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O processo de decisão política e a Zona Franca de ManausMendonça, Mauricio Brilhante 26 February 2013 (has links)
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Previous issue date: 2013-02-26 / The Manaus Free Trade Zone (ZFM) is the Union’s regional development policy for the Western Amazonia which is based on the concession of tax incentives to the productive capital. Its main results can be seen in the Industrial Pole of Manaus (PIM). Based on theoretic references on public policies, political decision process and on the framework of historical institutionalism, the thesis analyses three relevant decisions to the ZFM, as well as the public agencies where these decisions are made, characterizing the actors who influence them while also trying to understand the flow of public decisions in each one of the decision making processes. The first one of them refers to the two moments in which the decision of extending the ZFM’s applicability was being discussed in the National Congress, when interest groups were capable of joining their political forces to guarantee the constitutional status of the ZFM. The second one refers to the evaluation of the implantation, update, diversification or extension’s pleas of the industrial projects in the ZFM, on which the research provided understanding that once the technical-economical project is coherently presented, according to the established Basic Productive Process (PPB), the legislation and accompanied by the necessary documentation, the projects of whichever sector will not face any difficulty to be approved by the CAS. The need of a previous PPBs existence makes their establishment process a vital decision in the ZFM policies. This is the third process. PPB is the tool which has allowed the ZFM’s tax incentives’ policy’s governance through the regularization of processes and procedures which are to be abode by the companies which enjoy the benefits. The PPBs are established after negotiation among producers, suppliers and the Federal State, this last one being represented by MDIC, MCTI and SUFRAMA, under the GT-PPB’s management, whose operation is regulated by means of the Interministerial Ordinance MDIC/MCT n°170/2010. The PPB has been used by the State to establish counterparts to the companies which benefit from the ZFM’s tax incentives and also to allow the installation of productive sectors in that zone. It was noted that what is effectively valued is the risk of the PPB being published causing, therewith, the displacement of other productive plants from different regions in Brazil to the ZFM, situation which would turn into a negative decision. However, in cases in which the other federation units, cities or micro regions’ loss is not clear, there may be conflicts of political character, which leaves the decision to be made by negotiation levels and power above the GT-PPB. It is important to mention that the GT-PPB members understand that the ZFM is a public policy for the Western Amazonia, and also that they recognize the power that these members’ functions altogether have, each one with their own specialty, limits and objectives, functions which may influence the formulation and implementation of the industrial, science and technology and regional development policy in Brazil. It was possible to notice the participants’ effort with the current rules to promote improvements in these policies as well as the fact of how these teams are reflected by the lack of an effective national productive development project. / A Zona Franca de Manaus (ZFM) é a política de desenvolvimento regional da União para a Amazônia Ocidental baseada na concessão de incentivos fiscais ao capital produtivo, a qual tem no Polo Industrial de Manaus (PIM) o seu principal resultado. Partindo de referenciais teóricos sobre políticas públicas, processo de decisão política e do arcabouço do institucionalismo histórico, a tese analisa três decisões relevantes para a ZFM, para as quais se buscou identificar as agências públicas onde estas são tomadas, caracterizando os atores que nelas influenciam, ao passo que procurou compreender o fluxo de decisões públicas desses processos decisórios. A primeira delas refere-se aos dois momentos em que a decisão de prorrogar a vigência da ZFM estivera em discussão no Congresso Nacional, quando os grupos de interesse foram capazes de agregar força política para garantir o status constitucional da ZFM. A segunda refere-se à avaliação dos pleitos de implantação, atualização, diversificação ou ampliação de projetos industriais na ZFM, sobre a qual a pesquisa proporcionou o entendimento de que uma vez apresentado o projeto técnico-econômico de forma coerente, de acordo com o Processo Produtivo Básico (PPB) estabelecido, com a legislação e acompanhado da documentação necessária, os projetos de qualquer que seja o setor não enfrentam dificuldades de aprovação no CAS. A necessidade da existência prévia de PPBs torna o processo de estabelecimento destes uma decisão fundamental na política da ZFM. Esse é o terceiro processo. O PPB é a ferramenta que tem permitido a governança da política de incentivos fiscais da ZFM, através da regulação de processos e procedimentos cumpridos pelas empresas que usufruem dos benefícios. Os PPBs são estabelecidos após negociação entre produtores, fornecedores e o Estado brasileiro, sendo este representado pelo MDIC, MCTI e SUFRAMA, sob a gestão do GT-PPB, cujo funcionamento é regulamentado pela Portaria Interministerial MDIC/MCT n°170/2010. O PPB vem sendo utilizado pelo Estado para estabelecer contrapartidas às empresas beneficiárias dos incentivos fiscais da ZFM e para permitir instalação de setores produtivos naquela zona. Notou-se que o efetivamente valorado é o risco de o PPB, ao ser publicado, causar deslocamento de plantas produtivas de outras regiões do Brasil para a ZFM, situação que leva ao indeferimento. Contudo, em situações nas quais não é claro o prejuízo para outras unidades da federação, cidades ou microrregiões, pode haver conflitos de caráter político, alçando a decisão para níveis de negociação e de poder acima do GT-PPB. Destaca-se o entendimento dos membros do GT-PPB de que a ZFM é uma política pública da União para a Amazônia Ocidental e de reconhecerem o poder que, em conjunto, têm suas funções, por meio das quais, cada um com sua especialidade, limites e objetivos, pode influenciar por dentro do Estado brasileiro na elaboração e implementação da política industrial, de ciência e tecnologia e de desenvolvimento regional. Foi possível perceber o esforço dos participantes para, com as regras atuais, promoverem melhorias nessas políticas e como se reflete nessas equipes a falta de um efetivo projeto de desenvolvimento produtivo nacional.
