Submitted by Igor Matos (igoryure.rm@gmail.com) on 2017-01-23T15:19:39Z No. of bitstreams: 1 DISS_2015_Rita de Cassia Levanti Aleixes.pdf: 4159463 bytes, checksum: 48a8dd9866ae9bbc32c58d374c380fc3 (MD5) / Approved for entry into archive by Jordan (jordanbiblio@gmail.com) on 2017-01-27T13:48:28Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISS_2015_Rita de Cassia Levanti Aleixes.pdf: 4159463 bytes, checksum: 48a8dd9866ae9bbc32c58d374c380fc3 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-27T13:48:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISS_2015_Rita de Cassia Levanti Aleixes.pdf: 4159463 bytes, checksum: 48a8dd9866ae9bbc32c58d374c380fc3 (MD5) Previous issue date: 2015-05-18 / O Fórum de Direitos Humanos e da Terra de Mato Grosso (FDHT-MT) é uma instância da sociedade civil que agrega diversos sujeitos e entidades – a maioria de organizações não-governamentais (Ongs) – que buscam proteger os Direitos Humanos e também as vidas não humanas e seus ambientes. O fórum possui 11 Grupos de Trabalho (GT), entre esses o GT “Meio Ambiente e Grupos Sociais” composto por 7 entidades que, juntas, buscam usar táticas para combater as violações socioambientais. O objetivo da pesquisa foi compreender de que maneira os participantes deste GT percebem a dimensão ambiental e climática em suas formas de luta e organização, se trabalham com o conceito de justiça climática e também se consideram o fórum como uma estrutura educadora capaz de promover a aprendizagem entre seus participantes. Compreendendo diferentemente mudança climática e justiça climática, considero que os grupos sociais vulneráveis e as comunidades economicamente desfavorecidas estão mais expostos aos riscos e desastres provocados pelas alterações extremas do clima, e sofrerão mais os efeitos dos câmbios de forma injusta. Com inspiração metodológica na pesquisa participante, os integrantes do fórum foram entrevistados com perguntas não-estruturadas, algumas gravadas por meio eletrônico, outras por transcrições manuscritas, mas todas expressamente autorizando a utilização de imagens e das entrevistas, bem como a identificação de seus nomes completos. Os resultados revelam que os membros do FDHT-MT possuem uma visão que entrelaça o ambiente com a sociedade humana na intrincada teia que tece os cuidados da vida. Possuem organizações, projetos, programas e ainda respondem a demanda dos Movimentos Sociais, muitas vezes fugindo do próprio escopo da constituição original das entidades. Embora concebam a mudança climática, e estejam preocupados com os efeitos deste fenômeno, raras são as organizações que possuem ações diretas com os princípios da Justiça Climática. Todos os participantes compreendem que o fórum é uma estrutura educadora capaz de promover aprendizagens que tecem as políticas públicas sobre Direitos Humanos e da Terra. Esta constatação autoriza afirmar que o fórum é uma instância da Educação Ambiental popular, capaz de propor, construir e sustentar as políticas públicas que visem a inclusão social, a proteção ecológica e a democracia / The Human Rights Forum and of the land of Mato Grosso (FDHT-MT) is an instance of civil society that aggregates various subject and entities - the majority of nongovernmental organizations – that seek to protect human rights and non-human also. The Forum has 11 working groups (WG), among these the GT "environment and social groups" composed of 7 entities, which together seek to use tactics to combat the environmental violations. The objective of the research was to understand in what way the participants of this GT realize the environmental dimension and climate in its forms of struggle and organization, if they work with the concept of climate justice and also consider the Forum as an educator structure able to promote learning among its participants. Understanding contrary to climate change and climate justice, I believe that the vulnerable social groups and economically disadvantaged communities are more exposed to risks and disasters caused by extreme climate changes, and will suffer more the effects of currency exchange unfairly. Methodological research inspired participant, the members of the Forum were interviewed with unstructured questions, some recorded by electronic means, other by handwritten transcriptions, but all expressly authorizing the use of images and interviews, as well as the identification of their full names. The results show that the members of the FDHT-MT have a vision that interweaves the environment with the human society on the intricate web that weaves the cares of life. Have organizations, projects, programs and still respond to demands of social movements, often fleeing from the scope of the original Constitution of the entities. Although devise climate change, and are concerned about the effects of this phenomenon, rare are the organizations that have direct action with the principles of climate justice. All participants understand that the Forum is an educational framework able to promote learning that weave public policy on human rights and of the Earth. This authorizes state that the Forum is an instance of popular environmental education, able to propose, to build and sustain public policies aimed at social inclusion, environmental protection and democracy

