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Aspectos jurídicos da gestão compartilhada dos serviços públicos de saneamento básico / Legal aspects of the integrated management of the sanitation servicesRaul Felipe Borelli 17 May 2010 (has links)
Os serviços de saneamento básico, considerando-se o histórico de sua concretização no Brasil, configuram o campo ideal para a aplicação mecanismos de gestão de serviços públicos que possibilitem a atuação coordenada de diversos entes da federação. De fato, se de um lado é possível reconhecer o interesse local que as atividades de saneamento apresentam, de outro deve-se levar em consideração que, muitas vezes, a prestação dos serviços terá caráter regional e ocorrerá em um contexto em que parcela significativa dos Municípios brasileiros não possuirá, isoladamente, condições econômicas de proporcionar a sustentabilidade dos serviços. O renovado arranjo institucional proporcionado pelo art. 241 da Constituição da República, pela Lei Federal n. 11.445/2007, pela Lei Federal n. 11.107/05 e o tradicional arranjo das regiões metropolitanas demonstram, em muitos pontos, a importância da união de esforços entre entes federados para a implantação dos serviços de saneamento. Tal prestação integrada exige peculiar conformação institucional, dotada de normatividade própria, além de requisitos específicos, temas esses aqui examinados desde seus fundamentos até sua organização prática. / The sanitation services, on what concerns the history of its concretization in Brazil, configure an ideal field for the appliance of the public services management mechanisms that enable a coordinate action between different federation entities. Indeed, if on one hand it is possible to recognize the local interest that such sanitation activities represents, on the other hand, it must be considered that, many times, the provision of those services will have regional characteristics and will occur in a context in which significant part of the Brazilian municipalities will not have, on its own, economical conditions to sustain the services. The new institutional framework brought by article 241 of the Federal Constitution, by the Federal Laws 11.445/2007 and 11.107/05 and by the well-known arrangement set forth by the metropolitan regions, demonstrate all together the importance of federal entities to unify efforts to implement the sanitation services. Such integrated provision of sanitation services demands a peculiar institutional framework, ruled by specific laws and regulations and specific requirements, matters which are here examined from its foundations to its practical organization.
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A política pública de licitações no município de São Paulo entre 1991 e 1994: mecanismo de facilitação ou de restrição da competição entre potenciais fornecedores do poder público municipal?Alessio, Nelson Luiz Nouvel 27 March 1998 (has links)
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Previous issue date: 1998-03-27T00:00:00Z / Tem por objeto a política pública de licitações no município de São Paulo, com o objetivo de conhecer alguns dos fatores que influíram na linha de ação ou omissão do poder público municipal, no que concerne à contratação dos serviços de limpeza urbana e de limpeza interna de repartições
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Planejamento e política: o caso do lixo no Grande ABCOliveira, Clea de 20 June 1988 (has links)
Made available in DSpace on 2010-04-20T20:17:34Z (GMT). No. of bitstreams: 0
Previous issue date: 1988-06-20T00:00:00Z / Trata das relações entre planejamento e política no setor público. Analisa o potencial do planejamento, transparência da ação do Estado perante a população. Questiona a visão de planejamento que o condiciona ao necessário consenso entre as partes intervinientes, excluindo a sua ocorrência concomitantemente a um contexto conflitivo. Enfoca, sob tais considerações, as dificuldades para implementação de soluções voltadas à questão da limpeza pública no Grande ABC, a qual, a despeito de grande número de Planos e Propostas existentes, permanece como objeto de crises periódicas no setor, afetando, as vezes de forma epidêmica, a saúde da população da Região
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Otimização de sistema de roteirização de coleta de resíduos sólidos domiciliares urbanos utilizando ferramentas computacionais. / Optimizing routing of household solid waste collection using computational tools.Marcus Antonio Ventura 18 March 2013 (has links)
A operação de coleta e transporte de resíduos sólidos urbanos é
indispensável dentro de quaisquer sistema de limpeza urbana. É necessário que se
intensifique a pesquisa nessa área de conhecimento afim de produzir-se material de
auxílio ao poder público municipal e o setor privado. Deste modo o objetivo geral
deste trabalho é o estudo da utilização de ferramentas computacionais para a
otimização dos roteiros dos serviços de coleta de resíduos sólidos domiciliares. Foi
feito um comparativo entre os itinerários percorridos pelos caminhões de coleta
quando dimensionados de forma empírica e quando dimensionados com o auxílio de
ferramentas computacionais. Verificou-se as vantagens e desvantagens de cada
modelo de dimensionamento e o grande potencial de redução de custos quando
utilizadas ferramentas computacionais. / The operation of collection and transportation of municipal solid waste is
essential within any system of urban sanitation. It is necessary to intensify research
in this area of knowledge in order to produce up to aid the municipal government and
the private sector material. Thus the objective of this work is to study the use of
computational tools for the optimization of routes of solid waste collection services. A
comparison between the routes traveled by pickup truck when scaled empirically and
when scaled with the aid of computational tools was made. There are advantages
and disadvantages of each model sizing and great potential for cost savings when
used computational tools.
