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O processo civil entre o jurídico e o econômico : o caráter institucional e estratégico do fenômeno processual

Abreu, Rafael Sirangelo Belmonte de January 2018 (has links)
La presente tesi esamina il fenomeno processuale civile nei suoi due aspetti: obiettivo (struttura normativa) e soggettivo (locus di interazioni umane). In entrambe le prospettive, si intende dimostrare la necessità di aprire il fenomeno a considerazioni economiche. Riguardo al suo aspetto oggettivo, prima si cerca di identificare lo stato attuale della dottrina processuale intorno alla natura giuridica del processo, per evidenziare l'eredità di ciascuna di queste teorie. Lo scopo di questo approccio è caratterizzare il processo come un fenomeno dinamico, che si sviluppa attraverso interazioni soggettive. Queste interazioni sono organizzate sotto la forma di una procedura qualificata dalla partecipazione. Questa procedura serve all'adempimento della funzione giudiziale (dovere di tutela del diritto). Secondo, si cerca di identificare il carattere economico dell'architettura istituzionale del processo, per evidenziare le variabili che la compongono. Lo scopo di questo approccio è dimostrare la necessità di capire questo fenomeno come un'istituzione economica che fornisce incentivi ai comportamenti degli individui che partecipano al processo. Riguardo al suo aspetto soggettivo, si cerca prima di identificare la doppia prospettiva in cui si sviluppano le interazioni tra i soggetti processuali (giudice-parti e parte-parte), per evidenziare il modello contemporaneo di divisione del lavoro tra giudice e parti. Lo scopo di questo approccio è quello di individuare le due matrici di azioni nel processo (azione cooperativa del giudice e azione strategica delle parti) e dei limiti comportamentali imposti su questi soggetti dal diritto processuale. Secondo, si cerca di capire le interazioni procedurali delle parti come manifestazioni degli assiomi del comportamento umano delimitati dalla microeconomia tradizionale e messi in discussione dall'economia comportamentale. Lo scopo di questo approccio è dimostrare la necessità di capire le relazioni tra le parti come situazioni di interdipendenza, che possono utilizzare basi microeconomiche per la conformazione delle sue strategie processuali. / O presente trabalho examina o fenômeno processual civil em seus dois aspectos: objetivo (estrutura normativa) e subjetivo (locus de interações humanas). Em ambas as perspectivas, pretende-se demonstrar a necessidade de abertura do fenômeno a considerações de ordem econômica. No que tange ao seu aspecto objetivo, busca-se, em primeiro plano, identificar o estado da arte da doutrina processual no que tange à natureza jurídica do processo, destacando o legado de cada uma das teorias a respeito do tema. A abordagem tem por finalidade caracterizar o processo como um fenômeno dinâmico, que se desenvolve mediante interações subjetivas. Essas interações são organizadas na forma de um procedimento qualificado pela participação. Esse procedimento serve ao desempenho da função jurisdicional (dever de dar tutela ao direito). Em segundo plano, busca-se identificar o caráter econômico da arquitetura institucional do processo, destacando variáveis que a compõem. A abordagem tem por finalidade demonstrar a necessidade de compreender esse fenômeno como uma instituição econômica que conforma incentivos aos comportamentos dos sujeitos que dele participam. No que tange ao seu aspecto subjetivo, busca-se, em primeiro plano, identificar a dupla perspectiva em que se desenvolvem as interações entre os sujeitos processuais (juiz-partes e parte-parte), destacando o modelo contemporâneo de divisão do trabalho entre os sujeitos processuais. A abordagem tem por finalidade permitir a caracterização de duas matrizes de ação no processo (agir cooperativo do juiz e agir estratégico das partes) e dos limites comportamentais impostos a esses sujeitos pelo direito processual. Em segundo plano, busca-se compreender as interações processuais das partes a partir dos axiomas de comportamento humano delimitados pela microeconomia tradicional e questionados pela economia comportamental. A abordagem tem por finalidade demonstrar a necessidade de compreender as relações entre as partes como situações de interdependência, que podem servir-se de bases microeconômicas para conformação das estratégias processuais.
