Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Biológicas, Departamento de Biologia Celular, Pós-Graduação em Biologia Molecular, 2014. / Submitted by Jaqueline Ferreira de Souza (jaquefs.braz@gmail.com) on 2014-12-30T10:06:36Z No. of bitstreams: 1 2014_NeumaraLuciSilvaHakalin.pdf: 22849264 bytes, checksum: 33d924b5d1fe6e38fdbf7fd6694540cd (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2014-12-30T14:21:53Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_NeumaraLuciSilvaHakalin.pdf: 22849264 bytes, checksum: 33d924b5d1fe6e38fdbf7fd6694540cd (MD5) / Made available in DSpace on 2014-12-30T14:21:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_NeumaraLuciSilvaHakalin.pdf: 22849264 bytes, checksum: 33d924b5d1fe6e38fdbf7fd6694540cd (MD5) / A grande dependência de fontes de energia não renováveis e altamente poluentes, como o petróleo e seus derivados, tem levado a sociedade a buscar alternativas para a utilização de combustíveis renováveis. As pesquisas atuais sinalizam como tecnologia emergente a produção de biodiesel combustível a partir de microalgas. Neste contexto, o presente trabalho objetivou otimizar as condições de cultivo da microalga Scenedesmus sp. para a utilização de seu óleo na produção de biodiesel. Como resultados, foram determinadas as melhores concentrações de nitrato (159 mg L-1), fosfato (49 mg L-1) e vitaminas (0,31 mg L-1) do meio ASM1 no cultivo fototrófico, as quais maximizaram simultaneamente a densidade celular (1,3E+07 céls mL-1), teor de lipídeos (20 %) e produtividade em lipídeos (25 mg L-1 d- 1). Dentre os meios de cultura avaliados, com o BG11-N foram alcançadas as máximas produtividades em biomassa e lipídeos, 210 e 61 mg L-1 d-1, respectivamente. Na avaliação do cultivo fototrófico, heterotrófico e mixotrófico, alcançou-se a máxima produtividade em lipídeos (138 mg L-1 d-1) em mixotrofia. Com o escalonamento do cultivo em fotobiorreatores de 1.100 L foram obtidos 1,5 kg de biomassa seca e 250 g de lipídeos através da batelada semicontínua, selecionada como a melhor forma de condução do cultivo de Scenedesmus sp.. As produções de biodiesel por transesterificação, hidroesterificação e saponificação/esterificação resultaram altas percentagens de ésteres, 99,3, 92,5 e 94,3 %, respectivamente, com predominância de C16 e C18. Os resultados mostraram que Scenedesmus sp. SCIB-01 constituiu uma matéria-prima oleaginosa bastante promissora para a produção de biodiesel. __________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The large reliance on non-renewable sources and highly polluting fuels such as petroleum and its derivatives, has led the society to seek alternatives of renewable energy. Current research indicates as emerging technology the production of fuel biodiesel from microalgae. The objective of this study was to optimize the cultivation conditions of the microalgae Scenedesmus sp. and use the oil to produce biodiesel. As results, the best concentrations of nitrate (159 mg L-1), phosphate (49 mg L-1) and vitamins (0.31 mg L-1) of ASM1 medium were determined in phototrophic cultivation, which maximized the cell density (1.3E+07 cell mL-1), lipid content (20 %) and lipid productivity (25 mg L-1 d-1) simultaneously. Among the culture media evaluated, the maximum biomass and lipid productivity were reached using BG11-N, 210 and 61 mg L-1 d-1, respectively. Analysing the phototrophic, heterotrophic and mixotrophic cultivations, the maximum lipid productivity (138 mg L-1 d-1) was achieved with mixotrophic. In the process of scaling-up the cultivation in photobioreactor of 1.100 L, 1.5 kg of dry biomass and 250 g of lipid were obtained through the semicontinuous bacth, selected as the best form to conduce the Scenedesmus sp. cultivation. Biodiesel productions by transesterification, hidroesterification, and saponification/esterification resulted high methyl esters content, 99.3, 92.5 and 94.3 %, respectively, with predominance of C16 and C18. The results showed Scenedesmus sp. SCIB-01 as a promising feedstock for the biodiesel production.