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Caracterização de impacto ambiental no solo em um aterro de pequeno porteBellezoni, Rodrigo Augusto [UNESP] 27 August 2012 (has links) (PDF)
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Previous issue date: 2012-08-27Bitstream added on 2014-06-13T19:38:36Z : No. of bitstreams: 1
bellezoni_ra_me_bauru.pdf: 3031269 bytes, checksum: fb9929ec904e2ea3a2320a92f75db9df (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / A disposição de resíduos sólidos no solo gera frequentes preocupações ambientais, sociais e de saúde pública. Os aterros sanitários de pequeno porte são uma alternativa sugerida por órgãos ambientais no Estado de SP para que pequenos municípios possam destinar seus resíduos de forma ambientalmente segura, a custos reduzidos. Esta pesquisa teve como objetivo avaliar, sob a análise de aspectos físicos e geofísicos, se este mecanismo possui capacidade em conter os líquidos percolados das colunas de resíduos, evitando riscos de contaminação no solo e águas subterrâneas. Para tanto, características físicas da área de influência do aterro foram determinadas com auxílio de mapas, assim como as características físicas foram determinadas através de ensaios padrão. O método da Eletrorresistividade foi empregado para caracterizar o solo em subsuperfície e estimar sua capacidade na atenuação de contaminantes. Os resultados mostraram o potencial de aplicação deste método, através da relação entre elevada carga iônica e baixa resistividade elétrica, definindo com clareza o limite das plumas de contaminantes. O chorume ocorre em grande parte das valas mais recentes, devido à etapa de decomposição. Valas antigas apresentaram tendência de aumento na resistividade, significando queda na geração de chorume, concomitante ao aumento do tempo de resistividade dos resíduos. Assim, a zona de influência dos resíduos limitou-se à 20 m da área de disposição no plano horizontal e até 8,5 em profundidade. As propriedades físico-químicas do solo argiloso local influenciaram o comportamento da pluma de contaminantes, visto a redução destas ao longo do tempo. Destacam-se o mineral de argila e a granulometria como os possíveis principais responsáveis pela atenuação natural dos contaminantes. Em alguns... / The disposal of solid waste in the soil often creates environmental, social and public health concerns. Small landfills are an alternative suggestion by environmental agencies in the State of São Paulo so small cities direct their waste in an environmentally safe manner, at costs. This research is aimed to evaluate, under the analysis of physical and geophysical concepts, if this mechanism has the capacity to contain lanchated liquid from the columns of waste, avoiding risks of contamination in soil and groundwater. Thus, physical characteristics of landfill catchment area were determined with the aid of maps, as well as the physical characteristics of the local soil were determined by standard assays. The Electrical Resistivity method was employed to characterize the subsoil and to estimate its ability to attenuate contaminants. The results showed the potential application of this method through the relationship between hhigh ionic charge and low resistivity, defining clearly the limits of contaminant plumes. Leachate occurs largely in the more recent dithes, due to the decomposition phase. Older ditches tended to increase in resistivity; it means decrease of leachate generation, as well the increase of waste time residence. Thus, the waste influence zone was limited to 10 m of the disposal area in the horizontal plane and up to 8.5 m in depth. The physicochemical properties of the clay soil spot have influenced the contaminants plume behavior, to reduce it along the time. Emphasizing this are the clay mineral and grain size held as possible primary accountable for natural attenuation of contaminants. At some ponts, it is estimated that the layer of unsaturated soil under the ditches be less that one meter, it does not comply the criteria for exemption of additional waterproofing, established in NBR 15.849:2010 Municipal solid waste... (Complete abstract click electronic access below)
