TALEIRES, Janaina Sena. Segurança jurídica das decisões e o requisito da repercussão geral no recurso extraordinário em matéria tributária. 2013. 96 f.: Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-Graduação em Direito, Fortaleza-CE, 2013. / Submitted by Natália Maia Sousa (natalia_maia@ufc.br) on 2015-06-09T14:05:38Z No. of bitstreams: 1 2013_dis_jstaleires.pdf: 642068 bytes, checksum: bfa28bfad830709608aabee309a49123 (MD5) / Approved for entry into archive by Camila Freitas(camila.morais@ufc.br) on 2015-06-16T16:29:20Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_dis_jstaleires.pdf: 642068 bytes, checksum: bfa28bfad830709608aabee309a49123 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-06-16T16:29:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_dis_jstaleires.pdf: 642068 bytes, checksum: bfa28bfad830709608aabee309a49123 (MD5) Previous issue date: 2013 / Legal Certainty, perceived as an intrinsic element of Justice, aims to avoid the indiscretional will and to ensure equality and isonomy. It is indispensable that Legal Certainty is observed in the context of constitutional matter’s general repercussion. As a legal requirement for the admission of the Extraordinary Appeal, general repercussion acts as a filtering mechanism, selecting the appeals that will be judged by the Supreme Court. The present study objectifies to analise the aspects of general repercussion under the jurisdictional protection of fundamental rights, notedly in what concerns Tax Law, considering the importance of its preservation. It is important to point out that general repercussion´s study needs to be deepened because of its relevance, since Brazil is what can be called a Tax Estate. Said that, it will be analised the conduct of the Supreme Court in the decisions about general repercussion of the Extraordinary Appeals that concern taxing issues, observing the recognition of the transcendence of the objects in discussion, confronting it with the principle of judicial decisions’ legal certainty. In order to achieve that goal, it was indispensable reviewing jurisprudence and using bibliographic researching method. As a result, it was possible to conclude that, in order do minimize the state of legal uncertainty seen nowadays because of oscillating jurisprudences, it is necessary the presumption of general repercussion in taxing matters. / A segurança jurídica, entendida com elemento intrínseco do Direito, tem por finalidade afastar o arbítrio e garantir a prática da igualdade e da isonomia, de forma que se faz imprescindível a sua observação no contexto da instituição do requisito da repercussão geral das questões constitucionais discutidas nos casos levados para analise do Supremo Tribunal Federal a fim de que seja examinada a admissão do recurso. Esse requisito de admissibilidade dos recursos extraordinários funciona como filtro recursal, permitindo que o Supremo não julgue processos destituídos de repercussão geral. Assim, o presente estudo objetiva analisar os aspectos da repercussão geral sob a tutela jurisdicional dos direitos fundamentais, ou seja, sob a proteção que eles experimentam no seio da ordem jurídico-constitucional instituída, mormente em matéria tributária, considerando que a preservação dos direitos fundamentais é uma questão imperativa e intrínseca a toda e qualquer norma seja ela constitucional ou infra constitucional. Deve-se analisar, ainda, que a instituição de tal requisito carece de uma análise mais detalhada, vez que, no Brasil, considerado um estado fiscal ou tributário, a matéria tributária já se encontraria intrinsecamente dotada de relevância. Neste contexto cognitivo do trabalho, ora apresentado, será analisada a atuação do Supremo Tribunal Federal nas decisões sobre a repercussão geral de recursos em matéria tributária, observando a oscilação acerca do reconhecimento da transcendência das questões discutidas, confrontando tal feita com o instituto da segurança jurídica das decisões. Para tanto, se fez imprescindível a análise jurisprudencial e a utilização da metodologia da pesquisa bibliográfica, de maneira que se sugere no presente estudo a mudança de aplicação prática do reconhecimento da repercussão geral das matérias tributárias, passando a considerar-se as mesmas como imbuídas de relevância intrínseca para que se possa minimizar o estado de insegurança jurídica vivenciado diante das oscilações de posicionamento jurisprudencial no que concerne a esse tema.

