• Refine Query
  • Source
  • Publication year
  • to
  • Language
  • 7
  • 1
  • Tagged with
  • 8
  • 8
  • 8
  • 8
  • 8
  • 4
  • 4
  • 3
  • 3
  • 3
  • 3
  • 2
  • 2
  • 2
  • 2
  • About
  • The Global ETD Search service is a free service for researchers to find electronic theses and dissertations. This service is provided by the Networked Digital Library of Theses and Dissertations.
    Our metadata is collected from universities around the world. If you manage a university/consortium/country archive and want to be added, details can be found on the NDLTD website.
1

O aviltamento do trabalho na Zona Franca de Manaus : analise das exigencias de educação-qualificação da força de trabalho na grande industria da Zona Franca de Manaus)

Araujo, Raimundo Nonato Queiroz de January 1989 (has links)
Submitted by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2011-05-17T17:59:40Z No. of bitstreams: 1 000056069.pdf: 6200882 bytes, checksum: d384e700c0c236826828de5144247bf4 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha(marcia.bacha@fgv.br) on 2011-05-17T17:59:49Z (GMT) No. of bitstreams: 1 000056069.pdf: 6200882 bytes, checksum: d384e700c0c236826828de5144247bf4 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha(marcia.bacha@fgv.br) on 2011-05-17T18:00:01Z (GMT) No. of bitstreams: 1 000056069.pdf: 6200882 bytes, checksum: d384e700c0c236826828de5144247bf4 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-05-17T18:00:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000056069.pdf: 6200882 bytes, checksum: d384e700c0c236826828de5144247bf4 (MD5) Previous issue date: 1989 / Este trabalho pretende analisar as reais exigên. cias de educação e qualificação da força de trabalho utilizada pelo moderno processo de produção implantado na Zona Franca de Manaus. A análise é realizada a partir do estudo da forma de constituição do processo produtivo de uma grande fábrica do Distrito Industrial de Manaus, tendo como base o entendimento do caráter capitalista desse processo produtivo e da peculiaridade que ele assume ao decorrer de uma forma específica de internacionalização do capital monopolista, como se :caracteriza a industrialização das chamadas Zonas de Livre ProduçãoObjtiva-se demonstrar as .condições concretas de trabalho a que a classe trabalhadora é'submetida na grande industria da Zona Franca de Manaus e de como a fábrica sup~e as suas necessida des de qualificação da força de trabalho, 'formando' o trabalhador que interessa aos objetivos de reprodução ampliada do capital.
2

O milagre dos manauaras': Zona Franca de Manaus: (uma análise do processo de industrialização implantado em Manaus e da universidade como formadora da mão-de-obra especializada) / O milagre dos manauaras: Zona Franca de Manaus: (uma análise do processo de industrialização implantado em Manaus e da universidade como formadora da mão-de-obra especializada)

Araujo, Nice Ypiranga Benevides de January 1985 (has links)
Submitted by Estagiário SPT BMHS (spt@fgv.br) on 2012-03-02T14:38:56Z No. of bitstreams: 1 000048189.pdf: 13754111 bytes, checksum: 85bbf288b26cc130ccea4e9de7ef10cd (MD5) / Made available in DSpace on 2012-03-02T14:39:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000048189.pdf: 13754111 bytes, checksum: 85bbf288b26cc130ccea4e9de7ef10cd (MD5) Previous issue date: 1985 / O que se pretende neste trabalho e examinar o processo de industrialização implantado em Manaus com a reformulação da Zona Franca e o papel desempenhado pela universidade como formadora de mão-de-obra qualificada para este processo. Tentou-se desenvolver uma análise que fosse capaz de situar o profissional de nível superior nas indústrias da Zona Franca levando-se em consideração a percepção de uma contradição bastante evidente. Se por um lado, Zonas Francas são· espaços industriais enclavados, onde empresas multinacionais podem importar livremente matérias primas ou produtos semi-acabados para processá-los e reexportar; por outro lado, como este processo consiste,em sua grande parte, em algumas operações de rotina, sobretudo de solda ou de montagens microscópicas por mão-de-obra barata e semi-qualificada, profissionais de nível superior se tornam desnecessários.
3