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Otimização de sistema de roteirização de coleta de resíduos sólidos domiciliares urbanos utilizando ferramentas computacionais. / Optimizing routing of household solid waste collection using computational tools.Marcus Antonio Ventura 18 March 2013 (has links)
A operação de coleta e transporte de resíduos sólidos urbanos é
indispensável dentro de quaisquer sistema de limpeza urbana. É necessário que se
intensifique a pesquisa nessa área de conhecimento afim de produzir-se material de
auxílio ao poder público municipal e o setor privado. Deste modo o objetivo geral
deste trabalho é o estudo da utilização de ferramentas computacionais para a
otimização dos roteiros dos serviços de coleta de resíduos sólidos domiciliares. Foi
feito um comparativo entre os itinerários percorridos pelos caminhões de coleta
quando dimensionados de forma empírica e quando dimensionados com o auxílio de
ferramentas computacionais. Verificou-se as vantagens e desvantagens de cada
modelo de dimensionamento e o grande potencial de redução de custos quando
utilizadas ferramentas computacionais. / The operation of collection and transportation of municipal solid waste is
essential within any system of urban sanitation. It is necessary to intensify research
in this area of knowledge in order to produce up to aid the municipal government and
the private sector material. Thus the objective of this work is to study the use of
computational tools for the optimization of routes of solid waste collection services. A
comparison between the routes traveled by pickup truck when scaled empirically and
when scaled with the aid of computational tools was made. There are advantages
and disadvantages of each model sizing and great potential for cost savings when
used computational tools.
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Gestão de resíduos sólidos: um estudo sobre grupos de influência no município de Piracicaba - SP / Solid waste management: a study of groups of influence in the City of Piracicaba - SPThais Felippe de Melo 26 January 2012 (has links)
As Políticas Públicas são as diretrizes de ação do poder público, que estabelecem as regras de como se dará a mediação entre os atores da sociedade e do Estado. Elas respondem a demandas da sociedade, que chegam até o governo através de seus vários grupos, e criam programas de ação que em sua execução destinam-se a atingir seus objetivos. Em seu processo de elaboração, as políticas públicas refletem as formas de exercício do poder político. Nesta relação de poder estão envolvidos diversos atores com interesses diferenciados, inclusive contraditórios. É neste contexto de conflitos de interesses que se inserem as legislações e ações públicas sobre resíduos no Brasil. Atualmente, a gestão de resíduos é um dos principais desafios ambientais da humanidade. A produção limpa é cada vez mais procurada pelas entidades privadas. No entanto, no setor público do Brasil, a disposição final do lixo em aterros controlados ou lixões continua a ser uma realidade. Esta pesquisa analisou a gestão de resíduos sólidos urbanos do Município de Piracicaba-SP, com enfoque especial nos resíduos sólidos domiciliares e de serviços de saúde, sob o ponto de vista da formulação de políticas e ações municipais, identificando a dinâmica deste sistema e os fatores e forças sociais preponderantes para a tomada de decisão. Entender o que direciona o desenvolvimento da gestão de resíduos é importante para compreender os fatores e mecanismos que levaram a esta forma de gestão, bem como oferecer subsídios para o avanço desta de maneira sustentável. O gerenciamento de resíduos sólidos urbanos em Piracicaba passa por uma reestruturação com a constituição de um Plano e a tentativa de construção de um novo aterro para a cidade, estas mudanças buscam criar um sistema integrado de gestão de resíduos sólidos. Para isto, foi realizada uma pesquisa documental de leis, editais, notícias e documentos oficiais e também entrevistas semi-estruturadas com os principais atores envolvidos nesta gestão municipal. Foram identificados seis grupos e fatores de influência: a saúde pública, a gestão da Prefeitura, a legislação e a fiscalização, empresas e sociedade organizada, o enfoque na disposição