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Políticas públicas de esgotamento sanitário no território da região metropolitana de São Paulo (RMSP) / Public policies os sanitary sewage in the territory of the metropolitan region of São Paulo (RMSP)Leal, Greisse Quintino 06 October 2017 (has links)
Esta pesquisa de Geografia Urbana é um diagnóstico do Esgotamento Sanitário na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP). Objetivou-se apresentar as Políticas Públicas (PPs) de Saneamento Básico, as Instituições do Saneamento Básico e a infraestrutura existente nos municípios metropolitanos a fim de evidenciar, com detalhe, o quadro de degradação hídrica urbana e seus motivos. A tese é de que as PPs são capazes de promover mudanças no território quando cumprido o processo de implementação das mesmas pelas instituições do Saneamento Básico. A relação entre as instituições apresenta conflitos, sobreposições de poder e lacunas que promovem o esvaziamento parcial das PPs. O policy cycle de Frey (2000) e os 3 Es (Eficácia, Eficiência e Efetividade) de Arretche (1998) são o fundamento teórico para identificar os rebatimentos territoriais produzidos pelas PPs. Com esta investigação obteve-se os seguintes resultados: existe uma fragilidade institucional na esfera dos municípios que precisa ser combatida, pois o ente municipal está desterritorializado dos sistemas sanitários dentro de seus limites administrativos; a participação popular junto às decisões sobre o Saneamento Básico é diminuta e que urge sensibilizar as populações sobre esta questão urbana e política; a gestão do esgotamento sanitário apresenta falhas e torna as PPs morosas e ineficazes. Este conjunto de pontos instáveis em todos os níveis administrativos desabilitam a efetividade das Políticas Públicas de Saneamento Básico na RMSP, em especial no que se refere ao esgotamento sanitário. O setor é complexo e exige uma série de reformulações quanto à execução das PPs e a atuação das instituições do Saneamento Básico. / This research of Urban Geography is a diagnosis of Sanitary Sewage in the Metropolitan Region of São Paulo (RMSP). The objective was to present the Public Policies (PPs) of Basic Sanitation, the Institutions of Basic Sanitation and the existing infrastructure in the metropolitan municipalities in order to evidence, in detail, the urban water degradation framework and its reasons. The thesis is that PPs are able to promote changes in the territory when the implementation process of the same by the Basic Sanitation institutions is completed. The relation between institutions presents conflicts, power overlaps and loopholes that promote the partial emptying of PPs. The Frey (2000) policy cycle and the 3 Es (Efficicacious, Efficiency and Effectiveness) of Arretche (1998) are the theoretical basis for identifying the territorial results produced by the PPs. With this investigation the following results were obtained: there is an institutional fragility in the sphere of municipalities that needs to be combated, since the municipal entity is deterritorialized of sanitary systems within its administrative limits; the popular participation in the decisions on Basic Sanitation is small and it is urgent to raise the awareness of the population about this urban and political issue; the management of sanitary sewage presents flaws and makes PPs sluggish and ineffective. This set of unstable points at all administrative levels disables the effectiveness of the Public Policies of Basic Sanitation in the RMSP, especially with regard to sanitary sewage. The sector is complex and requires a series of reformulations regarding the execution of PPs and the actions of the Basic Sanitation institutions.
