Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2016. / Made available in DSpace on 2016-09-27T04:01:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 342206.pdf: 2115098 bytes, checksum: af3354d4a69dde0b3fdd061ea78b7383 (MD5) Previous issue date: 2016 / O objetivo deste trabalho é analisar a formação do Estado Interventor no Brasil à luz da obra doutrinária do jurista Themistocles Brandão Cavalcanti. A partir da Revolução de 1930 a intervenção estatal no Brasil expandiu-se substancialmente, aumentando as relações entre política e economia. As transformações operadas nas diferentes esferas sociais exigiram do mundo jurídico novas racionalizações. Tendo em vista a proximidade com a política e a economia, vários foram os impactos no direito constitucional e administrativo, que passaram a ser revistos para além das suas raízes teóricas liberais. Assim sendo, é relevante investigar as transformações operadas nestes ramos do direito público a partir das diferentes fontes do direito, entre elas, a doutrina juspublicista. O que se pretende demonstrar é que com a tendência à intervenção, vista por muitos como ?necessária?, a economia passou a integrar mais abertamente a política, potencializando-se a dominação técnica, o que se refletiu diretamente na dinâmica da separação dos poderes e da própria democracia. O Poder Executivo foi fortalecido, tanto em sua estrutura como nas suas competências e houve um deslocamento do poder normativo em direção ao Executivo. Estas transformações se operaram muitas vezes à margem dos textos constitucionais e com lastro na doutrina jurídica produzida na época. O estudo da obra do jurista Themistocles Cavalcanti nos permite testar esta hipótese.<br> / Abstract : The aim of this study consists of analysing the formation process of the intervening State in Brazil according to the doctrinal work of the jurist Themistocles Brandão Cavalcanti. Beginning on 1930 Revolution, the extent of State intervention in Brazil was advantaged, leading to an enlargement of the relationship between politics and economics. The transformations occurred in these different social spheres demanded new rationalizing from the legal perspective. Considering the proximity between politics and economics, constitutional and administrative law were impacted in multiple ways, being now reviewed beyond its liberal theoretical roots. Therefore, it is relevant to investigate the transformations occurred in these branches of public law through different sources of law, including the Public Law Doctrine. It is intended to demonstrate that with the tendency to intervention, seen by many as "necessary", the economy was integrated into politics maximizing technical domination, which directly reflected in the dynamics of separation of powers as well as democracy itself. The Executive Branch was strengthened both in its structure and in jurisdiction occurring a shift of normative power towards the Executive. These transformations have taken place mostly outside constitutional law, being based on the produced legal doctrine of the time. The purpose of this research is to study the work of the jurist Themistocles Cavalcanti in order to test this hypothesis.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Psicologia, Programa de Pós-graduação em Processos de Desenvolvimento Humano e Saúde, 2018. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2018-05-17T18:48:11Z No. of bitstreams: 1 2018_RenataMunizPradoBasto.pdf: 3248356 bytes, checksum: a3281f76584186abe9c50b6e8f53bc4c (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-06-05T20:35:23Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2018_RenataMunizPradoBasto.pdf: 3248356 bytes, checksum: a3281f76584186abe9c50b6e8f53bc4c (MD5) / Made available in DSpace on 2018-06-05T20:35:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2018_RenataMunizPradoBasto.pdf: 3248356 bytes, checksum: a3281f76584186abe9c50b6e8f53bc4c (MD5) Previous issue date: 2018-06-05 / O conhecimento limitado acerca do processo de desenvolvimento do talento, especialmente em mulheres, tem se refletido no despreparo de profissionais e na escassez de serviços em prol do fortalecimento desse grupo. Este trabalho buscou avançar nessadireção por meio da realização de dois estudos. O primeiro, de natureza qualitativa e baseado na Teoria Fundamentada nos Dados, teve como objetivo investigar a trajetóriade mulheres talentosas e eminentes de acordo com o Mega-Modelo de Desenvolvimento de Talentos concebido por Subotnik, Olszewski-Kubilius e Worrell (2011), e analisar a relação existente entre as dimensões individuais, contextuais e interpessoais no seu percurso profissional. Foram realizadas entrevistas (duas face a face, uma a distância e duas por correio eletrônico) com as cinco participantes do estudo. Independente da área em que atuam e de diferenças encontradas em relação à idade, formação educacional e estrutura familiar, alguns fatores, como resistência a estereótipos de gênero, trabalho como fonte de transformação social, presença de mentores,otimismo e resiliência, foram considerados decisivos para a expressão e desenvolvimento de seus potenciais. Esses fatores foram classificados como facilitadores e variáveis de proteção frente às adversidades encontradas. O segundo estudo desta pesquisa, constituiu na elaboração, implementação e avaliação de um programa online de desenvolvimento de talentos para mulheres brasileiras, por meio de uma