final e os fatores econômicos. Juntas estas influências atuam na gestão conformando o sistema de limpeza urbana. / Public policies are the guidelines for action from public authorities, which set rules on how to give the mediation between social actors and the state. They respond to society\'s demands, which reach the government through its various groups, and create programs that will run in its aim to achieve their goals. In their development process, public policies reflect the ways of exercising political power. In this relationship of power many actors are involved with different interests, even contradictory. It is in this context of conflict of interests where they fall laws and public actions on waste in Brazil. Currently, waste management is a major environmental challenge of humanity. The search for clean production by private entities is increasingly. However, the public sector in Brazil, trash disposal in controlled landfill or uncontrolled dump remains a reality. This research examined the management of solid waste in the city of Piracicaba-SP, with particular focus on solid waste and health services from the point of view of policy and municipal actions, identifying the dynamics of this system and the factors and prevailing social forces for decision making. Understanding what drives the development of waste management is important to understand the factors and mechanisms that led to this form of management as well as provide support for the development of a sustainable way. The management of municipal solid waste in Piracicaba goes through a restructuring with the establishment of a plan and attempt to build a new landfill for the city, these changes seek to create an integrated solid waste management. For this, we conducted a documentary research of laws, proclamations, news and official documents as well as semi-structured interviews with key actors involved in municipal management. Six groups and factors were of influence: public health, management of Municipality, legislation and enforcement, business and organized society, with focus on the final disposal and economic factors. Together these influences work in shaping the management system of urban sanitation.
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Significado do trabalho para agentes de limpeza e coletores de Aracaju/SENunes, Fernanda de Oliveira 06 August 2012 (has links)
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / The meaning of work is a construct studied since the 1980s in various sciences such as psychology, nursing, administration, economics, due to the great influence it has suffered and exercised, concomitantly, in the lives of individuals, organizations, society and culture in general. Besides this breadth and dynamism, it is a construct with multiple and sometimes contradictory facets, which can be evaluative (meaning work from the perception of how it should be) and descriptive (as it really is). The research about employees of on urban sanitation and solid waste collection still are few, and the existing were made with open instruments, due to the difficulty of data collection with people of elementary school. It had objective the understanding the meaning of work and its centrality to 358 street-sweeper and garbage collector outsourced from Aracaju / SE, from the survey and ranking of descriptive and evaluative factors. It had the Meaning of Work Inventory, validated in Brazil, as well as questions about the centrality of work and socio-demographic data. The sample consisted of male sex workers (92,2%) with elementary education (64.0%), married / stable (52.2%), 1 to 3 children (58.1%) in average: 33 years (DP = 9,60), 34.82 months for the company (DP = 42.52) and individual income of R$ 617,03 (DP = R$ 141,13). The data were subjected to parametric and non-parametric statistical analysis and presented results as: predominance of instrumental role in the work description (FD3 - Familiar and Personal Survival) and valuation (FV5 - Familiar and Personal Survival) of the meaning of work for the general sample (FD3 = 4.34 and = FV5 4.51) and for the subsample of street-sweeper (FD3 = 4,34 and FV5 = 4,53). Experience of justice in the workplace (FD2 = 3,36) lower