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Dinâmica espacial entre paisagem rural e urbana, no entorno da BR 448 – Rodovia do Parque – RMPA/Canoas-RSLinck, João Luís Maciel January 2017 (has links)
Na pesquisa apresentada neste trabalho buscaremos apontar os diferentes aspectos possíveis da dinâmica espacial que se estabelece na paisagem, entre o rural e o urbano. De que maneira podemos identificar os elementos geográficos da paisagem que tensionam as interfaces entre a área urbana e a área rural? Tomando como objeto de estudo a BR 4481, através do trabalho de campo, da cartografia e do referencial teórico, e utilizando a paisagem como categoria de análise, apontaremos os possíveis aspectos que revelam a relação entre rural e urbano presente na paisagem, identificando os elementos que se apresentam no espaço geográfico onde a estrada foi implantada. Para compreender estas dinâmicas nos valeremos de teorias sobre percepção, espaço social, ruralidades e urbanidades, identidade através da paisagem, gestão e planejamento dos espaços urbano e rural. Os aspectos da paisagem destes espaços, seus conflitos, suas contradições e a própria construção do urbano no Brasil serão analisados tomando como base o processo histórico, desde o surgimento das regiões metropolitanas brasileiras e suas implicações na ocupação do espaço, até os dias de hoje. Com base nesse cabedal teórico, buscaremos uma compreensão da relação entre rural e urbano no Brasil, para que possa, então, determinar as diferenças entre Unidades de Paisagem Urbana e Unidades de Paisagem Rural. O aporte teórico será o subsídio para encontrar, através da metodologia proposta, a identificação das diferentes Unidades de Paisagem presentes na área a ser pesquisada. Na identificação das Unidades de Paisagem serão consideradas a forma, a função, a estrutura e a dinâmica da paisagem. / In the research presented in this paper, the different possible aspects of the spatial dynamics that are established in the landscape, between the rural and the urban will be pointed out. How could the geographical elements of the landscape that stress the interfaces between the urban area and the rural area be identified? Taking as object of study the BR 4482, through field work, mapping and theoretical framework, and using the landscape as category analysis, the possible aspects that reveal the relationship between the rural and urban present in the landscape will be pointed out, identifying the elements present in the geographical area where the road was implanted. To understand these dynamics, theories about perception, social space, ruralities and urbanities, identity through the landscape, urban and rural planning and management will be used. These areas landscape aspects, their conflicts, their contradictions and the urban construction in Brazil will be analyzed based on the historical process, from the emergence of the Brazilian metropolitan regions and their implications on the area occupation, up to the present. Based on this theoretical background, an understanding of the relationship between rural and urban in Brazil is searched, so that it can determine the differences between Urban Landscape Units and Rural Landscape Units. The theoretical contribution will be the subsidy to find, through the proposed methodology, the identification of the different Landscape Units present in the researched area. In order to identify the Landscape Units, shape, function, structure and landscape dynamics will be considered.
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O regime jurídico do Plano Diretor das Regiões MetropolitanasMencio, Mariana 18 February 2014 (has links)
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Previous issue date: 2014-02-18 / This research discusses the existence of a legal basis in the Brazilian legal system for implementation of metropolitan master plans, the legal standards that discipline its content, the authority responsible for their enactment, their incidence boundaries, goals and objectives. In addition, it addresses the compatibility between metropolitan and municipal urban planning.
The aim of this study is to further the identification, within the Brazilian legal system, of the rules that relate to the organization of urban planning of the metropolitan areas. The proposed thesis refers to the legal regime of the Metropolitan Plan, made up by a set of principles and rules governing the urban planning of public functions of common interest.
For this purpose, this work investigates the legal nature of metropolitan planning the typologies in which metropolitan plans are framed, the legal basis authorizing their enactment and the federated entities competent to enact them.
The investigation methodology is grounded in current legislation as well as in specific cases analyzed by the judiciary. It seeks to respond if metropolitan plans are elaborated on account of compulsory ties between the state and the municipalities or connecting links, also approaching the drafting and approval processes, the parties involved to define the content as well as the parameters to face the conflicts between metropolitan and municipal master plans .
Furthermore, the survey covers the territorial boundaries governed by the plan, its objectives and purposes, the period for review and the legal standards applied by reason of the revocation of a master plan by another, taking into account the rules of Brazilian intertemporal law / Esta pesquisa versa sobre a existência de fundamento jurídico no ordenamento brasileiro para a elaboração de planos diretores metropolitanos, as normas jurídicas que disciplinam o seu conteúdo, a autoridade competente para a edição, seus limites de incidência, objetivos e finalidades, além de abordar a compatibilidade entre o planejamento urbano metropolitano e o municipal.
O objetivo deste estudo é aprofundar a identificação no ordenamento jurídico brasileiro das normas destinadas à disciplina do planejamento urbano das Regiões Metropolitanas. A tese proposta diz respeito ao regime jurídico do Plano Diretor Metropolitano, composto pelo conjunto de princípios e regras que regem o planejamento urbano das funções públicas de interesse comum.
