Nesse trabalho busca-se identificar e analisar fatores que podem ter se constituído em restrições à utilização mais intensa do contrato de futuros de açúcar da BM&F desde o seu lançamento, em setembro de 1995 até julho de 2000. A pesquisa foi conduzida empregando-se um conjunto de procedimentos para a realização de análises quantitativas, tanto no contexto microeconômico quanto no âmbito macroeconômico. Os procedimentos utilizados foram selecionados junto à literatura relacionada por se apresentarem adequados ao propósito da presente pesquisa. A investigação é feita abordando aspectos tais como: (i) análise do grau com que esse mercado futuro vem sendo eficiente, para o hedger brasileiro, em fornecer previsões não viesadas dos preços spot; (ii) análise da Eficiência de Hedge, ou seja, como o Mercado Futuro da BM&F é eficiente em proporcionar proteção contra o risco de variação não esperada de preço, relativamente aos principais Mercados Futuros de Açúcar de expressão internacional: CSCE (Nova Iorque) e LIFFE (Londres); (iii) influência dos cross hedges sobre o montante transacionado do contrato brasileiro; e (iv) verificação de como a variação da taxa de juros pode influenciar o volume de negócios do Contrato Futuro Cambial do Açúcar da BM&F. De forma geral, conclui-se que não se pode afirmar que a existência de mercados futuros internacionais alternativos tenham sido um empecilho para a utilização mais ampla desse instrumento brasileiro de gerenciamento de risco de preço / not available

O presente estudo analisa a previsão normativa dos créditos do contribuinte decorrentes da não-cumulatividade e da imunidade do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Intermunicipal e Interestadual e de Comunicação, bem como o tratamento dispensado pelos Tribunais Superiores sobre matéria. Embora o ICM já tenha sido previsto na EC nº 18/65, foi com a entrada em vigor da Constituição Federal, em 05 de outubro de 1988, que o tema ganhou significativo espaço no âmbito constitucional. A partir deste momento, várias discussões sobre o direito à utilização plena dos créditos de ICMS surgiram e demandaram o desenvolvimento pela doutrina e jurisprudência. Sob o aspecto infraconstitucional, dois momentos distintos marcam a evolução dos estudos. O primeiro na vigência do Convênio ICM 66/88. O segundo com a entrada em vigor da LC 87/96. As normas que prevêem o direito aos créditos de ICMS, a sua inserção no sistema jurídico brasileiro, e o estudo das decisões importantes sobre o tema são objeto desta dissertação. / The purpose of this paper is to study legal aspects concerning taxcredits related to Value Added Tax - VAT (in Brazil called Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Intermunicipal e Interestadual e de Comunicação- ICMS). Also, to focus on the way Superior Courts are deciding on the subject. Although brazilian VAT has been imposed since 1965, (Constitutional Amendment nº 18/65); with the new Constitution (October 5th, 1988), the subject gained constitutional importance. From then on, various discussions on the right to use the credit (fully) arrised and asked for new approaches by Courts and legal community. Under the Constitution, two different moments are approached in the study of the subject. First one, when the Agreement ICM 66/88 (Convênio 66/88) was in force. Secondly, when Statute nº 87/96 was published in September 13th, 1996. Statute nº 87/96 represents the fundamentals in terms of the brazilian - VAT. Therefore, Statutes concerning taxpayer VAT credits, it’s insertion in the brazilian Law system, and the decisions provided by the Superior Courts, are the main object of this study.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:14:40Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1990-07-02T00:00:00Z / Trata-se de uma pesquisa de campo para traçar o perfil do operador-da-mesa dos mercados futuros. A partir da aplicação de um questionário padronizado para a colata dos dados, que tabulados indicaram as principais evidências a respeito desse agente do mercado de capitais. Depois, considerando o conjunto de informações disponíveis delineia as principais características do operador-da-mesa.

