Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This dissertation was developed on Education Master s Course linked to the Program of Post-graduation on Education of the Federal Santa Maria University (Brazil), related to research interest number four: Education and Arts, also it s bound to Research Group Training, Action and Research on Musical Education. The general aim was to investigate the presence/absence of Music in municipal schools of Elementary School in Santa Maria, in order to know the possibilities for the 11.769/08 law s implementation, which guides the music as a required content to Basic Education schools. Specifically, it was sought (a) to verify how Teaching of Art discipline (or Arts Education) approaches and develops the musical contents in municipal schools of Santa Maria s Elementary School; (b) to map the material, physical and professional conditions existent in municipal schools, related to the Music; (c) to identify what are the institutional actions that schools are signaling to the process of 11.769/08 law s implementation. The methodological approach of this research was quantitative and qualitative, having as investigation method a survey of intersectional design. The participants of the study were pedagogic advisors of 46 municipal schools of Santa Maria s Elementary School and the data collect instruments were self-administered questionnaires. The analysis occurred through the initial data reduction in organizational frameworks. So, these were tabulated in the Excel Program, which resulted in tables and graphs. Then, it was developed the quantitative analysis based on SPSS Program. Finally, data were crossed and qualitatively analyzed, considering the literature review. In the first chapter, I discuss about educational policies, policy cycle approach, Basic Education and Basic Education in Santa Maria city. In the second one, I treat of educational policy related to the teaching of Arts and Music, having as a focus these laws: 5.692/71, LDB 9.394/96 and 11.769/08, respectively. After, I write about some researches on Music in Basic Education. As results, I d like to point that the Music is present in municipal schools investigated, mainly, in extracurricular activities. However, it s absent of sequential school practices, for many reasons, among them, the lack of material resources and physical space, also the absence of Music specialist teachers, which complicates the 11.769/08 law s implementation in the current situation of municipal schools of Santa Maria s Elementary School. / A presente dissertação foi desenvolvida no curso de Mestrado em Educação do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Santa Maria, na Linha de pesquisa Educação e Artes (LP4), e está vinculada ao grupo de pesquisa Formação, Ação e Pesquisa em Educação Musical FAPEM. O objetivo geral foi investigar a presença/ausência da Música nas escolas municipais de Ensino Fundamental da cidade de Santa Maria, visando conhecer as possibilidades para a implementação da Lei 11.769/08, a qual orienta a Música como conteúdo obrigatório nas escolas de Educação Básica. Especificamente, buscou-se (a) verificar como a disciplina do Ensino de Arte (ou Educação Artística) aborda e desenvolve os conteúdos musicais nas escolas municipais de Ensino Fundamental de Santa Maria/RS; (b) mapear as condições materiais, físicas e profissionais existentes nas escolas municipais, com relação à Música; (c) identificar quais ações institucionais as escolas estão sinalizando para o processo de implementação da Lei 11.769/08. A abordagem metodológica da pesquisa foi quantitativa e qualitativa, tendo como método de investigação um survey de desenho interseccional. Os sujeitos do estudo foram coordenadoras pedagógicas de 46 escolas municipais de Ensino Fundamental de Santa Maria e os instrumentos para coleta de dados foram questionários autoadministrados. A análise dos dados ocorreu através da redução inicial dos dados em quadros organizacionais, logo, estes foram tabulados no programa Excel, o qual deu origem a tabelas e gráficos. Em seguida, no programa SPSS ocorreu a análise quantitativa. Por fim, os dados foram cruzados e analisados qualitativamente, tendo como base a revisão de literatura. No primeiro capítulo da dissertação discuto acerca das políticas educacionais, abordagem do ciclo de políticas, Educação Básica e Educação Básica no município de Santa Maria. No segundo capítulo trato das políticas educacionais para o Ensino de Arte e de Música, tendo como foco as legislações: Lei 5.692/71, LDB 9.394/96 e a Lei 11.769/08. Em seguida, discorro acerca de pesquisas sobre Música na Educação Básica. Como resultados, destaco que a Música está presente nas escolas municipais investigadas, principalmente, em atividades extracurriculares. Porém, está ausente de práticas escolares sequenciais, por inúmeros motivos, dentre eles, a falta de recursos materiais, ausência de espaços físicos e professores especialistas em Música, deste modo dificultando a implementação da Lei 11.769/08 nas atuais condições em que se encontram as escolas municipais de Ensino Fundamental de Santa Maria/RS.

