Made available in DSpace on 2014-06-12T18:31:04Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo3804_1.pdf: 1680074 bytes, checksum: 4df7b5e280ff7fb4628512cecf3b87c2 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2009 / Tribunal Regional Federal da 5ª Região / Este trabalho procura identificar na doutrina e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal limites explícitos na atuação do Poder Judiciário no denominado controle judicial de políticas públicas. Não são raras as vezes em que os gestores públicos se vêem compelidos a adotar determinadas providências em matérias de políticas públicas contrárias às diretrizes instituídas por força de decisões judiciais. A participação ativa do Poder Judiciário na gestão pública pode ser sentida em todos os níveis e segmentos da administração pública, alcançando tantos as políticas nacionais quanto às locais. Essa presença judicial marcante desperta uma série de questionamentos, especialmente por parte dos administradores públicos, acerca da legitimidade e os limites dessa ingerência. A princípio, ela é vista apenas como consequencia natural e inevitável do exercício da função jurisdicional, não representando, assim, violação ao pacto republicano. Todavia, em última análise, significa um alargamento da influência do Judiciário sobre todos os aspectos da vida social, com a conseqüente redução da esfera de competência dos demais poderes, em especial, no que pertine aos estudos desenvolvidos neste trabalho, do Poder Executivo. De acordo com alguns autores, a exemplo de Luís Roberto Barroso, Loiane Prado Verbicaro, Gisele Silva Araújo, a imposição de providências pelo Poder Judiciário ao Poder Executivo, se adotada de forma corriqueira e ilimitada, coloca em risco o constitucionalismo democrático, na medida em que atinge diretamente a clássica separação dos poderes. O fenômeno comumente denominado de judicialização da política, apesar de contemporâneo, suscita, como dito dúvidas sobre a legitimidade e os limites de intervenção judicial em questões que, até bem pouco tempo, eram tidas como de cunho eminentemente político. No estudo realizado, foram abordadas as principais obras e trabalhos relacionadas ao tema, nomeadamente sobre a teoria separação de poderes, da judicialização da política e do controle judicial de políticas públicas. A partir desse estudo, verificou-se que, embora, na maioria dos textos, se reconheça a legitimidade da atuação judicial, pouco se escreveu sobre os limites já reconhecidos. Em face disso, tornou-se relevante empreender uma pesquisa na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, mediante a qual foi possível encontrar alguns julgados da excelsa corte versando sobre questões políticas e o controle judicial de políticas públicas e, ainda que indiretamente, sobre os limites procurados. O trabalho iniciou-se com o levantamento das obras relacionadas à pesquisa, efetivado em livrarias, bibliotecas e em sites da Internet com conteúdo científico, seguido da pré-seleção e da obtenção, por aquisição, empréstimo ou simples consulta, daqueles que guardavam maior afinidade com o objeto da pesquisa. Num segundo momento, foi feita a leitura e o fichamento dessas obras, que, em seguida, deu lugar à redação provisória dos primeiros três capítulos do trabalho. Feito isso, partiu-se para a pesquisa jurisprudencial tanto na página do Supremo Tribunal Federal na Internet oportunidade em que foram identificadas as primeiras decisões relacionadas ao objeto da pesquisa. Além delas, outras foram coletadas a partir de livros tratando especificamente de decisões políticas proferidas pela Corte Suprema. Finalizadas as buscas, foi redigido o último capítulo expondo os achados que serviram de base à definição de limites para a atuação do Poder Judiciário no controle e implementação de políticas públicas. Considerou-se, ao final, os limites implícitos e explícitos da atuação judicial no controle judicial de políticas públicas, como sendo aqueles decorrentes da própria atividade judicial, porém, com algumas especificidades