DIAS, Abraão Cefas Torres. Transições de fase induzidas por altas pressões no molibdato de ítrio. 2011. 54 f. Dissertação (Mestrado em Física) - Programa de Pós-Graduação em Física, Departamento de Física, Centro de Ciências, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2011. / Submitted by Edvander Pires (edvanderpires@gmail.com) on 2015-10-16T20:35:51Z No. of bitstreams: 1 2011_dis_actdias.pdf: 1005905 bytes, checksum: a59f6134e2c8fd81a00c3c141d402944 (MD5) / Approved for entry into archive by Edvander Pires(edvanderpires@gmail.com) on 2015-10-21T20:33:45Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_dis_actdias.pdf: 1005905 bytes, checksum: a59f6134e2c8fd81a00c3c141d402944 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-10-21T20:33:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_dis_actdias.pdf: 1005905 bytes, checksum: a59f6134e2c8fd81a00c3c141d402944 (MD5) Previous issue date: 2011 / Neste trabalho investigamos as propriedades vibracionais do molibidato de ítrio hidratado e anidro em função da pressão hidrostática. A análise dos modos vibracionais mostra que esse material experimenta uma transição de fase da estrutura ortorrômbica para uma fase de mais baixa simetria para valores de pressão em torno de 0,3 GPa, provavelmente monoclínica, antes de se transformar em uma estrutura com alto grau de desordem a partir de 2,4 GPa. A transição estrutural da fase ordenada para a fase desordenada não é reversível, indicando que o material provavelmente entrou em um estado de amorfização. O comportamento dos modos vibracionais em função da pressão é discutido tendo como base cálculos de dinâmica de rede.

CAVALCANTE, Lucas Samir Ramalho. Estados snake e filtros de vale baseados somente em tensão mecânica em monocamadas de grafeno. 2016. 63 f. Dissertação (Mestrado em Física) - Programa de Pós-Graduação em Física, Departamento de Física, Centro de Ciências, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2016. / Submitted by Edvander Pires (edvanderpires@gmail.com) on 2016-04-14T17:54:47Z No. of bitstreams: 1 2016_dis_lsrcavalcante.pdf: 17313774 bytes, checksum: 0c108ac46e6b89d7f89236818dcb4bdd (MD5) / Approved for entry into archive by Edvander Pires (edvanderpires@gmail.com) on 2016-04-14T18:02:51Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_dis_lsrcavalcante.pdf: 17313774 bytes, checksum: 0c108ac46e6b89d7f89236818dcb4bdd (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-14T18:02:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_dis_lsrcavalcante.pdf: 17313774 bytes, checksum: 0c108ac46e6b89d7f89236818dcb4bdd (MD5) Previous issue date: 2016 / O grafeno possui diversas propriedades eletrônicas interessantes que o tornam um material decisivo para o futuro desenvolvimento de novos dispositivos. Uma delas é a existência de dois vales (de Dirac) em seu espectro eletrônico, o que abre a possibilidade de se fazer dispositivos vale-trônicos. Além disso, o grafeno também apresenta excelentes propriedades mecânicas, sendo o material mais fino já conhecido e, ainda assim, o mais forte já medido. A sua maleabilidade é uma propriedade fascinante, fazendo com que este material resista a altas tensões mecânicas. Mais ainda, tem se demonstrado que campos de tensão mecânica em grafeno podem ser mapeados em campos pseudo-magnéticos para elétrons no material. Isso, então, nos permite usar tensões mecânicas altas para ajustar as propriedades eletrônicas deste material e, assim, expandir seu leque de aplicações tecnológicas possíveis. Nesta dissertação, o transporte eletrônico através da direção paralela a uma barreira pseudo-magnética, produzida pela aplicação de uma tensão mecânica não uniforme em uma fita de monocamada de grafeno, é teoricamente investigado. Na região onde o campo pseudo-magnético troca de sinal, são observados estados do tipo snake, isto é, compostos por semiórbitas com uma única direção de propagação, como esperado para o caso análogo de uma barreira desse tipo produzida por um campo magnético externo. Contudo, os campos pseudomagnéticos apontam em direções opostas nos vales K e K’, gerando correntes de estados snake com vales polarizados. Ao longo deste trabalho, discutimos como maximizar uma filtragem de vales baseada nesta polarização, através do ajuste de parâmetros que definem a distribuição de tensão ao longo da nanofita de grafeno.