Orientadores: Nilo Sérgio Sabbião Rodrigues, Jorge Herman Behrens / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia de Alimentos / Made available in DSpace on 2018-08-24T19:41:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Barros_ThiaraTeixeira_M.pdf: 1967090 bytes, checksum: 8efbef36a41e54f3053dd473306c7b57 (MD5) Previous issue date: 2014 / Resumo: O Conselho de Alimentação Escolar (CAE) é um órgão colegiado de caráter fiscalizador, permanente, deliberativo e de assessoramento para a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Apesar da sua importância, estudos demonstram que os CAE nem sempre têm conseguido cumprir sua finalidade. Esse trabalho objetivou caracterizar a atuação dos CAE na Região Metropolitana de Campinas (RMC) e na Região Administrativa de Registro (RA de Registro), estado de São Paulo, através de entrevistas realizadas com os conselheiros, gestores políticos (secretários municipais de educação) e responsáveis técnicos pela alimentação escolar (RT). Participaram da pesquisa seis municípios da RMC e seis da RA de Registro. A maioria dos conselheiros participantes era do sexo feminino (96,00% e 65,38% na RMC e RA de Registro, respectivamente), com idade entre 40 a 60 anos (56,00% e 61,54%), possuía curso superior ou mais (68,00% e 53,85%) e tinha renda menor que 5 salários mínimos (64,00% e 65,38%), predominando funcionários públicosda área de educação (60,00% e 80,77%). Foram poucas as capacitações durante o mandato (20,0% e 34,6%), porém a maioria dos conselheiros (76,00% e 69,23%) se considera tecnicamente preparado para desenvolver suas atribuições. Nas duas regiões, 50% dos conselhos reúnem-se mensalmente; 80% dos conselheiros da RMC disseram ter local fixo para funcionamento, já na RA de Registro a maioria (53,85%) respondeu não ter. A maioria dos membros relatou que o Conselho já solicitou documentos (84,00% na RMC e 73,08 na RA de Registro) e essas solicitações foram atendidas na maioria das vezes (80,95% e 73,68%). As atividades mais frequentemente citadas pelos conselheiros foram: zelar pela qualidade dos alimentos servidos na alimentação escolar, participar na análise da prestação de contas e registrar em ata, visitar escolas, verificar condições higiênicas das mesmas e o cumprimento do cardápio. Para os secretários municipais, a principal importância do CAE é a contribuição para a melhoria da alimentação escolar; para os RT é a fiscalização das ações referentes à execução do PNAE. A maioria, tanto dos RT (56,3%) como dos secretários (61,5%), acredita que o controle social exercido pelo CAE pode melhorar, destacando como pontos positivos que os atuais conselhos são atuantes e dedicados, porém, destacaram a baixa frequência às reuniões de todos os membros. Os secretários e RT acreditam que os conselheiros não têm preparo para desenvolver suas atividades, necessitando capacitação. A maioria dos RT (40,0%) concorda com a legislação, porém o discurso contrário também é frequente, sendo justificado que a legislação contempla atribuições muito técnicas ao CAE, além de responsabilidades em excesso. No Discurso do Sujeito Coletivo (DSC) sobre como o CAE poderia ajudar a melhorar a alimentação escolar, é saliente para os RT e gestores a particiapção ativa e o exercício efetivo das funções do conselho. Porém, para melhorar a atuação do CAE, faz-se necessário maior capacitação e dedicação dos conselheiros, bem como maior envolvimento das Entidades Executoras (EEx) e dos segmentos que indicam os membros do conselho / Abstract: School Feeding Board (CAE) is an institutionalized body that has oversight of the implementation of the National School Feeding Programme (PNAE). Despite its importance for the social control over school feeding in the Brazilian counties, where the PNAE is ultimately implemented, studies have shown that the CAE are not always able to fulfill their purpose. Therefore, this study aimed to characterize the performance of CAE in the cities of the Metropolitan Region of Campinas (RMC) and Administrative Region of Registro (RA Registro), in the State of São Paulo, Brazil, through personal interviews with CAE counselors, municipal education secretaries and Technical Representatives (RT) in charge for the municipal school feeding programs. Six counties in the RMC and other six in the RA Registro participated in the survey. Most participants were female (96.00 % and 65.38 % in the RMC and RA Registro, respectively), between 40-60 years old (56.00% and 61.54 %), with college or superior educational level (68.00% and 53.85%) and income lower than five minimum wages (64.00% and 65.38 %) and mostly state employees in the education area( 60.00 % and 80.77 % ). Most counselors reported that they did not develop any skills during their tenure in the CAE (20.0 % and 34.6 %), although most of them (76.00% and 69.23 %) considered themselves prepared for their assignments. In both regions, about 50 % of councils used to meet monthly; 80 % of the counselors in the RMC stated that the meetings used to be held on fixed venues, while 