Made available in DSpace on 2014-06-12T18:32:35Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo7819_1.pdf: 4246748 bytes, checksum: 7cd1429e7d202b824f3047ee04fa650f (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2005 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A historiografia explica a atual ausência de populações indígenas no Rio Grande do Norte como conseqüência da guerra de conquista e de um desaparecimento ocorrido durante o século XVIII. No entanto, os censos populacionais do Império no século XIX arrolaram representantes de etnias indígenas entre a população das antigas Missões religiosas que foram transformadas em Vilas por ordem das leis de D. José I e do Marquês de Pombal. Dentre essas leis, o Diretório dos Índios que impôs aos índios valores europeus, principalmente, a vida sedentária, a hierarquização social e a obrigatoriedade da prestação de trabalhos à colonização, determinando um status específico para os índios dentro da sociedade colonial: livres porém com direitos e deveres restritivos e impedidos de seguir seu próprio modo de viver. Fez-se, então, um estudo sobre a implantação do Diretório dos Índios no Rio Grande do Norte, na segunda metade do século XVIII e no início do XIX, analisando-se as formas com que as autoridades locais receberam e aplicaram a legislação indigenista pombalina, verificando-se as reações dos colonos e dos índios aldeados frente à imposição da nova ordem e quais resultados trouxeram à população indígena. Nesse sentido, identificou-se as variadas estratégias de dominação e vigilância dos colonizadores que, em nome da liberdade pregada pela legislação, contribuíram para a desestruturação das etnias que ainda sobreviviam no território da Capitania, porém, não determinaram a extinção da população indígena local, pois a resistência indígena impôs limites à implantação das determinações legais, em que pese a miserabilidade em que viviam. Concluiu-se que o Diretório dos Índios obrigou os indígenas vilados a servirem compulsoriamente como trabalhadores precariamente pagos; a assumirem práticas e costumes culturais e políticos ocidentais-cristãos; a serem depauperados e privados de terras por uma política de utilidade econômica atenta às necessidades metropolitanas; a abandonarem as suas tradições culturais em troca de uma educação precária voltada ao objetivo primeiro de transformar o índio em vassalo útil à Coroa e ignorante sobre a própria terra, língua e cultura. Buscou-se, por fim, recuperar a participação histórica dos índios na estruturação da sociedade norte-rio-grandense com uma ação efetiva tanto de resistência quanto de incorporação à sociedade colonial através da sua capacidade de sobreviver e de se reestruturar continuamente

Este trabalho analisa a política de incorporação dos povos e territórios amazônicos aos domínios portugueses, do início da colonização (1614) à promulgação do Diretório dos Índios (1757). A partir da constatação de que os autóctones estavam na base tanto dos projetos políticos quanto econômicos, verificam-se as variações da legislação indigenista, bem como os princípios fundamentais que a nortearam. Esta análise sugere uma revisão do debate acerca da relação entre domínio imperial e mercado de trabalho na formação do Brasil. / This study analyzes the incorporation of Amazonian indigenous peoples and their territories to the Portuguese imperial dominium, from the beginning of the colonization process (1614) until the promulgation of the Diretório dos Índios (1757). Considering the Native peoples integral role in the Portuguese political and economical policies, this study attempts to evaluate the variations of the legislation to the Amazon region, as well as its guiding principles. This analysis suggests a revision of the discussion about the relation between imperial dominium and labor market in the formation of Brazil.