Made available in DSpace on 2014-06-12T22:59:15Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo8899_1.pdf: 7338197 bytes, checksum: 1ef2239f373411897786b1ce9c64550f (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2005 / Pesquisas em Psicologia Cognitiva e em Educação Matemática apontam as dificuldades que as crianças experimentam em relação ao conceito de divisão; dentre elas, a dificuldade em compreender as relações inversas entre os termos da divisão quando o dividendo é mantido constante e a dificuldade em lidar com o resto. A presente pesquisa investigou o efeito de uma intervenção específica sobre o conceito de divisão, voltada para a superação de tais dificuldades. Participaram inicialmente desta investigação 206 crianças, de baixa renda, com idades entre 8 e 15 anos, alunas de 3ª série do ensino fundamental de escolas públicas do Recife. Todas as crianças foram submetidas a um pré-teste geral que consistia na resolução de doze problemas de divisão e somente aquelas que apresentavam dificuldades com este conceito foram incluídas neste estudo. Definida a mostra, as 100 crianças selecionadas foram divididas igualmente em dois grupos: um grupo controle e um grupo experimental e submetidas a um pré-teste específico que envolvia três tarefas. As crianças do grupo experimental receberam, individualmente, uma intervenção específica que envolvia a resolução de problemas de divisão em que o examinador apresentava situações que requeriam: (i) compreender as relações inversas entre o número de partes e o tamanho das partes quando o dividendo é mantido constante; (ii) compreender o efeito do aumento do valor do resto sobre os demais termos; e (iii) analisar procedimentos de resolução corretos e incorretos apresentados sob forma pictográfica. O papel do examinador consistia em fornecer feedback e explicações durante todo o processo de resolução adotado pela criança, ressaltando os princípios invariantes da divisão que estavam presentes na resolução dos problemas. Dois pós-testes (um geral e outro específico) foram aplicados às crianças dos dois grupos. Os dados nos pré-testes e nos pós-testes foram analisados em função do desempenho e das justificativas oferecidas pelas crianças em relação à resolução que adotavam. As justificativas variavam desde justificativas vagas ou inadequadas até aquelas que expressavam uma compreensão dos invariantes da divisão. Os resultados obtidos mostraram que no pré-teste (geral e específico) os dois grupos não diferiam entre si, apresentando o mesmo nível de dificuldade. Observou-se que após a intervenção, as crianças do grupo experimental apresentavam um resultado mais favorável no pós-teste do que no pré-teste (geral e específico). Estas crianças tanto apresentavam um desempenho melhor como eram capazes de oferecer justificativas mais elaboradas que expressavam uma compreensão dos invariantes da divisão. O mesmo progresso, entretanto, não foi observado em relação às crianças do grupo controle. Conclui-se que a intervenção auxiliou as crianças a superar as dificuldades com a divisão, sendo capazes de identificar e analisar os princípios invariantes necessários para compreensão dessa operação matemática, bem como a desenvolver habilidades metacognitivas cruciais para a aprendizagem de conteúdos específicos, no caso conceitos matemáticos

Orientador : Caio Navarro de Toledo / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-07-14T09:39:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Caldeira_JosedeRibamarChaves_M.pdf: 9885133 bytes, checksum: 266eb025e82e4d82f28a235be1a018de (MD5) Previous issue date: 1981 / Resumo: Não informado / Abstract: Not informed. / Mestrado / Mestre em Ciência Política

Made available in DSpace on 2014-06-12T23:04:10Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo8908_1.pdf: 2018049 bytes, checksum: 14b377de8ac303a60c5add49955fc41a (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2003 / Esta tese é apresentada sob a forma de três artigos. O primeiro consiste de uma revisão da literatura sobre os principais fatores determinantes do desenvolvimento infantil e dos relevantes programas de intervenção nesta área. O segundo artigo apresenta os resultados de um estudo transversal aninhado em uma coorte de crianças de baixo nível socioeconômico, residentes nas áreas urbanas de quatro municípios da zona da mata meridional de Pernambuco. Elas foram recrutadas ao nascimento no período de setembro de 1997 a agosto de 1998 e acompanhadas durante os primeiros 18 meses de vida. Este estudo teve como objetivo avaliar os fatores determinantes do desenvolvimento mental e motor aos 12 meses de vida. Os resultados mostram que o impacto negativo do baixo nível socioeconômico e da insatisfatória qualidade da estimulação domiciliar sobre o desenvolvimento mental e motor ultrapassa em importância o impacto dos fatores biológicos. O terceiro artigo apresenta os resultados de um programa de estimulação psicossocial de base comunitária e de baixo custo realizado com as crianças do estudo anterior dos 13 aos 17 meses de vida. O grupo que recebeu estimulação quando comparado ao grupo controle, mostrou um ganho da pontuação dos escores tanto mental como motor aos 18 meses, acima de meio desvio padrão, um impacto considerado significante em saúde pública. Conclui-se que as precárias condições socioeconômicas e de estimulação domiciliar, além dos fatores biológicos, como o peso ao nascer, sexo masculino, a desnutrição e anemia estiveram associadas a um pior desempenho do desenvolvimento mental e motor aos 12 meses de vida. A implantação de um programa de estimulação psicossocial, de baixo custo e de base comunitária, pode melhorar significantemente o desenvolvimento infantil