This work was developed in the Master course in the Graduate Program in Education at the Federal University of Santa Maria (PPGE / UFSM) on Line Research Education and Arts (LP4) Education, and is linked to the group formation studies, action and Research in Music Education (FAPEM). The overall objective was to investigate the implications of inserting content Music in Elementary Education from the implementation of Law 11.769/08, in view of Art teachers in the Region of Missions, belonging to 14th CRE. Specifically we sought to identify the profile of the professionals who work with content Art / Music in the region of Missions Public Schools Basic Education; know how / if the Law 11.769/08 is being implemented in the region of these Missions Public Schools and see which moments happen and that the work of Art / Music in the Public Schools of the 14th CRE. The methodological approach involved quantitative and qualitative data, with mixed methods research. The instrument of production data was self-administered questionnaire with closed and open questions. In the first chapter mentions the educational Legislation and teaching art in school, teaching Art and Music in Elementary Education on the Law 11.769/08 and we present research that tematizaram Music in Elementary Education. The second chapter focuses on is the production of data and the analysis procedure of the data produced. The third presents the research results related to the 13 teachers who participated in the survey, of which 7 have training in the area of Arts and 6 have degrees in other fields. Among the 9 teachers had some kind of musical training, but consider themselves unprepared to work with music in the classroom. Although approved six years ago, Law 11.769/08 has not altered the situation of teaching music in the public schools of the Region of Missions: their use remains sporadic oriented activities, without systematic teaching of music in schools. / Esta dissertação foi desenvolvida no curso de Mestrado em Educação do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Santa Maria (PPGE/UFSM), na Linha de Pesquisa Educação e Artes (LP4), e está vinculada ao grupo de estudos Formação, Ação e Pesquisa em Educação Musical (FAPEM). O objetivo geral foi investigar as implicações da inserção do conteúdo de Música na Educação Básica, a partir da implementação da Lei 11.769/08, na visão dos professores de Arte na Região das Missões, pertencentes a 14ª CRE. Especificamente procurou-se identificar o perfil dos profissionais que trabalham com conteúdo de Arte/Música nas Escolas Públicas de Educação Básica da região das Missões; conhecer como/se a Lei 11.769/08 está sendo implementada nessas Escolas Públicas da região das Missões e verificar quais e em que momentos acontecem os trabalhos de Arte/Música nas Escolas Públicas da 14ª CRE. A abordagem metodológica envolveu informações quantitativas e qualitativas, com métodos mistos de investigação. O instrumento de produção das informações foi o questionário auto administrado, com questões fechadas e abertas. No primeiro capítulo são referidas as Legislações educacionais e o ensino de Arte na escola, o ensino de Arte e Música na Educação Básica, sobre a Lei 11.769/08 e apresentam-se pesquisas que tematizaram a Música na Educação Básica. No segundo capítulo enfoca-se a produção das informações e o procedimento de análise das mesmas. No terceiro apresentam-se os resultados da investigação referentes aos 13 professores que participaram da pesquisa, dos quais 7 possuem formação na área de Artes e 6 possuem formação em outras áreas. Entre os professores 9 tiveram algum tipo de formação musical, mas consideram-se despreparados para trabalhar com Música na sala de aula. Embora homologada há seis anos, a Lei 11.769/08 ainda não alterou a situação do ensino de Música nas escolas Públicas Estaduais da Região das Missões: seu uso continua voltado a atividades esporádicas, sem que haja sistematização no ensino de Música nas escolas.