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Poder, hierarquia e reciprocidade : os caminhos da politica e da saude no Alto Rio NegroGarnelo, Luiza 28 May 2002 (has links)
Orientador : Robin Michael Wright / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-01T10:58:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1
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Previous issue date: 2002 / Resumo: Esta tese pode ser enquadrada no campo da antropologia política, com forte afinidade com o que Ortner (1994) denominou de Nova Teoria das Práticas, explorando as relações de poder, saber e hegemonia travadas numa dada sociedade, os Baniwa do Alto Rio Negro, Noroeste da Amazônia brasileira. O trabalho tomou como ponto de partida e eixo principal, o estudo das representações de doença, práticas de cura, movimentos reivindicatórios por melhoria das condições de vida e a interação com políticas públicas de saúde, discutindo o exercício do poder político num contexto de relações interétnicas. Analisa ainda como essas práticas sociais se constituíram historicamente e de que modo se articulam com as concepções indígenas de poder e com as formas possíveis da expressão da autoridade nas culturas locais. Buscou também compreender como agentes etnopolíticos - tomados como manifestações individuais de experiências coletivas - atuam na definição, reprodução e transformação das relações de força e assimetrias que perpassam suas vidas. Conclui que a reprodução da estrutura social Baniwa vem gestando sua própria transformação através de reordenamentos históricos que estabelecem um "modo Baniwa" de interagir com o mundo não indígena, pautado pela lógica das produções míticas e cosmológicas do grupo / Abstract: This thesis is situated in the field of political anthropology, with strong similarities to what Ortner (1994) has called New Theories of Practice, exploring the relationships between power, knowledge and hegemony in a given society, the Baniwa of the Upper Rio Negro, Northwest Amazon, Brazil. The thesis takes as its starting point and main axis, the study of the representations of disease, curing practices, ethnopolitical movements and their interaction with public health politics, discussing the exercise of political power in the context of interethnic relationships. It analyzes how social practices have been historically constituted and how the indigenous conceptions of power tie in with the expression of authority on the local leveI. It seeks to understand how ethnopolitical agents - understood as individual manifestations of collective experiences - act in the definition, reproquction and transformation of the relationships of force and asymmetry that exist in their lives. It concludes that the reproduction of Baniwa social structure is generating its own transformation through an historical reordering that establishes a "Baniwa way' of interacting with the non indigenous world, govemed by the logic of mythical and cosmological productions of the grou / Doutorado / Doutor em Antropologia
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A industria de bens eletronicos de consumo frente a uma nova rodada de aberturaSa, Mauro Thury de Vieira 04 December 2004 (has links)
Orientador : Rinaldo Barcia Fonseca / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-03T23:15:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1
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Previous issue date: 2004 / Resumo: A presente tese avalia as contingências para a indústria de bens eletrônicos de consumo (BEC) instalada no Brasil e da produção de componentes que lhe cerca em face das negociações envolvendo a ALCA e o acordo Mercosul ¿ União Européia. O tema é discutido a partir da avaliação da indústria em tela no mundo, identificando e analisando i) a evolução das principais corporações no plano global em termos de sua capacitação e de sua expansão internacional; bem como ii) e as políticas e instrumentos usados por alguns governos nacionais ao longo do tempo e as implicações da criação da OMC e dos tratados de livre-comércio sobre os mesmos. A abordagem acerca da indústria de BEC no Brasil é feita também a partir de um resgate histórico, atentando-se para sua imbricação com a Zona Franca de Manaus (ZFM), área de regime aduaneiro especial criada com propósitos de alavancar o desenvolvimento da Amazônia Ocidental e que concentra grande parte da produção doméstica de BEC. O tratamento abrange as filiais/ subsidiárias de empresas transnacionais e as companhias de capital de residentes, observando-se o acúmulo de capacitações que as mesmas foram adquirindo em sua evolução. As condições do ramo produtivo em causa no Brasil também são abarcadas através da análise de indicadores de estrutura produtiva e de especialização comercial ¿ índices de vantagem comparativa revelada ¿ comparando-os com os de outras economias. Por fim, são discutidos algumas características e o andamento das negociações em torno da ALCA e do acordo Mercosul ¿ União Européia, tendo como pano de fundo os ditames da OMC. A discussão enfatiza alguns aspectos da 2ª Minuta da ALCA, bem como atenta para possíveis implicações para a ZFM, com os decorrentes efeitos sobre a indústria em causa. A conclusão básica é que o aprofundamento desse processo tende a criar obstáculos de monta para a indústria de BEC e sua cadeia produtiva, mormente as empresas de capital nacional, além do fato da produção interna (seja das transnacionais, seja das companhias de propriedade de residentes) ser favorecida pela vigência da ZFM. Porém há espaço para a atuação pública em prol do segmento em questão de sorte a inseri-lo com mais chances de sucesso. Nesse sentido, são constatadas brechas nos aludidos acordos, que favorecem políticas de clustering. Ademais a vigência de tratados de livre-comércio não tem impedido de todo políticas industriais por parte das economias nacionais, embora estas venham se adaptando ao novo contexto / Doutorado / Politica Economica / Doutor em Ciências Econômicas
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Criação e distribuição de riqueza pela Zona Franca de Manaus / Creation and distribution of wealth by Manaus Free Trade ZoneBispo, Jorge de Souza 26 October 2009 (has links)
