A Matriz Energética Brasileira é plenamente sustentável tendo em vista as emissões de gases de efeito estufa (GEEs), devido ao fato da eletricidade de origem hídrica, bem como do uso do etanol da cana-de-açúcar utilizado em veículos automotivos leves. A maioria das emissões dos GEEs no Brasil vem do desmatamento da Amazônia. Contudo, o uso do óleo diesel especialmente para o transporte (caminhão e ônibus) ainda é um problema a ser resolvido, não apenas devido à emissão de carbono, mas também, porque o óleo diesel no Brasil ainda apresenta emissões altamente poluentes: material particulado (MP), óxidos de nitrogênio (NOx) e óxidos de enxofre (SOx) - as emissões mais importantes, além dos gases de efeito estufa (GEEs). O uso do biodiesel está contribuindo para a redução de tais emissões, mas medidas completares ainda são necessárias. A introdução da Lei Federal de Mudanças Climáticas (nº 12.187) é um destes instrumentos. No Município de São Paulo a Lei de Mudanças Climáticas (Lei Municipal nº 14.933) de 9 de novembro de 2009 estabelece uma redução dos GEEs em torno de 20% até 2020. Para atingir este objetivo, além da necessária redução das emissões locais (GELs) na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP), com aproximadamente 20 milhões de pessoas, uma perspectiva recente e significante é o uso de ônibus movidos a etanol. Os testes efetuados no Projeto BEST BioEtanol para o Transporte Sustentável - comprovam tal afirmação e esta é, talvez, a única tecnologia desenvolvida e melhorada para o cumprimento de tais necessidades no curto prazo. O uso do etanol em ônibus já é uma realidade em Estocolmo (Suécia). Além da cidade de São Paulo (pioneira nas Américas), este projeto custeado pela União Européia esta sendo levado adiante em oito cidades da Europa e da Asia. No Brasil, o projeto foi desenvolvido e coordenado pelo CENBIO, Centro Nacional de Referência em Biomassa do Instituto de Eletrotécnica da USP, com a participação de outras instituições. Este projeto tem sido desenvolvido desde 2007 e, atualmente, conta com dois ônibus diesel adaptados para operar com etanol. A prefeitura de São Paulo decidiu recentemente comprar outros 50 ônibus. Os ônibus atuam tanto na Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU) na linha Jabaquara São Mateus, quanto na São Paulo Transportes (SPTRANS), no corredor Lapa Vila Mariana. Com vistas a contribuir efetivamente para a introdução do ônibus movido a etanol na RMSP e em todo território brasileiro, bem como efetivar a redução de poluentes de efeito local e global, diminuindo as doenças cardiorrespiratórias, em adição ao cumprimento da lei Municipal de Mudanças Climáticas, esta tese tem como propósito identificar e quantificar as emissões, os benefícios sociais e externalidades do etanol, substituindo o óleo diesel. As externalidades (custos e benefícios ambientais e sociais) ocorrem quando alguém se envolve em qualquer ação que origina impacto positivo ou negativo, no bem estar humano. Quando uma externalidade ocorre, o interesse da sociedade em um negócio tradicional qualquer, vai além do bem estar entre compradores e vendedores; leva em consideração também outras pessoas que possam ser afetadas em qualquer situação. BEST BioEthanol for Sustainable Transport surge como uma inovação adequada para o transporte público da RMSP, mas políticas são necessárias para a orientação de tomadores de decisões. As políticas públicas devem estabelecer preços no que tange aos benefícios ambientais (externalidades positivas) e fixar custos (externalidades negativas). Neste contexto, a avaliação dos impactos ambientais e, portanto, as identificações das externalidades são fundamentais para consolidar tal tecnologia como uma solução viável a curto prazo na RMSP. / Brazilian energy matrix is quite sustainable regarding GHG (Green House Gas) emissions due to the electricity from hydro-origin and the usage of vehicles. Most GHG emissions in Brazil come from Amazonian (rain forest) deforestation. However, the usage of diesel oil mainly for transporting (trucks and buses) is still a problem to be solved, not only due to carbon emissions, but also because of diesel oil in Brazil still produces highly pollutant emissions: particulate material (PM), Nitrogen Oxide (NOx) and Sulfur Oxide (SOx) are the most substantial emissions as well as GHG. Biodiesels usage is contributing to reduce such emissions but, further steps are even necessary. The introduction of the Federal Climate Change Law 12187 is one of these deeds. The Municipal Climate Change Law 14933, in the city of São Paulo, from November, 9th, 2009, sets up reduction of GHG emissions in 20% by 2020. For reaching such a goal, beyond necessary reduction of local emissions in RMSP Metropolitan Region of São Paulo (approximately 20 million in habitants), a recent and meaning perspective is the usage of buses powered by ethanol. The tests accomplished by the project named BEST Bioethanol for Sustainable Transportation corroborate such fact and this is the only developed and improved technology to the fulfillment of these requirements in a short-term. The usage of ethanol has already been reality for a long time in