No contexto atual, caracterizado por transformações decorrentes do fenômeno da globalização nas sociedades, é preciso considerar a emergência da Educação Musical como um campo de conhecimento que deve estar inserido nas chamadas Ciências da Educação. Neste novo cenário, a natureza dos saberes pedagógico-musicais passou a configurar-se de forma mais ampla e abrangente, trazendo novas implicações para a formação de professores. Após a promulgação da Lei Federal nº 11.769/08 que determina a obrigatoriedade do ensino de música nas escolas brasileiras de educação básica, novos desafios surgiram para a área, mediante a escassez de profissionais para atender a grande demanda escolar. Com isso, surgiram novas propostas e ações de formação pedagógico-musical no contexto atual, porém, ainda locais e pontuais. Esta pesquisa propõe discutir tais questões e investigar os desafios que os licenciandos em Música/Educação Musical e em Pedagogia enfrentam durante os respectivos percursos de formação pedagógico-musical e, ainda, apresentar os constructos que permeiam algumas concepções dos participantes da pesquisa relativas à educação musical, formação e profissionalização. Por meio da abordagem metodológica da nova pesquisa-ação, fundamentada nos pressupostos de René Barbier (2007), buscou-se analisar e evidenciar as possíveis implicações desse processo formativo nas relações estabelecidas pelos licenciandos com os saberes pedagógico-musicais, bem como as transformações que ocorrem na práxis e na construção da identidade profissional. A análise e interpretação dos diversos aspectos levantados apontaram a necessidade de haver mudança de paradigma na formação pedagógico-musical dos licenciandos e diálogo mais efetivo entre os campos da Música e da Educação, devido, especialmente, às múltiplas demandas da escola e aos diferentes contextos de atuação profissional do educador musical. / In the current context, characterized by transformations resulting from the phenomenon of globalization on societies, it is necessary to consider the emergence of Music Education as a field of knowledge that must be inserted in the so-called Educational Sciences. In this new scenario, the nature of the music-pedagogical knowledge has become more broadly and comprehensively, bringing new implications for teacher training. After the promulgation of the Federal Law no. 11,769/08 which stipulates compulsory music teaching in Brazilian schools of basic education, new challenges have arisen for the area, by the shortage of professionals to meet the great demand of schools. For this reason, there are new proposals and actions of music-pedagogical training in the current context, however these proposals are local and punctual. This research proposes to discuss such issues and investigate the challenges that students of Music, Music Education and Pedagogy face during their music-pedagogical educational training and also to present ideas that permeate some conceptions of the survey participants concerning Music Education, training and professionalization. Through the methodological approach of the new research-action, grounded in the assumptions of René Barbier (2007), it was sought to analyze and highlight the possible implications of that formative process on the relations established by students with music-pedagogical knowledge, as well as the transformations occurring in praxis and in the construction of a professional identity. The analysis and interpretation of the various aspects raised have pointed to the need for paradigm shift in music-pedagogical training of students and a more effective dialogue between the fields of Music and Education, especially because of the multiple demands of school and the different contexts of professional activity of a music educator.

