Made available in DSpace on 2019-03-30T00:04:20Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2015-07-24 / The extrafiscal taxation configures likes a appliance that owners to the State to stimulate or discourage some behaviors of the privates, highliting as intervention in the interesting and individual propriety. The present work finds justification in the emblematic search for a fair connection between the taxation and the State intervention that has the objective to clarify the discussion about the peculiarities of the extrafiscal taxation, its familiarity with the constitutionals principle and the function of the Modern State. And yet, search answers how the Public Administration could utilize the institute of extrafiscality as the mean of concretion from the principles of Economic Order. In the development of the research the assumptions on the main objectives are demonstrated and each principle fixed on article 170 from the Federal Constitution, highlighting the meaning and the importance of the extrafiscal performance from the State to objectivities of his rights. In this scenario, the work utilizes the current and consecrated doctrine about the subject and makes the court decisions in the patria. The methodology adopted for the development of the research was based an analytical descriptive study, developed through bibliographic research. As for the results we have a qualitative and inductive research that searches the objectives through a descriptive and exploratory approach. KEYWORDS: Extrafiscality; State Intervention; Taxation. Príncipes of Econômica Order. / A tributação extrafiscal evidencia-se como ferramenta que o Estado detém para incentivar ou desestimular certos comportamentos dos particulares, destacando-se como forma de intervenção nos interesses e propriedade individual. O presente trabalho encontra justificativa na emblemática busca por uma justa relação entre tributação e intervenção estatal, tendo por intuito esclarecer o questionamento sobre as peculiaridades da tributação extrafiscal, sua convivência com os princípios constitucionais e o papel do Estado Moderno. Busca, ainda, responder como a Administração Pública poderá utilizar do instituto da extrafiscalidade como meio concretização dos princípios da Ordem Econômica. No desenvolvimento da pesquisa são demonstradas as premissas relativas a cada princípio previsto no artigo 170 da Constituição Federal, destacando-se o significado e a importância da atuação extrafiscal do Estado para a objetivação de seus cumprimentos. Neste diapasão, o trabalho se utiliza de doutrina atual, consagrada e especializada, sobre o assunto, além de percorrer o caminho jurisprudencial pátrio. A metodologia adotada para elaboração da pesquisa teve por base um estudo descritivo analítico, desenvolvido por meio de pesquisa bibliográfica. Quanto aos resultados têm-se uma pesquisa qualitativa e indutiva, buscando objetivos através da abordagem descritiva e exploratória. Palavras-chave: Extrafiscalidade. Intervenção Estatal. Tributação. Princípios da Ordem Econômica.

Made available in DSpace on 2019-03-30T00:05:13Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2015-08-27 / The present dissertation proposes a discussion about state intervention in contractual relations. To this end, it develops the study of the contract from its principled perspective. In this regard, are considered the classical principles of the contract - category embodied by the principles of freedom of the contract, the binding force of contracts and contractual relativity, which were developed according to the conception of liberal state - such as social principles formed by the principles of the social function of contracts, the material equivalence of the parties and the objective good faith. For being the contract, an institute of the economic order, we discuss the relationship between Law & Economics, highlighting the relevance of the contract in both sciences. In this step is made a critical analysis of state action in the economic order, which is made from a historical perspective of the Constitutional Economic Order and Economic Constitution. Finally, it is done a critical approach of the state intervention mechanisms in contractual relations, suggesting the development of a new conception of contract that harmonizes the typical classical concepts of the Liberal State, with those developed according to the sympathizing vision of the welfare state. KEYWORDS: Contracts. Principles. Intervention. State / A presente dissertação propõe uma discussão acerca da intervenção do Estado nas relações contratuais. Para tanto, desenvolve-se o estudo do contrato a partir de sua perspectiva principiológica. Nesse