Esta tese investigou os estressores e o enfrentamento de familiares de crianças hospitalizadas com condições agudas de saúde. Além disso, foi proposta uma intervenção em Psicologia Positiva direcionada a este contexto, a qual foi avaliada. Para tanto foram realizados dois estudos. O primeiro estudo qualitativo, descritivo e exploratório descreveu e identificou os principais estressores e estratégias de enfrentamento relatadas pelos familiares das crianças no contexto da hospitalização. Os resultados mostraram que as preocupações com a doença, questões institucionais e relacionadas à falta da rede de apoio foram os principais estressores. Quanto às estratégias, foi demonstrado o benefício dessas que se mostrem facilitadoras durante a internação, como o uso da rede de apoio, dos recursos do hospital, da regulação emocional e das tecnologias. Aponta-se a necessidade de apoio para as famílias quanto às rotinas do hospital e o estímulo à busca e manutenção dos vínculos familiares positivos. O segundo estudo construiu, implementou e avaliou uma proposta de intervenção positiva direcionada aos pais, a qual teve por objetivo o aumento de estratégias de enfrentamento adequadas ao contexto da hospitalização dos filhos com doenças agudas, aumento do bem-estar subjetivo e diminuição de sintomas de estresse, ansiedade e depressão. Foi realizado um estudo quase experimental de avaliação de eficácia desta e um relato de experiência que abordou a aplicação e avaliação da intervenção de forma descritiva e qualitativa. Os resultados apontaram a viabilidade da intervenção. Houve aumento dos afetos positivos e da estratégia com foco no problema nos grupos que receberam a intervenção, em relação ao grupo de comparação. A modalidade grupal da intervenção obteve resultados superiores aos da intervenção individual. São discutidas implicações teóricas e práticas da intervenção. / This study investigated stressors and coping of parents with hospitalized children with acute health conditions. Therefore, it was proposed a positive intervention for this context, which was evaluate. Two studies were conducted. The first was qualitative, descriptive and exploratory that described and identified stressors and coping strategies reported by parent’s during the hospitalization of their children. Results pointed that diseases concerns, institutional issues and a lack of social support were the major stressors. Regarding strategies, it was demonstrated the benefits of use of the positive strategies for hospitalization, as the use of social support, hospital resources, emotional regulation and techonologies. Importance of supporting families concerning hospital routines and ativation of social support were pointed out. The second study builded, implemented and evaluated a positive intervention protocol proposal directed to parents. The intervention aimed increase positive coping strategies in the context of children hospitalization with acute diseases, increase subjective well being and decrease of anxiety, depression and stress symptons. A quasi experimental study evaluated the intervention effectiveness and a qualitative and descriptive experience report about the enforcement and evaluation were conducted. Results pointed intervention feasibility. Positive affects and problem focused strategy were increased in interventions groups regarding comparation group. Group intervention modality obtained better results than individual intervention. Theoretical and practical intervention implications are discussed.

Submitted by Leticia Alvarenga (leticiaalvarenga@fdv.br) on 2018-08-28T12:45:26Z No. of bitstreams: 1 BRUNO ALBINO RAVARA.pdf: 431774 bytes, checksum: b2424baacca662bcafccfa168e465ec6 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Paula Galdino (repositorio@fdv.br) on 2018-08-29T13:45:39Z (GMT) No. of bitstreams: 1 BRUNO ALBINO RAVARA.pdf: 431774 bytes, checksum: b2424baacca662bcafccfa168e465ec6 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-29T13:45:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 BRUNO ALBINO RAVARA.pdf: 431774 bytes, checksum: b2424baacca662bcafccfa168e465ec6 (MD5) Previous issue date: 2008-02-19 / Busca reconhecer as Comissões Parlamentares de Inquérito como instituições do Poder Legislativo aptas a investigar fatos determinados, eivados de irregularidades, atingindo sua importante atribuição fiscalizadora concedida pela Constituição Federal. Propicia o raciocínio sobre quais são os verdadeiros poderes e limites alcançados pelas CPI’s de forma a evitar abusos e ilegalidades por parte destas comissões, observando que caberá ao Poder Judiciário coibir tais desvios de finalidade. Utilizando-se do método dialético de abordagem, mediante a técnica bibliográfica e documental, levantam-se diversas posições da doutrina nacional acerca dos poderes alcançados pelas CPI’s, bem como da análise de posições tomadas pelo Supremo Tribunal Federal sobre o tema em comento. A partir do estudo das posições doutrinárias e jurisprudenciais, foi possível chegar-se às seguintes conclusões: As Comissões Parlamentares de Inquérito possuem natureza peculiar, assimétricas a outras formas de investigação; os poderes das CPI’s não podem alcançar as reservas de jurisdição estabelecidas pela Carta Magna; é perfeitamente cabível a intervenção judicial para coibir eventuais abusos dos parlamentares responsáveis pelas investigações. / We worked in order to recognize the Parliamentary Inquiry Commissions as institutions of the Legislative Power which are prepared to investigate determined irregular facts, reaching its important examiner function given by the Federal Constitution. Our study favors thoughts about which are the true powers and limits of the PIC’s in order to avoid abuse and illegalities on account of these commissions, noting that the responsibility to prevent these mishappenings belongs to the Judiciary Power. Through bibliographical and documentary techniques, we were able to use the dialectic method of approach and therefore several perspectives of the national doctrine about the range of influence of the PIC’s arise, as well as the analysis of the statements from the Supreme Federal Court about the matter in subject. From the study of the doctrinaire and jurisprudential statements, we came to the following conclusions: the Parliamentary Inquiry Commissions have unique nature, which cannot be compared with other means of investigation; the range of influence of the PIC’s cannot reach specific parts of the jurisdiction which were established by the Federal Constitution; and it is perfectly possible to have the intervention of the law in order to restrain eventual abuses from the politicians in charge of the investigations.

