Os resíduos sólidos são um dos principais poluentes do ambiente marinho, responsáveis por prejuízos ecológicos, econômicos e na saúde pública, requerendo ações e políticas públicas para seu controle. Em âmbito internacional, muitas convenções abordaram o tema, incentivando os governos a adotarem medidas para conter suas fontes. O Brasil possui um conjunto de instrumentos com diretrizes para a gestão dos resíduos sólidos, mas será que esses instrumentos - leis, programas, planos, investimentos e indicadores - são adequados para reduzir o lixo marinho? Utilizando o Brasil, o estado de São Paulo, o litoral norte paulista e seus municípios como estudos de caso, foram analisadas as políticas públicas relacionadas ao tema, por meio do levantamento da legislação e a análise dos programas governamentais (planos plurianuais) e seus indicadores. A hipótese proposta era de que os instrumentos existentes são inadequados para reduzir o lixo marinho em todos os níveis governamentais. No entanto, as conclusões indicaram que os instrumentos disponíveis são parcialmente adequados, pois embora não haja um enfoque específico no problema do lixo marinho, o combate a ele pode ser identificado indiretamente nas políticas existentes. O principal problema, entretanto, está na implementação das políticas com baixo investimento, pontuais no tempo e geograficamente, e com indicadores inadequados. / Solid wastes are one of the main marine environment pollutants, responsible for ecological, economic and public health damages. Thus, requiring specific actions and public policies to control their entrance in the environment. On the international level, many conventions deal with this issue, encouraging the governments to adopt measures to reduce its sources. Brazil has a set of legal instruments with the guidelines to solid waste management. Nevertheless, are these instruments - laws, programs, plans, investments and indicators - suitable to reducing marine debris? Using Brazil, São Paulo State, North Coast of São Paulo and their municipalities as case studies, the policies related to the issue were analyzed, through a survey of existing laws, as well as analyzing the government programs (multiannual plans) and their indicators. The initial hypothesis was that the existing instruments were inadequate to reduce marine debris in every governmental level. However, the conclusions suggested that the available instruments were partially suitable, for though there is not a specific focus on marine debris issue, the struggle against it can be identified indirectly on the existing policies. The main problem, however, relates to policies implementation with low funds, punctual in time and geographically, and with inappropriate indicators.

Atualmente, a poluição marinha por microplásticos é uma grande preocupação ambiental, considerando principalmente a capacidade de dispersão e resistência à degradação que estes materiais possuem. A matéria prima plástica é normalmente comercializada na forma de \"pellets\", grânulos com cerca de 5 mm de diâmetro, que são encontrados em ambientes marinhos e costeiros de todo mundo, inclusive do Brasil. Estes podem ser perdidos nas etapas pré-consumo da cadeia produtiva dos plásticos e chegar direta ou indiretamente ao mar. Embora possam causar impactos ambientais e, eventualmente à saúde humana, há poucos registros formais sobre suas fontes. Assim, o presente projeto configura-se como um estudo para o entendimento da origem e de possíveis soluções para esta questão, a medida em que objetiva mapear e entender os diferentes processos de perda destes microplásticos para o meio ambiente, visando o desenvolvimento de orientações capazes de levar à redução desta perda. As conclusões apontam que as soluções para o problema passam por uma articulação multissetorial e definição de diretrizes para reduzir a perda adequadas à realidade brasileira. Estas diretrizes devem ser implementadas por meio de políticas públicas e instrumentos de comando e controle, que preferencialmente devem estar associados a mecanismos de regulação de mercado. Para efetivação destas políticas torna-se necessário ainda um enquadramento dos pellets como poluentes. / Currently, the plastic and microplastic marine pollution is a major environmental concern considering the difficulty in dealing with the dispersal capacity and resistance to degradation of these materials. The plastic material is usually marketed as plastic pellets, granules of about 5 mm of diameter, which are found in marine and coastal environments worldwide, including in Brazil. Possibly due to losses on the pre-consumer stages of production - on pellets producers, transporters and/or processors - arriving directly to the sea or indirectly by rivers and urban run-off. Although they can cause impacts to environment and, eventually, to human health, there are few formal records of its occurrence and its sources, essential information for managing this issue. Thus, this project is configured as a strategic study for understanding the origin and possible solutions for this issue. The main objective is to map and understand the different processes of these microplastics loss to the environment, aiming the development of guidelines to reduce this loss. The results indicate that the solutions to the problem undergo a multi-sectoral articulation and definition of appropriate guidelines to reduce the loss in the Brazilian reality. These guidelines should be implemented through public policies and instruments of command and control, which should preferably be associated with mechanisms of market regulation. In order to these changes take effect it is needed a clear framing of lost plastic pellets as pollutants.

