The research evaluates the impact of the Relationship Quality and the Investments in Specific Assets on the Business Performance of Brazilian pig farmers. Pig meat production in Brazil, as in other countries, has grown based on vertical coordination and production contracts. The increasing need for stable supply of pigs and the environmental uncertainty faced by the companies make them invest in long terms relationships instead of single transactions. On the other hand, pig farmers face the decision of maintain long term contracts or transact with several slaughterhouses. The relationship between firms has been extensively studied, both in Brazil and abroad, especially from approaches of the Transaction Costs Economy and Relationship Quality. The first one has the transaction as the unit of analysis and the second one focuses on long term relationship. While ECT is based on the assumptions of bounded rationality and opportunism QR believes in a relationship based on trust, commitment and satisfaction between partners, and that the assumptions from ECT can be superseded by clear information sharing and higher contact frequency. If there is good Relationship Quality, it is possible that the pig farmer makes more investments in specific assets, increases production scale and improve the quality of his pigs. In the end, these investments will reflect in better Performance, both financial and not. Based on this argument, we measure the Relationship Quality from the dimensions: Satisfaction; Commitment and Trust. A scale for measuring Specific Assets Investments was developed. The Business Performance was measured both by Financial and non Financial Performance variables. Data were collected in different States in Brazil with a questionnaire using likert scales and included the constructs Opportunism, Uncertainty and Frequency. The sample size is 100 pig farmers. The Partial Least Squares Path Modeling (PLS-PM) technique was used to test the hypotheses. As a result, the descriptive statistics show that Relationship Quality is good for pig farmers, as well as their Business Performance, but Investments in Specific Assets are present and important. Interviewees do not perceive existence of Opportunism of the partner, but as Uncertainties exist. The structural model shows that Relationship Quality and Specific Assets Investments have significant impact on interviewed pig farmers Business Performance. Both impacts confirm the main hypotheses. Also, Relationship Quality has positive impact on the Specific Assets Investments. Secondary Uncertainty and Opportunism have negative impact on Relationship Quality. In this sample, Primary and Secondary Uncertainties have no impact on Specific Assets Investments. The Frequency of the Transaction does not show impact on the Specific Assets Investments, in the same way, Contact Frequency does not impact on Relationship Quality. / A pesquisa avalia o impacto da Qualidade do Relacionamento e dos Investimentos em Ativos Específicos no Desempenho Empresarial dos suinocultores do Brasil. A produção de carne suína no Brasil tem aumentado, assim como em outros países, baseada na coordenação vertical e nos contratos de produção. A crescente necessidade de estabilidade no fornecimento de suínos e as incertezas ambientais enfrentadas pelas empresas faz com que elas invistam mais em relacionamentos de longo prazo ao invés de transações únicas. Por outro lado, os suinocultores encaram a decisão de manter um contrato ou transacionar com grande número de frigoríficos. O relacionamento entre empresas tem sido amplamente estudado, tanto no Brasil quanto no exterior, especialmente a partir das abordagens da Economia dos Custos de Transação e da Qualidade do Relacionamento. A primeira tem a transação com unidade de análise, enquanto a segunda tem foco nos relacionamentos de longo prazo. Enquanto a ECT é baseada nos pressupostos da racionalidade limitada e do oportunismo, a QR se baseia na confiança, comprometimento e satisfação entre as partes, e de que os pressupostos da ECT podem ser superados pela clareza nas informações compartilhadas e maior frequência de contato. Havendo boa Qualidade do Relacionamento, é possível que o suinocultor invista em ativos específicos, ganhe escala e melhore a qualidade dos seus suínos. Ao final, esses investimentos e melhorias na qualidade resultam em melhor Desempenho, financeiro ou não. Com base neste argumento, mede-se a Qualidade do Relacionamento a partir das dimensões: Satisfação; Comprometimento e Confiança. Para os Investimentos em Ativos Específicos foi desenvolvida uma escala específica. O Desempenho Empresarial é mensurado a partir de variáveis de Desempenho Financeiro e Não Financeiro. Os dados foram coletados por questionário em diferentes estados do Brasil, através de escalas likert e incluíram, além de construtos principais, outros explicativos como Oportunismo, Incerteza e Frequência. O tamanho da amostra é de 100 suinocultores. A técnica de Modelagem de Equações Estruturais com Mínimos Quadrados Ordinários (PLS-PM) é utilizada para testar as hipóteses. Como resultado, as estatísticas descritivas demonstram que a Qualidade do Relacionamento é boa na opinião dos suinocultores, assim como o seu Desempenho Empresarial, mas, os Investimentos em Ativos Específicos estão presentes e são importantes. Os entrevistados não percebem existência de Oportunismo do parceiro, mas as Incertezas existem. O modelo estrutural mostra que a Qualidade do Relacionamento e os Investimentos em Ativos Específicos têm impacto positivo no Desempenho Empresarial dos suinocultores entrevistados. Ambos os impactos confirmam as principais hipóteses propostas. Também se confirma o impacto da Qualidade do Relacionamento sobre os Investimentos em Ativos Específicos. Incerteza Secundária e Oportunismo impactam negativamente na Qualidade do Relacionamento. Nesta amostra, as Incertezas Primária e Secundária não impactam nos Investimentos em Ativos Específicos. A Frequência da Transação não mostra impacto sobre os Investimentos, da mesma forma, a Frequência de Contato não impacta na Qualidade do Relacionamento.