aspecto, consideram-se, assim os princípios clássicos do contrato categoria consubstanciada pelos princípios da liberdade contratual, da força obrigatória dos contratos e da relatividade contratual, os quais foram desenvolvidos segundo a concepção de Estado Liberal , como a principiologia social, formada pelos princípios da função social dos contratos, da equivalência material das partes e da boa-fé objetiva. Por ser, o contrato, um instituto da ordem econômica, discute-se a relação entre Direito e Economia, destacando a relevância do contrato nas duas ciências. Neste passo é feita uma análise crítica da atuação do Estado na ordem econômica, o que é feito a partir de uma perspectiva histórica da Ordem Econômica Constitucional e da Constituição Econômica. Finalmente, faz-se uma abordagem crítica dos mecanismos de intervenção do Estado nas relações contratuais, sugerindo o desenvolvimento de uma nova concepção de contrato que harmonize os conceitos clássicos típicos do Estado Liberal, com aqueles desenvolvidos segundo a visão solidarista do Estado Social. PALAVRAS-CHAVE: Contratos. Princípios. Intervenção. Estado

Submitted by ANDRÉ LUÍS BERTANI null (andrelubert@gmail.com) on 2017-04-03T14:36:07Z No. of bitstreams: 1 ANDRE BERTANI TESE DOUTORADO REPOSITORIO.pdf: 1171384 bytes, checksum: 4ff3a238f2aae8c27e6dea7dc35e7469 (MD5) / Rejected by Luiz Galeffi (luizgaleffi@gmail.com), reason: Solicitamos que realize uma nova submissão seguindo a orientação abaixo: Incluir o número do processo de financiamento nos agradecimentos da dissertação/tese. O arquivo submetido está sem a ficha catalográfica. A versão submetida por você é considerada a versão final da dissertação/tese, portanto não poderá ocorrer qualquer alteração em seu conteúdo após a aprovação. Corrija esta informação e realize uma nova submissão com o arquivo correto. Agradecemos a compreensão. on 2017-04-11T20:03:21Z (GMT) / Submitted by ANDRÉ LUÍS BERTANI null (andrelubert@gmail.com) on 2017-04-12T17:50:38Z No. of bitstreams: 2 ANDRE BERTANI TESE DOUTORADO REPOSITORIO.pdf: 1171384 bytes, checksum: 4ff3a238f2aae8c27e6dea7dc35e7469 (MD5) ANDRE BERTANI TESE DOUTORADO FINAL 23 JANEIRO 2017 (1).pdf: 4871439 bytes, checksum: e0dc4d3cc070ed2ac5cb0eaa4d8210f9 (MD5) / Rejected by Luiz Galeffi (luizgaleffi@gmail.com), reason: Solicitamos que realize uma nova submissão seguindo as orientações abaixo: Foram submetidos 2 arquivos PDF’s, apenas 1 arquivo deve ser submetido. O arquivo PDF não deve estar protegido e a dissertação/tese deve estar em um único arquivo, inclusive os apêndices e anexos, se houver. Corrija estas informações e realize uma nova submissão contendo o arquivo correto. Agradecemos a compreensão. on 2017-04-12T17:54:13Z (GMT) / Submitted by ANDRÉ LUÍS BERTANI null (andrelubert@gmail.com) on 2017-04-12T18:00:20Z No. of bitstreams: 1 ANDRE BERTANI TESE DOUTORADO FINAL 23 JANEIRO 2017 (1).pdf: 4871439 bytes, checksum: e0dc4d3cc070ed2ac5cb0eaa4d8210f9 (MD5) / Approved for entry into archive by Luiz Galeffi (luizgaleffi@gmail.com) on 2017-04-12T18:05:36Z (GMT) No. of bitstreams: 1 bertani_al_dr_bot.pdf: 4871439 bytes, checksum: e0dc4d3cc070ed2ac5cb0eaa4d8210f9 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-12T18:05:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 bertani_al_dr_bot.pdf: 4871439 bytes, checksum: e0dc4d3cc070ed2ac5cb0eaa4d8210f9 (MD5) Previous issue date: 2017-02-24 / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) / Objetivo: Ensaio clínico controlado e randomizado para determinar a influência de intervenção breve baseada na terapia cognitivo-comportamental complementada por vídeo e manual, com conteúdo especificamente desenvolvido para gestantes tabagistas, na taxa de cessação do tabagismo durante a gestação e após o parto. Indivíduos e Métodos: Foram avaliadas 127 gestantes tabagistas que realizaram atendimento de pré-natal no Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu e em Unidades Básicas de Saúde do município de Botucatu; separadas aleatoriamente em grupo intervenção (n= 77) e grupo controle (n=50). Todas as gestantes foram avaliadas por meio de questionário desenvolvido para avaliação e acompanhamento das gestantes contendo dados demográficos, socioeconômicos, gestacionais, história de tabagismo e dados referentes ao recém-nascido e receberam uma sessão de aconselhamentos de 15 minutos no início do estudo. O grupo intervenção pode participar ainda de até 7 sessões adicionais de aconselhamento. Ambos os grupos receberam DVD contendo vídeo e manual impresso com material educativo especificamente desenvolvido para gestantes tabagistas no momento basal. Os dois grupos foram acompanhados nas consultas de pré-natal subsequentes para avaliação do estado