Submitted by FERNANDA DA SILVA VON PORSTER (fdsvporster@univates.br) on 2018-01-05T10:56:52Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) 2017JosianePauladaLuz.pdf: 3539419 bytes, checksum: 50f4959c209273babfce6719b1023fd4 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Paula Lisboa Monteiro (monteiro@univates.br) on 2018-01-05T19:21:48Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) 2017JosianePauladaLuz.pdf: 3539419 bytes, checksum: 50f4959c209273babfce6719b1023fd4 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-01-05T19:21:48Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) 2017JosianePauladaLuz.pdf: 3539419 bytes, checksum: 50f4959c209273babfce6719b1023fd4 (MD5) Previous issue date: 2018-01 / CAPES / O presente estudo se propôs a investigar a governança dos recursos hídricos no Rio Grande do Sul (RS) e realizar um estudo de caso no Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica Taquari-Antas, com base em documentos e legislações norteadoras. O objetivo geral foi investigar as dimensões da governança hídrica no âmbito do Comitê Taquari-Antas (CTA), a fim de contribuir para o aprimoramento da gestão dos comitês de bacias hidrográficas brasileiras. Os objetivos específicos foram os seguintes: caracterizar os modelos de gestão de recursos hídricos nos contextos: europeu, latino-americano, brasileiro, gaúcho e no CTA; verificar a avaliação dos presidentes e vice-presidentes dos Comitês de Bacias Hidrográficas (CBHs) do RS em relação à governança hídrica, com base nas categorias de análise: informação, participação e gestão de conflitos; verificar como os processos de governança emergem no CTA a partir da perspectiva tridimensional proposta (informação, participação, gestão de conflitos), tendo como base a triangulação da análise documental e legislativa e do estudo de caso; apontar elementos para o aprimoramento do processo de governança na gestão dos CBHs brasileiros. O estudo é interdisciplinar, qualitativo, bibliográfico, documental e envolve um estudo de caso que abrange pesquisa de campo com observação direta, aplicação de questionários e entrevistas. Foram acompanhadas as reuniões do CTA no período de agosto de 2014 a dezembro de 2015. Também foram aplicados questionários aos gestores dos CBHs do RS e aos membros do CTA. Por fim, foram entrevistados representantes do CTA, o mais ativo de cada categoria, bem como, seus gestores, a fim de aprofundar a pesquisa. Na discussão final dos resultados, a análise contemplou a triangulação dos resultados parciais obtidos em cotejo com os conceitos teóricos e com documentos relativos à governança, a fim de verificar em que medida ocorrem processos de governança no CTA. Essa análise evidenciou que a governança hídrica no CTA não se efetiva, especialmente, por causa da omissão do Estado e da precariedade de informações tanto para a sociedade como para os membros, bem como, em virtude de uma participação frágil e da gestão de conflitos com debates insuficientes ou inexistentes. Além disso, o trabalho do CTA não afeta as questões da água na sociedade, por falta de condições para deliberar, especialmente, por causa da omissão do Estado. Consequentemente, não avança no cumprimento de suas atribuições, pois, ao distanciar-se dos cidadãos, não se legitima perante eles. Ainda, contribuem para este cenário, a centralização de poder, pouca articulação do CTA com órgãos estratégicos e as responsabilidades apenas parcialmente assumidas e não compartilhadas. Entende-se que a governança hídrica deve basear-se na combinação de ações e responsabilidades, a serem compartilhadas entre o Estado, gestores do Comitê, membros e cidadãos, devendo cada ator, que pode ser identificado com um dos quatro pilares da governança hídrica, desempenhar seu papel de forma complementar, harmônica e vigilante. / The present study proposes to investigate the water resources governance in Rio Grande do Sul (RS) and to carry out a case study in the Taquari-Antas River Basin Management Committee, based on guiding documents and legislation. The general objective was to investigate the dimensions of water governance within the Taquari-Antas Committee (CTA), in order to contribute to the improvement of the management of the Brazilian river basin committees. The specific objectives were: to characterize the models of water resources management in the following contexts: European, Latin American, Brazilian, Gaucho and in the CTA; to verify the evaluation of the presidents and vice presidents of the Hydrographic Basin Committees (CBHs) of RS in relation to water governance, based on the categories of analysis: information, participation and management of conflicts; to verify how the governance processes emerge in the CTA from the proposed three-dimensional perspective (information, participation, conflict management), based on the triangulation of documentary and legislative analysis and the case study; to point out elements for the improvement of the governance process in the management of Brazilian CBHs. The study is interdisciplinary, qualitative, bibliographical, and documentary and involves a case study that covers field research with direct observation, application of questionnaires and interviews. The meetings of the CTA were also monitored from August of 2014 to December of 2015. Questionnaires were also applied to managers of CBHs in RS and members of the CTA. Finally, representatives of the CTA, the most active of each category, were interviewed, as well as their managers, in order to deepen the research. In the final discussion of the results, the analysis contemplated the triangulation of the partial results obtained in comparison with the theoretical concepts and with documents related to governance, in order to verify to what extent processes of governance in the CTA occur. This analysis showed that water governance in the CTA is not particularly effective because of the State's omission and the precariousness of the information for society and its members, as well, because of the fragile participation and conflict management with Insufficient or non-existent debates. In addition, the work of the CTA does not affect water issues in society, due to the lack of conditions to deliberate, especially because of the omission of the State. Consequently, it does not advance in the fulfillment of its attributions, because, in distancing itself from the citizens, it does not get legitimized before them. Also, the centrality of power, little articulation of the CTA with the strategic agencies, and responsibilities only partially assumed and not shared contribute to this scenario. It is understood that water governance should be based on the combination of actions and responsibilities, that have to be shared between the State, Committee managers, members and citizens, and each actor, who can be identified with one of the four pillars of water governance, play a complementary, harmonic and vigilant role.

