Thesis (LL. M.)--Judge Advocate General's School, United States Army, 1986. / "April 1986." Typescript. Includes bibliographical references. Also issued in microfiche.

Thesis (doctoral)--Uppsala universitet, 1989. / Summary in English. Includes bibliographical references (p. 203-217).

Thesis (Ph. D.)--Open University. BLDSC no. DXN039340.

Thesis (doctoral) - Humboldt-Univ., Berlin, 2003.

Thesis (doctoral)--Universität, Frankfurt (Main), 2005/06. / Includes bibliographical references (p. [207]-221).

Thèse--Geneva. / Bibliography: p. [267]-275.

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2017-09-15T12:25:34Z No. of bitstreams: 1 Eliezer Pereira Martins.pdf: 1169765 bytes, checksum: 4a2c1326ce696daec14555b67969c712 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-15T12:25:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Eliezer Pereira Martins.pdf: 1169765 bytes, checksum: 4a2c1326ce696daec14555b67969c712 (MD5) Previous issue date: 2017-09-06 / Life in the barracks is dictated by a multiplicity of normative commands that organic scan the behavior of the individual-military", particularly when it comes to functional routinization done by the military police. This is a process of interna corporis socialization that acts inside of the dynamics formation of military and police identity, and represents a traditional symbolic capital of institutional power of the military apparatus of the State. In fact, mark symbolically the individuals subject to the police culture, using specific features of "total institution" to the police rows. Thus, the profile of the identity of the military's civilian is gradually the mortification of mechanisms of the "I" conjured up by an instrumental logic of an axiological military discipline hermetically “closed” and distanced, from the point of view of politics, and the values of democracy, republic, and humanities. Given this, here it is claimed that the military "disciplines", in turn, establishes a general system of control and docilization of military conducts closely linked to the Panopticon system, which ensures an efficient and exemplary punishment of acts considered as deviants of military standards. Given this, here it is tried to identify that the hipercodification of the law system of the military police of São Paulo state, in Brazil, was inspired by the speech of the "military-moral". It constitutes the “I” mortification technique by docilization of the military bodies and the disciplinary panoptism. Finally, it is demonstrated here the need to reduce the field of completeness and disciplinary strategies of the legal system of the military police of São Paulo, which leads to the creation of a model of discipline aesthetically military aligned to the interests of society, justice system and the establishment of the fundamental rights of the military police. This kind of discipline needs to be aligned to the construction of a police identity in tune with humanistic values, what marks the originality of the thesis sustained in this work, marked mostly by philosophical musings of Michel Foucault / A vida na caserna é ditada por uma multiplicidade orgânica de comandos normativos que esquadrinham o comportamento do “indivíduo-militar”, particularmente no que toca à rotinização funcional exercida pelos policiais militares. Trata-se de um processo de socialização interna corporis que atua na dinâmica formativa da identidade policial militar e representa tradicionalmente um notável capital simbólico de poder institucional dos aparelhos militares do Estado brasileiro. Com efeito, marcam-se simbolicamente os indivíduos sujeitos à cultura policial, empregando-se caraterísticas próprias de “instituição total” às fileiras policiais. Assim, o perfil da identidade civil do militar é submetido gradualmente a mecanismos de mortificação do “eu” engendrados por uma lógica instrumental axiológica de disciplina militar hermeticamente “fechada” e distanciada, sob o ponto de vista político, de valores democráticos, republicanos e humanísticos. Diante disso, sustenta-se que as “disciplinas” militares, por sua vez, instauram um regime geral de controle e docilização das condutas militares intimamente ligadas ao sistema panóptico de vigilância, o que garante uma exemplar e eficiente punição de atos considerados desviantes dos padrões militares, inclusive. Diante disso, identifica-se que a hipercodificação do ordenamento jurídico disciplinar dos policiais militares do Estado de São Paulo, inspirada no discurso da “moral-militar”, constitui técnica de mortificação do “eu”, de docilização dos corpos militares e do panoptismo disciplinar. Por fim, demonstra-se a necessidade de redução do campo de estratégias totalizantes e disciplinares do ordenamento jurídico da policial militar paulista, o que leva à criação de um modelo de disciplina esteticamente militar que se alinhe aos interesses da sociedade, ao sistema de justiça e à efetivação dos direitos fundamentais do policial militar e à construção de uma identidade policial afinada com os valores humanísticos, o que marca o ineditismo da Tese sustentada neste trabalho, balizada, principalmente, pelas reflexões filosóficas de Michel Foucault