Para essa finalidade, o estudo investiga a natureza jurídica do planejamento metropolitano; as tipologias nas quais os planos metropolitanos são enquadrados; os fundamentos jurídicos que autorizam a sua edição e os entes federados competentes para editá-lo.
Traz uma metodologia pautada em legislação atual e casos concretos analisados pelo Poder Judiciário para responder se planos metropolitanos são elaborados em função de vínculos compulsórios entre o Estado e os Municípios ou por vínculos consorciais, o processo de elaboração e aprovação, os atores envolvidos para definir o seu conteúdo e os parâmetros para enfrentar as colidências entre os planos diretores metropolitanos e municipais.
A pesquisa ainda percorre os limites territoriais disciplinados pelo plano, seus objetivos e finalidades, o prazo para revisão e as normas jurídicas aplicadas em razão da revogação de um plano diretor por outro, levando em conta as regras do direito intertemporal brasileiro
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Intrumentos de Políticas Públicas: um estudo da Câmara Regional do Alto Tietê do CONSEMA-SP / Public Policy Instruments: a study of the Alto Tietê Regional Chamber of CONSEMA-SPRodrigo Masteguim Pimenta 30 June 2017 (has links)
A Câmara Regional do Alto Tietê é um órgão colegiado consultivo do Conselho Estadual de Meio Ambiente do Estado de São Paulo (CONSEMA). Criada para encarregar-se da discussão e da elaboração de normas e de políticas ambientais em bases participativas e regionalizadas para a Região Metropolitana de São Paulo, no entanto, nunca esteve em pleno funcionamento. Esta pesquisa, baseada na literatura anglo-francófona de Instrumentos de Políticas Públicas, bem como na literatura brasileira de Participação Social, tem como pretensão identificar os instrumentos de políticas públicas mobilizados pelo poder público para promover ou condicionar a participação social regionalizada no âmbito do CONSEMA, e analisar seus efeitos. Para tanto, desenvolveu-se um estudo de caso. Baseado em uma cronologia cobrindo o período que vai da criação do CONSEMA, em 1983, até a criação da Câmara Regional do Alto Tietê, em 2011, o estudo pôs em evidência a sobreposição de diversos instrumentos, bem como apontou para algumas lógicas e interesses de atores envolvidos. A partir desta leitura, podemos considerar que a inatividade da Câmara Regional do Alto Tietê se dá pela fragilidade dos instrumentos nos quais ela se baseia, e também que o uso de tais instrumentos se dá de forma deliberada para postergar tomadas de decisão e assim gerenciar o perene conflito entre grupos políticos opostos / The Alto Tietê Regional Chamber is a consultative collegiate body of the São Paulo State Environment Council (CONSEMA). Having been created to discuss and elaborate environmental policies for the Metropolitan Region of São Paulo in a local participatory basis, the Chamber has never been in full operation. This research, based on the Anglo-French literature of Public Policy Instruments, as well as on the Brazilian literature on Social Participation, aimed to identify the public policy instruments that were mobilized by the State to promote local participation within the scope of CONSEMA, and analyze their effects. To do so, a case study was developed. Through a chronology, covering the period from the creation of CONSEMA in 1983 to the creation of the Alto Tietê Regional Chamber in 2011, the study demonstrated the overlap of several instruments according to the interests of different actors. From this reading, we can consider that the inactivity of the Alto Tietê Regional Chamber is due to the fragility of the legal instruments on which it has been based, and also that the use of such instruments serves to deliberately postpone decision-making and manage the perennial conflicts between opposing political groups
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Espaços de carga na região metropolitana de São Paulo / Cargo spaces in São Paulo metropolitan regionSilvana Maria Zioni 27 March 2009 (has links)
