Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, Programa de Pós-graduação em Educação, 2015. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-02-22T19:42:34Z No. of bitstreams: 1 2015_JulianaMarquesdaSilva.pdf: 1217254 bytes, checksum: 3da33b0f5b98f50ddbdba9adf917499e (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-02-22T21:41:26Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_JulianaMarquesdaSilva.pdf: 1217254 bytes, checksum: 3da33b0f5b98f50ddbdba9adf917499e (MD5) / Made available in DSpace on 2016-02-22T21:41:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_JulianaMarquesdaSilva.pdf: 1217254 bytes, checksum: 3da33b0f5b98f50ddbdba9adf917499e (MD5) / A presente pesquisa teve como objetivo aprofundar o conhecimento sobre o indicador de investimento público em educação em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) e sua conexão com o Plano acional de Educação (PNE) 2014-2024, resultando em uma proposta de avaliação do indicador. Primeiramente, o indicador foi posto em perspectiva, sendo investigado como se deu o seu processo de construção por meio dos elementos teórico, histórico-político e técnico. Em seguida, compreendido que o papel do indicador não se esgota somente na análise de seu embasamento técnico, foram sistematizadas e verificadas as interações que resultaram na arena decisória da meta 20 do PNE 2014-2024, que trata do investimento público em educação em relação ao PIB. Por fim, apresentou-se uma proposta de avaliação do indicador, a fim de auxiliar, institucionalmente, no seu processo de adequação junto à nova atribuição, de monitoramento. Para que a pesquisa pudesse ser executada, contou-se com o auxílio de material bibliográfico relacionado a indicadores e ao neoinstitucionalismo histórico, referenciais teóricos da pesquisa; e documental, disponibilizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), Ministério da Educação (MEC), Câmara dos Deputados, Senado Federal, referentes ao PNE 2014-2024 e ao indicador de investimento público em educação em relação ao PIB. A partir da avaliação proposta, concluiu-se que a adequação almejada para o indicador (na forma atual em que ele se apresenta) para o monitoramento da meta 20 do PNE 2014-2024, fica prejudicada devido à ocorrência de uma série de aspectos técnicos e políticos inerentes à sua composição e contexto. Tais aspectos devem ser melhor debatidos e estudados, para que se consiga encontrar uma solução viável para essa questão. A sugestão defendida é a utilização do indicador de investimento nacional em educação em relação ao PIB apresentado pelo INEP. / This research intended to improve the knowledge on the indicator of public expenditure on education as a percentage of Gross Domestic Product (GDP) and its connection with National Plan of Education (PNE) 2014-2024, resulting into an evaluation proposal to the indicator. Firstly, the indicator was in perspective to be investigated how its construction process occur with theoretical, historical-political and technical elements. Then, the political arena of the goal 20 from the PNE 2014-2024 (monitored by the indicator) was established. Finally, an evaluation proposal of the indicator was presented considering the new indicator’s assignment. This is to help institutionally on the adequacy process of the indicator to this new condition. The research counted on the bibliographical material related to indicators and historical new institutionalism (both as theoretical references to the research). Also counted on the official documents provided by the National Institute for Educational Studies and Research Anísio Teixeira (INEP), the Ministry of Education (MEC), the Chamber of Deputies, the Federal Senate (related to the National Plan of Education and the public expenditure indicator). The conclusion from the proposed evaluation is that many technical and political aspects related to the indicator damage its adequacy to the monitoring of the goal 20 from the PNE 2014-2024. These aspects should be better discussed and studied to help on finding a viable solution do this issue. One possibility is the technical proposal of a new indicator (the national expenditure on education as a percentage of GDP) presented by the INEP.