Stockholm, Sweden. Besides the city of São Paulo (pioneer in the whole American Continent), this project is carried forward in eight plus European and Asiatic cities and is funded by the European Economic Union. In Brazil, this project was developed and coordinate by CENBIO Brazilian of reference of Biomass from Electrotechnic and Energy Institute of USP University of São Paulo, with other institute partnership. Such project has been developed since 2007 and, currently, count on two diesel buses adapted to operate with ethanol and the São Paulo mayoralty has just decide to buy 50 more buses.These buses operate both in EMTU São Paulo Metropolitan Company for Urban Transportation on Jabaquara-São Mateus bus corridor and SPTRANS São Paulo Transportation on Lapa-Vila Mariana bus corridor. In order to foster effectively the introduction of powered by ethanol in RMSP Metropolitan Region of São Paulo and in the whole Brazilian Territory as well as to settle the reduction of global and local air pollutant, decreasing respiratory and cardiovascular diseases, besides the fulfillment of the Municipal Climate Change Law, this thesis focus in identifying and quantifying emissions, social benefits and externalities of ethanol replacing diesel oil. Externalities (environmental and social costs and benefits) take place when one engages in any case that impacts positively or negatively in human welfare; when externalities occurs, societys interest in any tradition business goes beyond buyer and sellers welfare; it takes in to account other people who may be affected in any case. BEST Bioethanol for Sustainable Transportation stands for adequate innovation to the public transportation in RMSP Metropolitan Region of São Paulo but policies are necessary to guide decisions settlers. Public policies are to set price regarding environmental benefits (positive externalities) and to set cost (negative externalities). Therefore, appraisal of environmental impacts and, thereafter, identification of externalities are essential to faster such a technology as a feasible result in RMSP Metropolitan Region of São Paulo in short-time.

Esta tese analisa o processo de metropolização do espaço na Amazônia Ocidental a partir da institucionalização da Região Metropolitana de Manaus, ocorrida em maio de 2007. Para tanto é feita uma análise que considera três dimensões atuantes no espaço e que contribuem para a sua produção e expressão socioespacial. Esta tríade analítica é composta pela dimensão política, que produz as ações determinantes na institucionalização da região metropolitana, pela dimensão jurídica, que confere a base de ação da dimensão política e lhe dá legitimidade para esta ação, e por fim a dimensão ideológica, que se imbrica com as duas outras e produz os discursos, as idéias, produzindo dessa forma novas práticas e novas formas de produção do espaço. Esta imbricação vai produzir uma quarta dimensão, a síntese das imbricações entre as três anteriores, constituindo a dimensão socioespacial. É a partir desse pressuposto que é analisada a institucionalização da região metropolitana, e a metropolização, que se caracteriza por um processo de indução a que espaços não metropolizados se tornem espaços metropolizados, visto que, pela dimensão jurídica, ambos constituem espaços metropolitanos, pois ao se instituir um conjunto de municípios limítrofes à metrópole como municípios metropolitanos, se confere um caráter de legitimidade jurídica, o que possibilita tanto ao Estado, com a infraestrutura, quanto ao capital privado, não somente mas principalmente com o setor imobiliário, atuarem nesse processo de metropolização induzida. Ou seja, primeiro se delimita, se estabelece um marco jurídico a esta delimitação e posteriormente se estabelecem as ações, produzindo realidades que irão conflitar com aquelas já existentes, destruindo espacialidades preexistentes e estabelecendo outras, cujo caráter será metropolitano. É o que já se pode constatar numa pequena parte da Região Metropolitana de Manaus, no município de Iranduba, onde se percebe a intensidade das ações do Estado e do setor imobiliário. Mas isso não ocorre em todos os lugares daquela que se constitui numa região metropolitana de dimensões territoriais superlativas. Careiro da Várzea não faz parte desse processo, mesmo estando próximo à metrópole e sendo um dos municípios metropolitanos. O gigantismo desta região metropolitana singular permite, portanto, a compreensão da complexidade do que vem a ser a regionalização metropolitana na Amazônia, especialmente de sua porção ocidental, com todas as contradições inerentes às imbricações envolvidas na produção do espaço / This thesis analyzes the process of space metropolis in western Amazonia from the institutionalization of the Metropolitan Region of Manaus, which occurred in May 2007. Much is taken for an analysis that considers three dimensions in space active and contributing to its production and expression socioespacial. This analytical triad consists of the political dimension, which produces decisive actions in the institutionalization of the metropolitan area, the legal dimension, which gives the basis for policy