Depuis son indépendance en 1960, le Burkina Faso a mis en oeuvre plusieurs politiques publiques en vue d'une meilleure mobilisation et d'une meilleure gestion des ressources en eau sur son territoire. Cette thèse tentera de comprendre comment ces initiatives aux envergures diverses (micro-stratégies et macro-stratégies) ont pu être conçues, menées et suivies au gré des évolutions politiques survenues dans le pays ces cinquante dernières années. Il s'agira également d'apprécier la réception de ces programmes étatiques auprès de populations aux réalités multiples, entre villes et campagnes, entre tradition et modernité. Nos recherches s'appuieront notamment sur une expérience de haut fonctionnaire dans l'administration nationale, ainsi que sur une analyse globale des politiques de communication dans les médias nationaux, qu'ils soient écrits ou audiovisuels, régionaux ou au contraire capables de toucher l'ensemble des Burkinabè. / Water is source of life. Longtime ago, water has always been a central and constant concern for people. The issue of water is among the top world hot topics today, following the evidence that the world is experiencing climate change…In Burkina Faso, similarly to Mali and Niger, the constitutions stipulate, "wealth and natural resources belong to people, for their livelihood improvement”. In these countries, the historical context of the Nation-state’s creation was strongly marked by volunteered public actions, under the leadership of the States, strengthened by technical and financial supports from partners to ensure the efficient uses of water resources….The key element of the decentralization is the transfer of powers to local authorities. In all three countries we visited, the principle of progress-based subsidiarity is prevailing. In Burkina Faso, according to the mayor of Gaoua "the transfer should not be done just for fun. The current impression is the denial to transfer everything but I see this as a cautious attitude of the central government. The caution as observed is a good thing, but not a sufficient reason for not transferring all the powers to local authorities"…

Submitted by Johnny Rodrigues (johnnyrodrigues@ufcg.edu.br) on 2018-05-29T14:21:19Z No. of bitstreams: 1 DANILO RODRIGUES MARTINS - DISSERTAÇÃO PPGSA PROFISSIONAL 2018..pdf: 646787 bytes, checksum: 17b1a9fda99ec0a453a01f96019b7935 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-29T14:21:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DANILO RODRIGUES MARTINS - DISSERTAÇÃO PPGSA PROFISSIONAL 2018..pdf: 646787 bytes, checksum: 17b1a9fda99ec0a453a01f96019b7935 (MD5) Previous issue date: 2018 / A pesquisa tem por escopo trazer a discussão da necessidade de legislação específica para o reuso de águas residuárias que é uma prática de gestão sustentável dos recursos hídricos. Tendo como principal vantagem a redução da demanda por água potável, mitigando a pressão sobre os mananciais. Assim, tal redução decorre da aplicação das águas de reuso às finalidades que podem ser atendidas por águas com características menos restritivas do que às características exigidas para consumo humano, no viés da tecnologia agroindustrial e industrial. Devido aos riscos tanto à saúde pública quanto ao meio ambiente, decorrentes da prática do reuso de água residuária, o desenvolvimento do uso de tal tecnologia exigirá enérgica intervenção do Estado, na forma da lei, onde existe projeto, sem contudo finalizá-lo. O objetivo desta intervenção será maximizar os benefícios auferidos com a prática e reduzir os malefícios associados à sua gestão. De modo que a presente pesquisa tem como objetivo discutir a normatização da prática do reuso de água residuária no Brasil. As competências legislativas dos entes federativos e casos exitosos desta colmatação. Para tanto, procedeu-se à revisão bibliográfica do conceito de reuso de água, abordando seus tipos e aplicações, elencando, ainda, as finalidades de aplicação das águas de reuso. A revisão bibliográfica também teve como objetivo o levantamento do marco legal do reuso de água no Brasil. A partir do conceito de reuso de água pode ser estabelecida a relação entre a prática do reuso de água e os objetivos preconizados pela Política Nacional de Recursos Hídricos. Deste modo, se fará a pesquisa qualitativa com à utilização de dados no método hipotético-dedutivo observando as normas já existentes e à necessidade de legislação específica, analisando o projeto de Lei Federal sobre o tema e pontuando as especificações necessárias para minúcias, bem como fazendo uma pesquisa exploratório entrevistando atores que estão inseridos nesta necessidade de norma específica, dado o que se observa no entrave burocrático em razão da ausência de legislação específica. / The research aims to bring the discussion of the need for specific legislation for the reuse of wastewater, which is a practice of sustainable management of water resources. With the main advantage being the reduction of the demand for drinking water, mitigating the pressure on the sources. Thus, this reduction results from the application of the reuse water to the purposes that can be served by waters with characteristics less restrictive than the characteristics required for human consumption, in the bias of the agro-industrial technology, that is, use for the production of agricultural inputs. Due to the risks to both public health and the environment arising from the practice of reuse of wastewater, the development of the use of such technology will require vigorous State intervention, in the form of the law, where a project exists, without, however, finalizing it. The objective of this intervention will be to maximize the benefits of the practice and reduce the harm associated with its management. Therefore, the present research aims to discuss the standardization of the practice of wastewater reuse in Brazil. The legislative powers of federative entities and successful cases of this closure. In order to do so, a bibliographic review of the concept of water reuse was carried out, addressing its types and applications, also listing the purposes of reuse water application. The bibliographic review also had as objective the survey of the legal framework of the reuse of water in Brazil. From the concept of water reuse, the relationship between the practice of water reuse and the objectives advocated by the National Water Resources Policy can be established. In this way, qualitative research will be done using data in the hypothetical-deductive method, observing the existing norms and the need for specific legislation, analyzing the draft Federal Law on the subject and punctuating the necessary specifications for details, as well as making an exploratory research interviewing actors that are inserted in this need of specific norm, given what is observed in the bureaucratic obstacle due to the absence of specific legislation.