Submitted by Antonio Marcos Martins (marcosheavy2006@gmail.com) on 2018-04-26T23:37:38Z No. of bitstreams: 1 martins_ant_marcos.pdf: 2209443 bytes, checksum: 5809322bcbd49c13b3078583b66e75ab (MD5) / Approved for entry into archive by Jacqueline de Almeida null (jacquie@franca.unesp.br) on 2018-04-27T18:38:47Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Martins_AM_me_fran.pdf: 2209443 bytes, checksum: 5809322bcbd49c13b3078583b66e75ab (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-27T18:38:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Martins_AM_me_fran.pdf: 2209443 bytes, checksum: 5809322bcbd49c13b3078583b66e75ab (MD5) Previous issue date: 2018-03-22 / O objetivo deste estudo encontra-se alicerçado na busca por elementos de matriz quantitativo-qualitativa sobre a natureza dos gastos com Cultura no município de Taquaritinga (SP) entre os anos de 2005 e 2016, a partir da análise documental disponível sobre o tema retratado, ou seja, Leis de matriz orçamentária (Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO; Lei Orçamentária Anual-LOA) enquanto estimativas projetadas pelo Poder Executivo Municipal em contrapartida com a efetivação do montante projetado a partir da análise dos gastos ano a ano no recorte proposto. A ferramenta contábil, por nós utilizada, para fazer esse contraponto entre os gastos estimados nas leis orçamentárias e o que foi efetivado será Balanço de Gastos Anuais entre 2005-2016 para o setor da Cultura, fornecido pela Prefeitura Municipal. Os dados quantitativos aferidos servem como subsídio para a construção de padrões qualitativos de aplicação do montante de verbas públicas aplicadas pela Secretaria da Cultura no setor. A análise qualitativa do montante aplicado nos concede indícios, padrões e especificidades sobre a qualidade do gasto e nos permite questionar em quais setores da Cultura os valores foram aplicados. Outro viés utilizado, para a construção de nosso objeto de pesquisa, encontra-se ancorado na produção bibliográfica relacionada à elaboração, implementação e avaliação das políticas públicas, principalmente no tocante ao âmbito municipal. Como escopo almejado, pretendemos contribuir para os estudos que possuem o espaço subnacional ou municipal como foco de atenção, e a análise das políticas públicas, em particular no campo da Cultura, como meta estruturante. / The objective of this study is based on the search for elements of quantitative-qualitative matrix nature of expenses with Culture in the city of Taquaritinga (SP) between the years of 2005 and 2016, based on the documentary analysis on the subject, in other words, Laws of Budgetary Matters (Law of Budgetary Guidelines- LDO; Annual Budgetary Law- LOA) as estimates projected by the Municipal Executive Power in counterpart with the effectiveness of the projected amount from the analysis of expenses year by year in the proposed cut. The accounting tool used by us to make this counterpoint between the expenditures estimated in the budget laws and what was done will be Annual Expenditure Balance between 2005-2016 for the Culture sector, provided by the City Hall. The quantitative data obtained serve as a subsidy for the construction of qualitative standards of application of the amount of public funds applied by the Secretariat of Culture in the sector, consequently the qualitative analysis of the amount applied grants us indications, standards and specificities on the quality of spending and allows us question in which sectors of the culture the values were applied. Another way used for the construction of our research object is anchored in bibliographical production related to the elaboration, implementation and evaluation of public policies, mainly in the municipal scope. As a desired scope, we intend to contribute to the studies that have the subnational or municipal space as the focus of attention, and the analysis of public policies, particularly in the field of Culture, as a structuring goal.