action dimension and gives legitimacy to this action, and finally the ideological dimension, which overlaps with the other two and produces discourses, ideas, thereby producing new practices and new forms of production space. This overlap will produce a fourth dimension, the synthesis of overlapping of the previous three, constituting the socio-spatial dimension. It is from this premise that analyzes the institutionalization of metropolitan and metropolis, which is characterized by an induction process that spaces do not become of the metropolis spaces, since the legal dimension, both are metropolitan areas, because when establish a set of neighboring municipalities as the metropolis metropolitan municipalities, it gives a character of legal legitimacy, which allow both the State with the infrastructure, as private capital, not only but especially with the real estate industry, acting in this process of becoming cities induced. Ie first delimits establishes a legal framework to this definition and then settle the shares, producing realities that will conflict with existing ones, destroying existing spatiality and establishing other, whose character will be metropolitan. This is what we can already see a small part of the Metropolitan Region of Manaus, in the municipality of Iranduba where you realize the intensity of the actions of the state and the industry. But this does not happen everywhere of what constitutes a metropolitan area of superlative territorial dimensions. Careiro of Várzea not a part of this process, even close to the metropolis and one of the metropolitan municipalities. The enormity of this unique metropolitan area, so it gives an understanding of the complexity of what is to be the metropolitan regionalization in the Amazon, especially in its western portion, with all the contradictions inherent intricacies involved in the production of space

Introdução: Os percevejos de cama são insetos hematófagos pertencentes à família Cimicidae e à ordem Hemiptera. Algumas das espécies desse grupo despertam interesse em Saúde Pública por apresentarem comportamento antropofílico. Atualmente verifica-se uma reemergência das infestações de percevejos de cama em diversas localidades do mundo, principalmente em grandes cidades, já que estas constituem ambientes propícios para sua instalação e proliferação, pois recebem ou abrigam grande número de indivíduos que atuam como fontes de alimentação. Objetivos: Descrever a atual situação das infestações por insetos da família Cimicidae na região Metropolitana de São Paulo, no período de 2004 a 2009. Métodos: estudo descritivo baseado em registros de ocorrência de cimicídeos fornecidos por empresas privadas de controle de pragas e por órgãos públicos de vigilância, pesquisa e controle sediados na Região Metropolitana de São Paulo. Identificação de espécies de cimicídeos recebidas no Laboratório de Entomologia em Saúde Pública da Faculdade de Saúde Pública, em decorrência de coletas realizadas na região estudada. Resultados: Foram recebidos 369 registros de ocorrência de cimicídeos, sendo 325 provenientes do município de São Paulo e o restante dos municípios vizinhos à capital. As residências somaram 181 registros ou 68,04 por cento dos casos, enquanto as infestações ocorridas em estabelecimentos comerciais e/ou de serviço foram responsáveis por 85 registros (31,95 por cento). Cimex lectularius foi a espécie predominante, sendo responsável por 262 registros (92,25 por cento), enquanto Cimex hemipterus foi apontado em apenas um registro (0,35 por cento). Os registros do município de São Paulo mostraram uma correlação positiva significativa entre padrões socioeconômicos mais elevados e alto número de ocorrências registradas. Um total de 354 espécimes coletados na região metropolitana de São Paulo foi recebido pelo laboratório entre abril de 2008 e dezembro de 2009. Todas as amostras recebidas foram identificadas como sendo de C. lectularius. Conclusões: Ficou evidenciado que ocorrem infestações regulares por cimicídeos na Região Metropolitana de São Paulo. Os registros de ocorrência de infestações estão, no entanto, concentrados às regiões socioeconomicamente mais favorecidas do município de São Paulo. A subnotificação das infestações é uma realidade, o que minimiza a gravidade do quadro apresentado / Introduction: The bed bugs are hematophagous insects belonging to the family Cimicidae and to the order Hemiptera. Some of the species of this group draw attention in Public Health because they have anthropophilic behavior. We observe the resurgence of bed bug infestations in many different places all over the world, especially in big cities, once they are very propense environment for its installation and proliferation due to the fact that there are many individuals living there. Aims: The aim of this research is to describe the real situation of infestations by Cimicidae insects in the metropolitan region of São Paulo from 2004 to 2009. Methodology: this is a descriptive study based on the registries of occurrences provided by private companies specialized in pest control and public departments of control and research in the metropolitan region of São