tabágico, confirmado pela monoximetria e, em caso de abstinência, aferição do nível de fissura pela escala QSU-B. Além disso, todas as gestantes foram avaliadas com a utilização dos instrumentos padronizados para avaliação do tabagista, como: grau de dependência (Teste de Fargestrom), estágio motivacional (Prochaska e Di Clemente), escala hospitalar de ansiedade e depressão (HAD - Zigmond e Snaith) e escala de estresse percebido (EEP - Cohen). As gestantes também foram agrupadas em abstinentes e fumantes de acordo o estado tabágico no momento pós-parto e, as gestantes do grupo intervenção foram separadas de acordo com a participação nas sessões de aconselhamentos. Informações sobre o parto e pós-parto foram obtidas no prontuário da paciente. Resultados: O grupo controle tinha idade maior que o intervenção (29,5 ± 6,1 anos vs 24,3 ± 7,2 anos; p< 0,001). A maioria das gestantes estava em união estável (66,9%), tinha apenas o ensino fundamental (57,4%) e pertencia às classes econômicas D e C2 (58,1%), sem diferença entre os grupos. Maior proporção de gestantes do grupo intervenção apresentava diagnóstico de doenças pulmonares comparadas ao controle (31,1 vs 12%, p= 0,023). A proporção de gestantes do grupo controle que consumia narguilé (34% vs 7,7%, p< 0,001) e cigarro de bali (38% vs 5,2%, p< 0,001) concomitantemente ao cigarro convencional foi maior que a encontrada no grupo intervenção. Entre as gestantes que relataram fumo passivo, maior proporção foi encontrada no grupo intervenção (69% vs 36%, p< 0,001). Maior proporção de gestantes no grupo intervenção encontrava-se no estágio contemplativo (76,7% vs 32%, p< 0,001). A taxa de cessação do tabagismo foi maior no grupo intervenção em comparação ao controle (55,8% vs 34%, p= 0,026). Em relação à adesão das gestantes do grupo intervenção, 50,8% delas participaram de 6 a 8 sessões. Nas análises de regressões, uso do material educativo, participação em uma sessão de aconselhamento, nível provável de depressão, anos/maço, situação de fumo passivo, grau de dependência e estágio motivacional associaram-se significativamente ao estado tabágico, fumante. As gestantes abstinentes após o tratamento e que utilizaram o material educativo apresentaram variações significativas nas médias dos escores de ansiedade, depressão e estresse, ao longo do tratamento. Para a gestação atual, 15,7% das gestantes tiveram aborto, 2,3% apresentaram placenta prévia e 1,6% gravidez ectópica, sem diferença entre abstinentes e fumantes. Conclusões: A taxa de cessação do tabagismo foi maior no grupo intervenção. O material educativo influenciou positivamente a abstinência após o tratamento. A maior adesão às sessões de aconselhamentos mostrou resultados favoráveis para a abstinência e as gestantes com sintomas de depressão no momento basal tiveram mais chances de cessar o tabagismo após o parto. / Objective: A randomized controlled clinical trial to evaluate the influence of brief intervention based on cognitive-behavioral therapy complemented by video and handbook, with content specifically developed for pregnant smokers in the rate of smoking cessation during pregnancy and after delivery. Individuals and Methods: We evaluated 127 pregnant women who underwent prenatal care at the Hospital das Clínicas, Botucatu Medical School, and at the Primary care of the city of Botucatu; Randomly divided into intervention group (n = 77) and control group (n = 50). All the pregnant women were evaluated by means of a questionnaire developed for the evaluation and follow-up of pregnant women with demographic, socioeconomic, gestational, smoking history and received a counseling session of 15 minutes at the beginning of the study. The intervention group could also participate in up to 7 additional counseling sessions. Both groups received a DVD containing video and printed handbook with educational material specifically developed for pregnant smokers at baseline. The two groups were followed up at subsequent prenatal consultations to assess the smoking status, confirmed by monoximetry and, in case of abstinence, to measure the level of craving by the QSU-B scale. In addition, all pregnant women were evaluated using standardized instruments for the evaluation of the smoker, such as: degree of dependence (Fargestrom test), motivational stage (Prochaska and Di Clemente), anxiety and depression hospital scale (HAD - Zigmond and Snaith) and perceived stress scale (EEP - Cohen). The pregnant women were also grouped into abstinent and smokers according to the smoking status at the time postpartum and the pregnant women in the intervention group were separated according to the participation in the counseling sessions. Information on delivery and postpartum