Ao longo do presente trabalho procuramos identificar algumas das linhas principais da análise realizada por Friedrich Engels a respeito das instituições militares e da guerra que permeiam parte considerável de sua produção teórica, investigando suas características particulares e o contexto onde foram produzidos. Para realizar tal tarefa tivemos em conta o tipo de discurso (prático ou teórico) e o contexto político e social em que foram escritos os seguintes textos: As reivindicações do partido comunista da Alemanha (1848), um panfleto ligado à conjuntura política da Revolução Alemã de 1848; Notas marginais sobre as táticas de massa, parte do artigo Condições e prospectos para uma guerra da Santa Aliança contra a França em 1852 (1852), um texto prospectivo quanto à futura conjuntura militar; A questão militar prussiana e o partido dos trabalhadores alemães (1865), que expõe a crítica ao programa militar prussiano ligada ao sentido da conscrição; o Diário da Guerra Franco-prussiana (1870-71), a análise de eventos militares na condição de correspondente de guerra a partir de considerações a político-militares; As táticas de infantaria derivadas de suas causas materiais (1876), o que expõe um sentido da história segundo um pressuposto materialista válido para eventos fora da economia política, no caso, de uma formação particular dos exércitos regulares, e por fim A Europa pode se desarmar? (1893), um esboço de avaliação sobre a mudança das condições políticas frente o desenvolvimento acelerado da indústria bélica e do esforço de guerra que restringiriam os pressupostos de ação democrática. A partir deste repertório realizamos o esboço a respeito da crítica engelsiana da guerra, com foco no desenvolvimento técnico das organizações militares, passando principalmente pela análise da conscrição e seus impactos na política. / Throughout this work, we identify some of the main lines of analysis made by Friedrich Engels on war and on military institutions, which permeate a considerable part of his theoretical work. Our analysis investigates particular characteristics and the context in which these texts were produced. To accomplish this task we consider the type of discourse (practical or theoretical) and the political and social context in which were written the following texts: The claims of the German Communist Party (1848), a pamphlet on the political situation of the German Revolution of 1848, the Marginal Notes on Mass Tactics, part of the article Conditions and prospects for a war of the Holy Alliance against France in 1852 (1852), a prospective text about the future military situation; The Prussian Military Question and the German Workers\' Party (1865), which exposes the criticism of Prussian military program linked to the meaning of conscription, the Notes on War (1870-71), an analysis of events from the Franco-Prussian War from the political-military point of view; Infantry tactics, derived from its material causes (1876), which elaborates a meaning of history according to a materialistic assumption valid for events outside of political economy, in this case the formation of standing armies, and lastly Can Europe disarm? (1893), a sketch of review on the changing political conditions regarding the accelerated development of the defense industry and the war effort that would restrict the assumptions of democratic action. From this repertoire we outline an engelsian criticism of war, focusing on the technical development of military techniques, passing mainly through the analysis of the conscription institution and its impact on politics.