Submitted by Marco Antônio de Ramos Chagas (mchagas@ufv.br) on 2018-05-28T17:18:55Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 1747109 bytes, checksum: dfefc667a35b992d804b98e93540371b (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-28T17:18:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 1747109 bytes, checksum: dfefc667a35b992d804b98e93540371b (MD5) Previous issue date: 2018-02-08 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / A teoria novo keynesiana postula que os mercados não se ajustam rapidamente como acreditam os clássicos. Para eles, existem variáveis que são em medida “viscosos”, ou seja, demoram para se ajustar a uma mudança. Desta forma o Estado pode atuar para melhorar o funcionamento da economia, sendo o investimento público uma forma de au- mentar a produtividade dos fatores ao longo do tempo. É interessante avaliar os impactos que mudanças na política de investimento podem ter na economia. Entretanto, os efei- tos podem ser limitados caso o financiamento do gasto for a tributação distorciva, pois esta altera os preços dos bens modificando as escolhas dos agentes. Esta pesquisa bus- cou estudar os efeitos que mudanças na tributação distorciva tem sobre a magnitude dos impactos causados na economia brasileira por um choque no investimento público. Para tal construiu-se um modelo de equilíbrio geral dinâmico estocástico (DSGE), buscando incorporar elementos já consolidados na literatura novo keynesiana, como fricções nos preços, salários, imperfeição nos mercados, agentes heterogêneos. O principal resultado é que uma reforma tributária na direção da proposta em discussão tende a ampliar a mag- nitude do choque, devido principalmente ao resultado da tributação sobre o consumo. Para variações na tributação sobre a renda do trabalho e renda do estoque de capital, observa- se que aumento nas alíquotas tributárias tem pouca influência na magnitude dos choques, sendo que a tributação sobre o capital praticamente não modifica a magnitude do choque. / The new Keynesian theory postulates that markets do not adjust quickly as the classics believe. For them, there are variables that are "sticky" in measure, that is, they take time to adjust to a change. In this way the state can act to improve the functioning of the economy, public investment being a way to increase factor productivity over time. It is interesting to assess the impacts that changes in policy of investment may have on the economy. However, the effects can be limited if the financing of the expense is distorting taxation, since it changes the prices of the goods by modifying the agents’ choices. This research sought to study the effects that changes in distorted taxation have on the magnitude of the impacts caused in the Brazilian economy by a shock in the public investment. For this purpose a dynamic general equilibrium model (DGE) was constructed, seeking to incorporate already consolidated elements in the new Keynesian literature, such as price frictions, wages, market imperfections, heterogeneous agents. The main result is that a tax reform in the direction of the proposal under discussion tends to increase the magnitude of the shock, mainly due to the result of the taxation on consumption. For variations in taxation on labor income and capital stock income, it is observed that the increase in tax rates has little influence on the magnitude of the shocks, and taxation on capital practically does not change the magnitude of the shock.

Nessa pesquisa nos concentramos na urbanização turística litorânea e nos grandes projetos urbanos promovidos por investimentos públicos em Belém (PA) e Fortaleza (CE) entre 1990 e 2010. Esses são realizados no espaço público dessas cidades onde o turismo acontece, e neles, geralmente, quantidades consideráveis dos recursos públicos são investidas e, justamente por isso, devem ser bem aplicadas. Assim, questionamos o modo como essas intervenções urbanas são atualmente planejadas e conduzidas a partir do estudo do fenômeno em duas regiões metropolitanas. Demonstramos quanto custou e quem pagou as intervenções, qual foi sistema e a participação estatal nesse montante; quais equipamentos (turísticos) foram criados, qual foi o impacto no entorno, principalmente no espaço público, e qual o impacto para a população, ou seja, se os novos equipamentos foram socializados. Na capital paraense o enfoque está na série de projetos realizados pelos governos municipal e estadual na orla, mas principalmente no projeto da Estação das Docas, realizado a partir da revitalização de três armazéns do porto, enquanto que em na capital cearense a atenção está voltada para o Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura construído no bairro da Praia de Iracema. Conforme procuramos evidenciar, esses grandes projetos urbanos aliados a outras políticas governamentais foram muito importantes na revitalização dos espaços públicos, e se configuram numa peça importante para o desenvolvimento do turismo nesses lugares beneficiando milhões de pessoas. P / In this research we focus on tourist development in coastal and great urban projects promoted by public investments in Belém (PA) and Fortaleza (CE) between 1990 and 2010. These are held in public spaces of these cities where tourism takes place, and they usually considerable amounts of public funds are invested, and rightfully so, should be well implemented. Thus, we question how these urban interventions are currently planned and conducted from the study of the phenomenon in two metropolitan areas. We show how much it cost and who paid the interventions, which was the state system and the participation by this amount, what equipment (tourist) were created and what was the impact on the environment, especially in the public space, and the impact on the population, ie, if new equipment have been socialized. In the state capital of Pará is the focus on a series of projects undertaken by municipal and state governments on the waterfront, but mainly in the design of the Estação das Docas, made from the revitalization of three warehouses of the port, while in the state capital of Ceará attention is focused on Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura built in the neighborhood of Praia de Iracema. As we seek to show, these large urban projects coupled with other government policies were very important in the revitalization of public spaces, and make up a major component for the development of tourism in these places benefiting millions of people.

