O Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) representa um marco na trajetória dos programas nacionais de habitação, dado o volume de investimentos e a quantidade de unidades habitacionais produzidas. Em contraponto a isso, pesquisas têm apontado problemas em relação ao que se tem produzido através do programa, incluindo o não atendimento das necessidades dos usuários, principalmente no que se refere aos espaços comuns. A pesquisa teve como propósito a analisar de que forma ocorre a percepção de valor com relação às áreas comuns de empreendimentos construídos pelo PMCMV. A partir disso, procurou-se fazer um levantamento da percepção de valor de usuários, bem como de alguns agentes envolvidos com a produção habitacional (técnicos CAIXA e Prefeitura), para ser possível, assim, identificar oportunidades de melhoria para o programa. Procedeu-se com um Estudo de Caso, feito em empreendimentos destinados às famílias de baixa renda (Faixa 1/FAR) beneficiadas pelo programa, no Município de São Leopoldo. Os conceitos e abordagens utilizados para a análise provêm, principalmente, da área de marketing. O estudo foi dividido em quatro etapas. A primeira teve o intuito de buscar o entendimento sobre o contexto e definir o problema de pesquisa, através de um aprofundamento de conhecimentos consolidados sobre o assunto, e coleta inicial de dados. Na segunda etapa, foi elaborada a configuração dos métodos de avaliação, com um planejamento da coleta de dados. Na terceira etapa, foi feita a coleta e análise inicial dos dados, nos empreendimentos selecionados para a pesquisa. Na quarta etapa, houve a análise e interpretação dos resultados obtidos, com a representação gráfica desses resultados. Também se buscou confrontar os resultados com a literatura, incluindo autores com trabalhos sobre o espaço urbano, além de discutir os resultados com técnicos considerados como “possíveis tomadores de decisão”. Uma contribuição do trabalho foi a utilização de técnicas que permitissem a explicitação da percepção do valor (de usuários e de técnicos) desde os níveis mais concretos para os mais abstratos, considerando, entre outros, fatores psicológicos e subjetivos, como os valores pessoais que afetam a percepção. Outra contribuição foi a discussão sobre a interferência da gestão no uso dos espaços comuns de empreendimentos realizados pelo programa, sendo um componente importante para a percepção de valor. Além disso, foi possível identificar que a análise sobre a solução de problemas constatados extrapola o escopo do estudo, envolvendo, entre outras questões, as de gestão e políticas públicas. / The Government Program MCMV (so called Minha Casa Minha Vida or My House my Life) represents a landmark in the trajectories of Brazilian housing government programs due to both the large scale of funding e the high numbers of yielded housing unit. Conversely, studies have been pointing to problems to what has been produced through this program, including the lack of fulfillment of the needs of people contemplated by the program, mainly when one considers the common spaces. The current study aimed an analysis of the perception of value in associated with value on common areas of undertakings carried out by the PMCMV. From this point on, a tentative was made to survey the perception of value not only from the point of view of the beneficiaries of the program but also from that of some agents involved in the housing production (technical people from the Bank (CAIXA) dealing with the housing funds and City Hall technical people). This was done as part of a strategy to pin point opportunities to improve the program. The strategy of Case Study was used during a field study done in undertakings construct in the São Leopoldo municipality and destined for housing low income families (spectrum 1/FAR) which were contemplated by the program. The concepts and approaches utilized in the analysis came mainly from the marketing area. The study was divided in 4 phases. The aim of the first phase was to seek an understanding of the context and to define the core of the research; this was done by gaining insight in the consolidated knowledge available on the subject, and through a preliminary data collection. In the second phase, a configuration the methods of evaluation was carried out along with a planning on data collection. In the third phase, the harvest of data was completed and a preliminary analysis of the date was done. In the fourth phase, the harvest the analysis and interpretation of the collected data was completed and a graphic representation of these results was done. I was also sought to compare the results obtained in this study with those in the literature, including publication on urban space. Additionally the results of the current study were discussed were discussed with technical people considered as “probable decision makers”. One contribution of this work was the use of techniques that would allow conveying the meaning of perception of value (by beneficiaries of the program and technical people) from de more concrete levels up to the most abstract, considering, among other, psychological and subjective factors such as personal values that affect people’s perception. Another contribution of the study was the discussion about to what extent the management interferes in the use of common spaces of the undertakings done by the program, this being and important component for the perception of value. It was additionally possible to identify that the analysis about solution of the detected problems is beyond the scope of this study and involves, among others, matter management and public policies.

O Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) representa um marco na trajetória dos programas nacionais de habitação, dado o volume de investimentos e a quantidade de unidades habitacionais produzidas. Em contraponto a isso, pesquisas têm apontado problemas em relação ao que se tem produzido através do programa, incluindo o não atendimento das necessidades dos usuários, principalmente no que se refere aos espaços comuns. A pesquisa teve como propósito a analisar de que forma ocorre a percepção de valor com relação às áreas comuns de empreendimentos construídos pelo PMCMV. A partir disso, procurou-se fazer um levantamento da percepção de valor de usuários, bem como de alguns agentes envolvidos com a produção habitacional (técnicos CAIXA e Prefeitura), para ser possível, assim, identificar oportunidades de melhoria para o programa. Procedeu-se com um Estudo de Caso, feito em empreendimentos destinados às famílias de baixa renda (Faixa 1/FAR) beneficiadas pelo programa, no Município de São Leopoldo. Os conceitos e abordagens utilizados para a análise provêm, principalmente, da área de marketing. O estudo foi dividido em quatro etapas. A primeira teve o intuito de buscar o entendimento sobre o contexto e definir o problema de pesquisa, através de um aprofundamento de conhecimentos consolidados sobre o assunto, e coleta inicial de dados. Na segunda etapa, foi elaborada a configuração dos métodos de avaliação, com um planejamento da coleta de dados. Na terceira etapa, foi feita a coleta e análise inicial dos dados, nos empreendimentos selecionados para a pesquisa. Na quarta etapa, houve a análise e interpretação dos resultados obtidos, com a representação gráfica desses resultados. Também se buscou confrontar os resultados com a literatura, incluindo autores com trabalhos sobre o espaço urbano, além de discutir os resultados com técnicos considerados como “possíveis tomadores de decisão”. Uma contribuição do trabalho foi a utilização de técnicas que permitissem a explicitação da percepção do valor (de usuários e de técnicos) desde os níveis mais concretos para os mais abstratos, considerando, entre outros, fatores psicológicos e subjetivos, como os valores pessoais que afetam a percepção. Outra contribuição foi a discussão sobre a interferência da gestão no uso dos espaços comuns de empreendimentos realizados pelo programa, sendo um componente importante para a percepção de valor. Além disso, foi possível identificar que a análise sobre a solução de problemas constatados extrapola o escopo do estudo, envolvendo, entre outras questões, as de gestão e políticas públicas. / The Government Program MCMV (so called Minha Casa Minha Vida or My House my Life) represents a landmark in the trajectories of Brazilian housing government programs due to both the large scale of funding e the high numbers of yielded housing unit. Conversely, studies have been pointing to problems to what has been produced through this program, including the lack of fulfillment of the needs of people contemplated by the program, mainly when one considers the common spaces. The current study aimed an analysis of the perception of value in associated with value on common areas of undertakings carried out by the PMCMV. From this point on, a tentative was made to survey the perception of value not only from the point of view of the beneficiaries of the program but also from that of some agents involved in the housing production (technical people from the Bank (CAIXA) dealing with the housing funds and City Hall technical people). This was done as part of a strategy to pin point opportunities to improve the program. The strategy of Case Study was used during a field study done in undertakings construct in the São Leopoldo municipality and destined for housing low income families (spectrum 1/FAR) which were contemplated by the program. The concepts and approaches utilized in the analysis came mainly from the marketing area. The study was divided in 4 phases. The aim of the first phase was to seek an understanding of the context and to define the core of the research; this was done by gaining insight in the consolidated knowledge available on the subject, and through a preliminary data collection. In the second phase, a configuration the methods of evaluation was carried out along with a planning on data collection. In the third phase, the harvest of data was completed and a preliminary analysis of the date was done. In the fourth phase, the harvest the analysis and interpretation of the collected data was completed and a graphic representation of these results was done. I was also sought to compare the results obtained in this study with those in the literature, including publication on urban space. Additionally the results of the current study were discussed were discussed with technical people considered as “probable decision makers”. One contribution of this work was the use of techniques that would allow conveying the meaning of perception of value (by beneficiaries of the program and technical people) from de more concrete levels up to the most abstract, considering, among other, psychological and subjective factors such as personal values that affect people’s perception. Another contribution of the study was the discussion about to what extent the management interferes in the use of common spaces of the undertakings done by the program, this being and important component for the perception of value. It was additionally possible to identify that the analysis about solution of the detected problems is beyond the scope of this study and involves, among others, matter management and public policies.

