Submitted by Valquíria Barbieri (kikibarbi@hotmail.com) on 2017-09-26T20:59:18Z No. of bitstreams: 1 DISS_2014_José Cicero da Mota.pdf: 1335216 bytes, checksum: 2cd353014c59579f44e44b184f49a768 (MD5) / Approved for entry into archive by Jordan (jordanbiblio@gmail.com) on 2017-09-27T14:21:47Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISS_2014_José Cicero da Mota.pdf: 1335216 bytes, checksum: 2cd353014c59579f44e44b184f49a768 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-27T14:21:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISS_2014_José Cicero da Mota.pdf: 1335216 bytes, checksum: 2cd353014c59579f44e44b184f49a768 (MD5) Previous issue date: 2014-05-22 / Essa dissertação faz um estudo sobre a história do contrabando e do descaminho nas fronteiras de Mato Grosso com a Bolívia e o Paraguai no período compreendido entre os anos de 1952 e 1979, buscando apreender algumas dimensões históricas das formas de representação da prática ilícita presentes nos discursos produzidos pela imprensa - artigos, propagandas, notícias. Embora a analise sobre o contrabando e descaminho seja o tema dominante, a pesquisa também busca compreender a formação da própria fronteira objeto do estudo, para isso, apesar do recorte cronológico ser entre os anos de 1952 a 1979, foi preciso recuar até ao período anterior a descoberta e ocupação de Mato Grosso para poder entender como se deu a formação fronteiriça entre os três países, bem como, a dinâmica da pratica de contrabando. O contrabando e o descaminho parece ter se constituído durante muito tempo a base das relações econômicas que se desenvolveram nessa região fronteiriça, no entanto, essa prática transcende o âmbito puramente economicista, configurando uma parte importante do conjunto de relações sociais que ocorreram ao longo da história entre as populações fronteiriças. / This dissertation is a study of the history of contraband and embezzlement of Mato Grosso border with Bolivia and Paraguay in the period between the years 1952 and 1979, and attempting some historical dimensions of the forms of representation of the unlawful practice produced discourses present in the press - articles, advertisements, news. Although the analysis on contraband and embezzlement is the dominant theme, the research seeks to understand the formation of the border itself the object of study for this, despite the chronological cut to be between the years 1952-1979, it was necessary to go back to the previous period the discovery and occupation of Mato Grosso in order to understand how was the training border between the three countries, as well as the dynamics of the practice of smuggling. The smuggling and contraband seems to have been established for a long time the basis of economic relations that have developed in this border region, however, this practice transcends the purely economic level, setting up a major part of all the social relations that have occurred throughout history between border populations.

This research approaches the embezzlement crime, foreseen in the Brazilian criminal legislation, article 334, second part of the native Criminal Code, analyzing it under the Criminal Law optics, of the beddings tributaries and customs officers involved countries in the regional integration process and, finally, on the basis of the principles and objectives of the Common Market of the South (Mercosul). It is possible to affirm that today the practical one of the embezzlement is constant between the Latin American countries, unchaining a reality that worry the involved States, therefore points with respect to a social reality, a time that people also survive of the commerce of misguided products and because she implies reduction in the collection tax. To analyze this context, the proposal of this work is to study the embezzlement crime as being, or a challenge for the involved countries in the Latin American integration (firmed in the Asunción Treated), or one decriminalization act. The States members of the Mercosul had firmed commitments in the direction to eradicate this criminal act, understanding that such behavior harms the countries fiscal collection, however, what it is seen is the increase of the incidence of the misdemeanor. On the other hand, leaving of the premise of that the Mercosul is a project in progress and that its objectives (a time materialize) imply in customs union, it exempts commerce and harmonization tax or unification, the embezzlement crime appears in history as one decriminalization act. It was approached, also, the objective of the Criminal Law as legal properties guard, standing out that this must be seen as last ratio and not as the State illness remedy. Thus, one searched to analyze the mbezzlement crime in an interdisciplinary context, in agreement with the integration principles. / Esta pesquisa abordou o crime de descaminho, previsto na legislação penal brasileira, artigo 334, segunda parte do Código Penal pátrio, analisando-o sob a ótica do Direito Penal, dos fundamentos tributários e aduaneiros dos países envolvidos no processo de integração regional e, por fim, com base nos princípios e objetivos do Mercado Comum do Sul (Mercosul). É possível afirmar que hoje a prática do descaminho é constante entre os países Latino-Americanos, desencadeando uma realidade que preocupa os Estados envolvidos, pois aponta para uma realidade social, uma vez que pessoas sobrevivem do comércio de produtos descaminhados e também porque implica diminuição na arrecadação tributária. Para analisar esse contexto, a proposta do trabalho é estudar o crime de descaminho como sendo, ou um desafio para os países envolvidos na integração Latino-Americana (firmada no Tratado de Assunção), ou uma prática passível de descriminalização. Os Estados membros do Mercosul firmaram compromissos no sentido de erradicar essa prática delitiva, entendendo que tal conduta prejudica a arrecadação fiscal dos países, entretanto, o que se vê é o aumento da incidência da infração penal. Por outro lado, partindo da premissa de que o Mercosul é um projeto em andamento e que os seus objetivos (uma vez concretizados) implicam em união aduaneira, livre comércio e harmonização tributária ou unificação, o crime de descaminho surge na história como uma prática passível de descriminalização. Abordou-se, também, o objetivo do Direito Penal como tutelador de bens jurídicos, ressaltando que esse deve ser visto como a ultima ratio e não como o remédio para todas as mazelas do Estado. Assim, buscou-se analisar o crime de descaminho num contexto de interdisciplinaridade, proposta esta que se coaduna aos princípios da integração.