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O processo civil entre o jurídico e o econômico : o caráter institucional e estratégico do fenômeno processual

Abreu, Rafael Sirangelo Belmonte de January 2018 (has links)
La presente tesi esamina il fenomeno processuale civile nei suoi due aspetti: obiettivo (struttura normativa) e soggettivo (locus di interazioni umane). In entrambe le prospettive, si intende dimostrare la necessità di aprire il fenomeno a considerazioni economiche. Riguardo al suo aspetto oggettivo, prima si cerca di identificare lo stato attuale della dottrina processuale intorno alla natura giuridica del processo, per evidenziare l'eredità di ciascuna di queste teorie. Lo scopo di questo approccio è caratterizzare il processo come un fenomeno dinamico, che si sviluppa attraverso interazioni soggettive. Queste interazioni sono organizzate sotto la forma di una procedura qualificata dalla partecipazione. Questa procedura serve all'adempimento della funzione giudiziale (dovere di tutela del diritto). Secondo, si cerca di identificare il carattere economico dell'architettura istituzionale del processo, per evidenziare le variabili che la compongono. Lo scopo di questo approccio è dimostrare la necessità di capire questo fenomeno come un'istituzione economica che fornisce incentivi ai comportamenti degli individui che partecipano al processo. Riguardo al suo aspetto soggettivo, si cerca prima di identificare la doppia prospettiva in cui si sviluppano le interazioni tra i soggetti processuali (giudice-parti e parte-parte), per evidenziare il modello contemporaneo di divisione del lavoro tra giudice e parti. Lo scopo di questo approccio è quello di individuare le due matrici di azioni nel processo (azione cooperativa del giudice e azione strategica delle parti) e dei limiti comportamentali imposti su questi soggetti dal diritto processuale. Secondo, si cerca di capire le interazioni procedurali delle parti come manifestazioni degli assiomi del comportamento umano delimitati dalla microeconomia tradizionale e messi in discussione dall'economia comportamentale. Lo scopo di questo approccio è dimostrare la necessità di capire le relazioni tra le parti come situazioni di interdipendenza, che possono utilizzare basi microeconomiche per la conformazione delle sue strategie processuali. / O presente trabalho examina o fenômeno processual civil em seus dois aspectos: objetivo (estrutura normativa) e subjetivo (locus de interações humanas). Em ambas as perspectivas, pretende-se demonstrar a necessidade de abertura do fenômeno a considerações de ordem econômica. No que tange ao seu aspecto objetivo, busca-se, em primeiro plano, identificar o estado da arte da doutrina processual no que tange à natureza jurídica do processo, destacando o legado de cada uma das teorias a respeito do tema. A abordagem tem por finalidade caracterizar o processo como um fenômeno dinâmico, que se desenvolve mediante interações subjetivas. Essas interações são organizadas na forma de um procedimento qualificado pela participação. Esse procedimento serve ao desempenho da função jurisdicional (dever de dar tutela ao direito). Em segundo plano, busca-se identificar o caráter econômico da arquitetura institucional do processo, destacando variáveis que a compõem. A abordagem tem por finalidade demonstrar a necessidade de compreender esse fenômeno como uma instituição econômica que conforma incentivos aos comportamentos dos sujeitos que dele participam. No que tange ao seu aspecto subjetivo, busca-se, em primeiro plano, identificar a dupla perspectiva em que se desenvolvem as interações entre os sujeitos processuais (juiz-partes e parte-parte), destacando o modelo contemporâneo de divisão do trabalho entre os sujeitos processuais. A abordagem tem por finalidade permitir a caracterização de duas matrizes de ação no processo (agir cooperativo do juiz e agir estratégico das partes) e dos limites comportamentais impostos a esses sujeitos pelo direito processual. Em segundo plano, busca-se compreender as interações processuais das partes a partir dos axiomas de comportamento humano delimitados pela microeconomia tradicional e questionados pela economia comportamental. A abordagem tem por finalidade demonstrar a necessidade de compreender as relações entre as partes como situações de interdependência, que podem servir-se de bases microeconômicas para conformação das estratégias processuais.