pesquisa-intervenção. O estudo analisou a percepção das participantes acerca da influência do programa na identificação de suas potencialidades e dos aspectos internos e externosassociados ao desenvolvimento dessas potencialidades. O programa pareceu atender positivamente às expectativas das integrantes, o que contribuiu para o alto nível de satisfação informado ao final da intervenção. O autoconhecimento, a interação entre elas por meio do programa e o espaço para compartilhar experiências foram fatores considerados significativos em seus processos de florescimento de talentos. Esse resultado evidenciou a importância da rede social de apoio, mas também sugere que as interações por meio digital podem oferecer benefícios e constituem potencial recurso para o autoconhecimento e promoção do talento em alta escala. Este estudo buscou integrar teoria, pesquisa e prática, ampliar a compreensão do processo de desenvolvimento do talento feminino, bem como oferecer subsídios para o planejamento de ações inovadoras com vistas à promoção de condições favoráveis à identificação e expressão de seus potenciais. Os resultados poderão ainda dar visibilidade à área do talento, superdotação e eminência como campo legítimo de pesquisa e prática em psicologia. / The limited knowledge about the process of talent development, especially in women, has been reflected in the lack of preparation of professionals and in the lack of services that may favor the strengthening of this group. This investigation sought to advance in this direction through the accomplishment of two studies. The first, a qualitative Grounded Theory research, aimed to investigate the trajectory of talented and eminent women according to the Mega-Model of Talent Development conceived by Subotnik, Olszewski-Kubilius and Worrell (2011), and also aimed to analyze the relationship between individual, contextual and interpersonal dimensions in these women professional career. Interviews (two face-to-face, one remote and two by e-mail) were conducted with the five participants. Regardless of the area in which they work and the differences found in relation to age, educational background and family structure, some factors, such as resistance to gender stereotypes, work as a source of social transformation, presence of mentors, optimism and resilience were considered decisive for the expression and development of their potentials. These factors were classified as facilitatorand variables of protection against the adversities encountered. The second study,consisted in the design, implementation and evaluation of an online talent development program for Brazilian women through an intervention-research. The study analyzed the participants’ perception about the influence of the program in the identification of its potentialities and the internal and external aspects associated with talent development. The program seemed to positively meet the expectations of the members which contributed to the high level of satisfaction informed in the end. Selfknowledge, the interaction between the participants during the program and having a space to share experiences were factors considered significant in their talent development processes. This result evidenced the importance of the social support network, but also suggests that digital interactions can offer benefits and are a potential resource for self-knowledge and the promotion of talent on a broad scale. This research sought to integrate theory, research and practice and to broaden the understanding of the process of female talent development, as well as offer subsidies to innovative projects and actions that offer conditions to identify and express their potential. The results will also give visibility to the area of talent, giftedness and eminence as a legitimate field of research and practice in psychology.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Curso de Pós-Graduação em Direito, 2017. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2017-05-03T16:49:56Z No. of bitstreams: 1 2017_BrunoRodriguesdeLima.pdf: 2564098 bytes, checksum: 3744a1b7647c55d4aead2c49e1d84c2e (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-05-09T21:51:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_BrunoRodriguesdeLima.pdf: 2564098 bytes, checksum: 3744a1b7647c55d4aead2c49e1d84c2e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-09T21:51:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_BrunoRodriguesdeLima.pdf: 2564098 bytes, checksum: 3744a1b7647c55d4aead2c49e1d84c2e (MD5) Previous issue date: 2017-05-09 / A presente dissertação analisa os usos da Constituição ao longo da crise política no estado da Bahia da década de 1920, especialmente no período de 1920-1926, considerando como fontes preferenciais a imprensa local e o manifesto Lama & Sangue - Bahia 1926. Mais do que um conflito restrito às oligarquias locais, a crise política da Bahia da década de 1920 exigiu, duas vezes, que o Presidente da República intervisse militarmente na política interna estadual. Na primeira delas, em fevereiro de 1920, Epitácio Pessoa decretou a intervenção na forma do § 3o do art. 6o, visando restabelecer a "ordem e tranquilidade". Na segunda oportunidade, em março de 1924, Arthur Bernardes interviu pela forma do decreto de sítio. As fronteiras entre as duas medidas – sítio e intervenção – não eram efetivamente bem demarcadas, o que fazia do debate constitucional uma arena em que se disputavam os sentidos