Este trabalho avalia os efeitos dos incentivos fiscais concedidos às indústrias instaladas na Zona Franca de Manaus na criação e distribuição de riqueza. A plataforma teórica tem como pilares as teorias sobre comércio exterior e a dos stakeholders, aliadas aos conceitos relativos às políticas de desenvolvimento econômico, às políticas de desenvolvimento industrial e aos incentivos fiscais. O modelo industrial Zona Franca de Manaus é caracterizado como Zona de Livre Comércio. Discute-se os conceitos, vantagens, desvantagens da Demonstração de Valor Adicionado (DVA) como instrumento contábil para medir a criação e distribuição de riqueza. A amostra deste estudo foi selecionada entre as indústrias instaladas na ZFM que publicam as demonstrações financeiras do banco de dados mantidos pela FIPECAFI, base para a edição Melhores e Maiores, da Revista Exame. Dentre essas empresas foram selecionadas 30 (trinta) para análise quanto à forma de contabilização dos incentivos fiscais, totalizando 150 (cento e cinquenta) demonstrações contábeis no período de 2003 a 2007. Para a análise de criação e distribuição de riqueza foram selecionadas todas as indústrias que elaboram e/ou divulgam a Demonstração de Valor Adicionado (DVA). Foram analisadas ao total 73 Demonstrações de Valor Adicionado para o período de 2003 a 2007 e comparadas a criação e a distribuição de riqueza com outros grupos de indústrias, localizados fora da Zona Franca de Manaus. Foram analisados os setores de autoindústria, bens de consumo e indústrias digital e de eletroeletrônicos e um grupo de controle de empresas pares, escolhidas em função da similaridade do setor de atuação e faturamentos. Para a comparação da forma de contabilização dos incentivos fiscais, especificamente o ICMS, foi utilizada a técnica de análise de conteúdo e estatística descritiva entre os grupos que contabilizam de forma correta e os que contabilizam de forma errada. Foram encontradas quatro formas de contabilização, nas quais se destacam 66,7% que contabilizam de forma errada e 20% de forma correta. Para a análise da criação de riqueza pelas empresas foram utilizadas as técnicas estatística análise de regressão e teste de média. Pela técnica de regressão linear as empresas industriais instaladas na Zona Franca de Manaus criam, em média, 30,96% de riqueza em função do faturamento, enquanto as empresas pares situadas fora dessa região criam, em média, 45,08%. Ao aplicar o teste de média, as empresas situadas na Zona Franca de Manaus, criam, em média 31,07% ao passo que as empresas pares situadas fora criam, em média, 54,36%. Destaque-se o fato de que as empresas industriais instaladas na Zona Franca de Manaus que contabilizam os incentivos fiscais, de maneira errada, especificamente o ICMS, evidenciam e publicam, de maneira equivocada, a criação de riqueza, em média, de 42,85% pela regressão linear e 32,41% pela média. Para a distribuição de riqueza foi pesquisada a distribuição para três grupos: pessoal, governos e proprietários. Foi utilizado o teste de média e os achados mostram que enquanto as empresas industriais instaladas na ZFM distribuem 27,28%, 54,42% e 1,82% aos empregados, governos e proprietários, respectivamente, as empresas pares situadas fora distribuem 36,31%, 41,54% e 6,44%, respectivamente. Os resultados finais da pesquisa chegam à conclusão que os incentivos fiscais concedidos pelo modelo industrial Zona Franca de Manaus às indústrias instaladas naquela região criam menos riqueza do que os mesmos setores ou similares instalados fora e sem os incentivos fiscais e distribuem menos riqueza aos empregados e aos proprietários, mas possuem efeitos positivos na parcela de riqueza distribuída aos governos, em função da riqueza criada. / This thesis assesses the effects of tax incentives granted to industrial enterprises located at the Manaus Free Trade Zone as far as generation and distribution of wealth goes. The theories of foreign trade and of stakeholders are the foundation, alongside concepts concerning policies of industrial development and tax incentives. The Free Trade Zone industrial model is characterized as a zone of free trade in its own right. Topics of discussion include the concepts, advantages, and disadvantages of Value Added Statements (VAS) as an accounting tool to measure the creation and distribution of wealth. The research sample was selected among the enterprises operating within MFTZ that disclose financial statements at the database kept by Fipecafi, which in turn feeds the issues of Maiores e Melhores, published by Exame Magazine. Thirty enterprises were then selected for analysis as to the way of accounting tax incentives, totaling 150 (a hundred and fifty) accounting statements in the period comprised between 2003 and 2007. All the industrial enterprises which produce and/or publish Value Added Statements were used in the part dedicated to the analysis of creation and distribution of wealth. On the whole, seventy three Value Added Statements were studied for the 2003-2007 period, and these were compared with the creation and distribution of wealth by other enterprises selected and set up outside Manaus Free Trade Zone. The sectors selected were automobile, consumer goods, digital products, and electric-electronic goods, together with a counterpart control group, chosen due to similarities in type of product and income. In order to compare the way tax incentives, in special ICMS (Value Added Tax on Sale and Services) are accounted, the content technique and the descriptive analysis were used with both, the groups that account these incentives correctly and the ones that do so incorrectly. Four accounting possibilities were found, and among them the emphasis lies on a 66.7% of wrong accounting manner, and a 20% of correct accounting manner. In order to perform the analysis of wealth creation by enterprises, the study resorted to regression analysis and mean test. The linear regression technique showed that industrial enterprises within MFTZ generate around 30.96% of wealth due to income, while counterpart enterprises located elsewhere generate an average 45.08%. The mean test demonstrates that enterprises located within the MFTZ create an average 31.07%, whereas the control group generates an average 54.39% wealth. It must be emphasized that enterprises that are placed within MFTZ, account tax incentives, especially ICMS incorrectly, disclose and publish wealth creation in the wrong way are an average 42.85% by linear regression and an average 32.41% by mean test. As to wealth distribution, three groups of recipients of wealth produced were analyzed: employees, governments, and shareholders. The mean test was used and the findings show that whereas enterprises in MFTZ dispense 27.85, 54.42%, and 1.82% respectively to employees, governments and shareholders, the control group distributes 36.31%, 41.54%, and 6,44% respectively. The final results of the research point to the conclusion that tax incentives granted by the industrial model of Manaus Free Trade Zone to enterprises located in that region generate less wealth than counterpart enterprises located outside the zone and which do not benefit from those incentives; besides, they distribute less wealth to employees and shareholders, but perform positively as to share of wealth granted to governments due to the wealth created.