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O processo civil entre o jurídico e o econômico : o caráter institucional e estratégico do fenômeno processual

Abreu, Rafael Sirangelo Belmonte de January 2018 (has links)
La presente tesi esamina il fenomeno processuale civile nei suoi due aspetti: obiettivo (struttura normativa) e soggettivo (locus di interazioni umane). In entrambe le prospettive, si intende dimostrare la necessità di aprire il fenomeno a considerazioni economiche. Riguardo al suo aspetto oggettivo, prima si cerca di identificare lo stato attuale della dottrina processuale intorno alla natura giuridica del processo, per evidenziare l'eredità di ciascuna di queste teorie. Lo scopo di questo approccio è caratterizzare il processo come un fenomeno dinamico, che si sviluppa attraverso interazioni soggettive. Queste interazioni sono organizzate sotto la forma di una procedura qualificata dalla partecipazione. Questa procedura serve all'adempimento della funzione giudiziale (dovere di tutela del diritto). Secondo, si cerca di identificare il carattere economico dell'architettura istituzionale del processo, per evidenziare le variabili che la compongono. Lo scopo di questo approccio è dimostrare la necessità di capire questo fenomeno come un'istituzione economica che fornisce incentivi ai comportamenti degli individui che partecipano al processo. Riguardo al suo aspetto soggettivo, si cerca prima di identificare la doppia prospettiva in cui si sviluppano le interazioni tra i soggetti processuali (giudice-parti e parte-parte), per evidenziare il modello contemporaneo di divisione del lavoro tra giudice e parti. Lo scopo di questo approccio è quello di individuare le due matrici di azioni nel processo (azione cooperativa del giudice e azione strategica delle parti) e dei limiti comportamentali imposti su questi soggetti dal diritto processuale. Secondo, si cerca di capire le interazioni procedurali delle parti come manifestazioni degli assiomi del comportamento umano delimitati dalla microeconomia tradizionale e messi in discussione dall'economia comportamentale. Lo scopo di questo approccio è dimostrare la necessità di capire le relazioni tra le parti come situazioni di interdipendenza, che possono utilizzare basi microeconomiche per la conformazione delle sue strategie processuali. / O presente trabalho examina o fenômeno processual civil em seus dois aspectos: objetivo (estrutura normativa) e subjetivo (locus de interações humanas). Em ambas as perspectivas, pretende-se demonstrar a necessidade de abertura do fenômeno a considerações de ordem econômica. No que tange ao seu aspecto objetivo, busca-se, em primeiro plano, identificar o estado da arte da doutrina processual no que tange à natureza jurídica do processo, destacando o legado de cada uma das teorias a respeito do tema. A abordagem tem por finalidade caracterizar o processo como um fenômeno dinâmico, que se desenvolve mediante interações subjetivas. Essas interações são organizadas na forma de um procedimento qualificado pela participação. Esse procedimento serve ao desempenho da função jurisdicional (dever de dar tutela ao direito). Em segundo plano, busca-se identificar o caráter econômico da arquitetura institucional do processo, destacando variáveis que a compõem. A abordagem tem por finalidade demonstrar a necessidade de compreender esse fenômeno como uma instituição econômica que conforma incentivos aos comportamentos dos sujeitos que dele participam. No que tange ao seu aspecto subjetivo, busca-se, em primeiro plano, identificar a dupla perspectiva em que se desenvolvem as interações entre os sujeitos processuais (juiz-partes e parte-parte), destacando o modelo contemporâneo de divisão do trabalho entre os sujeitos processuais. A abordagem tem por finalidade permitir a caracterização de duas matrizes de ação no processo (agir cooperativo do juiz e agir estratégico das partes) e dos limites comportamentais impostos a esses sujeitos pelo direito processual. Em segundo plano, busca-se compreender as interações processuais das partes a partir dos axiomas de comportamento humano delimitados pela microeconomia tradicional e questionados pela economia comportamental. A abordagem tem por finalidade demonstrar a necessidade de compreender as relações entre as partes como situações de interdependência, que podem servir-se de bases microeconômicas para conformação das estratégias processuais.