53.85% in the RA Registro reported the opposite. Most CAE members reported requests for documents to the city councils had (84.00% and 73.08%) and in most cases they had been responded (80.95 % and 73.68 %). The most frequently CAE assignments cited by the municipal education secretaries were checking the quality of food served in school meals, participation in the analysis of the results, visits to schools, surveillance of the hygienic conditions and compliance with the menus. For municipal secretaries, the main importance of CAE is the contribution to the improvement of school feeding, while for the RT is the oversight of the school meals program. For most RT (56.3%) and secretaries (61.5%) the social control exerted by the CAE can improve by means of more positive actions and dedication of the counselors to their duties, once it was highlighted the low attendance of the CAE members to the meetings. Moreover, RT and secretaries believe that counselors are not well prepared to develop their activities and therefore more training is required. For many RT the regulation assign too much technical tasks as well as excessive responsibilities to the CAE. In short, to improve the performance of the CAE more training and dedication of the members are needed, as well as greater involvement of the Executing Entities (EEx) and the public segments that indicate the board members / Mestrado / Consumo e Qualidade de Alimentos / Mestra em Alimentos e Nutrição

Esta tese de doutorado refere-se a um estudo sobre o Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental Municipal Capivari Monos. A pesquisa de campo foi realizada entre os anos de 2004 e 2006, na região de Parelheiros, extremo sul do município de São Paulo, estado de São Paulo, Brasil. A investigação teve como objetivo compreender e analisar o processo de participação dos integrantes no Conselho Gestor e os resultados daí decorrentes, na gestão do território, na dinâmica política e problemática socioambiental locais. Para o estudo do tema em questão, adotou-se a abordagem qualitativa, balizada pelo referencial teórico da Participação em diálogo com a Teoria da Representação Social e a Sociologia da Experiência, com instrumentos multivariados de coleta de dados. O estudo foi desenvolvido em quatro etapas: a) pesquisa bibliográfica e documental; b) observação sistemática; c) entrevistas em profundidade e d) interpretação dos dados coletados a partir de análise temática e triangulação. Os resultados indicaram que o processo participativo de gestão da APA possibilitou: 1) interação entre setores da sociedade civil e da administração pública; 2) eficácia nas iniciativas do poder público municipal e estadual, a partir da integração de ações entre estes dois níveis de governo; 3) visão sistêmica da problemática socioambiental da região; 4) influência na elaboração de políticas públicas locais, com impactos positivos no meio natural, na economia e na saúde da população. / This PhD Thesis refers to the study of the Management Council of the Capivari Monos Municipal Environmental Protection Area. The field work took place during the period 2004- 2006 in Parelheiros, the most southern area of the Municipality of São Paulo, Brazil. The research objective was to understand and analyze the participation of the Management Council members and the outcomes thereof related to territorial management, local political dynamics and social-environmental concerns. A qualitative approach was used in the study of this theme. The theoretical basis of the analysis stems from studies in the fields of Participation, Social Representation and Sociology of Experience. Various tools were used for data collection. The study was carried out in four stages: a) bibliography and documentation research; b) systematic observation; c) in-depth interviews and d) interpretation of the data collected, taking the thematic analysis and triangulation as a point of departure. The results indicate that the participative process used in APA´s management promoted: 1) the interaction between civil society and public administration; 2) the effectiveness of the initiatives of both municipal and state public authorities, integrating the actions of these two levels of government; 3) a systemic insight into the region's socio-environmental problematic; and 4) an impact on local public policy-making with positive outcomes for nature, economy and people's health

