Decreto nº 3.602, de 18/9/2000, nos seus muitos anos de vigência apresentou pouquíssimo avanço. As causas apontadas são variadas: divergências políticas, dificuldades de implantação, questões de conjuntura decorrentes de crises econômicas mundiais. A busca por formas de equilíbrio nas relações jurídico-econômicas ao redor do globo, e seus impactos regionais na América Latina, é constante nos fóruns e organizações internacionais, inclusive envolvendo a repressão ao abuso do poder econômico e a Defesa da Concorrência, considerando esta um elemento importante para o desenvolvimento dos países da região. Este trabalho trata do estudo da atual situação regulatória do Mercosul, tanto no plano das normas regionais quanto no da legislação interna dos países, do ponto de vista da teoria construtivista das Relações Internacionais, com o objetivo de apontar elementos de desenvolvimento de interesses e cooperação na regulação da Defesa da Concorrência no âmbito comunitário do Mercosul, considerando o projeto de integração regional e sua forma de regulação. Pretendemos demonstrar a evolução da regulação em matéria antitruste, focando a questão por meio da construção de interesses, identidades e cooperação, dada a implantação do Mercosul como processo de integração regional e considerando a questão dos limites territoriais soberanos de atuação dos órgãos nacionais competentes para a análise antitruste no Mercosul. Os temas desenvolvimento e Defesa da Concorrência estão regularmente presentes no plano internacional, sendo que podemos alocar a cooperação como... / The historical mark of our study is MERCOSUL Competition Defense Protocol - Fortaleza Protocol, of Dec/17/1996. Although this mark has been ratified by some State-Part of Mercosul, and in Brazil by Decree number 3.602, as of Sep/18/2000, in its few years of duration, it has demonstrated little improvements. The main causes are varied: political discrepancy, implementation difficulties, concurrent matters derived from global economic crisis. The search for balance in economical-legal relations around the globe, and its regional impacts in Latin America, is frequent in forums and international organizations, also including repression to economic power abuse and the competition defense, considering that an important element for the development of the region. This work is related to current regulatory situation of Mercosul, as well as in regional norms sphere as internal legislation of its countries, from the International relations constructivist theory point of view, with the objective of pointing out elements of development of interests and cooperation in the regulation of competition defense in the community if Mercosul, considering the regional integration project and its regulation. We intend to demonstrate the evolution of regulation in the anti trust subject, focusing the question through construction of interests, identities and cooperation, given the implementation of Mercosul as a regional integration process and considering the sovereign territorial limits subject of action of national organizations able to analyze anti trust in Mercosul. The subjects development and competition defense are currently present to international plan, so we can allocate cooperation with an essential component for progress and the consolidation of an integration process that must be innovative, dynamic, transparent, equitative, balanced and that searches for growth and economic development... (Complete abstract click electronic access below)

Orientador: Andrei Koerner / Banca: Sebastião Velasco e Cruz / Banca: Flávia de Campos Mello / O Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais é instituido em parceria com Unesp/Unicamp/PUC-SP, em projeto subsidiado pela CAPES, intitulado "Programa San Tiago Dantas / Resumo: O ponto histórico contextual de nosso estudo é o "Protocolo de Defesa da Concorrência no Mercosul - Protocolo de Fortaleza", de 17/12/1996. Apesar desse marco regulatório ter sido ratificado por alguns Estados-Partes do Mercosul, e no Brasil tendo sido ratificado por meio do Decreto nº 3.602, de 18/9/2000, nos seus muitos anos de vigência apresentou pouquíssimo avanço. As causas apontadas são variadas: divergências políticas, dificuldades de implantação, questões de conjuntura decorrentes de crises econômicas mundiais. A busca por formas de equilíbrio nas relações jurídico-econômicas ao redor do globo, e seus impactos regionais na América Latina, é constante nos fóruns e organizações internacionais, inclusive envolvendo a repressão ao abuso do poder econômico e a Defesa da Concorrência, considerando esta um elemento importante para o desenvolvimento dos países da região. Este trabalho trata do estudo da atual situação regulatória do Mercosul, tanto no plano das normas regionais quanto no da legislação interna dos países, do ponto de vista da teoria construtivista das Relações Internacionais, com o objetivo de apontar elementos de desenvolvimento de interesses e cooperação na regulação da Defesa da Concorrência no âmbito comunitário do Mercosul, considerando o projeto de integração regional e sua forma de regulação. Pretendemos demonstrar a evolução da regulação em matéria antitruste, focando a questão por meio da construção de interesses, identidades e cooperação, dada a implantação do Mercosul como processo de integração regional e considerando a questão dos limites territoriais soberanos de atuação dos órgãos nacionais competentes para a análise antitruste no Mercosul. Os temas "desenvolvimento" e "Defesa da Concorrência" estão regularmente presentes no plano internacional, sendo que podemos alocar a cooperação como... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The historical mark of our study is "MERCOSUL Competition Defense Protocol - Fortaleza Protocol", of Dec/17/1996. Although this mark has been ratified by some State-Part of Mercosul, and in Brazil by Decree number 3.602, as of Sep/18/2000, in its few years of duration, it has demonstrated little improvements. The main causes are varied: political discrepancy, implementation difficulties, concurrent matters derived from global economic crisis. The search for balance in economical-legal relations around the globe, and its regional impacts in Latin America, is frequent in forums and international organizations, also including repression to economic power abuse and the competition defense, considering that an important element for the development of the region. This work is related to current regulatory situation of Mercosul, as well as in regional norms sphere as internal legislation of its countries, from the International relations constructivist theory point of view, with the objective of pointing out elements of development of interests and cooperation in the regulation of competition defense in the community if Mercosul, considering the regional integration project and its regulation. We intend to demonstrate the evolution of regulation in the anti trust subject, focusing the question through construction of interests, identities and cooperation, given the implementation of Mercosul as a regional integration process and considering the sovereign territorial limits subject of action of national organizations able to analyze anti trust in Mercosul. The subjects "development" and "competition defense" are currently present to international plan, so we can allocate cooperation with an essential component for progress and the consolidation of an integration process that must be innovative, dynamic, transparent, equitative, balanced and that searches for growth and economic development... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Orientador: Andrei Koerner / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-16T17:05:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Creuz_LuisRodolfoCruze_M.pdf: 1560485 bytes, checksum: 60bea14047567402da9b34be7166491e (MD5) Previous issue date: 2010 / Resumo: O ponto histórico contextual de nosso estudo é o "Protocolo de Defesa da Concorrência no Mercosul - Protocolo de Fortaleza", de 17/12/1996. Apesar desse marco regulatório ter sido ratificado por alguns Estados-Partes do Mercosul, e no Brasil tendo sido ratificado por meio do Decreto nº 3.602, de 18/9/2000, nos seus muitos anos de vigência apresentou pouquíssimo avanço. As causas apontadas são variadas: divergências políticas, dificuldades de implantação, questões de conjuntura decorrentes de crises econômicas mundiais. A busca por formas de equilíbrio nas relações jurídico-econômicas ao redor do globo, e seus impactos regionais na América Latina, é constante nos fóruns e organizações internacionais, inclusive envolvendo a repressão ao abuso do poder econômico e a Defesa da Concorrência, considerando esta um elemento importante para o desenvolvimento dos países da região. Este trabalho trata do estudo da atual situação regulatória do Mercosul, tanto no plano das normas regionais quanto no da legislação interna dos países, do ponto de vista da teoria construtivista das Relações Internacionais, com o objetivo de apontar elementos de desenvolvimento de interesses e cooperação na regulação da Defesa da Concorrência no âmbito comunitário do Mercosul, considerando o projeto de integração regional e sua forma de regulação. Pretendemos demonstrar a evolução da regulação em matéria antitruste, focando a questão por meio da construção de interesses, identidades e cooperação, dada a implantação do Mercosul como processo de integração regional e considerando a questão dos limites territoriais soberanos de atuação dos órgãos nacionais competentes para a análise antitruste no Mercosul. Os temas "desenvolvimento" e "Defesa da Concorrência" estão regularmente presentes no plano internacional, sendo que podemos alocar a cooperação como um componente essencial para o avanço e a consolidação de um processo de integração que deve ser inovador, dinâmico, transparente, equitativo e equilibrado e que vise a promoção do crescimento e do desenvolvimento econômico dos países da América do Sul. Concluímos positivo o andamento e a construção da regulação comunitária da Defesa da Concorrência, que tem progredido, especialmente do ano 2004 em diante, ainda que num ambiente fortemente marcado por assimetrias e divergências políticas, mas com convergências dos agentes institucionais. / Abstract: The historical mark of our study is "MERCOSUL Competition Defense Protocol - Fortaleza Protocol", of Dec/17/1996. Although this mark has been ratified by some State-Part of Mercosul, and in Brazil by Decree number 3.602, as of Sep/18/2000, in its few years of duration, it has demonstrated little improvements. The main causes are varied: political discrepancy, implementation difficulties, concurrent matters derived from global economic crisis. The search for balance in economical-legal relations around the globe, and its regional impacts in Latin America, is frequent in forums and international organizations, also including repression to economic power abuse and the competition defense, considering that an important element for the development of the region. This work is related to current regulatory situation of Mercosul, as well as in regional norms sphere as internal legislation of its countries, from the International relations constructivist theory point of view, with the objective of pointing out elements of development of interests and cooperation in the regulation of competition defense in the community if Mercosul, considering the regional integration project and its regulation. We intend to demonstrate the evolution of regulation in the anti trust subject, focusing the question through construction of interests, identities and cooperation, given the implementation of Mercosul as a regional integration process and considering the sovereign territorial limits subject of action of national organizations able to analyze anti trust in Mercosul. The subjects "development" and "competition defense" are currently present to international plan, so we can allocate cooperation with an essential component for progress and the consolidation of an integration process that must be innovative, dynamic, transparent, equitative, balanced and that searches for growth and economic development of South America countries. We may conclude as positive the progress and construction of a common regulation of competition defense, which has progressed, specially since 2004, even in an environment of asymmetry and political discrepancies, but converging to institutional agents. / Mestrado / Instituições, Processos e Atores / Mestre em Relações Internacionais