International trade in large amounts of commodities resulted in the recent growth of the shipping industry. With larger ships being constructed to meet land based demands for various types of commodities combined with the unpredictable and often perilous conditions at sea, the risk of a shipwreck arising becomes more likely. Not only do these wrecks pose a danger to the environment and to navigation but also, in the event of the shipowner escaping liability by abandoning the wreck for instance, the state affected by the wreck finds itself financially burdened by the costs involved in having the wreck removed. Moreover, an affected state cannot intervene and impose conditions to the shipowner to have a wreck removed if it occurred in its exclusive economic zone because the state’s jurisdiction is limited to preserving natural resources. Thus, despite drifting cargo and the ship itself posing a hazard to coastal states, they had no authority to intervene and issue a wreck removal notice. Recognising these safety concerns and lacunae in international law, the International Maritime Organisation formulated the Nairobi International Convention on the Removal of Wrecks, 2007, (“Nairobi Convention”) which was aimed at governing the regulation of removing wrecks whilst imposing strict liability on the shipowner, subject to the other liability Conventions and limitation of liability. However, after a survey was conducted by the Comitè Maritime International it was also established that national laws of many states such as the United Kingdom (“UK”) and South Africa were inadequate to enforce liability claims for costs incurred in removing a wreck. As a result, the Convention allows contracting states to apply the provisions of the Convention to their territorial sea. This dissertation will discuss relevant provisions of the Nairobi Convention and illustrate how it has been implemented and consequently reformed the law of the United Kingdom. The dissertation will then analyse the implementation strategy which enforces the Convention in the UK, with the aim of providing a suggestion of how South Africa should enforce the Convention into its national laws. This will lead to an assessment of the current legislative framework governing wreck removal in South Africa with the aim of establishing whether the law is need of reform and how this should be facilitated. / Thesis (LL.M.)-University of KwaZulu-Natal, Durban, 2013.

Fonte de riquezas supostamente inesgotáveis, os oceanos e as zonas costeiras há muito tempo servem de depósito para todo tipo de resíduo produzido pelo homem, desde águas residuais a todo tipo de resíduos sólidos descartados inadequadamente e que acabam por originar o lixo marinho. A Baía de Guanabara é um reflexo histórico dessas ações mal geridas em terra e que acabam refletidas em seu espelho dágua. O presente estudo procura fazer uma analise sobre as origens do lixo marinho na Enseada de Jurujuba, localizada na Baía de Guanabara, e seu principal canal de drenagem, o Canal de São Francisco (CSF), com ênfase ao descarte de resíduos nas comunidades localizadas a montante do canal. Apresenta também uma avaliação da experiência de projetos de intervenção e prevenção à geração do lixo marinho, com destaque a um projeto de coleta de lixo flutuante com uso de embarcação, bem como a iniciativa da Prefeitura de Niterói em um Projeto de Gestão Integrada de Resíduos no alto da bacia contribuinte ao CSF. O trabalho foi estruturado através de observações de campo, entrevistas, analise de relatórios dos projetos envolvidos, bem como consulta a sites e blogs relacionados ao assunto. O fato de resíduos sólidos terminarem em um corpo hídrico torna sua retirada e destinação adequadas muito mais complicadas do que em terra, evidenciando a complexidade do lixo marinho. Os resultados apontam para a necessidade de mais estudos nas áreas periféricas, que abrangem a maior parte da população, com vista à integração de politicas públicas no planejamento de ações por bacias ou microbacias hidrográficas e como forma de prevenção à geração do lixo marinho e melhora da qualidade de vida dessas populações. / Supposedly inexhaustible source of wealth, the oceans and coastal zones have long serve as a deposit for all types of waste produced by man, from wastewater to all types of solid waste disposed improperly, which eventually lead marine debris. Guanabara Bay is a historical result of these actions mismanaged on land and end up reflected in its water mirror. This study seeks