Esta tese de doutorado refere-se a um estudo sobre o Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental Municipal Capivari Monos. A pesquisa de campo foi realizada entre os anos de 2004 e 2006, na região de Parelheiros, extremo sul do município de São Paulo, estado de São Paulo, Brasil. A investigação teve como objetivo compreender e analisar o processo de participação dos integrantes no Conselho Gestor e os resultados daí decorrentes, na gestão do território, na dinâmica política e problemática socioambiental locais. Para o estudo do tema em questão, adotou-se a abordagem qualitativa, balizada pelo referencial teórico da Participação em diálogo com a Teoria da Representação Social e a Sociologia da Experiência, com instrumentos multivariados de coleta de dados. O estudo foi desenvolvido em quatro etapas: a) pesquisa bibliográfica e documental; b) observação sistemática; c) entrevistas em profundidade e d) interpretação dos dados coletados a partir de análise temática e triangulação. Os resultados indicaram que o processo participativo de gestão da APA possibilitou: 1) interação entre setores da sociedade civil e da administração pública; 2) eficácia nas iniciativas do poder público municipal e estadual, a partir da integração de ações entre estes dois níveis de governo; 3) visão sistêmica da problemática socioambiental da região; 4) influência na elaboração de políticas públicas locais, com impactos positivos no meio natural, na economia e na saúde da população. / This PhD Thesis refers to the study of the Management Council of the Capivari Monos Municipal Environmental Protection Area. The field work took place during the period 2004- 2006 in Parelheiros, the most southern area of the Municipality of São Paulo, Brazil. The research objective was to understand and analyze the participation of the Management Council members and the outcomes thereof related to territorial management, local political dynamics and social-environmental concerns. A qualitative approach was used in the study of this theme. The theoretical basis of the analysis stems from studies in the fields of Participation, Social Representation and Sociology of Experience. Various tools were used for data collection. The study was carried out in four stages: a) bibliography and documentation research; b) systematic observation; c) in-depth interviews and d) interpretation of the data collected, taking the thematic analysis and triangulation as a point of departure. The results indicate that the participative process used in APA´s management promoted: 1) the interaction between civil society and public administration; 2) the effectiveness of the initiatives of both municipal and state public authorities, integrating the actions of these two levels of government; 3) a systemic insight into the region's socio-environmental problematic; and 4) an impact on local public policy-making with positive outcomes for nature, economy and people's health

A Área de Proteção Ambiental (APA) Tietê, criada em 1983 com o objetivo de proteger seus atributos naturais e o patrimônio cultural, vive hoje uma situação delicada em sua gestão, tendo em vista que a responsabilidade por sua administração deve ser compartilhada pela Fundação Florestal, órgão de proteção ambiental do Estado de São Paulo, e pelo órgão de proteção cultural, o Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Cultural, Artístico e Turístico (Condephaat). Esta pesquisa visou analisar como se deu o processo de criação dessa APA e como ocorre essa gestão, que expressa, entre outros problemas, as dificuldades de integração de entendimentos sobre natureza e cultura. Com esse propósito foram estudadas a conjuntura de criação das APAs no Estado de São Paulo; como esse contexto de criação implicou na gestão da APA Tietê, como foram considerados os atributos culturais e naturais nela presentes e em que medida persistem problemas para a participação dos atores sociais que estão envolvidos com o território. Para a execução da dissertação foram feitos levantamentos bibliográficos; análises documentais de dados da Fundação Florestal e do Condephaat; observação participativa em reuniões do Conselho Gestor da APA Tietê entre 2011 a 2013; além de entrevistas semiestruturadas com pessoas diretamente ligadas à criação da APA Tietê. Os resultados obtidos foram analisados sob a perspectiva de políticas públicas e permitiram considerações sobre o processo, bem como indicativas do que se espera para a gestão compartilhada dos atributos culturais e naturais da APA em questão. / The Environmental Protection Area (APA) Tietê, established in 1983 in order to protect its natural attributes and cultural heritage, now lives a delicate situation in its management, given that the responsibility for its administration must be shared by the Fundação Florestal, environmental protection agency of the State of São Paulo, and the cultural protection agency, the O Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico Arqueológico, Artístico e Turístico (Condephaat). This research aimed to analyze how was the process of creating this APA and how is this management, expressing, among other problems, the difficulties of integrating understandings of nature and culture. With this purpose, we studied the situation of creation of APAs in the State of São Paulo; how that context creation involved in the management of APA Tietê, as we considered the cultural and natural attributes it complies, and the extent to which problems remain for the participation of social actors who are involved with the territory. For the implementation of the dissertation were made bibliographic; documentary data analysis of Fundação Florestal and the Condephaat; participant observation in meetings of the Management Council of APA Tietê between 2011-2013; as well as semi-structured interviews with people directly linked to the creation of APA Tietê. The results were analyzed from the perspective of public policy and allowed consideration of the process, as well as indicative of what is expected for the shared management of cultural and natural attributes of the APA in question

