Made available in DSpace on 2016-04-26T20:27:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Kenneth Antunes Ferreira.pdf: 482082 bytes, checksum: 7440a6dc81e2416b73c383441bfb2a73 (MD5) Previous issue date: 2008-06-03 / The purpose of this dissertation is to analyse and criticize the inclusion, through Law No. 10.303/2001 of derivatives contracts, specifically the non-standardized derivatives, or derivatives negotiated in OTC markets, in the list of instrumentos characterized as securities according to article 2 of Law No. 6,385/1976. Firstly, we should analyze derivatives agreements themselves, its concept, legal nature, types and classification. In a second instance, we analyzed the concept of security, the definition of it in the foreign and local Law. We further analyzed the elements that comprise a security. Finally, we verified the improperty of the inclusion of non-standardized derivatives in the list of securities included in Law, as well as the analyses of derivatives agreements vis-a-vis the elements that comprise a security. We also analyzed the impacts of the inclusion of those agreements in the list of securities, specially, the regulation by the Brazilian Exchange Commission. (Comissão de Valores Mobiliários) / O presente trabalho pretende analisar e criticar a inserção, pela Lei nº 10.303/2001, dos contratos derivativos, especificamente os contratos derivativos não padronizados, ou contratos derivativos negociados nos mercados de balcão não organizados, no rol dos valores mobiliários elencados no artigo 2º da Lei nº. 6.385/1976. Primeiramente, analisamos os contratos derivativos em si, sua conceituação, natureza jurídica, modalidades de contratação e classificação. Em segundo plano, analisamos a conceituação de valor mobiliário, a definição no direito comparado e no direito brasileiro. Analisamos também os elementos que constituem os valores mobiliários. Por fim, verificamos a impropriedade da inclusão dos derivativos não padronizados no rol de valores mobiliários contido na lei, bem como a análise dos contratos derivativos frente aos elementos que constituem valores mobiliários. Verificamos também os impactos da inclusão desses contratos no rol dos valores mobiliários, notadamente, regulação desses instrumentos pela Comissão de Valores Mobiliários

[pt] A partir do avanço tecnológico, o acesso à informação vem se tornando cada dia mais simples e mais rápido, facilitando consideravelmente o processo de tomada de decisões. Tais mudanças afetam o comportamento de empresas de todas as áreas e da sociedade em geral. No cenário econômico, o Mercado de Valores é um bom exemplo dessa transformação e, por esse motivo, foi escolhido como o domínio de aplicação a ser utilizado pelo simulador Multi-Agent System dor Stock Exchange Simulation (MASSES). Inspirado nos casos de sucesso de competições baseadas em Sistemas Multi-Agentes, trata-se de um simulador onde agentes de software desempenham o papel de investidores. Através do MASSES, podem ser realizados estudos comparativos entre diversas estratégias e análises de como elas se comportam em diferentes situações. A principal contribuição do MASSES é estimular pesquisadores a desenvolver as tecnologias de Engenharia de Software para Sistemas de Multi-Agentes (ESSMA) e inteligência artificial, estreitando ainda mais o relacionamento entre a tecnologia da informação e o mercado financeiro. Essa dissertação apresenta o simulador MASSES e os testes realizados a partir de estratégias de investimento utilizadas no mundo real. / [en] Due to technological advancements in IT, access to information is becoming simpler and faster every day, thus facilitating the decision-making processes. These changes affect the behavior of all kinds of businesses and the society in general. In the economic scenario, Stock Exchange Market is a good example of this transformation and therefore was chosen as the application domain to be explored by a Multi-Agent System for Stock Exchange Simulation (MASSES). Inspired by success stories about Multi-Agent System applied to competitions. MASSES is a simulator where software agents play the role of investors. Through MASSES simulations, it is possible to perform studies among different situations. MASSES main contribution is to encourage researches to develop Software Engineering for Multi-Agents Systems using artificial intelligence techniques, thus strenghtening the relationship between information technology and the financial market. The present dissertation aims to explain MASSES, in addition to showing test results based on the investment strategies used in the real world.