A industria de bens eletronicos de consumo frente a uma nova rodada de abertura

Sa, Mauro Thury de Vieira 04 December 2004 (has links)
Orientador : Rinaldo Barcia Fonseca / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-03T23:15:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Sa_MauroThurydeVieira_D.pdf: 1478778 bytes, checksum: 7a5f6f35b7b6b674e1931c41be2f4653 (MD5) Previous issue date: 2004 / Resumo: A presente tese avalia as contingências para a indústria de bens eletrônicos de consumo (BEC) instalada no Brasil e da produção de componentes que lhe cerca em face das negociações envolvendo a ALCA e o acordo Mercosul ¿ União Européia. O tema é discutido a partir da avaliação da indústria em tela no mundo, identificando e analisando i) a evolução das principais corporações no plano global em termos de sua capacitação e de sua expansão internacional; bem como ii) e as políticas e instrumentos usados por alguns governos nacionais ao longo do tempo e as implicações da criação da OMC e dos tratados de livre-comércio sobre os mesmos. A abordagem acerca da indústria de BEC no Brasil é feita também a partir de um resgate histórico, atentando-se para sua imbricação com a Zona Franca de Manaus (ZFM), área de regime aduaneiro especial criada com propósitos de alavancar o desenvolvimento da Amazônia Ocidental e que concentra grande parte da produção doméstica de BEC. O tratamento abrange as filiais/ subsidiárias de empresas transnacionais e as companhias de capital de residentes, observando-se o acúmulo de capacitações que as mesmas foram adquirindo em sua evolução. As condições do ramo produtivo em causa no Brasil também são abarcadas através da análise de indicadores de estrutura produtiva e de especialização comercial ¿ índices de vantagem comparativa revelada ¿ comparando-os com os de outras economias. Por fim, são discutidos algumas características e o andamento das negociações em torno da ALCA e do acordo Mercosul ¿ União Européia, tendo como pano de fundo os ditames da OMC. A discussão enfatiza alguns aspectos da 2ª Minuta da ALCA, bem como atenta para possíveis implicações para a ZFM, com os decorrentes efeitos sobre a indústria em causa. A conclusão básica é que o aprofundamento desse processo tende a criar obstáculos de monta para a indústria de BEC e sua cadeia produtiva, mormente as empresas de capital nacional, além do fato da produção interna (seja das transnacionais, seja das companhias de propriedade de residentes) ser favorecida pela vigência da ZFM. Porém há espaço para a atuação pública em prol do segmento em questão de sorte a inseri-lo com mais chances de sucesso. Nesse sentido, são constatadas brechas nos aludidos acordos, que favorecem políticas de clustering. Ademais a vigência de tratados de livre-comércio não tem impedido de todo políticas industriais por parte das economias nacionais, embora estas venham se adaptando ao novo contexto / Doutorado / Politica Economica / Doutor em Ciências Econômicas
4