A caracterização do sistema de transporte de carga na Região Metropolitana de São Paulo, apresentada neste trabalho, apoia-se nas diversas formas de organização das atividades e serviços de transporte de carga, pondo em evidência os novos espaços e fluxos que foram gerados nas últimas duas décadas. A questão da circulação e transporte de carga na Região Metropolitana de São Paulo e suas relações com as transformações na organização produtiva são abordadas, entendidas como aspectos importantes da dinâmica sócioespacial da metrópole paulistana. Admite-se que as transformações na organização produtiva da metrópole implicaram o crescimento dos fluxos de bens e mercadorias que, ao afetar a organização da circulação geral e dos serviços de transporte de carga, podem ter repercutido na organização espacial urbana. Tais transformações, também decorrentes de inovações na organização dos próprios serviços de transporte de carga, vêm sendo caracterizadas como atividade logística e visam ganhos globais no processo de produção. Assim sendo, alguns dos novos elementos do sistema de transportes de carga podem estar relacionados a processos sócio-espaciais característicos da formação metropolitana contemporânea, que se expressam em diferentes formas de distribuição espacial das atividades econômicas. Partindo-se desse pressuposto são descritos alguns aspectos da organização da produção e das atividades de comércio e serviços que têm resultado em mudanças no sistema urbano de cargas, argumentando-se que tais mudanças fazem parte das dinâmicas de transformação do espaço metropolitano e confirmam a força de polarização e articulação concentrada na RMSP. / The characterization of load transport system in Metropolitan Region of São Paulo, exposed in this work, holds on several ways of activities and duties organization for cargo transport, calling the attention to the new spaces and flows that were engendered on the last decades. The issue of cargo traffic and transport in São Paulo Metropolitan region and its relation with the transformation of the productive organization are broached, understood as important aspects of social spatial dynamic of São Paulo Metropolis. It is admitted that the transformation of productive organization of the metropolis implied in the increase of the goods and merchandises flows, that when affecting the organization of the general circulation and cargo transport duties, may have rebounded in urban spatial organization. Such transformations, also decurrent from innovations in load transport duties own organization, are becoming characterized as logistics activities and aim global profits in the production process. Thus, some of the new elements of the load transport system may be related to social spatial processes characteristic of the contemporary metropolitan formation, which express itself in different ways of spatial distribution of the economical activities. Starting from this presupposition some aspects of the production organization and of the trading and duties activities are described, which have turned out to changes in the urban load system, arguing that such changes constitute the dynamics transformations of the metropolitan spaces and confirm the polarization strength and the concentrated articulation in RMSP (São Paulo Metropolitan Region).
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Velhos caminhos, novos destinos: migrante nordestino na região metropolitana de São Paulo / Old paths, new destinations: northeastern migrant in the metropolitan region of Sao PauloUvanderson Vitor da Silva 09 March 2009 (has links)
A dissertação analisa as condições de inserção e de permanência dos migrantes nordestinos no mercado de trabalho da Região Metropolitana de São Paulo no contexto de reestruturação econômica que teve lugar a partir dos anos 1990. Empreende-se uma revisão da literatura brasileira no campo dos estudos demográficos e sociológicos sobre migrações internas, para em seguida realizar um exercício empírico, de tipo qualitativo, baseado na recomposição de trajetórias migratórias e ocupacionais de migrantes nordestinos de distintas gerações, com diferentes inserções profissionais e de ambos os sexos. / This dissertation analyses Northeastern Brazilian migrants insertion conditions and permanence at labor market of Sao Paulo metropolitan region in the context of the economic restructuring that took place since the 1990s. This research reviews Brazilian literature in the field of demographic and sociological studies on internal migration and perform a qualitative empirical exercise, based on the recomposition of occupational and migratory paths of Northeastern migrants of different generations and types of professional insertion from both sexes.