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Pena di morte e grazia sovrana nel Regno Lombardo-Veneto (1816-1848)

Brunet, Francesca January 2013 (has links)
L’oggetto della tesi – che si inserisce entro la cornice tematica e teorica del dottorato internazionale «Comunicazione politica dall'antichità al XX secolo» – è l’esercizio della pena di morte e l’intervento della grazia sovrana nei processi penali istruiti nel Regno Lombardo-Veneto durante Vormärz (1816-1848). Alcune considerazioni preliminari hanno fin dal principio orientato la ricerca. Innanzitutto, lo jus aggratiandi va collocato all’interno di una sorta di “campo di tensione”: la potestà di clemenza, in linea teorica, poteva essere arbitrariamente esercitata dall’imperatore, in nome della sua posizione istituzionale che lo riconosceva titolare di tutte le funzioni pubbliche dello Stato, quindi conseguentemente abilitato ad intervenire con atti generali o particolari nell'esercizio di esse; un retaggio, questo, della giustizia di antico regime che si inseriva nel solco di una tradizionale concezione del perdono e, in generale, della risoluzione dei conflitti, fortemente caratterizzata da implicazioni religiose. Allo stesso tempo, tale prerogativa sovrana era tuttavia normata dal codice penale e, come ha rivelato la prassi desumibile dalle fonti giudiziarie, implicitamente ben delimitata. Secondariamente, l’esercizio della grazia va posto in relazione “biunivoca” con la specificità sociale, politica, istituzionale e giuridica del contesto in cui esso trovava applicazione. Le politiche e le strategie di repressione, punizione e clemenza rispecchiano infatti le modalità attraverso le quali il potere comunica con la società, ma informano anche su come la società comunichi con il potere: una premessa teorica e metodologica che rimanda all'approccio di Mario Sbriccoli, secondo il quale il diritto penale, riflettendo determinati “segni” del contesto sociale e politico in cui viene esercitato, è allo stesso tempo da esso condizionato. La materia è trattata in una struttura tripartita, ossia nella macrosezioni norma, teoria e prassi. La parte normativa (primo capitolo) è dedicata al percorso e alle istituzioni giudiziarie e politiche attraverso cui si dipanava, secondo il codice criminale del 1803, il processo penale in generale e, nello specifico, i procedimenti conclusisi con sentenza capitale, i quali percorrevano tutta la piramide giudiziaria essendo automaticamente soggetti all'ultima revisione dell'imperatore che poteva confermare la condanna o concedere la grazia. La norma, si vuole sottolineare, non è quindi da intendersi avulsa dall'applicazione pratica del codice: i meccanismi delle istanze e delle revisioni, il concreto margine decisionale dei tribunali lombardo-veneti, specialmente in sede di irrogazione delle condanne capitali e di proposta di grazia, e le competenze dei dicasteri aulici viennesi rispetto all'amministrazione giudiziaria del Regno sono misurabili solo attraverso l'analisi delle centinaia dei fascicoli processuali prodotti nel periodo qui preso in esame. Oltre a ciò, il capitolo inquadra l’importante questione della reintroduzione della pena di morte dopo l’abolizione giuseppina e le norme regolanti il diritto di grazia. La seconda parte (secondo capitolo) è volta a definire la sistemazione concettuale della grazia e della pena capitale, nonché la “comunicazione giuridica” di tale sistemazione, all'interno del circuito di produzione e diffusione di opere giurisprudenziali nel Regno Lombardo-Veneto, anche in rapporto all'ambito tedesco; allo scopo primario di misurare il livello di intersecazione tra il piano dell’elaborazione teorica e il piano della prassi giudiziaria. La terza parte dedicata alla prassi, ovvero ai casi concreti di irrogazione delle pene di morte e di commutazione delle stesse in via di grazia, è a sua volta tripartita nei capitoli terzo, quarto e quinto. I primi due capitoli analizzano la frequenza delle sentenze capitali inflitte rispettivamente per delitti comuni e nei processi per alto tradimento, nonché gli orientamenti giuridici e, in senso esteso, politici, secondo i quali esse venivano confermate oppure graziate. Nel quinto capitolo, infine, viene indagata l’attività di un importante istituto in vigore in Lombardia accanto ai tribunali ordinari – del quale non esistono tuttavia testimonianze documentali dirette –, ossia il giudizio statario: una procedura processuale “d’eccezione”, rapida e sommaria, il cui utilizzo era consentito dal codice penale in casi di emergenza sociale.