Submitted by Fabiany Feitosa (fabiany.sousa@ufba.br) on 2016-03-15T22:08:46Z No. of bitstreams: 1 João Martins de Oliveira Neto.pdf: 4062482 bytes, checksum: 2ff1e5a9033ff0ee278ecc90f22069c5 (MD5) / Approved for entry into archive by Tatiana Lima (tatianasl@ufba.br) on 2016-03-22T21:30:27Z (GMT) No. of bitstreams: 1 João Martins de Oliveira Neto.pdf: 4062482 bytes, checksum: 2ff1e5a9033ff0ee278ecc90f22069c5 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-22T21:30:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 João Martins de Oliveira Neto.pdf: 4062482 bytes, checksum: 2ff1e5a9033ff0ee278ecc90f22069c5 (MD5) / A gestão de conflitos de processos e de tarefas em dispositivos de governança de territórios ainda é pouco explorada como campo de estudo na gestão social dos territórios. O desafio dessa pesquisa foi acrescentar essa temática no léxico dos gestores sociais dos Núcleos Dirigentes (ND) dos Colegiados Territoriais Rural Vale do Jaguaribe e da Cidadania do Cariri, no Estado do Ceará, como uma oportunidade de qualificar o diálogo e a cooperação exercida na gestão social dos territórios, a partir de sua identificação e gestão processual. Para tanto, se construiu uma Tecnologia de Gestão Social (TGS) denominada Modelo de Gestão de Conflitos em Governança de Territórios. Essa TGS possibilita ouvir os atores envolvidos na Coordenação dos ND dos Territórios sobre os conflitos de processos e de tarefas de forma participativa para, em seguida, fazer a gestão dos conflitos identificados. Com isso, reconhecemos que os conflitos devem ser abordados de forma direta evitando que os mesmos se tornem destruidores da convivência social organizacional. A metodologia utilizada no estudo empírico foi a Pesquisa-ação aliada a Residência Social como prática vivencial nos territórios pesquisados. Um dos principais resultados obtidos foi perceber que os atores envolvidos até reconhecem ou conceituam conflitos. Contudo, a ausência de uma ferramenta processual para gestão de conflito fragiliza a gestão dos territórios e causa mais conflitos. / ABSTRACT The conflict of processes and tasks management in devices of governance of territories is still poorly explored as a field of study in the social management of territories. The challenge of this research was to add this theme in the lexicon of social managers of Directors Nucleos (DN) of Colegiados Territoriais Rural Vale do Jaguaribe and the Cidadania do Cariri, in the state of Ceará, as an opportunity to qualify the dialogue and the cooperation exercised in the social management of territories, from their identification and process management. To do so, build a Social Management Technology (TGS) called Model of Conflict Management for Governance of Territories. This TGS enables hear actors involved in the Coordination of the DN of Territories about the conflict of processes and tasks in a participatory manner for, then, do the management of the identified conflicts. Thus, we recognize that conflicts should be addressed directly preventing them from becoming destructive of the coexistence organizational social. The methodology used in the empirical study was the Research-action combined with Social Housing as a living practice in the surveyed territories. One of the main results obtained was to realize that the actors involved even recognize or conceptualize conflict. However, the absence of a procedural tool for conflict management weakens the management of territories and cause more conflicts.