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Intrumentos de Políticas Públicas: um estudo da Câmara Regional do Alto Tietê do CONSEMA-SP / Public Policy Instruments: a study of the Alto Tietê Regional Chamber of CONSEMA-SPPimenta, Rodrigo Masteguim 30 June 2017 (has links)
A Câmara Regional do Alto Tietê é um órgão colegiado consultivo do Conselho Estadual de Meio Ambiente do Estado de São Paulo (CONSEMA). Criada para encarregar-se da discussão e da elaboração de normas e de políticas ambientais em bases participativas e regionalizadas para a Região Metropolitana de São Paulo, no entanto, nunca esteve em pleno funcionamento. Esta pesquisa, baseada na literatura anglo-francófona de Instrumentos de Políticas Públicas, bem como na literatura brasileira de Participação Social, tem como pretensão identificar os instrumentos de políticas públicas mobilizados pelo poder público para promover ou condicionar a participação social regionalizada no âmbito do CONSEMA, e analisar seus efeitos. Para tanto, desenvolveu-se um estudo de caso. Baseado em uma cronologia cobrindo o período que vai da criação do CONSEMA, em 1983, até a criação da Câmara Regional do Alto Tietê, em 2011, o estudo pôs em evidência a sobreposição de diversos instrumentos, bem como apontou para algumas lógicas e interesses de atores envolvidos. A partir desta leitura, podemos considerar que a inatividade da Câmara Regional do Alto Tietê se dá pela fragilidade dos instrumentos nos quais ela se baseia, e também que o uso de tais instrumentos se dá de forma deliberada para postergar tomadas de decisão e assim gerenciar o perene conflito entre grupos políticos opostos / The Alto Tietê Regional Chamber is a consultative collegiate body of the São Paulo State Environment Council (CONSEMA). Having been created to discuss and elaborate environmental policies for the Metropolitan Region of São Paulo in a local participatory basis, the Chamber has never been in full operation. This research, based on the Anglo-French literature of Public Policy Instruments, as well as on the Brazilian literature on Social Participation, aimed to identify the public policy instruments that were mobilized by the State to promote local participation within the scope of CONSEMA, and analyze their effects. To do so, a case study was developed. Through a chronology, covering the period from the creation of CONSEMA in 1983 to the creation of the Alto Tietê Regional Chamber in 2011, the study demonstrated the overlap of several instruments according to the interests of different actors. From this reading, we can consider that the inactivity of the Alto Tietê Regional Chamber is due to the fragility of the legal instruments on which it has been based, and also that the use of such instruments serves to deliberately postpone decision-making and manage the perennial conflicts between opposing political groups
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Arquitetura possível: os espaços comuns na habitação de interesse social em São Paulo / Possible architecture: common spaces in social housing in São PauloNavazinas, Vladimir 09 May 2007 (has links)
Esta dissertação trata a questão dos espaços comuns em alguns empreendimentos de habitação de interesse social em São Paulo. Resgata historicamente as diversas manifestações, nas cidades, de espaços comuns próprios de construções residenciais e de conjuntos habitacionais. Com estudos de caso específicos, recupera quatro experiências dos primeiros programas de construção de moradias por mutirão e autogestão realizados em São Paulo, entre os anos 1989 e 2004, em razão de suas peculiaridades e qualidades que os tornaram bons modelos de projetos de arquitetura habitacional de interesse social. Procura, a partir da análise das condicionantes dos projetos de arquitetura e urbanismo, avaliar como os espaços comuns são geridos, como foram apropriados pelos moradores, e em que medida tal apropriação se relaciona ou não com os usos pensados e propostos (ou não) nos projetos originais. / This dissertation covers the matter of communal areas in some public-funded housing projects in São Paulo. It recalls the historical and varied advent, throughout cities, of such communal areas that are usual to residential and housing project construction. Using studies of specific cases, this research analyzes four experiences from the first public occupant-run housing project construction programs carried out in São Paulo, between 1989 and 2004. They were selected because of the peculiarities and features that made them such good models for public-funded architectural housing projects. The aim is to assess, by analyzing the conditioning factors of the architectural and urbanization projects, how the communal areas were put together, how they were utilized by the occupants, and how such utilization is related, or not, to the possibilities previously planned or proposed in the original projects.