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2016-03-01T11:00:15Z No. of bitstreams: 1 willianskaizerdossantosmaciel.pdf: 2649929 bytes, checksum: af8249943fb504af3989f39d3052b877 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2016-03-03T14:34:51Z (GMT) No. of bitstreams: 1 willianskaizerdossantosmaciel.pdf: 2649929 bytes, checksum: af8249943fb504af3989f39d3052b877 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-03T14:34:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 willianskaizerdossantosmaciel.pdf: 2649929 bytes, checksum: af8249943fb504af3989f39d3052b877 (MD5) Previous issue date: 2013-08-14 / O presente trabalho se propõe a identificar qual o impacto que a aplicação de recursos públicos educacionais produz na qualidade de aprendizagem no Ensino Médio utilizando como parâmetro o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) no período de 2005 a 2011. Objetiva-se, neste estudo de caso, verificar se a eficiência dos investimentos financeiros públicos na área educacional é preponderante na variação do Ideb para essa etapa de ensino. Para esta pesquisa, consideram-se as informações do Investimento Público em Educação e do Ideb apenas da Rede Estadual de Ensino em todas as Unidades da Federação para a análise dos dados. Para a produção deste texto, são realizadas consultas a várias bases de dados, entre elas do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) e do Sistema de Informações sobre Orçamento da Educação Pública (Siope), além das literaturas referentes ao tema. Os dados e informações coletados e produzidos são tratados por meio de análise quantitativa utilizando ferramentas estatísticas e matemáticas. Esta pesquisa contribui como um instrumento para auxiliar na elaboração, implantação, monitoramento e avaliação das políticas públicas educacionais no que se refere à qualidade de ensino e aos investimentos em educação. / This dissertation aims to identify what the impact on upper secondary quality learning is produced by the public resources application to education, using as a parameter the Basic Education Development Index (Ideb in Portuguese) in the period from 2005 to 2011. This case study aims to examine if the efficiency of public investments in education is predominant in the Ideb variation for this education level. This research considers for the data analysis the Public Investment in Education data and the Ideb for the State Schools in all Federation Units in Brazil. In this study the databases analysed are from the National Institute of Educational Studies and Researches (Inep) and the Education Public Budget Information System (Siope in Portuguese). Also the literature review about the topic is presented in this research. Using statistical and mathematical tools the data and the information collected and produced in this study are examined on quantitative analysis. This research contributes as a tool for educational public policies formulation, implementation, monitoring and evaluation as regarding to quality learning and education investments.

Orientador: Carlos Salas Paez / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-23T19:42:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MarvieII_C.Kelvin_M.pdf: 1548505 bytes, checksum: f02a39978cef7e48fedac258dc8ad07c (MD5) Previous issue date: 2013 / Resumo: Libéria, como muitas economias em desenvolvimento têm se esforçado para incentivar o investimento em uma tentativa de facilitar o crescimento econômico e a criação de emprego. Este tem sido reforçada pelos esforços do governo para atrair investidores através de políticas favoráveis ao investimento. O desempenho recente da economia da Libéria tem sido um pouco prejudicada pela taxa de aumento da informalidade e do subemprego. Políticas voltadas estritamente para alcançar a estabilidade macroeconômica e ao crescimento do emprego acelerado sem consideração aos problemas da qualidade do emprego criado. Esta situação é, provavelmente, um reflexo do fato de que o ímpeto de crescimento na Libéria é alcançado inadequadas ou não está direcionado para as atividades de trabalho intensivo. Setores com alta taxa de absorção de trabalho: como a manufatura, turismo, agricultura e exportações de mercadorias não têm atraído o investimento necessário para aumentar o crescimento e desempenho do emprego. A economia da Libéria, portanto, requer uma revisão profunda das atuais políticas nacionais de desenvolvimento para gerar crescimento que iria melhorar as condições de vida da população. Promover a criação de emprego e renda para a realização de suas metas de redução da pobreza, é uma tarefa inadiável. Para que o crescimento do emprego possa ser realizado, este texto propõe várias iniciativas destinadas a reforçar o emprego / Abstract: Liberia like many developing economies have endeavored to encourage investment in a bid to facilitate economic growth and job creation. This has been enhanced by the government's efforts to attract investors through many favorable investment policies. The fairly decent growth performance of the Liberian economy has been somewhat dented by the increasing rate of informality and underemployment. Policies