de tais institutos. Em ambos os casos, a legitimidade do ato interventor passou pela justificativa constitucional, assim como as denúncias que atacavam o uso das medidas de exceção. Entre as denúncias estudadas, tem-se a coletânea Lama & Sangue - Bahia 1926 organizada pelo rábula/advogado Cosme de Farias. Das questões constitucionais levantadas e denunciadas por Cosme de Farias e os demais articulistas da coletânea, tiveram destaque a incomunicabilidade e desterro de presos, a supressão da representação da minoria no parlamento, a hipertrofia do Executivo sobre outros poderes e os limites da intervenção federal sobre a autonomia estadual. O trabalho, portanto, articulou-se em torno de uma questão central: os diferentes usos da Constituição nas duas crises políticas baianas solucionadas pela ação do governo federal, com ênfase na narrativa de Lama & Sangue - Bahia 1926. / The present dissertation analyzes the uses of the Constitution throughout the political crisis in Bahia of the 1920s, especially in the 1920-1926 period, considering the local press and the manifest Mud & Blood - Bahia 1926 as preferred sources. More than a conflict restricted to local oligarchies, Bahia's political crisis of the 1920s demanded, twice, that the President of the Republic intervened militarly in state internal politics. In the first of these, in February of 1920, Epitácio Pessoa decreed the intervention in the form of § 3º of art. 6º, with the objective of restore the "order and tranquility". On the second occasion, in March 1924, Arthur Bernardes intervened by the form of the siege decree. The boundaries between the two measures - siege and intervention - were not effectively well demarcated, which made the constitutional debate an arena in which the senses of such institutes were disputed. In both cases, the legitimacy of the intervening act passed through the constitutional justification, as well as the denunciations that attacked the use of the measures of exception. Among the complaints studied, we have the collection Mud & Blood - Bahia 1926, organized by the lawyer Cosme de Farias. Of the constitutional issues raised and denounced by Cosme de Farias and the other writers of the collection, were highlighted organized by the lawyer Cosme de Farias the incommunicability and exile of prisoners, the suppression of the representation of the minority in the parliament, the hypertrophy of the Executive over other powers and the limits of the federal intervention on the state autonomy. The work, therefore, was articulated around a central question: the different uses of the Constitution in the two political crises solved by the action of the federal government, with emphasis on the narrative of Mud & Blood - Bahia 1926.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Bioética, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-05-03T19:24:32Z No. of bitstreams: 1 2017_TatianeTeixeiraVazdeOliveira.pdf: 6078471 bytes, checksum: 6b8b6e2fc19c1e5accddffc76c6a5938 (MD5) / Rejected by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br), reason: Boa tarde, Por favor, adapte todas as entradas do campo assunto às normas do RIUnB; adapte o campo referência. Atenciosamente. on 2017-06-06T20:17:52Z (GMT) / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-06-08T17:19:22Z No. of bitstreams: 1 2017_TatianeTeixeiraVazdeOliveira.pdf: 6078471 bytes, checksum: 6b8b6e2fc19c1e5accddffc76c6a5938 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-06-12T20:10:35Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_TatianeTeixeiraVazdeOliveira.pdf: 6078471 bytes, checksum: 6b8b6e2fc19c1e5accddffc76c6a5938 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-12T20:10:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_TatianeTeixeiraVazdeOliveira.pdf: 6078471 bytes, checksum: 6b8b6e2fc19c1e5accddffc76c6a5938 (MD5) Previous issue date: 2017-06-12 / O objeto deste estudo verificou a similaridade entre o duplo padrão de segurança em vacinas pediátricas, que acontece através da utilização de vacinas conservadas em mercurio, administradas a gestantes, prematuros e recém-nascidos nos países periféricos e o duplo padrão em pesquisas, chancelado pelas alterações recentes na Declaração de Helsinki. Tais alterações ocorreram com o objetivo de garantir interesses econômicos e dizem respeito ao uso de placebo e enfraquecimento das obrigações dos patrocinadores com os sujeitos de pesquisa ao término dos ensaios clínicos. A discussão será realizada a partir da Bioética de Intervenção, que e uma teoria socialmente comprometida e desenvolvida na Cátedra Unesco de Bioética, e direciona atenção especial para as questões relativas aos problemas éticos persistentes dos países periféricos, sobretudo, através da politização de conflitos morais. Critica as formas de imperialismos morais, impostos, especialmente, por países centrais aos periféricos, possui desde a sua gênese, intrínseca relação com as questões de saúde pública. A Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos representou um marco para o avanço nas discussões referentes a saúde pública e inclusão social, com a incorporação de princípios como Beneficio e Dano (art. 4), Respeito pela Vulnerabilidade Humana e Integridade Individual (art. 8), Igualdade, Justiça e Equidade (art. 10), que foram utilizados como fundamento na discussão sobre o duplo padrão em vacinas pediátricas. Países centrais eliminaram o uso do timerosal em vacinas infantis há mais