Made available in DSpace on 2016-04-28T20:12:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2008 - Krishna Neffa Vieira de Castro.pdf: 7347090 bytes, checksum: 962040b7a3dc20be6110e536b565075c (MD5) Previous issue date: 2008-12-18 / This dissertation aims to analyze the struggles and asymmetries of power forged in the Paraiba do Sul Hydrographic basin, in particular those related to the actions of the Comit? para Integra??o da Bacia Hidrogr?fica do Rio Para?ba do Sul CEIVAP, and to investigate this committee s ability to produce a new body of knowledge capable of strengthening citizenship, emancipation and participatory decision making in a counter-hegemonic globalization context. CEIVAP was chosen as the object for this empirical study because in its sphere different social actors with asymmetrical power and diverse worldviews wage a real politico-ideological struggle. These tensions in modern society s complex dynamics of power can set in motion new local and global networks with institutional arrangements where different agencies from the government and the civil society can found a new social order based on emancipatory and sustainable ideas and practices. / Essa disserta??o analisa as disputas e assimetrias de poder forjadas na bacia hidrogr?fica do rio Para?ba do Sul, particularmente as relacionadas ?s a??es do Comit? para Integra??o da Bacia Hidrogr?fica do Rio Para?ba do Sul CEIVAP, e investiga as possibilidades que este Comit? tem de promover novos conhecimentos capazes de fortalecer a cidadania, a emancipa??o e o processo decis?rio participativo no contexto de globaliza??es contrahegem?nicas. O estudo realizado sobre o CEIVAP deveu-se ? constata??o de que este ? um espa?o social a ser empiricamente observado como um campo de for?as no interior do qual se manifestam lutas pol?tico-ideol?gicas travadas entre atores sociais com poderes assim?tricos e vis?es de mundo diferenciadas. Esses tensionamentos refletem uma din?mica de poder em circula??o na complexa sociedade contempor?nea que pode acionar novas redes sociais locais e globais na perspectiva de configurar arranjos institucionais, com envolvimento de diversos ?rg?os setoriais governamentais e da sociedade civil, capazes de conformar uma nova ordem social fundada em id?ias e pr?ticas emancipat?rias e sustent?veis.