Orientador : Severino Bezerra Cabral Filho. / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal Fluminense, Instituto de Pós Graduação em Ciências Humanas e Filosofia, Programa de Pós-Graduação em Estudos Estratégicos. / Inclui referências bibliográficas / "Esta dissertação trata do conceito de Intervenção militar por motivo ecológico conforme proposto por Robyn Eckersley (2007) e o estudo a respeito de sua possível aplicação na Amazônia Brasileira. Desenvolvemos a gênese do conceito a partir de suas bases, / Documento disponível em meio magnético na Seção de Multimídia da Biblioteca da EGN. / Made available in DSpace on 2018-02-14T17:42:11Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2010

Submitted by DHARA CARLESSO ZAMPIVA (dhara.zampiva@univates.br) on 2018-10-30T19:37:10Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) 2017MateusMariani.pdf: 2673659 bytes, checksum: 4235c20a7dfae33b4beff0feff2b539e (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Paula Lisboa Monteiro (monteiro@univates.br) on 2018-11-06T11:09:11Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) 2017MateusMariani.pdf: 2673659 bytes, checksum: 4235c20a7dfae33b4beff0feff2b539e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-11-06T11:09:11Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) 2017MateusMariani.pdf: 2673659 bytes, checksum: 4235c20a7dfae33b4beff0feff2b539e (MD5) Previous issue date: 2018-10-30 / O presente trabalho teve como objetivo investigar como alunos do 9o ano do Ensino Fundamental operam com atividades de Investigação Matemática envolvendo Cartografia e conteúdos matemáticos. O estudo fundamentou-se em Ponte, Brocardo e Oliveira (2003) no que se refere à tendência metodológica Investigação Matemática, sendo de natureza qualitativa, do tipo estudo de caso. Foram elaboradas atividades investigativas com o intuito de promover a significação de alguns conceitos envolvendo Cartografia e Matemática, visando instigar os alunos a elaborarem estratégias matemáticas e desenvolverem a escrita matemática. A coleta dos dados ocorreu por meio de observações, diários de campo dos alunos e do professor, relatório dos trabalhos realizados nos grupos e filmagem da fase de discussão. Os resultados apontam a Investigação Matemática como uma metodologia de ensino que pode despertar no estudante o interesse pela descoberta. A partir das estratégias elaboradas, durante as atividades investigativas, foi possível acompanhar o progressivo desempenho dos alunos na construção de seu conhecimento matemático, bem como sua vontade de desenvolver os conceitos e aprendizados a respeito. No decorrer da intervenção pedagógica surgiram alguns conceitos de área, perímetro, proporção e análise de gráficos. Além disso, percebeu- se melhoria na capacidade de escrita dos alunos, uma vez que buscavam, a cada atividade, refinar os elementos para a resolução das atividades. / The present work had as aim to investigate how the students of the 9th year of Elementary School operate with mathematical investigation activities involving Cartography and mathematical contents. The study was based on Ponte, Brocardo and Oliveira (2003) regarding the Mathematical Investigation methodological trend, being of a qualitative nature, of the case study type. Investigative activities were developed with the purpose of promoting the meaning of some concepts involving Cartography and Mathematics, in order to instigate students to elaborate mathematical conjectures and develop mathematical writing. Data were collected through observations, students and teacher's field diaries, report of the work done in the groups and filming of the discussion step. The results pointed to Mathematical Investigation as a teaching methodology that can arouse the student's interest in the discovery. From the developed strategies, during the investigative activities, it was possible to follow the progressive performance of students in building their mathematical knowledge, as well as their willingness to develop the concepts and learnings about them. In the course of the pedagogical intervention some concepts of area, perimeter, proportion and graph analysis emerged. In addition, it was noticed an improvement in the students' writing capacity, since they searched for, at each activity, greater elements for the resolution of activities.

