Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2018-12-11T11:57:44Z No. of bitstreams: 1 João Carlos Magalhães Prates Junior.pdf: 948640 bytes, checksum: 62efefac86a70d9e380c82530a96f226 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-12-11T11:57:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 João Carlos Magalhães Prates Junior.pdf: 948640 bytes, checksum: 62efefac86a70d9e380c82530a96f226 (MD5) Previous issue date: 2018-10-30 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The proposal of this master's thesis is based on the demystification of the judicial process - which, in practice, dominates the eyes of the rulers when the subject is incentive and diffusion of methods of promotion of Justice - and the deconstruction of some dogmas that revolve around him, to demonstrate that it is absolutely necessary to open the mind of society as a whole to finally address our conflicts in a peaceful, civic, friendly and humane manner. For this, it is essential to regain autonomy of individuals to solve their own conflicts, empowering them and giving them an active voice in what concerns their own life. Law, when the subject is conflict, has always appropriated this phenomenon, calling itself the only and best science capable of solving it. Because of the complexity of the conflict phenomenon, it is necessary to have a composition of knowledge, concretized in practice by the multidisciplinary and interdisciplinary action of the different areas of science, in order to better understand the conflicts and the people who compose them, only thus, it helps them to solve them. It is the case, then, to borrow knowledge also from psychology, philosophy, sociology, medicine, social assistance, etc. In a Brazil where the culture of the sentence is largely massified, and in a world of mass domination, to propose pacification is an arduous but necessary task, to propose the recovery of the autonomy of society, when it is taken up by the rulers as a danger to its own status of "Power," is military on a ground almost invincible. However, the growth of consensual conflict resolution methods, such as mediation, conciliation and negotiation, is visible and this dissertation intends to exalt them even more / A proposta desta dissertação de mestrado é, partindo da desmistificação do processo judicial – que, na prática, domina os olhos dos governantes quando o assunto é incentivo e difusão de métodos de promoção de Justiça – e da desconstrução de alguns dogmas que giram em torno dele, demonstrar que é absolutamente necessária uma abertura de mente da sociedade como um todo para, finalmente, tratarmos nossos conflitos de forma pacífica, cívica, amigável e humana. Para isso, é imprescindível a retomada de autonomia dos indivíduos para solução de seus próprios conflitos, empoderando-os e os dando voz ativa naquilo que diz respeito a sua própria vida. O direito, quando o tema é conflito, sempre apropriou-se deste fenômeno, intitulando-se a única e melhor ciência capaz de solucioná-lo. Ocorre que, dada a complexidade do fenômeno do conflito, é necessária uma composição de saberes, concretizada, na prática, pela atuação multi e interdisciplinar das diversas áreas da ciência, com o objetivo de melhor entender os conflitos e as pessoas que os compõem para, só assim, ajudá-las a solucioná-los. É o caso, então, de tomar emprestado conhecimentos também da psicologia, da filosofia, da sociologia, da medicina, da assistência social, etc. Em um Brasil onde a cultura da sentença é largamente massificada, e em um mundo de dominação de massas, propor a pacificação é tarefa árdua, mas necessária, propor a retomada de autonomia da sociedade, quando esta retomada é tida, pelos governantes, como perigo ao seu próprio status de “Poder”, é militar em campo quase que invencível. Contudo, é visível o crescimento dos métodos consensuais de solução de conflitos, como a mediação, a conciliação e a negociação, e esta dissertação pretende exaltá-los ainda mais