Paulo. Identification of the Cimicidae insects received, resulting from collections in the region. Results: Were received 369 registries of bed bug occurrences in the period, 325 of those belonging to the city of São Paulo. Registries of infestations in houses were 181, corresponding to 68,04per cent of the cases. Registries of infestations in business organizations were 85, corresponding to 31,95per cent. Cimex lectularius was the predominant species with 262 registries, corresponding to 92,25per cent. Cimex hemipterus was mencioned only once (0,35per cent). Registries in São Paulo show a very positive correlation between high social and economical standards and a high number of registries of occurrences. LESP received 354 samples collected in RMSP from April 2008 to December 2009, all of them identified as C. lectularius. Conclusion: It was evident that there are very regular bed bug infestations in the metropolitan region of São Paulo. Registries are concentrated in the high social and economical standards regions of the city of São Paulo. Social and behavior patterns influence the notifications. Lack of notification happens and that minimizes the problemThe bed bugs are hematophagous insects belonging to the family Cimicidae and to the order Hemiptera. Some of the species of this group draw attention in Public Health because they have anthropophilic behavior. We observe the resurgence of bed bug infestations in many different places all over the world, especially in big cities, once they are very propense environment for its installation and proliferation due to the fact that there are many individuals living there. Aims: The aim of this research is to describe the real situation of infestations by Cimicidae insects in the metropolitan region of São Paulo from 2004 to 2009. Methodology: this is a descriptive study based on the registries of occurrences provided by private companies specialized in pest control and public departments of control and research in the metropolitan region of São Paulo. Identification of the Cimicidae insects received, resulting from collections in the region. Results: Were received 369 registries of bed bug occurrences in the period, 325 of those belonging to the city of São Paulo. Registries of infestations in houses were 181, corresponding to 68,04% of the cases. Registries of infestations in business organizations were 85, corresponding to 31,95%. Cimex lectularius was the predominant species with 262 registries, corresponding to 92,25%. Cimex hemipterus was mencioned only once (0,35%). Registries in São Paulo show a very positive correlation between high social and economical standards and a high number of registries of occurrences. LESP received 354 samples collected in RMSP from April 2008 to December 2009, all of them identified as C. lectularius. Conclusion: It was evident that there are very regular bed bug infestations in the metropolitan region of São Paulo. Registries are concentrated in the high social and economical standards regions of the city of São Paulo. Social and behavior patterns influence the notifications. Lack of notification happens and that minimizes the problem.

O crescimento constante no número de empreendimentos rodoviários licenciados em âmbito federal desde a instituição da Resolução Conama nº 001 de 1986, que estabeleceu a obrigatoriedade de elaboração de EIA e RIMA para implantação de empreendimentos com significativo impacto ambiental, demonstra a importância deste tipo de intervenção no território, particularmente contexto nacional. Tendo em vista suas características de construção e expressão espacial, os impactos associados à sua implantação e operação são extremamente relevantes em termos espaciais e de volume de material mobilizado. Contraditoriamente, os EIAs e demais estudos ambientais de avaliação e monitoramento do impacto de rodovias apresentam, usualmente, abordagens genéricas e introdutórias, no que tange ao meio físico e, mais especificamente, à geomorfologia, negligenciando a magnitude e expressão espacial e temporal das mudanças, efeitos e impactos deste tipo de intervenção. A presente pesquisa objetivou identificar e caracterizar, qualitativa e quantitativamente, com base nos referenciais da ciência geomorfológica, a natureza das mudanças, efeitos e impactos potenciais de rodovias no meio físico, em relação às formas, materiais e processos afetados por sua implantação. Realizou-se pesquisa bibliográfica abrangendo a Geomorfologia Aplicada, Geomorfologia Antropogênica, Cartografia Geomorfológica, Geologia de Engenharia, Geotecnia e manuais de avaliação de impactos no meio físico, levantando conceitos-chave destas disciplinas, as diferentes abordagens ao tema e sistematizando os principais efeitos e impactos no sistema geomorfológico. Esta sistematização subsidiou a seleção e proposição de geoindicadores para avaliação de impactos, estruturada em quadro síntese apresentado como resultado metodológico. Para validação dos geoindicadores propostos, selecionou-se como universo de análise, bacia hidrográfica localizada em São Bernardo do Campo, segmentada pelo Trecho Sul do Rodoanel Mário Covas (SP-021). Diante das