A Área de Proteção Ambiental (APA) Tietê, criada em 1983 com o objetivo de proteger seus atributos naturais e o patrimônio cultural, vive hoje uma situação delicada em sua gestão, tendo em vista que a responsabilidade por sua administração deve ser compartilhada pela Fundação Florestal, órgão de proteção ambiental do Estado de São Paulo, e pelo órgão de proteção cultural, o Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Cultural, Artístico e Turístico (Condephaat). Esta pesquisa visou analisar como se deu o processo de criação dessa APA e como ocorre essa gestão, que expressa, entre outros problemas, as dificuldades de integração de entendimentos sobre natureza e cultura. Com esse propósito foram estudadas a conjuntura de criação das APAs no Estado de São Paulo; como esse contexto de criação implicou na gestão da APA Tietê, como foram considerados os atributos culturais e naturais nela presentes e em que medida persistem problemas para a participação dos atores sociais que estão envolvidos com o território. Para a execução da dissertação foram feitos levantamentos bibliográficos; análises documentais de dados da Fundação Florestal e do Condephaat; observação participativa em reuniões do Conselho Gestor da APA Tietê entre 2011 a 2013; além de entrevistas semiestruturadas com pessoas diretamente ligadas à criação da APA Tietê. Os resultados obtidos foram analisados sob a perspectiva de políticas públicas e permitiram considerações sobre o processo, bem como indicativas do que se espera para a gestão compartilhada dos atributos culturais e naturais da APA em questão. / The Environmental Protection Area (APA) Tietê, established in 1983 in order to protect its natural attributes and cultural heritage, now lives a delicate situation in its management, given that the responsibility for its administration must be shared by the Fundação Florestal, environmental protection agency of the State of São Paulo, and the cultural protection agency, the O Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico Arqueológico, Artístico e Turístico (Condephaat). This research aimed to analyze how was the process of creating this APA and how is this management, expressing, among other problems, the difficulties of integrating understandings of nature and culture. With this purpose, we studied the situation of creation of APAs in the State of São Paulo; how that context creation involved in the management of APA Tietê, as we considered the cultural and natural attributes it complies, and the extent to which problems remain for the participation of social actors who are involved with the territory. For the implementation of the dissertation were made bibliographic; documentary data analysis of Fundação Florestal and the Condephaat; participant observation in meetings of the Management Council of APA Tietê between 2011-2013; as well as semi-structured interviews with people directly linked to the creation of APA Tietê. The results were analyzed from the perspective of public policy and allowed consideration of the process, as well as indicative of what is expected for the shared management of cultural and natural attributes of the APA in question

Este estudo de caso teve como objetivo avaliar o conteúdo da participação dos diversos atores componentes do Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental Marinha do Litoral Centro do Estado de São Paulo (APAMLC). Para isso foi caracterizada a participação politica, a atuação das instituições acadêmicas e utilização do conhecimento na gestão da APAMLC. A análise de conteúdo é utilizada como metodologia para levantamento de dados, a partir da análise das atas das reuniões do Conselho Gestor; entrevistas e observação direta das reuniões. A representatividade e a mediação foram os fatores que mais contribuíram para eficiência da atuação do Conselho Gestor na gestão participativa da APAMLC. A atuação das instituições acadêmicas foi maior no sentido de educar e comunicar, havendo demandas da gestão para o compartilhamento de dados, desenvolvimento de pesquisas e parcerias futuras para projetos de educação comunitária. Os conhecimentos tradicional e científico são complementares na gestão da APAMLC e o diálogo é a principal ferramenta para gestão compartilhada dos recursos marinhos. Parcerias de longa duração para elaboração de uma plataforma colaborativa de dados via web é o principal desafio que esta pesquisa identificou, para o aprimoramento da gestão participativa da APAMLC / This case study aims to evaluate the participation content of the various components actors