Theoretical and empirical essays on microeconometrics

Possebom, Vitor Augusto 17 February 2016 (has links)
Submitted by Vitor Augusto Possebom (vitorapossebom@gmail.com) on 2016-03-08T00:06:59Z No. of bitstreams: 1 possebom_2016_masters-thesis.pdf: 905848 bytes, checksum: 1d5af42563617b7a8058b09baab1e040 (MD5) / Rejected by Letícia Monteiro de Souza (leticia.dsouza@fgv.br), reason: Prezado, Vítor, O seu trabalho foge totalmente das normas ABNT ou APA. Por gentileza, verificar trabalhos dos seus colegas postados na Biblioteca Digital para conhecimento. Qualquer dúvida, estou a disposição para falar ao telefone, onde fica mais fácil a comunicação. Atenciosamente, Letícia Monteiro 3799-3631 on 2016-03-08T11:53:56Z (GMT) / Submitted by Vitor Augusto Possebom (vitorapossebom@gmail.com) on 2016-03-08T20:40:10Z No. of bitstreams: 1 possebom_2016_masters-thesis.pdf: 926719 bytes, checksum: 6db5399b2d8e24a4b01f2bec748e4e95 (MD5) / Rejected by Letícia Monteiro de Souza (leticia.dsouza@fgv.br), reason: Prezado Vítor, Favor alterar o seu trabalho conforme as normas da ABNT. 1 - O Epigrafo deve constar na 5ª página, anteriormente a Dedicatória. 2 - Agradecimentos na 7ª página: Deve constar uma versão em português antes da versão em inglês. O título deve ser em caixa alta, centralizado e em negrito. 3 - Assim como em Agradecimentos, os títulos de: Resumo, Abstract e Sumário, devem ser em caixa alta, centralizado e em negrito. Estou a disposição para eventuais dúvidas. Atenciosamente, Letícia Monteiro 3799-3631 on 2016-03-09T12:15:54Z (GMT) / Submitted by Vitor Augusto Possebom (vitorapossebom@gmail.com) on 2016-03-10T00:21:36Z No. of bitstreams: 1 possebom_2016_masters-thesis.pdf: 933731 bytes, checksum: 69d467a1d6cb459ddd326d7fd593b4f9 (MD5) / Approved for entry into archive by Letícia Monteiro de Souza (leticia.dsouza@fgv.br) on 2016-03-10T11:59:00Z (GMT) No. of bitstreams: 1 possebom_2016_masters-thesis.pdf: 933731 bytes, checksum: 69d467a1d6cb459ddd326d7fd593b4f9 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-10T12:48:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 possebom_2016_masters-thesis.pdf: 933731 bytes, checksum: 69d467a1d6cb459ddd326d7fd593b4f9 (MD5) Previous issue date: 2016-02-17 / This Master Thesis consists of one theoretical article and one empirical article on the field of Microeconometrics. The first chapter\footnote{We also thank useful suggestions by Marinho Bertanha, Gabriel Cepaluni, Brigham Frandsen, Dalia Ghanem, Ricardo Masini, Marcela Mello, Áureo de Paula, Cristine Pinto, Edson Severnini and seminar participants at São Paulo School of Economics, the California Econometrics Conference 2015 and the 37\textsuperscript{th} Brazilian Meeting of Econometrics.}, called \emph{Synthetic Control Estimator: A Generalized Inference Procedure and Confidence Sets}, contributes to the literature about inference techniques of the Synthetic Control Method. This methodology was proposed to answer questions involving counterfactuals when only one treated unit and a few control units are observed. Although this method was applied in many empirical works, the formal theory behind its inference procedure is still an open question. In order to fulfill this lacuna, we make clear the sufficient hypotheses that guarantee the adequacy of Fisher's Exact Hypothesis Testing Procedure for panel data, allowing us to test any \emph{sharp null hypothesis} and, consequently, to propose a new way to estimate Confidence Sets for the Synthetic Control Estimator by inverting a test statistic, the first confidence set when we have access only to finite sample, aggregate level data whose cross-sectional dimension may be larger than its time dimension. Moreover, we analyze the size and the power of the proposed test with a Monte Carlo experiment and find that test statistics that use the synthetic control method outperforms test statistics commonly used in the evaluation literature. We also extend our framework for the cases when we observe more than one outcome of interest (simultaneous hypothesis testing) or more than one treated unit (pooled intervention effect) and when heteroskedasticity is present. The second chapter, called \emph{Free Economic Area of Manaus: An Impact Evaluation using the Synthetic Control Method}, is an empirical article. We apply the synthetic control method for Brazilian city-level data during the 20\textsuperscript{th} Century in order to evaluate the economic impact of the Free Economic Area of Manaus (FEAM). We find that this enterprise zone had positive significant effects on Real GDP per capita and Services Total Production per capita, but it also had negative significant effects on Agriculture Total Production per capita. Our results suggest that this subsidy policy achieve its goal of promoting regional economic growth, even though it may have provoked mis-allocation of resources among economic sectors. / Esta dissertação de mestrado consiste em um artigo teórico e um artigo empírico no campo da Microeconometria. O primeiro capítulo contribui para a literatura sobre técnica de inferência do método de controle sintético. Essa metodologia foi proposta para responder a questões envolvendo contrafactuais quando apenas uma unidade tratada e poucas unidades controle são observadas. Apesar de esse método ter sido aplicado em muitos trabalhos empíricos, a teoria formal por trás de seu procedimento de inferência ainda é uma questão em aberto. Para preencher essa lacuna, nós deixamos claras hipóteses suficientes que garantem a validade do Procedimento Exato de Teste de Hipótese de Fisher para dados em painel, permitindo que nós testássemos qualquer hipótese nula do tipo \emph{sharp} e, consequentemente, que nós propuséssemos uma nova forma de estimar conjuntos de confiança para o Estimador de Controle Sintético por meio da inversão de uma estatística de teste, o primeiro conjunto de confiança quando temos acesso apenas a dados agregados cuja dimensão de \emph{cross-section} pode ser maior que a dimensão temporal. Ademais, nós analisamos o tamanho e o poder do teste proposto por meio de um experimento de Monte Carlo e encontramos que estatísticas de teste que usam o método de controle sintético apresentam uma performance superior àquela apresentada pelas estatísticas de teste comumente analisadas na literatura de avaliação de impacto. Nós também estendemos nosso procedimento para abarcar os casos em que observamos mais de uma variável de interesse (teste simultâneo de hipótese) ou mais de uma unidade tratada (efeito agregado da intervenção) e quando heterocedasticidade está presente. O segundo capítulo é um artigo empírico. Nós aplicamos o método de controle sintético a dados municipais brasileiros durante o século 20 com o intuito de avaliar o impacto econômico da Zona Franca de Manaus (ZFM). Nós encontramos que essa zona de empreendimento teve efeitos positivos significantes sobre o PIB Real per capita e sobre a Produção Total per capita do setor de Serviços, mas também teve um efeito negativo e significante sobre a Produção total per capita do setor Agrícola. Nossos resultados sugerem que essa política de subsídio alcançou seu objetivo de promover crescimento econômico regional, apesar de possivelmente ter provocado falhas de alocação de recursos entre setores econômicos.
5