características de sua intervenção e da disponibilidade de insumos para análise, selecionou-se seis recortes temporais, representativos das fases pré-intervenção, intervenção ativa e intervenção consolidada. Obtiveram-se como resultados, valores e descrições derivadas da aplicação dos geoindicadores em cada fase, bem como quadro síntese, com os resultados de todos os períodos, possibilitando a comparação e análise dos geoindicadores para avaliação da magnitude dos efeitos e impactos geomorfológicos da implantação e operação da rodovia na área de estudo. Ao final realizou-se considerações sobre a metodologia empregada, apontando suas vantagens, limitações e encaminhamentos para pesquisas futuras. De modo geral, os resultados contribuíram para o conhecimento geomorfológico dos efeitos e impactos no meio físico associados a esta categoria de intervenções, para o aprimoramento e maior inserção da Geomorfologia Antropogênica e da proposta dos geoindicadores nesta discussão, assim como, para as possibilidades de complementação e adoção de novas abordagens nas avaliações de impactos e estudos do meio físico. / The constant growth of licensed road projects, at the national level, since CONAMAs established the obligation of EIA/RIMA for the implementation of projects with significant environmental impact (Resolution 001/86), demonstrates the importance of these interventions in the territory, particularly in the Brazilian context and its landscape. Given their building technical features and spatial expression, the impacts associated with its implementation and operation are extremely relevant in spatial terms and related to the volume of material. Incoherently, EIAs and other environmental assessments (e.g. monitoring projects of the impact of roadways), regarding the physical environment - more specifically, concerned with geomorphology - usually analyze this issue with generic and introductory approaches, neglecting the magnitude, spatial and temporal expressions of changes derived from this type of intervention. This research intended to identify and characterize (qualitatively and quantitatively), based on the conceptual tools of geomorphological science, the nature of changes, effects and impacts of highways on geomorphological systems (forms, materials and processes) produced by its implementation. A great literature research was made covering Applied Geomorphology, Anthropogenic Geomorphology, Geomorphological Mapping, Engineering Geology, Geotechnical and Impact Assessment Manuals. Key concepts of these disciplines were raised and an important effort was made to identify different approaches of the subject and to systematize the main effects and impacts on geomorphological systems. This systematization supported the selection and proposition of geoindicators for impact assessment, which was structured in a summary table presented as a methodological result. In order to validate the geoindicators proposed, we applied them on a watershed located in São Bernardo do Campo (São Paulo, Brazil), segmented by the Southern Section of Mário Covas beltway (SP-021). Considering the characteristics of the intervention and the availability of inputs for analysis, we selected six temporal scenarios which are representative of the phases of roadways implementation: pre-intervention, active intervention and consolidated intervention. As a result, values and descriptions derived from the application of geoindicators at each phase were explored, as well as summary table with the results achieved for all periods was formulated, allowing comparison and analysis of geoindicators to assess the magnitude of geomorphic effects and impacts in the study area. Finally, discussions on the methodology applied, were developed, pointing its advantages, limitations and possibilities for future research. Generally, we considered that the results obtained were important and contributed to the geomorphological knowledge of the effects and impacts on the physical environment associated with this category of interventions. They were also valuable for improvement and greater inclusion of Anthropogenic Geomorphology and the proposal of geoindicators, as well as for supplementary possibilities and adopting of new approaches in impact assessments and studies of the physical environment.

Adequar-se ao tempo métrico homogênio abstrato é requesito necessário aos sujeitos sujeitados à lógica da produção de mercadorias. Perturbações na normalidade dilaceradora geram reações adversas. Docilizados, introjetado o açoite, as mônadas seguem o fluxo. O desejo de realização no metabolismo social gera os gases que a alimentam as explosões. Se você tem em mãos este exemplar, certamente pagou o bilhete de entrada. Boa viagem. / To adapt to the abstract homogeneous metric time is requisite necessary to subject subjected to the logic of commodity production. Disruptions in the normal tearing, generate adverse reactions. Tamed, introjected the scourge, the monads follow the flow. The desire for achievement in the social metabolism generates gases that feed the explosions. If you have on hand this exemplary, certainly paid the entrance fee. Good trip.