Nefropatia induzida pelo contraste (NIC) não é um evento incomum após a exposição à contraste e afeta cerca de 1-2% dos pacientes em procedimentos de imagem radiológica geral. A incidência de NIC é ainda maior entre os pacientes submetidos à intervenção coronária percutânea (ICP) e varia de 3% a 19% de acordo com o perfil de risco do paciente. A NIC está associada ao aumento da morbidade, da mortalidade, do tempo de permanência hospitalar e dos custos de saúde, e porque não há tratamento direcionado após o desenvolvimento, identificar pacientes de alto risco e prevenir a ocorrência é a pedra angular para evitar resultados adversos após a ICP. Vários modelos de predição do desenvolvimento de NIC foram criados usando definições discrepantes do desfecho. O escore ACEF (Age, Creatinine and Ejection Fraction) é um modelo de risco simples desenvolvido para predizer a mortalidade em pacientes submetidos à cirurgia de revascularização miocárdica eletiva, sendo mais tarde validado em pacientes submetidos à ICP. O objetivo deste trabalho é determinar se este simples modelo de risco de mortalidade é capaz de prever também NIC, já que estas duas condições têm fatores de risco em comum, em pacientes submetidos à ICP primária. / Contrast-induced acute kidney injury (CI-AKI) is not an uncommon event after contrast media exposure, and affects around 1-2% of the patients in general radiological imaging procedures. CI-AKI incidence is even higher among patients undergoing percutaneous coronary intervention (PCI), and ranges from 3% to 19% according to the patient`s risk profile. CI-AKI is associated with increased morbidity, mortality, hospital length-of-stay and healthcare costs, and because there is no targeted treatment after it develops, identifying high risk patients and preventing its occurrence is the cornerstone to avoid adverse outcomes after PCI. Several prediction models of CI-AKI development were created using discrepant definitions of this outcome. ACEF (Age, Creatinine and Ejection Fraction) score is a simple risk model developed to predict mortality in patients undergoing elective myocardial revascularization, and later validated in patients undergoing PCI. The objective of this study is to determine whether this simple model of mortality risk is able to predict CI-AKI, since these two conditions have common risk factors, in patients submitted to primary PCI.

Operações que visam à conservação e à adequação de edifícios de uso público considerados patrimônio são controversas. Porém a polêmica aumenta quando se tratam de conjuntos habitacionais com estas características, pois as medidas de conservação raramente convergem os interesses dos moradores e dos órgãos patrimoniais. Muitos dos imóveis que passam por este processo atualmente são exemplares emblemáticos para o Movimento Moderno no Brasil. Este trabalho busca, portanto, discorrer a respeito da adaptação de edifícios de habitação coletiva modernistas para o uso contemporâneo e as dificuldades e peculiaridades destas operações. A fim de ilustrar a conservação destas tipologias no Brasil, foram eleitos três exemplares como casos de estudo: Pedregulho, Copan e Jaguaribe. Com o propósito de ponderar tanto o valor de uso quanto a salvaguarda, foram estudadas as tradicionais teorias do restauro, mas também abordagens mais inovadoras sobre o tema. Além disso, as visitas e entrevistas realizadas com moradores de todos os conjuntos contribuíram para a melhor compreensão destas arquiteturas e da difícil tarefa de nelas intervir. / Operations that aim at the conservation and adequacy of buildings of public use considered as patrimony are controversial. But the controversy increases when it comes to housing estates with these characteristics, because conservation measures rarely converge the interests of residents and departments that regulate the protection of heritage. Many of the properties that go through this process are currently emblematic examples for the Modern Movement in Brazil. This work therefore seeks to discuss the adaptation of modernist collective housing buildings to the contemporary use and the difficulties and peculiarities of these operations. In order to illustrate the conservation of these typologies in Brazil, three examples were selected as case studies: Pedregulho, Copan and Jaguaribe. In order to consider both use-value and safeguard, orthodox theories of restoration were studied, as well as innovative approaches to the subject. In addition, visits and interviews with residents of all sets contributed to a better understanding of these architectures and the difficult task of intervening in them.