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2017-07-28T12:37:21Z No. of bitstreams: 1 Samuel Robes Loureiro.pdf: 3139704 bytes, checksum: 355f0e5732bc87ce87459dbdc125d343 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-07-28T12:37:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Samuel Robes Loureiro.pdf: 3139704 bytes, checksum: 355f0e5732bc87ce87459dbdc125d343 (MD5) Previous issue date: 2017-07-21 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This thesis examines the ways in which the histories of the Military School of Realengo (EMR), the Military Police Academy of Barro Branco (APMBB) and the Officers’ Training School (EFO) of the Military Police of the Federal District (PMDF) are interwoven. The main objective was to uncover the process of the creation and consolidation of a particular military school model present throughout the country: Military Police Academies (APMs). The research sought to prove the hypothesis that the APM prototype would have resulted from a mixture of the curriculum of the professional course of the PMDF, created in 1920, and the traditions invented by the José Pessoa reform in the EMR, between 1931 and 1934, and also that the first school which underwent this transformation was the APMBB, between 1935 and 1938. From there, the model would have been disseminated to all Brazilian Military Police (PMs), including the PMDF itself. The research advances studies in the history of school institutions and educational intellectuals, with an emphasis on the processes of the invention of traditions, the reformulation of curricula, and the history of school subjects. Starting from a criticism of the theoretical-methodological reference of Althusserian structuralism, the work references ideas such as Thompson's notion of experience, Hobsbawm’s invention of tradition, and the meaning of the term intellectual as attributed by Sirinelli. This reference was supplemented by notions from Anthropology like Gilberto Velho's “field of possibilities” and Celso Castro's “military spirit”. Specific references from the history of education also provided support for the research, including notions of curriculum from Goodson, Forquin, Sacristan and Circe Bittencourt, as well as Cherval's ideas about the history of school subjects. As research involving the invention of traditions, the origins and the stabilization of these traditions were examined, which involved taking a historical cross-section covering the founding of the Military Division of the Royal Guard of Police in 1809 to the consolidation, in 1958, of the ceremony in which the cadets receive their swords in the EFO of the PMDF. For this purpose, an investigation of a variety of sources was necessary: personal archives, official documents, legislation, archives of materials, press, among others. It was possible to conclude that that the APMs were an invention of Brazilian army officers who adapted the traditions idealized for the EMR between 1931 and 1934 and the curriculum of the PMDF’s professional course from 1920. They created a new type of military school that was established in São Paulo at the APMBB between 1935 and 1938, and then disseminated throughout the country. The purpose of this invention would be to facilitate the transformation of state military forces into MPs, the army’s reserve and auxiliary force. However, such a standard was not imposed on state military forces, it was desired; and the companies not only assimilated but improved this new type of military school. As a result, state military forces became PMs, the army's reserve force, in order to survive the imminent threat of extinction after the Revolution of 1930 and the end of the governors' policies / A presente tese estuda as imbricações entre as histórias da Escola Militar do Realengo (EMR), da Academia de Polícia Militar do Barro Branco (APMBB) e da Escola de Formação de Oficiais (EsFO) da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF). O principal objetivo foi desvendar o processo de gênese e consolidação de um modelo específico de escola militar presente em todo o país: as Academias de Polícia Militar (APMs). Buscou-se comprovar a hipótese de que o protótipo de APM seria resultante de um amálgama entre os currículos do curso profissional da PMDF, criado em 1920, e as tradições inventadas pela reforma José Pessoa na EMR, entre 1931 e 1934, e que a primeira escola que sofreu essa transformação foi a APMBB, entre 1935 e 1938. A partir dela, o modelo teria sido disseminado para todas as Polícias Militares (PMs) do Brasil, incluindo a própria PMDF. A pesquisa avança nos estudos da história das instituições escolares e dos intelectuais da educação, com ênfase nos processos de invenção das tradições, reformulação de currículo e na história das disciplinas escolares. A partir da crítica ao referencial teórico e metodológico do estruturalismo althusseriano, foram utilizados referenciais como a noção de experiência de Thompson, o processo de invenção das tradições de Hobsbawm e a acepção de intelectual de Sirinelli. Esse referencial foi complementado por noções da Antropologia, como o “campo de possibilidades” de Gilberto Velho e o “espírito militar” de Celso Castro. Deram suporte ainda referenciais específicos da história da educação, como as noções de currículo de Goodson, Forquin, Sacristán e Circe Bittencourt, e as ideias sobre história das disciplinas escolares de Chervel. Por tratar-se de uma pesquisa que envolve a invenção de tradições, foram examinadas as origens e a estabilização dessas mesmas tradições, o que implicou um recorte histórico que englobou desde a fundação da Divisão Militar da Guarda Real de Polícia, em 1809, até a consolidação da solenidade de entrega de espadins na EsFO da PMDF, em 1958. Para tal, foi necessária a investigação em diversos tipos de fontes, como arquivos pessoais, documentos oficiais, legislação, acervo material, imprensa, entre outros. Pudemos concluir que as APMs foram uma invenção de oficiais do Exército brasileiro que adaptaram as tradições idealizadas para a EMR, entre 1931 e 1934, e os currículos do curso profissional da PMDF de 1920. Com isso, criaram um novo tipo de escola militar que foi implementado em São Paulo, na APMBB, entre 1935 e 1938, depois disseminado para o país. O objetivo dessa invenção seria facilitar a transformação das forças militares estaduais em PMs, força reserva e auxiliar do Exército. Porém, tal padrão não foi imposto às forças militares estaduais, foi desejado, e as corporações não só assimilaram como aprimoraram esse novo tipo de escola militar. Com isso, as forças militares estaduais transformaram-se em PMs, força reserva do Exército, visando sobreviver à ameaça iminente de extinção após a Revolução de 1930 e o fim da política dos governadores

