Faced with the current water crisis, it is necessary to reassess the degree of conservation of water bodies, especially reservoirs (dams), in order to maximize their possibilities of use. In this sense, sensitizing the population becomes an essential prerogative for the promotion of water sustainability, and consequently, it is possible to ensure the consumption of future generations. Taking into account the standards set by the National Environment Council (CONAMA) for each use for which the water is intended, the levels of conservation of the reservoir water are elements of concern, mainly because they are water bodies of multiple uses . In this context, this research consisted in sensitizing the students of the Agribusiness Integrated Technical Course of the Federal Institute of Education, Science and Technology of Sergipe - Campus Itabaiana / SE, on the water management in the Potions of Ribeira (Itabaiana / SE) Irrigated Perimeter, aiming at thus conserving for multiple uses of this water body. With regard to methodological procedures, this research was classified at the exploratory level, having as a procedure a case study. Therefore, because it is the management of water resources, it is proposed to approach the environmental sciences, and for this it is necessary to use Environmental Education (EA) as a pillar, in order to promote reflection and foster social participation in the water management of Iridescent Perimeter Potions of Ribeira. Thus, it is based on the clarification of the student community about the conditions of degradation and conservation of the water body under study, so that these become disseminators of legal aspects associated with the management of water resources, especially that practiced on the spot by the managing body. Regarding the results, structured questionnaires applied with open and closed questions were used as a tool for collecting data. Finally, this research brings the production and implementation of a didactic resource, which according to the choice of the participating student sample, consisted of a game in quiz format, which will contribute substantially to the training of future agribusiness professionals, through the proposed discussion on management. / Diante da crise hídrica verificada atualmente, se faz necessário reavaliar o grau de conservação dos corpos hídricos, sobretudo dos reservatórios (constituídos por barragens), visando assim maximizar as suas possibilidades de usos. Nesse sentido, sensibilizar a população torna-se uma prerrogativa essencial para que se tenha a promoção da sustentabilidade hídrica, e por consequência seja possível assegurar o consumo de gerações futuras. Tendo então como pressuposto os padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA) para cada uso a que a água se destina, os níveis de conservação das águas de reservatórios são elementos de preocupação, principalmente por tratar-se de corpos hídricos de múltiplos usos. Nesse contexto, esta pesquisa consistiu em sensibilizar os alunos do Curso Técnico Integrado em Agronegócio do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe – Campus Itabaiana/SE, sobre a gestão hídrica no Perímetro Irrigado Poções da Ribeira (Itabaiana/SE), visando assim a conservação para os usos múltiplos deste corpo hídrico. Com relação aos procedimentos metodológicos, esta pesquisa classificou-se ao nível exploratório, tendo como procedimento de abordagem um estudo de caso. Por conseguinte, por se tratar da gestão dos recursos hídricos, propõe-se assim uma abordagem às ciências ambientais, e para isso faz-se necessário utilizar da Educação Ambiental (EA) como pilar, visando dessa forma, promover reflexões e fomentar a participação social na gestão hídrica do Perímetro Irrigado Poções da Ribeira. Assim, parte-se do esclarecimento da comunidade discente acerca das condições de degradação e de conservação do corpo hídrico em estudo, para que estes se tornem disseminadores de aspectos legais associados à gestão de recursos hídricos, sobretudo a praticada no local pelo órgão gestor. No tocante aos resultados, foi utilizado como ferramenta para coleta de dados questionários estruturados aplicados de forma assistida com perguntas abertas e fechadas. Por fim, esta pesquisa, traz a produção e implementação de um recurso didático, que segundo escolha da amostra discente participante, foi constituído de um game no formato quiz, o qual contribuirá substancialmente para formação dos futuros profissionais do agronegócio, através da discussão proposta sobre a gestão hídrica. / São Cristóvão, SE

The aim of this study was to propose a new model of charging for water use which considers the granted rights, the capitation volumes, and the discarded domestic sewage. For this purpose, the main charging models applied in federal river basins, implemented by the ANA, were analyzed: ParaÃba do Sul river, Piracicaba, Capivari and Jundiaà rivers, and SÃo Francisco river. After defining the model that better adapts to the reality of Cearà State, considering simplicity and applicability of each model, the valuation of water as an economic good was performed in the Salgado river basin, in Cariri region. Optimal prices for water supply and domestic sewage was calculated based on the economic theory of general equilibrium, known as second best. The results showed that elasticity of demand, for each purpose of use, is inelastic reinforcing the results of other studies on water charging. The calculated optimal prices were R$ 0,0148/m3 for water supply, and R$ 0,1914/kg DBO for domestic sewage. / O objetivo deste estudo à propor um novo modelo de cobranÃa pelo uso da Ãgua que considere volumes outorgados, captados e lanÃamento de efluentes domÃsticos. Para tanto, foram analisados os principais modelos de cobranÃa adotados nas bacias hidrogrÃficas de rios federais, implementados pela AgÃncia Nacional de Ãguas (ANA): rio ParaÃba do Sul, rios Piracicaba, Capivari e JundiaÃ, e rio SÃo Francisco. ApÃs a definiÃÃo do modelo que melhor se adÃqua à realidade do CearÃ, considerando os aspectos de simplicidade e aplicabilidade, procedeu-se à valoraÃÃo da Ãgua como bem econÃmico na bacia hidrogrÃfica do rio Salgado, na regiÃo do Cariri. A determinaÃÃo dos preÃos Ãtimos pelo uso da Ãgua, para os usos de abastecimento pÃblico e esgoto domÃstico, foi calculada com base na teoria econÃmica de equilÃbrio geral em second best. Os resultados demonstraram que a elasticidade-preÃo da demanda, em cada um dos usos, à inelÃstica, reforÃando os resultados de outros estudos sobre a cobranÃa. Os preÃos Ãtimos calculados foram de R$ 0,0148/m3 para o abastecimento pÃblico, e R$ 0,1914/kg DBO para o lanÃamento de efluentes domÃsticos.