de uma década, em observância ao Principio da Precaução. Entretanto, a Organização Mundial de Saúde advoga pela continuidade do uso de vacinas conservadas em mercúrio, influenciando países periféricos a manterem sua utilização. Foram analisados criticamente dois documentos norteadores para a eliminação e/ou manutenção do Timerosal como conservante de vacinas infantis: Joint Statment of the American Academy of Pediatrics and The United States Public Health e The Safety of Thiomersal, da OMS. Constatou-se que os quatro “Pês”, utilizados pela Bioética de Intervenção: prevenção, proteção, precaução e prudência, podem ser invocados para a observância dos padrões éticos no manejo do processo de vacinação infantil, fornecendo sustentabilidade às ações a serem executadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária, com vistas à minimização de danos e riscos. / The object of this study shows the similarity between the double standard on pediatric vaccine safety, which happens through the use of vaccines stored in mercury and given to fetuses, premature infants and newborns in peripheral countries and the double standard on researches, the latter supported by the recent changes in the Declaration of Helsinki. Such changes have occurred to secure economic interests, and are related to the use of placebo and relaxation of the sponsors’ liabilities on trial subjects upon the completion of clinical trials. The discussion will be based on the Intervention Bioethics, that is a theory socially committed developed at the Brasília University’s Unesco Chair in Bioethics, which directs special attention to issues related to the persistent ethical problems of the peripheral countries, particularly, through politicization of moral conflicts. Criticism to moral imperialism forms, imposed mainly by central on peripheral countries, it has had since its genesis, an intrinsic relation to public health issues. In the same way, the Universal Declaration on Bioethics and Human Rights represented a landmark for the progress of discussions concerning public health and social inclusion, by incorporating principles such as the Benefit and Harm (art. 4), Respect for Human Vulnerability and Personal Integrity (art. 8), Equality, Justice and Equity (art. 10), which will also serve as a basis for discussion about the double standard on pediatric vaccine safety. Central countries like the United States eliminated the use of thimerosal in childhood vaccines more than a decade ago, complying with the Precautionary Principle. However, the World Health Organization advocates for continuing the use of vaccines stored in mercury, influencing peripheral countries to keep its use. Two guidance documents for the elimination and/or maintenance of thimerosal as the preservative for childhood vaccine have been critically assessed: Joint Statment of the American Academy of Pediatrics and The United States Public Health; and The Safety of Thiomersal. It has been noted that the four “Pes”, developed by the Intervention Bioethics: prevention, protection, precaution and prudence, can be invoked for the compliance of ethical standards in the handling of the childhood vaccination process, providing sustainability to actions to be conducted by the Brazilian Health Surveillance Agency, aiming to minimize risks and harms to the child population.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Psicologia, Departamento de Psicologia Clínica, Programa de Pós-Graduação em Psicologia Clínica e Cultura, 2016. / Submitted by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-10-02T13:05:55Z No. of bitstreams: 1 2016_JordanaCalilLopesdeMenezes.pdf: 1118445 bytes, checksum: 6424d8a8c7447ea48adf8409a3567c64 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-10-05T16:11:26Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_JordanaCalilLopesdeMenezes.pdf: 1118445 bytes, checksum: 6424d8a8c7447ea48adf8409a3567c64 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-10-05T16:11:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_JordanaCalilLopesdeMenezes.pdf: 1118445 bytes, checksum: 6424d8a8c7447ea48adf8409a3567c64 (MD5) / A disseminação de intervenções preventivas baseadas em evidências para contextos muito diversos dos originais, tanto em termos culturais quanto socioeconômicos, envolve cuidados em relação à adaptação cultural e a fidelidade à intervenção original. Publicações que relatem detalhadamente o processo de adaptação cultural dessas intervenções são raras. Dessa forma, a presente tese tem como objetivo descrever sistematicamente o processo de adaptação cultural do Strengthening Families Program (10-14) UK para o Brasil, denominado no país, Programa Famílias Fortes, visando a compreendê-lo e sistematizá-lo. Ademais, se pretende verificar as mudanças realizadas no Programa desde sua adoção em 2013, bem como as razões de suas ocorrências. Esse Programa consiste em uma intervenção familiar baseada em evidências, cujo objetivo é a prevenção ao uso indevido de álcool e drogas em jovens entre 10 e 14 anos de idade. A tese está composta por quatro Manuscritos. O primeiro é um artigo teórico e tem como objetivo argumentar teoricamente a respeito de questões a serem consideradas na adaptação cultural de programas internacionais. O texto discute aspectos conceituais da adaptação cultural; questões relacionadas à adaptação cultural e fidelidade; modelos teóricos para a realização de adaptações culturais de