than expected (FV2 = 4,59) for all participants. The centrality of work (11.7%) was lower than the centrality of the family (79.6%). It is believed that the sample, the changing world of work and the time gap between the research that originated the IST and this contributed to the inconsistency of a factor for the overall sample. The study ever deeper about meaning of work and its instruments, especially for those workers, which increasingly rely on the health and welfare of all living beings, enables more effective actions in organizational management and promotes improvements in quality life at work, on worker health, productivity and performance. / O significado do trabalho é um constructo estudado desde a década de 1980 por diversas ciências, como a Psicologia, Enfermagem, Administração e Economia, devido à grande influência que exerce e sofre, concomitantemente, na vida dos indivíduos, nas organizações, na sociedade em geral. Além desta amplitude e dinamismo conceitual, trata-se de um constructo com múltiplas e, às vezes, contraditórias facetas, as quais podem ser valorativas (significação do trabalho a partir da percepção de como o mesmo deveria ser) e descritivas (de como realmente é). Poucas ainda são as pesquisas sobre trabalhadores da limpeza urbana e coleta de resíduos sólidos, e as existentes foram realizadas com instrumentos abertos, devido à dificuldade da coleta com pessoas de baixa escolaridade. Objetivou-se compreender do significado do trabalho para 358 agentes de limpeza e coletores de uma empresa terceirizada de Aracaju/SE, a partir do levantamento e hierarquia dos fatores descritivos e valorativos e da centralidade. Foi utilizado o Inventário do Significado do Trabalho, validado no Brasil, além de questão sobre centralidade do trabalho e dados sócio-demográficos. A amostra foi composta por trabalhadores do sexo masculino (92,2%), ensino fundamental incompleto (64,0%), casado/união estável (52,2%), de 1 a 3 filhos (58,1%), em média: 33 anos (DP=9,60), 34,82 meses de empresa (DP=42,52) e renda individual de R$617,03 (DP=R$141,13). Os dados foram submetidos a análises estatísticas paramétricas e não-paramétricas e apresentaram como resultados: predominância da função instrumental do trabalho na descrição (FD3 Sobrevivência Pessoal e Familiar) e na valoração (FV5 Sobrevivência Pessoal e Familiar) do significado do trabalho para a amostra geral (FD3=4,34 e FV5=4,51) e para a subamostra de agentes de limpeza (FD3=4,34 e FV5=4,53). Vivência de justiça no trabalho (FD2=3,36) mostrou-se menor que deveria ser (FV2=4,59) para todos os sujeitos. A centralidade do trabalho (11,7%) apresentou-se menor do que a centralidade da família (79,6%). Acredita-se que a amostra, as mudanças no mundo do trabalho e o lapso temporal entre as pesquisas que originou o IST e esta contribuíram para a inconsistência de um fator para a amostra geral. O estudo cada vez mais aprofundado do significado do trabalho e seus instrumentos, especialmente para esses trabalhadores, dos quais cada vez mais dependem a saúde e o bem-estar de todos, possibilita ações mais eficazes na gestão organizacional e favorece melhorias na qualidade de vida no trabalho, na saúde do trabalhador, na produtividade e no desempenho.
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Cidade, meio ambiente e lixo urbano: evolução da gestão dos resíduos sólidos em Belo HorizonteRibeiro, José Perpétuo Caldeira 09 November 2010 (has links)
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Jose Perpetuo Caldeira Ribeiro.pdf: 25644730 bytes, checksum: e2926a21f40d5823599683276bcdf0d0 (MD5)
Previous issue date: 2010-11-09 / Centro Federal de Educação Tecnológica de São Paulo / This research is a debate about solid residues management, as modeled and
standardized by Belo Horizonte´s Executive Office, whose goal of attending the
environmental regulations, promoting sustainability and the administration of socioenvironmental
conflicts in the urban area, thus fulfilling its social function.
This research will analyze the evolution of municipal Urban Cleaning
management and its present status, trying to assert the viability and adequacy of the
chosen paths and actions pursued by the present municipal administration.