A questão social dentro do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) destacou-se através do grande montante de recursos e da incorporação de subsídios destinados à classe de baixa renda, um marco na política habitacional. Uma das inovações do Programa foi a determinação de duas possibilidades distintas de financiamento para um mesmo seguimento de renda, denominado Faixa 1 (de zero a três salários mínimos), caracterizada como habitação de interesse social. A primeira se dá com recursos oriundos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), em que os empreendimentos devem ser integralmente concebidos e executados pelas construtoras, denominado PMCMV - Empresas. A outra possibilidade se dá com recursos do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS), em que os empreendimentos devem ser de responsabilidade de entidades sem fins lucrativos, denominado PMCMV - Entidades. O trabalho está direcionado, principalmente, para a discussão sobre o direito da moradia, segundo o qual a política deveria ter como propósito garantir o provimento habitacional, elevar o padrão social e a cidadania dos sujeitos e não os confinar em edificações com condições precárias de habitabilidade, tanto da unidade, como urbana. Tem como objetivo investigar as principais diferenças entre as modalidades do Programa, verificando se estas diferenças permitem inferir que, no seu conjunto, comportam-se qualitativamente de forma distinta, configurando, assim, modalidades também distintas. Tendo como questão de fundo a permanente assimetria social, a hipótese do trabalho aponta que a provisão habitacional, ocorrendo subordinada à lógica de mercado, acaba por inscrever o PMCMV-Entidades na órbita dos interesses e arranjos do PMCMV-Empresas, limitando os ganhos que o Entidades, por ventura, possam permitir, como uma melhor qualidade do produto e no fortalecimento das relações sociais. Para a consecução desta pesquisa, foi necessário desenvolver um estudo aplicado de abordagem qualitativa com sentido exploratório, pois proporcionou maior familiaridade com os objetos, com vistas a torná-los mais explícitos (reconhecíveis) e a torná-los possíveis de serem confrontados com a hipótese da pesquisa e de construir hipóteses ideais sobre os objetos estudados. Os objetos estudados foram empreendimentos habitacionais de interesse social localizados em na cidade de São João da Boa Vista/SP, destinados à Faixa 1, promovidos através do PMCMV, um na modalidade Entidades e outro na Empresas. Os resultados da pesquisa buscam contribuir para a revisão dos programas habitacionais que são parte das políticas públicas instauradas no país, a fim de que elas sejam pautadas nos interesses de quem realmente precisa delas e não seguir a lógica do capital, onde o Estado transfere para a esfera privada a responsabilidade pelo provimento habitacional público. / The social matter within the Minha Casa Minha Vida scheme (PMCMV from the intials in Portuguese) was highlighted through the large amount of resources and the incorporation of subsidies destined to the low-income class, a landmark in housing policy. One of the innovations of the program was the determination of two distinct financing possibilities for the same income group, denominated Band 1 (from zero to three minimum wages), which is characterized as a social interest housing. The first possibility is finance it with funds from the Residential Lease Fund (FAR from the intials in Portuguese), in which the projects must be fully designed and executed by the developers, named PMCMV - Empresas The other possibility is with resources from the Social Development Fund (FDS from the intials in Portuguese), in which the projects should be under the responsibility of non-profit entities, named PMCMV - Entidades. The main objective of this work is to discuss the right to housing, whose policy should be aimed to guaranteeing housing provision, raising the social standard and citizenship of the people and not confine them to buildings with precarious living conditions, both in the unit, as well as in the urban level. It aims to investigate the main differences between the modalities of the Program, verifying if these differences allow to infer that, as a whole, they behave qualitatively in a different way, thus configuring different modalities. Being the background the permanent social asymmetry, the hypothesis of the work points that the housing provision, occurring subordinated to the market logic, ends up inscribing the PMCMV-Entidades in the orbit of PMCMV-Empresas interests and arrangements, limiting the gains that