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Agrárias, Programa de Pós-Graduação em Agroecossistemas, Florianópolis, 2017. / Made available in DSpace on 2017-08-01T04:14:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 348402.pdf: 782212 bytes, checksum: 3b51c071b4cd0184ca64932a3ab85a62 (MD5) Previous issue date: 2017 / Aplicações continuadas de dejetos suínos no solo podem promover alterações nos atributos químicos, físicos e biológicos, os quais podem ser utilizados como indicadores de qualidade do solo. A matéria orgânica do solo (MOS), assim como as suas frações, e também a agregação do solo, com destaque para os agregados biogênicos, são considerados excelentes indicadores de qualidade do solo, sendo utilizados para evidenciar diferenças em sistemas de uso do solo sob condições diversificadas. Tais condições podem acarretar em modificações nos atributos edáficos, assim como nas vias de formação dos agregados, que podem ser classificados como biogênicos e fisiogênicos, sendo estes padrões estabelecidos conforme a sua morfologia. Para aumentar a agregação do solo em agroecossistemas, o manejo deve ter como um dos objetivos o aumento das entradas de carbono no solo, a diminuição de perturbações e das taxas de perdas desse elemento por processos como a decomposição e a erosão. Este trabalho visa avaliar os efeitos de diferentes fontes e quantidades de dejetos suínos sobre os teores de carbono orgânico total (COT) e nitrogênio total (NT) e das frações da MO dos agregados biogênicos e fisiogênicos em um Argissolo com histórico de aplicações continuadas de dejetos suínos por 10 anos. Foram coletadas amostras indeformadas de solo nas profundidades de 0-5 e 5-10 cm, nos tratamentos sem aplicação de dejetos (TESTEMUNHA), com aplicação de dejeto líquido de suíno (DLS) e cama sobreposta de suíno (CSS) em dose equivalente a uma e duas vezes a recomendação de nitrogênio para o milho e aveia (DLS1X, DLS2X, CSS1X e CSS2X, respectivamente). Os agregados foram separados conforme a via de formação em biogênicos e fisiogênicos. Posteriormente, em cada via de formação foram quantificados o COT, NT, assim como o C e N das frações químicas da MO, humina (C-HUM/N-HUM), ácidos fúlvicos (C-FAF/N-FAF) e ácidos húmicos (C-FAH/N-FAH), e das frações granulométricas, MO particulada (C-MOP/N-MOP) e associada aos minerais (C-MOM/N-MOM). A aplicação de CSS, independentemente da dose, aumentou os teores totais de C e N dos agregados e das frações húmicas da MO, bem como C e N da MOP e MOM. A aplicação de diferentes formas e quantidades de dejetos suínos aumentaram o C e N em agregados biogênicos, em comparação com agregados fisiogênicos.<br> / Abstract : Continuous applications of pig manure in soil lead to changes in chemical, physical, and biological attributes, which can be used as indicators of soil quality. Soil organic matter (SOM) and its fractions, as well as soil aggregation, especially biogenic aggregates, are indicators of soil quality. They may be used to show differences in soil under diverse management systems, which lead to changes in soil attributes, as well as in aggregate formation pathways. Aggregates are classified as biogenic or physicogenic, according to their morphology. In order to increase soil aggregation in agroecosystems, management should aim to increase soil carbon inputs, reduce disturbances and reduce soil loss by processes such as decomposition and erosion. This work aimed to evaluate total organic carbon (TOC), total nitrogen (TN), and organic matter (OM) fractions in biogenic and physicogenic aggregates in soil from an area with a history of continuous applications of swine manure for 10 years. Undisturbed soil samples were collected (0-5 cm and 5-10 cm depths) in plots without waste application (CONTROL), with application of pig slurry (PS) and deep litter (DL) at doses equivalent to one and two times the recommended nitrogen dose for corn and oats (PL1X, PL2X, DL1X and DL2X, respectively). Aggregates were separated according to the biogenic and physiogenic formation pathways. Soil TOC, TN, were measured, as well as carbon (C), and nitrogen (N) in the OM fractions humin (C-HUM/N-HUM), fulvic acids (C-FAF/N-FAF), and humic acids (C-HAF/N-HAF). C and N were also determined in particulate OM (C-POM/N-POM) or mineral-associated OM (C-MOM/N-MOM). Deep litter application, regardless of dose, increased soil TOC and TN, and C and N in all OM fractions, as well as C and N in POM and MOM. Pig manure application, in all forms and doses, increased C and N in biogenic aggregates, as compared to physicogenic aggregates.

