Made available in DSpace on 2014-06-11T19:29:05Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2006-12-11Bitstream added on 2014-06-13T19:58:40Z : No. of bitstreams: 1 martinsfilho_ff_me_assis.pdf: 481538 bytes, checksum: f97299ed278a3f429168558a89e02cde (MD5) / O presente trabalho objetivou analisar o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) de Araçatuba/SP, tendo por base dados quanti-qualitativos, documentos e informações disponíveis sobre o mesmo e o papel desempenhado pelas autoridades envolvidas nessa política pública. Ainda que indiretamente, também foi possível avaliar a realidade brasileira e as circunstâncias que fizeram parte do desenvolvimento da nação, possibilitando visualizar que crianças e adolescentes, recrutadas pelo sistema econômico, são vítimas evidentes de nossa excludente realidade. Por outro lado, tem-se uma amostra sobre como se comportam as autoridades responsáveis pela implementação das políticas públicas sociais - sejam elas as executoras ou as fiscalizadoras - na importante tarefa de dirimir as atrocidades produzidas pelas desigualdades. Iniciamos nossas considerações pelo entendimento de como se estruturou o conceito de infância durante a modernidade, principalmente no ocidente, com ênfase nas variações sobre o conceito de família e o processo de escolarização, possibilitadas pelo paradigma moderno, bem como a combinação, desses e de outros fatores, que agiram sobre a realidade brasileira. Considerando essas circunstâncias, buscamos identificar na literatura especializada, relatos e situações que evidenciem a utilização de mão-de-obra infanto-juvenil, e neste trajeto tomamos por referência o final do século XIX, época em que o Brasil expande sua produção e inicia a implantação de suas primeiras indústrias, caracterizando, tanto no contexto nacional, como internacional, uma fase de expansão do capitalismo e do comércio entre as nações. Ao dimensionarmos a realidade do trabalho infantil no Brasil, buscamos identificar as ações do Estado frente à infância... / This paper aimed at analyzing the PETI- Programa de Erradicação de Trabalho Infantil (agency for enforcing government policies on behalf of children who work) based on quant-qualitative data, documents and available information about this program and the role played by the authorities involved with this government policy. Indirectly, it was also possible to evaluate the Brazilian reality and the circumstances that were part of the nation development, making it possible to see that children and teenagers, explored by the economical system, are evident victims of our excluding reality. On the other hand, we have a sample of how the responsible authorities behave toward the implementation of the social government policies- being either the enforcers or the controllers- on the important task of reducing the atrocities produced by the inequalities. We started through the understanding of how the idea of childhood was conceived during the recent times, mainly in the Occident, with emphasis on the variations of the concept of family and the schooling process, due to the modern paradigms, as well as the combination of these and other factors operated on the Brazilian reality. Considering these circumstances, we identified on specialized books reports and situations that make evident the use of childish labor force and, as a reference, we got the end of the 19th century, when Brazil expands its productions and starts setting up the capitalism and trade between countries. After checking the reality of the childish labor force in Brazil, we identified how the state in Brazil acts toward the poor childhood and adolescence and, mainly, in relation to exploiting their working. We characterized the understanding authorities and the social... (Complete abstract, click electronic address below)

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:29:37Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2006-03-20Bitstream added on 2014-06-13T19:38:45Z : No. of bitstreams: 1 casemirofilho_m_me_fran.pdf: 1976308 bytes, checksum: 0ed439ec46f7a762b0f7258c5843642e (MD5) / Este trabalho propõe-se a fazer uma reflexão sobre o tema trabalho infantil, notadamente quanto aos entendimentos do que seja. O que é trabalho infantil? É com a preocupação de identificar as respostas existentes a este questionamento, que a pesquisa se ergue, abrindo um grande campo para reflexões e conclusões. No processo de identificação dos entendimentos sobre o que seja trabalho infantil, o trabalho busca fazer um primeiro capítulo algumas considerações sobre sua caracterização, fazendo sua apresentação e abordando alguns aspectos centrais que estão presentes quando o tema é trabalho de crianças e adolescentes. Num segundo capítulo o trabalho traz dados sobre o Instituto Pró- Criança e o seu Programa de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil – Selo Pró- Criança, organização não governamental que o autor é superintendente, e na qual iniciou sua inserção profissional no trato com a questão trabalho infantil. Num terceiro capítulo o trabalho faz menção aos aspectos metodológicos da pesquisa realizada, como também dá notícia dos dados levantados, ou seja, dos entendimentos identificados sobre o que seja trabalho infantil, analisando-os cada um. Finalmente, se tem as conclusões da pesquisa realizada, e as referências bibliográficas. / Sumary: This work is proposed to do a reflection on the Child labor’s theme, especially as for the understanding of what it is. What is the child labor? It is with the preoccupation of identifying the existent answers to this questioning, which the inquiry raises, opening a great field for reflections and conclusions. In the process of identification of the understanding on which it is a child labor, the work search to do some considerations on the first chapter about its characterization, doing its presentation and boarding some central aspects that are present when the subject is a work of children and adolescents. In a second chapter the work brings data about the Institute Pro-child and its Program of Prevention and Elimination of the Child Labor – The Pro-child seal, organization not government that the author is the executive chief, and on which he has initiated his professional insertion into the treatment with Child labor’s question. In a third chapter the work mentions the methodological aspects of the fulfilled inquiry, as it also gives information of the lifted data, in other words, of the identified understanding on what it is a child labor, when each one is analyzing them. Finally, there have been the conclusions of the fulfilled inquiry, and the bibliographical references.