Made available in DSpace on 2016-03-15T19:34:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marina Courrol Ramos.pdf: 1172208 bytes, checksum: d57d7aa43d3acd3f64dc9617ddcfc789 (MD5) Previous issue date: 2015-02-02 / Global warming is unquestionable, but the resulting impacts of climate change will affect people and places unevenly, since populations with unfavorable socio-environmental conditions experience these impacts disproportionately. In this context, this master thesis aims the analysis of adaptation public policies to vulnerable populations and climate justice at the national level. Starting from the analysis of the concepts of adaptation, vulnerability and climate impacts, we identified that in Brazil the poor people in rural areas of the Northeast semi-arid and poor people of urban peripheries, due to pre-existing vulnerabilities, are more exposed to risks and negative impacts of climate change. For these people, it is the State's duty to ensure the fundamental rights through public adaptation policies, especially preventive, in order to mitigate social inequalities, increase their adaptive capacity and become more resilient. Therefore, were analyzed public policies related to the climate issue at the federal and state level, checking those with potential to promote adaptation and climate justice for these people, through a human rights and human dignity protection approach. We conclude that although there is a climate legal regime in Brazil that enables adaptation actions, the concern about adaptation strategies is still very new. As a result, it is clear that the existing regime is unsatisfactory, with policies that privilege more relief actions than longterm adaptation actions. / O aquecimento global é inquestionável, contudo os impactos resultantes das mudanças climáticas afetarão populações e lugares de forma desigual, já que populações que apresentam condições socioambientais desfavoráveis perceberão estes impactos de forma desproporcional. Neste contexto, a presente dissertação de mestrado teve por objetivo a análise das políticas públicas de adaptação em face das populações vulneráveis e da justiça climática no âmbito nacional. Partindo-se da análise de conceitos de adaptação, vulnerabilidade e impactos climáticos, identificou-se que no Brasil as populações pobres das zonas rurais do semiárido do Nordeste e as populações pobres das periferias dos centros urbanos, em razão das vulnerabilidades preexistentes, estão mais expostas aos riscos e impactos negativos das mudanças climáticas. Para estas populações, é dever do Estado garantir a realização dos direitos fundamentais por meio de políticas públicas de adaptação, principalmente preventivas, como forma de atenuar as desigualdades sociais, aumentando sua capacidade adaptativa e as tornando mais resilientes. Para tanto, foram analisadas políticas públicas relacionadas à questão climática em nível federal e estadual, verificando aquelas com potencial de promover adaptação destas populações vulneráveis e da justiça climática, a partir de uma abordagem de proteção aos direitos humanos e da dignidade humana. Conclui-se que apesar de haver no Brasil um regime jurídico climático que possibilite ações de adaptação, a preocupação com estratégias de adaptação no país ainda é muito recente. Como resultado disso, é evidente que o regime existente demonstra-se insatisfatório, com políticas que privilegiam mais ações de alívio do que a adaptação de longo prazo.

Orientador: Enzo Barberio Mariano / Resumo: A justiça climática tem como foco analisar em termos éticos e morais as ações climáticas adotadas pelas nações do mundo e agora, passa a contemplar mais um conceito: a justiça social baseada na teoria das capacidades. Assim, o objetivo desta pesquisa é compreender e quantificar a dupla relação entre desenvolvimento humano e práticas de adaptação e mitigação às mudanças do clima, visando a construção de um índice mundial de justiça climática. Para isso, foram utilizadas as técnicas Modelagem de Equações Estruturais (SEM) e Análise Envoltória de Dados (DEA) a fim de verificar a dupla relação entre desenvolvimento humano e ações climáticas, possibilitando a construção do índice de justiça climática. A partir dos resultados da pesquisa é possível destacar: a) validação de modelo teórico para mensuração de justiça climática composto por 5 constructos de desenvolvimento humano e 2 constructos de mudanças climáticas; b) elaboração de rankings com 198 países que medem a conversão de desenvolvimento humano e ações climáticas nos sentidos direto e inverso; c) evidências iniciais mostram que aumentos graduais de desenvolvimento humano podem contribuir para avanços de justiça climática em sociedades de baixo carbono, d) diferenças entre as médias de desempenho entre regiões geográficas do planeta podem oferecer novas perspectivas para negociações sobre mudança do clima. / Abstract: Climate justice focuses on analyzing in ethical and moral terms the climate actions adopted by the nations of the world and now, it starts to contemplate yet another concept: social justice based on the capabilities approach. Thus, the objective of this research is to understand and quantify the double relationship between human development and adaptation and mitigation practices to climate change, aiming at the construction of a global index of climate justice. For this, the Structural Equation Modeling (SEM) and Data Envelopment Analysis (DEA) techniques were used to verify the double relationship between human development and climate actions, enabling the construction of the climate justice index. From the results of the research, it is possible to highlight: a) validation of a theoretical model for measuring climate justice composed of 5 human development constructs and 2 climate change constructs; b) elaboration of rankings with 198 countries that measure the conversion of human development and climate actions in the direct and reverse directions; c) initial evidence shows that gradual increases in human development can contribute to advances in climate justice in low-carbon societies; d) differences in performance averages across geographic regions of the planet can offer new perspectives for climate change negotiations. / Doutor