Submitted by Aline Batista (alinehb.ufpel@gmail.com) on 2017-03-23T19:24:33Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertação Cristian Veber .pdf: 4396179 bytes, checksum: e16ff0b1e5568507720a03591574c162 (MD5) / Approved for entry into archive by Aline Batista (alinehb.ufpel@gmail.com) on 2017-03-23T19:24:55Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertação Cristian Veber .pdf: 4396179 bytes, checksum: e16ff0b1e5568507720a03591574c162 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-23T19:25:05Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertação Cristian Veber .pdf: 4396179 bytes, checksum: e16ff0b1e5568507720a03591574c162 (MD5) Previous issue date: 2016-10-07 / Alterações no meio ambiente e os efeitos naturais e antropogênicos resultantes têm chamado a atenção na comunidade científica em virtude do alto impacto sobre os ecossistemas, especialmente ligado a desastres naturais originados a partir de eventos extremos de precipitação. Uma das técnicas fundamentais, no que se refere ao gerenciamento dos recursos hídricos, do meio ambiente e, consequentemente, do manejo adequado de bacias hidrográficas, é a modelagem hidrológica. Contudo, uma das principais limitações de sua aplicação é a carência de dados hidrológicos, especialmente de vazões. Esta limitação tem estimulado o desenvolvimento e a calibração de modelos hidrológicos que possibilitam a estimativa do escoamento superficial direto (ESD). Neste sentido, as teorias do Hidrograma Unitário (HU) e do Hidrograma Unitário Instantâneo (HUI) têm se destacado no tocante à modelagem hidrológica de cheias. O principal objetivo deste trabalho foi avaliar a aplicabilidade de modelos conceituais (HUI de Clark – HUIC e HUI de Nash – HUIN), modelos sintéticos (HU Adimensional – HUA e HU Triangular - HUT) e modelos geomorfológicos (HUI Geomorfológico de Clark – HUIGC e HUI Geomorfológico de Nash – HUIGN) visando à estimativa de vazões de pico e de hidrogramas de ESD, tomando como base duas pequenas bacias hidrográficas experimentais (sanga Ellert – BHSE e ribeirão Lavrinha – BHRL), com características geomorfoclimáticas e comportamento hidrológico contrastantes. As informações básicas para este estudo foram obtidas a partir dos modelos digitais de elevação e de dados monitorados de chuva e vazão nas referidas bacias. As principais conclusões deste trabalho foram: a) Os modelos HUIC e HUIN foram os que tiveram melhor acurácia nas duas bacias hidrográficas; b) Os modelos HUA e HUT não foram adequados para a BHRL, mas estimaram de forma satisfatória a maioria dos eventos na BHSE; c) O HUIGC se sobressaiu em relação ao HUIGN para a BHSE, mas teve comportamento similar ao HUT e HUA; d) O HUIGN teve desempenho superior ao HUIGC, HUT e HUA para a BHRL. / Alterations in the environment and the resulting natural and anthropogenic effects have attracted attention in the scientific community due to the high impact on ecosystems, especially related to natural disasters originated from extreme precipitation events. Hydrological modeling is one of the main techniques used for the management of water resources, environment and watersheds. However, one of the major limitations of its application is the lack of hydrological data, primarily associated with stream flow. This limitation has stimulated the development and calibration of hydrological models intended for estimation of direct surface runoff (DSR). In this context, the theories of Unit Hydrograph (UH) and Instantaneous Unit Hydrograph (IUH) have stood out for the hydrological modeling of floods. The main objective of this study was to evaluate the applicability of conceptual models (Clark’s IUH - CIUH and Nash’s IUH - NIUH), synthetic models (Dimensionless UH - DUH and Triangular UH - TUH) and geomorphological models (Clark’s Geomorphological IUH - CGIUH and Nash’s Geomorphological IUH -NGIUH) for estimation of peak stream flows and DSR hydrographs, taking as reference two small experimental watersheds (Ellert Creek Watershed - ECW and Lavrinha Creek Watershed - LCW), which have contrasting geomorphoclimatic characteristics and hydrological behavior. The basic information for this study were obtained from digital elevation models and monitorated data (rainfall and stream flow) in these watersheds. The main conclusions of this study were: a) CIUH and NIUH models were those that resulted in the greatest accuracy for both watersheds; b) DUH and TUH models were not suitable for LCW, but estimated hydrographs satisfactorily for most of the events in ECW; c) CGIUH out performed NGIUH for ECW, but presented behavior similar to TUH and DUH; d) NGIUH had performance better than CGIUH, TUH and DUH for LCW.