Contribui-se para a compreensão do modelo de anisotropia uniaxial aleatória, conhecido como "random-axis model" (RAM) que representa ligas de terra-rara com metal. Deu-se atenção especial ao limite de Ising (IRAM) do sistema que ocorre para anisotropia muito grande. Estudou-se a dependência da termodinâmica do IRAM com os seguintes parâmetros relevantes: i) a isotropia e a obliquidade (b) (em oposiÇão à anisotropia cubica) da distribuição dos eixos aleatórios; ii) a saturação, defmida como a razão entre dimensão de spin e conectividade da rede, a =p/ c . As variáveis relevantes são a magnetização e o parâmetro de ordem de vidro-de-spin. O último emerge da "fusão " das infinitas componentes transversais ao overlap, cuja direção é aquela da magnetização macroscópica. Como resultado principal encontramos que a natureza da fase ordenada altera-se substancialmente com b. Acima de um certo valor crítico bcM(T) aparecem estados de Mattis como mínimos globais não-degenerados, em oposição a estados diagonais para b menor que um valor crítico inferior bcn (T). Estados mixtós surgem no intervalo bcn ≤ b ≤ bCM. Enfatizou-se o caso de a finito, para o qual construiu-se diagramas de fases através da Teoria de Campo Médio (TCM), usando o método de réplicas. A conclusão central foi a diminuição da região ferromagnética com a. A fim de confirmar os resultados da termodinâmica obtivemos relações de recorrência para a dinâmica de relaxação, com realimentação (feedback). Para isso, além do Overlap e da Dispersão dos resíduos, introduziu-se um parâmetro de Autocorrelação. Foi possível construir as bacias de atração para essas três variáveis, caracterizando o regime estático. / This is a contribution to the understanding of the model of random uniaxial anisotropy, also known as the random-axis model (RAM), which describes the properties of compounds of rare-earths with metals. Special attention has been given to the Ising limit (IRAM) of the system which occurs for large anisotropy. The dependence of the thermodynamics of the IRAM with the following relevant paramenters has been studied: i) the isotropy and off-cubical ordering (b) of the distribution of random axis (in contrast to cubic anisotropy); i i) the saturation, de:fined as the r a tio betweéri the spin dimension and lattice connectivity, a = p/ c. The relevant variables are the magnetization and the spin-glass order parameter. The latter appears as a "melting" of the in:finite transverse components to the overlap, whose direction is those of macroscopic magnetization. As a main result we find that the nature of the ordered phase is altered in an essential way with b. Above an upper cri ti cal value beM (T) there are Mattis states which appear as non-degenerate global mínima, in contrast to diagonal states for b below a lower criticai value bcn (T). Mixed states appear in the range bcn ≤ b ≤ bcm. Emphasis is made on the finite-a case, for which replica-symmetric meanfield theory is used to derive phase-diagrams. A central result is the reduction of the ferromagnetic phase with a. Recursion relations were derived for the dynamics in order to verify the thermodynamic results in th long-time limit. For that purpose, a selfcorrelation has been introduced, in addition to the usual overlap and dispersion of residues. Basins of attraction were obtained characterizing the static behaviour.

Neste trabalho estudamos as propriedades termodinâmicas de sistemas magnéticos com impurezas, representáveis por um campo aleatório ou por vidro de spin no modelo de Potts . Obtemos uma série de novos resultados, alguns formais e outros explicites. Encontramos os requerimentos necessários para a existência de um ponto crítico no diagrama de fases para o problema do campo aleatório, envolvendo temperatura, campo externo e impurezas. Para isso encontramos soluções particulares numérica e analiticamente, com especial interesse ao caso de q=3 estados. Paralelamente observamos a relação entre os diversos métodos rigorosos de cálculo dos modelos de Potts com aleatoriedade. Estudamos a teoria do campo médio, generalizando certos resultados conhecidos. Neste sentido aplicamos o método de van Hemmen aos problemas do campo aleatório e do vidro de spin para fundamentar a teoria. Também se estabeleceu a correção da técnica das réplicas no modelo de Potts.