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O pólo industrial de Manaus como modelo de desenvolvimento econômico avaliado sob o enfoque da Lei de Kaldor-Verdoorn / The Manaus industrial pole as a development model under the conditions advocated by Kaldor-Verdoorn LawSILVA, Renilson Rodrigues da 23 March 2006 (has links)
Made available in DSpace on 2011-03-23T21:19:47Z (GMT). No. of bitstreams: 0 / Item created via OAI harvest from source: http://www.bdtd.ufpa.br/tde_oai/oai2.php on 2011-03-23T21:19:48Z (GMT). Item's OAI Record identifier: oai:bdtd.ufpa.br:390 / CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / This study aims to analyze and measure the dynamic economy of Manaus Industrial Pole as a development model under the conditions advocated by Kaldor-Verdoorn Law, which has as one of the focus to analyze the relation between production and productivity, under the conditions advocated by Kaldor-Verdoorn Law applied to industries of Manaus Industrial Pole. The Kaldor-Verdoorn Law
proposes that theres a trend to productivity growth as long as production grows. Economies of scale are generated in an endogen way by technical change and technological learning (learning by doing), which is a resulted of the demand growth that allows the exploitation of the dynamics economies of present scale mainly, in the manufacturing sector. Based on this statement, total productivity of factors and the partial
productivity are estimated. The dynamic of this economy is analyzed through empirically related to the Industries production and performance from January of 1995 to December of 2004 through an Error Correction Model, Granger Causality Test and Structural VAR Model. The Results indicates a reasonable degree of dynamism in this economy, because of the effect combination of short and long term made possible the productivity growth in an accelerated rhythm with quick answers in a short term of productivity under changing shocks in production and employment total values. Shows also the existence of endogenous sources of growth productivity, showing in evidence the crescent scale economies. / Este estudo tem como objetivo mensurar e avaliar a dinâmica econômica do Pólo Industrial de Manaus como um modelo de desenvolvimento sob o enfoque da Lei de kaldor-Verdoorn. Especificamente, analisar a relação entre produção e produtividade, sob as condições preconizadas por
esta lei, aplicadas às indústrias do Pólo Industrial de Manaus. A Lei de Kaldor-Verdoorn propõe que à medida que a produção aumenta, há uma forte tendência, ao longo do tempo, de crescimento da produtividade. Economias de escala são geradas endogenamente por mudança técnica e aprendizagem tecnológica (learning by doing), fruto do crescimento da demanda que permite que se explore as economias de escala dinâmicas presentes, principalmente, no setor manufatureiro. Dessa forma, estima-se a produtividade total de fatores e a produtividade parcial. Analisa-se a dinâmica dessa economia
efetuando-se teste empírico para a indústria do Pólo Industrial de Manaus, no período de janeiro de 1995 a dezembro de 2004, através de um modelo de correção de erros, teste de causalidade de Granger e modelo VAR estrutural,. Os resultados obtidos indicam um razoável grau de dinamismo dessa economia, dado que a combinação de efeitos de curto e longo prazo fez com que a produtividade crescesse num ritmo mais acelerado, com respostas rápidas no curto prazo, da produtividade a choques de mudanças no valor total
da produção e emprego. Comprovam também a existência de fontes endógenas de crescimento da produtividade, evidenciando economias de escala crescente.
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Racionalidade e trabalho em shopping centers de Manaus, AmazonasReis, Cícero Thiago Monteiro Dantas dos 06 March 2015 (has links)
Submitted by Kamila Costa (kamilavasconceloscosta@gmail.com) on 2015-06-16T20:01:58Z
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Previous issue date: 2015-03-06 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / One of the places commonly used for leisure and shopping is the Shopping Mall. This store conglomerate of various sectors provides convenience to the public that attends, to find in the same environment a range of offers. In order to better understand the operation of a Shopping Mall this dissertation seeks to understand the rationality of the work of Shopping Malls vendors in the city of Manaus. Therefore, it seeks to contextualize the economic branch that work which is still conceptual indecision fruit given the range of services they offer. Describing the development of Shopping Malls in the world, in Brazil and in Manaus, so as to demonstrate how the work of is influenced by Taylorist management mechanisms and Toyotist responsible for the precariousness of their activity, as well as the store environment that determine the propriety, the way of the seller all the time working as an actor in an attempt to entice your customer to purchase supported by a facade. We conclude that this type of work takes on a temporary basis given the high level of physical and mental strain, derived from the comprehensive cargo collection, leisure time usurping these sellers. This academic study is divided into three chapters and as a theoretical basis for the study of rationality and work, classical authors of sociology of work, geography, administration, economy and other relevant areas, as Bourdieu (1977), Durkeheim (1995), Marx (2011, 2008 2002 1996 1948), Engels (2002, 1996), Weber (2004, 2001), Goffman (2009) and Friedmann and Naville (1973) are studied as well as other authors, namely: Kon (1999), Giddens (2000), Harvey (1992), Ohno (1997) Pochmann (2004), Sorj (2000) and