the Entidades, by chance, may allow, such as better quality of the product and the strengthening of social relations. To achieve this research, it was necessary to develop an applied qualitative study with exploratory sense, because it provided greater familiarity with the \"objects\" with a view to making them more explicit (recognizable) and make them possible to be faced with the hypothesis of the research and to construct ideal hypotheses about the objects studied. The objects studied were projects of social housing located in the city of São João da Boa Vista / SP, destined to Band 1, promoted through the PMCMV, one in Entidades and the other in Empresas. The results of the research seek to contribute to the revision of the housing programs that are part of the public policies established in the country, so that they are based on the interests of those who really need them and do not follow the logic of capital, where the State transfers to the private sphere the responsibility for public housing provision.

hipótese inicialmente delineada era a de que os Movimentos Sociais não teriam inserção no Programa Minha Casa Minha Vida, uma vez que ele foi arquitetado alheio ao Plano Nacional de Habitação no bojo da Política Nacional de Habitação, tema incansavelmente discutido durante décadas por este grupo e outros setores da sociedade civil. Examinamos então o legado das políticas federais de habitação empreendidas no Brasil desde o período da Ditadura Militar até o advento do Programa Minha Casa Minha Vida, o que nos levou a compreender, além do Programa propriamente dito, também suas inspirações e seu contexto de criação. Porém, já em 2009 (ano do lançamento do Programa), havia em seu portfólio uma modalidade específica para ser executada por entidades sem fins de lucro, buscamos compreender então como se deu a inserção e o acesso dos Movimentos Sociais de Moradia ao Programa Minha Casa Minha Vida. O que significou entender a formulação do programa Minha Casa Minha Vida Entidades, bem como sua operação. A análise de empreendimentos em obra ou em projeto na cidade de São Paulo e sua região metropolitana bem como todos os outros aspectos levantados na investigação permitiram concluir que a modalidade Entidades é um conjunto de adaptações de programas habitacionais federais pregressos e do próprio Programa Minha Casa Minha Vida em sua modalidade de atendimento à Faixa 1 (famílias cujos rendimentos alcançam até 3 salários mínimos mensais) operada pelo FAR. Permitiu concluir ainda que sua existência não significa condições favoráveis de acesso ao Programa pelos movimentos sociais que a reivindicaram. A tese analisa e discute a importância do advento da modalidade (parte) colocando-a em perspectiva com o Programa Minha Casa Minha Vida (todo), e sugere sua permanência, mesmo à despeito de seus problemas ideológicos, orçamentários e operacionais. / The initial outlined hypothesis was that Social Movements would not have insertion in My House My Life Program, since it has been projected not considering the National Housing Plan in the core of the National Housing Policy, which is a theme that was tirelessly discussed for decades by this group and other sectors of civil society. So, we examined the legacy of federal housing policies carried out in Brazil since the period of the Military Dictatorship until the advent of the My House My Life, which led us to understand the Program itself and more, as its inspirations and context of creation. However, in 2009 (year of the the Program release), there was in its portfolio a specific modality to be performed by non-profit entities. Then, we sought to understand how Housing Social Movements were inserted and had access to My House My Life Program. This meant to understand the formulation of the Program and its operation. The real estate projects analysis under construction or project in the Sao Paulo city and its metropolitan area as well as all other issues raised in the investigation showed that the Entities mode is a set of previous history federal housing programs adaptations and own My House My Life Program in your service modality Track 1 (families whose incomes reach up to 3 times the minimum wage) operated by FAR. It has also concluded that its existence does not mean favorable access conditions to the Program by the social movements that have claimed. The thesis analyzes and discusses the importance of modality advent (part) placing it in perspective with the My House My Life Program (whole), and suggests its stay, just despite its ideological, budgetary and operational problems.