to make an analysis of the origins of marine debris in Jurujuba Inlet, located in Guanabara Bay, and its main drainage channel, the Canal de São Francisco (CSF), with emphasis on waste disposal in communities located upstream channel. It also presents a review of the experience from intervention and prevention projects for the generation of marine debris, especially a project to collect floating debris with the use of a specific vessel, and the initiative by the Municipality of Niterói in a Project of Integrated Waste Management above of the tributary basin of the CSF. The work was structured through field observations, interviews, review of project reports involved, as well as consultation to websites and blogs related to the subject. The fact that solid waste ending in a water body makes its removal and proper disposal much more complicated than on land, showing the complexity of marine debris. The results point to the need for more studies in suburban areas, which cover the majority of the population, with the integration of public policies for action planning for river basins or watersheds and in order to prevent the generation of marine debris and to improve the quality of life of these populations .

Fonte de riquezas supostamente inesgotáveis, os oceanos e as zonas costeiras há muito tempo servem de depósito para todo tipo de resíduo produzido pelo homem, desde águas residuais a todo tipo de resíduos sólidos descartados inadequadamente e que acabam por originar o lixo marinho. A Baía de Guanabara é um reflexo histórico dessas ações mal geridas em terra e que acabam refletidas em seu espelho dágua. O presente estudo procura fazer uma analise sobre as origens do lixo marinho na Enseada de Jurujuba, localizada na Baía de Guanabara, e seu principal canal de drenagem, o Canal de São Francisco (CSF), com ênfase ao descarte de resíduos nas comunidades localizadas a montante do canal. Apresenta também uma avaliação da experiência de projetos de intervenção e prevenção à geração do lixo marinho, com destaque a um projeto de coleta de lixo flutuante com uso de embarcação, bem como a iniciativa da Prefeitura de Niterói em um Projeto de Gestão Integrada de Resíduos no alto da bacia contribuinte ao CSF. O trabalho foi estruturado através de observações de campo, entrevistas, analise de relatórios dos projetos envolvidos, bem como consulta a sites e blogs relacionados ao assunto. O fato de resíduos sólidos terminarem em um corpo hídrico torna sua retirada e destinação adequadas muito mais complicadas do que em terra, evidenciando a complexidade do lixo marinho. Os resultados apontam para a necessidade de mais estudos nas áreas periféricas, que abrangem a maior parte da população, com vista à integração de politicas públicas no planejamento de ações por bacias ou microbacias hidrográficas e como forma de prevenção à geração do lixo marinho e melhora da qualidade de vida dessas populações. / Supposedly inexhaustible source of wealth, the oceans and coastal zones have long serve as a deposit for all types of waste produced by man, from wastewater to all types of solid waste disposed improperly, which eventually lead marine debris. Guanabara Bay is a historical result of these actions mismanaged on land and end up reflected in its water mirror. This study seeks to make an analysis of the origins of marine debris in Jurujuba Inlet, located in Guanabara Bay, and its main drainage channel, the Canal de São Francisco (CSF), with emphasis on waste disposal in communities located upstream channel. It also presents a review of the experience from intervention and prevention projects for the generation of marine debris, especially a project to collect floating debris with the use of a specific vessel, and the initiative by the Municipality of Niterói in a Project of Integrated Waste Management above of the tributary basin of the CSF. The work was structured through field observations, interviews, review of project reports involved, as well as consultation to websites and blogs related to the subject. The fact that solid waste ending in a water body makes its removal and proper disposal much more complicated than on land, showing the complexity of marine debris. The results point to the need for more studies in suburban areas, which cover the majority of the population, with the integration of public policies for action planning for river basins or watersheds and in order to prevent the generation of marine debris and to improve the quality of life of these populations .