Submitted by Jorge Silva (jorgelmsilva@ufrrj.br) on 2018-08-22T19:04:40Z No. of bitstreams: 1 2017 - Francine Ramalho de Aguiar.pdf: 4979577 bytes, checksum: bbf1095d0dda7849525d837e3d9d6a84 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-22T19:04:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017 - Francine Ramalho de Aguiar.pdf: 4979577 bytes, checksum: bbf1095d0dda7849525d837e3d9d6a84 (MD5) Previous issue date: 2017-05-12 / CAPES / Brazil has been active in implementing public policies aimed at improving and expanding forest-based environmental services. The concept behind the provider-receiver principle has evolved with the so-called Payment for Environmental Services Program ? PSA, promoting forest conservation and restoration actions and improving the economic and social conditions of the populations in the rural properties participating in the program. The objective of this study was to assess how the actual populations evaluate the environmental, economic and social efficacy of an ongoing program called ?Produtores de ?gua e Florestas ? PAF? (Water and Forest Producers) taking place in the town of Rio Claro, in Rio de Janeiro State. The project is 8 years old and follows the guidelines established by the National Water Resources Policy in the pursuit of environmental benefits such as improving water production and water quality in the Guandu Watershed by way of initiatives aimed at forest conservation and restoration. For this purposes of this study, we utilized social participation techniques such as non-structured interviews and participative research, resulting in the collective agreements generated by the survey. The study evidenced that the project has technical weaknesses such as lack of monitoring for field activities and lack of inspection for fighting illegal hunting and forest fires. The economic weaknesses were the premiums paid to rural producers who make their land available for the execution of the project. This last weakness could be eliminated if the project could use the funds generated by the Green ICM tax. The study also revealed opportunities that could be tapped with the perception of other weaknesses found such as the lack of a local market for the production of seedlings of species that are native to the Atlantic Forest. There is a desire on the part of rural producers to supply the local market with seedlings, thus meeting the demand of the PAF. One noteworthy aspect was the absence in the UGP (Project Management Unit) of the most important actors at the decision making core of the project: the rural producers themselves. The studies reveal a generalized belief that the PSA project has been fulfilling its primary objective, i.e., the conservation and restoration of forests, assisted by its major ally: an increasing environmental awareness on the part of the participating farmers. / Pol?ticas p?blicas ambientais t?m sido implantadas no Brasil buscando melhorar e ampliar os servi?os ambientais produzidos pela floresta. O princ?pio provedor- recebedor evoluiu seu conceito atrav?s dos Programas de Pagamento por Servi?os Ambientais - PSA que beneficiam a??es de conserva??o e restaura??o florestal e modificam aspectos econ?micos e sociais de popula??es que vivem em propriedades rurais onde o programa ? executado. O objetivo deste trabalho foi avaliar a vis?o dessa popula??o sobre a efici?ncia ambiental, econ?mica e social do programa "Produtores de ?gua e Florestas" (PAF) em andamento no munic?pio de Rio Claro - RJ. O projeto h? 08 anos vem se submetendo ?s regras estabelecidas pela Pol?tica Nacional de Recursos H?dricos em busca de benef?cios ambientais como: melhorar a produ??o e a qualidade de ?gua da Bacia Hidrogr?fica do Guandu por meio de medidas de conserva??o e restaura??o florestal. Para a realiza??o desse estudo foram escolhidas t?cnicas de participa??o social como a entrevista n?o estruturada e a pesquisa participante, t?cnicas estas respons?veis pelos acordos coletivos gerados na pesquisa. A pesquisa mostrou que o projeto possui fragilidades t?cnicas como a falta de monitoramento das atividades de campo e fiscaliza??o para combate a ca?a e a inc?ndios florestais. Possui como fragilidade econ?mica os valores pagos aos produtores rurais que disponibilizam suas terras para as a??es do projeto. Tal fragilidade poderia ser neutralizada pelos potenciais recursos advindos da arrecada??o do ICMs verde . Al?m disso, apresentou oportunidades que podem ser concretizadas a partir da percep??o de outras fragilidades encontradas como a falta de um mercado local de produ??o de mudas de esp?cies nativas da Mata Atl?ntica. H? um desejo dos produtores rurais em abastecer com mudas o mercado local, suprindo assim as demandas do PAF. Notou-se a n?o inser??o por parte da UGP do principal ator do projeto no centro das decis?es: o produtor rural. Pelos estudos, acredita-se que o projeto PSA vem cumprindo seu objetivo principal: a conserva??o e restaura??o das florestas, tendo como maior aliada, a conscientiza??o ambiental dos produtores rurais participantes.