was obtained from the patient's file. Results: The control group was older than the intervention (29.5 ± 6.1 years vs 24.3 ± 7.2 years, p <0.001). The Abstract 6 majority of pregnant women were in a stable union (66.9%), had only elementary education (57.4%) and belonged to economic classes D and C2 (58.1%), with no difference between groups. A higher proportion of pregnant women in the intervention group had a diagnosis of pulmonary diseases compared to control (31.1 vs 12%, p = 0.023). The proportion of pregnant women in the control group who consumed narghile (34% vs 7.7%, p <0.001) and bali cigarette (38% vs 5.2%, p <0.001) concomitantly with conventional cigarettes was higher than that found in group intervention. Among the pregnant women who reported secondhand smoke, the highest proportion was found in the intervention group (69% vs 36%, p <0.001). The highest proportion of pregnant women in the intervention group was in the contemplative stage (76.7% vs 32%, p <0.001). The smoking cessation rate was higher in the intervention group than in the control group (55.8% vs 34%, p = 0.026). Regarding the adherence of the pregnant women in the intervention group, 50.8% of them participated in 6 to 8 sessions. Smoking status after delivery showed a positive association with ≥ 10 pack/years of smoking, participation in only one counseling session, exposure to secondhand smoke and non-use of educational material. Abstinent pregnant women post-treatment who used the educational material showed significant and greater variations in mean anxiety, depression and stress scores throughout the treatment. For the current gestation, 15.7% of pregnant women had miscarriage, 2.3% presented placenta previa and 1.6% ectopic pregnancy, with no difference between abstinent and smokers. Conclusions: The smoking cessation rate was higher in the intervention group. Educational material positively influenced abstinence after treatment. The greater adherence to the counseling sessions showed favorable results for abstinence and the pregnant women with symptoms of depression at baseline were more likely to stop smoking after delivery. / FAPESP: 2013/14910-9

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Orientador: Irma de Godoy / Resumo: Objetivo: Ensaio clínico controlado e randomizado para determinar a influência de intervenção breve baseada na terapia cognitivo-comportamental complementada por vídeo e manual, com conteúdo especificamente desenvolvido para gestantes tabagistas, na taxa de cessação do tabagismo durante a gestação e após o parto. Indivíduos e Métodos: Foram avaliadas 127 gestantes tabagistas que realizaram atendimento de pré-natal no Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu e em Unidades Básicas de Saúde do município de Botucatu; separadas aleatoriamente em grupo intervenção (n= 77) e grupo controle (n=50). Todas as gestantes foram avaliadas por meio de questionário desenvolvido para avaliação e acompanhamento das gestantes contendo dados demográficos, socioeconômicos, gestacionais, história de tabagismo e dados referentes ao recém-nascido e receberam uma sessão de aconselhamentos de 15 minutos no início do estudo. O grupo intervenção pode participar ainda de até 7 sessões adicionais de aconselhamento. Ambos os grupos receberam DVD contendo vídeo e manual impresso com material educativo especificamente desenvolvido para gestantes tabagistas no momento basal. Os dois grupos foram acompanhados nas consultas de pré-natal subsequentes para avaliação do estado tabágico, confirmado pela monoximetria e, em caso de abstinência, aferição do nível de fissura pela escala QSU-B. Além disso, todas as gestantes foram avaliadas com a utilização dos instrumentos padronizados para avaliação ... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Doutor

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:23:34Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2007-06-27Bitstream added on 2014-06-13T19:29:48Z : No. of bitstreams: 1 silva_arf_me_arafcf.pdf: 1046354 bytes, checksum: 90733d0506610901af342fa73a5b8dd2 (MD5) / Universidade Estadual Paulista (UNESP) / Considerando que durante o período de internação hospitalar ocorre um agravamento do quadro nutricional dos pacientes, a presente pesquisa foi realizada visando a criação, implantação e validação de um critério objetivo de sinalização da diminuição da ingestão alimentar de pacientes hospitalizados, para a intervenção imediata pelo profissional de nutrição O trabalho foi realizado em hospital geral, com capacidade para 190 pacientes e com uma ocupação média de 60% dos leitos e se desenvolveu nas alas de internação de pacientes do Sistema Único de Saúde. O Serviço de Nutrição e Dietética