O Parque Estadual da Ilha do Cardoso PEIC é considerado como um dos maiores criadouros de espécies marinhas do Atlântico Sul e foi declarado Sítio do Patrimônio Mundial Natural pela UNESCO. Dentro do PEIC, existem oito comunidades caiçaras (que ali já se encontravam antes da transformação de seu território em Unidade de Conservação de Proteção Integral), além de uma comunidade da etnia guarani-mbya. Em tal território há também inúmeros sambaquis (sítios arqueológicos), além de ruínas do período colonial. Não obstante seus excepcionais atributos naturais e culturais, uma caminhada pelas praias da Ilha do Cardoso e um olhar para com os sacos pretos e azuis que se acumulam nos fundos das casas de moradores tradicionais caiçaras revelam um aspecto não tão admirável: a ocorrência de resíduos sólidos sintéticos trazidos por correntes marítimas ou gerados por meio dos novos hábitos de consumo dos caiçaras é algo cada vez mais recorrente no cotidiano do Parque Estadual da Ilha do Cardoso. Os resíduos produzidos pelos próprios moradores e por turistas a partir do consumo de produtos industrializados e semi-industrializados acondicionados em embalagens sintéticas e os resíduos encontrados nas praias, costões e mangues que são trazidos à ilha por conta da ação de processos marítimos são considerados pelo presente trabalho como indícios de transformações, potencialmente desorganizativas, sociais, culturais, econômicas e ambientais que atuam sobre a população caiçara da ilha principalmente a partir dos anos 60 a qual responde a tais processos por meio de reordenações culturais e de recriações materiais e simbólicas, dadas a partir de suas próprias referências culturais, de modo a garantir a continuidade da tradição caiçara e de modo a oferecer pistas para a resolução ou mitigação de problemas ambientais locais. Tais transformações e reordenações sociais, culturais, econômicas e ambientais foram averiguadas por meio de uma análise comparada entre questões levantadas na literatura científica e os saberes dos caiçaras acerca da problemática, acessados por meio de trabalho etnográfico em duas comunidades humanas da Ilha do Cardoso: a vila do Marujá e a vila do Cambriú. / The Cardoso Island State Park (Parque Estadual da Ilha do Cardoso PEIC ) is acknowledged as one of the largest breeding grounds for marine species within the South Atlantic area and has been nominated as UNESCO World Natural Heritage Site. Inside PEIC, there are eight caiçara (artisanal fishermen or agriculturists of mixed Native South American, European and African to a lesser extent descent living on the coast of Paraná, São Paulo and Rio de Janeiro) communities that had been present in the area before the territory was delimited as an Integral Protection Conservation Unit as well as a guarani-mbya ethnic community. There can also be found in the territory several shell mounds (archeological sites) and colonial period ruins. In spite of its exceptional cultural and natural attributes, a stroll on Cardoso Island beaches and a gaze at the black and blue plastic bags that accumulate in the backyards of traditional caiçara houses reveal an aspect that is not as admirable: the occurrence of synthetic solid waste brought by ocean currents or generated by the new consumption habits of the community people is something increasingly recurrent in everyday life in Cardoso Island. The residues produced by the inhabitants and tourists- generated by the consumption of industrialized and semi- industrialized products packed in synthetic packaging- and the residues found on the beaches, coastal areas and mangroves - that are brought to the island due to the maritime action processes - are considered by this paper as evidence of potentially disorganization processes; of social, cultural, economic and environmental transformations that act upon the caiçara population of the island-mainly from the 1960s on who respond to those processes by cultural re-ordering and symbolic and material re-creations , given by their own cultural reference, in a way of guaranteeing the caiçara tradition continuity and offering clues to the resolution or mitigation of local environmental issues. Such social, cultural, economic and environmental transformation and reordering have been verified by means of a compared analysis of the questions raised in scientific literature and caiçara knowledge about the issue, accessed by ethnographic work in two human communities in Cardoso island: Marujá village and Cambriú village.

