O Centro de Porto Alegre (Brasil) caracteriza-se pela presença de vendedores de rua desde o século XVIII. Hoje, contudo, essa forma de comércio informal assume proporções extraordinárias, constituindo-se um fenômeno global relacionado à produção e comercialização de pirataria, consumida generalizadamente em todas as camadas sociais. O universo desta pesquisa são os camelôs e sacoleiros regularizados que trabalham na Praça XV de Novembro da capital gaúcha e comercializam mercadorias contrabandeadas de Ciudad del Este (Paraguai), trazidas por eles próprios. A atuação dos camelôs no espaço público envolve uma permanente negociação - ora pacífica, ora conflituosa - com o poder público, lojistas, meios de comunicação e vendedores de rua em situação irregular. Afora as dificuldades do trabalho de rua e a competitividade do ofício, os comerciantes estudados formam suas redes de relações (sejam elas de vizinhança, de parentesco ou de companheirismo de viagem) pautadas pela presença constante da solidariedade e lealdade - códigos simbólicos que dão sustentação ao trabalho cotidiano, conferindo sentido ao trabalho e à vida social. Procura-se, com isso, fornecer uma visão ampla do universo estudado, mostrando várias de suas facetas, acompanhadas ao longo de uma etnografia que aconteceu tanto em Porto Alegre, quanto na fronteira do Brasil com o Paraguai.

Made available in DSpace on 2017-07-10T17:51:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_Angelica_Karina_Dillenburg_Horri.pdf: 4157371 bytes, checksum: c0b69dba03474f04283baa48a5b51dd9 (MD5) Previous issue date: 2014-08-29 / The dissertation search to map the smuggling of pesticides in the Paraná (Brazil)-Paraguay border, making use of scientific research, official institutional bodies, journalistic sources, and local, regional, state and national between the years of 2010 to 2012, as a means to collect relevant data and thematic information. The research of work observes the problems existing in the border area with the proliferation of illegal networks, because they have promoted new relationships in the global space, with the promotion of new territories and territorialities. The Paraná (Brazil)-Paraguay border have in your cutout space-temporal subjectivity inherent in those areas, endowed with complexities and cross-border relations between territories, which are important in the discussion of the current geographical knowledge. The indiscriminate use of pesticides on crops in Brazil, placing it to the level of world's biggest consumer, encourages research and promote research directed social, economic and environmental complications, because these goods has created a new paradox in current society, by placing into question the current state of global capitalism / A dissertação buscou mapear o contrabando de agrotóxicos na fronteira Paraná (Brasil)-Paraguai, fazendo uso de pesquisas científicas, órgãos institucionais oficiais e fontes jornalísticas locais, regionais, estaduais e nacionais entre os anos de 2010 a 2012, como meio para a coleta dos dados e informações relevantes à temática. A investigação do trabalho observa a problemática existente em área de fronteira com a proliferação das redes ilegais, pois estas têm promovido novas relações no espaço mundial, com a promoção de novos territórios e territorialidades. A fronteira Paraná (Brasil)-Paraguai possui em seu recorte espaço-temporal a especificidade inerente a essas áreas, dotada de complexidades e relações transfronteiriças entre os territórios, que são importantes na discussão do conhecimento geográfico atual. O uso indiscriminado de agrotóxicos nas lavouras do Brasil, colocando-o ao patamar de maior consumidor mundial, incita a investigação e a promoção de pesquisas direcionadas às complicações sociais, econômicas e ambientais decorrentes da situação, pois essas mercadorias têm criado um novo paradoxo na sociedade vigente, colocando em questionamento o atual estágio do capitalismo global

A política de Portugal acerca de seu Império no Atlântico Sul é bastante consistente ao longo de toda a segunda metade do século XVII. Em face das dificuldades em torno de sua Restauração em 1640, a Monarquia Portuguesa desenvolverá um plano coerente de integração entre diversos pontos estratégicos espalhados pelo Oceano Atlântico. Serão eles o Brasil e sua produção de açúcar, a África e seu tráfico de escravos, e o Rio da Prata e seu contrabando de metal. Ao aspirar, para seu proveito econômico, o controle das rotas marítimas que integravam estes espaços entre si e com a Europa, disputando-as com outras potências, a Coroa de Portugal responderá aos desafios que a Restauração lhe impunha por meio de objetivos permanentes que, não obstante alterações conjunturais, serão desenvolvidos e perseguidos durante as décadas seguintes, até culminarem na fundação da Nova Colônia do Sacramento em 1680. / Portugal´s policy about its Empire in the South Atlantic is quite consistent during all the second half of the 17th century. Because of the difficulties around its Restoration in 1640, the Portuguese Monarchy would develop a coherent plan of integration between several strategic points spread in the Atlantic Ocean. They would be Brazil and its production of sugar, Africa and its slave trade, and the Rio de la Plata and its contraband of metals. By aspiring, for its own economic sake, the control of the maritime routes which integrated those places between themselves and with Europe, disputing them against other powers, the Crown of Portugal would answer the challenges imposed by the Restoration with permanent objectives which, despite changes in conjuncture, would be developed and pursued during the following decades, until its culmination in the foundation of Nova Colônia do Sacramento in 1680.