do hospital conta com 27 funcionários, sendo dois nutricionistas, um para a área de produção e outro para dietoterapia. Para a implantação do sistema de sinalização, foi necessário, primeiro realizar a adequação do cardápio e a escolha do ponto de corte, que servia como sinalizador de ingestão inadequada e motivo de intervenção do profissional da nutrição e, posteriormente, treinamento das copeiras. Estipulou-se, com base nas referências adotadas, uma resto-ingestão de 50% como ponto de corte, a partir do qual as copeiras deveriam sinalizar. As copeiras foram treinadas... / Considering that during hospitalization an aggravation of the nutritional picture of the patients occurs, the present research was developed, toward the creation, implementation, and validation of an objective criterion for signaling the reduction of alimentary ingestion by hospitalized patients for the immediate intervention on the part of the nutrition professional. The work was carried out in a general hospital, with capacity for 190 patients and an average occupation of 60% of the beds in the sections of the Sistema Único de Saúde (Only System of Health). The Dietary Nutrition Service has 27 employees, including two nutritionists: one for the production area, and the other for diet therapy. For the implementation of the signaling system, it was first necessary to make the adequacy of the meal and the selection of the cut point, used as indicator of an inadequate ingestion, and the rationale for the nutrition professional intervention, after this the employees were trained. Based on the adopted references, it was stipulated that a 50% remaining portion ingestion would serve as the cut point, from which the employees (kitchen staff) would have to signal. The employees were trained for standardized assembly of the trays, as well as visual recognition of the cut point ingestion rate. The signaling was made in the Dietary Prescription Sheet, proper of the hospital, using a small circle for breakfast and snack, and an x for lunch and dinner.

HYPPÓLITO, Silvia Bomfim. Assistência médica ao parto : estudo comparativo do parto assistido na posição vertical e horizontal. 1997. 102 f. Dissertação (Mestrado em Saúde Pública) - Faculdade de Medicina, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 1997. / Submitted by denise santos (denise.santos@ufc.br) on 2016-03-29T12:42:03Z No. of bitstreams: 1 1997_dis_sbhyppólito.pdf: 6302391 bytes, checksum: dfd3bdf2679ad731c1a56b40eae8a089 (MD5) / Approved for entry into archive by denise santos(denise.santos@ufc.br) on 2016-03-29T13:21:01Z (GMT) No. of bitstreams: 1 1997_dis_sbhyppólito.pdf: 6302391 bytes, checksum: dfd3bdf2679ad731c1a56b40eae8a089 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-29T13:21:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 1997_dis_sbhyppólito.pdf: 6302391 bytes, checksum: dfd3bdf2679ad731c1a56b40eae8a089 (MD5) Previous issue date: 1997 / Since a long time, world literature has been demonstrating that medical assistance brought large benefits to complications on deliveries. In the other hand, overused obstetric technologies on normal delivery assistance in hospitals are being questioned. Interventions such as episiotomy, the abuse of oxytocic to shorten the dilatation period and the laying down posture imposed to women during labor are being criticized by a large number of researchers. This study intended to find out if the sitting position to assist the second period of women’s delivery is more appropriate for it is considered physiological. Besides that, no episiotomy has been performed and immediate breastfeeding consequences on blood loss and on the delivery of placenta were observed. The 3.4 minutes difference on favor of the length of time expulsion period to the group of women who delivered on vertical position versus horizontal’s was considered important but not statistic significant (p=0.06). The great majority of mothers has delivered the placenta within the first 25 minutes, regardless they were on the upright (sitting) or neutral (laying down) position. Blood loss was also equivalent on both groups (p=0.52) and breastfeeding did not show any influence on that (p=0.19) and on the time for delivering the placenta (sitting-p=0.08; laying down-p=0.52). The incidence of perineal trauma was 44.1% and 47.0% for women who delivered on vertical and horizontal position, respectively (this incidence was even lower than the 52.3% which is reported on literature). More than 80% of the spontaneous injuries were 1st degree posterior perineal trauma and the rest was just 2nd degree ones, for both groups. It was not evident any advantage of the vertical position over the horizontal’s, during the expulsion