Made available in DSpace on 2019-03-29T23:45:28Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2016-10-11 / The collapse of the Fordist production model driven by the third industrial revolution based on the interaction of microelectronics with information technology led the major Western economies to rethink their standard model of accumulation. Thus the capital to continue the accumulation process has been seeking other valuation mechanisms. Among these, is the tertiary sector, where tourism stands out as an activity crucial for the resumption of growth. This has meant an increasing capital investment in urban infrastructure. Under the logic of the commodity (Marx), spaces are reinvented and equipment are erected to promote the development of tourism. In Fortaleza, Ceará State, soon after Brazil become World Cup host country in 2014, a construction package was announced for that city: Reform of Terminal passenger Maritime Port of Fortaleza and the Arena Castelão, the renovation and expansion of the international airport Pinto Martins and works of urban mobility, such as the Light Rail Vehicle (LRV), focus of this work. This thesis aims to investigate the contradictions of the recent spectacle projects (Debord) of urban space in the city of Fortaleza, specifically those called "Cup works": promised interventions to revitalize the tourism infrastructure in that city by the Growth Acceleration Program (CAP). As for the methodology of this study, we opted for the dialectical method. With regard to the research approach is qualitative and exploratory in nature and may be characterized as a case study. In this work they were elected some techniques: the literature, documentary research, empirical observation and interviews with people or institutions that have had (or have) practical experience with the researched object. As for the data collected, they were analyzed with Atlas/TI software support, version 7.5. The results showed that the actions involved in the creation and revitalization of urban space for the generation of tourist flows in the locus city of this investigation are unrelated to losses to the public, environmental issues and the needs of those who suffer the loss of their former places of residence for give rise to appropriation of urban space by capital. Keywords: Merchandise. Works of 2014. Tourism cup. Spectacle of urban space and its contradictions. / O colapso do modelo fordista de produção, motivado pela terceira Revolução Industrial, com base na interação da microeletrônica com a informática, levou as principais economias ocidentais a repensar seu modelo padrão de acumulação. Com isso, o capital, para dar continuidade ao processo de acumulação, vem buscando outros mecanismos de valorização, entre os quais o setor terciário, no qual o turismo se destaca como atividade determinante para a retomada do crescimento. Isso tem implicado um crescente investimento de capital em infraestruturas urbanas. Sob a lógica da mercadoria (Marx), espaços são reinventados e equipamentos são erigidos para favorecer o desenvolvimento do turismo. Em Fortaleza, estado do Ceará, logo após o Brasil ter se tornado país sede da Copa do Mundo de 2014, um pacote de obras foi anunciado para a referida cidade: reforma do terminal marítimo de passageiros do Porto de Fortaleza e da Arena Castelão, reforma e ampliação do Aeroporto Internacional Pinto Martins e obras de mobilidade urbana como as do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), foco deste trabalho. A presente dissertação tem como objetivo investigar as contradições dos recentes projetos de espetacularização (Debord) do espaço urbano na cidade de Fortaleza, especificamente aqueles denominados ¿obras da Copa¿: intervenções prometidas para revitalizar a infraestrutura turística nessa cidade pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Quanto à metodologia, optou-se pelo método dialético. No tocante à abordagem, a pesquisa é de natureza qualitativa e exploratória, caracterizando-se como estudo de caso. Neste trabalho, elegeram-se as seguintes técnicas de coleta de dados: levantamento bibliográfico, pesquisa documental, observação empírica e entrevistas com pessoas ou instituições que tiveram (ou têm) experiências práticas com o objeto pesquisado. Os dados coletados foram analisados com apoio do software Atlas/TI, versão 7.5. Os resultados evidenciaram que as ações envolvidas na criação e revitalização do espaço urbano para a geração de fluxos turísticos na cidade lócus desta investigação são alheias aos prejuízos ao erário, às questões ambientais e às necessidades daqueles que sofrem a perda de seus antigos locais de moradia para dar lugar à apropriação do espaço urbano pelo capital. Palavras-chave: Mercadoria. Obras da copa de 2014. Turismo. Espetacularização do espaço urbano e suas contradições.