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The Socio-Political Economy of Antiretroviral Treatment as HIV Prevention

Class, Deena M. January 2012 (has links)
This doctoral thesis seeks to explore the socio-political economy of antiretroviral treatment (ART) as an HIV prevention strategy in sub-Saharan Africa (SSA) and, specifically, in Mozambique. We begin with a look at the social construction of HIV in SSA as a ‘sexually transmitted disease’ despite its very low transmission efficiency through heterosexual sex. This inordinate focus on sexual transmission in SSA to the exclusion of other routes of transmission (i.e.: blood-borne transmission) not only allows new infections to continue to occur in areas that do not receive attention, but also has both fed and been fed by a political and social climate that paints an extraordinarily negative picture of those who are infected with HIV. Alternatives to the ineffective and misguided sexual behavior prevention paradigm are introduced to conclude Chapter 1. Chapter 2 then explores, in depth, the most efficacious form of HIV prevention currently in existence: antiretroviral treatment (ART) for infected persons. ART for an infected partner is 96% effective at preventing transmission of HIV to an uninfected partner. Due to this startlingly high efficacy and recent increases in coverage, we may be preventing more new cases of HIV annually through ART than through the use of condoms and abstinence combined in Mozambique. The financial implications of a paradigmatic shift to explicitly considering ART as a prevention strategy are discussed, particularly as they relate to PEPFAR's very specific regulations for the allocation of funds. As PEPFAR funding constitutes over 95% of Mozambique's HIV-specific funding, these regulations and earmarks have created deep path dependence and whittled away at national and local ownership of policy. The third chapter of this thesis then focuses on Mozambique's severe human resources for health constraints and current efforts in health systems strengthening. These strategies include task shifting and human resources scale-up, issues which, while being general to the health system, are also inordinately important for continued ART scale-up. The fourth and final chapter contains the case study in Maputo, Mozambique. This qualitative study attempts to examine the effects of the sexual behavior prevention paradigm on people living with HIV and receiving ART. As these patients are our best hope for halting the HIV epidemic, it will be important for us to view our decades-old prevention messages from their point of view and understand how these messages may also affect their adherence as well as their willingness to be tested initially and to enroll in treatment. The interviews were carried out with patients, guardians of pediatric patients and clinicians at two health facilities in Maputo. Analysis of these interviews supports the hypothesis that traditional prevention messages found in public health campaigns, the media and in health facilities themselves, may be creating and exacerbating stigma that discourages people living with HIV to be tested and treated.