Made available in DSpace on 2015-05-07T14:27:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 634500 bytes, checksum: 474eb66a93a2a951672440cc5f70a3e7 (MD5) Previous issue date: 2010-11-12 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / We can say that the real state and the stock markets have increasingly grown and taken unimaginable proportions in a globalization process and economic growth. In this context the investor needs to comprehend how businesses are done in this specific market, as well as if there is any or what are the protection norms for his future investment. In order to guarantee protection for the investor, Brazilian State created the Real State Stock Exchange Comission, which represents a regulatory agency for the sector which surveys an regulates everything concerned to the stock market and yet plays a sanctioning role when illicit conducts are perpetrated in these matters. There is a specific auto-regulatory system that concerns to this market with its own rules and following procedures. In the present work we studied the rules and requisites that are concerned to the companies that open their shares in the stock market exchange and the investors who seek for these shares. We assure that the relationship between the investor and the company that wishes to open its capital has a contract based nature. Thus, as a contractual relationship, we understand in this work that not only the real state stock market auto-regulation rules, but the rules and principles of the brazilian contractual and civil law should be also applied in these matters. This whole conception brings up the importance of the theme as the related judicial conflicts emerge and both set of rules can be used to solve them as well. Even if the contractual relationship between the investor and the companies has international patterns, either the real state auto-regulation rules or the brazilian civil law, rules and principles can be used to solve their conflicts in the judiciary level. Finally, this research stands for the investor who seeks to achieve the proper legal protection as his investment can now be seen as a real contract with all its terms, principles and characteristic rules. / Podemos dizer que os mercados de valores mobiliários e de capitais cresceram e tomaram proporções inimagináveis dentro do processo de globalização e crescimento econômico. Nesse contexto, necessário que o investidor entenda como se realizam as negociações nesse mercado específico, assim como se existem e quais são as formas de proteção de seu futuro investimento. O Estado, para garantir segurança ao Investidor, no Brasil, criou a Comissão de Valores Mobiliários, que funciona como agência reguladora, fiscalizando e regulando tudo o que ocorre no mercado de capitais, e ainda atua de forma sancionadora, aplicando punições, quando ocorrem ilícitos nesse mercado. Existe uma auto-regulação desse mercado específico, com regras e requisitos a serem seguidos. No presente trabalho, estudamos as regras e requisitos que dizem respeito às Empresas que abrem o capital e os investidores quando estão em busca de investimento. Afirmamos que a relação existente entre investidor e a empresa que abre o capital, é de um contrato. Dessa forma, por ser uma relação contratual, defendemos no presente trabalho que devem ser aplicadas as regras e princípios que regem o direito contratual civil brasileiro, e não apenas a auto-regulação do Mercado de Capitais. Isso porque, quando houver, na prática, conflitos a serem resolvidos, o Judiciário, além da legislação específica desse mercado, poderá se utilizar da principiologia e de regras norteadoras dos contratos no direito civil, mesmo que as relações entre investidor e empresa que abrem o capital sejam de caráter internacional. Esta pesquisa serve para amparar o investidor, que poderá ter a seu favor as regras e princípios norteadores das relações contratuais, já que seu investimento também é caracterizado como um contrato.

In this article, the author explains about the adoption of corporate governance practices, which depends on an evaluation of costs and benefits. Peruvian companies do not assume these practices because of the lack of incentives, informality and poor regulation. Finally, he concludes peruvian regulation of corporate governance practices lacks content, which means that it is not a priority for companies. / En este artículo, el autor explica acerca de la adopción de prácticas de gobierno corporativo, la cual depende de una evaluación de costos y beneficios. Las empresas peruanas no asumen dichas prácticas por causa de la falta de incentivos, informalidad y deficiente regulación. Finalmente, el autor concluye que el tratamiento peruano de las prácticas de gobierno corporativo carece de contenido, lo que genera que no sea una prioridad para las empresas.