Submitted by Emanuel Varela Cardoso (emanuel.varela@ufcg.edu.br) on 2018-08-02T20:58:48Z No. of bitstreams: 1 YÁSCARA MAIA ARAÚJO DE BRITO – DISSERTAÇÃO (PPGECA) 2017.pdf: 2794599 bytes, checksum: 24ff129bf912422c7b697c4bdf518abb (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-02T20:58:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 YÁSCARA MAIA ARAÚJO DE BRITO – DISSERTAÇÃO (PPGECA) 2017.pdf: 2794599 bytes, checksum: 24ff129bf912422c7b697c4bdf518abb (MD5) Previous issue date: 2017-03-09 / Este trabalho ressalta a necessidade da avaliação do grau de implementação da PNRH (Política Nacional de Recursos Hídricos) em uma bacia que apresenta rio de domínio da União comparando-a com uma das suas bacias de rio de domínio estadual, a fim de verificar uma estratégia para um planejamento integrado, que poderá contribuir para a implementação da PNRH. É proposta uma metodologia que consiste em definir critérios e níveis de integração para análise de bacias hidrográficas. Os critérios selecionados foram os instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos, o órgão de participação pública (os comitês de bacia) e a incidência de conflitos pelo uso da água. Considerando a bacia hidrográfica em níveis de planejamento macro (bacia do rio São Francisco) e micro (sub-bacia do rio Salitre-BA), os critérios foram definidos de acordo com a legislação vigente e com base em pesquisa bibliográfica. A partir destes, foram definidos níveis de integração, que são: muito alto, alto, médio, baixo e muito baixo. A metodologia proposta é aplicada à bacia do rio Salitre, localizada no estado da Bahia e à bacia do rio São Francisco. A análise mostra que diferentes resultados podem ser alcançados em função do nível de planejamento considerado e em função do critério analisado. Tais resultados permitem sugerir ações de gestão de recursos hídricos a fim de apoiar a tomada de decisão pelas entidades responsáveis por essa gestão nas duas bacias. / This research highlights the need to evaluate the degree of implementation of the PNRH (the National Water Resources Policy) in a basin that presents a river under federal domain. At the same time, a comparison with a state river basin is performed in order to analyse a strategy for an integrated planning process, which could contribute to the PNRH implementation. It is proposed a methodology that consists of defining criteria and integration levels for watershed analysis. The criteria selected were the instruments of the National Water Resources Policy, the public participation bodies (the basin committees) and the incidence of conflicts over water use. Considering the river basin at macro (São Francisco river basin) and micro planning levels (Salitre river basin), the criteria were defined according to current legislation and based on bibliographical research. Based on these, the following integration levels were defined: very high, high, medium, low and very low. The proposed methodology is applied to the Salitre river basin, located in the state of Bahia and the São Francisco river basin. The analysis shows that different results can be achieved depending on the level of planning considered and depending on which criterion is being analysed. These results allow the suggestion of water resources management actions, in order to support decision making by the entities responsible for such management.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O presente estudo objetiva contribuir para a construção de uma metodologia que possa integrar as abordagens da presença e da circulação da água em ambientes urbanos, destacando o caso das enchentes, por meio da criação de um mapeamento que consiga espacializar em detalhe o fenômeno. Além disso, uma análise que permita uma visão integrada da água - sua circulação, armazenamento e interações sócio-ambientais, que se estabeleceram ao longo da história, relacionando-a às transformações urbanas oriundas também das intervenções governamentais. Essa perspectiva de análise foi inserida na área da Grande Tijuca Zona Norte do município do Rio de Janeiro (RJ) - densamente habitada, com histórico de utilização da água apresentando problemas desde o processo de ocupação inicial. Hoje, problemas relacionados ao abastecimento de água pela rede geral da cidade e ligados à circulação superficial das águas em épocas de chuvas intensas, ocasionando as freqüentes enchentes urbanas; assolam a população. O que se busca identificar é a intensidade das mudanças ocorridas no ambiente no que diz respeito aos problemas relacionados à água: o aumento na demanda por abastecimento da rede geral de água; o saneamento básico; ao aporte de efluente de esgoto sobre os canais de drenagem principais e sobre a rede geral de esgoto; além do escoamento superficial das águas pluviais, que ocasionam as enchentes. Foram utilizadas como metodologia: o levantamento histórico da evolução urbana e a presença da água nos bairros, assim como o levantamento das características físicas do ambiente, a análise de políticas públicas e como a circulação da água nos bairros da Grande Tijuca se integra no espaço. Para a presença e o uso dos recursos hídricos, recorreram-se aos dados censitários do IBGE, visando uma análise evolutiva de 1991 a 2000, que resultaram em mapeamentos. Além disso, foi realizada uma inédita Carta de Enchentes de 2006, que espacializa o fenômeno em uma escala de 1:8000 e que permite uma análise rica em detalhes, como a extensão e a variabilidade do nível das enchentes na Grande Tijuca, rua a rua pelos bairros. As muitas enchentes urbanas na Grande Tijuca seriam a resposta do ambiente às transformações que se deram ao longo do tempo. Com a diminuição da qualidade de vida, a Grande Tijuca - e a cidade do Rio de Janeiro como um todo - vai ser alvo de políticas visando o controle desse processo atuante. No entanto, essas não parecem vislumbrar a totalidade do sistema, e se apresentam como obras desconexas e pontuais, uma vez que não foram observados o controle e eliminação das enchentes. O exemplo da Grande Tijuca, evidencia a necessidade de uma visão mais abrangente do planejamento e gestão não só dos recursos hídricos, mas do espaço urbano como um todo, inserida em uma gestão que leve a um real desenvolvimento local integrado / This research objects to contribute in the construction of a methodology that can integrate the boarding of the presence and the circulation of the water in urban environments, detaching the case of floods, with the creation of a mapping that obtains to specialize in detail the phenomenon. Besides, it aims to realize an analysis that allows to an integrated vision of the water - its circulation, storage, and its social-environmental interactions, that were established through the history, relating it to the urban transformations which were derived also by the governmental interventions. This perspective of analysis was inserted in the area of the