narrowly focused on achieving macroeconomic stability and accelerated growth without adequate employment consideration and facilitation. This situation is probably a reflection of the fact that the growth impetus achieved in Liberia is either inadequate or does not come from investment directed into the labour intensive activities. Sectors with high labour absorption rate such as manufacturing, tourism, merchandize agriculture and exports have not attracted the necessary investment to enhance growth and employment performance. The Liberian economy therefore requires a thorough review of the current national development policies to generate growth that would promote job creation and improve incomes for the realization of its poverty reduction goals. For employment-friendly growth to be realized, this paper attempts to propose various initiatives aimed at enhancing employment / Mestrado / Economia Social e do Trabalho / Mestre em Desenvolvimento Econômico

Orientador: Antonio Carlos Macedo e Silva / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-18T13:23:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Carvalho_MarceloSoaresde_D.pdf: 2436002 bytes, checksum: 17f432ef0c2d7cbff7f9aa69e08a4cbf (MD5) Previous issue date: 2011 / Resumo: O objetivo central deste estudo é a avaliação crítica da proposta pós-keynesiana de erradicação do desemprego conhecida como o empregador de última instância (employer of last resort, ELR). De acordo com esta proposta, o Estado deveria agir como empregador residual, contratando todos aqueles dispostos a trabalhar em troca de um salário básico do setor público (basic public sector wage, BPSW); ao fazê-lo, seria colocado em operação um mecanismo de estoque regulador de emprego, gerando desemprego zero e maior estabilidade de preços e salários. As raízes teóricas desta proposta - ao menos em seu formato mais recente - podem ser encontradas nos conceitos econômicos de moeda guiada por impostos e finança funcional. Longe de ser consensual mesmo dentre os próprios pós-keynesianos, a proposta do ELR tem estimulado muita discussão no meio acadêmico a respeito de seus méritos e limites. A avaliação da proposta acima referida ganha particular interesse no tocante à sua efetiva aplicabilidade no contexto das economias subdesenvolvidas, o que constitui exatamente a parte conclusiva deste estudo. De modo a obter um melhor entendimento acerca das razões pelas quais há falta de consenso em relação ao ELR entre os pós-keynesianos, é apresentado, no primeiro capítulo, um breve panorama da abordagem de Keynes quanto ao mercado de trabalho; na seqüência, uma também sucinta apresentação das contribuições de Keynes, Kalecki e Lerner com respeito às políticas de pleno emprego - nas quais muitas das visões e dos motivos para o atual dissenso dos pós-keynesianos podem encontrar suas origens. Um terceiro capítulo procura retratar as propostas do ELR segundo as visões de Minsky e dos cartalistas, bem como o debate teórico a que deram origem. O capítulo final procura sintetizar os conteúdos (e polêmica) anteriores, de modo a condensar uma proposta viável de geração do pleno emprego, com destaque para as economias subdesenvolvidas / Abstract: The main purpose of the following study is to critically evaluate a Post Keynesian proposal for unemployment eradication known as the employer of last resort (ELR). According to that proposal, State should act as a residual employer and hire all willing to work for a basic public sector wage (BPSW); in doing so, an employment buffer stock mechanism would be put in place generating zero unemployment and greater price-wage stability. The theoretical roots to that proposal - at least within its most recent design - may be found in the economic concepts of tax-driven money and functional finance. Far from being consensual even amongst the Post Keynesians themselves, the ELR proposal has instigated much academic discussion about its merits and shortcomings. The above mentioned proposal evaluation becomes of particular interest when it comes to its actual applicability in the context of underdeveloped economies, which comes to constitute the concluding part of this study. In order to accomplish a better understanding of the reasons why a lack of consensus about the ELR is found within the Post Keynesian school of thought, a brief view of Keynes's approach to the labor market is presented in the first chapter; following, an also succinct presentation of the theoretical contributions of Keynes, Kalecki and Lerner about policies for full employment - where much of the current Post Keynesian views and dissent may find its origins. A third chapter attempts to present the ELR proposals according to the views of Minsky and the chartalists as well as the theoretical debate that resulted. The final chapter seeks to synthesize the contents (and polemics) above in order to build up a feasible proposal to generate full employment, especially in the underdeveloped economies / Doutorado / Teoria Economica / Doutor em Ciências Econômicas