This article seeks to analyze the liability regulation of different agents which participate in public offer securities in Peru and the economic reasons for regulation for allocation of that liability. / El presente artículo busca analizar el tratamiento de la responsabilidad de los distintos actores que participan en una oferta públicade valores mobiliarios en el Perú y las razones económicas de la regulaciónpara la asignación de dicha responsabilidad.

Las Pymes son el principal sector empresarial en el Perú y generadoras de fuentes de empleo en el país pero tienen problemas de acceso al financiamiento a tasas de interés bajas y falta de gestión de calidad, por lo general, debido al desconocimiento de alternativas de financiamiento y falta de profesionalización en la gestión. La presente investigación tiene como hipótesis que Participar del Mercado Alternativo de Valores mejora la gestión financiera de las Pymes, en el Perú, en el año 2018, debido a que el financiamiento por medio del mercado de capitales tiene una menor tasa de interés en comparación con un banco, brinda una alternativa de financiamiento, poder de negociación frente a los Stakeholders y mejora la gestión por medio de la profesionalización. Esta Tesis es descriptiva correlacional, de enfoque mixto, de diseño no experimental y transversal. Se describen los conceptos que apoyarán a evaluar la relación que existe entre las variables planteadas. Además, se explican las etapas a seguir para que una Pyme realice todo el proceso de preparación y colocación de obligaciones en el mercado de capitales. Para validar la hipótesis general y específica se ha realizado 6 entrevistas a profundidad a expertos con experiencia en Pymes y conocimiento del MAV. También se ha realizado treinta encuestas a profesionales con experiencia en Pymes. En el caso práctico se describen las mejoras en los indicadores y en la gestión financiera, por medio de la participación de la Pyme en el Mercado Alternativo de Valores. / Pymes are the main business sector in Peru and generators of sources of employment in the country, but they have problems of access to financing at low interest rates of lack quality management, generally due to ignorance of financing alternatives and lack of professionalization in management. The present research has as a hypothesis that participating in the Alternative Stock Market improves the financial management of Pymes, in Peru, in 2018, due to the fact that financing through the capital market has a lower interest rate compared to a bank, provides a financing alternative, bargaining power Stakeholders and improves management through professionalization. This thesis is descriptive correlational, of mixed approach, of non – experimental and transversal design. The concepts that will support the evaluation of the relationship between the proposed variables are described. In addition, the steps to be followed for a Pyme to carry out the entire process of preparing and placing obligations in the capital market are explained. To validate the general and specific hypothesis, have conducted 6 interviews to depth to experts with experience in Pymes and knowledge of the MAV. Furthermore, have conducted thirty surveys to professionals with experience in Pymes. The practical case describes the improvements in the indicators and financial management, through the participation of the Pyme in the alternative stock market. / Tesis

En materia del mercado de valores, la difusión de información toma un rol central para la correcta determinación de los precios de los valores mobiliarios transados y la reducción de la brecha informativa entre los emisores y los inversionistas. En tal sentido, atendiendo al principio de transparencia del mercado, el Estado ha establecido, para los emisores, la obligación de comunicación de información periódica –tales como los reportes y estados financieros- y la comunicación de información eventuales –es decir, los Hechos de Importancia-. Al ser información eventual, los Hechos de Importancia revisten la característica de ser determinables y son definidos a partir de su capacidad de influencia significativa en el mercado. No obstante, la tipificación de las sanciones a raíz de su defectuosa comunicación presenta dificultades para determinar el ámbito de aplicación respecto a si éstos son Hechos de Importancia inexactos o incompletos. Como objetivo de la presente investigación, se buscará analizar si la mencionada tipificación cumple con el principio de tipicidad establecido en Texto Único Ordenado de la Ley del Procedimiento Administrativo General y, de ser el caso, se plantearán alternativas de solución