Orientador: Gimol Benzaquen Perosa / Banca: Sonia Regina Fiorim Enumo / Banca: Lígia Ebner Melchiori / Banca: Vania Moreno / Banca: Sueli Terezinha Ferreira Martins / Resumo: Dentre as formas de violência intrafamiliar uma das modalidades mais frequentes é a negligência materna nos cuidados dos filhos, que pode ocasionar efeitos profundamente negativos ao desenvolvimento e comportamento da criança, na área da cognição, linguagem e afetivo/social. A literatura destaca como possíveis fatores de risco para negligência materna, sua saúde mental, em especial uso abusivo de álcool e outras drogas, falta de autocontrole, ter sofrido violência na infância e variáveis do contexto mais amplo, como condição socioeconômica, não contar com suporte social e suas crenças relacionadas à maternidade e cuidado que, em última análise, se refletem nas atitudes parentais. O objetivo deste estudo foi avaliar, em mães de crianças de 0 a 5 anos, que respondiam a processo por negligência familiar, o papel dessas variáveis, assim como suas expectativas em relação aos órgãos de proteção à infância/adolescência. Para tanto, vinte mães acompanhadas pelo Poder Judiciário responderam ao Self Reporting Questionnaire (SRQ), para rastreamento de transtornos mentais comuns, ao Questionário sobre História de Infância do Adulto e à Escala para avaliar crenças parentais e práticas de cuidado na primeira infância (ECPPC). Foi aplicada, também, uma entrevista semiestruturada abordando sua concepção de família, maternidade, negligência, violência e papel dos órgãos ligados à proteção da infância e adolescência. Os resultados mostraram que as mães tinham pouca escolaridade, 80% não havia concluído o Ensino Fundamental, a grande maioria não possuía qualquer atividade remunerada ou exercia ocupação não qualificada, sua renda era muito baixa e 50% referiu ter companheiro. Quanto à saúde mental, mais da metade da amostra pontuou para transtorno mental comum e 65% referiram uso de drogas ilícitas, no momento atual ou em sua história de vida. Tinham pouca ajuda de familiares ... / Abstract: Regarding intra-family violence, maternal neglect in children care is one of its most frequent modules, which may cause profound effects on the children's development and behavior, concerning their cognitive, language, and affective-social abilities. The literature search highlights possible factors of risk for maternal neglect, such as mother's mental health, in particular abusive use of alcohol and other drugs, lack of self-control, having suffered from violence in childhood and variables of broader context like socioeconomic condition, lack of social support, and her beliefs related to maternity and care, which are ultimately reflected in the parental attitudes. The objective of this study was to evaluate the role of these variables in mothers of 0-to-5-year-old children, as well as their expectances in relation to the Childhood and Adolescence Protection Organization. For this purpose, twenty mothers, who were cared for by the Judiciary, answered the SRQ (Self Reporting Questionnaire) for the tracking of common mental disorders, the Adult's Childhood Questionnaire, and the E-PPCP Scale, to evaluate their parenting beliefs and caring practices for the early childhood. A semi-structured interview was also used, addressing family concept, maternity, neglect, violence and the role of the Childhood and Adolescence Protection Organizations. The results have shown that mothers had little schooling, 80% had not completed their basic education, the great majority had no gainful employment or were engaged in unqualified occupations, their income was very low, and only 50% mentioned having a spouse or a partner. Concerning mental health, more than half of the sample scored common mental disorder, and 65% reported use of illicit drugs, currently or in their lifespan history. They had little help from their family, lived in vulnerable situation, and few of them received specialized treatment for their mental problems and drug ... / Doutor