Submitted by Isaac Francisco de Souza Dias (isaac.souzadias@ufpe.br) on 2016-04-14T16:05:51Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) TESE de Assuero Fonseca Ximenes.pdf: 2502609 bytes, checksum: b0e637d4cab514eda7a7a2af77c7fd35 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-14T16:05:51Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) TESE de Assuero Fonseca Ximenes.pdf: 2502609 bytes, checksum: b0e637d4cab514eda7a7a2af77c7fd35 (MD5) Previous issue date: 2015-08-31 / A crise cíclica do capital ocasiona modificações na sociedade e se utiliza da ideologia neoliberal, imposta aos países periféricos, forçando-os a realizar regulações com a finalidade de gerar superávit primário mediante os recursos do fundo público, que deveriam ser voltados às políticas sociais. No caso do Brasil, pela Reforma Administrativa do Aparelho do Estado, vem sendo introduzida a lógica de que o atendimento às necessidades sociais, como saúde, educação, saneamento, transporte, habitação, assistência social e previdência, definidas como serviços não exclusivos, deveria ser executado por organizações privadas. Dessa forma, o setor de saúde sofre modificações e adequações propostas pela ideologia neoliberal com a justificativa de maior eficiência e agilidade e uma maior qualidade na execução dos serviços a um custo menor. As Organizações Sociais (OSs), modelos de terceirização de serviços públicos, têm se ampliado no setor de saúde de diversos estados e municípios brasileiros. Em 2010, o Estado de Pernambuco instituiu esse modelo para o gerenciamento de serviços de saúde de média e alta complexidade, seguindo a tendência nacional. Este trabalho teve por objetivo geral analisar a apropriação do fundo público da saúde pelas OSs, em Pernambuco. Especificamente, identificar as mudanças ocorridas no subsetor público do SUS, mediante a arquitetura do Modelo de Gestão do Setor Saúde em Pernambuco; analisar o processo de adesão ao modelo privatizante de gestão da saúde pelo governo do Estado de PE; examinar o gasto público em saúde alocado para as OSs e para a gestão pública direta em unidades de saúde de PE; comparar os gastos em atendimento de média e alta complexidade em unidade de saúde gerida por OS e de gestão pública direta. Como percurso metodológico, foi utilizada a pesquisa do tipo exploratória e de natureza qualitativa, com a utilização de dados quantitativos e nos procedimentos de coleta de dados a escolha foi pela pesquisa documental, a partir dos relatórios de gestão publicados no site oficial do governo do Estado e no Portal da Transparência, dentre outros. Nos resultados, constatamos que as OSs representam uma manobra do receituário da ideologia neoliberal que tem a finalidade de fazer a apropriação do fundo público da saúde. O modelo de gestão utilizado demonstra adesão às orientações do processo de contrarreforma do Estado, idealizado pelo Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado (Mare), em 1995, e consolidado nos anos seguintes pela adesão do governo federal à proposta do projeto neoliberal. A privatização do setor de saúde em Pernambuco, baseada no princípio da competição, representou o alastramento da ilusão de que, com a transferência da gestão das unidades hospitalares, os recursos públicos seriam melhor utilizados. Concluímos que o objetivo real da estratégia da terceirização, via modelo privatizante de gestão, é a apropriação do fundo público da saúde, o que sugere uma modalidade de privatização não-clássica, a partir da expansão do repasse dos recursos do fundo público da saúde para as OSs. / The cyclical crisis of the capital brings changes in the society and uses the neoliberal ideology to force the peripheral countries to do adjustments to get primary surplus by the resources of the public funds who should be used to social policies. In Brazil, the Administrative Reform of the state introduced the ideia who the social needs such as health, education, transportation, housing and social assistance are not services exclusive of the state, and they should to be executed by private organizations. Thus, the health sector changes was performed by the neoliberal ideology on the grounds to obtain of greater efficiency and agility and a higher quality in the execution of services with a lower cost. The Social Organizations are a model who has expanded in the health sector of several states. In 2010, the state of Pernambuco started to use the model os Social Organization for the management of medium and high complexity of health services, following the national trend. The object of this study was analyze the appropriation the found public of health by the Social Organizations in Pernambuco. Specifically, to identify the changes in the SUS public subsector by the architecture by use of the Health Sector Management Model in Pernambuco; analyze the process of joining the privatization model of health management by the Pernambuco state government; examine the public health expenditure allocated to the Social Organization and for direct public management in PE in the healthcare units; compare the spend with on care of medium and high complexity in the health unit managed by OS and direct public management. The methodological approach used was the research