Submitted by Raniere Barreto (raniere.barros@ufvjm.edu.br) on 2018-05-07T18:19:12Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) s?lvio_luiz_figueiredo.pdf: 1948091 bytes, checksum: 9615d43a375d54bc9dbbf67d8bec0dfb (MD5) / Approved for entry into archive by Rodrigo Martins Cruz (rodrigo.cruz@ufvjm.edu.br) on 2018-05-14T14:29:30Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) s?lvio_luiz_figueiredo.pdf: 1948091 bytes, checksum: 9615d43a375d54bc9dbbf67d8bec0dfb (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-14T14:29:30Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) s?lvio_luiz_figueiredo.pdf: 1948091 bytes, checksum: 9615d43a375d54bc9dbbf67d8bec0dfb (MD5) Previous issue date: 2017 / O trabalho tem como objetivo estimar a demanda de ?gua do sistema de abastecimento p?blico da Cidade de Te?filo Otoni ? MG, bem como examinar os efeitos das vari?veis determinantes em seu comportamento. Permite ainda uma compreens?o do cen?rio pesquisado, possibilitando, deste modo, analisar a magnitude de poss?veis pol?ticas tarif?rias utilizadas, sendo capaz de sustentar no processo decis?rio sobre a necessidade de investimentos, por meio de proje??es do consumo. Para esse fim, utilizou-se t?cnicas de an?lise explorat?ria temporal de dados, considerando o per?odo de setembro de 2012 a dezembro de 2014, dividida em duas categorias de consumo: social e normal. O modelo de demanda de ?gua apoiou-se na estrutura tarif?ria da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA-MG), visando avaliar aspectos importantes tanto para o servi?o de abastecimento de ?gua quanto de consumidores. Ressalta-se a import?ncia das vari?veis pre?o m?dio, renda e clima, objetivando-se substancialmente em encontrar os par?metros de elasticidade. A compreens?o desses par?metros viabiliza uma an?lise do impacto de pol?ticas tarif?rias e possibilita a proje??o do consumo futuro de ?gua no longo prazo. Os resultados encontrados destacam a inelasticidade pre?o da demanda de ?gua para ambas categorias estudadas, apresentando coeficientes significativos para o pre?o marginal e a vari?vel diferen?a. A quantidade de ?gua defasada e a renda para ambas as categorias estudadas, n?o apresentaram o sinal esperado pela literatura; j? o clima, na categoria normal, o coeficiente n?o foi significativo estatisticamente; e na categoria social, o coeficiente mostrou-se significativo. Portanto, presume-se um maior conhecimento na estrutura tarif?ria da cidade, al?m da busca por vari?veis que expliquem melhor a demanda de ?gua. / Disserta??o (Mestrado Profissional) ? Programa de P?s-Gradua??o em Tecnologia, Sa?de e Sociedade, Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, 2017. / The objective of this work is to estimate the water demand of the Te?filo Otoni - MG public water supply system, as well as to examine the effects of the determinant variables on its behavior. It also allows an understanding of the researched scenario, thus making it possible to analyze the magnitude of possible tariff policies used, being able to sustain in the decision making process on the need for investments, through consumption projections. For this purpose, we used techniques for exploratory temporal data analysis, considering the period from September 2012 to December 2014, divided into two categories of consumption: social residential and normal residential. The water demand model was based on the tariff structure of the Minas Gerais Sanitation Company (COPASA-MG), in order to evaluate important aspects for both the water supply service and consumers. The significance of the variables average price, income and climate is emphasized, aiming substantially at finding the parameters of elasticity. The understanding of these parameters enables an analysis of the impact of tariff policies and enables the projection of future water consumption in the long term. The results found highlight the price inelasticity of water demand for both categories studied, presenting significant coefficients for the marginal price and the difference variable. The coefficient was not statistically significant, in the social category, the coefficient showed to be highly significant. The coefficient was not statistically significant, in the social category, the coefficient showed to be highly significant. Therefore, it is assumed a greater knowledge in the tariff structure of the city, besides the search for variables that better explain the water demand.