Grande Tijuca - North Zone of the city of Rio de Janeiro - densely inhabited, with description of waters use shows problems since the initial occupation process. Nowadays, the problems related to the water supply by the general net of the city and the ones related on to the superficial circulation of waters at times of intense rains (that causes frequent urban floods) devastate the population. This work searches to identify the intensity of the changes that happened in the environment concerning to the problems related to the water: the increase in the demand for supplying of the general water net; the basic sanitation; the inputs of sewage effluent on the main canals of draining and the general net of sewer; beyond the superficial draining of the pluvial waters, which causes the floods. It was used as methodology: a historical review of the urban evolution and the presence of the water in the quarters, as well as the review of the physical characteristics of the environment, the analysis of public politics and as the way that the circulation of the water in the quarters of the Grande Tijuca integrates in the space. In order to study the presence and the use of the water resources it was used the census data of the IBGE, aiming at an evolutionary analysis from1991 to 2000 that they had resulted in mappings. Moreover, an unpublished Floods Chart of 2006 was realized, which specializes the phenomenon in a 1:8000 scale and allows a rich analysis in details, as the extension and the variability of the level of floods on the street by street of the quarters. The many urban floods in the Grande Tijuca would be the reply of the environment to the transformations that occurs for long time. With the reduction of the quality of life, the Grande Tijuca - and the city of Rio de Janeiro as a whole will be white of politics aiming at the control of this operating process. However, these do not seem to glimpse the totality of the system, and they present themselves as disconnected and pointed repairs, because they dont object the control and elimination of the floods. The example of the Tijuca, not only evidences the necessity of a more including vision of the planning and management of the water resources, as well as the urban space as a whole, inserted in a management that has led to a real integrated local development.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The demand for water in the various sectors of society is increasing due to factors such as population growth, expansion of agricultural land, depletion of water resources and water quality decreased. Among these uses these demands arise that there are two groups of water, consumptive and non-consumptive. Consumptive uses are characterized by causing a change in the quantity or quality of water, either through funding or evictions. Non-consumptive uses do not cause significant changes in the quantity and quality of water, but depend on these to be realized. The irrigation of rice is a consumptive use that is considered high pollution impact by demanding too much water in their production process. The Rio Grande do Sul is responsible for approximately 65% of rice production in Brazil. The watershed of the river Santa Maria, is characterized by having focused their economic bases for rice cultivation and livestock. In the past there have been conflicts over water use between sectors of users of the basin (water supply and irrigation). Thus, this paper proposes the creation of scenarios with the gradual reduction in a range of 1% to 15% in the demand of water for irrigation of rice in funding of water held in the rivers in BHRSM. With the aim of analyzing the results proposed to the management of water demand can assist and serve as input for the process of water resources management. Initially 5 scenarios, Scenario 0, which characterizes the present moment basin, Scenario 1, 2, 3 and 4 which have as a methodological proposal to reduce the demand for water for irrigation were built. The results obtained in this work allow us to analyze the management of water demand can help to increase water availability. The scenarios simulated for the months from November to February showed the highest percentage of attendance when compared to current demand. However, the month of January still has some hydrological drought in reference sections, being necessary to think about rationing or the use of available water in existing reservoirs in the basin. It is estimated that the results obtained with the simulation in demand management, can support the management of water resources of the basin. / A demanda por água nos diversos setores da sociedade vem aumentando devido a fatores como: crescimento populacional, expansão das áreas agrícolas, esgotamento dos recursos hídricos e diminuição da qualidade água. Entre estes usos que originam estas demandas de águas existem dois grupos, os consuntivos e não consuntivos. Os usos consuntivos caracterizam-se por causarem alguma alteração na quantidade ou qualidade da água, seja por meio de captações ou despejos. Os usos não consuntivos não causam alterações significativas na quantidade e qualidade da água, porém dependem destas para serem realizados. A irrigação de arroz é um uso consuntivo que é considerado de alto impacto poluidor por demandar muita água no seu processo produtivo. O Rio Grande do Sul é responsável por aproximadamente 65% da produção de arroz no Brasil. A Bacia Hidrográfica do rio Santa Maria, caracteriza-se por ter suas bases econômicas voltadas para orizicultura e pecuária de corte. No passado existiram conflitos pelo uso da água entre os setores de usuários da bacia (abastecimento e irrigação). Desta forma, este trabalho propõe a criação de cenários com a redução gradual, em uma escala de 1% a 15% na demanda de água destinada a irrigação do arroz, nas captações de águas realizadas nos rios na BHRSM. Com o objetivo de analisar se os resultados propostos com a gestão da demanda de água podem auxiliar e servir como subsídios para os processos de gestão de recursos hídricos. Foram construídos inicialmente 5 cenários, o Cenário 0, que caracteriza o momento atual da bacia, Cenário 1, 2, 3 e 4 que possuem como proposta metodológica a redução na demanda de água destinada a irrigação. Os resultados obtidos com neste trabalho permitem analisar que a gestão da demanda de água pode auxiliar no aumento da disponibilidade hídrica. Os cenários simulados para os meses de novembro a fevereiro apresentaram percentuais de atendimento da demanda maiores quando comparado ao atual. No entanto, o mês de janeiro ainda apresenta déficit hídrico em algumas seções hidrológicas de referência, sendo necessário pensar em racionamento ou a utilização das águas disponíveis em reservatórios já existentes na bacia. Estima-se que os resultados obtidos com a simulação na gestão da demanda, possam subsidiar o gerenciamento dos recursos hídricos da bacia.