Santos (2000, 2006) / Um dos locais comumente usados para lazer e compras é o Shopping Center. Este conglomerado de lojas de diversos setores proporciona comodidade ao público que o frequenta, no sentido de encontrar no mesmo ambiente uma gama de ofertas. A fim de entender o funcionamento do trabalho dos vendedores desse ambiente, esta dissertação procura compreender a racionalidade do trabalho dos vendedores de Shopping Centers na cidade de Manaus. Para tanto, busca contextualizar esse ramo econômico que ainda é objeto de indecisão conceitual dado a gama de serviços que oferecem. Apresentaremos o desenvolvimento dos Shopping Centers no mundo, no Brasil e em Manaus, para assim demonstrar como o trabalho dos vendedores é influenciado por mecanismos de gestão taylorista e toyotista responsáveis pela precarização de sua atividade. Avaliaremos também o ambiente da loja que, determina o decoro profissional e a maneira de agir do vendedor, que, amparado por uma fachada, trabalha como um ator na tentativa de seduzir seu cliente para a compra. Concluímos que essa forma de trabalho assume um caráter temporário dado o alto nível de desgaste físico e mental, oriundo da exaustiva carga de cobrança, usurpadora do tempo de lazer desses vendedores. O presente trabalho acadêmico está estruturado em três capítulos e tem como base teórica para o estudo da racionalidade do trabalho em Shopping Center, autores clássicos da Sociologia do Trabalho, da Geografia, da Administração, da Economia e outras áreas pertinentes, como; Bourdieu (1977), Durkheim (1995), Marx (2011, 2008, 2002, 1996, 1948), Engels (2002, 1996), Weber (2004, 2001), Goffman (2009) e Friedmann e Naville (1973), bem como outros autores, a saber: Kon (1999), Giddens (2000), Harvey (1992), Ohno (1997), Pochmann (2004), Sorj (2000) e Santos (2000, 2006).
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O marco regulatório da inovação tecnológica e o polo industrial de Manaus: desenvolvimento científico-tecnológico da região amazônicaSilva, Luciana Souza da 10 October 2011 (has links)
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Previous issue date: 2011-10-10 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This work aims to verify if the country's current regulatory framework of scientific and technological innovation would have the potential to generate effectively scientific and technological development in the Amazon region, with adequate preservation of the environment and generating the socioeconomic sustainability of the Manaus Industrial Pole. The research begins examining the issue of globalization and linkages with technological innovation; then looks at some theories of development in the context of science and technology, analyzes the construction of public policies in the areas of industrial development and science, technology and innovation; and appealing for sectorial industrial policies going to discuss the Manaus Free Zone project, its historic elements, constitutional foundations, elements of management, weaknesses and changes caused by the successive alterations in the regulatory framework. Over the course of implementation of industrial policy also highlights the obstacles, achievements and failures of the Informatics National Policy, bringing to the place its importance as a precursor to the implementation of the Science, Technology and Innovation Public Policy. In the context of application of the research, the work emphasizes the latent need of integration between the local industrial development public policies and the science technology and innovation public policies, especially when considered its linkages with the demands of the Manaus Industrial Pole where there are tax incentives from both policies. Finally, it s evidenced that the legal framework has potential to boost scientific and technological development of the Manaus Industrial Pole combined with the structuring of a systemic planning, not yet implemented. / A presente dissertação de mestrado tem como objetivo principal verificar se o marco regulatório da inovação científica e tecnológica em vigor no país teria potencial para gerar desenvolvimento científico-tecnológico efetivo para a região amazônica, com preservação adequada do meio ambiente e gerando a sustentabilidade socioeconômica do Polo Industrial de Manaus. A pesquisa parte da análise do tema da globalização situando suas vinculações com a inovação tecnológica; em seguida, analisa algumas teorias desenvolvimentistas no âmbito da ciência e da tecnologia; destaca a construção de políticas públicas nas áreas de desenvolvimento industrial e ciência, tecnologia e inovação; e envereda pelas políticas industriais setoriais passando a discutir o projeto da Zona Franca de Manaus, seus elementos históricos, fundamentos constitucionais, elementos de gestão, fragilidades e mudanças provocadas pelas sucessivas alterações no marco regulatório. Ao longo da trajetória de implantação da Política Industrial setorial, merecem destaque no trabalho os obstáculos, conquistas e fracassos da Política Nacional de Informática, evidenciando sua importância como precursora para a implantação da Política Pública de Ciência, Tecnologia e Inovação. No contexto de aplicação da pesquisa, o trabalho enfatiza a necessidade latente de integração entre as políticas públicas de desenvolvimento industrial local e as políticas de ciência, tecnologia e inovação, principalmente quando analisadas à luz das demandas do Polo Industrial de Manaus, com incentivos fiscais oriundos de ambas as políticas. Por fim, é evidenciado o potencial do marco legal para impulsionar o desenvolvimento científico-tecnológico do Polo, aliado à estruturação de um planejamento sistêmico, ainda não realizado.