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Costituzione e Repubblica a Roma (1848-1849)

Di Pasqua, Flavia Carmen 17 May 2024 (has links)
La tesi di dottorato “Costituzione e Repubblica a Roma 1848-1849” si occupa di offrire una ricostruzione del retroterra ideologico che condusse tra l’autunno del Quarantotto e la primavera del Quarantanove a instaurare a Roma un sistema politico e istituzionale di tipo repubblicano, confermato poi, a posteriori, anche da una Costituzione-bandiera che tale sistema intendeva consegnare alla storia come simbolo della libertà della penisola da ogni condizionamento imposto dall’alto da potenze straniere, sia reazionarie come l’impero austriaco sia anche liberali come la Francia del 1848. Al netto di qualunque valutazione teologica, la ricostruzione degli eventi dall’ascesa al soglio pontificio di Pio IX nel 1846 al crollo della Repubblica romana nel luglio del 1849 si inserisce in una lettura dell’esperienza del tornante Quarantotto-Quarantanove sotto la lente delle aspettative, dei progetti e delle idee che animavano l’opinione pubblica di quei mesi e prova a seguire le suggestioni provenienti dalla più aggiornata storiografia sul Risorgimento. L’obiettivo è quello di comprendere in quale misura il progetto democratico fosse stato elaborato e abbracciato dai rivoluzionari romani in quanto intimamente convinti della necessità di abbattere lo Stato costituzionale inaugurato con lo Statuto fondamentale di Pio IX e valutare la caratura repubblicana di coloro che, effettivamente, la Repubblica a Roma finirono per fondarla. Infatti, proprio all’interno del contesto di instabilità scaturito dal vuoto di potere determinato dalla fuga del Papa a seguito dell’assassinio del ministro dell’Interno Pellegrino Rossi nel novembre 1848, la classe dirigente moderata lasciata acefala e in balia di un crescente malcontento che sarebbe potuto sfociare in anarchia, dovette farsi democratica e repubblicana. Per questa ragione la tesi introduce le categorie di ‘democratici d’occasione’ e ‘repubblicani per necessità’: i protagonisti della vicenda romana dovettero adeguarsi alla nuova situazione politica venuta a crearsi dall’assenza del capo dello Stato. Con questa lettura della vicenda costituzionale e istituzionale della Repubblica romana la presente tesi intenderebbe integrare e aggiornare la letteratura sul tema che si è sviluppata su vari filoni, storiografici e ideologici diversi ma lasciando quasi sempre in ombra gli aspetti istituzionali e costituzionali. Dall’analisi dei dibattiti in Assemblea, infatti, è stato possibile ricostruire le traiettorie lungo le quali i costituenti si mossero nel governare l’emergenza, nel tentativo di normalizzarla ma guardando comunque con nostalgia all’ordinamento precedente, di cui tentarono di ibridare le forme all’interno della nuova Repubblica.
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Potere e governo in Cina: l'idea di potere come fondamento del sistema politico. / POWER AND GOVERNMENT IN CHINA: THE IDEA OF POWER AS FOUNDATION OF THE POLITICAL SYSTEM

FASULO, FILIPPO 06 March 2014 (has links)
L’obiettivo di questa tesi è comprendere il sistema politico cinese. Tale intendimento è perseguito attraverso la definizione di uno schema interpretativo fondato sull’idea di potere. In questa tesi si assume che l’idea di potere sia funzionale alla definizione della forma di governo e viene analizzata l’evoluzione del sistema politico cinese attraverso modifiche dell’idea di potere. Il Potere è inteso come potere di governare e l’idea di potere viene definita sulla base di sei elementi comparabili: sovranità, esercizio, legittimità, obiettivo, limite e confine. Lo schema così delineato viene poi applicato alle principali teorie politiche cinesi con l’obiettivo di individuarne continuità e discontinuità. Pertanto le domande di ricerca vertono su quale sia l’idea di potere in Cina e quale sia la sua variazione diacronica. Infine vengono analizzati i risultati dell’applicazione dello schema interpretativo per comprendere l’attuale sistema politico. L’attenzione è rivolta soprattutto agli elementi del pluralismo, della relazione fra popolo ed esercizio di governo e sullo stato. Elemento centrale è il ruolo del pluralismo valoriale in rapporto al sistema politico. / The aim of this dissertation is to understand Chinese political system. This task is pursued trough the development of an interpretative schema based on the idea of power. This dissertation assumes the idea of power is functional in shaping the form of government and tries to analyze the evolution of Chinese political system via changes within the idea of power. Power is intended as power to govern and the idea of power is set trough six comparable items: sovereignty, exercise, objective, legitimacy, limit and border. This schema is then applied to China’s main political philosophy in order to trace continuities and discontinuities. Therefore Research questions are what the idea of power is and what its evolution was. Finally this dissertation analyzes outcomes from interpretative schema’s application to understand current political system. This dissertation focuses mainly on the element of pluralism, relation between the people and the exercise of the government and the state. This dissertation concentrates on the role of value pluralism in relation to the political system.