Orientador: Leila Maria Ferreira Salles / Banca: Debora Cristina Fonseca / Banca: Irandi Pereira / Banca: Augusto Caccia Bava Junior / Banca: Fabiana Aparecida de Carvalho / Resumo: Defendemos nesta pesquisa que o ECA apresenta diversos pontos de ruptura em relação aos antigos códigos de menores que o antecederam. Estes, em linhas gerais, constituíam-se como um arcabouço legal de caráter punitivo, fundamentado em práticas de vigilância e disciplina, destinadas, sobremaneira, a crianças e adolescentes pobres, concebidos como objetos de medidas judiciais e seres com propensão à imoralidade, à mendicância e ao crime (seja qualificando-os de abandonados, delinquentes, imorais ou em situação irregular). O ECA, ao contrário: afirma a criança e o adolescente como sujeitos peculiares, em processo de formação, que possuem diversos direitos; atribui, primariamente ao Estado, mas também à família e à sociedade, o dever de efetivar, com absoluta prioridade, os direitos consagrados a estes indivíduos; estabelece instrumentos de exigibilidade judicial e administrativa de direitos (ação mandamental e o Conselho Tutelar); e institui mecanismos de participação e de controle social (Conselho de Direitos e Conselho Tutelar), por meio dos quais, é possibilitado à sociedade interferir na elaboração, na execução e na avaliação das políticas públicas. Dentre estes quatro elementos, um nos pareceu o mais importante, ou seja, o grande ponto de ruptura introduzido pelo ECA: o Conselho de Direitos, a quem foi atribuída a responsabilidade de fazer com que as concepções e as ações propostas pela lei sejam colocadas em movimento e se materializem. Entretanto, com bases nos dados cole... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: We stand in this research that the CAS has several points of break with ancient laws of children and adolescents that preceded it. These, in general, is constituted as a legal framework punitive, based on surveillance and discipline practices designed, excessively, the poor children and adolescents, conceived as objects of judicial measures and being prone to immorality, to beggary and crime (is calling them abandoned, delinquent, immoral or undocumented). The CAS, in turn: states the child and adolescent as a unique subject in the training process, which have various rights; attributed primarily to the State, but also to the family and society, the duty to carry out, with absolute priority, the rights granted to these individuals; establishes instruments for judicial and administrative liability rights (writ action and the Guardianship Council); and establishing mechanisms for participation and social control (Rights Council and Guardianship Council), through which it is made possible to society interfere in the development, implementation and evaluation of public policies. Among these four elements, one seemed to us the most important: Rights Council, who was given the responsibility to make the ideas and actions proposed by the law are placed in movement and materialize. However, with bases on the collected data (from resolutions/decisions made by the CONANDA at CONDECA/SP and the CMDCA/ Rio Claro), we believe that this body does not play fully and satisfactorily its controller role of public policy in the area of childhood and adolescents in the country, has neither promoted effectively a joint effort between the Union, states and municipalities for the establishment, improvement and reordering services for the benefit of children and adolescents. Still, we conclude that, on the one hand, the Rights Council has not materialized the various ruptures (Complete abstract click electronic access below) / Doutor

Orientador: Mário Sérgio Vasconcelos / Banca: Elizabeth Piemonte Constantino / Banca: Maria de Fátima Araújo / Resumo: Nesta pesquisa realizamos um estudo sócio-moral cujo objetivo foi verificar quais regras e noções de justiça são abstraídas por crianças de rua submetidas à apreciação de uma situação hipotética de conflito envolvendo agressão. Utilizando o método clínico de Piaget e tendo por base suas idéias sobre o juízo moral, observamos e entrevistamos 20 crianças de rua, de sete a treze anos, do sexo do sexo masculino, que freqüentam uma Casa Abrigo localizada na cidade de Jaboticabal (SP). Os dados foram analisados e classificados conformes as tendências de desenvolvimento moral e noções de justiça propostas por Piaget. Os resultados mostraram que as crianças, diante de uma situação de agressão, demonstram mais características heterônomas em suas respostas. As noções de justiça concentram-se entre retributivas e distributivas. Conclui-se que a agressão é uma característica enraizada na formação da moral da criança de rua e que influência fortemente o seu desenvolvimento. Sendo a agressão uma poderosa forma aprendida de resolver problemas em seu contexto de vida, nela espelha-se para solucionar os conflitos do cotidiano. / Abstract: In this research we carried out a sociomoral study whose objective was to verify which rules and notions of justice are abstracted by street children subject to observation from a hypothetical situation of conflict involving assault. Applying the clinical method of Piaget and having as base his ideas about moral judgment, we observed and interviewed 20 male street children, from seven to thirteen years old, who often stay in a shelter located in the city of Jaboticabal (SP). The data were analyzed and classified according to the trends of moral development and notions of justice proposed by Piaget. The results showed that the children, under a situation of assault, exhibit more self-serving cognitive distortion characteristics in their responses. The notions of justice constrict in rewarding and distributing ones. We can conclude that the assault is an embedded characteristic in the moral formation of the street child, and that affects directly the child's development. Once the learned pattern to solve problems in the child's life context is the assault , it is in that that the he or she rests to resolve his or her everyday conflicts. / Mestre