O objetivo do trabalho é analisar a interface rural-urbana, buscando definir um conceito que contemple as múltiplas faces e coexistências de rural e de urbano no território contemporâneo, a partir de diferentes perspectivas de agentes que atuam nesse território e nos processos de planejamento territorial. Como estudo de caso, foi escolhido um dos assentamentos da reforma agrária, denominado Assentamento Marapicu, no município de Nova Iguaçu, situado hoje na borda rural-urbana da Região Metropolitana do Rio de Janeiro (RMRJ). Esse Assentamento foi responsável por reverter a situação de retirada da área rural do plano diretor municipal. Os procedimentos metodológicos priorizaram abordagens interdisciplinar, sócio-espacial e interescalar, voltadas à reflexão teórica sobre a relação ruralurbana no território e aos desafios do planejamento territorial frente aos novos atores sociais do campo, sob o ponto de vista da área do Planejamento Urbano e Regional. A pesquisa de campo descreveu o território em diferentes escalas, destacando os padrões de ocupação e de planejamento territorial e aplicou entrevistas realizadas com agentes-chave (comunidade de assentados e os gestores públicos que trabalham com o planejamento territorial das escalas municipal e metropolitana). A partir de alguns elementos territoriais apontados nas entrevistas, foram criadas categorias de análise da interface rural-urbana e construídos cenários possíveis para a área do Assentamento, de caráter rural, urbano e rural-urbano. Os resultados apontaram a interface rural-urbana como um conceito possível para análise e aplicação no planejamento territorial no Brasil, possibilitando um exercício metodológico que contrapõe a ideia hegemônica de priorizar as questões urbanas como positivas e inevitáveis no território. / This work aims to analyze the rural-urban interface, seeking to define a concept that contemplates the multiple faces and coexistences of rural and urban in the contemporary territory, from different perspectives of agents that work in this territory and in the processes of territorial planning. As a case study, was chosen one of the rural settlements of the agrarian reform in the municipality of Nova Iguaçu, located today at the rural-urban border of the Metropolitan Region of Rio de Janeiro (RMRJ). The “Marapicu Settlement” was responsible for reversing the situation of withdrawal from the rural area of the municipal master plan. The methodological procedures prioritized interdisciplinary, socio-spatial and interscalar approaches, focused on the theoretical reflection on the rural-urban relationship in the territory and on the challenges of territorial planning facing the new social actors of the rural area, from the point of view of the Urban and Regional Planning area. The field research described the territory at different scales, highlighting the patterns of occupation and territorial planning and applied interviews with key agents (community of settlers and the public managers who work with the territorial planning of the municipal and metropolitan scales). From some territorial elements pointed out in the interviews, categories of analysis of the rural-urban interface were created and possible scenarios for the settlement area, of rural, urban and rural-urban character were constructed. The results pointed to the rural-urban interface as a possible concept for analysis and application in territorial planning in Brazil, making possible a methodological exercise that contrasts the hegemonic idea of prioritizing urban issues as positive and inevitable in the territory.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:22:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Florisvaldo Cavalcante de Almeida.pdf: 676171 bytes, checksum: 819c97d13f2e7f105412a79ae8c62c82 (MD5) Previous issue date: 2013-10-10 / The object of this work is the role of the Member State in metropolitan planning before the legal system Brazilian urban. Broke from the premise that the entire state action must be provided, either implicitly or explicitly, in the Federal Constitution. Of initiation, it was examined whether, by making a logical interpretation-systemic of the constitutional text, pointing out the object of study of Urban Law, which constitutes a Right founder member of public policies, which needs the actuation of positive State for its implementation. Such action must give way if planned. With this, it was possible to determine that the planning is considered the main instrument for structuring of this branch of Law, whose competence has been assigned, by constitutional text, all the loved federative. All loved have a duty to deal with the urban planning, once that competence means a duty/power, a power linked to particular purpose. began to investigate the Metropolitan Region, institutional arrangement, whose creation has by immediate purpose establish a metropolitan planning integrated to deal of public functions of common interest. It has been detected that the ownership of these public functions is the Member State and of the Municipalities Regional members of the figure. Consequently, the preparation and execution of these functions should be given by these loved of shared form. It was concluded that it is incumbent upon the Member State, in addition to the creation of the Metropolitan Region, the organization, the planning and execution of public functions of common interest. It should ensure the participation of Municipalities that comprise the Regional figure and of civil society in the organization, planning and execution of public functions of common interest / O objeto deste trabalho é esclarecer o papel do Estado-membro