Made available in DSpace on 2015-05-07T15:09:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 2251050 bytes, checksum: 3139bdd2a59034c6a7d260408d5a6fbd (MD5) Previous issue date: 2012-08-31 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / ABSTRACT It is analyzed through the films The Wave (2008) and Freedom Writers (2007), how the cinema represents teachers in situations of violence at school and its educational management of this phenomenon. To this end, it is presented the image that the cinematography creates about the teacher, the educational institution where he/she works and other agents who are all directly or indirectly involved in conflict situations displayed. It is argued that the Hollywood film industry reproduces representations in which the teacher is primarily, if not exclusively, responsible for solving the conflicts, approaching his/her image to the image of a hero/heroine. Methodologically, the selection criteria of the films were the easy access to them, which should have a commercial appeal and violence in school as a central issue, as well as presenting stories based on real facts but with opposite outcomes. To select the scenes, it was used the method of decoupage and, afterwards, the comparison between them. The films were compared taking into consideration the following categories: the representation of the teacher (as the protagonist), the representation of the students, the representation of the school and the representation of violence and its management by the protagonist. From the theoretical point of view, some authors, such as Turner (1997), Fabris (1999, 2005, 2008), Duarte (2002) and Giroux (1996), contributed to understand the barrier that separates the research in areas like communication and education; these author s theories were the basis for composing the methodological path. Many concepts and theories have been articulated: the concepts of address (ELLSWORTH, 2001), the order of discourse (FOUCAULT, 2006) and the representation as a practice of meaning (HALL, 1997); considerations on contemporary school (COSTA, 1998, 2004, 2006), the philosophical debate on the status and history of violence (ARENDT, 1964, 1998; BOURDIEU; PASSERON, 2009; HOBBES, 1977, MAQUIAVEL, 2000), the representations of violence in Hollywood cinema (BERNARDET, 2009; VIRILIO, 2005); scientific knowledge about violence at school (ABRAMOVAY; RUA, 2002; CHARLOT, 1983, 2002; DEBARBIEUX, 1998; DEBARBIEUX; DEUSPIENNE, 2003). These studies were sources to present the scientific discourse about violence in school, a counterpoint to substantiate the analysis and discussion of the cinematographic discourse about the role of teachers when facing violence at school. / Analisa-se, nos filmes A Onda (2008) e Escritores da Liberdade (2007), como o cinema representa docentes em situação de violência na escola e a sua gestão pedagógica de tal fenômeno. Para tanto, trata da imagem que o cinema cria sobre o/a docente, a instituição escolar em que trabalha e outros agentes que a constituem, todos implicados direta ou indiretamente nas situações de conflito exibidas. Argumenta-se que a cinematografia hollywoodiana sobre o docente reproduz representações que responsabilizam prioritária, se não de modo exclusivo, o/a docente pela solução do conflito, aproximando-o/a da imagem do herói/da heroína. Metodologicamente, os critérios de seleção dos filmes foram o fácil acesso às películas, que deveriam ser de apelo comercial e ter a violência na escola como assunto central. Compararam-se os filmes em torno das seguintes categorias: a representação sobre o/a docente (como protagonista); a representação sobre discentes; a representação sobre a escola; a representação sobre a violência e sua gestão pelo/a protagonista. Do ponto de vista teórico, autores como Turner (1997), Fabris (1999, 2005, 2008), Duarte (2002), Giroux (1996) contribuíram para a compreensão da barreira que separa as pesquisas nas áreas de comunicação e da educação, e suas teorias serviram de base para compor o caminho metodológico. Quanto aos fundamentos teóricos e conceituais, articularam-se: os conceitos de endereçamento (ELLSWORTH, 2001), da ordem do discurso (FOUCAULT, 2006) e de representação como prática de significação (HALL, 1997); considerações sobre a escola contemporânea (COSTA, 1998, 2004, 2006); o debate filosófico e histórico sobre o estatuto da violência (ARENDT, 1964, 1998; BOURDIEU; PASSERON, 2009; HOBBES, 1977; MAQUIAVEL, 2000); as representações acerca da violência no cinema hollywoodiano (BERNARDET, 2009; VIRILIO, 2005); o conhecimento científico produzido a respeito da violência na escola (ABRAMOVAY; RUA, 2002; CHARLOT, 1983, 2002; DEBARBIEUX, 1998; DEBARBIEUX; DEUSPIENNE, 2003). Esses estudos foram fontes para análise acerca da violência na escola, fazendo um contraponto que fundamentou a discussão do discurso cinematográfico acerca do papel docente em face à violência na escola.

Submitted by Nadir Basilio (nadirsb@uninove.br) on 2017-04-04T17:56:43Z No. of bitstreams: 1 Joao Gurgel de Campos.pdf: 1476147 bytes, checksum: 4276536a448b9a29344ffa0ec61a1f14 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-04T17:56:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Joao Gurgel de Campos.pdf: 1476147 bytes, checksum: 4276536a448b9a29344ffa0ec61a1f14 (MD5) Previous issue date: 2017-02-23 / Sport has been considered a very important product for the world economy and sports management plays a fundamental role in the development of sports and sports organizations in the world. Even with all this relevance, little is produced scientifically on the subject in Brazil. The choice for social sport clubs as a research environment is due to the fact that they are considered models of non-profit organizations whose essence is directed towards their associate. Because it is a type of organization that in its management has a hybrid model composed of voluntary statutory sports managers (president, directors and advisers), and remunerated sports managers (managers, supervisors, coordinators and leaders, among others) As management concomitantly concludes, if there are conflicts between these two levels and, to this end, it is necessary to know the actions and competencies of its leaders. Thus, this research aims to identify the competencies of managers of social sports clubs and whether these competencies are entrepreneurial. It is a qualitative research, exploratory in nature and the instrument of data collection is the interview, supported by a semi-structured script. The data were