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Biológicas, Departamento de Ecologia, Programa de Pós-Graduação em Ecologia, 2006. / Submitted by Kathryn Cardim Araujo (kathryn.cardim@gmail.com) on 2009-11-17T11:12:50Z No. of bitstreams: 1 2006_Rodrigo Stolze Pacheco.pdf: 1448478 bytes, checksum: 19a94bfa3e2a2c7df992158b17b16c3f (MD5) / Approved for entry into archive by Tania Milca Carvalho Malheiros(tania@bce.unb.br) on 2009-11-17T12:56:54Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2006_Rodrigo Stolze Pacheco.pdf: 1448478 bytes, checksum: 19a94bfa3e2a2c7df992158b17b16c3f (MD5) / Made available in DSpace on 2009-11-17T12:56:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2006_Rodrigo Stolze Pacheco.pdf: 1448478 bytes, checksum: 19a94bfa3e2a2c7df992158b17b16c3f (MD5) Previous issue date: 2006-03 / A freqüente ocorrência de ambientes estuarinos e de manguezais proporciona sustento a um elevado número de pescadores no litoral brasileiro. Uma das atuais abordagens da ecologia humana foca-se nos recursos utilizados pelas populações humanas, e alguns conceitos da ecologia (e.g. nicho) vêm sendo utilizados para entender essas relações de uso. O objetivo geral do presente trabalho é analisar alguns aspectos ecológicos relacionados à pesca, ao uso de recursos marinhos e à dieta da população de pescadores residente na Ilha do Tanque, situada na Península de Maraú – BA. O trabalho foi dividido em duas partes: na primeira foi feita a caracterização da população em estudo e da pesca local; e na segunda foi analisada a alimentação local com especial atenção aos itens de origem animal. O trabalho de campo estendeu-se de dezembro de 2004 a novembro de 2005, em que foram realizadas entrevistas semi-estruturadas, inquérito nutricional domiciliar e acompanhamento dos desembarques de pesca. Os resultados mostraram que a pesca desenvolvida na Ilha do Tanque é tipicamente masculina. Além da pesca, os entrevistados têm outras atividades que acabam complementando a renda da família. As principais tecnologias utilizadas pelos pescadores foram: manzuá, redes de arrasto e “mariquita”. O principal produto da pesca no Tanque é o “catado” de siris. Foi possível ainda observar a utilização de 27 pontos de pesca, nos quais há evidências de territorialidade e que podem servir para uma proposta futura de manejo dos recursos locais. Pescadores de manzuás são os que utilizam o maior número de locais de pesca. Os pescadores que foram observados durante esse estudo, se comportaram como o previsto pelo modelo de forrageio ótimo a partir de um local central, uma vez que a produção média de pescado capturado aumentou à medida que os pescadores freqüentaram pontos de pesca mais distantes. Quanto à dieta dessa população, foi observado que mesmo com a adoção de costumes urbanos, itens locais ainda são importantes fontes de proteína animal na dieta local, e influenciam a amplitude de nicho dessa população. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The frequent occurrence of estuaries and mangroves provides livelihood for several fishermen in the Brazilian Coast. One current issue in human ecology approaches is related to resources use by human populations and some ecological concepts (e.g. niche) showed to be useful to understand these relationships of use. The main objective of this research is to analyze some ecological aspects related to fishing, the use of seafood resources and the diet of fishermen residents in Ilha do Tanque at “Península de Maraú” – BA. This study was divided in two sections: first, we described the characteristics of the local population and its fishing activity; in the second section, we analysed the local diet, specially the items of animal origin. The field work started on December 2004 and finished on November 2005. During this period, it was conducted semi-structured interviews, and houses were randomly chosen to observe the diet and fishing trips details. Fishing is a typical masculine activity in Ilha do Tanque. Besides fishing activity, the interviewed fishermen supplemented their income with other activities. The most frequent fishing gear used by the fishermen were: “manzuá”, “redes de arrasto” and “mariquita”. The most important fishing product in Tanque is the “catado” of crab. It was also possible to observe that the fishermen have 27 fishing spots, with some territoriality and this result would be useful for future management propositions of local resources. The fishermen who fish with “manzuás” used more fishing spots than those that used other fishing gears. The medium production of fish caught increased as the fishermen frequented fishing spots more far away from the Island. This strongly suggests that, these fishermen behaved as the optimal foraging model from a central place foraging. Analyses of the diet of this population showed that they adopted urban costumes. However, local items were still important animal source of proteins and influences their niche breadth.