Made available in DSpace on 2019-04-05T23:04:18Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2007-12-14 / The present work aims at analyzing the application of ICMS (Brazilian State value added tax) Selectivity Principle, in order to achieve Fiscal Fairness, that is, the fairer distribution of tax charge among citizens/taxpayers and the distribution of tax incomes, by considering as critery fairness and tax equality. Selectivity is showed as a way of accomplishment of the Tax payment capacity principle, primary to fair Tax Law. The Tax Law of a rule of law is a juridical field guided by values that affect both citizen/State relationship and the coexistence of such citizens among themselves. Justice, as a foundation of Right, explained by modern scholars, searches to nurture with value other sciences, including juridical science, which, for some time, took distorted paths and stayed dramatically away from the fair and from the human. The study also approaches how a tax technique as selectivity can contribute to a fairer Tax Law. Further, it investigates the relationship of Selectivity Principle within ICMS, established in art. 155, §2º, III, of Brazilian Fundamental Law, with other principles of Tax Law, particularly the one of Tax payment capacity principle, as well as other techniques of taxing, like progressivity and exemption. It argues on how taxes considered indirect, whose onus has influence upon final customer, can observe the customers contributive capacity, through selectivity. It still examines different doctrine writers perspectives on Tax Law on tax payment capacity, ICMS selectivity, direct taxes and indirect taxes. It approaches the additional constitutional devices present in Brazilian Fundamental Law that corroborate the Brazilian legislator s primary need for observing constitutional tax principles, primarily the ones concerning to tax equality and citizen s monetary capacity. At last, this study offers an analysis of selectivity from Brazilian court s decisions. / O presente trabalho se propõe a analisar a aplicação do princípio da seletividade do ICMS, com vistas à realização da justiça fiscal, ou seja, da distribuição mais justa da carga tributária entre os cidadãos/contribuintes e da distribuição das receitas tributárias observando critérios de justiça e igualdade tributária. A seletividade como forma de realização do princípio da capacidade contributiva, basilar para o Direito tributário justo. O direito tributário de um Estado de Direito é um ramo jurídico orientado por valores que afeta tanto a relação cidadão/estado quanto a coexistência destes cidadãos entre si. A justiça, como fundamento do Direito, explicada pelos teóricos modernos, busca nutrir de valor as demais ciências, inclusive a ciência jurídica que por algum tempo tomou rumos distorcidos e se afastou, drasticamente, do justo e do humano. Visa entender como uma técnica de tributação como a seletividade pode contribuir com um direito tributário mais justo. Analisa a relação do princípio da seletividade no ICMS, previsto no art. 155, §2º, III, da Constituição Federal, com outros princípios do direito tributário, principalmente, o da capacidade contributiva e também com outras técnicas de tributação como a progressividade e a isenção. Como pode os impostos considerados indiretos, cujo ônus repercute para o consumidor final, observar a capacidade de contribuir do cidadão, através da seletividade. Analisa as diferentes visões dos doutrinadores do Direito Tributário acerca da capacidade contributiva, seletividade do ICMS, impostos diretos e impostos indiretos. Destaca os demais dispositivos constitucionais presentes na Constituição de 1988 que ratificam a imperiosa necessidade do legislador brasileiro, de observar os princípios constitucionais tributários, principalmente no tocante à igualdade tributária e à capacidade econômica do cidadão. Oferece uma análise da seletividade a partir das decisões dos tribunais brasileiros.

Tese de Mestrado Integrado. Engenharia Civil. Área de Especialização de Vias de Comunicação. Faculdade de Engenharia. Universidade do Porto. 2012

Estágio realizado na UNICER e orientado pelo Eng.º Joaquim Merceano Roque / Tese de mestrado integrado. Engenharia Mecânica. Faculdade de Engenharia. Universidade do Porto. 2009

Estágio realizado na empresa CaetanoBus, S.A. e orientado pela Eng.ª Joana Sofia Correia Guerreiro / Tese de mestrado integrado. Engenharia Industrial e Gestão. Faculdade de Engenharia. Universidade do Porto. 2010

Trabalho realizado na SONAE, orientado por Gina Sarabando Casal / Dissertação de mestrado integrado. Mestrado Integrado em Engenharia Industrial e Gestão. Faculdade de Engenharia. Universidade do Porto. 2012

Tese de mestrado integrado. Engenharia Civil. Faculdade de Engenharia. Universidade do Porto. 2010