of the Environmental Protection Area of Coastal Marine Center of the State of São Paulo Managing Board (APAMLC). For this, we featured the political participation, the role of academic institutions and use of knowledge in managing APAMLC. Content analysis is used as a methodology for data collection, based on the analysis of the minutes of the Management Board meetings, interviews and direct observation of the meetings. The representation and mediation were the factors that contributed most to the efficiency performance of the Managing Board in participatory management APAMLC. The role of academic institutions was higher towards educating and communicating, with claims management for data sharing, research development and future partnerships for community education projects. Traditional and scientific knowledge are complementary in the management of APAMLC and dialogue is the main tool for management of shared marine resources. A long-term partnership for developing a collaborative data platform via web is the main challenge that this research identified for the enhancement of participatory management APAMLC

Este estudo de caso teve como objetivo avaliar o conteúdo da participação dos diversos atores componentes do Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental Marinha do Litoral Centro do Estado de São Paulo (APAMLC). Para isso foi caracterizada a participação politica, a atuação das instituições acadêmicas e utilização do conhecimento na gestão da APAMLC. A análise de conteúdo é utilizada como metodologia para levantamento de dados, a partir da análise das atas das reuniões do Conselho Gestor; entrevistas e observação direta das reuniões. A representatividade e a mediação foram os fatores que mais contribuíram para eficiência da atuação do Conselho Gestor na gestão participativa da APAMLC. A atuação das instituições acadêmicas foi maior no sentido de educar e comunicar, havendo demandas da gestão para o compartilhamento de dados, desenvolvimento de pesquisas e parcerias futuras para projetos de educação comunitária. Os conhecimentos tradicional e científico são complementares na gestão da APAMLC e o diálogo é a principal ferramenta para gestão compartilhada dos recursos marinhos. Parcerias de longa duração para elaboração de uma plataforma colaborativa de dados via web é o principal desafio que esta pesquisa identificou, para o aprimoramento da gestão participativa da APAMLC / This case study aims to evaluate the participation content of the various components actors of the Environmental Protection Area of Coastal Marine Center of the State of São Paulo Managing Board (APAMLC). For this, we featured the political participation, the role of academic institutions and use of knowledge in managing APAMLC. Content analysis is used as a methodology for data collection, based on the analysis of the minutes of the Management Board meetings, interviews and direct observation of the meetings. The representation and mediation were the factors that contributed most to the efficiency performance of the Managing Board in participatory management APAMLC. The role of academic institutions was higher towards educating and communicating, with claims management for data sharing, research development and future partnerships for community education projects. Traditional and scientific knowledge are complementary in the management of APAMLC and dialogue is the main tool for management of shared marine resources. A long-term partnership for developing a collaborative data platform via web is the main challenge that this research identified for the enhancement of participatory management APAMLC

O Centro Educacional Unificado (CEU) integra a Secretaria Municipal de Educação da cidade de São Paulo. É constituído por um Centro de Educação Infantil, uma Escola Municipal de Educação Infantil, uma Escola Municipal de Ensino Fundamental, um teatro, uma biblioteca, um telecentro, além de espaços esportivos e artísticos. O trabalho desenvolvido é organizado a partir de três núcleos: o Núcleo de Esporte e Lazer, o Núcleo de Ação Cultural e o Núcleo de Ação Educacional, responsáveis também pelos espaços e equipamentos correspondentes à sua área de atuação. O projeto foi criado no governo de Marta Suplicy (Partido dos Trabalhadores 2001-2004) e mantido pelas administrações de José Serra (Partido da Social Democracia Brasileira 2005-2006) e Gilberto Kassab (Democratas / Partido Social Democrático 2006- 2012). O objetivo deste trabalho foi verificar se a gestão do CEU, composta pelo Conselho Gestor e pelo Colegiado de Integração, poderia ser considerada democrática e comprometida com uma proposta educacional que favorecesse as classes populares. De acordo com a legislação vigente, o Conselho Gestor (formado pelo gestor, diretores de escola, representantes da comunidade e dos equipamentos sociais do entorno), tem um papel deliberativo e o Colegiado de Integração (composto pelo gestor, diretores de escola e coordenadores de núcleos, do telecentro e da biblioteca) tem uma função executiva. O