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2016. / Made available in DSpace on 2017-06-27T04:06:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 346342.pdf: 1769214 bytes, checksum: b24643e4d9f01d6b32039f567efdf369 (MD5) Previous issue date: 2016 / O presente trabalho analisa a evolução da agenda das Nações Unidas até a Agenda 2030 e seus Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, em especial o Objetivo 14, que trata da Conservação e uso sustentável dos oceanos, dos mares e dos recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável. Nesse contexto da Agenda 2030, avalia-se a evolução do direito do mar e do direito internacional ambiental, com o foco na conservação marinha. O objetivo foi estudar como o direito brasileiro pode colaborar para a implementação do ODS 14, por isso se avaliou o status atual das normas que tratam do tema e perspectivas futuras. A conclusão aponta para algumas descobertas que se destacaram durante a pesquisa como, por exemplo, a necessidade do aprimoramento das normas para a conservação marinha, a Agenda 2030 como um instrumento de marketing político, a gestão baseada em ecossistemas como fundamento para a sustentabilidade forte e a possibilidade de uma subclassificação do direito do mar e do direito ambiental, chamada direito da conservação marinha.<br> / Abstract : The present research analyzes the evolution of the United Nations agenda until the Agenda 2030 and its Sustainable Development Goals, with special focus on Goal 14, which deals with the conservation and sustainable use of the oceans, seas and marine resources for sustainable development. In the context of the 2030 Agenda, this dissertation assesses the evolution of the law of the sea and international environmental law with a focus on marine conservation. The objective of the dissertation was to study how the Brazilian environmental law can contribute to the implementation of the SDG 14, so the current status of the rules dealing with the issue and future prospects were assessed. The conclusion points to some discoveries that were stood out during the research as, for instance, the need of improvement of laws for marine conservation, the Agenda 2030 as a political marketing tool, the ecosystems based management as the basis for strong sustainability and the possibility of a sub classification of law of the sea and environmental law, which we call law of marine conservation.

Submitted by Edileide Reis (leyde-landy@hotmail.com) on 2014-10-29T12:20:02Z No. of bitstreams: 1 Thiago de Araújo Mendes.pdf: 8304274 bytes, checksum: 1a94d6c5fdc5386c9a62d660462e87f1 (MD5) / Approved for entry into archive by Rodrigo Meirelles (rodrigomei@ufba.br) on 2015-05-30T14:04:43Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Thiago de Araújo Mendes.pdf: 8304274 bytes, checksum: 1a94d6c5fdc5386c9a62d660462e87f1 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-05-30T14:04:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Thiago de Araújo Mendes.pdf: 8304274 bytes, checksum: 1a94d6c5fdc5386c9a62d660462e87f1 (MD5) / A presente pesquisa buscou a compreensão das relações entre a expansão da fronteira oceânica brasileira e as implicações geopolíticas interiores ao processo de diferenciação dos direitos de uso e apropriação do território marinho brasileiro. A secção temporal adotada na análise de tais relações foi do período em que se inicia o estabelecimento dos novos componentes territoriais construídos pela terceira Conferência das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (III CNUDM) até o início do século XXI. Para tanto, à luz da Geografia Política realizou-se reflexões sobre os conceitos de