This dissertation is the establishment of a dialectical reflection involving the process of demarcation of indigenous lands and the myth Mbyá of No Misfortune Land, trying to understand if, between these two variables, there is a line, and detecting to which extent the myth is considered. The landscape is the lens through which the theme was observed; as the technique of documentary research, "indirect documentation", permitted the use of research sources such as books, magazines, newspapers, separate publications, theses, and thus providing a framework that actually aids the understanding of the universe search. We tried to get the understanding of Brazilian Indian law, as well as the historical evolution that has made it. Therefore, as they help maintain the perpetuation of the condition "tutelary" for the indigenous, from the conquest of the current Brazilian territory to this present day. On the other hand, we sought to reflect on the indigenous society within broader contexts, while owners of land in Brazil, contrary to his crystallized image, which endures to the current days, after more than five centuries. In the analysis and discussion of the data was clear that the appropriation of the myth by the Guarani Indians Mbyá is connected to the foundation of their villages, based on its relationship with nature, either symbolically or through practice, and finally, his life is imbued with relations based on mythical precepts and their traditions are put into practice for centuries. The participation of Indians in the working teams of FUNAI, involving technical processes and bureaucratic and that require specialists, has been more as a labor force unspecialized. The historical process responsible for engendering the indigenous laws, resulting from contact of Europeans with native indigenous population, to this day shows that they served only to legitimize the conquest of their land. The right to exist as people or their difference always had been denied to Indians in Brazil and since 1500. The process of cannibalistic was devouring either the material and cultural of the Indians civilization by the conquering civilization. The inability of the Indians, absolute or relative, and its consequent protection, are present in indigenous Brazilian law, the only difference is the way that the conquering State considers the indigenous. Even so-called "advances" of Constitution of 1988 did not eliminate this situation. / Esta dissertação consiste no estabelecimento de uma reflexão dialética envolvendo o processo de demarcação das terras indígenas e o mito Guarani Mbyá da Terra sem Mal, visando compreender se, entre essas duas variáveis, há uma consonância, e detectar até que ponto o mito é considerado. A paisagem é a lente por onde se observou tal temática. A técnica de pesquisa documental, documentação indireta , permitiu utilizar fontes de pesquisa tais como livros, revistas, jornais, publicações avulsas, teses e, dessa forma, apresentar um quadro que auxilie a compreensão do universo da pesquisa. Procurou-se buscar o entendimento da legislação indigenista brasileira, bem como a evolução histórica que engendrou-a. Portanto, enquanto ferramentas de manutenção da perpetuação da condição tutelar do índio, desde a conquista do atual território brasileiro até os dias atuais. Por outro lado, buscou-se refletir sobre a sociedade indígena dentro de contextos mais amplos, enquanto donos das terras brasileiras, em contradição a sua imagem cristalizada, que resiste até os dias atuais, depois de mais de cinco séculos. Na análise e discussão dos dados ficou evidente que a apropriação do mito por parte dos índios Guarani Mbyá está ligada à fundação de suas aldeias, baseando-se na sua relação com a natureza, seja de forma simbólica ou através da prática. Seu cotidiano está impregnado de relações baseadas em preceitos míticos e suas tradições são postas em prática secularmente. A participação dos índios nos grupos de trabalho da FUNAI, que envolvem processos técnicos e burocráticos e que exigem especialistas, tem sido mais como mão-de-obra não especializada. O processo histórico responsável por manter as legislações indigenistas, resultante do contato dos europeus com a população autóctone até os dias atuais mostra que as mesmas serviram apenas para legitimar a conquista de suas terras. O direito à existência como povo ou à sua diferença de alguma forma sempre foi negado aos indígenas no Brasil e, desde 1500, ocorreu um processo antropofágico de destruição material e cultural da civilização indígena pela civilização conquistadora. A incapacidade dos índios, absoluta ou relativa, e a consequente tutela dos mesmos, estão presentes na legislação indigenista brasileira, só o que muda é a forma como o Estado invasor considera o indígena. Mesmo os chamados avanços da Constituição Federal de 1988 não eliminaram essa situação.

Este trabalho analisa a política de incorporação dos povos e territórios amazônicos aos domínios portugueses, do início da colonização (1614) à promulgação do Diretório dos Índios (1757). A partir da constatação de que os autóctones estavam na base tanto dos projetos políticos quanto econômicos, verificam-se as variações da legislação indigenista, bem como os princípios fundamentais que a nortearam. Esta análise sugere uma revisão do debate acerca da relação entre domínio imperial e mercado de trabalho na formação do Brasil. / This study analyzes the incorporation of Amazonian indigenous peoples and their territories to the Portuguese imperial dominium, from the beginning of the colonization process (1614) until the promulgation of the Diretório dos Índios (1757). Considering the Native peoples integral role in the Portuguese political and economical policies, this study attempts to evaluate the variations of the legislation to the Amazon region, as well as its guiding principles. This analysis suggests a revision of the discussion about the relation between imperial dominium and labor market in the formation of Brazil.