Made available in DSpace on 2015-03-26T13:23:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 1691186 bytes, checksum: 56494ab13d1dba2592f6de2920653a56 (MD5) Previous issue date: 2009-07-13 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The implantation of the National Water Information System (SNIRH) created by the Law nº 9.433/97 requires, for its structure, the use of computational tools that allow the databases creation, necessary for planning and management of water resources. To the knowledge of water availability and hydraulic structures design is necessary to quantity the flow rate at any position of the stream, which is obtained from the use of regionalization methods. The present work aimed at developing a computational system for regionalization study of the minimum, maximum and average flow, the regularization curves and the permanence curve. The flow regionalization methods considered were: traditional, dimensionless curve and mass conservation. The database obtained from the National Water Agency (ANA) and encoded on Otto Pfafstetter System was integrated to the software to acquire automatically the watershed characteristics. Also, it was used web services to the importation of descriptive data and station fluviometric data, climate characteristics associated with watershed and the historical flow rate data series from the “Hidroweb” system. The developed software was called “Computer System for the Flow Rate Regionalization" (SisCoRV) and was applied to Paracatu river basin to check their functionalities. In the case study, the SisCoRV had a good interaction with the Internet, ease delineation of homogeneous regions, efficiency in applying the regionalization methodology and ability to feed the ANA database. / A implantação do Sistema Nacional de Informações sobre Recursos Hídricos (SNIRH), criado pela Lei 9.433/97, requer para a sua estruturação a utilização de ferramentas computacionais que possibilitem a criação de bancos de dados necessários para o planejamento e a gestão dos recursos hídricos. Para o conhecimento da disponibilidade hídrica e o dimensionamento de obras hidráulicas é essencial a quantificação de vazões, obtidas a partir da utilização de metodologias de regionalização. Com esse intuito, o presente trabalho teve por objetivo desenvolver um modelo computacional que possibilite a realização da regionalização das vazões mínimas, máximas e médias e das curvas de regularização e de permanência. Os métodos de regionalização de vazões contemplados foram: tradicional, da curva adimensional e da conservação de massas. Foi integrada ao software a base hidrográfica ottocodificada da Agência Nacional das Águas (ANA), que propicia a obtenção automática das características físicas das bacias e empregados web services que permitem a importação dos dados descritivos das bacias e das estações fluviométricas, das características climáticas associadas às bacias hidrográficas e das séries históricas de dados de vazões do sistema Hidroweb. O software desenvolvido foi denominado Sistema Computacional para Regionalização de Vazões (SisCoRV) e foi aplicado à bacia do rio Paracatu a fim de verificar as suas funcionalidades. No estudo de caso, o SisCoRV apresentou boa interatividade com a Internet, facilidade de delimitação das regiões homogêneas, eficiência na aplicação da metodologia de regionalização e capacidade para alimentação da base hidrográfica ottocodificada da ANA.