Submitted by Caroline Falcao (caroline.rfalcao@ufpe.br) on 2017-05-22T16:32:34Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) TESE_Juliana Ivar do Sul_SEM assinaturas.pdf: 5438964 bytes, checksum: 3a47f8c982e48dec47ae2a5fbae63c0b (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-22T16:32:34Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) TESE_Juliana Ivar do Sul_SEM assinaturas.pdf: 5438964 bytes, checksum: 3a47f8c982e48dec47ae2a5fbae63c0b (MD5) Previous issue date: 2014-05-16 / Recentemente, a comunidade científica especializada vem concentrando seus esforços na identificação, caracterização e quantificação dos microplásticos, definidos pela literatura como partículas plásticas menores que 5 milímetros. Microplásticos então presentes na superfície dos oceanos, em praias arenosas e ambientes lamosos, desde o Equador até os Pólos, em praias urbanas e regiões remotas do globo, e ainda depositados em sedimentos profundos (>2.000m). Experimentos de laboratório indicam que estas partículas plásticas podem ser ingeridas por organismos de todos os níveis da teia trófica marinha. Poluentes orgânicos, como DDTs e PCBs, e inorgânicos presentes na água do mar podem estar adsorvidos a estes plásticos, transportando contaminantes químicos para diversas regiões do globo, ou sendo liberados quando no trato gastrointestinal de vertebrados e invertebrados se ingeridos, podendo ainda ser transportados ao longo da teia trófica marinha. Há mais de 10 anos relata-se que no Oceano Pacífico Norte microplásticos estão presentes principalmente no centro do giro subtropical, aparentemente influenciados por variáveis oceanográficas. Para o Oceano Atlântico tropical, evidências sobre a presença de microplásticos existiam apenas para as praias arenosas do Arquipélago de Fernando de Noronha (3°S, 32°W), e para as águas adjacentes ao Arquipélago de São Pedro e São Paulo. Para preencher esta lacuna, microplásticos foram o foco da amostragem em três importantes ambientes insulares no oeste do Oceano Atlântico tropical: Arquipélago de Fernando de Noronha, Arquipélago de Abrolhos (17°S, 38°W) e a Ilha da Trindade (20°S, 29°W) em 4 expedições científicas realizadas entre dezembro de 2011 e março de 2013. Plásticos flutuantes foram amostrados através de arrastos planctônicos (neuston) nas áreas marinhas adjacentes a estes ambientes. Um total de 160 arrastos foi realizado. Em Trindade, mais de 90% dos arrastos estavam contaminados por microplásticos, identificados como fragmentos duros, fragmentos moles, paint chips, linhas e fibras. Em Noronha e Abrolhos aproximadamente metade dos arrastos estava contaminada. Fragmentos plásticos duros foram os tipos de itens mais amostrados assim como em outros estudos de microplásticos em amostras de plâncton. Entre os fragmentos, >75% tinham 5mm ou menos. A contaminação média foi de 0,03 partículas por m3, inferior às quantidades previamente conhecidas no Oceano Pacífico. As amostras de microplásticos depositados na superfície do sedimento foram coletadas nas praias arenosas em cada uma das ilhas através de quadrantes. As amostras coletadas também foram analisadas quanto a granulometria predominante, já que estas informações ainda eram inexistentes para as ilhas estudadas. Em Abrolhos nenhuma partícula plástica foi amostrada. Fragmentos plásticos duros e esférulas plásticas foram identificados somente em Fernando de Noronha e Trindade, sendo que o lado mais exposto à ação de ventos e corrente superficias predominantes estava mais contaminado, quando comparado ao lado relativamente mais protegido nas ilhas estudadas. Estes resultados são os primeiros indícios da contaminação do oeste do Oceano Atlântico tropical em relação à contaminação por microplásticos. A presença destes microplásticos alerta para a vulnerabilidade destas ilhas e sua biota em relação á contaminação por plásticos. / Recently, the scientific community is focussed on the identification, characterization e quantification of microplastics, defined in the literature as those plastic particles with less than 5 millimetres. Microplastics are widespread on the ocean’s surface, on sand beaches and mud sediments, from the equator to the poles, on urban beaches and remote regions in the globe, and even deposited on deep sediments (>2,000m). Laboratory experiments indicate that organisms from every level of the marine food web potentially ingest microplastic particles. Organic, such as DDTs and PCBs, and inorganic pollutants available in seawater may adsorbed onto microplastics, transporting chemical contaminants to diverse regions in the globe, or