It approaches the serious urban problem that garbage represents, especially,
when one considers the increasing consumption and disposal; the garbage in the
public pathways, obstructing mouth-of-wolf and galleries; the garbage dumps, focus
of attraction of vectors and, of animals and scavengers; the undignified situation of
needed people, oblivious to scavenging risks; the contamination of soil, water and
air; amongst others.
The city of Belo Horizonte was adopted as the object of analysis. We have
analyzed public documents from the city hall, the state and the federation besides
politic, historical, social, economic, environmental and technical texts.
Interviews were made with public employees of the Urban Cleaning
Superintendence of Belo Horizonte SLU; the Municipal Secretary of Environment
SMMA; the State Environmental Foundation FEAM; the Center for Treatment of
Solid Residues at BR-040 CTRS BR-040 and the Agency for the Metropolitan
Region of Belo Horizonte Agency RMBH. Two other interviews had been granted
by the presidents of two Associations of Inhabitants of districts surrounding the
landfill and a third, given by a Hoje em Dia newspaper editor. Public documents
were consulted at Abílio Barreto Historical Museum MHAB, Mineiro Public Archive
APM, and the Public Archive of the City of Belo Horizonte APCBH.
The management of the solid residues in Belo Horizonte is in the right way,
studying and adopting advanced actions and instruments, based on the 3 Rs, on
social participation and on the solidary economy. Finally, the great jump was planted
and is germinating: the inter-municipal shared public management / Esse trabalho é um debate sobre a gestão dos resíduos sólidos, modelada e
normatizada pelo executivo de Belo Horizonte, cuja meta é atender a
regulamentação ambiental, promovendo a sustentabilidade e a administração de
conflitos sócio-ambientais no meio urbano, cumprindo assim sua função social.
A pesquisa pretende analisar a evolução da gestão da Limpeza Urbana no
município e sua situação atual, buscando constatar a viabilidade e a adequação dos
caminhos e ações visados pela atual administração municipal.
Ela aborda o grave problema urbano, que o lixo representa, especialmente,
quando consideramos o consumo e o descarte crescente; o lixo nas vias públicas,
entupindo bocas-de-lobo e galerias; os lixões, focos de atração de vetores e, de
animais e catadores; a indigna situação de pessoas carentes, alheias aos riscos da
catação; a contaminação dos solos, das águas e do ar; dentre outros.
Foi adotado o município de Belo Horizonte como unidade de análise, a
consulta e análise de documentos públicos municipal, estadual e federal, além de
obras e textos políticos, históricos, sociais, econômicos, ambientais e técnicos.
Entrevistas foram concedidas por funcionários dos órgãos públicos:
Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte SLU, Secretaria Municipal
de Meio Ambiente SMMA, Fundação Estadual do Meio Ambiente FEAM, Central
de Tratamento de Resíduos Sólidos da BR-040 CTRS BR-040 e Agência RMBH.
Mais duas entrevistas foram concedidas pelos presidentes de duas Associações de
Moradores de bairros no entorno do aterro e uma terceira, concedida por um editor
do jornal Hoje em Dia . As consultas em documentos públicos foram efetuadas no
Museu Histórico Abílio Barreto MHAB, no Arquivo Público Mineiro APM e no
Arquivo Público da Cidade de Belo Horizonte APCBH.
A gestão dos resíduos sólidos em Belo Horizonte está no caminho certo,
estudando e adotando ações e instrumentos avançados, baseados nos 3 Rs, na
participação social e na economia solidária, Por fim, o grande salto foi plantado e
está germinando: a gestão pública compartilhada intermunicipal
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Cidade, meio ambiente e lixo urbano: evolução da gestão dos resíduos sólidos em Belo HorizonteRibeiro, José Perpétuo Caldeira 09 November 2010 (has links)
Made available in DSpace on 2016-04-26T14:52:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1
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Previous issue date: 2010-11-09 / Centro Federal de Educação Tecnológica de São Paulo / This research is a debate about solid residues management, as modeled and
standardized by Belo Horizonte´s Executive Office, whose goal of attending the
environmental regulations, promoting sustainability and the administration of socioenvironmental
conflicts in the urban area, thus fulfilling its social function.