treated in the light of content analysis, according to Bardin (1977) guidelines. The results show that there is a diversity among the types of conflicts existing in social sports clubs, and through the study of Man and Lau (2005), the research mapped the entrepreneurial competences used by the managers involved. It was possible to observe applicability of the typology of entrepreneurial competences on the actions of managers in the management of conflicts. The conclusions warn of the need to develop an entrepreneurial look at the competencies of managers. The reports of sports managers also indicate that there is knowledge among them that they live in a conflicting environment, due to the organizational structure. Faced with conflict management, it was clear that there are differences between voluntary and paid managers, although both have entrepreneurial competences in their prevention and manipulation. In this way, the study contributed to the academic development of conflict management and entrepreneurial competences in relating the themes, as well as generating a still incipient material in Brazil about social sports clubs and their administrative model. / O esporte vem sendo considerado um produto muito importante para economia mundial e a gestão esportiva tem papel fundamental no desenvolvimento do esporte e das organizações esportivas no mundo. Mesmo com toda esta relevância, pouco se produz cientificamente sobre o tema no Brasil. A opção pelos clubes esportivos sociais como ambiente de pesquisa se deve ao fato de eles serem considerados modelos de organizações sem fins lucrativos cuja essência é voltada ao seu associado. Por se tratar de um tipo de organização que na sua gestão possui um modelo híbrido composto por gestores esportivos estatutários voluntários (presidente, diretores e conselheiros), e gestores esportivos remunerados (gerentes, supervisores, coordenadores e líderes, entre outros) pretende-se entender como ocorre a gestão concomitantemente, se há conflitos entre estes dois níveis e, para tal, é preciso conhecer as ações e competências de seus dirigentes. Assim, esta pesquisa tem por objetivo identificar quais são as competências dos gestores dos clubes esportivos sociais e se estas competências são empreendedoras. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, de natureza exploratória, cujo instrumento de coleta de dados é a entrevista, apoiada em um roteiro semiestruturado. Os dados foram tratados à luz da análise de conteúdo, conforme orientações de Bardin (1977). Os resultados demonstram que há diversidade entre os tipos de conflitos existentes nos clubes esportivos sociais, e por meio do estudo de Man e Lau (2005), a pesquisa mapeou as competências empreendedoras utilizadas pelos gestores envolvidos. Foi possível observar aplicabilidade da tipologia das competências empreendedoras sobre as ações dos gestores na gestão dos conflitos. As conclusões advertem para a necessidade de desenvolver um olhar empreendedor sobre as competências dos gestores. Os relatos dos gestores esportivos indicam também que há conhecimento entre eles de que convivem em um ambiente conflitante, decorrente da estrutura organizacional. Frente à gestão dos conflitos ficou claro que há diferenças entre os gestores voluntariados e os remunerados, entretanto ambos apresentam competências empreendedoras na sua prevenção e manipulação. Desta forma, o estudo contribuiu para o desenvolvimento acadêmico de pesquisas de gestão de conflitos e de competências empreendedoras ao relacionar os temas, além de gerar um material ainda incipiente no Brasil sobre os clubes esportivos sociais e o seu modelo administrativo.

Submitted by Rafaella Quental (rafaella_quental@hotmail.com) on 2014-09-23T20:46:51Z No. of bitstreams: 1 estudo de caso final com ficha catalografica-FINAL-JUN-2014.pdf: 780490 bytes, checksum: 2c26ef03a12a71f4fd972590d25de26d (MD5) / Approved for entry into archive by ÁUREA CORRÊA DA FONSECA CORRÊA DA FONSECA (aurea.fonseca@fgv.br) on 2014-09-24T12:24:29Z (GMT) No. of bitstreams: 1 estudo de caso final com ficha catalografica-FINAL-JUN-2014.pdf: 780490 bytes, checksum: 2c26ef03a12a71f4fd972590d25de26d (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2014-09-25T12:43:08Z (GMT) No. of bitstreams: 1 estudo de caso final com ficha catalografica-FINAL-JUN-2014.pdf: 780490 bytes, checksum: 2c26ef03a12a71f4fd972590d25de26d (MD5) / Made available in DSpace on 2014-09-25T12:44:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 estudo de caso final com ficha catalografica-FINAL-JUN-2014.pdf: 780490 bytes, checksum: 2c26ef03a12a71f4fd972590d25de26d (MD5) Previous issue date: 2014-03-28 / O estudo de caso a seguir retrata a situação da carreira fictícia de Analista em Gestão de Políticas Públicas, da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, que toma como base a carreira de Especialista em Políticas Públicas do Estado do Rio de Janeiro, análoga a do Governo Federal, a qual visa originalmente a atender os seguintes propósitos: a profissionalização dos quadros do governo e a estruturação de um núcleo de gestão qualificado e eminentemente técnico que fique à frente da formulação, execução e avaliação das políticas públicas municipais. No entanto, a alta evasão dos membros de carreira, os diversos conflitos entre membros e a gestão da carreira, e a insatisfação crescente apresentada por esses profissionais, segundo pesquisas feitas com os mesmos, coloca o Gestor de Carreira, Péricles Coutinho, Superintendente de Desenvolvimento de Carreiras, e recém-chegado à administração pública municipal, em uma posição delicada e complexa. Ao mesmo tempo em que precisa responder aos anseios de seu chefe, o Secretário de Planejamento e Administração Mauro de Andrade, a quem deve o cargo e a lealdade política, deve atender às expectativas demasiadas que foram criadas em torno do novo cargo, sintetizadas pelo presidente da associação dos gestores, André Luiz, que lutava pelo reconhecimento do papel dos analistas em gestão de Políticas Públicas, chamados de gestores municipais, na administração pública municipal. Entre todos esses interesses e expectativas, o gestor da carreira deve reconhecer o melhor caminho a seguir, em prol do propósito maior que é o melhor funcionamento e aperfeiçoamento da máquina pública. Neste cenário, o leitor será convidado a se colocar no papel do gestor de carreiras e avaliar as atitudes tomadas e qual seria a atuação necessária daqui para frente para reverter este quadro geral, diante das expectativas dos diversos atores envolvidos.