Orientador: Maria Luisa Louro de Castro Valente / Banca: Maria Alves de Toledo Bruns / Banca: Fernando Silva Teixeira Filho / Resumo: Este trabalho pretende ser uma contribuição à ressignificação da atual cultura da adoção. A temática da adoção sempre vem acompanhada de uma série de outros temas subjacentes e que entre si mantém uma relação de interdependência. A presente pesquisa representa, portanto, uma investigação acerca dessa temática e dos aspectos a ela relacionados, a fim de possibilitar uma compreensão das representações sociais produzidas, constantemente atualizadas e comunicadas a famílias adotivas e postulantes à adoção. No passado,essas representações contribuíram para a construção de uma cultura da adoção repleta de mitos, medos e expectativas que, conseqüentemente, passaram a circular no âmbito do senso comum e, num processo de retroalimentação, ganharam força, estruturaram-se e passaram a justificar uma concepção negativa da adoção. O contato com o referido tema e com o conjunto das informações que ele suscita, nos permitiu a construção de uma perspectiva histórica da prática da adoção e/ou da colocação de crianças em famílias substitutas. Permitiu-nos também conhecer, através dos dados coletados, o panorama de sua situação atual, marcado pela presença de representações carregadas de sentidos/significados que vão sempre em direção à possibilidade de fazer da adoção um meio pelo qual se supera a impossibilidade de gerar biologicamente e então, exercer a maternidade e a paternidade, estruturar a família a partir do modelo nuclear e, deste modo, atender às exigências advindas da própria cultura em relação aos papéis sociais da mãe, do pai e da família. Nosso objeto de estudo, a adoção de crianças, foi aqui delimitado para uma das modalidades que o compreende: a adoção tardia. Esta especificidade foi eleita como ...(Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: This work intends to be a resignification of the actual adoption culture. The adoption thematic is always followed by many other themes which keep an interdependency relation among them. The present research represents, therefore, one investigation about this thematic and the aspects related to it, in order to comprehend producted social representations, constantly actualized and communicated to the adoptive families and the ones which intend to adopt a child. In the past, this representation contributed to the edification of a full of myths adoption culture, the fears and expectations that, consequently, started to circulate around the common sense and, in a retrosupply process, they gained strength, structured themselves and started to justify a negative conception of the adoption. The contact with the referred theme and with the generated information by it, has permited us the construction of an adoption practice historic perspective and/or the children input in substitute families. It also allowed us to know, by the collected datas, an overview of the actual situation, marked by presence of filled of meanings/significance representations that go in search of a possibility to make the adoption a way to the impossibility to biologically conception, so, they fulfill the maternity and paternity, structure the family, from a nuclear paradigm and, thus, attend to the demands coming from the parents and family social parts in relation to the adoption culture. Our object of study, the adoption of children, was here delimited to one of the modes that it integrates: a late adoption. This speciality was selected as deserving the attention for representing the most serious consequence of the adoption culture actuation in the families that have already adopted ...(Complete abstract, click electronic address below) / Mestre