No contexto atual, caracterizado por transformações decorrentes do fenômeno da globalização nas sociedades, é preciso considerar a emergência da Educação Musical como um campo de conhecimento que deve estar inserido nas chamadas Ciências da Educação. Neste novo cenário, a natureza dos saberes pedagógico-musicais passou a configurar-se de forma mais ampla e abrangente, trazendo novas implicações para a formação de professores. Após a promulgação da Lei Federal nº 11.769/08 que determina a obrigatoriedade do ensino de música nas escolas brasileiras de educação básica, novos desafios surgiram para a área, mediante a escassez de profissionais para atender a grande demanda escolar. Com isso, surgiram novas propostas e ações de formação pedagógico-musical no contexto atual, porém, ainda locais e pontuais. Esta pesquisa propõe discutir tais questões e investigar os desafios que os licenciandos em Música/Educação Musical e em Pedagogia enfrentam durante os respectivos percursos de formação pedagógico-musical e, ainda, apresentar os constructos que permeiam algumas concepções dos participantes da pesquisa relativas à educação musical, formação e profissionalização. Por meio da abordagem metodológica da nova pesquisa-ação, fundamentada nos pressupostos de René Barbier (2007), buscou-se analisar e evidenciar as possíveis implicações desse processo formativo nas relações estabelecidas pelos licenciandos com os saberes pedagógico-musicais, bem como as transformações que ocorrem na práxis e na construção da identidade profissional. A análise e interpretação dos diversos aspectos levantados apontaram a necessidade de haver mudança de paradigma na formação pedagógico-musical dos licenciandos e diálogo mais efetivo entre os campos da Música e da Educação, devido, especialmente, às múltiplas demandas da escola e aos diferentes contextos de atuação profissional do educador musical. / In the current context, characterized by transformations resulting from the phenomenon of globalization on societies, it is necessary to consider the emergence of Music Education as a field of knowledge that must be inserted in the so-called Educational Sciences. In this new scenario, the nature of the music-pedagogical knowledge has become more broadly and comprehensively, bringing new implications for teacher training. After the promulgation of the Federal Law no. 11,769/08 which stipulates compulsory music teaching in Brazilian schools of basic education, new challenges have arisen for the area, by the shortage of professionals to meet the great demand of schools. For this reason, there are new proposals and actions of music-pedagogical training in the current context, however these proposals are local and punctual. This research proposes to discuss such issues and investigate the challenges that students of Music, Music Education and Pedagogy face during their music-pedagogical educational training and also to present ideas that permeate some conceptions of the survey participants concerning Music Education, training and professionalization. Through the methodological approach of the new research-action, grounded in the assumptions of René Barbier (2007), it was sought to analyze and highlight the possible implications of that formative process on the relations established by students with music-pedagogical knowledge, as well as the transformations occurring in praxis and in the construction of a professional identity. The analysis and interpretation of the various aspects raised have pointed to the need for paradigm shift in music-pedagogical training of students and a more effective dialogue between the fields of Music and Education, especially because of the multiple demands of school and the different contexts of professional activity of a music educator.

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Diversos estudos apontam que o ensino de música esteve afastado das escolas regulares a partir de 1971, após a LDB nº 5.692 estabelecer o ensino da disciplina Educação Artística. O ensino de música retorna às escolas regulares em 2008, como conteúdo obrigatório, após a aprovação da Lei nº 11.769. Salientamos que o texto dessa Lei apresenta algumas lacunas, permitindo que as redes de ensino a interpretem e adaptem-na para a sua efetivação. O presente estudo apresenta a implantação da Educação Musical na Rede Municipal de Ensino de Juiz de Fora, objetivando identificar seus limites e possibilidades, dialogando com a implantação nas redes de ensino de Palmas (TO) e Porto Alegre (RS). Buscamos verificar os possíveis impasses na efetivação dessa Lei que surge da luta de uma parcela da sociedade pela garantia da Educação Musical nas escolas regulares. Inicialmente, destacamos a música na educação escolar, analisando o seu lugar na educação, os limites e as possibilidades dos Parâmetros Curriculares Nacionais e a proposta da Associação Brasileira de Educação Musical para a Base Nacional Comum Curricular. Na sequência, analisamos o processo de aprovação da Lei nº 11.769/2008, buscando identificar os atores e seus interesses. Considerando que o processo de aprovação dessa Lei não é isento de lutas, buscamos compreender, a partir dos estudos de Bourdieu, as disputas no campo educacional. Os capítulos finais retratam a implantação do ensino musical em Juiz de Fora, identificando como essa rede interpreta a Lei e organiza a implantação do ensino de música. Concluímos esta pesquisa analisando e comparando os dados da implantação