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The research used as a methodological strategy an interdisciplinary approach to law, economics and organizations, based on the new institutional economics. From the study of the basic institutional environment, with support in the theoretical framework, it was observed that the governance mechanism predominantly used to provide the water and sewage public service in Brazil, ie delegations to State Sanitation Companies through long-term contracts (program contracts) does not favor investments in specific assets (infrastructure) necessary for the supply and does not ensure policy goals. It was also found that there are viable alternatives to overall governance design, although the use of alternative forms probably are not feasible by implementing simple transplant standards, that is, by formal means. The modification of the prevailing water and sewage public service mode of governance, overcoming the verified low performance (low-level equilibrium), can not be held without charge. Therefore, it is necessary to overcome the costs for breaking the path dependence caused by hold-up carried out by the Sanitation State Companies to public service holders (municipalities), as well as costs for the disruption of path dependence in the Brazilian administrative law, which restricts the development of a legal theory of regulation to enable the construction of an adequate regulatory governance to reduce transaction costs in order to make viable investments in infrastructure assets with a high degree of specificity. / O serviço público de saneamento básico tem relevância amplamente reconhecida. Apesar disso, ainda são verificados no Brasil elevados índices de déficit ou de atendimento precário, com situações distintas nas diversas regiões do país. Nesse sentido, o objetivo desta dissertação é (i) apresentar, a partir da perspectiva interdisciplinar da Economia dos Custos de Transação, uma compreensão do serviço público de saneamento básico no Brasil, atualmente regulamentado pela Lei nº 11.445/2007, (ii) avaliar a eficiência do modo de governança majoritariamente utilizado e, (iii) eventualmente, propor desenhos alternativos para a organização da prestação que sejam economicamente superiores em temos de redução de custos de transação para a realização de investimentos necessários ao cumprimento dos objetivos fundamentais definidos no art. 2º, da Lei nº 11.445/2007. A pesquisa adotou como estratégia metodológica a utilização de uma abordagem interdisciplinar de direito, economia e organizações, nos termos da análise econômica da nova economia institucional. A partir o estudo do ambiente institucional básico, com apoio no referencial teórico, observou-se que o mecanismo de governança predominantemente utilizado no serviço público de saneamento básico no Brasil, isto é, delegações a Companhias Estaduais de Saneamento por meio de contratos de longo-prazo (contratos de programa), não favorece a realização de investimentos em ativos específicos (infraestrutura) necessários à prestação e cumprimentos de metas da política. Foi também constatado que existem alternativas de governança viáveis ao desenho predominante, embora a utilização de formas alternativas provavelmente não possua execução viável pelo simples transplante de normas, isto é, pela via formal. A modificação da forma de governança predominante no saneamento básico no Brasil, com a superação do baixo desempenho verificado (low-level equilíbrium), não é possível de ser realizada sem custos. Nesse sentido, é necessário superar os custos para o rompimento do path dependence provocado pelo hold up realizado pelas Companhias Estaduais de Saneamento Básico sobre os titulares do serviço público (municípios), bem como os custos para o rompimento do path dependence no direito administrativo brasileiro, o qual restringe o desenvolvimento de uma teoria jurídica da regulação apta a viabilizar a construção de uma governança regulatória adequada à redução dos custos de transação, de modo a tornar viáveis investimentos em ativos de infraestruturas com elevado grau de especificidade.