Submitted by Lucienne Costa (lucienneferreira@ufcg.edu.br) on 2018-04-13T18:57:47Z No. of bitstreams: 1 SIMONE DANIELLE ACIOLE MORAIS MARINHO – DISSERTAÇÃO (PPGECA) 2018.pdf: 4272444 bytes, checksum: ab87e0aa45849dac81cd00105e341ab2 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-13T18:57:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 SIMONE DANIELLE ACIOLE MORAIS MARINHO – DISSERTAÇÃO (PPGECA) 2018.pdf: 4272444 bytes, checksum: ab87e0aa45849dac81cd00105e341ab2 (MD5) Previous issue date: 2018-02-19 / Capes / O planejamento urbano integrado aos recursos hídricos não é uma realidade ainda difundida às cidades, embora necessária, considerando que os sistemas urbanos dependem, em sua maioria, de uma única fonte de abastecimento de água, geralmente externa aos seus limites. Campina Grande, cidade de médio porte do semiárido brasileiro, objeto de estudo da presente dissertação, é expressão dessa desarticulação, tendo, historicamente, vivenciado crises relativas à disponibilidade hídrica para os diversos usos urbanos. O objetivo deste trabalho é apresentar possibilidades de ampliação da sensibilidade urbana em relação aos recursos hídricos, a partir da compreensão do metabolismo urbano e dos impactos da produção do espaço sobre esse metabolismo. Foram realizadas duas análises do espaço urbano: a primeira delas é relativa ao desempenho hidrológico, onde são levantados os potenciais de diversificação hídrica por meio do desenvolvimento de indicadores quantitativos e da geração de cenários possíveis à diversificação; a segunda refere-se à produção do espaço, onde é realizado um levantamento histórico das condições de acesso à água na cidade estudada. É verificado como se deu o processo de produção do espaço e o impacto deste processo sobre os recursos hídricos. Mais detalhadamente, observa-se as correlações entre os agentes e as transformações espaciais, visando identificar as associações que comandam essas transformações, sendo o objeto desta análise o Bairro do Catolé, devido às expressivas transformações espaciais que apresentou nos últimos 20 anos. Os resultados apresentam um potencial de 243,60% para diversificação por uso de água de chuva, e 68,90% por reúso de água residuária. Ainda, por meio da combinação de possibilidades de diversificação hídrica, o sistema de abastecimento, que atualmente é totalmente centralizado, poderia ter esta centralização reduzida a até 57,19%. Sendo assim, ressalta-se a importância do papel do município na gestão dos recursos hídricos. No entanto, a análise realizada no Catolé revela uma crescente diminuição do papel do Estado, como regulador dos processos espaciais. Os promotores imobiliários e proprietários fundiários condicionam a dinâmica espacial a seus interesses especulativos. Tal contexto dificulta a melhoria do desempenho hidrológico urbano. Por fim, são apresentadas diretrizes que indicam possíveis medidas a serem adotadas na cidade para direcionar-lhe a uma maior sensibilidade aos recursos hídricos. / Urban planning integrated to water resources is still not widespread in cities, although it is necessary, considering that urban systems rely, mostly, on a single source of water supply, usually outside their boundaries. Campina Grande, a medium-sized city in the Brazilian semi-arid, object of study of this dissertation, is an expression of this disarticulation, having, historically, experienced crises related to the water availability for its various urban uses. The aim of this work is to present possibilities of increasing urban sensitivity in relation to water resources, from the understanding of urban metabolism and the impacts of space production on this metabolism. Two analyzes of the urban space were carried out: the first is related to the hydrological performance, in which the water diversification potentials are raised by developing quantitative indicators and by the generation of possible scenarios for diversification; the second refers to the space production, in which a historical survey of the access conditions to water in the studied city is carried out. The space production process is verified, and the impact of this process on the water resources. In more detail, it is noted the correlations between the agents and the spatial transformations, in order to identify the associations that command these transformations, being the object of this analysis Catolé neighborhood, due to the expressive spatial transformations that it presented in the last 20 years. Results showed a potential of 243.60% for diversification by using rainwater, and 68.90% by reusing wastewater. Also, by the combination of possibilities of water diversification, the supply system, which is currently fully centralized, could have this centralization reduced to 57.19%. Therefore, the importance of the municipality's role in the management of water resources is emphasized. However, the analysis carried out in Catolé reveals a growing decrease in the role of the state, as a regulator of space processes. Real-Estate Developers and landowners condition spatial dynamics to their speculative interests. This situation makes it difficult to improve urban hydrological performance. Finally, guidelines indicating possible measures to be adopted in the city to direct it to a greater sensitivity to water resources are presented.