being released in the gastrointestinal tract of vertebrates and invertebrates if ingested, when they are even transported along the marine food web. For more than 10 years, there were reports on the occurrence of microplastics in the North Pacific Ocean, mainly in the centre of the subtropical gyre, probably influenced by oceanographic variables. To the tropical Atlantic Ocean, however, evidences on the presence of microplastics were available only to sandy beaches in the Fernando de Noronha Archipelago (3°S, 32°W), and to waters around the São Pedro e São Paulo Archipelago. To fulfil this gap, microplastics were studied in three important insular environments in the western Atlantic Ocean: the Fernando de Noronha Archipelago, the Abrolhos Archipelago (17°S, 38°W) and the Trindade island (20°S, 29°W), during four scientific expeditions between December 2011 and March 2103. Floating plastics were collected by plankton tows (neuston) on the sea surface in the adjacent region to these environments. A total of 160 tows were conducted. In Trindade Island, more than 90% of the tows were contaminated with microplastics, identified as hard plastic fragments, soft fragments, paint chips, lines and fibres. In Fernando de Noronha and Abrolhos, approximately half of the tows were contaminated. Hard plastic fragments were the majority of the sampled items, as well as reported in other studies with plankton samples. Among plastic fragments, >75% had 5mm or less. The mean contamination pattern was 0.03 particles/m3, less than previously reported on the Pacific Ocean. Microplastics sampled on sediments were collected on sandy beaches in each island by quadrants dispoded in the strandline. Samples were also analysed in the relation to the main grain size of sediments because these information was still non-existent to the studied islands. In Abrolhos, no plastic particle was sampled. Hard plastic fragments and plastic pellets were identified in Fernando de Noronha and Trindade, where the windward side of the islans were significantly more contaminated when compared to the leeward side. These results are the first results indicating the occurrence of microplastic debris particles in the Western tropical Atlantic Ocean. The occurrence of microplastics highlights the vulnerability of these islands and their biota in relation to microplastic pollution.

Since 1950, the plastic production has increased radically from 1.5 to 280 million tons in 2012. The increased production of plastic has led to oceans becoming more polluted than ever. Micro plastic particles originate from large floating plastic debris by undergoing degradation caused by UV-radiation. Due to their small size, density and colour micro plastic particles resemble marine organisms’ natural prey and are therefore ingested. This report discuss the hypotheses that there are micro plastic particles present in oceans outside of the Costa Rican west coast (hypothesis 1), that the location between the South and North Pacific gyres will result in an accumulation of plastic (hypothesis 2) and that different sampling methods will generate different types of data which makes it difficult to compare results (hypothesis 3). A manta trawl was used to collect samples in size range 1-2mm and they were quantified with a microscope. To simplifying transportation and storing, aluminum foil was used instead of glass jars to collect samples. Thereby the need of transferring material from a glass jar to a flat surface for quantifying with microscope was eliminated. One area contained 56.5 % of all gathered particles together. The result also showed that micro plastic particles are present even in protected areas.

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This thesis provides a comparative analysis of the environmental values present in Ghana’s and Senegal’s coastal regions, and the implications that those have for the surrounding environment. The countries approaches to urban farming, mining and oil and gas extraction, fishing, marine debris and municipal waste management are assessed in order to reach a greater understanding of these environmental issues. In undertaking this thesis, I attempted to draw a correlation between the handling of these issues and how people perceive their environment. Through the comparison of environmental degradation and the level of effort to achieve a more sustainable developmental framework in both countries, I draw examples from successes in Senegal’s coastal management framework to recommend appropriate environmental policy for the Greater Accra Region.