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I GIUDICI E LA LEGGE REGIONALE DOPO LA RIFORMA DEL TIT. V COST. UNITA' DELLA REPUBBLICA E PROMOZIONE DELLE AUTONOMIE NEL GIUDIZIO INCIDENTALE

ARENA, ROSANNA 30 March 2016 (has links)
Il contenzioso tra Stato e Regioni impegna ormai da anni una parte cospicua dell’attività della Corte costituzionale. Il tentativo di questa tesi è quello di guardare alla Riforma del titolo V della Costituzione attraverso le decisioni pronunciate nel giudizio incidentale, spostando così il punto di osservazione dal consueto aspetto del riparto delle competenze a quello della tutela delle posizioni soggettive. Questa prospettiva consente di verificare se, ed eventualmente in quale misura, sia cambiato il ruolo della legge regionale nell’ordinamento, e altresì di ovviare ad alcune vischiosità del giudizio in via principale. / The dispute between state and regions now committed to sustaining a significant part of the activity of the Constitutional Court. The aim of this dissertation is to look at the reform of Title V of the Italian Constitution through rulings made in the judgment “in via incidentale”, thereby shifting the observation point from the usual look of the distribution of powers in that of the protection of subject positions. This perspective will determine whether, and if so to what extent, has changed the role of the regional law, and also overcome some stickiness of judgment “in via principale”.
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Islam e modernità: dottrine e prassi nella comunità sciita libanese

MAZZUCOTELLI, FRANCESCO 05 May 2011 (has links)
La tesi analizza l'impatto di percorsi di reinterpretazione della tradizione religiosa sciita sul tessuto sociale e sulle forme di mobilitazione politica della comunità sciita libanese nel corso del ventesimo secolo. La creazione di un'identità sciita distinta viene studiata nel quadro della formazione di una "ideologia islamica" e nel contesto del consolidamento del modello istituzionale confessionalista libanese, prima nel periodo mandatario e poi dopo l'indipendenza, in un intreccio fluido di fattori transnazionali e locali e di meccanismi di identità e di alterità. Le pratiche rituali e i costrutti simbolici connessi alla commemorazione di Ashura sono, in particolare, il sito di una battaglia per la legittimazione e per la definizione dell'identità collettiva: l'interpretazione radicale di Ashura è usata per legittimare forme di dissenso e resistenza. L'impegno religioso espresso nello spazio pubblico dà vita a numerose forme associative e assistenziali che creano un sistema alternativo di offerta di servizi sociali, rafforzando i legami comunitari e sostenendo stili di vita e modelli di comportamento islamicamente corretti, in ciò che definiamo come la sfera pubblica islamica. Questo progetto di modernità alternativa comprende anche l’assimilazione selettiva di pratiche e modelli della globalizzazione e di forme di mercificazione. I discorsi e i documenti analizzati mostrano infine la formazione di una metanarrazione della resistenza, in cui, reinterpretando temi del paradigma di Karbala', la comunità sciita viene descritta come prima linea della resistenza contro la tirannia e l’oppressione, in una visione teleologica della storia. / This dissertation investigates the impact of patterns of reinvention and reinterpretation of Shi'a religious tradition on the social fabric and the politics of the Shi'a community of Lebanon during the twentieth century. We firstly explore the theorization of doctrines that discharge "Western"-oriented modernizing projects as the only legitimate patterns of development and governance for Muslim societies. This theoretical framework is conceived and conveyed mainly by a transnational Shi'i clerical milieu. We examine how a distinct Shi'a collective identity is formed, partly as a result of the formation of an "Islamic ideology", and partly as a collateral effect of the confessionalist system that is implemented in Lebanon during the Mandate and after the independence. We observe a fluid, complex interplay of transnational, domestic, and parochial factors, and how they shape mechanisms of identity and otherness. In particular, we analyze how the ritual practices and symbolic constructs related to the commemoration of Ashura and the battle of Karbala' become a site of ideological dispute for legitimacy and self-identity. In particular, we see how a radical reading of Ashura is used to legitimize