Submitted by Nadir Basilio (nadirsb@uninove.br) on 2017-06-05T19:13:23Z No. of bitstreams: 1 Ricardo Alejandro Lopez Tello.pdf: 1030468 bytes, checksum: e306b2b6b201ed78e0c73686c081a3ee (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-05T19:13:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ricardo Alejandro Lopez Tello.pdf: 1030468 bytes, checksum: e306b2b6b201ed78e0c73686c081a3ee (MD5) Previous issue date: 2017-01-12 / Esta tesis realiza un enfoque histórico de la resolución de conflictos, dando énfasis al instituto del Tribuno de la Plebe, como resultado de un movimiento social para obtener por una vía más democrática el acceso a la justicia, de manera extrajudicial, y la posibilidad del rescate de los medios adecuados, consensuales, de resolución de controversias actuales como forma del empoderamiento humano, como ocurría en la antigüedad. Los estudios sociológicos al respecto de la sociedad actual indican una transformación en las relaciones de los individuos con la sociedad, considerando que la busca por satisfacción personal es colocada encima del bien estar colectivo, cargada por un egoísmo extremo, síntoma de una sociedad individualista, motivo que intensifica los conflictos interpersonales. Entre las posibilidades de transformación social y gestión de una sociedad que busca el bien común, trataremos en este trabajo, como los instrumentos adecuados de resolución de conflictos tienen la posibilidad de proporcionar a los miembros de la sociedad la libertad y autonomía por medio de estos institutos y los métodos de negociación, pero, especialmente, el rescate de la resolución de conflictos de la sociedad por la sociedad. La justicia tradicional al declarar un vencedor y un vencido puede llevar a la disolución de vínculos sociales en grupos como la familia, vecindad, trabajo, barrio, iglesia. Vemos aquí, de cómo la conciliación, mediación y arbitraje pueden auxiliar en el tratamiento adecuado de conflictos, acceso a la justicia y promoción del empoderamiento social. Se defiende la necesidad de superar el modo abstracto de comprender el derecho, incapaz de alcanzar la complexidad y los cambios de la sociedad. Para ello, utilizaremos el enfoque sociológico de Boaventura de Sousa Santos y Zygmunt Bauman, en busca de la emancipación y libertad social y la visión de Paulo Freire, que trata la autonomía, libertad, para la transformación de la sociedad por medio del empoderamiento en la utilización de las herramientas consensuales de resolución de conflictos como forma práctica de libertad y autonomía. Este estudio adopta el método inductivo de aproximación, la historicidad y exploración bibliográfica como técnica de investigación y pretende contribuir al estudio de la justicia y el paradigma de la eficiencia, de acuerdo con la línea de investigación del área de estudio, Justicia y el Paradigma de la Eficiencia, Programa de Magíster en Derecho de la Universidad Nove de Julho. / Esta dissertação faz uma abordagem histórica da resolução dos conflitos, dando ênfase ao instituto do Tribuno da plebe, como resultado de um movimento social para obter por uma via mais democrática o acesso à justiça, de maneira extrajudicial, e a possibilidade do resgate dos meios adequados, consensuais, de resolução de controvérsias atuais como forma de empoderamento humano, como ocorria na antiguidade. Os estudos sociológicos a respeito da sociedade hodierna indicam uma transformação nas relações dos indivíduos com a sociedade, considerando que a busca da satisfação pessoal é colocada acima do bem-estar coletivo, acarreada por um egoísmo extremo, sintoma de uma sociedade individualista, motivo que intensifica os conflitos interpessoais. Dentre as possibilidades de transformação social e gestão de uma sociedade que busca o bem comum, trataremos neste trabalho, como os instrumentos adequados de resolução de conflitos têm a possibilidade de proporcionar aos membros da sociedade a liberdade e a autonomia por meio destes institutos e pelos métodos de negociação, mas, sobretudo, o resgate da resolução dos conflitos da sociedade pela sociedade. A justiça tradicional ao declarar um vencedor e um vencido pode levar à dissolução dos vínculos sociais em grupos de convivência como, dentre outros, na família, vizinhança, trabalho, bairro, igreja. Trata-se aqui, de como a conciliação, mediação e arbitragem podem auxiliar no tratamento adequado de conflitos, para o acesso à justiça e na promoção do empoderamento social. Defende-se a necessidade de superar o modo abstrato de compreender o direito, incapaz de apreender a complexidade e as mudanças da sociedade. Para tanto, utilizaremos o enfoque sociológico de Boaventura de Sousa Santos e Zygmunt Bauman, na busca por uma emancipação e liberdade social, e a visão de Paulo Freire, em que trata da autonomia, liberdade para a transformação da sociedade por meio do empoderamento na utilização das ferramentas consensuais de resolução de conflitos como forma efetiva de liberdade e autonomia. Este estudo adota o método indutivo de abordagem e a historicidade e pesquisa bibliográfica, como técnica de pesquisa e pretende contribuir para o estudo da justiça e o paradigma da eficiência, em conformidade com a linha de pesquisa da área de concentração, Justiça e o Paradigma da Eficiência, do Programa de Mestrado em Direito da Universidade Nove de Julho.