primeiro definiria os rumos do Projeto Educacional e o segundo seria responsável por sua execução, através da articulação do trabalho desenvolvido pelas unidades escolares, pelo telecentro e pelos núcleos da gestão. A hipótese que norteou o trabalho foi a de que, embora se tratasse de uma gestão de uma instituição do estado capitalista organizada burocraticamente, a existência das instâncias colegiadas pudesse favorecer o enfrentamento coletivo dos conflitos e a defesa dos interesses das camadas populares. Por isso realizou-se um estudo de caso em um CEU marcado pela participação da comunidade, cujos gestores mostraram-se comprometidos com os princípios democráticos. A pesquisa evidenciou que: a) o Conselho Gestor tem uma participação restrita na elaboração do Projeto Educacional, atuando fundamentalmente no nível da execução e do enfrentamento dos problemas locais; b) o Colegiado de Integração não realiza a articulação necessária entre os núcleos da gestão do CEU, o telecentro e as unidades escolares, limitando sua ação à organização de eventos, à solução de problemas de funcionamento e manutenção do CEU; as decisões deste colegiado, quando afetam exclusivamente o trabalho dos núcleos com as escolas, não são discutidas no Conselho Gestor, cerceando ainda mais a esfera decisória deste; c) a falta de condições de trabalho e de trabalhadores na gestão, a ausência de verbas e a existência de cargos de livre provimento tornou a gestão do CEU dependente das ações, projetos e programas determinados nos órgãos centrais da Secretaria Municipal de Educação; d) a autonomia das escolas dificultou o desenvolvimento de um trabalho integrado e articulado ao da gestão, não produzindo um currículo de educação integral. Embora tenha se constatado a presença de elementos democráticos, não se trata de uma gestão efetivamente democrática. / The Unified Education Center (CEU) integrates several parts of São Paulos Municipal Secretariat of Education. It consists of an Early Education Center, a Municipal Preschool, a Municipal Elementary School, a theater, a library, a telecenter, and facilities devoted to sports and the arts. The work is organized in three centers: the Center for Sports and Recreation, the Center for Cultural Action and the Center for Educational Action. Each of these centers are responsible for the facilities and equipment within their area of operation. The project was created under Marta Suplicys governance (Partido dos Trabalhadores - 2001-2004) and maintained by José Serras governance (Partido da Social Democracia Brasileira - 2005-2006) as well as Gilberto Kassabs governance (Democratas / Partido Social Democrata - 2006 - 2012) . This papers objective is to determine whether the management of the CEU, which consists of the Management Council and the Board of Integration, can be considered democratic and committed to an educational program which favors the working classes. According to current legislation, the Management Council (which consists of the manager, school principals, community representatives and surrounding social facilities), has a deliberative role and the Board of Integration (which consists of managers, school principals and the coordinators of the telecenter and library centers) has an executive role. The former defines in which direction the Educational Project should go and the latter - along with schools, the telecenter, and management - is responsible for its implementation. The hypothesis that guided this paper is that although we are speaking of an institution organized bureaucratically within a capitalist state, the existence of collegiate institutions could promote coping with conflicts collectively and defend the interests of the working classes. It is because of this we performed a case study on a CEU with a high rate of community participation, whose managers were committed to democratic principles. The research showed that: a) the Management Council has limited participation in the preparation of the Educational Project, it acts primarily at the implementation level and addresses local problems; b) The Board of Integration does not create the necessary link between the centers of management of the CEU, the telecentre, and schools. This limits its role to organizing events and the solution of problems of operation and maintenance of CEU; this boards decisions are not discussed in the Management Council when they only affect the work of the centers with schools. This restricts its decision-making even further; c) The lack of adequate working conditions, workers in management, and funds, along with the existence of politically appointed positions has made the CEUs management dependent on actions, projects and programs carried out by the Municipal Secretariat of Education; d) School autonomy has hindered the development of an integrated and coordinated management and a comprehensive educational curriculum has not been made. Although it can be noted that there is a presence of democratic elements, it is not truly democratic management.