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Role of transportation in employment outcomes of the disadvantagedYi, Chang, Ph. D. 10 April 2012 (has links)
This dissertation focuses on the relationship between accessibility to job opportunities, travel mode choices and employment outcomes of the disadvantaged. In past research examining the impact of accessibility on employment outcomes of the underprivileged, it has been an implicit assumption that a poor individual's employment status is directly connected to accessibility to transport modes and job opportunities. This dissertation challenges such a fundamental assumption and argues that due to unique travel needs of the poor, a high level of access to transportation means or job accessibility provided by a given travel mode does not automatically determine the choice of that particular travel mode. What is missing in the existing literature is examination of how accessibility affects travel mode choices for low-income individuals, and how travel mode preferences subsequently influence their employment outcomes. The objective of this dissertation is to shed new light on current understanding of the relationship between transportation and employment of the disadvantaged. The study focuses on explaining what factors influence low-income individuals in their choice of a transportation mode, and more importantly, how modal preferences, along with job accessibility, affect employment of the poor. Household travel survey data from the San Francisco Bay Area and the Atlanta Metropolitan Region were used to examine this interrelationship. The research findings show that higher modal and job accessibility do not always determine the choice of a particular travel mode, defying the assumption of the previous studies. What is important for enhancing one's employment is whether or not a low-income person has regular access to cars and an individual circumstance allows the poor to utilize existing automobiles rather than the efficiency of highway network. In terms of public transportation, higher job accessibility by transit network is associated with better employment outcomes for transit users. Nonetheless, when transit riders had to access transit systems by walking, job accessibility did not have meaningful impact on employment. It is important to note that the impact that job accessibility by transit has on employment is found only in a transit-friendly Bay Area. Policy implication from this dissertation is discussed. / text
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Análise ambiental da bacia hidrográfica do Arroio Kruze - região metropolitana de Porto Alegre - RSPenteado, Adriana de Fátima January 2006 (has links)
O enfoque do presente trabalho tem por objetivo geral o estudo ambiental da bacia hidrográfica do arroio Kruze, localizada entre as latitudes de 29º 45’ e 29º 50’ sul e longitudes de 51º 03’ e 51º 09’ oeste, entre os municípios de São Leopoldo, Sapucaia do Sul e Novo Hamburgo, os quais pertencem à região metropolitana de Porto Alegre - RMPA, capital do estado do Rio Grande do Sul. Para atingir o objetivo geral deste trabalho, desenvolveram-se os seguintes objetivos específicos: análise do quadro geomorfológico, geológico e pedológico; levantamento do processo de urbanização, em âmbito regional; no nível local : elaboração e análise dos mapas geomorfológico, de declividade, hipsométrico e do modelo 3D do terreno, representando as diferentes formas do relevo e os processos a ele relacionados; elaboração e análise do mapa de uso e ocupação do solo; correlação do uso e da ocupação do solo com os dispositivos legais e/ou institucionais (Plano Diretor e o Código Florestal). A metodologia de trabalho compreendeu revisão bibliográfica, buscando a relação dos diferentes itens analisados com a realidade regional e local; trabalhos de campo para o levantamento e a aferição das informações obtidas; e a elaboração dos mapas acima citados, todos em ambiente computacional de SIG - Sistema de Informações Geográficas. No âmbito regional, a bacia hidrográfica do arroio Kruze, pertence às unidades geomorfológicas Planície Lagunar, Patamares da Serra Geral e Depressão do Rio Jacuí, quanto à geologia, insere-se na Província Costeira com depósitos do Quaternário e, na Província Paraná com as Formações Botucatu e Sanga do Cabral. Os solos pertencem ao nível categórico do neossolo e do argissolo, esse com presença do B textural, susceptível à erosão. Localmente, verificou-se que a bacia hidrográfica do arroio Kruze, possui cerca de 80% de sua área com até 100 metros de altitude. A maior parte da ocupação encontrase na área próxima ao trecho inferior e parte do trecho médio do arroio Kruze, com altitudes de até 80 metros, correspondendo, em parte, aos Patamares Planos (10 a 40 metros) e, as áreas de colinas (40 a 80 metros). A urbanização local tem relação com o processo imigratório europeu e, com o extravasamento do crescimento de Porto Alegre, com o surgimento da região metropolitana da mesma. A partir dos levantamentos e das análises