intervenções; desafios na área e agenda de pesquisa. O segundo Manuscrito consiste em uma revisão integrativa de literatura que tem como objetivo investigar o processo de adaptação do Strengthening Families Program (10-14) nos diversos países em que ele foi implementado. Os resultados indicaram alterações nos materiais, na linguagem e a refilmagem do DVD em todos os países que constituíram a revisão, Alemanha, Espanha, Itália, Peru, Reino Unido e Suécia. Modificações em elementos centrais da intervenção foram observados na Suécia. O terceiro Manuscrito trata do relato de uma pesquisa qualitativa realizada por meio de entrevista aberta com três servidoras do Ministério da Saúde, Coordenação de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas envolvidas no processo de adaptação cultural do Programa para o Brasil. Ele objetivou descrever sistematicamente o processo de adaptação cultural do SFP (10-14) UK para o Brasil e verificar as mudanças realizadas no Programa durante esse processo. Verificou-se um total de dezesseis passos percorridos no processo de adaptação cultural desse Programa para o país. Esses passos cumpriram as etapas sugeridas pelo modelo proposto pelos autores do Programa original, exceto a avaliação de efetividade, que ainda não foi realizada. O processo de adaptação cultural resultou em ajustes na estrutura superficial da intervenção, materiais, exemplos e linguagem, modificações em elementos centrais não foram observados. O quarto Manuscrito é também uma pesquisa qualitativa e foi realizada utilizando de entrevistas por telefone com as facilitadoras (n=38) do Programa no Ceará, na região do Cariri e em Fortaleza, e no Rio Grande do Norte, na cidade de Natal, localizadas no nordeste do Brasil. O estudo objetivou avaliar as adaptações locais realizadas na implementação da intervenção adaptada, verificar as razões de possíveis alterações durante sua aplicação e a necessidade de novos ajustes no Programa. A análise de conteúdo dos dados evidenciou quatro categorias: Acréscimo, Retirada, Adaptações e Sugestões. Evidenciaram-se adaptações para ajustar a intervenção às desigualdades socioeconômicas e ao analfabetismo da população. A presente tese contribui de maneira geral para a ciência na área de implementação e de adaptação cultural ao descrever sistematicamente o processo de adaptação cultural de um Programa mundialmente disseminado e ao avaliar adaptações locais na aplicação dessa mesma intervenção, estudos raros na literatura. / The dissemination of evidence-based preventive interventions to contexts that are very different from the original ones, both culturally and socioeconomically, involves care in relation to cultural adaptation and fidelity to the original intervention. Publications detailing the process of cultural adaptation of these interventions are rare. Thus, the present thesis aims to systematically describe the process of cultural adaptation of the Strengthening Families Program (10-14) UK to Brazil, denominated in the country, Programa Familias Fortes, in order to understand and systematize it. In addition, it is intended to verify the changes made in the Program since its adoption in 2013, as well as the reasons for their occurrences. This program consists of an evidence-based family intervention aimed at preventing the misuse of alcohol and drugs in young people between 10 and 14 years of age. The thesis consists of four Manuscripts. The first is a theoretical article and aims to argue theoretically about issues to be considered in the cultural adaptation of international programs. The text discusses conceptual aspects of cultural adaptation; Issues related to cultural adaptation and fidelity; Theoretical models for the realization of cultural adaptations of interventions; Challenges in the area and research agenda. The second Manuscript consists of an integrative literature review aimed at investigating the process of adapting the Strengthening Families Program (10-14) in the different countries in which it was implemented. The results indicated changes in materials, language and DVD rework in all reviewing countries, Germany, Spain, Italy, Peru, United Kingdom and Sweden. Changes in central elements of the intervention were observed in Sweden. The third Manuscript deals with the report of a qualitative research conducted through an open interview with three servants of the Ministry of Health, Coordination of Mental Health, Alcohol and Other Drugs involved in the process of cultural adaptation of the Program to Brazil. It aimed to systematically describe the process of cultural adaptation of the SFP (10-14) UK to Brazil and to verify the changes made in the Program during this process. There were a total of sixteen steps taken in the process of cultural adaptation of this Program to the country. These steps fulfilled the steps suggested by the model proposed by the authors of the original Program, except for the effectiveness evaluation, which has not yet been carried out. The cultural adaptation process resulted in adjustments in the superficial structure of the intervention, materials, examples and language, modifications in central elements were not observed. The fourth Manuscript is also a qualitative research and was carried out using telephone interviews with the facilitators (n = 38) of the Program in Ceará, Cariri and Fortaleza, and Rio Grande do Norte, in the city of Natal, located in the northeast of Brazil. The study aimed to evaluate the local adaptations made in the implementation of the adapted intervention, to verify the reasons of possible changes during its application and the need for new adjustments in the Program. The data content analysis revealed four categories: Addition, Withdrawal, Adaptations and Suggestions. Adjustments have been made to adjust intervention to the socioeconomic inequalities and illiteracy of the population. This thesis contributes to science in the area of cultural adaptation and implementation by systematically describing the cultural adaptation process of a globally disseminated Program and evaluating local adaptations in the application of this same intervention, rare studies in the literature.