Desenvolvimento e perspectivas da indústria eletroeletrônica do Brasil no Mercosul: um estudo de caso sobre os segmentos de TVs e monitores produzidos na Zona Franca de Manaus

Cintra, Rafael Durgante da Cunha 04 May 2007 (has links)
Made available in DSpace on 2010-04-20T20:19:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 163079.pdf: 598946 bytes, checksum: 44496d8e25a950f03f7b1131f3b961bc (MD5) Previous issue date: 2007-05-04T00:00:00Z / The introduction of the MERCOSUL in 1990 improved the commercial relationship of its members, specifically providing a strong and sustainable growth of the foreign trade between Brazil and Argentina, in almost all of its economy sectors. In the electronics market we cannot see the same trend and development, as this has been a critical market for both countries, especially because of its factories established in Free Trade Zones, with several kinds of benefits provided by its governments, and also because of several economic crisis that happened in both countries in the past decades. This study comprises data of the recent development and results of both electronics markets, linking its cost structure, duties, taxes and its operations with its low competitiveness in exports, mainly via a case study with data provided by a well known multinational consumer electronics company. The case study proposes the existence of a big potential market, with enough volume to sustain the attractiveness of components manufacturers to the region, as a way to increase production competitiveness of the locally manufactured products, transforming the region in an important electronics export zone to Latin America and other regions. / A criação do MERCOSUL em 1990 solidificou o relacionamento comercial entre os países membros do bloco, fazendo com que o intercâmbio comercial Brasil – Argentina obtivesse um forte crescimento no período, em quase todos os setores da economia. No entanto, o setor de eletroeletrônicos não se desenvolveu da mesma forma, tornando-se alvo de disputas freqüentes entre os dois países citados, além de ter seu desenvolvimento fortemente impactado por diversas crises econômicas. Este trabalho apresenta uma análise do desempenho recente do setor, relacionando a sua estrutura de custos, impostos e operações à sua baixa competitividade nas exportações, a partir de estudo de caso com dados fornecidos por uma empresa multinacional. O estudo de caso sugere a existência de um mercado potencial que sustente a implantação de fabricantes de componentes na região, aumentando a competitividade dos produtos fabricados de forma sustentável, com o objetivo de transformar as operações fabris de eletroeletrônicos das zonas francas de Manaus e da Terra do Fogo em pólos exportadores para outros países da América Latina.
6

Os usos do território brasileiro e o imperativo da logística : uma análise a partir da Zona Franca de Manaus / The uses of the Brazilian Territory and the imperative of the logistics : an analysis from the Manaus Free Zone

Trevisan, Leandro, 1981- 21 August 2018 (has links)
Orientador: Adriana Maria Bernardes da Silva / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Geociências / Made available in DSpace on 2018-08-21T08:37:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Trevisan_Leandro_D.pdf: 7256797 bytes, checksum: 05e8b08910528f5d5541612e985dc928 (MD5) Previous issue date: 2012 / Resumo: O planejamento da Zona Franca de Manaus se constituiu num importante vetor do processo de regionalização, uso e reorganização do território brasileiro. Embora os incentivos fiscais possuam um papel central para a atraçãode investimentos para a Zona Franca de Manaus, uma vez distante do grande mercado consumidor brasileiro (localizado no Centro-Sul do país) o aporte da moderna logística desponta como elemento de fundamental importância para a viabilização deste planejamento. Desta forma, pretendemos com a presente pesquisa discutiro papel da Zona Franca de Manaus (sobretudo do Pólo Industrial de Manaus) e da moderna logística no uso e reorganização do território brasileiro, dando especial ênfase ao processo de criação de racionalidade e fluidez (competitividade territorial) que viabiliza um vigoroso uso corporativo do território brasileironos dias atuais / Abstract: The planning of the Manaus Free Zone constituted an important vector of the regionalization process, use and reorganization of the Brazilian territory. Although tax incentives have a central role in attracting investment to the Manaus Free Zone, once far from the big Brazilian consumer market (located in the South-central region of the country) the contribution of modern logistics emerges as an essential element for the viability of this plan. Thus, in this research we intend to discuss the role of the Manaus Free Zone (especially the Industrial Pole of Manaus) and of the modern logistics in the use and reorganization of the Brazilian territory, focusing on the creation process of rationality and fluidity (territorial competitiveness) that enables a vigorous corporate use of the Brazilian territory today / Doutorado / Análise Ambiental e Dinâmica Territorial / Doutor em Geografia
7