Submitted by Marcelo Teixeira (mvteixeira@ucs.br) on 2014-05-20T20:16:24Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao Jose Alberto da R de Matos.pdf: 1182124 bytes, checksum: c7fd74d08622c516abf9794ad63912d4 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-05-20T20:16:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Jose Alberto da R de Matos.pdf: 1182124 bytes, checksum: c7fd74d08622c516abf9794ad63912d4 (MD5)

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Submitted by Nadir Basilio (nadirsb@uninove.br) on 2017-06-05T19:13:23Z No. of bitstreams: 1 Ricardo Alejandro Lopez Tello.pdf: 1030468 bytes, checksum: e306b2b6b201ed78e0c73686c081a3ee (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-05T19:13:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ricardo Alejandro Lopez Tello.pdf: 1030468 bytes, checksum: e306b2b6b201ed78e0c73686c081a3ee (MD5) Previous issue date: 2017-01-12 / Esta tesis realiza un enfoque histórico de la resolución de conflictos, dando énfasis al instituto del Tribuno de la Plebe, como resultado de un movimiento social para obtener por una vía más democrática el acceso a la justicia, de manera extrajudicial, y la posibilidad del rescate de los medios adecuados, consensuales, de resolución de controversias actuales como forma del empoderamiento humano, como ocurría en la antigüedad. Los estudios sociológicos al respecto de la sociedad actual indican una transformación en las relaciones de los individuos con la sociedad, considerando que la busca por satisfacción personal es colocada encima del bien estar colectivo, cargada por un egoísmo extremo, síntoma de una sociedad individualista, motivo que intensifica los conflictos interpersonales. Entre las posibilidades de transformación social y gestión de una sociedad que busca el bien común, trataremos en este trabajo, como los instrumentos adecuados de resolución de conflictos tienen la posibilidad de proporcionar a los miembros de la sociedad la libertad y autonomía por medio de estos institutos y los métodos de negociación, pero, especialmente, el rescate de la resolución de conflictos de la sociedad por la sociedad. La justicia tradicional al declarar un vencedor y un vencido puede llevar a la disolución de vínculos sociales en grupos como la familia, vecindad, trabajo, barrio, iglesia. Vemos aquí, de cómo la conciliación, mediación y arbitraje pueden auxiliar en el tratamiento adecuado de conflictos, acceso a la justicia y promoción del empoderamiento social. Se defiende la necesidad de superar el modo abstracto de comprender el derecho, incapaz de alcanzar la complexidad y los cambios de la sociedad. Para ello, utilizaremos el enfoque sociológico de Boaventura de Sousa Santos y Zygmunt Bauman, en busca de la emancipación y libertad social y la visión de Paulo Freire, que trata la autonomía, libertad, para la transformación de la sociedad por medio del empoderamiento en la utilización de las herramientas consensuales de resolución de conflictos como forma práctica de libertad y autonomía. Este estudio adopta el método inductivo de aproximación, la historicidad y exploración bibliográfica como técnica de investigación y pretende contribuir al estudio de la justicia y el paradigma de la eficiencia, de acuerdo con la línea de investigación del área de estudio, Justicia y el Paradigma de la Eficiencia, Programa de Magíster en Derecho de la Universidad Nove de Julho. / Esta dissertação faz uma abordagem histórica da resolução dos conflitos, dando ênfase ao instituto do Tribuno da plebe, como resultado de um movimento social para obter por uma via mais democrática o acesso à justiça, de maneira extrajudicial, e a possibilidade do resgate dos meios adequados, consensuais, de resolução de controvérsias atuais como forma de empoderamento humano, como ocorria na antiguidade. Os estudos sociológicos a respeito da sociedade hodierna indicam uma transformação nas relações dos indivíduos com a sociedade, considerando que a busca da satisfação pessoal é colocada acima do bem-estar coletivo, acarreada por um egoísmo extremo, sintoma de uma sociedade individualista, motivo que intensifica os conflitos interpessoais. Dentre as possibilidades de transformação social e gestão de uma sociedade que busca o bem comum, trataremos neste trabalho, como os instrumentos adequados de resolução de conflitos têm a possibilidade de proporcionar aos membros da sociedade a liberdade e a autonomia por meio destes institutos e pelos métodos de negociação, mas, sobretudo, o resgate da resolução dos conflitos da sociedade pela sociedade. A justiça tradicional ao declarar um vencedor e um vencido pode levar à dissolução dos vínculos sociais em grupos de convivência como, dentre outros, na família, vizinhança, trabalho, bairro, igreja. Trata-se aqui, de como a conciliação, mediação e arbitragem podem auxiliar no tratamento adequado de conflitos, para o acesso à justiça e na promoção do empoderamento social. Defende-se a necessidade de superar o modo abstrato de compreender o direito, incapaz de apreender a complexidade e as mudanças da sociedade. Para tanto, utilizaremos o enfoque sociológico de Boaventura de Sousa Santos e Zygmunt Bauman, na busca por uma emancipação e liberdade social, e a visão de Paulo Freire, em que trata da autonomia, liberdade para a transformação da sociedade por meio do empoderamento na utilização das ferramentas consensuais de resolução de conflitos como forma efetiva de liberdade e autonomia. Este estudo adota o método indutivo de abordagem e a historicidade e pesquisa bibliográfica, como técnica de pesquisa e pretende contribuir para o estudo da justiça e o paradigma da eficiência, em conformidade com a linha de pesquisa da área de concentração, Justiça e o Paradigma da Eficiência, do Programa de Mestrado em Direito da Universidade Nove de Julho.