território, poder, saber, técnica e discurso na definição dos processos de normatização dos usos dos recursos marinhos abrigados no território brasileiro. Procurou-se compreender o jogo de forças que legitimou a expansão geográfica e o ordenamento atual do território marítimo no Brasil, analisando como as principais estratégias políticas utilizadas pelos principais agentes sociais envolvidos os fundamentam e identificando os pressupostos político-normativos internos aos novos componentes territoriais. Documentos produzidos pelos organismos públicos, instâncias gestoras da política territorial e os textos integrais de diversos acordos internacionais, em especial da III CNUDM serviram de fonte para a realização da pesquisa. Como resultado identificou-se uma multiplicidade de pressupostos político-normativos contraditórios, mas coexistentes nas definições dos novos componentes territoriais adotados pela III CNUDM e, consequentemente, pelo Estado Brasileiro. Isso foi fruto da cristalização de interesses dos agentes envolvidos na redefinição dos territórios marítimos mundiais. Sob tais percepções compreendeu-se que a expansão do território oceânico brasileiro e sua atual diferenciação em seus usos e apropriações resultaram de uma conformação tanto de interesses de agentes nacionais, estatais e privados, como de fortes projeções territoriais de agentes transnacionais. Na consolidação deste arcabouço normativo identificou-se uma maior eficácia em contemplar a priorização dos interesses dos agentes nacionais estatais associados aos usos dos recursos petrolíferos. Por outro lado, em outras áreas temáticas, como a pesca e a navegação, a conformação político-normativa do atual território oceânico brasileiro, significou uma flexibilização dos direitos soberanos dos agentes nacionais, condicionando seus usos e apropriações dos recursos marinhos às suas capacidade técnicas. Considera-se que a identificação e a análise desta comunhão múltipla de contradições cristalizadas no território marinho brasileiro, somente foram possíveis à luz dos preceitos teórico-metodológicos da Geografia Política. Observou-se através de suas lentes uma intima relação entre a técnica e a norma na constituição política do espaço geográfico. Percebeu-se que o desenvolvimento técnico transforma o comportamento e as interações dos agentes sociais no espaço marinho, reordenando seus interesses políticos na composição dos discursos normativos sobre os territórios oceânicos e do Estado.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito. / Made available in DSpace on 2012-10-19T17:17:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 186672.pdf: 392775 bytes, checksum: c21fd0507c6a9f1adcd3bee027b868c0 (MD5) / O presente trabalho que versa sobre a Preservação dos recursos marinhos à luz da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar de 1982 e da legislação de Cabo Verde de 1975 a 2002, enquadra-se na linha de pesquisa das relações internacionais do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina. Inicialmente, foi traçada a evolução histórica do Direito do Mar desde a Antigüidade, passando pelas Convenções de Genebra até a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, de 1982. Posteriormente, foram analisados os fundamentos e os princípios do Direito do Mar com referências às zonas contígua, a zona econômica exclusiva, à plataforma continental, ilhas, arquipélagos, bem como aos espaços, não submetidos à jurisdição nacional como o alto mar e os fundos marinhos, onde se inclui a noção de patrimônio comum da humanidade, à luz da disciplina estabelecida na Convenção e à luz dos critérios aduzidos pela Corte Internacional de Justiça e tribunais internacionais na solução de litígios. Em seguida, foi objeto de exame a preservação dos recursos marinhos à luz da Convenção de Montego Bay, com especial atenção para a pesca, a conservação dos recursos vivos e a proteção ambiental do mar com base no capítulo XII da Convenção. Finalmente, analisou-se a preservação dos recursos marinhos à luz da legislação cabo-verdiana, privilegiando-se os recursos haliêuticos e a poluição marinha. Enfatizou-se a necessidade do implemento da legislação e o reforço do compromisso em legar um mundo melhor às gerações vindouras.