no planejamento metropolitano diante do ordenamento jurídico urbanístico brasileiro. Partiu-se da premissa de que toda a ação estatal deve estar prevista, de forma implícita ou explícita na Constituição Federal. De início, procurou-se, fazendo uma interpretação lógico-sistêmica do texto constitucional, apontar o objeto de estudo do Direito Urbanístico, o qual constitui um Direito instituidor de políticas públicas, que precisa da atuação positiva do Estado para sua implementação. Tal atuação deve se dar de maneira planejada. Com isso, foi possível determinar que o planejamento seja considerado o principal instrumento de estruturação deste ramo do Direito, cuja competência foi atribuída, pelo texto constitucional, a todos os entes federativos. Todos os entes tem o dever de tratar do planejamento urbanístico, uma vez que competência significa um dever/poder, um poder vinculado à determinada finalidade. Passou-se a investigar a Região Metropolitana, arranjo institucional, cuja criação tem por finalidade imediata instituir um planejamento metropolitano integrado para tratar das funções públicas de interesse comum. Detectou-se que a titularidade dessas funções públicas é do Estado-membro e dos Municípios integrantes da figura Regional. Consequentemente, a elaboração e execução dessas funções deve se dar por esses entes de forma compartilhada. Concluiu-se que compete ao Estadomembro, além da criação da Região Metropolitana, a organização, o planejamento e a execução das funções públicas de interesse comum, devendo assegurar a participação dos Municípios que integram a figura Regional e da sociedade civil na organização, no planejamento e na execução das funções públicas de interesse comum

Orientador: José Carlos de Oliveira / Resumo: A Região Metropolitana de Ribeirão Preto está constituída por 34 municípios, marcada pela diversidade entre eles, especialmente sob a ótica demográfica, geográfica, cultural e social. O espaço metropolitano requer um planejamento coordenado a fim de dar viabilidade às funções públicas que ora se apresentam com o status de interesse comum. Dentre essas funções, não há dúvida sobre o protagonismo dos serviços públicos de saneamento básico. Contudo, a ausência de regulação desses serviços fez nascer a inquietação sobre o modelo mais adequado para esta recente região metropolitana. Este trabalho buscou compreender as políticas públicas que circulam os serviços públicos de saneamento básico. A partir de algumas respostas, buscou-se evidenciar os principais modelos de regulação setorial, apontando-se como foco principal o modelo intermunicipal. Com base no paradigma da ARES-PCJ, demonstrou-se que a criação de uma agência reguladora intermunicipal, especificamente para os serviços públicos de saneamento básico, se mostra como o modelo ideal para a Região Metropolitana de Ribeirão Preto. Portanto, qualquer alternativa individual para a necessária adequação a Lei n. 11.445/2007 se mostra em descompasso com os princípios e diretrizes previstos no Estatuto da Metrópole, em especial quanto à prevalência do interesse comum sobre o local e da necessidade de gestão compartilhada das funções públicas – federalismo de cooperação. / Abstract: The metropolitan region of Ribeirão Preto is consisted of 34 municipalities marked by the diversity among them, especially from the perspective of population, geographical, cultural and social. The metropolitan area requires a coordinated planning in order to give the public functions viability that appear with the status of common interest. Among functions, there is no doubt about the importance the role of public sanitation services. However, the absence of regulation of these services gave birth to the concern about the most appropriate model for this recent Metropolitan region. This study sought to understand public policy, driven to public sanitations services. From some answers, sought to highlight the main models of sectoral regulation, pointing as its main focus the intermunicipal model. Based on the paradigm of ARES-JCP, it was demonstrated that the creation of a regulatory agency, specifically for public sanitation services, shown as the ideal model for the metropolitan region of Ribeirao Preto. Therefore, any individual alternative to the requires fitness for law No. 11.445/2007 shown mismatch with the principles and guidelines laid down by the Statute of the metropolis in particular with regard to the prevalence of common interest on the location and the need for shared management of public functions – cooperative federalism. / Mestre

Este trabalho destina-se a realizar um estudo sobre o mercado imobiliário de lançamentos residenciais da Região Metropolitana de São Paulo, tendo como base a utilização de modelos de comercialização hedônica. Para tanto, utiliza-se da Teoria dos Atributos proposta por Lancaster e dos modelos hedônicos e de equilíbrio de sub-mercados propostos por Rosen e Palmquist, a partir dos quais é possível analisar a importância relativa de “pacotes" de atributos, em função dos diferentes perfis sócio-demográficos determinados previamente por meio de análise fatorial elaborada com um grupo de 11 variáveis sócio-demográficas de cada Município da Região Metropolitana e de cada distrito do Município de São Paulo. Por meio de um levantamento realizado com especialistas, com compradores de imóveis residenciais e por meio de anúncios específicos, definiram-se as variáveis hedônicas explicativas e dependentes a serem incluídas nos modelos de regressão múltipla de Box-Cox e de correlação canônica, sob a ótica da demanda e da oferta, para cada perfil sócio-demográfico definido. O método proposto permite a determinação e a