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Criação e distribuição de riqueza pela Zona Franca de Manaus / Creation and distribution of wealth by Manaus Free Trade ZoneJorge de Souza Bispo 26 October 2009 (has links)
Este trabalho avalia os efeitos dos incentivos fiscais concedidos às indústrias instaladas na Zona Franca de Manaus na criação e distribuição de riqueza. A plataforma teórica tem como pilares as teorias sobre comércio exterior e a dos stakeholders, aliadas aos conceitos relativos às políticas de desenvolvimento econômico, às políticas de desenvolvimento industrial e aos incentivos fiscais. O modelo industrial Zona Franca de Manaus é caracterizado como Zona de Livre Comércio. Discute-se os conceitos, vantagens, desvantagens da Demonstração de Valor Adicionado (DVA) como instrumento contábil para medir a criação e distribuição de riqueza. A amostra deste estudo foi selecionada entre as indústrias instaladas na ZFM que publicam as demonstrações financeiras do banco de dados mantidos pela FIPECAFI, base para a edição Melhores e Maiores, da Revista Exame. Dentre essas empresas foram selecionadas 30 (trinta) para análise quanto à forma de contabilização dos incentivos fiscais, totalizando 150 (cento e cinquenta) demonstrações contábeis no período de 2003 a 2007. Para a análise de criação e distribuição de riqueza foram selecionadas todas as indústrias que elaboram e/ou divulgam a Demonstração de Valor Adicionado (DVA). Foram analisadas ao total 73 Demonstrações de Valor Adicionado para o período de 2003 a 2007 e comparadas a criação e a distribuição de riqueza com outros grupos de indústrias, localizados fora da Zona Franca de Manaus. Foram analisados os setores de autoindústria, bens de consumo e indústrias digital e de eletroeletrônicos e um grupo de controle de empresas pares, escolhidas em função da similaridade do setor de atuação e faturamentos. Para a comparação da forma de contabilização dos incentivos fiscais, especificamente o ICMS, foi utilizada a técnica de análise de conteúdo e estatística descritiva entre os grupos que contabilizam de forma correta e os que contabilizam de forma errada. Foram encontradas quatro formas de contabilização, nas quais se destacam 66,7% que contabilizam de forma errada e 20% de forma correta. Para a análise da criação de riqueza pelas empresas foram utilizadas as técnicas estatística análise de regressão e teste de média. Pela técnica de regressão linear as empresas industriais instaladas na Zona Franca de Manaus criam, em média, 30,96% de riqueza em função do faturamento, enquanto as empresas pares situadas fora dessa região criam, em média, 45,08%. Ao aplicar o teste de média, as empresas situadas na Zona Franca de Manaus, criam, em média 31,07% ao passo que as empresas pares situadas fora criam, em média, 54,36%. Destaque-se o fato de que as empresas industriais instaladas na Zona Franca de Manaus que contabilizam os incentivos fiscais, de maneira errada, especificamente o ICMS, evidenciam e publicam, de maneira equivocada, a criação de riqueza, em média, de 42,85% pela regressão linear e 32,41% pela média. Para a distribuição de riqueza foi pesquisada a distribuição para três grupos: pessoal, governos e proprietários. Foi utilizado o teste de média e os achados mostram que enquanto as empresas industriais instaladas na ZFM distribuem 27,28%, 54,42% e 1,82% aos empregados, governos e proprietários, respectivamente, as empresas pares situadas fora distribuem 36,31%, 41,54% e 6,44%, respectivamente. Os resultados finais da pesquisa chegam à conclusão que os incentivos fiscais concedidos pelo modelo industrial Zona Franca de Manaus às indústrias instaladas naquela região criam menos riqueza do que os mesmos setores ou similares instalados fora e sem os incentivos fiscais e distribuem menos riqueza aos empregados e aos proprietários, mas possuem efeitos positivos na parcela de riqueza distribuída aos governos, em função da riqueza criada. / This thesis assesses the effects of tax incentives granted to industrial enterprises located at the Manaus Free Trade Zone as far as generation and distribution of wealth goes. The theories of foreign trade and of stakeholders are the foundation, alongside concepts concerning policies of industrial development and tax incentives. The Free Trade Zone industrial model is characterized as a zone of free trade in its own right. Topics of discussion include the concepts, advantages, and disadvantages of Value Added Statements (VAS) as an accounting tool to measure the creation and distribution of wealth. The research sample was selected among the enterprises operating within MFTZ that disclose financial statements at the database kept by Fipecafi, which in turn feeds the issues of Maiores e Melhores, published by Exame Magazine. Thirty enterprises were then selected for analysis as to the way of accounting tax incentives, totaling 150 (a hundred and fifty) accounting statements in the period comprised between 2003 and 2007. All the industrial enterprises which produce and/or publish Value Added Statements were used in the part dedicated to the analysis of creation and distribution of wealth. On the whole, seventy three Value Added Statements were studied for the 2003-2007 period, and these were compared with the creation and distribution of wealth by other enterprises selected and set up outside Manaus Free Trade Zone. The sectors selected were automobile, consumer goods, digital products, and electric-electronic goods, together with a counterpart control group, chosen due to similarities in type of product and income. In order to compare the way tax incentives, in special ICMS (Value Added Tax on Sale and Services) are accounted, the content technique and the descriptive analysis were used with both, the groups that account these incentives correctly and the ones that do so incorrectly. Four accounting possibilities were found, and among them the emphasis lies on a 66.7% of wrong accounting manner, and a 20% of correct accounting manner. In order to perform the analysis of wealth creation by enterprises, the study resorted to regression analysis and mean test. The linear regression technique showed that industrial enterprises within MFTZ generate around 30.96% of wealth due to income, while counterpart enterprises located elsewhere generate an average 45.08%. The mean test demonstrates that enterprises located within the MFTZ create an average 31.07%, whereas the control group generates an average 54.39% wealth. It must be emphasized that enterprises that are placed within MFTZ, account tax incentives, especially ICMS incorrectly, disclose and publish wealth creation in the wrong way are an average 42.85% by linear regression and an average 32.41% by mean test. As to wealth distribution, three groups of recipients of wealth produced were analyzed: employees, governments, and shareholders. The mean test was used and the findings show that whereas enterprises in MFTZ dispense 27.85, 54.42%, and 1.82% respectively to employees, governments and shareholders, the control group distributes 36.31%, 41.54%, and 6,44% respectively. The final results of the research point to the conclusion that tax incentives granted by the industrial model of Manaus Free Trade Zone to enterprises located in that region generate less wealth than counterpart enterprises located outside the zone and which do not benefit from those incentives; besides, they distribute less wealth to employees and shareholders, but perform positively as to share of wealth granted to governments due to the wealth created.