Submitted by Marcio Emanuel Paixão Santos (marcio.santos@ucsal.br) on 2017-02-21T18:39:01Z No. of bitstreams: 1 MestradoVersaoFinal-POSAcertosBANCA15.11.2016 GloriaaDeus.pdf: 3259476 bytes, checksum: 175e9ad0d2a4ef27f2bb39643d9bce0e (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Emília Carvalho Ribeiro (maria.ribeiro@ucsal.br) on 2017-02-21T20:57:39Z (GMT) No. of bitstreams: 1 MestradoVersaoFinal-POSAcertosBANCA15.11.2016 GloriaaDeus.pdf: 3259476 bytes, checksum: 175e9ad0d2a4ef27f2bb39643d9bce0e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-21T20:57:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MestradoVersaoFinal-POSAcertosBANCA15.11.2016 GloriaaDeus.pdf: 3259476 bytes, checksum: 175e9ad0d2a4ef27f2bb39643d9bce0e (MD5) Previous issue date: 2016-09-13 / Esta dissertação tem a finalidade de pesquisar as possibilidades e as limitações da utilização do método da mediação diante de conflitos que envolvam o meio ambiente. Nesse sentido, o estudo faz uma análise da definição jurídica de meio ambiente, examina conceitos e faz um breve histórico das leis que dispõem sobre o direito ambiental. Analisa os instrumentos processuais utilizados para a tutela ambiental e estuda os termos de ajustamento de conduta celebrados pelo ministério público, na área ambiental. Investiga os posicionamentos doutrinários e legais sobre a questão da disponibilidade de direitos difusos e sua relação com os métodos extrajudiciais para a solução de controvérsias. Na sequência da pesquisa apresenta um estudo acerca dos métodos consensuais de solução de conflitos, com ênfase na mediação, quando são demonstradas as vantagens desse método e a sua disseminação em outros países e no Brasil. Diante dos resultados apresentados que apontam a possibilidade da mediação envolvendo questões ambientais conclui-se com a proposta de criação de uma câmara-escola de mediação, de modo a preparar os futuros profissionais para a solução consensual de conflitos, disseminar o método para a sociedade, contribuir para que a tutela do meio ambiente aconteça com mais celeridade, legitimidade e eficiência, além de promover a cultura de pacificação social. / This dissertation is intended to investigate the possibilities and limitations of the use of the mediation method on conflicts involving the environment. In this sense, the study analyzes the legal definition of environment, examines concepts and gives a brief history of laws that provide for the environmental law. Analyzes the procedural instruments used for environmental protection and studying the terms of adjustment of conduct signed by the public ministry, in the environmental area. Investigates the doctrinal and legal positions on the issue of availability of diffuse law and its relation to the extra-judicial methods for dispute settlement. Following the research presents a study about the consensual methods of conflict resolution, with emphasis on mediation, when shown the advantages of this method and its spread in other countries and in Brazil. On the presented results that point to the possibility of mediation involving environmental issues concludes with the proposal to create a camera-school mediation, in order to prepare future professionals for consensual conflict resolution, disseminate the method to society, contribute to the protection of the environment happen more quickly, legitimacy and efficiency, and to promote the culture of social peace.