Pólo industrial exportador: desafios para o novo papel da zona franca de Manaus

Bispo, Jorge de Souza January 2003 (has links)
Made available in DSpace on 2009-11-18T19:00:54Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2003 / This job intends to identify and study the main technical, administrative and bureaucratic hindrances that challenge the Manaus Free Zone consolidation as an Industrial Exportation Pole. Such study has been based on technical bibliography, federal legislation and field research. The hypothesis states that administrative, technical and bureaucratic hindrances exist and that they are really challenging, making difficult the consolidation of the industrial park located in the Free Zone, in Manaus. Thus, this hypothesis allows a tactful study on the challenges, which are to be faced by the current and potential exporters. / O presente trabalho tem o objetivo de identificar e estudar os principais entraves técnicos, administrativos e burocráticos que desafiam a solidificação da Zona Franca de Manaus como Pólo Industrial Exportador. O levantamento da bibliografia técnica, legislação federal e a pesquisa de campo realizada constituem-se na sustentação do estudo. A hipótese de que existem entraves administrativos, técnicos e burocráticos que se estabelecem como os principais desafios que dificultam a consolidação do Distrito Industrial instalado na Zona Franca de Manaus permite buscar o mapeamento desses desafios a serem enfrentados pelos atuais e potenciais exportadores.
8