Orientador: Olga Ceciliato Mattioli / Banca: Diana Pancini de Sá Antunes Ribeiro / Banca: Leila Rute Oliveira Gurgel do Amaral / Resumo: Esta pesquisa tem como objetivo o estudo e a análise das concepções, opiniões e significados atribuídos pelos assistentes sociais e psicólogos ao acolhimento institucional prolongado de crianças e adolescentes e seus possíveis desfechos, entre os quais a destituição do Poder Familiar. A entrevista psicológica foi escolhida como instrumento de pesquisa, e foram entrevistados cinco profissionais, a saber, dois assistentes sociais e três psicólogos das Varas da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça de São Paulo, que trabalham em comarcas do interior do Estado. O método de análise pauta-se em referenciais psicanalíticos, partindo-se do pressuposto de que o modo como esses profissionais significam a família e o abandono interfere em sua prática cotidiana. Os resultados apontam para concepções como o mito do amor materno e a idealização da família, elementos presentes na avaliação dos casos. Os profissionais revelam ter alguma consciência e crítica dessas percepções e procuram superar esse modelo, para indicarem a medida mais conveniente a cada situação apresentada. O conteúdo das entrevistas evidencia também a necessidade do investimento na formação profissional dos assistentes sociais e psicólogos, a importância da psicoterapia pessoal e de espaços de supervisão e troca de experiências, possibilitando a problematização da prática, objetivando a mudança na qualidade do trabalho desenvolvido com as crianças, os adolescentes e suas famílias, especialmente no que tange à superação de modelos ultrapassados para paradigmas mais atuais, que efetivamente propõem o enfrentamento da situação dessa população. / Abstract: This study aims to study and to analyze the conceptions, opinions and meanings assigned by social workers and psychologists to prolonged institutional care of children and adolescents and the possible outcomes, including the dismissal of the family power. The psychological interview was chosen as research instrument and 5 professionals were interviewed, namely, 2 social workers and 3 psychologists of the childhood and youth centers of the Court of Justice of São Paulo who work in comarcas in the state. The method of analysis is based in psychoanalytic approaches, having in mind the way in which these professionals see family and abandonment can interfere in their everyday practice. The results show conceptions such as the myth of maternal love and the idealization of the family, elements present on the evaluation of cases. The professionals reveal some consciousness and criticism of these perceptions and try to overcome this model to indicate the most convenient way to each scenario. The contents of the interviews also highlights the need for investment in vocational training of social workers and of psychologists, the importance of personal psychotherapy and spaces of supervision and exchange of experience enabling the problematization aiming the change in quality of work with children, adolescents and their families. / Mestre

Orientador: Noemia Pereira Neves / Banca: Najla Jamile Santos Machado de Araújo / Banca: Mariluce Bittar / Resumo: O presente estudo investiga os procedimentos que o Conselho Tutelar de Campo Grande-MS utiliza para o enfrentamento do fenômeno da violência física doméstica, bem como verifica a efetividade e o cumprimento das medidas de proteção aplicadas para a garantia dos direitos da população infanto-juvenil. A metodologia adotada foi a pesquisa qualitativa e a análise documental, constitui-se na técnica utilizada para coleta de dados. Os resultados encontrados revelam que o Conselho Tutelar é um importante instrumento para efetivação do Estatuto da Criança e do Adolescente. Esperamos que os dados obtidos neste trabalho, venham ter validade para elaboração de uma política de prevenção e atendimento às vítimas de violência doméstica, e às famílias agressoras, e ainda poderão constituir-se em subsídios para que o próprio órgão avalie sua prática cotidiana na comunidade, repensando seu papel defensor da criança e do adolescente. / Abstract: The present study investigates the procedure Conselho Tutelar in Campo Grande-MS, follows to face the home physical violence phenomenon as well as it checks the effect and the completion of means of protection applied to guarantee the infant juvenile population's rights. The adopted methodology was the qualitative research and the documentary analysis constitutes the technique used to collect data. The found results reveal that Conselho Tutelar is an important instrumento to make children and adolescent's statute effective. We hope the information found on this work is worth for the elaboration of a policy to prevent and support home violence victims and aggressor families. It will also be able to constitute subsidies so that the own institution values its daily practice in the community rethinking about its role to defend children and adolescents. / Mestre