La justice militaire est un champ historique encore peu exploré, y compris par les spécialistes de la justice en France. Les travaux récents menés sur le sujet témoignent cependant d'une actualité historiographique réelle. A partir de l'activité judiciaire du conseil de guerre de Tours entre 1875 et 1913, nous revenons sur les débats autour de la réforme de la justice militaire qui ont marqué la vie politique en France, notamment entre l'affaire Dreyfus et la Grande Guerre. Ces débats, qui n'ont rien de franco-français, sont alors particulièrement vifs au Parlement et au sein de sociétés comme la Société générale des Prisons. Pointant les nombreux dysfonctionnements de cette justice d'exception, ils aboutissent à de nombreux projets ou propositions de loi entre 1898 et 1913. S'appuyant sur une base de données constituée à partir des registres de jugements du conseil de guerre de Tours et enrichie par l'ouverture des dossiers de procédure, cette étude suit la marche de la procédure militaire. Elle se penche sur la légitimité de la justice militaire lors des premières décennies de la IIIe République, la compétence des tribunaux militaires en temps de paix, l'instruction, les prévenus et les infractions poursuivies, le déroulement de l'audience, les garanties procédurales, les peines prononcées et leur exécution. Faisant le choix d'étudier les pratiques judiciaires, elle examine les articulations entre les différents modes de règlement des conflits au sein de l’armée (infra-judiciaire, discipline et justice) ainsi que les logiques ou stratégies répressives pour réguler des peines particulièrement lourdes, considérées et/ou dénoncées comme telles. / The historical field of military justice is rarely explored even by specialists of justice in France. Recent research on this subject has revealed however that genuine historiographical issues are at stake. Taking the judicial activity of the WarCouncil of Tours between 1875 and 1913 as a starting point, the debate returns to the reform of military justice which had an impact on French political life especially from the Dreyfus affair to the Great War. These debates, which were not uniquely French, were particularly lively in Parliament and among societies such as the Société Générale des Prisons. They pointed out the numerous dysfunctions of unconventional justice and led to many bills of parliament between 1898 and 1913. Based on the judgement records and open case files of the War Council of Tours, this study follows the path of military procedure. It looks into the legitimacy of military justice during the first decades of the Third Republic, the competence of military courts in time of peace, investigation, the defendants’ offences, hearing procedures, procedural guarantees,sentences given and their execution. Taking judiciary practices as a focus, it studies the different ways of resolving conflict within the army (infra-judicial, discipline and justice) together with repressive logic and strategies to regulate heavy penalties, considered or denounced as such in particular.