A outorga dos direitos de uso é um instrumento da Política Nacional de Recursos Hídricos que tem como objetivo assegurar o controle quantitativo e qualitativo dos usos de água e o efetivo exercício dos direitos de acesso aos recursos hídricos. Neste contexto, insere-se a outorga de diluição de efluentes cujo objetivo é auxiliar na gestão qualitativa dos corpos dágua. As três informações básicas para um sistema de suporte à decisão de concessão de outorgas de diluição de efluentes são: a disponibilidade hídrica natural, o limite de qualidade permitido (enquadramento dos corpos dágua em classes de uso) e a quantidade total de recursos já comprometida com os usos existentes. Com estas três informações, o sistema estará apto a iniciar a operação de controle; quanto mais precisas forem estas informações, mais fiéis à realidade serão as informações retornadas pelo sistema. O objetivo principal deste estudo foi analisar as experiências brasileiras de outorgas de diluição de efluentes, identificar os seus pontos fortes e as limitações na sua aplicação e apresentar propostas de aperfeiçoamento. Foram analisadas as sete experiências em prática no Brasil, a saber: União, Bahia, Espírito Santo, Paraná, Mato Grosso, Distrito Federal e Minas Gerais. A pesquisa desenvolvida compreendeu ampla revisão bibliográfica e entrevistas/discussões com especialistas da área. Os resultados evidenciaram que há uma excessiva simplificação na aplicação da outorga de diluição de efluentes, fazendo com que nenhuma das experiências analisadas tenha conseguido obter a plenitude de suas potencialidades. Foi também possível concluir que a falta de enquadramentos dos corpos hídricos, com base em critérios técnicos e com metas realísticas, torna a aplicação da outorga de diluição de efluentes extremamente difícil, distorcendo a sua funcionalidade e causando inconvenientes aos entes do sistema de gerenciamento de recursos hídricos. Finalmente, foram propostas diretrizes gerais sobre a outorga de diluição de efluentes de modo a torná-la importante instrumento de gestão qualitativa dos corpos hídricos, impedindo que os limites de qualidade estabelecidos pela sociedade sejam ultrapassados e alertando para o nível de comprometimento da disponibilidade hídrica.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Water is a precious resource, it is essential to the life of any living being, being used in multiple uses. Speaking of water is also addressing the issue of quality of life in a population, so it is important to reflect on the management and management of water resources in Brazil and Rio Grande do Sul (RS), so that it can guarantee the quality and quantity adequate water to the people, being aware that water is finite and vulnerable. Water resources are regulated by specific legislation in Brazil, Law nº. 9433/97, and the Rio Grande do Sul state, Law nº. 10350/94, which refer to management of water resources is through effective implementation of instruments provided in the laws cited. In the RS state instruments are classified in Planning: Water Plan State, Watershed Plan and enquadramento; the Management: granting and collection; and the Strategic: Information System on Water and Environmental Education. The organs of the State Water Resources (SERH) are responsible for the implementation of planning tools, management, and strategic are the indicators of water management in the state. The proposal discussed the current situation of planning tools, and strategic management in the RS State, noting that the proposed legislation, which instruments are implemented or under implementation, the relationship between them to become effective and which practices and actions that are being developed by agencies SERH. Identifying and understanding the barriers and prospects for water management in the state, contributing to the discussion and preservation of water. The investigative techniques used were: interviews with representatives of the State Department of Water Resources (DHR) Division of Planning, Division of Grant, Division of Environmental Education and the Director of DRH, and surveys conducted with the River Basin Committees (CBH). At the end we can see that even the RS state being a pioneer in the creation of Water Resources Legislation and discussions on the subject, does not have the structure of the consolidated SERH and little was done about the implementation of the instruments of water resources legislation. The barriers that are present lack: Agencies Hydrographic Region, the consolidation of planning tools that are the basis for other instruments, the poor implementation of management tools and the perceived need to develop strategic tools to be informed and mobilize society to participate actively in the planning processes in the watershed (BH) together with CBH, among others. Among the perspectives highlight the need for effective water resources legislation to remedy the obstacles presented, ensuring management water through the consolidation of the instruments of planning, management and strategic so that we can really protect this right so precious and vulnerable resource, water. / A água é um precioso recurso, pois é indispensável a vida de qualquer ser vivo, sendo utilizada em usos múltiplos. Falar