COSTA, C. G. F. Desigualdade, pobreza e governança: uma agenda para Timor-Leste. 2014. 209 f. Tese (Doutorado em Desenvolvimento e Meio Ambiente) - Centro de Ciências, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2014. / Submitted by Daniel Eduardo Alencar da Silva (dealencar.silva@gmail.com) on 2015-01-29T17:51:40Z No. of bitstreams: 1 2014_tese_cgfcosta.pdf: 8891790 bytes, checksum: 91cb42ef4c22d106bdb2d8bbf368d24f (MD5) / Approved for entry into archive by José Jairo Viana de Sousa(jairo@ufc.br) on 2015-03-30T22:10:01Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_tese_cgfcosta.pdf: 8891790 bytes, checksum: 91cb42ef4c22d106bdb2d8bbf368d24f (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-30T22:10:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_tese_cgfcosta.pdf: 8891790 bytes, checksum: 91cb42ef4c22d106bdb2d8bbf368d24f (MD5) Previous issue date: 2014 / The theme of this thesis - "INEQUALITY, POVERTY AND GOVERNANCE: AN AGENDA FOR EAST TIMOR" - stems from an interest to assess the influence of key-actors - NGOs, national governments and the United Nations System - in policy development, in developing countries that emerge from serious conflicts; in particular we search for solutions to deal with the problem of how to evaluate governance, policies and the development path in countries without reliable and structured data. This research animes to contribute to the debate on the influence of NGOs, national governments and the United Nations System on issues concerning governance, sustainable development and environment issues in developing countries that emerge from conflict featuring unconsolidated democracies; We analysed the case of East Timor, between 1999 and 2012, on issues related to social, gender and income inequality and a variety of global issues like climate change and poverty levels, based on the Millennium Development Goals (MDGs). The theoretical and methodological basis of this study was Melucci (1991). Notwithstanding this study is stakeholder-oriented based on inter- and transdisciplinary research, on multi-level and participatory governance theories and political philosophy, with focus on horizontal and environmental policy integration and processes as well as questions of legitimacy, accountability and sustainability based on the analysis of secondary sources (text, numbers, images, etc.) and collection of primary empirical data in the field, in 2012, for policy analysis in different contexts - a necessary step due to the fragility and often lack of reliable data and audited information. We analysed official documents and reports such key UN-resolutions, the Timor-Leste National Development Plan (NDP), the Millennium Development Goals Reports (MDGs), Human Development Reports (HDR), Evolution of the Human Development Index (HDI), scientific articles and several technical reports released by development agencies such as ABD, FAO, UNDP and others. We observed a huge discrepancy between rhetoric and practice concerning the key-actors participation as well as noticeable flaws in policy conduction at various levels. Transparency levels are incredibly low and it permeates all levels of the government. The impression one gets is that there was an interest in promoting the pacification process to enable foreign companies to extract oil at low risk, while issues related to governance, accountability and transparency were neglected. It is argued that such challenges were less a matter of rules and regulations then basic approaches, attitudes and power relations. It is possible that these key-actors, in general, did not succeed in find ways to change their approach during the years of stabilization; with little or no progress on issues related to human development, poverty and inequality reduction. Instead of fostering the development of a viable and autonomous civil society its results have demonstrated the depletion of a model of development that on one hand was efficient on the pacification process while on the other hand have failed in the promotion of opportunities, governance and sustainable development. Finally, we conclude that socioeconomic peculiarities and policies adopted in developing countries that emerge from serious conflicts should not be seeing as specific procedural and institutional factors replicable from stabilized societies, it is necessary to draw up a better database and a set of analysis tools based on the peculiar conditions of developing countries emerging from different forms of conflict focusing on mechanisms that promote good governance, transparency and accountability. As final considerations, to support Timor-Leste’s sustainable development policies, we point out the need to relativize the implementation of criteria considered necessary for good governance, establish a hierarchy over time and across priorities in development programs and projects, which must be guided by the specificities of particular contexts. This research contributed to the debate on the influence of NGOs, national governments and the United Nations System on issues concerning governance, sustainable development and environmental related issues in developing countries that emerge from conflict featuring unconsolidated democracies; We analysed the case of East Timor, between 1999 and 2012, on issues related to social, gender and income inequality and a variety of global issues like climate change and poverty levels, based on the Millennium Development Goals (MDGs). The theoretical and methodological basis of this study was Melucci (1992). This study is