Este estudo coloca em questão o descaminho na América portuguesa (1700-1750), partindo do pressuposto de que ele é uma prática social constitutiva e formadora daquela sociedade colonial. Os descaminhos não se reduzem ao roubo, ao furto ou à corrupção, mas configuram um determinado tipo de prática, encoberta pelas formalidades oficiais, porém radicalmente ativa e penetrante, irradiada por todo o corpo social, inclusive os escravos, formando e redefinindo, afirmando e negando, isto é, afirmando pela negação, enfim, caminhando pelo descaminho. / This study brings to light the going astray of Portuguese America (1700-1750), departing from the assumption that this waywardness is a social practice, not only part and parcel, but also influential in the constitution of that colonial society. This waywardness is not only confined to robbery, theft, or corruption but it also configures a kind of practice, covered up by official formalities, that is notwithstanding radically active and penetrating, irradiated by society as a whole, including slaves, shaping and redefining it, affirming and denying it, that is to say, affirming it by denying it - in short, walking on the path of waywardness.

Este estudo coloca em questão o descaminho na América portuguesa (1700-1750), partindo do pressuposto de que ele é uma prática social constitutiva e formadora daquela sociedade colonial. Os descaminhos não se reduzem ao roubo, ao furto ou à corrupção, mas configuram um determinado tipo de prática, encoberta pelas formalidades oficiais, porém radicalmente ativa e penetrante, irradiada por todo o corpo social, inclusive os escravos, formando e redefinindo, afirmando e negando, isto é, afirmando pela negação, enfim, caminhando pelo descaminho. / This study brings to light the going astray of Portuguese America (1700-1750), departing from the assumption that this waywardness is a social practice, not only part and parcel, but also influential in the constitution of that colonial society. This waywardness is not only confined to robbery, theft, or corruption but it also configures a kind of practice, covered up by official formalities, that is notwithstanding radically active and penetrating, irradiated by society as a whole, including slaves, shaping and redefining it, affirming and denying it, that is to say, affirming it by denying it - in short, walking on the path of waywardness.

Submitted by admin tede (tede@pucgoias.edu.br) on 2018-04-18T11:49:51Z No. of bitstreams: 1 HELENA VIEIRA DA COSTA.pdf: 770835 bytes, checksum: 6e5ae38cb01a1c37b15936bab455a795 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-18T11:49:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 HELENA VIEIRA DA COSTA.pdf: 770835 bytes, checksum: 6e5ae38cb01a1c37b15936bab455a795 (MD5) Previous issue date: 2018-02-20 / The literary work A casca da serpente, by José J. Veiga, is the object of analysis of the dissertation. The look is about the language and the (dis) way from the real to the imaginary, for they reveal the process of creation of art as enigmas in the so-called multi-meaning of words. The reader's imagination is sharpened in reading, by which he knows himself, the other, and the world. Images gain meaning in the human mind that creates forms of knowledge. There is construction of paradigms between intertextualized works. Through the system of signs, the perspective of the real dialogues with the artistic imaginary. It aims to observe the language of invention that turns to itself. It aims to analyze language as a counter-discourse. Understand the signs that intertextualize the sacred, the allegory, the imaginary and the artistic creation itself. Thus, the corpus becomes a sample of the inventive process of José J. Veiga, being the vehicle of cultural symbols of the human condition, such as the changes occurring in the central character, symbolizing a search for human improvement, in all aspects, including a idealized world construction where the participation and interaction of all are allowed. / A obra literária A casca da serpente, de José J. Veiga, é o objeto de análise da dissertação. O olhar está sobre a linguagem e o (des)caminho do real ao imaginário, por revelarem o processo de criação da arte como enigmas no dito multissignificativos das palavras. A imaginação do leitor é aguçada na leitura, pela qual conhece a si, o outro e o mundo. As imagens ganham significado na mente humana que cria formas de saberes. Há construção de paradigmas entre obras intertextualizadas. Pelo sistema de signos, a perspectiva do real dialoga com o imaginário artístico. Objetiva observar a linguagem da invenção que se volta para si própria. Visa analisar a linguagem enquanto contradiscurso. Compreender os signos que intertextualizam o sagrado, a alegoria, o imaginário e a própria criação artística. Assim, o corpus torna-se mostra do processo inventivo de José J. Veiga, sendo veículo condutor de símbolos culturais da condição humana, como as mudanças ocorridas no personagem central, simbolizando uma busca por aprimoramento humano, em todos os aspectos, inclusive com uma construção de mundo idealizado onde é permitida a participação e interação de todos.