de água é também tratar da questão da qualidade de vida de uma população, por isso é importante refletir sobre a gestão e o gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil e no Rio Grande do Sul (RS), para que esta possa garantir a qualidade e quantidade adequada das águas às populações, estando ciente de que a água é vulnerável e finita. Os recursos hídricos estão regulamentados por uma legislação específica no Brasil, lei nº 9433/97, e no Estado do Rio Grande do Sul, lei nº 10350/94, que se remetem a gestão e o gerenciamento dos recursos hídricos que ocorre mediante a efetivação dos instrumentos previstos nas legislações citadas. No estado do RS os instrumentos estão classificados em Planejamento: Plano Estadual de Recursos Hídricos, Plano de Bacia Hidrográfica e Enquadramento; de Gestão: outorga e cobrança; e os Estratégicos: Sistema de Informações sobre recursos hídricos e Educação Ambiental. Os órgãos do Sistema Estadual de Recursos Hídricos (SERH) são responsáveis pela implementação dos instrumentos de planejamento, gestão, e estratégicos que são os indicadores do gerenciamento das águas no estado. A presente proposta discutiu a atual conjuntura dos instrumentos de planejamento, gestão e estratégicos no Estado do RS, observando o que a legislação propõem, quais os instrumentos estão implementados ou em fase de implementação, a relação existente entre os mesmos para que se efetivem e quais as práticas e ações que estão sendo desenvolvidas pelos órgãos do SERH. Identificando e compreendendo os entraves e perspectivas ao gerenciamento das águas no estado, contribuindo para a discussão e preservação da água. As técnicas de investigação empregadas foram: entrevistas realizadas com representantes do Departamento Estadual de Recursos Hídrico (DRH) na Divisão de Planejamento, Divisão de Outorga, Setor de Educação ambiental e com o Diretor do DRH, e questionários realizados com os Comitês de Bacia Hidrográfica (CBH). Ao final pode-se verificar que mesmo o estado do RS sendo pioneiro na constituição da Legislação de Recursos Hídricos e discussões sobre o tema, ainda não possui a estrutura do SERH consolidada e pouco se fez quanto a implementação dos instrumentos da Legislação de Recursos Hídricos. Os entraves que se apresentaram são a falta: das Agências de Região Hidrográfica; da consolidação dos instrumentos de planejamento que são a base para os demais instrumentos; a implementação precária dos instrumentos de gestão e a necessidade eminente de se desenvolver os instrumentos estratégicos para que se informe e mobilize a sociedade para que participem ativamente dos processos de planejamento das bacias hidrográficas (BH) junto aos CBH, entre outros. Entre as perspectivas salienta-se a necessidade de efetivação da legislação de recursos hídricos a fim de sanar os entraves apresentados, garantindo a gestão e o gerenciamento das águas, mediante a consolidação dos instrumentos de planejamento, gestão e estratégicos para que se possa realmente proteger este bem tão precioso, finito e vulnerável, a água.

Made available in DSpace on 2014-12-17T14:27:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 LiviaMN_DISSERT.pdf: 2330981 bytes, checksum: 41764496e1f3cc06957f34d67a5ba5f5 (MD5) Previous issue date: 2010-04-27 / Water production is unavoidable during a petrol well s lifetime. The amount of produced water associated with oil varies a lot. It can reach values which account to 50% in volume up to nearly 100%, at the end of the well s economic life. It could be verified that, once the water reaches the productive wells, there must be a management of this produced water. Its destiny is defined after a precise study, after which the best option is chosen between relieving it into the environment, re-injecting it into the producing container or disposing it into non-producing formations. Whichever option is made by the involved professionals, after the necessary analysis, it shall consider, besides the technical and economical aspects, also the alternatives which entail less environmental impact. The purpose of the present research is to conduct a study about the application of the constitutional principle of efficiency on the instruments worked out by the public administration on water management, specifically the water use licence and charging for the use in the management of water resources applicable to water production at the petrol wells. In this attempt, before entering the proper approach of the efficiency of the mentioned instruments, it was necessary not only bring to light the doctrinal perception about the constitutional principle of administrative efficiency, but also make some considerations concerning to the structure of the national water resources management, set by the Federal Constitution (1988) and the federal legislation (9433/97) / A produ??o de ?gua ? inevit?vel durante a vida ?til do po?o de petr?leo. A quantidade de ?gua produzida associada com ?leo varia muito, podendo alcan?ar valores da ordem de 50% em volume a pr?ximo de 100%, ao fim da vida econ?mica dos po?os. Verifica-se que, visto a ?gua atingir os po?os produtores, entra em cena o gerenciamento de ?gua produzida. O seu destino ? definido ap?s um minucioso estudo, optando-se pela melhor alternativa