La presente investigación tiene como finalidad determinar si la intervención de la Superintendencia del Mercado de Valores (en adelante SMV) a través de los informes técnicos sobre verificación de la idoneidad de la gestión del modelo de prevención de delitos de corrupción en las personas jurídicas, es razonable. En efecto, se demostrará que la Ley Nº 30424 que regula la responsabilidad administrativa de las personas jurídicas, y que otorga carácter vinculante a los informes técnicos de la SMV, colisiona con las prerrogativas constitucionales del Ministerio Público como titular del ejercicio público de la acción penal. Dada la complejidad de los delitos de corrupción y las ventajas competitivas de la Contraloría General de la República (en adelante CGR) frente a la SMV, se propone que se modifique el artículo 18 de la Ley Nº 30424 para que se excluya a la SMV de la verificación de la idoneidad de los modelos de prevención y se incluya a la CGR como organización oficial encargada de la emisión de los informes técnicos sin carácter vinculante para el Ministerio Público.

El presente artículo académico realiza un análisis de la actuación de la Administración Tributaria durante el procedimiento de fiscalización en el Expediente 14615-2016 (vinculado a la Resolución del Tribunal Fiscal No. 04234-5-2017), el cual versa sobre el tratamiento tributario que debe corresponder a las rentas provenientes de la enajenación de acciones negociadas mediante operación cruzada en Rueda de Bolsa, originadas por personas jurídicas no domiciliadas. Cabe señalar que si bien, el Tribunal Fiscal confirmó la Resolución de Intendencia, la cual concluye que la referida enajenación de acciones calificaba como una operación simulada; y, por lo tanto, la Administración Tributaria se encontraba facultada para realiza una calificación, conforme lo establecido en la Norma XVI del Código Tributario, el objetivo principal del artículo académico es determinar si la Administración Tributaria realizó una correcta actuación dentro de los alcances de la referida Norma XVI durante el procedimiento de fiscalización. El artículo académico concluye que, si bien la Administración Tributaria se encontraba facultada en aplicar lo establecido en la Norma XVI, dado que el caso sí calificaba como una operación simulada, durante el procedimiento de fiscalización la Administración Tributaria realiza una actuación que sobrepasa el alcance de la referida Norma XVI, incluyendo ciertos argumentos forzosos para motivar dicha actuación

Durante mucho tiempo, los economistas financieros se han cuestionado con respecto al desempeño que presenta el mercado bursátil peruano. La presente investigación aborda esta interrogante examinando los principales determinantes macroeconómicos de la variación de los índices bursátiles que representan la evolución de la Bolsa de Valores de Lima (BVL) entre los años 2004-2020. El propósito de este estudio es evidenciar la relación pertinente que existe entre la cartera limeña y las distintas variables macroeconómicas tales como, los indicadores de coyuntura, exportaciones, inflación, tipo de cambio y precio del cobre. El enfoque teórico que se pretende dar se basa en considerar a las tasas de interés interna y externa como aquellas variables que representan la política monetaria, la cual empleará medidas no convencionales ante eventos de crisis, considerando la crisis sub-prime desatada en el 2008 como una de las más impactantes. Para ello, con la finalidad de demostrar la correlación dinámica entre el mercado bursátil y las variables macroeconómicas, se emplea el modelo de Vector Autoregresivo (VAR) y funciones impulso respuesta (IRF). De esta forma, se contrastan resultados significativos con el contexto y la teoría económica. / For a long time, financial economists have questioned the performance of the Peruvian stock market. This research addresses this question by examining the main macroeconomic determinants of the variation in stock indices that represent the evolution of the Lima Stock Exchange (BVL) between the years 2004-2020. The purpose of this study is to show the pertinent relationship that exists between the Lima portfolio and the different macroeconomic variables such as economic indicators, exports, inflation, exchange rate and copper prices. The theoretical approach that it intends to give is based on considering internal and external interest rates as those variables that represent monetary policy, which will use unconventional measures in the face of crisis events, considering the subprime crisis unleashed in 2008 as one of the more shocking. For this, in order to demonstrate the dynamic correlation between the stock market and macroeconomic variables, the Vector Autoregressive (VAR) model and impulse response functions (IRF) are used. In this way, significant results are contrasted with the context and economic theory.