This research will analyze the evolution of municipal Urban Cleaning
management and its present status, trying to assert the viability and adequacy of the
chosen paths and actions pursued by the present municipal administration.
It approaches the serious urban problem that garbage represents, especially,
when one considers the increasing consumption and disposal; the garbage in the
public pathways, obstructing mouth-of-wolf and galleries; the garbage dumps, focus
of attraction of vectors and, of animals and scavengers; the undignified situation of
needed people, oblivious to scavenging risks; the contamination of soil, water and
air; amongst others.
The city of Belo Horizonte was adopted as the object of analysis. We have
analyzed public documents from the city hall, the state and the federation besides
politic, historical, social, economic, environmental and technical texts.
Interviews were made with public employees of the Urban Cleaning
Superintendence of Belo Horizonte SLU; the Municipal Secretary of Environment
SMMA; the State Environmental Foundation FEAM; the Center for Treatment of
Solid Residues at BR-040 CTRS BR-040 and the Agency for the Metropolitan
Region of Belo Horizonte Agency RMBH. Two other interviews had been granted
by the presidents of two Associations of Inhabitants of districts surrounding the
landfill and a third, given by a Hoje em Dia newspaper editor. Public documents
were consulted at Abílio Barreto Historical Museum MHAB, Mineiro Public Archive
APM, and the Public Archive of the City of Belo Horizonte APCBH.
The management of the solid residues in Belo Horizonte is in the right way,
studying and adopting advanced actions and instruments, based on the 3 Rs, on
social participation and on the solidary economy. Finally, the great jump was planted
and is germinating: the inter-municipal shared public management / Esse trabalho é um debate sobre a gestão dos resíduos sólidos, modelada e
normatizada pelo executivo de Belo Horizonte, cuja meta é atender a
regulamentação ambiental, promovendo a sustentabilidade e a administração de
conflitos sócio-ambientais no meio urbano, cumprindo assim sua função social.
A pesquisa pretende analisar a evolução da gestão da Limpeza Urbana no
município e sua situação atual, buscando constatar a viabilidade e a adequação dos
caminhos e ações visados pela atual administração municipal.
Ela aborda o grave problema urbano, que o lixo representa, especialmente,
quando consideramos o consumo e o descarte crescente; o lixo nas vias públicas,
entupindo bocas-de-lobo e galerias; os lixões, focos de atração de vetores e, de
animais e catadores; a indigna situação de pessoas carentes, alheias aos riscos da
catação; a contaminação dos solos, das águas e do ar; dentre outros.
Foi adotado o município de Belo Horizonte como unidade de análise, a
consulta e análise de documentos públicos municipal, estadual e federal, além de
obras e textos políticos, históricos, sociais, econômicos, ambientais e técnicos.
Entrevistas foram concedidas por funcionários dos órgãos públicos:
Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte SLU, Secretaria Municipal
de Meio Ambiente SMMA, Fundação Estadual do Meio Ambiente FEAM, Central
de Tratamento de Resíduos Sólidos da BR-040 CTRS BR-040 e Agência RMBH.
Mais duas entrevistas foram concedidas pelos presidentes de duas Associações de
Moradores de bairros no entorno do aterro e uma terceira, concedida por um editor
do jornal Hoje em Dia . As consultas em documentos públicos foram efetuadas no
Museu Histórico Abílio Barreto MHAB, no Arquivo Público Mineiro APM e no
Arquivo Público da Cidade de Belo Horizonte APCBH.
A gestão dos resíduos sólidos em Belo Horizonte está no caminho certo,
estudando e adotando ações e instrumentos avançados, baseados nos 3 Rs, na
participação social e na economia solidária, Por fim, o grande salto foi plantado e
está germinando: a gestão pública compartilhada intermunicipal
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