Para discutir os efeitos magneto-óticos nos calcogenetos de Eu desenvolvemos uma expressão geral para a polarizabilidade de um sistema onde as transições eletrônicas importantes sao de orbitais localizados (orbitais 4f) para estados itinerantes (estados de Wannier 5dt2g). Tratamos em detalhe os elementos de matriz do operador dipolo elétri co levando em conta que o orbital 4f é um estado de muitas partículas. Incluimos explicitamente (numa aproximação simples) nos estados intermediários o potencial coulombiano criado pela lacuna no estado localizado 4f. Apresentamos um cálculo numérico da constante de Verdet e do deslocamento de fase Voigt (fases paramagnética e ferromagnética), dicro! smo circular e linear (fase ferromagnética)para o EuSe. Nosso resultado para a constante de Verdet concorda razoavelmente bem com os resultados experimentais e permite-nos estimar o valor da integral radial (4f|r|5d)~4x10-9cm. / To discuss the magneto-optical effects in the Eu chalcogenides we derive a general expression for the polarizability of a system in which the important electronic transitions are from localized to itinerant orbitals. This expression is applied to a model system in which the electronic transitions take place from a 4f orbital to a 5dt2g Hannier orbital centered at the same cell. We treat in detail the matrix elements of the electric dipole operator taking into account the many-body character of the 4f shell. The Coulow) potential of the intermediate state localized hole is included explici tely vli thin a simple approximation. We present a numerical calculation of the frequency dependent, Verdet constant and Voigt phase shift (paramagnetic and ferromagnetic phases), circular and linear dichroism (ferromagnetic phase) for the EuSe. The fittin~ of the Verdet constant to the experimental results is fairly good and allmv us to estimate the value of the integral (4flrl5d)~4x10-9cm.

Neste trabalho estudou-se a transição de fase (semi-condutor-metal) induzida por alta pressão no InSb, através de medidas do gradiente de campo elétrico (GCE), presente no sítio do In, utilizando a técnica de correlação angular diferencial perturbada. / In this work one studied the phase transition (semiconductior-metal) indiced by high pressure in InSb, through measurement of electric field gradient (EFG) present at the In site, using the technique of differentail perturbed angular correlation.

A amortização via reação de estado sólido foi estudada em filmes finos multicamadas de Fe-Zr na composição 50% átomos de Fe, para três diferentes modulações (A=75 A, 150 A e 240 Á), tratadas a 350°C em tempos entre 15min e 24h. A formação e crescimento de fases foi caracterizada através da difração de raios-X em baixo e alto ângulos, espectroscopia de retroespalhamento Rutherford, espectroscopia Mõssbauer de elétrons de conversão e magnetometria. Foi verificado que apenas uma fase amorfa é formada independente da modulação. Determinou-se que a cinética de crescimento apresenta diferentes regimes em função do tempo de tratamento térmico. Foi mostrado que medidas magnéticas são complementares àquelas obtidas por espectroscopia Mõssbauer, e constituem-se uma opção para a caracterização da cinética da reação, a qual pode ser quantificada adotando-se um modelo de crescimento planar das fases reagidas na interface dos pares de reação. Foi calculado um diagrama de energia livre de Gibbs para o sistema Fe-Zr, determinando o comportamento da fase amorfa, bem como o intervalo de amorfizabilidade do mesmo. / The solid state amorphization reaction was studied in multilayered thin films of Fe-Zr at the composition 50% at. Fe, for three different modulations (A= 75 A, 150 A and 240 Á), annealed at 350°C for times ranging from 15 min to 24h. The reaction and consequent phase's growth were characterized by X-ray diffraction in low and high angles, Rutherford backscattering spectroscopy, conversion electron Mossbauer spectroscopy and magnetometry. Only one amorphous phase was formed with none dependency on the modulation. lt was determined that the growth kinetic has different regimes related to the annealing time. Magnetic measurements are complementary to the Mossbauer results, and are an option to the growth kinetic characterization. A Gibbs free energy diagram was calculated for the Fe-Zr system, describing the amorphous phase behavior, and the glass forming range o f the system.

É apresentado o projeto e a operação de um Interface entre uma experiência Moessbauer e um Computador HP 2114 A. O Interface permite a aquisição simultânea de dados de duas experiências montadas nas extremidades opostas de um mesmo transdutor. / The design and operation of as Interface between a Moessbauer experiment and an HP 2114 A Computer is described. The Interface permits simultaneous accumulation of data from two experiments mounted on opposite ends of the same drive.