exploratory and qualitative nature, using quantitative data and the data collection procedures was the documentary research, from the management reports published in the official website of the state government and Portal Transparency. The methodological approach used was the research exploratory and qualitative nature, using quantitative data and the data collection procedures was the documentary research, from the management reports published in the official website of the state government and Portal Transparency and others. In the results was found that the Social Organizations represent the idea of the neoliberal ideology that aims to do the appropriation of the public fund health of the State of Pernambuco. The management model used demonstrates accession to the guidelines of the State Counter-reform process, designed by MARE in 1995 and consolidated in the years following the accession of the federal government the proposals of the neoliberal project. The privatization of the health sector in Pernambuco, based on the principle of competition, showed the spread of the illusion that, with the transfer of the hospitals units management, public resources would be better used. The real goal of the strategy of outsourcing by private model of management is the appropriation of the public fund of the health background, who suggesting a form of non-classical privatization by the transfer of resources of the public fund to social organizations.

Esta dissertação, que se baseia em um questionamento teórico, não se pauta na análise de dados numéricos e quantitativos, tão comuns na consideração do investimento público. A escolha vem a desafiar os padrões de análise atualmente adotados para avaliar o investimento público no Brasil. Nesse sentido, busca uma rediscussão da significação do investimento público na ordem social brasileira, a partir de uma análise da semântica do investimento e do público, para verificar sua natureza e seu regime no sistema jurídico brasileiro. A análise do significado leva a concluir que investimento é efeito do agir, mas também da renúncia de agir, renúncia fiscal para incentivar a ação de outro sujeito de direito. Sua natureza de efeito decorrente de um ato jurídico ou uma atividade faz com que seja avaliado em relação à legitimidade, ao objeto e ao próprio processo de tomada de decisão, assim como quanto aos princípios administrativos aplicáveis ao ato que o produz enquanto efeito. Sua natureza de efeito decorrente da renúncia fiscal faz com que seja enquadrado em uma análise de finança pública, de abdicação de receita tributária. A apreciação da função, enquanto exercício do poder a guardar o fim e o resultado, para produção do efeito investimento público, leva à verificação da causa e da sua compatibilidade no que concerne ao objetivo de desenvolvimento. Por fim, seu enquadramento no plano dos efeitos leva à análise final da significação do investimento público quanto à eficácia, efetividade e eficiência para se questionar se o investimento público, considerado segundo padrões econômico-quantitativos, é instrumento efetivo para observância dos preceitos constitucionais. / This dissertation, based on a theoretical enquiry, is not on a numerical data analysis or a quantitative analysis, commonly considered in relation to the public investment. The choice challenges the standards of analysis currently used to evaluate the public investment, in Brazil. It tries to discuss the meaning of the public investment in the Brazilian social order. It begins through the analysis of the meaning of the concept of investment and public in order to check their nature and their framework in the Brazilian legal system. The analysis of its meaning leads to the conclusion that investment is an effect of the action and an effect of the non action, the fiscal waiver to encourage another agents investment. The nature of the public investment as an effect produced by an act or an activity takes into account its legitimacy, its purpose and its decision making as well as the administrative principles applicable to the act that produces the effect. The nature of the public investment as an effect produced by a non action, a fiscal waiver, takes into account the investment in the public finance. The function of the public investment as the conduction of the power in consideration to the purposes and the results compels to the analysis of the cause and its adequacy to the development. At the end, as an effect the investment has to be verified as capability, effectiveness and efficiency to challenge if the investment, according to quantitative and economics criteria, is an effective instrument to accomplish the Brazilian constitutional provisions.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:20:33Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2004-02-06T00:00:00Z / Este trabalho tem como objetivo estudar a influência do ambiente político, entendido como medida da qualidade das instituições políticas de uma nação e representado aos agentes econômicos como risco político de mudança das políticas vigentes, sobre o nível de investimentos diretos em infra-estrutura