elaboradas, constatou-se que os problemas mais significativos da bacia hidrográfica do arroio Kruze são as ocupações irregulares, a poluição hídrica, a impermeabilização do solo, a extração mineral irregular, a erosão, o assoreamento e a destruição dos banhados. Devido ao problema histórico de enchentes no local, controladas de forma significativa pela construção dos diques de proteção, o mapa de uso e ocupação do solo, no perímetro urbano, foi classificado em áreas de uso adensado, com maiores taxas de impermeabilização e, áreas de uso rarefeito. Da área total da bacia, 60% localiza-se em área urbana. A partir da análise do mesmo mapa, constatou-se na área de estudo presença significativa de áreas de florestamento; e no perímetro rural, especificamente, uma produção agrícola, na sua maioria, de cunho familiar, com pouca representatividade local e regional. Com a elaboração de um mapa baseado no Código Florestal, verificou-se que menos de 10 % da vegetação ciliar encontra-se preservada, identificou-se também ocupações irregulares, a partir do mesmo parâmetro. A partir de todos os itens analisados e pelo fato do Plano Diretor estar em construção, para a área de estudo, foram elaboradas algumas propostas, tendo como enfoque parâmetros ambientais, exemplos: a importância de se considerar o perímetro rural, em relação a questões como a preservação de mananciais e a destinação do lixo doméstico; o controle do adensamento urbano, evitando o aumento da impermeabilização do solo, estipulando taxa máxima de construção de calçadas. / The present work has as general objective the environmental study of arroio Kruze hidrographic basin, located between latitudes 29º.45’ and 29º.50’ S and longitudes 51º 03’ and 51º 09’W, comprising the municipalities of São Leopoldo, Sapucaia do Sul and Novo Hamburgo, which belong to Porto Alegre metropolitan region (RMPA). To get the general purpose of this work, the following specific objectives were developed: geomorphologic, geologic and pedologic analysis; research about regional and local urbanization process, elaboration and analysis of geomorphological, slopes gradients and hypsometric maps, and digital elevation models, representing the different landforms and processes; elaboration and analysis of land use and soil occupation maps, correlation between soil use and occupation with its respective legal and/or institutional mechanisms (Director Plan and Forest Code). The methodology of the this work corresponds to bibliographic revision, searching the relationship between the different analyzed issues and the local and regional reality; gathered informations in field works; and the final elaboration of all above mentioned maps using GIS methods. At the regional scale, the arroio Kruze hydrographic basin belongs to geomorphological units of Planície Lagunar, Patamares da Serra Geral and Depressão do Rio Jacuí, the geology is dominated by quaternary deposits of Província Costeira and by Formações Botucatu e Sanga do Cabral of Província Paraná. The soils belongs the category of neosoil and claysoil, the later has the presence of textural B Horizon, susceptible to erosion processes. Locally, it has verified that the arroio Kruze hydrographic basin has approximately 80% of its area situated beneath 100 m high. The most occupied area corresponds to the lowest and part of the middle sector of the arroio Kruze, which terrains are until 80 m high, corresponding to the Patamares Planos (10 to 40 m high), and hill zones (40 to 80 m high). The local urbanization is related to European immigration process, and to excessively growth of Porto Alegre metropolitan region. Through the gathered and analyzed informations and data, it has verified that the most significant problems found in arroio Kruze hydrographic basin are irregular occupations, hydro pollution, soil impermeabialization, irregular mineral extraction, erosion, assoreament and destruction of wetlands. Due to historic local problems of flooding, significantly controlled by barriers, the use and occupation soil map was classified, inside the urban perimeter, in intense used areas with higher impermeabilization rates, and low use areas. Through the map analysis, it has ascertained in the study area the significant presence of reforest areas, and in rural perimeter, specifically, familiar agricultural production, with low regional and local representatively. Urban area represents 60% of the total area. Elaborating a map based on Forest Code, it has observed that less than 10% of ciliar vegetation is preserved, and it has also observed irregular occupations. Through all analyzed issues, and due to Director Plan of area of study is still being developed, some proposes were elaborated using environmental parameters: the importance of rural perimeter and its related issues, such as watersource preservation, domestic waste, urban growth control, avoiding in this way the soil impermeabilization by the control of maxima constructed area according the terrain size.
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