Submitted by Fernanda Rodrigues de Lima (fernanda.rlima@ufpe.br) on 2018-07-30T21:23:26Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO Carolina Neves Sousa.pdf: 3173603 bytes, checksum: 0231657d0ae8adc790a03b1782497848 (MD5) / Approved for entry into archive by Alice Araujo (alice.caraujo@ufpe.br) on 2018-07-31T22:37:45Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO Carolina Neves Sousa.pdf: 3173603 bytes, checksum: 0231657d0ae8adc790a03b1782497848 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-07-31T22:37:45Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO Carolina Neves Sousa.pdf: 3173603 bytes, checksum: 0231657d0ae8adc790a03b1782497848 (MD5) Previous issue date: 2017-02-23 / CAPES / No Brasil a principal estratégia de conservação dos ambientes marinhos é a criação de unidades de conservação - UC da categoria Área de Proteção Ambiental - APA. Seus principais instrumentos de gestão são: os zoneamentos que integram seu Plano de Manejo, por se constituírem como um meio de ordenamento dos seus territórios e, o Conselho Gestor, que se destaca como sua principal instância de governança. Pelas APAs permitirem o uso direto dos recursos naturais e envolverem um leque de distintos atores sociais com objetivos e necessidades muitas vezes divergentes, tornam a inserção da sociedade na tomada de decisão da UC ainda mais necessária nesse processo de governança. Assim, sabendo da importância do zoneamento para a conservação das áreas marinhas protegidas e que sua efetividade depende estreitamente das boas práticas de sua governança, a presente pesquisa buscou explicar como se dá a governança na implementação de zoneamentos em Áreas de Proteção Ambientais marinhas. Para isto, seguindo os princípios para avaliação da governança em áreas protegidas de Lockwood (2010), foram realizadas entrevistas com os conselheiros atuantes na Zona de Conservação - ZC da APA marinha Costa dos Corais e aplicados 375 questionários com os moradores que vivem no entorno da ZC. Os resultados evidenciaram a predominância de boas práticas para o bom funcionamento do Conselho Gestor e no relacionamento entre a gestão da UC e seus conselheiros, se sobressaindo os critérios relacionados aos princípios da legitimidade, da transparência, da responsabilidade, da conectividade e da resiliência. Entretanto, quando a governança da Zona de Conservação é avaliada fora do âmbito do Conselho Gestor da unidade, percebe-se a necessidade de se melhorar os critérios de transparência para a comunidade local, de inclusão e de justiça. / In Brazil the main strategy for the conservation of marine environments is the creation of protected areas - PA of the category Environmental Protected Area - APA. Its priors management instruments are: the zoning that integrate yours Management Plan, for being constituted as an instrument of territorial ordering, and the Management Council, which stands out as its main governance body. Because the APAs allow the direct use of natural resources and involving a range of different social actors with goals and needs that are often divergent, they make the insertion of the society in the decision making of the PA even more necessary in this process of governance. Thus, knowing the importance of zoning for the conservation of marine protected areas and its effectiveness depends closely on the good governance practices, the present research searched to explain how governance occurs in the implementation of zoning in Marine Environmental Protection Areas. In order, following the principles for governance evaluation in protected areas proposed by Lockwood (2010), interviews were conducted with the councilors who works at the Conservation Zone - ZC of the marine protected area Costa dos Corais and applied 375 questionnaires with the residents living in the vicinity of ZC. The results showed the predominance of good practices for the good functioning of the Council and the relationship between the management of the UC and its counselors, highlighting the criteria related to the principles of legitimacy, transparency, accountability, connectivity and resilience. However, when the governance of the Conservation Zone is evaluated outside the PA´s Council, is perceived a need to improve the transparency, inclusion and justice criterias for the local community.

Orientador: Wagner Cotroni Valenti / Resumo: Zonas costeiras possuem grande diversidade de recursos e a disputa pelo uso destes recursos pode envolver atores locais e externos. O planejamento espacial eficiente destes territórios é essencial e, aliado ao desenvolvimento e melhoria do sistema de governança costeira são as principais ferramentas para que cada setor tenha seu espaço de atuação definido e que todos os atores possam participar do processo de planejamento de maneira informada e efetiva. No entanto, é essencial a identificação da ocorrência alguns problemas comuns, como representatividade reduzida, participação de atores sem conhecimentos técnicos relativos ao zoneamento costeiro e à realidade do local, a baixa interação com pesquisadores e falta de qualidade do monitoramento e reavaliação dos procedimentos empregados. A recente implantação de um processo de zoneamento da maricultura no Brasil, os Planos Locais de Desenvolvimento da Maricultura, teve como um de seus objetivos diminuir os diversos conflitos de uso de área entre a maricultura e outras atividades marinhas, como a pesca artesanal. Delimitar áreas específicas para a realização da atividade pode melhorar sua gestão e governança, beneficiando não apenas os produtores como também outros setores interessados na atividade. A partir da percepção dos produtores, os conflitos existentes foram avaliados como de baixa relevância. O principal problema decorrente do processo foi o aumento da dificuldade de acesso ao crédito. Para fortalecer a governança da mar... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: Coastal zones have great resource diversity, and the dispute over the use of these resources involves local and external actors. The efficient spatial planning of these territories is essential and together with the development and improvement of the coastal governance system, they are the main tools so that each sector has its defined space of action and that all actors are able to participate during the planning process in an informed and effective way. Nevertheless, it is essential to identify some usual problems, such as reduced representativeness, participation of actors without technical knowledge related to coastal zoning and local reality, low interaction with researchers and lack of quality in monitoring and reassessing the procedures employed. The recent implementation of a mariculture zoning process in Brazil, the Local Plans for Marine Aquaculture Development (Planos Locais de Desenvolvimento da Maricultura), had as one of its objectives to reduce the multiple conflicts of use of the area between mariculture and other coastal activities, such as artisanal fisheries. Delimiting specific areas for carrying out mariculture can improve its management and governance, benefiting producers and other sectors involved in the activity. From the producers' perception, the existing conflicts are considered to be of low relevance. The main problem resulting from the process was the increased difficulty in accessing credit. In order to strengthen the governance of mariculture i... (Complete abstract click electronic access below) / Doutor

Este estudo de caso teve como objetivo avaliar o conteúdo da participação dos diversos atores componentes do Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental Marinha do Litoral Centro do Estado de São Paulo (APAMLC). Para isso foi caracterizada a participação politica, a atuação das instituições acadêmicas e utilização do conhecimento na gestão da APAMLC. A análise de conteúdo é utilizada como metodologia para levantamento de dados, a partir da análise das atas das reuniões do Conselho Gestor; entrevistas e observação direta das reuniões. A representatividade e a mediação foram os fatores que mais contribuíram para eficiência da atuação do Conselho Gestor na gestão participativa da APAMLC. A atuação das instituições acadêmicas foi maior no sentido de educar e comunicar, havendo demandas da gestão para o compartilhamento de dados, desenvolvimento de pesquisas e parcerias futuras para projetos de educação comunitária. Os conhecimentos tradicional e científico são complementares na gestão da APAMLC e o diálogo é a principal ferramenta para gestão compartilhada dos recursos marinhos. Parcerias de longa duração para elaboração de uma plataforma colaborativa de dados via web é o principal desafio que esta pesquisa identificou, para o aprimoramento da gestão participativa da APAMLC / This case study aims to evaluate the participation content of the various components actors of the Environmental Protection Area of Coastal Marine Center of the State of São Paulo Managing Board (APAMLC). For this, we featured the political participation, the role of academic institutions and use of knowledge in managing APAMLC. Content analysis is used as a methodology for data collection, based on the analysis of the minutes of the Management Board meetings, interviews and direct observation of the meetings. The representation and mediation were the factors that contributed most to the efficiency performance of the Managing Board in participatory management APAMLC. The role of academic institutions was higher towards educating and communicating, with claims management for data sharing, research development and future partnerships for community education projects. Traditional and scientific knowledge are complementary in the management of APAMLC and dialogue is the main tool for management of shared marine resources. A long-term partnership for developing a collaborative data platform via web is the main challenge that this research identified for the enhancement of participatory management APAMLC

Este estudo de caso teve como objetivo avaliar o conteúdo da participação dos diversos atores componentes do Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental Marinha do Litoral Centro do Estado de São Paulo (APAMLC). Para isso foi caracterizada a participação politica, a atuação das instituições acadêmicas e utilização do conhecimento na gestão da APAMLC. A análise de conteúdo é utilizada como metodologia para levantamento de dados, a partir da análise das atas das reuniões do Conselho Gestor; entrevistas e observação direta das reuniões. A representatividade e a mediação foram os fatores que mais contribuíram para eficiência da atuação do Conselho Gestor na gestão participativa da APAMLC. A atuação das instituições acadêmicas foi maior no sentido de educar e comunicar, havendo demandas da gestão para o compartilhamento de dados, desenvolvimento