O processo de decisão política e a Zona Franca de Manaus

Mendonça, Mauricio Brilhante 26 February 2013 (has links)
Submitted by Mauricio Brilhante Mendonça (mauricio_bm@hotmail.com) on 2013-03-21T13:10:19Z No. of bitstreams: 1 MAURICIO BRILHANTE MENDONÇA TESE CDAPG.pdf: 2107159 bytes, checksum: f169ebd0a723a4481356850ad3bb58c3 (MD5) / Approved for entry into archive by Eliene Soares da Silva (eliene.silva@fgv.br) on 2013-03-21T13:19:56Z (GMT) No. of bitstreams: 1 MAURICIO BRILHANTE MENDONÇA TESE CDAPG.pdf: 2107159 bytes, checksum: f169ebd0a723a4481356850ad3bb58c3 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-03-21T13:57:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MAURICIO BRILHANTE MENDONÇA TESE CDAPG.pdf: 2107159 bytes, checksum: f169ebd0a723a4481356850ad3bb58c3 (MD5) Previous issue date: 2013-02-26 / The Manaus Free Trade Zone (ZFM) is the Union’s regional development policy for the Western Amazonia which is based on the concession of tax incentives to the productive capital. Its main results can be seen in the Industrial Pole of Manaus (PIM). Based on theoretic references on public policies, political decision process and on the framework of historical institutionalism, the thesis analyses three relevant decisions to the ZFM, as well as the public agencies where these decisions are made, characterizing the actors who influence them while also trying to understand the flow of public decisions in each one of the decision making processes. The first one of them refers to the two moments in which the decision of extending the ZFM’s applicability was being discussed in the National Congress, when interest groups were capable of joining their political forces to guarantee the constitutional status of the ZFM. The second one refers to the evaluation of the implantation, update, diversification or extension’s pleas of the industrial projects in the ZFM, on which the research provided understanding that once the technical-economical project is coherently presented, according to the established Basic Productive Process (PPB), the legislation and accompanied by the necessary documentation, the projects of whichever sector will not face any difficulty to be approved by the CAS. The need of a previous PPBs existence makes their establishment process a vital decision in the ZFM policies. This is the third process. PPB is the tool which has allowed the ZFM’s tax incentives’ policy’s governance through the regularization of processes and procedures which are to be abode by the companies which enjoy the benefits. The PPBs are established after negotiation among producers, suppliers and the Federal State, this last one being represented by MDIC, MCTI and SUFRAMA, under the GT-PPB’s management, whose operation is regulated by means of the Interministerial Ordinance MDIC/MCT n°170/2010. The PPB has been used by the State to establish counterparts to the companies which benefit from the ZFM’s tax incentives and also to allow the installation of productive sectors in that zone. It was noted that what is effectively valued is the risk of the PPB being published causing, therewith, the displacement of other productive plants from different regions in Brazil to the ZFM, situation which would turn into a negative decision. However, in cases in which the other federation units, cities or micro regions’ loss is not clear, there may be conflicts of political character, which leaves the decision to be made by negotiation levels and power above the GT-PPB. It is important to mention that the GT-PPB members understand that the ZFM is a public policy for the Western Amazonia, and also that they recognize the power that these members’ functions altogether have, each one with their own specialty, limits and objectives, functions which may influence the formulation and implementation of the industrial, science and technology and regional development policy in Brazil. It was possible to notice the participants’ effort with the current rules to promote improvements in these policies as well as the fact of how these teams are reflected by the lack of an effective national productive development project. / A Zona Franca de Manaus (ZFM) é a política de desenvolvimento regional da União para a Amazônia Ocidental baseada na concessão de incentivos fiscais ao capital produtivo, a qual tem no Polo Industrial de Manaus (PIM) o seu principal resultado. Partindo de referenciais teóricos sobre políticas públicas, processo de decisão política e do arcabouço do institucionalismo histórico, a tese analisa três decisões relevantes para a ZFM, para as quais se buscou identificar as agências públicas onde estas são tomadas, caracterizando os atores que nelas influenciam, ao passo que procurou compreender o fluxo de decisões públicas desses processos decisórios. A primeira delas refere-se aos dois momentos em que a decisão de prorrogar a vigência da ZFM estivera em discussão no Congresso Nacional, quando os grupos de interesse foram capazes de agregar força política para garantir o status constitucional da ZFM. A segunda refere-se à avaliação dos pleitos de implantação, atualização, diversificação ou ampliação de projetos industriais na ZFM, sobre a qual a pesquisa proporcionou o entendimento de que uma vez apresentado o projeto técnico-econômico de forma coerente, de acordo com o Processo Produtivo Básico (PPB) estabelecido, com a legislação e acompanhado da documentação necessária, os projetos de qualquer que seja o setor não enfrentam dificuldades de aprovação no CAS. A necessidade da existência prévia de PPBs torna o processo de estabelecimento destes uma decisão fundamental na política da ZFM. Esse é o terceiro processo. O PPB é a ferramenta que tem permitido a governança da política de incentivos fiscais da ZFM, através da regulação de processos e procedimentos cumpridos pelas empresas que usufruem dos benefícios. Os PPBs são estabelecidos após negociação entre produtores, fornecedores e o Estado brasileiro, sendo este representado pelo MDIC, MCTI e SUFRAMA, sob a gestão do GT-PPB, cujo funcionamento é regulamentado pela Portaria Interministerial MDIC/MCT n°170/2010. O PPB vem sendo utilizado pelo Estado para estabelecer contrapartidas às empresas beneficiárias dos incentivos fiscais da ZFM e para permitir instalação de setores produtivos naquela zona. Notou-se que o efetivamente valorado é o risco de o PPB, ao ser publicado, causar deslocamento de plantas produtivas de outras regiões do Brasil para a ZFM, situação que leva ao indeferimento. Contudo, em situações nas quais não é claro o prejuízo para outras unidades da federação, cidades ou microrregiões, pode haver conflitos de caráter político, alçando a decisão para níveis de negociação e de poder acima do GT-PPB. Destaca-se o entendimento dos membros do GT-PPB de que a ZFM é uma política pública da União para a Amazônia Ocidental e de reconhecerem o poder que, em conjunto, têm suas funções, por meio das quais, cada um com sua especialidade, limites e objetivos, pode influenciar por dentro do Estado brasileiro na elaboração e implementação da política industrial, de ciência e tecnologia e de desenvolvimento regional. Foi possível perceber o esforço dos participantes para, com as regras atuais, promoverem melhorias nessas políticas e como se reflete nessas equipes a falta de um efetivo projeto de desenvolvimento produtivo nacional.

Page generated in 0.0625 seconds