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Calçadas manauaras e idosos: desafios urbanísticos na capital do Amazonas / Sidewalks and the elderly: urban challengesCoulibaly, Ieda Guedes Simões 01 September 2010 (has links)
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Previous issue date: 2010-09-01 / This paper is concerned with the issue of accessibility and mobility of elderly
people in urban spaces. The study was conducted in the capital city of Manaus,
Amazon State, Brazil, focusing specifically on its sidewalks. Using quantitative
and qualitative methods, images of Manaus sidewalks were captured and
interviews with 14 elderly people were recorded in May 2010. The main goal of
the study is to analyze the impact of obstacles hindering circulation of the
elderly population in the urban environment. The study also sought to outline a
demographic and social profile of elderly individuals who circulate along public
sidewalks; find out the architectural framework for these spaces; identify
imminent hazards for the elderly population; make the sidewalk infrastructure
public; and contribute to the implementation of public policies focused on basic
criteria to promote accessibility and mobility for Manaus residents. Results from
interviews were grouped into six analytical categories as defined from
recommendations of the Sidewalk for All Program, a pedestrian-safety
education campaign developed by the Manaus City Government. The subjects
of this research are elderly people of both sexes, among whom 6 (43%) are
male and 8 (57%) are female, aged between 60-79 years old and average age
of 70 years old; all respondents have basic education, whereas most of them (7
or 49%) are high school graduates. The research found that 6 respondents
(42%) were born in the city of Manaus; 9 (63%) are retired; 4 (28%) walk to
work; and all 14 respondents said there were obstacles on public sidewalks,
while 11 found it difficult to walk along them. As a final consideration, the study
highlighted potential hazards for the biopsychosocial integrity of pedestrians,
especially elderly people who walk along public sidewalks and streets often at
risk of tripping and falling or getting run over, which may lead to serious
accidents or even death. The research has also contributed to replicable
methodological procedures. As a stimulant to action and reflection, we suggest
that this study should be further deepened involving a larger number of
respondents from other Brazilian capital cities so as to mobilize citizens and
implement public spaces in local communities to enhance community life / O
tema em pauta preocupa-se com a questão da acessibilidade e da
mobilidade das pessoas idosas no espaço urbano. A pesquisa foi realizada na
Capital do Amazonas, Manaus, especificamente, em suas calçadas. O estudo
define-se por ser qualitativo e quantitativo, sendo registradas imagens das
calçadas manauaras e realizadas entrevistas, gravadas, com 14 idosos. Teve
por objetivo geral conhecer o impacto dos obstáculos para a circulação urbana,
enfrentados pela população idosa, em maio de 2010 e, por objetivos
específicos: traçar o perfil demográfico e social dos sujeitos que circulam pelas
calçadas; detectar as condições arquitetônicas deste espaço; identificar
situações de riscos para a população idosa; tornar público as questões de infraestrutura
das calçadas e, contribuir para a implementação de políticas públicas
focadas nos critérios básicos de promoção da acessibilidade e mobilidade dos
moradores de Manaus. Os resultados obtidos foram classificados em seis
categorias analíticas, definidas a partir das recomendações do Programa
Calçadas para Todos , campanha educacional desenvolvida pela prefeitura,
baseada no Plano Diretor de Manaus e do Programa Cidade Amiga do Idoso
da OMS. Detectou que os sujeitos deste estudo são pessoas idosas de ambos
os sexos, 6 (43%) homens e 8 (57%), mulheres; idade mínima 60 anos,
máxima 79, com média de 70 anos; todos relataram ser alfabetizados, a
maioria 7, (49%) tem ensino fundamental; evidenciou-se que 6 (42%) são
manauaras; 9 (63%) aposentados; 4 (28%) utilizam a via pública, para ir ao
trabalho e; todos os 14 sujeitos identificaram obstáculos nas calçadas e;
destes, 11 disseram ter dificuldades para circular por elas. Como
considerações finais, o estudo destacou a evidência de situações de riscos a
integridade biopsicosocial das pessoas, principalmente para a pessoa idosa
que transita por calçadas e ruas, correndo riscos de quedas e atropelamento,
podendo causar-lhes seqüelas mais graves ou mesmo levá-las à morte. E
contribuiu com procedimentos metodológicos, replicáveis. Sugerido que a
pesquisa seja aprofundada em inquéritos com universo maior, e até mesmo em
outras cidades, por ser um estimulo a ação e a reflexão num sentido de
mobilizar e implantar nas comunidades espaços públicos que incentivem a vida
comunitária
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A mulher no ensino profissional em Manaus: visibilidade, espaços e dinâmicas na ETM e ETFAM (1937-1971)Silva, Vannessa Ribeiro da, 92988016846, https://orcid.org/0000-0003-4982-0950?lang=pt 01 November 2018 (has links)
Submitted by Vannessa Ribeiro da Silva (vannessa.rsilva@gmail.com) on 2018-11-30T21:20:54Z
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Previous issue date: 2018-11-01 / FAPEAM - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas / This work aims to analyze the spaces occupied by the woman and the dynamics in front of her activities performed in vocational education at the Technical School of Manaus (ETM) and the Federal Technical School of Amazonas (ETFAM) in the period from 1937 to 1971. The temporal cut was due to the need to start with the year 1937, period of the new State (1937-1945), according to the same time that occurred the creation of the Technical School of Manaus (ETM); And until the decade of 1971 when the Federal Technical School of Amazonas (ETFAM) deliberations, on January 8 of the respective year, the authorization of the enrollment of women in the courses offered. The research is relevant when visibilizing the woman, showing that her activities go beyond the private space, and that when facing a patriarchal society, seeks for equal rights, and becomes