de pesquisas e parcerias futuras para projetos de educação comunitária. Os conhecimentos tradicional e científico são complementares na gestão da APAMLC e o diálogo é a principal ferramenta para gestão compartilhada dos recursos marinhos. Parcerias de longa duração para elaboração de uma plataforma colaborativa de dados via web é o principal desafio que esta pesquisa identificou, para o aprimoramento da gestão participativa da APAMLC / This case study aims to evaluate the participation content of the various components actors of the Environmental Protection Area of Coastal Marine Center of the State of São Paulo Managing Board (APAMLC). For this, we featured the political participation, the role of academic institutions and use of knowledge in managing APAMLC. Content analysis is used as a methodology for data collection, based on the analysis of the minutes of the Management Board meetings, interviews and direct observation of the meetings. The representation and mediation were the factors that contributed most to the efficiency performance of the Managing Board in participatory management APAMLC. The role of academic institutions was higher towards educating and communicating, with claims management for data sharing, research development and future partnerships for community education projects. Traditional and scientific knowledge are complementary in the management of APAMLC and dialogue is the main tool for management of shared marine resources. A long-term partnership for developing a collaborative data platform via web is the main challenge that this research identified for the enhancement of participatory management APAMLC

Tese (Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. / Made available in DSpace on 2012-10-18T02:41:51Z (GMT). No. of bitstreams: 0 / A presente tese trata sobre os modos de apropriação e a gestão patrimonial de recursos costeiros através de um estudo de caso referente ao potencial do desenvolvimento e dos riscos socioambientais que oferecem o cultivo de mexilhões da espécie Perna perna e de ostras da espécie Crassostrea gigas na Baía de Florianópolis, Estado de Santa Catarina. Nesta pesquisa estabeleceram-se como objetivos diagnosticar as formas de apropriação e gestão dos recursos costeiros e avaliar as condições de viabilidade de implementação de uma estratégia alternativa de gestão dos mesmos. Os modos de apropriação foram levantados por meio da descrição dos atores envolvidos com os recursos, das percepções e racionalidades dos mesmos, das modalidades de acesso e de transferência dos direitos de acesso, dos usos efetivos que são feitos dos recursos, dos seus impactos socioambientais e das modalidades de repartição dos frutos da exploração dos recursos costeiros. Já a gestão destes foi verificada através da elucidação dos comportamentos dos atores envolvidos no cultivo de moluscos e dos processos de tomada de decisão. Igualmente, como parte da dinâmica de gestão da maricultura, foram descritos os conflitos socioambientais existentes e as suas formas de resolução. Por último, foram analisadas as regras institucionais que comandam os modos de apropriação e de gestão da maricultura por meio da análise da legislação vigente, das políticas de gestão da Zona Costeira e dos planos de desenvolvimento e gestão da pesca e da aqüicultura existentes no Brasil. Com base nestes dados, foram avaliadas as condições de viabilidade de implementação de estratégias alternativas de gestão baseadas no enfoque de ecodesenvolvimento. Os resultados obtidos demonstram que a maricultura que é praticada na Baía de Florianópolis, sobretudo na Enseada do Brito (Palhoça), está se expandindo numa direção que pode prejudicar, a longo prazo, a sustentabilidade física, biológica e antrópica do referido ecossistema litorâneo, devido ao fato de que esta tecnologia de cultivo vem provocando impactos socioambientais e de que não existe, concretamente, um sistema de gestão integrado de todas as atividades humanas no ambiente de suporte. Esta deficiência pode ter contribuído com o surgimento dos conflitos hoje existentes e a degradação do ecossistema em geral, situação que, de certa forma, parece reproduzir o estilo perverso de desenvolvimento socioeconômico adotado no Brasil, caraterizado pelo oportunismo e a depredação dos recursos naturais renováveis e não renováveis. Contudo, levando em consideração as potencialidades do caso estudado e por meio da aplicação dos critérios que regem o sistema de gestão patrimonial dos recursos naturais, parece viável estruturar uma estratégia alternativa de gestão, que vise a minimização dos conflitos e dos principais impactos da maricultura e das outras atividades econômicas presentes, e que seja capaz de conduzir o ecossistema costeiro em questão para um desenvolvimento integral e sustentável. A referida estratégia incluiria a expansão e consolidação da maricultura, a revitalização da pesca artesanal, a proteção dos recursos costeiros e o saneamento ambiental da Baía de Florianópolis. A análise, negociação, refinamento metodológico e até eventual modificação desta nova estratégia deveria ser realizada necessariamente num espaço comum onde todos os usuários e responsáveis pelo ecossistema costeiro tivessem a oportunidade de analisar e discutir adequadamente os problemas e conflitos existentes, e onde a tomada de decisões possa ser pensada do local ao global, do presente ao futuro e do individual ao coletivo.