period of labor and delivery of placenta. So, mothers could be given the choice in the posture to be assumed during parturition. The absence of oxytocic and episiotomy did not bring any harm to women delivering in any of the two positions. The outcomes do not support medical intervention should be used as routine on normal delivery and for that, those interventions could have a better criteria, avoiding more harm than good and offering a more humanized delivery assistance. / A literatura mundial já vem demonstrando, há bastante tempo, que a assistência médica em obstetrícia trouxe benefícios incalculáveis aos partos distócicos. Por outro lado, as tecnologias utilizadas para a assistência ao parto normal, a nível hospitalar, vêm sendo questionada e, intervenções, como a episiotomia, o uso abusivo de ocitócicos para abreviar o período de dilatação, e a posição horizontal (deitada) da parturiente, durante o período expulsivo do parto, estão sendo analisadas e criticadas por um largo número de pesquisadores. O presente estudo visou testar a hipótese de que a assistência ao parto normal na posição vertical (sentada), durante o período expulsivo, seria mais apropriada, por ser fisiológica. Além disso, não se usou o procedimento da episiotomia e observou-se a influência da sucção do mamilo materno pelo RN no tempo de delivramento e perdas sanguíneas, sem o uso de ocitócicos. A diferença média de 3,4 minutos em favor da menor duração do período expulsivo, para as parturientes que foram assistidas sentadas, merece destaque, apesar da significância do dado estar em seu limiar estatístico, ao nível de 95% (p=0,06). A maioria das parturientes delivraram espontaneamente até 25 minutos depois do parto, não importando se assistidas na vertical, ou na horizontal; as perdas sanguíneas também tiveram equivalências estatísticas(p=0,52). A sucção do mamilo materno mostrou alguma influência mas não logrou significância estatística em relação a perdas sanguíneas (p=0,19) e ao tempo de delivramento (vertical: p=0,08; horizontal: p=0,52). Mesmo sem o procedimento da episiotomia, as lacerações vulvo-perineais se mantiveram em 44,1% e 47,1% para as mulheres que pariram na vertical e horizontal, respectivamente (incidência mais baixa do que os 52,3% que se encontra na literatura), sendo que mais de 80% em ambos os grupos, a laceração foi de 1° grau e o restante apenas de 2° grau. Não ficou evidenciada qualquer vantagem na posição vertical sobre a posição horizontal materna durante o período expulsivo do parto e delivramento, sendo portanto indicado que se permita a livre escolha da parturiente. A abstenção do uso de ocitócicos e de episiotomia não acarretou prejuízo às mães que pariram, em qualquer das duas posições. Assim, os achados do estudo não apontam para a necessidade de intervenções obstétricas de rotina, na assistência ao parto normal; indicando, outrossim, que elas sejam mais criteriosas, evitando-se iatrogenias e promovendo assistência de melhor qualidade e mais humanizada.

Made available in DSpace on 2016-08-29T14:10:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_3631_Dissertacao_Alessia final.pdf: 6074742 bytes, checksum: 6b92bd410339aee09ecb08b6e4f5a84c (MD5) Previous issue date: 2010-12-07 / A presente dissertação teve como objetivo identificar as concepções sobre crise e as estratégias de intervenção utilizadas pelos profissionais que atuam ou atuaram em CAPS II frente a sujeitos em crise, no interior de Pernambuco. Utilizou-se um roteiro semi-estruturado para entrevistar sete profissionais e, na análise dos dados, foi usada a metodologia qualitativa do tipo análise de discurso. Os resultados foram organizados em quatro categorias principais: a primeira trata dos significados e sentidos atribuídos às situações de crise pela equipe multiprofissional, detalhadas em três subcategorias: concepção, antecedentes e motivação para a crise; a segunda diz respeito às estratégias para o cuidado da crise analisadas em quatro subcategorias: Projeto Terapêutico Singular (PTS), inserção da família, insumos e psicofarmacologia e abordagem à família; a terceira trata dos desafios para lidar com a crise decomposta em: equipe, mobilização do profissional, rede e gestão; e, como última categoria, a alta e sua relação com a crise, detalhada em duas subcategorias: alta clínica e alta por abandono e administrativa. Com os resultados desta pesquisa, pretendemos trazer dados para propiciar a reflexão das propostas de intervenção desenvolvidas pelos profissionais de CAPS II, frente a sujeitos em crise e contribuir com o campo de discussão sobre a formação e prática profissional na área de Saúde Mental na região. Palavras-chave: CAPS, Atuação Profissional, Saúde Mental.