entre o seu descarte no meio ambiente, reinje??o no reservat?rio produtor ou descarte em forma??es n?o produtoras. Seja qual for a op??o escolhida pelos profissionais envolvidos, ap?s as an?lises necess?rias, ela dever? considerar, al?m dos aspectos t?cnicos e econ?micos, tamb?m as alternativas de menor impacto ambiental. O intuito da presente pesquisa ? realizar estudo acerca da aplica??o do princ?pio constitucional da efici?ncia aos instrumentos de gest?o dos recursos h?dricos operacionalizados pela Administra??o P?blica, especificamente dos instrumentos da outorga dos direitos de uso e da cobran?a pelo uso na gest?o dos recursos h?dricos, no ?mbito da explora??o e produ??o petrol?fera, por traduzirem efetiva interfer?ncia estatal na esfera pessoal dos administrados, conferindo-lhes direitos espec?ficos. Nesse intento, antes de adentrar propriamente na abordagem da efici?ncia dos instrumentos mencionados por meio dos quais a Administra??o interv?m para alcan?ar os objetivos colimados, fez-se necess?rio, n?o s? trazer a lume a percep??o doutrin?ria acerca do princ?pio constitucional da efici?ncia administrativa, mas, tamb?m, realizar algumas considera??es pertinentes ? estrutura nacional da gest?o dos recursos h?dricos, configurada pela Constitui??o Federal de 1988 e pela Lei 9.433/97

A outorga dos direitos de uso é um instrumento da Política Nacional de Recursos Hídricos que tem como objetivo assegurar o controle quantitativo e qualitativo dos usos de água e o efetivo exercício dos direitos de acesso aos recursos hídricos. Neste contexto, insere-se a outorga de diluição de efluentes cujo objetivo é auxiliar na gestão qualitativa dos corpos dágua. As três informações básicas para um sistema de suporte à decisão de concessão de outorgas de diluição de efluentes são: a disponibilidade hídrica natural, o limite de qualidade permitido (enquadramento dos corpos dágua em classes de uso) e a quantidade total de recursos já comprometida com os usos existentes. Com estas três informações, o sistema estará apto a iniciar a operação de controle; quanto mais precisas forem estas informações, mais fiéis à realidade serão as informações retornadas pelo sistema. O objetivo principal deste estudo foi analisar as experiências brasileiras de outorgas de diluição de efluentes, identificar os seus pontos fortes e as limitações na sua aplicação e apresentar propostas de aperfeiçoamento. Foram analisadas as sete experiências em prática no Brasil, a saber: União, Bahia, Espírito Santo, Paraná, Mato Grosso, Distrito Federal e Minas Gerais. A pesquisa desenvolvida compreendeu ampla revisão bibliográfica e entrevistas/discussões com especialistas da área. Os resultados evidenciaram que há uma excessiva simplificação na aplicação da outorga de diluição de efluentes, fazendo com que nenhuma das experiências analisadas tenha conseguido obter a plenitude de suas potencialidades. Foi também possível concluir que a falta de enquadramentos dos corpos hídricos, com base em critérios técnicos e com metas realísticas, torna a aplicação da outorga de diluição de efluentes extremamente difícil, distorcendo a sua funcionalidade e causando inconvenientes aos entes do sistema de gerenciamento de recursos hídricos. Finalmente, foram propostas diretrizes gerais sobre a outorga de diluição de efluentes de modo a torná-la importante instrumento de gestão qualitativa dos corpos hídricos, impedindo que os limites de qualidade estabelecidos pela sociedade sejam ultrapassados e alertando para o nível de comprometimento da disponibilidade hídrica.

Made available in DSpace on 2014-12-17T15:03:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 RaquelFT_DISSERT.pdf: 4757642 bytes, checksum: d1473228d1b65e6a6e6b97e612b8485f (MD5) Previous issue date: 2012-02-28 / The management of water resources in the river basin level, as it defines the Law n? 9433/97, requires the effective knowledge of the processes of hydrological basin, resulting from studies based on consistent series of hydrological data that reflect the characteristics of the basin. In this context, the objective of this work was to develop the modeling of catchment basin of the river Jundia? - RN and carry out the study of attenuation of a flood of the dam Tabatinga, by means of a monitoring project of hydrological data and climatology of the basin, with a view to promoting the development of research activities by applying methodologies unified and appropriate for the assessment of hydrological studies in the transition region of the semiarid and the forest zone on the coast of Rio Grande do Norte. For the study of the hydrological characteristics of the basin was conducted the automatic design of the basin of the river Jundia?, with the aid of programs of geoprocessing, was adopted a hydrological model daily, the NRCS, which is a model determined and concentrated. For the use of this model was necessary to determine some parameters that are used in this model, as the Curve Number. Having in mind that this is the first study that is being conducted in the basin with the employment of this model, it was made sensitivity analysis of the results of this model from the adoption of different values of CN, situated within a range appropriate to the conditions of use, occupation