subject in history. In the decade of 60 to 70 Brazil underwent political, cultural transformations, and women, during this period, claimed better conditions in the public space, were already working in factories, joined the universities and were influenced by the movements Feminists in the United States and Europe. Thus, the specific objectives that guided the research were: 1) contextualize The history of women and their insertion and visibility in the world of work and education; 2) To examine the indications about women in vocational education in Manaus in the ETM and ETFAM in the face of educational policy in the period 1937 to 1971; and 3) Describe the women in the occupied spaces, as well as their functions, dynamics and activities at the Technical School of Manaus (ETM) and the Federal Technical School of Amazonas (ETFAM). The method we elected was history based on the Social and Cultural perspective. This conception was concerned with the studies about the forgotten and marginalized individuals, including the woman, and consequently gives us epistemological and theoretical bases for the development of the historical narrative. This is a documentary research, in which the primary sources were collected in the general archives, the archives of the coordination of Academic Control (CCA) and the Museu Moacir Andrade, all located in the Federal Institute of Education, Science and Technology of Amazonas ( IFAM). These documents were inside file boxes and the record was through photographs. The collection of documents was also carried out in public and private collections, libraries, newspapers, and complemented with normative documents, decrees and laws, according to the period researched. Through the sources found and problematized, the women who occupied these positions and the spaces, went through little discrimination, some had higher education, and influential parents and husbands in the Manauara society. Before the transition from the schools of apprentices to industrial and technical schools in the government of Getúlio Vargas, in 1942, the Capanema reform was implemented by the Minister of Education Gustavo Capanema with the organic laws of education, and that Regulated secondary, industrial and commercial education and the creation of the National Industrial Learning Service (SENAI). It was with the changes of the Organic Law of Industrial Education that the organization of education and vocational training gained more visibility. With LDB No. 4.024/61 There was a reformulation in the structure of vocational education and changed the teaching in the country again. Thus, the research highlights in 3 chapters the woman in history, female work and occupied spaces in the ETM and ETFAM. / Este trabalho objetiva analisar os espaços ocupados pela mulher e as dinâmicas frente as suas atividades exercidas no ensino profissional na Escola Técnica de Manaus (ETM) e Escola Técnica Federal do Amazonas (ETFAM) no período de 1937 a 1971. O recorte temporal foi devido à necessidade de iniciar com o ano de 1937, período do Estado Novo (1937-1945), conforme a mesma época que ocorreu a criação da Escola Técnica de Manaus (ETM); e até a década de 1971 quando a Escola Técnica Federal do Amazonas (ETFAM) delibera, em 8 de janeiro do respectivo ano, a autorização da matrícula de mulheres nos cursos oferecidos. A pesquisa é relevante ao visibilizar a mulher, mostrar que as suas atividades vão além do espaço privado, e que ao enfrentar uma sociedade patriarcal, busca pela igualdade de direitos, e torna-se sujeito na história. Na década de 60 a 70 o Brasil passou por transformações políticas, culturais, e as mulheres, nesse período, reivindicavam melhores condições no espaço público, já trabalhavam em fábricas, ingressavam nas universidades e eram influenciadas pelos movimentos feministas ocorridos nos Estados Unidos e Europa. Assim, os objetivos específicos que nortearam a pesquisa foram: 1) Contextualizar a história da mulher e sua inserção e visibilidade no mundo do trabalho e na educação; 2) Examinar os indícios sobre as mulheres no ensino profissional em Manaus na ETM e ETFAM frente à política educacional no período de 1937 a 1971; e 3) Descrever as mulheres nos espaços ocupados, assim como as suas funções, dinâmicas e atividades na Escola Técnica de Manaus (ETM) e Escola Técnica Federal do Amazonas (ETFAM). O método que elegemos foi o Histórico com base na perspectiva Social e Cultural. Essa concepção se preocupou com os estudos sobre os indivíduos esquecidos e marginalizados incluindo a mulher, e consequentemente nos dá bases epistemológicas e teóricas para o desenvolvimento da narrativa histórica. Trata-se de uma pesquisa documental, em que as fontes primárias foram coletadas no Arquivo Geral, Arquivo da Coordenação de Controle Acadêmico (CCA) e no Museu Moacir Andrade, todos localizados no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas (IFAM). Esses documentos estavam dentro de caixas-arquivo e o registro foi através de fotografias. A coleta dos documentos também foi realizada em acervos públicos e privados, bibliotecas, jornais, e complementados com os documentos normativos, Decretos e Leis, de acordo com o período pesquisado. Por meio das fontes encontradas e problematizadas, as mulheres que ocupavam esses cargos e os espaços, passavam por pouca discriminação, algumas tinham formação superior, e pais e maridos influentes na sociedade Manauara. Antes de ocorrer a transição das Escolas de Aprendizes Artífices para as Escolas Industriais e Técnicas no governo de Getúlio Vargas, em 1942, foi implementada a Reforma Capanema pelo Ministro da Educação Gustavo Capanema com as Leis Orgânicas do Ensino, e que regulamentaram o Ensino Secundário, Industrial, Comercial e a criação do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI). Foram com as mudanças da Lei Orgânica do Ensino Industrial que a organização do ensino e da formação profissional ganhou mais visibilidade. Com a LDB nº 4.024/61 ocorreu uma reformulação na estrutura do ensino profissional e modificou novamente o ensino no país. Desse modo, a pesquisa destaca em 3 capítulos a mulher na história, no trabalho feminino e nos espaços ocupados na ETM e ETFAM.
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