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O presente estudo objetiva contribuir para a construção de uma metodologia que possa integrar as abordagens da presença e da circulação da água em ambientes urbanos, destacando o caso das enchentes, por meio da criação de um mapeamento que consiga espacializar em detalhe o fenômeno. Além disso, uma análise que permita uma visão integrada da água - sua circulação, armazenamento e interações sócio-ambientais, que se estabeleceram ao longo da história, relacionando-a às transformações urbanas oriundas também das intervenções governamentais. Essa perspectiva de análise foi inserida na área da Grande Tijuca Zona Norte do município do Rio de Janeiro (RJ) - densamente habitada, com histórico de utilização da água apresentando problemas desde o processo de ocupação inicial. Hoje, problemas relacionados ao abastecimento de água pela rede geral da cidade e ligados à circulação superficial das águas em épocas de chuvas intensas, ocasionando as freqüentes enchentes urbanas; assolam a população. O que se busca identificar é a intensidade das mudanças ocorridas no ambiente no que diz respeito aos problemas relacionados à água: o aumento na demanda por abastecimento da rede geral de água; o saneamento básico; ao aporte de efluente de esgoto sobre os canais de drenagem principais e sobre a rede geral de esgoto; além do escoamento superficial das águas pluviais, que ocasionam as enchentes. Foram utilizadas como metodologia: o levantamento histórico da evolução urbana e a presença da água nos bairros, assim como o levantamento das características físicas do ambiente, a análise de políticas públicas e como a circulação da água nos bairros da Grande Tijuca se integra no espaço. Para a presença e o uso dos recursos hídricos, recorreram-se aos dados censitários do IBGE, visando uma análise evolutiva de 1991 a 2000, que resultaram em mapeamentos. Além disso, foi realizada uma inédita Carta de Enchentes de 2006, que espacializa o fenômeno em uma escala de 1:8000 e que permite uma análise rica em detalhes, como a extensão e a variabilidade do nível das enchentes na Grande Tijuca, rua a rua pelos bairros. As muitas enchentes urbanas na Grande Tijuca seriam a resposta do ambiente às transformações que se deram ao longo do tempo. Com a diminuição da qualidade de vida, a Grande Tijuca - e a cidade do Rio de Janeiro como um todo - vai ser alvo de políticas visando o controle desse processo atuante. No entanto, essas não parecem vislumbrar a totalidade do sistema, e se apresentam como obras desconexas e pontuais, uma vez que não foram observados o controle e eliminação das enchentes. O exemplo da Grande Tijuca, evidencia a necessidade de uma visão mais abrangente do planejamento e gestão não só dos recursos hídricos, mas do espaço urbano como um todo, inserida em uma gestão que leve a um real desenvolvimento local integrado / This research objects to contribute in the construction of a methodology that can integrate the boarding of the presence and the circulation of the water in urban environments, detaching the case of floods, with the creation of a mapping that obtains to specialize in detail the phenomenon. Besides, it aims to realize an analysis that allows to an integrated vision of the water - its circulation, storage, and its social-environmental interactions, that were established through the history, relating it to the urban transformations which were derived also by the governmental interventions. This perspective of analysis was inserted in the area of the Grande Tijuca - North Zone of the city of Rio de Janeiro - densely inhabited, with description of waters use shows problems since the initial occupation process. Nowadays, the problems related to the water supply by the general net of the city and the ones related on to the superficial circulation of waters at times of intense rains (that causes frequent urban floods) devastate the population. This work searches to identify the intensity of the changes that happened in the environment concerning to the problems related to the water: the increase in the demand for supplying of the general water net; the basic sanitation; the inputs of sewage effluent on the main canals of draining and the general net of sewer; beyond the superficial draining of the pluvial waters, which causes the floods. It was used as methodology: a historical review of the urban evolution and the presence of the water in the quarters, as well as the review of the physical characteristics of the environment, the analysis of public politics and as the way that the circulation of the water in the quarters of the Grande Tijuca integrates in the space. In order to study the presence and the use of the water resources it was used the census data of the IBGE, aiming at an evolutionary analysis from1991 to 2000 that they had resulted in mappings. Moreover, an unpublished Floods Chart of 2006 was realized, which specializes the phenomenon in a 1:8000 scale and allows a rich analysis in details, as the extension and the variability of the level of floods on the street by street of the quarters. The many urban floods in the Grande Tijuca would be the reply of the environment to the transformations that occurs for long time. With the reduction of the quality of life, the Grande Tijuca - and the city of Rio de Janeiro as a whole will be white of politics aiming at the control of this operating process. However, these do not seem to glimpse the totality of the system, and they present themselves as disconnected and pointed repairs, because they dont object the control and elimination of the floods. The example of the Tijuca, not only evidences the necessity of a more including vision of the planning and management of the water resources, as well as the urban space as a whole, inserted in a management that has led to a real integrated local development.