and the nature of the soil of this basin. As the objective of this study was also developing a simulation model of the operation of the Tabatinga dam and with this flood control caused in the city of Maca?ba, it was developed a mathematical model of fluid balance, developed to be used in Microsoft Excel. The simulation was conducted in two phases: the first step was promoted the water balance daily that allowed the analysis of the sensitivity of the model in relation to the volume of waiting, as well as the determination of the period of greatest discharges daily averages. From this point, it was assumed for the second stage, which was in the determination of the hydrograph of discharges effluent slots, that was determined by means of the fluid balance time, on the basis of the discharges effluents generated by a mathematical equation whose parameters were adjusted according to the hydrograph daily. Through the analyzes it was realized that the dam Tabatinga only has how to carry out the attenuation of floods through the regularization of the volume of waiting, with this there is a loss of approximately 56.5% on storage capacity of this dam, because for causing the attenuation effect of filled the shell of this dam has to remain more than 5m below the level of the sill, representing at least 50.582.927m3. The results obtained with the modeling represents a first step in the direction of improving the level of hydrological information about the behavior of the basins of the semiarid. In order to monitor quantitatively the hydrographic basin of the river Jundia? will be necessary to install a rain gauge register, next to the Tabatinga dam and a pressure transducer, for regular measurements of flow in the reservoir of the dam. The climatological data will be collected in full automatic weather station installed in Agricultural School Jundia? / A gest?o de recursos h?dricos em n?vel da bacia hidrogr?fica, como define a Lei n? 9433/97, exige o conhecimento efetivo dos processos hidrol?gicos da bacia, decorrentes de estudos baseados em s?ries consistentes de dados hidrol?gicos que espelhem as caracter?sticas da bacia. Neste contexto, este trabalho teve como objetivo desenvolver a modelagem hidrol?gica da bacia hidrogr?fica do rio Jundia? RN e realizar o estudo da atenua??o de cheia da barragem Tabatinga visando a implanta??o de bacia representativa e experimental, atrav?s de um projeto de monitoramento de dados hidrol?gicos e climatol?gicos da bacia, com o intuito de favorecer o desenvolvimento de atividades de pesquisa aplicando-se metodologias unificadas e apropriadas para a avalia??o de estudos hidrol?gicos na regi?o de transi??o do semi?rido e a zona da mata no litoral do Rio Grande do Norte. Para o estudo das caracter?sticas hidrol?gicas da bacia foi realizado o delineamento autom?tico da bacia hidrogr?fica do rio Jundia?, com o aux?lio de programas de geoprocessamento; adotou-se um modelo hidrol?gico di?rio, o NRCS, que ? um modelo determin?stico e concentrado. Para utiliza??o deste modelo foi necess?rio determinar alguns par?metros que s?o utilizados nesse modelo, como o Curva- N?mero. Tendo em vista que este estudo ? o primeiro que est? sendo realizado nesta bacia com o emprego deste modelo, foi feita an?lise de sensibilidade dos resultados deste modelo a partir da ado??o de diferentes valores de CN, situados dentro de uma faixa adequada ?s condi??es do uso, ocupa??o e natureza do solo desta bacia. Como o objetivo deste estudo foi tamb?m desenvolver um modelo de simula??o de opera??o da barragem Tabatinga e com isto controlar as inunda??es ocasionadas na cidade de Maca?ba, foi elaborado um modelo matem?tico de balan?o h?drico, desenvolvido para ser aplicado em planilha Microsoft Excel. A simula??o foi realizada em duas etapas: na primeira etapa promoveu-se o balan?o h?drico di?rio que permitiu analisar a sensibilidade do modelo em rela??o ao volume de espera, assim como a determina??o do per?odo de maiores vaz?es m?dias di?rias. A partir disso, partiu-se para a segunda etapa, que constituiu na determina??o do hidrograma das vaz?es efluentes hor?rias, que foi determinado atrav?s do balan?o h?drico hor?rio, tendo como base as vaz?es afluentes geradas por uma equa??o matem?tica cujos par?metros foram ajustados de acordo com o hidrograma di?rio. Atrav?s das an?lises percebeu-se que a barragem Tabatinga s? tem como realizar a atenua??o de cheias atrav?s da regulariza??o do volume de espera, com isso h? uma perda de aproximadamente 56,5% na capacidade de armazenamento desta barragem, pois para provocar o efeito de atenua??o de cheia o reservat?rio dessa barragem tem que permanecer mais de 5m abaixo do n?vel da soleira, representando no m?nimo 50.582.927 m3. Os resultados obtidos com a modelagem representam um primeiro passo na dire??o de melhorar o n?vel de informa??o hidrol?gica sobre o comportamento das bacias do semi?rido. Nesse intuito, para monitorar quantitativamente a bacia hidrogr?fica do rio Jundia? ser? necess?rio instalar um pluvi?grafo, pr?ximo a barragem Tabatinga e um lin?grafo de press?o, para medi??es regulares de vaz?o no reservat?rio da barragem. Os dados climatol?gicos ser?o coletados na esta??o meteorol?gica autom?tica completa instalada na Escola Agr?cola Jundia?