forms of political dissent and resistance. We then explore how religious commitment and forms of public piety are related to social activism and the provision of multiple services through a vast network of charitable institutions. This alternative system of social welfare and assistance strengthens communal relations and pious lifestyles, envisaging a religiously-inspired society that we define as Islamic public sphere. We also question how this project of alternative modernity is shaped by a selective assimilation of practices and models marked by globalization and commodification, where scientific and technical development is accepted but a vast array of values and behaviors are discharged as un-Islamic. We finally examine the tropes of a metanarrative of resistance through a reading of major documents of Hezbollah and public speeches. We analyze a narrative construct where the Shi’a community, as part of the disinherited and the injustly oppressed of the world, is pitted – along the same lines of Ashura and the battle of Karbala' – against the forces of oppression and tyranny, in a teleological view of human history. We evaluate how this discourse is framed in the public sphere and how it is productive of symbolic capital and legitimacy at a political and social level.
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PROSPETTIVE DI MODERNIZZAZIONE DEL DIRITTO DI FAMIGLIA NELL'ISLAM. IL CASO PAKISTANO / Perspectives on Modernization of Islamic Family Law. The Case Pakistan

CENTINARO, VALERIA 05 May 2011 (has links)
Questo lavoro intende analizzare il processo di evoluzione giuridica e sociale che ha operato nel mondo musulmano, con particolare riguardo alla condizione femminile e al diritto di famiglia nell’Islam. Date le connotazioni di specificità della giuridicità in ambito islamico, l’analisi delle modalità e degli strumenti con cui sono state portate avanti di volta in volta riforme e istituzionalizzazione di determinati ambiti giuridici consente di leggere l’Oggi con interessanti prospettive. Dopo una parte generale dedicata allo studio del diritto islamico e, in particolare, del diritto di famiglia, si è inteso analizzare il caso della Repubblica Islamica del Pakistan. Un caso oltremodo significativo nell’alternare Tradizione e Modernità e nelle peculiari evoluzioni istituzionali, sociali e politiche. È nella sua storia che si rintraccia sempre questa oscillazione, ma è soprattutto nella produzione normativa e nelle dinamiche sociali che si scopre quanto operino al suo interno meccanismi e movimenti di riforma che non esulano dai riferimenti islamici. Attraverso il periodo di fieldwork in loco, emerge l’immagine di un Paese non solo oggetto di un recente e contemporaneo processo di riforme legislative in materia penale e di diritto di famiglia, ma anche luogo di interessanti evoluzioni interpretative della giurisprudenza e di una società civile attiva e determinata verso l’affermazione di una “via musulmana alla modernità”. / This research aims to highlight the perspectives of reform within Islamic Family Law and in the field of women’s rights, focusing especially on the case of Pakistan. The study is structured in two main parts in the attempt to underline the dialectic between Tradition and Modernity. The first part is an analysis of the sources of Islamic Law, aimed to delineate, on one hand, the instruments of classical and reformist interpretation and the legal procedures which make possible an evolution of the Islamic law and, on the other hand, the influences of the customary practices, with special reference to Islamic Family Law. The second part focuses on the case of Pakistan. The purposes of this section are to analyze the reforms in the field of family law and women’s rights and to examine the significant trends and the debate addressing family law and the related eventual challenges and opportunities. As emerged during my fieldwork I spent in Pakistan, Islam per se cannot be considered the obstacle to modernization since many factors are affecting this process as patriarchal customary practices, poverty, lack of education and awareness, bureaucratic and judiciary inefficiencies. In this view, an effective reformation process could be started from social reforms, especially in the field of education, even the religious one, in order to produce an “attitudinal modernization” and a change in people’s mindset towards a culture of gender equity and respect.

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