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Bioética, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2018-03-09T18:14:37Z No. of bitstreams: 1 2017_IsisLaynnedeOliveiraMachado.pdf: 419432 bytes, checksum: d72db7054c7e17387ecfdc542fc4385f (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-03-12T16:06:38Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_IsisLaynnedeOliveiraMachado.pdf: 419432 bytes, checksum: d72db7054c7e17387ecfdc542fc4385f (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-12T16:06:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_IsisLaynnedeOliveiraMachado.pdf: 419432 bytes, checksum: d72db7054c7e17387ecfdc542fc4385f (MD5) Previous issue date: 2018-03-12 / Este trabalho apresenta uma análise acerca do princípio da dignidade da pessoa humana, no que tange ao acesso judicial a medicamentos não autorizados no Brasil. Revisa a evolução de tal princípio nas constituições brasileiras, até chegar à Constituição de 1988. Discorre e adota como referencial para essas apreciações as acepções constantes na Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas. Objetiva estudar até que ponto o Estado pode intervir na livre vontade de pessoas utilizarem medicamentos cuja comercialização e consumo não são autorizados no Brasil; e em que aspectos a interferência estatal pode afrontar a dignidade humana. Adotando como estudo de caso o acesso a produtos à base de Canabidiol no Brasil, o texto traça um histórico acerca de como o assunto ganhou notoriedade a partir de 2014 e discorre sobre o processo de regulamentação realizado no País. A abordagem do princípio da dignidade da pessoa humana é realizada especificamente a partir do contraponto entre dois de seus desdobramentos: a autonomia e a vulnerabilidade; não adentrando em temáticas inerentes aos Direitos Humanos. Ciente das diversas vertentes bioéticas, o estudo toma como fonte a Bioética de Intervenção, cujo escopo ultrapassa questões estritamente biomédicas, considerando os aspectos sociais, culturais, políticos e econômicos da vida. Aspirando uma vida saudável, pessoas buscam o melhor tratamento possível para alcançar o maior nível de saúde e bem estar. Contudo, diante de novos medicamentos lançados e indiscriminadamente divulgados pela mídia, a busca autônoma pela saúde pode converter-se em um risco. Nesse contexto, a bioética se mostra um espaço adequado para discussão acerca de como o princípio da dignidade da pessoa humana pode ser invocado tanto para garantir o direito das pessoas às melhores formas de tratamento disponíveis, como também para protegê-las, quando a decisão é tomada em estado de fragilidade. Desse modo, o estudo contribui para o crescente debate acerca da regulamentação estatal que atenda às reais expectativas da população, no que tange ao acesso a determinados medicamentos, preservando-as, entretanto, de riscos inerentes ao uso dos mesmos. / This paper presents an analysis about the principle of human dignity, concerning the judicial access to unauthorized medications in Brazil. It reviews the evolution of this principle in Brazilian Constitutions, until the 1988 Constitution. It discusses and adopt as reference to these appreciations the meanings in the Universal Declaration on Bioethical and Human Rights from the United Nations. It intends to study the limits of the state intervention on people’s free will of using medications whose trade and consume are forbidden in Brazil; and in which aspects this intervention can confront human dignity. Taking as a case study the access to cannabidiol-based products in Brazil, the text describe an historical about how this subject gained notoriety from 2014 and discusses the regulatory process carried out in the country. The approach on the principle of human dignity is achieved specifically from the counterpoint between two of its consequences: the autonomy and vulnerability, not entering into the themes inherent to Human Rights. Aware of the diverse bioethical branches, this study uses as a source the Bioethical Intervention, whose scope exceeds strictly biomedical topics, considering social, cultural, politics and economic aspects of life. Intending a healthy life, people seek the best treatment possible to obtain the highest level of health and welfare. However, with releasing of new medications, which are indiscriminately spread by the media, seek by self for health can become a risk. In that context, the bioethics shows itself as a proper place for discussion about how the principle of human dignity can be invoked both, for granting people’s right to the best ways of available treatment, and also to protect them, when the decision is made in a fragile state. Thus, the study is valuable for the growing debate about the government regulation that meets the population’s real needs, when it comes to the access to certain medications, preserving them, however, from risks inherent to their use.