avaliação dos “pacotes" representativos de atributos para a composição das condições comerciais dos imóveis residenciais em lançamento na Região Metropolitana de São Paulo, propiciando a verificação da existência de eventuais descolamentos entre o comportamento da demanda e da oferta e possibilitando a comparação da importância relativa de cada variável entre os perfis sócio-demográficos. Portanto, a aplicação do método proposto neste trabalho pode propiciar a implementação de iniciativas privadas e políticas públicas voltadas ao estabelecimento de novas estratégias de lançamento imobiliário, designadas para cada tipo específico de empreendimento e de acordo com as preferências dos consumidores e das características de cada localidade. / This work intends to research about the residential launchings of the real estate market in the Metropolitan Region of Sao Paulo, using hedonic models. It’s based on the approach to Theory of Attributes, proposed by Lancaster, and on the hedonic models and the sub-markets equilibrium approach proposed by Rosen and Palmquist, that make possible the analysis of the relative importance of the attributes “bundles" for each different social and demographic group previously defined by the factorial analysis statistical technique, that used 11 social and demographic variables related to each Municipality of the Metropolitan Region of Sao Paulo and each district of the City of Sao Paulo. Using a survey realized with specialists, residential launchings buyers and through specific advertisements, many explicative and dependent hedonic variables were defined and are to be included in the models of Box-Cox multiple regression and canonical correlation, under the perspective of demand and supply, for each social and demographic defined group. The proposed method allows the determination and the evaluation of the representative “bundles" of attributes to the composition of the residential launchings commercial conditions of the Metropolitan Region of Sao Paulo real estate market, making possible to verify the existence of eventual gaps between the demand and supply behaviors and allowing the comparison of the relative importance of each variable among the social and demographic groups. Thus, the method application can facilitate private and public implementations, allowing the establishment of new strategies designated to each specific kind of real estate, according to the consumers’ preferences and local characteristics.

Uma característica marcante do processo contemporâneo de urbanização em diversas regiões do país e do mundo é a expansão cada vez mais extensiva da mancha urbana sobre o território, conformando núcleos urbanos dispersos e territorialmente desagregados do conjunto urbano principal. No contexto da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP), a dispersão urbana se materializa pelo espraiamento difuso de loteamentos clandestinos e de condomínios fechados de alto e médio padrão nas franjas urbanas, consolidando áreas periféricas ainda mais complexas do que aquelas que predominaram até a década de 1980. Um dos principais impactos dessa forma de expansão é a degradação do Cinturão Verde da Cidade de São Paulo, com sérias consequências para a população e para qualidade ambiental urbana metropolitana. O principal objetivo desta tese é estudar o papel das formas contemporâneas de urbanização na supressão da cobertura vegetal em áreas periféricas, tomando como objeto de estudo a Região Metropolitana de São Paulo. O recorte temporal se estende da década de 1980 até os dias atuais, quando as principais características dos processos contemporâneos de urbanização se tornaram mais nítidas. A questão que dá suporte ao trabalho é a de que esses processos apresentam características distintas em relação aos padrões anteriores de urbanização, alterando, consequentemente, a natureza dos impactos que provocam sobre os recursos vegetais. O agravamento dos problemas ambientais urbanos, associado ao novo quadro de urbanização, exige a realização de estudos empíricos teoricamente embasados que possam ampliar a compreensão desse processo e subsidiar a formulação de políticas públicas mais afinadas ao novo contexto. / One striking feature of the current urbanization process seen in several regions of Brazil and throughout the world is the increasing urban sprawl across the land, and the shaping of more dispersed urban nuclei that are isolated from the main urban setting. Within the context of the São Paulo Metropolitan Region (RMSP), urban sprawl is seen in the diffusion of both slums and mid-high income gated properties in the urban suburbs, producing peripheral areas that are even more complex than those seen in the 80s. One of the main impacts of this type of expansion is the degradation of the city of São Paulos Green Belt, which has severe consequences on the metropoliss people and its environment. The main objective of this research is to study the role of contemporary urban forms in the suppression of vegetation in peripheral areas, with a focus on the Metropolitan Region of São Paulo. The time frame ranges from the 1980s to present time, when the main features of these contemporary processes have become clearer. The idea behind this study is that these processes present distinct traits in relation to the previous patterns of urbanization, therefore changing the nature of the impact on natural plant resources. The rising urban environmental problems related to this new urbanization scenario call for theoretically-based empirical studies in order to better understand the process and to support the creation of public policies that are better aligned with this new context.