stakeholder-oriented based on inter- and transdisciplinary research, on multi-level and participatory governance theories and political philosophy, with focus on horizontal and environmental policy integration and processes as well as questions of legitimacy, accountability and sustainability. based on the analysis of secondary sources (text, numbers, images, etc.) and collection of primary empirical data in the field, in 2012, for policy analysis in different contexts - a necessary step due to the fragility and often lack of reliable data and audited information. We analysed official documents and reports such key UN-resolutions, the Timor-Leste National Development Plan (NDP), the Millennium Development Goals Reports (MDGs), Human Development Reports (HDR), Evolution of the Human Development Index (HDI), scientific articles and several technical reports released by development agencies such as ABD, FAO, UNDP and others. We observed a huge discrepancy between rhetoric and practice concerning the key-actors participation as well as noticeable flaws in policy conduction at various levels. Corruption levels are high and permeates all levels of the government. The impression one gets is that there was an interest in promoting the pacification process to enable oil companies to extract oil at low risk, while issues related to governance, accountability and transparency were neglected. It is argued that such challenges were less a matter of rules and regulations then basic approaches, attitudes and power relations. It is possible that these key-actors, in general, have not changed their approach during the years of stabilization; with little or no progress on issues related to human development, poverty and inequality reduction. Instead of fostering the development of a viable and autonomous civil society its results have demonstrated the depletion of a model of development that on one hand was efficient on the pacification procces but that on the other hand have failed in the promotion of opportunities, governance and sustainable development. Finally, we conclude that socioeconomic peculiarities and policies adopted in developing countries that emerge from serious conflicts should not be seing as specific procedural and institutional factors replicable from stabilized societies, it is necessary to draw up a better database and a set of analysis tools based on the peculiar conditions of developing countries emerging from different forms of conflict focusing on mechanisms that promote good governance, transparency and accountability. As final considerations, to support Timor-Lestes´s sustainable development policies, we point out the need to relativize the implementation of criteria considered necessary for good governance, establish a hierarchy over time and across priorities in development programs and projects, which must be guided by the specificities of particular contexts. / O tema desta tese - "Desigualdade, pobreza e governança: uma agenda para Timor-Leste" - decorre do interesse em avaliar a influência de atores-chave - ONGs, governos nacionais e do Sistema das Nações Unidas - no desenvolvimento de políticas, em países em desenvolvimento que emergem de conflitos graves; em particular, procurar soluções para lidar com o problema de como avaliar políticas de governança, e trajetórias de desenvolvimento em países sem base de dados confiáveis e estruturados. Esta pesquisa buscou contribuir para o debate sobre a influência das ONGs, governos nacionais e do Sistema das Nações Unidas sobre questões relacionadas a governança, desenvolvimento sustentável e questões ambientais em países em desenvolvimento que emergem de conflitos configurando democracias não-consolidadas; Analisamos o caso de Timor-Leste entre 1999 e 2012 com relação a questões socioeconômicas, desigualdade de gênero de renda e uma variedade de questões globais como mudanças climáticas e níveis de pobreza, com base nos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM). A base teórica e metodológica deste estudo foi Melucci (1991). Entretanto, este estudo é "stakeholder-orientado", baseado em investigação interdisciplinar e transdisciplinar, em multi-nível com base em teorias de governança participativa e filosofia política, com foco na integração horizontal de processos de ordem política e ambiental, bem como questões de legitimidade, prestação de contas e sustentabilidade com base na análise de fontes secundárias (texto, números, imagens, etc.) e de recolha de dados empíricos primárias no campo em Timor-Leste, em 2012, para a análise de políticas em diferentes contextos - um passo necessário devido à fragilidade e muitas vezes a falta de dados confiáveis e informações auditadas. Foram analisados documentos oficiais e relatórios-chaves baseados em resoluções da ONU, o Plano de Timor-Leste Desenvolvimento Nacional (PDN), os Relatórios sobre os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), Relatórios de Desenvolvimento Humano (HDR), Evolução do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), artigos científicos e vários relatórios técnicos divulgados por agências de desenvolvimento, como a ABD, FAO, PNUD e outros. Foi observado uma enorme discrepância entre a retórica e a prática relativa à participação atores-chave, bem como falhas visíveis na condução política em vários níveis. Os níveis de transparência são reduzidos e, isso permeia todas as áreas do governo. A impressão que se tem é que houve interesse em promover o processo de pacificação para permitir que as companhias estrangeiras pudessem extrair petróleo com baixo