Resumo não disponível.

Objetivos: A evasão escolar é um importante problema social, educacional e de saúde nos países em desenvolvimento. Este estudo tem como objetivos: a) realizar uma revisão sistemática da literatura mundial sobre evasão escolar, focalizando em fatores de risco e possíveis intervenções; b) avaliar a efetividade de uma intervenção abrangente planejada para reduzir a evasão de escolas públicas em uma cidade no Brasil; c) descrever as barreiras encontradas na implementação dessa intervenção; e d) comparar os estudantes em risco para evasão escolar que responderam a essa intervenção com os que abandonaram a escola. Métodos: 1) Para a revisão, foram acessadas as bases de dados computadorizadas mais importantes para a psiquiatria, psicologia e pesquisa comunitária. Os estudos relevantes publicados em revistas científicas são descritos; 2) duas escolas públicas com taxas similares de evasão nas séries fundamentais foram selecionadas. Em uma delas, um programa de intervenções universais de prevenção em diferentes níveis foi implementado durante um ano letivo. Para os alunos que permaneceram ausentes durante dez dias consecutivos sem justificativa, foram oferecidos avaliação de saúde mental e encaminhamento para serviços de saúde mental disponíveis na comunidade. Na segunda escola, não foi implementado nenhum tipo de intervenção As variáveis de desfecho eram as taxas de evasão escolar e de abstenções no último trimestre; e 3) as barreiras à implementação da intervenção são descritas. Os estudantes que responderam à intervenção retornando para a escola e aqueles que evadiram são comparados quanto a variáveis demográficas, QI, transtornos mentais, psicopatologia materna e funcionamento familiar. Resultados: Na revisão sistemática da literatura, 37 estudos realizados em cinco países são descritos. Após a intervenção, houve diferenças significativas entre as duas escolas nas taxas de evasão escolar (p < 0,001) e de abstenção no último trimestre (p < 0,05). De 40 alunos em risco para evasão, 18 (45%) retornaram para a escola após a intervenção. O principal problema na implementação da intervenção foi o pequeno comprometimento da equipe escolar. Na regressão logística multivariada, apenas uma tendência para diferença entre os grupos nos escores de hierarquia familiar do FAST foi detectada (p = 0,06). ). Conclusões: Nossos achados sugerem a eficácia de uma intervenção abrangente, que combina aspectos de prevenção primária com outros focados em estudantes em risco para evasão escolar, em países em desenvolvimento. É necessária a preparação intensiva da equipe escolar antes da implementação da intervenção. Intervenções abordando aspectos do funcionamento familiar devem ser incluídas no programa. São necessários mais estudos envolvendo a população dos países em desenvolvimento.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Bioética, 2015. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2015-12-17T16:43:00Z No. of bitstreams: 1 2015_SauloFerreiraFeitosa.pdf: 1519656 bytes, checksum: 1b7fdd3d8b2a6629f3d0be35a42c860f (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2015-12-17T17:37:17Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_SauloFerreiraFeitosa.pdf: 1519656 bytes, checksum: 1b7fdd3d8b2a6629f3d0be35a42c860f (MD5) / Made available in DSpace on 2015-12-17T17:37:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_SauloFerreiraFeitosa.pdf: 1519656 bytes, checksum: 1b7fdd3d8b2a6629f3d0be35a42c860f (MD5) / Esse trabalho tem como finalidade descrever e analisar o processo de elaboração, surgimento, legitimação e propagação da teoria denominada Bioética de Intervenção. Conscientes da dimensão histórica, política e ideológica dessa proposição bioética, optamos por construir um texto na forma de registro historiográfico, com base numa hermenêutica crítica e dialógica capaz de comportar a pluralidade epistêmica que possa viabilizar a construção de um pluralismo bioético enraizado na realidade concreta da América Latina. Partimos do pressuposto de que a Bioética de Intervenção surgiu num contexto de contestação ao neoliberalismo e tendo a “periferia” como lugar de elaboração e enunciação de saber, se constitui numa proposta pluriversalmente aberta para as interações interepistêmicas com outros saberes que se colocam a serviço dos processos de construção das autonomias. Em seu horizonte está a libertação dos povos e dos grupos de pessoas oprimidas do Planeta, vítimas das injustas estruturas de poder que dão sustentação às relações de desigualdade historicamente construídas com base na conformação do Sistema-Mundo Capitalista. Com o propósito de contribuir com seu processo de consolidação epistemológica tecemos algumas considerações sobre o seu referencial teórico e apresentamos algumas sugestões objetivando a superação de algumas preocupações identificadas. Para evitar uma abordagem especista – dada sua forte vinculação aos direitos humanos –, estamos sugerindo a inclusão dos direitos da natureza dentro de seu arcabouço teórico. Como forma de insurgência contra a imposição da racionalidade ocidental pelas epistemologias dominantes propusemos a adoção de uma reflexão bioética interepistêmica e sentipensante na qual sentir e pensar (emoção e razão) interagem para produzir o