Made available in DSpace on 2014-06-12T16:30:56Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo5341_1.pdf: 2666225 bytes, checksum: 6ed71001c80be66c58a88730fa33ec79 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2003 / Este trabalho investiga a relação do homem com a natureza. O homem no seu habitat, a cidade, e a natureza, representada pela Mata Atlântica, bioma que cobria cerca de 15% do território nacional brasileiro, em 1500. Situada ao longo da costa, a Mata Atlântica ocupava o mesmo território onde ocorreu a colonização e a urbanização do Brasil. Hoje, da Mata Atlântica restam apenas 7,6% da sua cobertura original.A história da devastação da Mata Atlântica está associada à urbanização do seu território. Muitos são os motivos da sua destruição, como também muitas são as formas já testadas para a sua conservação, no entanto, todas as ações, eficazes ou não, passam pela intervenção do homem. Nesse sentido, esta pesquisa realiza uma investigação acerca dos aspectos subjetivos que motivam a atitude do homem diante desta floresta. Para tanto foi escolhida a Teoria da Representação Social, uma abordagem sociológica da psicologia social, originada na Europa com a publicação por Serge Moscovici no seu estudo La Psychanalyse Son image et son public, em 1961. O que se pretende com esta pesquisa é contribuir para a conservação e recuperação deste bioma, de grande importância para o Brasil, através da inserção de novas estratégias de intervenção

Made available in DSpace on 2018-09-11T12:33:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_12560_Myrna Carneiro.pdf: 23869426 bytes, checksum: b81c00596e0a4c166add600746e715db (MD5) Previous issue date: 2018-05-18 / O art. 1.698 do Código Civil previu duas possibilidades diversas de pluralidade de partes no polo passivo das ações de alimentos, sem definir sua natureza e disciplina. O trabalho propõe, diante da obscuridade da redação da lei, interpretação que seja capaz de garantir efetividade sem prejuízo de direitos constitucionais processuais. Assenta a instrumentalidade do processo e à submissão do direito (civil e processual civil) à Constituição como premissa para o estudo do art. 1.698 e evidencia a proximidade entre as figuras do litisconsórcio e da intervenção de terceiro com a busca da economia processual e da harmonia de julgados consequentemente, da solução real e efetiva do conflito, e não só do processo. Contextualiza a criação do art. 1.698 do Código Civil de 2002 e analisa o dispositivo legal sob os aspectos materiais e processuais, destacando as duas modalidades de alargamento do polo passivo da demanda e analisando-as separadamente. Enfrenta, precipuamente, o problema da definição da pluralidade de partes derivada da parte final do art. 1.698. Para tanto, compara a nova previsão legal às modalidades de intervenção de terceiro típicas previstas no Código de Processo Civil, de acordo com as correntes doutrinárias mais representativas, sem descartar a possibilidade de se estar diante de nova modalidade de intervenção de terceiro. Também verifica se a figura criada pelo art. 1.698 se amolda à exigência de litisconsórcio necessário e, diante da conclusão positiva, apresenta sua disciplina. Efetua revisão bibliográfica e pesquisa jurisprudencial nos repositórios do Superior Tribunal de Justiça e dos Tribunais Estaduais da Região Sudeste, além de pesquisa de campo nas Varas de Família de Vitória e Vila Velha, a fim de verificar as consequências da indefinição legislativa e a necessidade de resposta satisfatória ao problema central do trabalho. Por fim, apresenta perspectivas sobre os novos desdobramentos do art. 1.698 do Código Civil frente às novas formas de família e a nova face do processo civil. Palavras chave: instrumentalidade intervenção de terceiros litisconsórcio alimentos direito de família