risco, enquanto que as questões relacionadas à governança, à responsabilidade e à transparência foram negligenciadas. Argumenta-se que esses desafios foram menos uma questão de regras e regulamentos do que abordagens básicas, atitudes e relações de poder. É possível que estes atores-chave, em geral, não tenham conseguido mudar suas abordagens durante os anos de estabilização, com rarefeito progresso em questões relacionadas com o desenvolvimento humano, e a redução da pobreza e desigualdade. Ao invés de fomentar o desenvolvimento de uma sociedade civil viável e autônoma, os resultados têm demonstrado o esgotamento de um modelo de desenvolvimento que, se por um lado eficiente na pacificação falhou na promoção de oportunidades, governança e desenvolvimento sustentável. Por fim, concluímos que peculiaridades socioeconômicas e políticas adotadas em países em desenvolvimento, que emergem de conflitos graves, não devem ser vistas como fatores processuais e institucionais replicáveis de sociedades estabilizadas, é necessário elaborar uma melhor base de dados e um conjunto de ferramentas de análise com base nas condições peculiares dos países em desenvolvimento que emergem de diferentes formas de conflito com foco em mecanismos que promovam a boa governança, transparência e prestação de contas. Como considerações finais, para apoiar políticas de desenvolvimento sustentável em Timor-Leste e em países similares, destacamos a necessidade de relativizar a implementação de critérios considerados necessários para a boa governança, estabelecer uma hierarquia ao longo do tempo, em função das prioridades, em programas e projetos de desenvolvimento, que devem ser guiados pelas especificidades de contextos particulares. Esta pesquisa contribuiu para o debate sobre a influência das ONGs, governos nacionais e do Sistema das Nações Unidas sobre questões relacionadas a governança, desenvolvimento sustentável e questões ambientais em países em desenvolvimento que emergem de conflitos configurando democracias não-consolidadas; Analisamos o caso de Timor Leste entre 1999 e 2012 com relação a questões socioeconômicas, desigualdade de gênero de renda e uma variedade de questões globais como mudanças climáticas e níveis de pobreza, com base nos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM). A base teórica e metodológica deste estudo foi Melucci (1992). Entretanto, este estudo é "stakeholder-orientado",baseado em investigação interdisciplinar e transdisciplinar, em multi-nível com base em teorias de governança participativa e filosofia política, com foco na integração horizontal de processos de ordem política e ambiental, bem como questões de legitimidade, prestação de contas e sustentabilidade. com base na análise de fontes secundárias (texto, números, imagens, etc.) e de recolha de dados empíricos primárias no campo em Timor-Leste, em 2012, para a análise de políticas em diferentes contextos - um passo necessário devido à fragilidade e muitas vezes a falta de dados confiáveis e informações auditadas. Foram analisados ​documentos oficiais e relatórios-chaves baseados em resoluções da ONU, o Plano de Timor-Leste Desenvolvimento Nacional (PDN), os Relatórios sobre os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), Relatórios de Desenvolvimento Humano (HDR), Evolução do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), artigos científicos e vários relatórios técnicos divulgados por agências de desenvolvimento, como a ABD, FAO, PNUD e outros. Foi observado uma enorme discrepância entre a retórica e a prática relativa à participação atores-chave, bem como falhas visíveis na condução política em vários níveis. Os níveis de corrupção são elevados e permeia todas as áreas do governo. A impressão que se tem é que houve interesse em promover o processo de pacificação para permitir que as companhias petrolíferas pudessem extrair petróleo com baixo risco, enquanto que as questões relacionadas à governança, à responsabilidade e à transparência foram negligenciadas. Argumenta-se que esses desafios foram menos uma questão de regras e regulamentos do que abordagens básicas, atitudes e relações de poder. É possível que estes atores-chave, em geral, não tenham mudado sua abordagem durante os anos de estabilização; com pouco ou nenhum progresso em questões relacionadas com o desenvolvimento humano, a pobreza e a redução da desigualdade. Ao invés de fomentar o desenvolvimento de uma sociedade civil viável e autônoma, os resultados têm demonstrado o esgotamento de um modelo de desenvolvimento que, se por um lado eficiente na pacificação falhou na promoção de oportunidades, governança e desenvolvimento sustentável. Por fim, concluímos que peculiaridades socioeconômicas e políticas adotadas em países em desenvolvimento que emergem de conflitos graves não devem ser vistas como fatores processuais e institucionais replicáveis de sociedades estabilizadas, é necessário elaborar uma melhor base de dados e um conjunto de ferramentas de análise com base nas condições peculiares dos países em desenvolvimento que emergem de diferentes formas de conflito com foco em mecanismos que promovam a boa governança, transparência e prestação de contas. Como considerações finais, para apoiar políticas de desenvolvimento sustentável em Timor-Leste, destacamos a necessidade de relativizar a implementação de critérios considerados necessários para a boa governança, estabelecer uma hierarquia ao longo do tempo, em função das prioridades, em programas e projetos de desenvolvimento, que devem ser guiados pelas especificidades da contextos particulares.