Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-graduação em Sociologia Política / Made available in DSpace on 2012-10-17T07:50:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 210074.pdf: 761013 bytes, checksum: 6b50fee944d1bc41ca39c1efd1b276b9 (MD5) / A presente dissertação é um estudo de caso que tem como campo empírico de investigação o Projeto Especial de Assentamento Lucas do Rio Verde - MT. O assentamento ocorreu no princípio da década de oitenta, fazendo parte de uma política macro-estrutural de migração e colonização das terras da Amazônia, incorporando as "regiões anecúmenas" ou os "espaços vazios" aos centros produtores de capital e de trabalho. Lucas do Rio Verde foi um caso especial porque serviu como tentativa de desestruturação do acampamento de agricultores sem terra da Encruzilhada Natalino no município de Ronda Alta - RS. O objetivo que orientou o trabalho foi a compreensão das causas do abandono das terras pelos assentados em Lucas do Rio Verde, após um período de enfrentamentos conflituais e de luta pela terra na Encruzilhada Natalino. Para alcançar tal finalidade, buscamos em primeiro lugar explicitar a modernização do campo, iniciada nos anos 60, como processo de exclusão social, pano de fundo do fenômeno estudado. Neste sentido, compreende-se que a modernização não foi somente um encaminhamento para elevar a produtividade no setor agrícola, mas foi fundamentalmente um fenômeno conflitual entre a possibilidade de o agricultor permanecer incorporado ao sistema produtivo ou de ser excluído deste. Nos anos 80, reiniciaram as resistências, após o período de maior perseguição política promovida pelo Estado-militar brasileiro. As resistências se caracterizavam como formas coletivizadas de ocupação e acampamento em beira de estradas, de reivindicação e de proposição de políticas de concretização da reforma agrária. Esta iniciativa começou a caracterizar o movimento dos agricultores sem terra, que as ciências sociais englobam como um movimento social, tendo como orientação básica a destruição da estrutura agrária brasileira, caracterizada historicamente pelo seu caráter excludente e concentrador. Em resposta ao movimento dos agricultores sem terra, o Estado, juntamente com a elite política e econômica, através do INCRA, promove uma orientação em contraposição às reivindicações dos acampados. A ação e o discurso do Estado voltou-se para a colonização da região da Amazônia, caracterizando-se como uma contra-reforma agrária. Após a ocorrência do fenômeno de transferência de 203 famílias do Acampamento da Encruzilhada Natalino para Lucas do Rio Verde, começa ocorrer um processo de abandono da terra. Para explicitar as causas do abandono, buscou-se as razões junto aos próprios assentados, através de entrevistas para captar a sua história de vida, as representações e as disposições que criaram. A orientação metodológica básica foi a consideração da coexistência de situações estruturais ou objetivas e subjetivas-valorativas que influenciaram na configuração do fenômeno estudado. Não se partiu de um determinismo econômico ou estrutural, mas da pressuposição de que em condições e situações circunstanciais os agentes sociais envolvidos no drama que caracterizou o cenário da colonização, foram conduzidos pelas suas vontades, avaliações e orientações, num determinado instante, a decidir pelo abandono da terra. Em Lucas do Rio Verde, a justificativa explicativa dos agricultores assentados para elucidar as razões do abandono da terra estão voltadas principalmente para a resistência ao fenômeno da violência e da perseguição que caracterizaram o início do assentamento. A violência e a corrupção foram as principais causas da revolta, do desânimo e da desesperança dos assentados. A situação de saudades do passado, da necessidade e as dificuldades de reconstrução do espaço social, educativo e religioso tornavam-se superáveis frente à utopia de construção de um futuro promissor. A razão principal do abandono foi o medo e o terror espalhados nos sertões do cerrado mato-grossense nos inícios dos anos 80, ironicamente quando já se falava em terceiro milênio, em sociedade pós-industrial e pós-moderna.

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Uma pesquisa bibliográfica acompanhada de uma pesquisa de campo apresentou a evolução histórica do Estado de Mato Grosso com detalhes a respeito da ocupação da região centro norte do estado, onde aconteceu a Marcha Verde para a ocupação da Amazônia. O lema lançado pelo Governo Federal era “Integrar para não Entregar”, estratégias de governo utilizadas para ocupar o local despovoado e resolver conflitos agrários nas regiões norte e sul do país. Neste cenário surge o Município de Lucas do Rio Verde-MT considerado um modelo de sustentabilidade a ser seguido, por atender aos indicativos da Organização das Nações Unidas – ONU sobre desenvolvimento sustentável. Uma pesquisa descritiva no Município verificou que o agronegócio, base da economia local, não é desenvolvido pelos moradores da região, mas por grandes empresas que se utilizam da cidade e da mão-de-obra para alcançar maiores lucros. Alguns exemplos envolvendo as maiores empresas que atuam no município demonstram que os problemas socioambientais enfrentados na região fragilizam o título de Município Verde demonstrando os impactos severos do emprego intensivo de agrotóxicos na saúde dos moradores e no meio ambiente da região. Este levantamento de dados alcançou a hipótese inicialmente proposta de que os indicadores de sustentabilidade apresentados pela ONU – Organização das Nações Unidas, bem como outras exigências nacionais e internacionais ambientais não são suficientes para garantir um meio ambiente ecologicamente equilibrado. Portanto, a hipótese foi confirmada após o levantamento e análise de dados apresentados no decorrer do trabalho. E o objetivo geral a que se propôs a pesquisa foi alcançado quando constatadas as contradições reais existentes entre o desenvolvimento econômico e as violações aos Direitos Humanos no Município de Lucas do Rio Verde – MT. / In this research the implementation of agribusiness sustainability in Mato Grosso, in its social dimension to guarantee human and environmental dimension rights, it is confronted by reference to the Lucas County Green-MT River, named by the media as the first Green City Country it has all settled farms according to the Forest Code, so also called Lucas Cool. Through bibliographical research was presented the Environment on the list of Human Rights and presented the main concepts of sustainable development. A literature search accompanied by a field survey presented the historical evolution of the state of Mato Grosso with details about the occupation of the north central region of the state, where it happened the Green March to the occupation of the Amazon. The slogan launched by the Federal Government was "Integrating not deliver," government strategies used to occupy the site depopulated and resolve land conflicts in the northern and southern regions of the country. In this scenario arises Luke's municipality of Rio Verde-MT considered a sustainability model to follow for meeting the indicative of the United Nations - UN on sustainable development. A descriptive research in the municipality found that agribusiness, base of the local economy is not developed by locals, but by large companies that use the city and hand labor to achieve higher profits. Some examples involving the largest companies operating in the municipality show that the social and environmental problems faced in the region weaken the title of Green Municipality demonstrating the severe impact of the intensive use of pesticides on the health of residents and the environment of the region. This survey data reached the hypothesis initially proposed that the sustainability indicators presented by the UN - the United Nations and other national and international environmental requirements are not sufficient to ensure an ecologically balanced environment. Therefore, the hypothesis was confirmed after the survey and data analysis presented in this work. And the overall goal it has set itself the research was achieved when identified existing real contradictions between economic development and human rights violations in the municipality of Lucas do Rio Verde - MT.