Submitted by William Justo Figueiro (williamjf) on 2015-07-17T21:26:03Z No. of bitstreams: 1 26c.pdf: 2800596 bytes, checksum: 5f5ba52c63898734c3e4a282a709573e (MD5) / Made available in DSpace on 2015-07-17T21:26:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 26c.pdf: 2800596 bytes, checksum: 5f5ba52c63898734c3e4a282a709573e (MD5) Previous issue date: 2014-07-21 / Nenhuma / Para os povos indígenas, a escola se instalou como um processo exógeno às comunidades originárias. As críticas partem do pressuposto de que adaptar um currículo existente não é o mesmo que criar uma escola com processos próprios de aprendizagem. Em um currículo adaptado, é suprimido, muitas vezes, viver a própria educação. É uma diferença acentuada quando se busca compreender e administrar o tempo, a cosmologia, os símbolos e os ritos. O estudo se propôs entender a participação da comunidade indígena nas propostas de educação. Enquanto o governo propõe uma política engessada, o indígena diz que o ser humano desvalorizou as outras formas de leitura e de escrita do mundo e impôs seus próprios olhares e métodos científicos. Fez crer que sua escrita era mais perfeita do que culturas infinitamente mais antigas. Os ensinamentos são transferidos de forma espontânea entre os membros da tribo, sem a necessidade das figuras específicas de quem ensina e de quem aprende. Esta perspectiva não caracteriza um detentor do saber, e não há limite físico do espaço de aprendizagem, ou seja, toda aldeia é local para interagir e aprender. O estudo é uma pesquisa qualitativa que buscou compreender os anseios da comunidade Coxilha da Cruz na escola Escola Estadual Indígena Ensino Fundamental Tekoa Porã à proposta de escolarização do governo do Estado do Rio Grande do Sul e a importância de sua participação nos processos de decisão. A metodologia aplicada é um Estudo de Caso, que contou com a observação participante, pesquisa documental e entrevista semiestruturada como instrumentos de coleta de dados. O trabalho está estruturado em três capítulos. O primeiro, intitulado ‘A proposta de Educação Pública do Estado para os Povos Indígenas’, seguido de ‘Aprendizagens na Cultura Mbyá Guarani’, e finaliza com um capítulo chamado ‘Encontro com o povo Mbyá Guarani da aldeia Coxilha da Cruz’. Para a apresentação histórica dos movimentos indigenistas no Brasil, as referências principais são Rosane Freire Lacerda (2007), Manuela Carneiro da Cunha (1993), Silvio Coelho Santos (2004) e Fábio K. Comparato (2007), que auxiliaram no conhecimento da história, das políticas indigenistas, do direito e da cidadania dos povos indígena no Brasil. Na problematização das ações afirmativas para a promoção da educação escolar indígena, utilizei prioritariamente os seguintes autores: Antonio Hilário Aguilera Urquiza (2010), Adir Casaro Nascimento (2010), José Ribamar Bessa Freire (2004), Luís Donisete Benzi Grupioni (2000), Aracy Lopes da Silva (2000), Wilmar da Rocha D’Angelis (1999), Maria Aparecida Bergamaschi (2005), que escrevem sobre os contextos políticos e administrativos da Educação Escolar Indígena e os processos interculturais gerados pela institucionalização da escola para os indígenas. A escola na aldeia se organiza com a matriz de uma escola ocidental, mas que escapa à rigidez, pois possui seu próprio tempo em seu próprio espaço. Constrói sua identidade pelo viver Guarani. / For the indigenous, the school settled as an exogenous process originating communities. The criticisms are based on the assumption that adapt an existing curriculum is not the same as creating a school with own learning process. In an adapted curriculum, is suppressed, often, live his own education. It's a marked difference when it tries to understand and manage the time, cosmology, the symbols and rites. The study set out to understand the participation of the indigenous community education proposals. While the Government proposes a policy in a cast, the indigenous says the man was devalued the other forms of reading and writing the world and imposed their own looks and scientific methods. Did believe that his writing was more perfect than infinitely older cultures. The teachings are passed spontaneously among tribe members, without the need of specific figures who teaches and learns. This perspective does not features a holder of knowledge, and there is no physical limit of the learning space, namely, the whole village is place to interact and learn. The study is a qualitative research that sought to understand the aspirations of the community school cross EEIEF Coxilha Tekoa However the proposal of education of the Government of the State of Rio Grande do Sul and the importance of their participation in decision process. The methodology applied is a case study, participant observation, documentary research and semi-structured interview data collection instruments. The work is structured in three chapters. The first, titled ' the proposal for State Public Education for indigenous peoples ', followed by ' Mbyá Guarani culture Learning ', and ends with a chapter called ' encounter with the Mbyá Guarani people of village Coxilha da Cruz '. For the historical presentation of the indigenous movement in Brazil, the main references are Rosane Freire Lacerda (2007), Manuela Carneiro da Cunha (1993), Silvio Coelho Santos (2004) and Fábio k. Comparato (2207), which assisted in the knowledge of history, indigenous policies, law and indigenous peoples ' citizenship in Brazil. On questioning of affirmative actions for the promotion of indigenous school education, used primarily the following authors: Antonio Hilário Aguilera Urquiza (2010), Adir Casaro Nascimento (2010), José Ribamar Bessa Freire (2004), Luís Donisete Benzi Grupioni (2000), Aracy Lopes da Silva (2000), Wilmar da Rocha D’Angelis (1999), Maria Aparecida Bergamaschi (2005), writing about the political and administrative contexts of Indigenous school education and intercultural processes generated by the institutionalization of school for indigenous peoples. The school in the village is organized with the matrix of a Western school, but who escapes the rigidity, because it has its own time in their own space. Build your identity through live Guarani.