Made available in DSpace on 2013-08-07T19:09:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000423955-Texto+Parcial-0.pdf: 293956 bytes, checksum: c18105bcc2bb4f83d2b3f025c27ca99b (MD5) Previous issue date: 2010 / Esta dissertação aborda o tema das atividades produtivas realizadas por meninos e meninas Kaingang na cidade de São Leopoldo/RS e tem como objetivo investigar o significado que essas atividades têm para a comunidade Kaingang, com vistas a contribuir para o aprimoramento da proteção social às crianças, respeitando a sua cultura. A pesquisa foi desenvolvida no período de abril a agosto de 2009 e se constituiu em uma abordagem qualitativa amparada no método dialético-crítico. Foram realizadas seis entrevistas com os indígenas da Aldeia Por Fi e três entrevistas com os gestores públicos: Ministério Público Federal, Conselho Tutelar e Secretaria de Assistência, Cidadania e Inclusão Social do Município de São Leopoldo. A análise das entrevistas, das observações e do diário de campo aliados à experiência profissional da pesquisadora compõem o produto aqui apresentado. Os resultados apontaram que as atividades produtivas infantis são compreendidas pela comunidade Kaingang como parte da cultura, e que os mais velhos são responsáveis pelo ensino dos mais jovens. O artesanato é considerado trabalho pelos indígenas e, em relação à venda dos produtos pelas crianças, há o reconhecimento de que elas correm riscos diversos, como: atropelamentos, acidentes, etc. Os gestores públicos reconhecem a complexidade deste tema e a limitação das leis criadas pela sociedade envolvente que não acolhe, apesar dos esforços expressos na Constituição Federal/88, as singularidades da cultura indígena. Salienta-se que ao Serviço Social é necessário adensar estudos quanto a questão social e seus rebatimentos que se expressam através do preconceito, o desemprego, legislação diferenciada, vulnerabilidade nas comunidades indígenas que sofrem com a exclusão social, no contexto da cidade.Deseja-se que esta pesquisa possa contribuir com subsídios para implementar políticas públicas voltadas para as comunidades indígenas.

Made available in DSpace on 2013-08-07T19:09:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000421979-Texto+Completo-0.pdf: 1223417 bytes, checksum: 84c4c5c5982412fb9d4bbec635636331 (MD5) Previous issue date: 2010 / The present dissertation studies the insertion of youngsters and egresses of the care system of adolescents in conflict with the law in an experience of economical and solidarity concept focused to the generation of work and income in the city of Santo Ângelo, in Rio Grande do Sul. It is, therefore, a case study, characterized as a research of the qualitative kind, guided by the dialectic critical method. Approaches the theoretical and conjuncture dimensions in the job market in Brazil, mainly since the transformations occured in the world of labor during the XX century and in the begining of the XXI century, as well as its impacts to the inserction of the youngsters in the scenery. It also analyzes aspects related to the adolescents in conflict with the law, as well as the restrictions of their inserctions in the job market. The research approaches of one of the recent alternatives to the generation of work and income, nominated as Solidary Economy, that, in this study, is destined to the adolescents in conflict with the law. So, this study aims to contribute with the debate regarding public politics for the youngsters, as well as the treatment given to the egresses of the social educative system, from the reflections proposed. / A presente dissertação estuda a inserção de jovens e egressos do sistema de atendimento ao adolescente em conflito com a lei em uma experiência de concepção econômica e solidária voltada para a geração de trabalho e renda no município de Santo Ângelo, no Rio Grande do Sul. Trata-se, portanto, de um estudo de caso, caracterizado como uma pesquisa do tipo qualitativa, orientada pelo método dialético-crítico. Aborda as dimensões teóricas e conjunturais do mercado de trabalho no Brasil, sobretudo a partir das transformações ocorridas no decorrer do século XX e no início do século XXI, bem como seus impactos para a inserção das juventudes nesse cenário. Analisa também aspectos relacionados aos adolescentes em conflito com a lei, bem como as restrições para sua inserção no mercado de trabalho. A pesquisa aproxima-se de uma das alternativas atuais para a geração de trabalho e renda, designada de Economia Solidária, que, neste estudo, é destinada aos adolescentes em conflito com a lei. Desse modo, este estudo procura contribuir com o debate acerca das políticas públicas para a juventude, bem como com o tratamento dado aos egressos do sistema socioeducativo, a partir das reflexões que propõem.