O presente trabalho tem como objetivo geral estudar o processo de negociação entre Brasil e Paraguai referente à temática dos ilícitos transnacionais e, mais particularmente, sobre a atividade contrabandista na Tríplice Fronteira. O cerne da pesquisa será pensar como o problema dos ilícitos transnacionais é enfrentado pelos atores políticos brasileiros que estão direta ou indiretamente relacionados com o controle e a formulação da agenda externa referente à temática. Com isso, é fito não apenas investigar os efeitos acarretados pela atividade clandestina na economia nacional. Mas também, analisar como a diplomacia e as instituições que trabalham com o tema - Ministério das Relações Exteriores; do Comércio Exterior, Indústria e Transportes; o Itamaraty; a Secretária da Receita Federal; as respectivas Embaixadas e, também; a Polícia Federal - estão reagindo frente a esse quadro de fortalecimento acelerado do crime organizado e, ainda, como se insere a questão do contrabando nas negociações entre Brasil e Paraguai. Primordialmente, o estudo focalizará as posições estratégicas e os princípios defendidos pelo Brasil em relação a essa temática, discutindo questões como a receptividade brasileira às propostas multilaterais e a apresentação de projetos na área, bem como a postura e a consistência na resolução de possíveis impasses no procedimento da barganha. Além disso, a investigação será efetuada partindo de três principais variáveis como: a consolidação do Mercosul, a redemocratização dos países em debate e a expansão do crime organizado global. Julgamos serem estes os fatores fundamentais que nos possibilitarão elucidar sobre a incorporação do tema na agenda bilateral.Enfim, tentaremos destacar a importância de uma abordagem política no tratamento da questão do crime organizado, pois embora se trate de uma velha ameaça que tem convivido com a humanidade ao longo dos anos, na atualidade, esse fenômeno assume características transnacionais, com patamares expressivos de atuação. / The present work has as objective generality to study the process of negotiation between Brazil and Paraguay referring of the illicit transnational thematic and, more particularly, on the activity smuggler in the Tríplice Border. Cerne of the research will be to think as the problem of the illicit transnational is faced by the brazilian politicians actors who are direct or indirectly related with the control and the formularization of the external agenda referring to the thematic one. With this, the objective to investigate the effect caused for the clandestine activity in the national economy. But also, to analyze as the diplomacy and the institutions that work with the subject - Department of State; of the Foreign Commerce, Industry and Transports; the Itamaraty; the Secretary of the Federal Prescription; the respective Embassies and, also; the Federal Policy - they are reacting front to this picture of sped up growth of organized crime and, still, as the question of the contraband in the negotiations between Brazil and Paraguay is inserted. Primordially, the study she will focus the strategical positions and the principles defended for Brazil in relation to this thematic one, arguing questions as the Brazilian receiving to the multilateral proposals and the presentation of projects in the area, as well as the position and the consistency in the resolution of possible problems in the procedure of the bargain. Moreover, the inquiry will be effected leaving of three variable as: the consolidation of the Mercosul, the redemocratization of the countries in discuss and the expansion of the organized crime global. We judge to be these the basic factors that in will make possible them to elucidate at last on the incorporation of the subject in the bilateral agenda. We will try to detach the importance of a boarding politics in the treatment of the question of the organized crime, therefore even so threat of the old problematic that has coexisted the humanity to the long one of the years, in the present time, this phenomenon assumes transnational characteristics, with great performance.

La presente trabajo investigación tuvo como objetivo, formular fundamentos que permitan justificar la inclusión de los artículos 308 y 308-A del CP, sobre tráfico ilegal de especímenes silvestres de flora y fauna y especies marinas en el art.3 inciso 15 de la ley n°30077, debido a que su regulación actual en la norma penal, presenta en su aplicación una serie de deficiencias que obstaculizan la investigación fiscal e impiden tener la certeza de estar ante la presencia de los movimientos de una organización criminal. Además, la investigación también analiza la serie de daños a la biodiversidad y la vulneración a derechos fundamentales que el delito ocasiona. Entre uno de los derechos vulnerados que se observó, fue la vulneración al derecho a la salud, debido a que la práctica de este delito viene ocasionando una serie de transmisión de enfermedades por zoonosis, causantes del fallecimiento de cientos de personas en todo el mundo. Así mismo, la metodología de la presente tesis se desarrolló dentro de un tipo de investigación teórico básico, bajo un enfoque cualitativo de tipo documental, mediante el cual se desarrollaron, analizaron y discutieron las principales ideas de diversos juristas e instituciones del Estado.