O Centro Educacional Unificado (CEU) integra a Secretaria Municipal de Educação da cidade de São Paulo. É constituído por um Centro de Educação Infantil, uma Escola Municipal de Educação Infantil, uma Escola Municipal de Ensino Fundamental, um teatro, uma biblioteca, um telecentro, além de espaços esportivos e artísticos. O trabalho desenvolvido é organizado a partir de três núcleos: o Núcleo de Esporte e Lazer, o Núcleo de Ação Cultural e o Núcleo de Ação Educacional, responsáveis também pelos espaços e equipamentos correspondentes à sua área de atuação. O projeto foi criado no governo de Marta Suplicy (Partido dos Trabalhadores 2001-2004) e mantido pelas administrações de José Serra (Partido da Social Democracia Brasileira 2005-2006) e Gilberto Kassab (Democratas / Partido Social Democrático 2006- 2012). O objetivo deste trabalho foi verificar se a gestão do CEU, composta pelo Conselho Gestor e pelo Colegiado de Integração, poderia ser considerada democrática e comprometida com uma proposta educacional que favorecesse as classes populares. De acordo com a legislação vigente, o Conselho Gestor (formado pelo gestor, diretores de escola, representantes da comunidade e dos equipamentos sociais do entorno), tem um papel deliberativo e o Colegiado de Integração (composto pelo gestor, diretores de escola e coordenadores de núcleos, do telecentro e da biblioteca) tem uma função executiva. O primeiro definiria os rumos do Projeto Educacional e o segundo seria responsável por sua execução, através da articulação do trabalho desenvolvido pelas unidades escolares, pelo telecentro e pelos núcleos da gestão. A hipótese que norteou o trabalho foi a de que, embora se tratasse de uma gestão de uma instituição do estado capitalista organizada burocraticamente, a existência das instâncias colegiadas pudesse favorecer o enfrentamento coletivo dos conflitos e a defesa dos interesses das camadas populares. Por isso realizou-se um estudo de caso em um CEU marcado pela participação da comunidade, cujos gestores mostraram-se comprometidos com os princípios democráticos. A pesquisa evidenciou que: a) o Conselho Gestor tem uma participação restrita na elaboração do Projeto Educacional, atuando fundamentalmente no nível da execução e do enfrentamento dos problemas locais; b) o Colegiado de Integração não realiza a articulação necessária entre os núcleos da gestão do CEU, o telecentro e as unidades escolares, limitando sua ação à organização de eventos, à solução de problemas de funcionamento e manutenção do CEU; as decisões deste colegiado, quando afetam exclusivamente o trabalho dos núcleos com as escolas, não são discutidas no Conselho Gestor, cerceando ainda mais a esfera decisória deste; c) a falta de condições de trabalho e de trabalhadores na gestão, a ausência de verbas e a existência de cargos de livre provimento tornou a gestão do CEU dependente das ações, projetos e programas determinados nos órgãos centrais da Secretaria Municipal de Educação; d) a autonomia das escolas dificultou o desenvolvimento de um trabalho integrado e articulado ao da gestão, não produzindo um currículo de educação integral. Embora tenha se constatado a presença de elementos democráticos, não se trata de uma gestão efetivamente democrática. / The Unified Education Center (CEU) integrates several parts of São Paulos Municipal Secretariat of Education. It consists of an Early Education Center, a Municipal Preschool, a Municipal Elementary School, a theater, a library, a telecenter, and facilities devoted to sports and the arts. The work is organized in three centers: the Center for Sports and Recreation, the Center for Cultural Action and the Center for Educational Action. Each of these centers are responsible for the facilities and equipment within their area of operation. The project was created under Marta Suplicys governance (Partido dos Trabalhadores - 2001-2004) and maintained by José Serras governance (Partido da Social Democracia Brasileira - 2005-2006) as well as Gilberto Kassabs governance (Democratas / Partido Social Democrata - 2006 - 2012) . This papers objective is to determine whether the management of the CEU, which consists of the Management Council and the Board of Integration, can be considered democratic and committed to an educational program which favors the working classes. According to current legislation, the Management Council (which consists of the manager, school principals, community representatives and surrounding social facilities), has a deliberative role and the Board of Integration (which consists of managers, school principals and the coordinators of the telecenter and library centers) has an executive role. The former defines in which direction the Educational Project should go and the latter - along with schools, the telecenter, and management - is responsible for its implementation. The hypothesis that guided this paper is that although we are speaking of an institution organized bureaucratically within a capitalist state, the existence of collegiate institutions could promote coping with conflicts collectively and defend the interests of the working classes. It is because of this we performed a case study on a CEU with a high rate of community participation, whose managers were committed to democratic principles. The research showed that: a) the Management Council has limited participation in the preparation of the Educational Project, it acts primarily at the implementation level and addresses local problems; b) The Board of Integration does not create the necessary link between the centers of management of the CEU, the telecentre, and schools. This limits its role to organizing events and the solution of problems of operation and maintenance of CEU; this boards decisions are not discussed in the Management Council when they only affect the work of the centers with schools. This restricts its decision-making even further; c) The lack of adequate working conditions, workers in management, and funds, along with the existence of politically appointed positions has made the CEUs management dependent on actions, projects and programs carried out by the Municipal Secretariat of Education; d) School autonomy has hindered the development of an integrated and coordinated management and a comprehensive educational curriculum has not been made. Although it can be noted that there is a presence of democratic elements, it is not truly democratic management.