conhecimento. Cuidando para que sua prática interventiva nunca ocorra de maneira intromissiva, desrespeitando o protagonismo e as autodeterminações dos sujeitos a quem se destina a ação bioética agregamos a perspectiva da interculturalidade crítica ao pluralismo bioético proposto pela Bioética de Intervenção. Considerando que o caráter político militante da Bioética de Intervenção implicará sempre no estabelecimento de relações com as instituições do Estado, refletimos sobre as tensões emanadas desse relacionamento e apresentamos a necessidade de refundação do Estado, buscando inspiração nas experiências recentes ocorridas na Bolívia e no Equador que resultaram na construção do Estado pluralista e inspirado pelo paradigma do Bom Viver. / This work has as its purpose describing and analyzing the creation, emergence, legitimization, and propagation process of the theory named bioethics of intervention. Aware of the historical, political, and ideological dimension of this bioethics’ position, we have opted to write a text in the shape of a historiographical register, based in a hermeneutic critic and dialogical capable of comporting the epistemic plurality which may be able to build a bioethical pluralism rooted in the concrete Latin-American reality. We work on the assumption that bioethics of intervention arose in a context of contestation against neoliberalism and having the “periphery” as the place of creation and enunciation of knowledge, it constitutes itself on a proposal, which is plurally and universally open to the inter-epistemic interaction of other knowledge that are at service to the autonomy building processes. In its horizon, there can be found the liberation of the oppressed people and groups from the planet, victims of unjust power structures which give support to the disparity relations historically built based on the need to conform capitalist world-system. With the purpose to contribute with its epistemological consolidation, we have made some considerations about the theoretical referential and we have presented some suggestions objectifying the overcoming of some identified concerns. In order to avoid a speciesist approach –given its strong connection to human rights–, we are suggesting the inclusion of nature’s rights in its theoretical framework. As a way of insurgence against western rationality by the dominant epistemologies, we have proposed the adoption of an inter-epistemic and sentipensante bioethical reflection, in which to sense and to think (emotion and reason) interacts with one another to produce knowledge. Ensuring that its interventional practice never takes place in an authoritarian manner, disrespecting the protagonism and auto-determination from the subjects to whom is destined bioethics action, we aggregate the critical inter-culturally perspective against bioethical pluralism proposed by the bioethics of intervention. We consider that the militant character of bioethics of intervention will always imply in the establishments of relations with the State’s institutions; we have reflected on the tensions provided from such relationship and we have presented the need to refound the State, looking for inspiration in the recent experiences in Bolivia and Ecuador, which in its turn have resulted in the construction of a pluralist State inspired by the Good Living paradigm.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Artes, Programa de Pós-Graduação em Artes, 2018. / Submitted by Robson Amaral (robsonamaral@bce.unb.br) on 2018-05-11T18:38:14Z No. of bitstreams: 1 2018_AndréLuísCésarRamos.pdf: 26989028 bytes, checksum: 057d66a45442585ea59ff5d42ef2980b (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-06-12T18:26:01Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2018_AndréLuísCésarRamos.pdf: 26989028 bytes, checksum: 057d66a45442585ea59ff5d42ef2980b (MD5) / Made available in DSpace on 2018-06-12T18:26:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2018_AndréLuísCésarRamos.pdf: 26989028 bytes, checksum: 057d66a45442585ea59ff5d42ef2980b (MD5) Previous issue date: 2018-06-12 / Esta pesquisa apresenta o apontamento de possibilidades educativas considerando a cidade enquanto espaço ou território de aprendizagem favorável ao conceito de aprendizagem ubíqua. Os apontamentos foram realizados ao longo da construção das seções que discorrem sobre a cidade, a escola e a escola na cidade; bem como nas reflexões promovidas a partir da apresentação das experiências realizadas, ao longo de quatro anos, com diferentes grupos de alunos do ensino superior privado que foram autores de obras de intervenção urbana espalhadas em diferentes lugares da cidade de Brasília. Para o desenvolvimento da pesquisa foram usadas abordagens metodológicas da etnografia e das histórias de vida. / This research presents the study of educational possibilities considering the city as a space or territory of learning favorable to the concept of ubiquitous learning. The notes were made during the construction of the sections that discuss the city, the school and the school in the city; as well as in the reflections promoted from the presentation of the experiences carried out during four years with different groups of students of private higher education who were authors of works of urban intervention spread in different places of the city of Brasília. Methodological approaches to ethnography and life histories were used for the development of the research.