Submitted by Irene Nascimento (irene.kessia@ufpe.br) on 2016-09-06T18:49:35Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) TESE Edneida Rabelo Cavalcanti ATUALIZADA.pdf: 7372059 bytes, checksum: 26125979e4f4747d37b325b7136a017e (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-06T18:49:36Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) TESE Edneida Rabelo Cavalcanti ATUALIZADA.pdf: 7372059 bytes, checksum: 26125979e4f4747d37b325b7136a017e (MD5) Previous issue date: 2015-08-31 / A vulnerabilidade das comunidades rurais à variabilidade climática no semiárido brasileiro é ainda uma realidade, devido à falta de equidade na distribuição de recursos e de acesso aos mesmos, às limitações no controle que indivíduos conseguem fazer sobre escolhas e oportunidades e a permanência, ainda que com novas roupagens, de padrões históricos de marginalização e dominação social. A questão do acesso à água enquanto direito humano, mas também enquanto elemento natural e enquanto recurso ao desenvolvimento é tema estratégico na reinterpretação de problemas antigos, como a seca. A novidade é o olhar a partir de novos paradigmas, como o da convivência com o semiárido, e novas abordagens científicas, como o dos sistemas socioecológicos complexos, da vulnerabilidade social, ciclos adaptativos e governança, e do aprendizado social. O objeto de estudo do trabalho é o das condições de vulnerabilidade, hídrica e social no semiárido, o reconhecimento da oferta hídrica local e as ações de adaptação e governança adaptativa envolvendo as comunidades rurais, a partir do recorte da subbacia do riacho Muquém-Passagem no alto curso do rio Capibaribe/PE. A pesquisa foi predominantemente de caráter qualitativo, baseada na aplicação de entrevistas aos membros das comunidades presentes na sub-bacia, mas também junto a gestores nas esferas municipal e estadual, assim como técnicos de instituições públicas e de organizações da sociedade civil, realizadas entre 2012 e 2015, período de seca na região, cujos impactos nos sistemas humanos foram amenizados por políticas sociais implementadas nas últimas décadas, mas que não impedem que haja vulnerabilidade das comunidades diante da questão hídrica, e consequências negativas nas atividades produtivas. Os resultados apontam a dinâmica no uso das diversas fontes hídricas ao longo do tempo, a descontinuidade das ações governamentais no tocante ao abastecimento de água das comunidades rurais, a fragilidade dos processos de gestão integrada dos recursos hídricos tanto no que diz respeito ás demais políticas, como na escala de atuação das mesmas, como na conjugação das diversas racionalidades existentes em relação à água e seus usos. Fica ainda evidenciado nos estudos realizados que a sustentabilidade hídrica da população difusa no semiárido está diretamente relacionada ao uso sinérgico das diferentes fontes de água e ao aprendizado social para participação ativa na governança adaptativa local dos recursos hídricos. / La vulnerabilidad de las comunidades rurales a la variabilidad climática en el semiárido brasileño es hasta ahora una realidad. Esto se debe a la falta de equidad en la distribución de recursos y de acceso a los mismos, a las limitaciones en el control que individuos consiguen hacer sobre las opciones, oportunidades, la permanencia de padrones históricos de marginalización y dominación social. Influye además, la cuestión del acceso al agua como derecho humano, también como elemento natural y como recurso de desenvolvimiento. Es tema estratégico en la reinterpretación de problemas antiguos como la sequía. La novedad estaría dada a través de poder observar, a partir de nuevos paradigmas, la convivencia con el semiárido y los nuevos abordajes científicos. También, los sistemas socioecológicos complejos de la vulnerabilidad social, ciclos de adaptación, de gobierno y del aprendizaje social. El objeto de estudio del trabajo se basa en las condiciones de vulnerabilidad hídrica y social en el semiárido, el reconocimiento de la oferta hídrica local, las acciones de adaptación y de gobierno que envuelven a las comunidades rurales a partir del recorte del conjunto de vertientes del arroyo Muquém- Passagem en el alto curso del río Capibaribe/PE. La investigación fue predominantemente de carácter cualitativo, teniendo en cuenta, la aplicación de entrevistas a los miembros de las comunidades presentes en el lugar. También junto a los gestores en las esferas municipal, estatal, de técnicos de instituciones públicas y de organizaciones de la sociedad civil realizadas entre 2012 y 2015, período de sequía en la región. Los impactos en los sistemas humanos fueron atenuados por políticas sociales implementadas en las últimas décadas. Sin embargo, no impidieron la existencia de vulnerabilidad en las comunidades en presencia de la situación hídrica y las consecuencias negativas en las actividades productivas. Los resultados apuntan a la dinámica en el uso de las diversas fuentes de agua a lo largo del tiempo, la discontinuidad de las acciones de gobierno sobre el abastecimiento de agua en las comunidades rurales, la fragilidad en los procesos de gestión en relación a los recursos hídricos como así también, las demás políticas de acuerdo a la escala de actuación de las mismas. Siendo así, muy importante la conjunción de las diversas perspectivas existentes en relación al agua y sus usos. Queda así evidenciado en los estudios realizados, que la sustentabilidad hídrica de la población difusa en el semiárido, está directamente relacionada con el uso sinérgico de las diferentes fuentes de agua y el aprendizaje social para una participación activa en el manejo local de los recursos hídricos.