Made available in DSpace on 2014-07-29T15:32:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao kharen t.pdf: 424366 bytes, checksum: 132d3e1c31f3805a2aebd2752bb74780 (MD5) Previous issue date: 2009-01-29 / The Unit of Conservation (UCs) has been seen as an important instrument to protect biodiversity and the natural resources. However, it´s necessary to combine this protection with human presence and its need of economical, social and cultural development. The most indicated way of ensuring the envolvement and participation of the society in discussions related to the UCs is through the implementation of Management Councils. Nevertheless, it can be seen in Goiás, and in other estates of the country, the lack of efficiency of these councils, which are stuck on paper, managing to follow the rules. Out of paper, the discussed and carried out actions are still insignificant. This research aimed to make analizes of the active management efficiency through the action of management councils of Conservation Units, having the Advisory Council of the Environment Protection Area (APA) of João Leite as the subject of study. The methodology used here consisted of analising the criation and introduction process of management councils of Conservation Units in Goiás and of the existing bibliographic documents on the matter, aiming to understand its social, economical, and supporting structure, as well as the criation, introduction and management of its Council. The results show that the Council of APA of João Leite has a GOOD level of efficiency according to the pattern of efficiency test of the active management in units of conservation. The criation stage of the management council was classified as GREAT, and the implementation one as GOOD, having shown as critical aspects the patterns concerning to the items 8 (population participation); 11 (requests/discussions sent to the council); 13 (existence of management plans); 15 (administration plans usage); 18 (technical staff formation); 19 (council member condition) and 20 (communication level between the institution and society). / As Unidades de Conservação (UCs) têm se mostrado um importante instrumento para proteção da biodiversidade e dos recursos naturais. Entretanto, é necessário conciliar essa proteção com a presença humana e sua necessidade de desenvolvimento econômico, social e cultural. A maneira encontrada para assegurar o envolvimento e a participação da sociedade nas discussões relacionadas com as UCs é através da implementação de conselhos gestores. Contudo, observa-se em Goiás, e em outros estados da federação, a falta de efetividade desses conselhos que funcionam apenas no papel, tentando cumprir a legislação. Na prática, as ações discutidas e executadas ainda são insignificantes. A presente pesquisa objetiva analisar a efetividade da gestão participativa por meio da atuação de conselhos gestores de unidades de conservação, tendo como estudo de caso o Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental (APA) do João Leite. A metodologia utilizada consistiu na análise do processo de criação e implantação de conselhos gestores de unidades de conservação em Goiás e da documentação bibliográfica existente sobre a área de estudo visando compreender sua configuração física e socioeconômica, bem como o processo de criação, implantação e gestão de seu conselho consultivo. Os resultados demonstraram que o conselho consultivo da APA do João Leite possui grau de efetividade BOM de acordo com a matriz para verificação da efetividade da gestão participativa em unidades de conservação. A fase de criação do conselho consultivo foi classificada como ÓTIMA e a fase de implementação foi classificada como BOA, tendo apresentado como pontos críticos os parâmetros relativos aos itens 8 (participação da sociedade civil); 11 (demandas/discussões encaminhadas ao conselho); 13 (existência de planos de gestão); 15 (aplicabilidade dos planos de gestão); 18 (capacitação para equipe técnica); 19 (capacitação para os membros do conselho) e 20 (grau de comunicação entre o órgão gestor e a sociedade).