El problema principal que motiva el presente estudio es la falta de eficacia en la prevención, investigación y represión del contrabando de mercancías en el país. Los problemas secundarios identificados están relacionados con la insuficiente coordinación interinstitucional entre los actores comprometidos como el Ministerio Público, PNP, la SUNAT y la Comisión Nacional de Lucha Contra el Contrabando del Ministerio de la Producción. Un segundo problema es la escasa capacidad operativa y logística de los actores, principalmente de la División de Investigación de Delitos Aduaneros PNP, encargada de apoyar en el combate contra el contrabando en Lima. Esta división así como la SUNAT cuentan con recursos mínimos para la labor operativa a nivel nacional, lo que estaría generando que esta actividad ilegal funcione como una “actividad comercial normal” que se expande cada día y afecta la recaudación de tributos aduaneros en agravio del Estado. El estudio se dirige a contribuir a la sociedad con un análisis de la implementación de políticas públicas y coordinación interinstitucional realizada hasta el momento en materia de la lucha contra el contrabando en el país, que aún no ha sido explorado académicamente, según la investigación bibliográfica y hallazgos. / Tesis

El problema principal que motiva el presente estudio es la falta de eficacia en la prevención, investigación y represión del contrabando de mercancías en el país. Los problemas secundarios identificados están relacionados con la insuficiente coordinación interinstitucional entre los actores comprometidos como el Ministerio Público, PNP, la SUNAT y la Comisión Nacional de Lucha Contra el Contrabando del Ministerio de la Producción. Un segundo problema es la escasa capacidad operativa y logística de los actores, principalmente de la División de Investigación de Delitos Aduaneros PNP, encargada de apoyar en el combate contra el contrabando en Lima. Esta división así como la SUNAT cuentan con recursos mínimos para la labor operativa a nivel nacional, lo que estaría generando que esta actividad ilegal funcione como una “actividad comercial normal” que se expande cada día y afecta la recaudación de tributos aduaneros en agravio del Estado. El estudio se dirige a contribuir a la sociedad con un análisis de la implementación de políticas públicas y coordinación interinstitucional realizada hasta el momento en materia de la lucha contra el contrabando en el país, que aún no ha sido explorado académicamente, según la investigación bibliográfica y hallazgos.

En los últimos años en Lima Metropolitana y específicamente en el emporio comercial de Gamarra del distrito de La Victoria, el comercio ilegal de prendas de vestir con marcas registradas se ha incrementado. Esta actividad ocasiona perjuicios económicos al erario nacional debido a que los comerciantes eluden el pago de impuestos. De igual forma, genera perjuicios económicos a las empresas constituidas y comercios formalizados, quienes venden menor cantidad de prendas de vestir originales. Por consiguiente, al reducirse sus ventas, perciben mínimos ingresos económicos. Este comercio ilegal es evidente, notorio y público, y se desarrolla con conocimiento del gobierno nacional, regional y local. A pesar de su incremento, no se tiene la oportuna respuesta del Estado al citado problema. Debido a la situación problemática que se presenta, esta tesis planteó estudiar la coordinación entre las Fiscalías Especializadas en Delitos Aduaneros y Contra la Propiedad Intelectual1 y la Dirección de la Policía Fiscal2, organismos públicos encargados de prevenir, combatir y erradicar el comercio ilegal de prendas de vestir con marcas registradas.

Este estudo coloca em questão o descaminho na América portuguesa (1700-1750), partindo do pressuposto de que ele é uma prática social constitutiva e formadora daquela sociedade colonial. Os descaminhos não se reduzem ao roubo, ao furto ou à corrupção, mas configuram um determinado tipo de prática, encoberta pelas formalidades oficiais, porém radicalmente ativa e penetrante, irradiada por todo o corpo social, inclusive os escravos, formando e redefinindo, afirmando e negando, isto é, afirmando pela negação, enfim, caminhando pelo descaminho. / This study brings to light the going astray of Portuguese America (1700-1750), departing from the assumption that this waywardness is a social practice, not only part and parcel, but also influential in the constitution of that colonial society. This waywardness is not only confined to robbery, theft, or corruption but it also configures a kind of practice, covered up by official formalities, that is notwithstanding radically active and penetrating, irradiated by society as a whole, including slaves, shaping and redefining it, affirming and denying it, that is to say, affirming it by denying it - in short, walking on the path of waywardness.

Este estudo coloca em questão o descaminho na América portuguesa (1700-1750), partindo do pressuposto de que ele é uma prática social constitutiva e formadora daquela sociedade colonial. Os descaminhos não se reduzem ao roubo, ao furto ou à corrupção, mas configuram um determinado tipo de prática, encoberta pelas formalidades oficiais, porém radicalmente ativa e penetrante, irradiada por todo o corpo social, inclusive os escravos, formando e redefinindo, afirmando e negando, isto é, afirmando pela negação, enfim, caminhando pelo descaminho. / This study brings to light the going astray of Portuguese America (1700-1750), departing from the assumption that this waywardness is a social practice, not only part and parcel, but also influential in the constitution of that colonial society. This waywardness is not only confined to robbery, theft, or corruption but it also configures a kind of practice, covered up by official formalities, that is notwithstanding radically active and penetrating, irradiated by society as a whole, including slaves, shaping and redefining it, affirming and denying it, that is to say, affirming it by denying it - in short, walking on the path of waywardness.