de Educação Musical nas redes estudadas e identificando os impasses enfrentados. Verificamos que, para se obter eficácia na implantação desse ensino, é necessário planejamento prévio a partir de diálogo com a comunidade escolar, evitando problemas semelhantes aos observados nas redes estudadas. / The teaching of music in Brazil is marked by a trajectory of struggles for your insertion in school education. Several studies indicate that music education has been away from regular schools from 1971, after LDB nº 5.692 establish the teaching of the discipline of Artistic Education. The teaching of music returns to regular schools in 2008, as mandatory content, after the approval of Law nº 11.769. We would like to point that the text of this Law presents some gaps, allowing the educational networks to interpret and adapt it for your effectiveness. This study presents the implementation of Musical Education in the Juiz de Fora Teaching Municipal Network, aiming to identify your limits and possibilities, dialoguing with the implementation in the teaching networks of Palmas (TO) and Porto Alegre (RS). We seek to verify the possible impasses in the implementation of this Law that arises from the struggle of a portion of society for the guarantee of Music Education in regular schools. Initially, we emphasize music in school education, analyzing your place in education, the limits and possibilities of the National Curricular Parameters and the proposal of the Brazilian Association of Music Education for the National Curricular Common Base. Then, we analyzed the approval process of Law 11.769/2008, seeking to identify the actors and their interests. Considering that the process of approval of this Law is not exempt from struggles, we seek to understand, from Bourdieu‟s studies, the disputes in the educational field. The final chapters depict the implantation of musical education in Juiz de Fora, identifying how this network interprets the Law and organizes the implementation of music teaching. We conclude this research analyzing and comparing the data of the implementation of Music Education in the networks studied and identifying the impasses faced. We verified that, in order to be effective in the implementation of this teaching, is necessary a previous planning starting from the dialog with the school community, avoiding similar problems to those observed in the networks studied.

This dissertation linked to the Graduate Education UFSM on Research Line Education and Arts presents thematic focus as the identity process of the teachers in the context of the Southwest of Paraná. The study focuses on the area of Music Education dealing with Law 11.769/08 which determines the insertion of music in basic education as required content. The proposed objectives of this research are to explain the transit through teacher s narratives, regarding their identities as teachers of the discipline of Art. The methodology used in this research is a qualitative approach; data were collected from narrative interviews. The participants were teachers from seven schools of the states regional center of Pato Branco. In the data analyses, I look for education as revealed by teacher s actions, their visions regarding the different artist languages, teacher s possibilities on music teaching, their narratives which reveal their identities and about the Law 11.769/08, as well. It is my intent that the interviewer teachers and readers of this work, by empathy could reflect over their own ways of being a teacher, with a new lens that could show some of the multiple possibilities of arts in schools, despite their many problems. In this direction, I intent to make contribution to the research debate to what concerns teachers narratives, the Arts at regular school and the implementation of the Law 11.769/08. / A referida dissertação de mestrado vinculada ao Programa de Pós-Graduação em Educação da UFSM, na Linha de Pesquisa Educação e Artes apresenta como foco temático o processo identitário das professoras do contexto educacional do sudoeste do Paraná. O estudo centra-se na área da Educação Musical versando a lei 11.769/08 que reza a inserção Música na educação básica como conteúdo obrigatório. Os objetivos propostos, para o desenvolvimento desta pesquisa, dizem respeito a transitar pelas narrativas docentes relativas a sua identidade enquanto professoras da disciplina Arte. A metodologia utilizada nesta pesquisa é de abordagem qualitativa, cujos dados foram coletados a partir de entrevista narrativa. As participantes da pesquisa foram sete professoras de escolas estaduais do núcleo regional de Pato Branco no estado do Paraná. Na análise de dados, problematizo a formação e atuação das professoras, as visões sobre as diversas linguagens artísticas, a possível abordagem dos conteúdos de Música pelo professor/a com formação em Artes Visuais, as narrativas nas quais a questão da identidade se apresenta mais explícita e as questões focadas na lei 11.769/08. Ambiciono que as professoras entrevistadas e os leitores desta dissertação, por empatia, possam olhar para a sua atuação profissional com uma nova perspectiva que auxilie a ser um professor/a mais crítico e consciente das possibilidades que a Arte traz para além dos seus múltiplos desafios. Desta forma, almejo contribuir para o estudo de narrativas de professores/as, das problemáticas específicas da disciplina Arte na escola básica e dos encaminhamentos da implementação da lei 11.769/08.