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2016-07-25T18:27:26Z No. of bitstreams: 1 nadiaoliveiravizottoribeiro.pdf: 1789006 bytes, checksum: a0ecd5172f0cf0bd4f930aa72bcc13c4 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2016-07-25T18:58:38Z (GMT) No. of bitstreams: 1 nadiaoliveiravizottoribeiro.pdf: 1789006 bytes, checksum: a0ecd5172f0cf0bd4f930aa72bcc13c4 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-25T18:58:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 nadiaoliveiravizottoribeiro.pdf: 1789006 bytes, checksum: a0ecd5172f0cf0bd4f930aa72bcc13c4 (MD5) Previous issue date: 2015-08-21 / O espaço urbano se caracteriza como um território apropriado pelos indivíduos que vivem na cidade. Esta apropriação, contudo, varia de acordo com a inserção de grupos e classes na estrutura social, resultando na hierarquização dos lugares e na segregação espacial. No intuito de controlar o uso diferencial do território urbano, o Estado brasileiro, ao longo da história, vem implementando políticas habitacionais diversas, nas quais o Programa Minha Casa Minha Vida, lançado em março de 2009 pelo Governo Federal, tem se destacado. As análises já produzidas sobre as políticas habitacionais no Brasil trazem severas críticas sobre a eficácia dessas medidas, particularmente em relação às classes populares, mesmo sendo identificado neste segmento a razão do déficit habitacional brasileiro. O Programa Minha Casa Minha Vida representa avanços em relação às políticas habitacionais anteriores, mas ainda reproduz tendências que comprometem sua efetividade. Ao eleger como tema o Conjunto Habitacional Nova Germânia, em Juiz de Fora, este trabalho pretende dar visibilidade ao cotidiano de seus moradores, problematizando a relação dos beneficiados pelo Programa com o espaço urbano que agora fazem parte. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, baseada na observação participante, de forma a destacar as formas de vida e as trajetórias desta população. Ao enfatizar a perspectiva dos moradores, esta pesquisa espera poder contribuir com a reflexão sobre o Programa Minha Casa Minha Vida, bemcomo para a discussão de como a questão habitacional está sendo tratada no país. / The urban space is characterized as a territory appropriated by individuals living in the city. This appropriation, however, changes depending of the inclusion of groups and classes in the social structure, resulting in the hierarchy of places and spatial segregation. With the intention to control the differential use of urban territory, the Brazilian state, throughout history, has been implementing some housing policies, in which the Minha Casa Minha Vida, released in March 2009 by the Federal Government, has excelled. The analysis ever produced about housing policies in Brazil bring severe criticism about the efficacy of these measures, particularly in relation to the working class, even though this segment identified the reason of Brazilian housing deficit. The ProgramaMinha Casa Minha Vida represents advances over previous housing policies, but still plays trends that compromise its effectiveness. To elect as its theme the social housing Nova Germânia, in Juiz de Fora, this paper hopes to give visibility to the daily lives of its residents, seeking to render problematic the relationship of beneficiary from the program with the urban space that they are part now. It is a qualitative research, based on participant observation, in order to highlight the forms of life and the paths of this population. Emphasizing the perspective of the residents, this research hopes to contribute to the reflection about the ProgramaMinha Casa Minha Vida, as well as to discuss how the housing issue is being treated in the country.

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2016-09-23T18:22:50Z No. of bitstreams: 1 nadiadeoliveiracamacho.pdf: 6523902 bytes, checksum: fa5611613ce7ce18cb96edf477b54df0 (MD5) / Approved for entry into archive by Diamantino Mayra (mayra.diamantino@ufjf.edu.br) on 2016-09-26T20:31:29Z (GMT) No. of bitstreams: 1 nadiadeoliveiracamacho.pdf: 6523902 bytes, checksum: fa5611613ce7ce18cb96edf477b54df0 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-26T20:31:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 nadiadeoliveiracamacho.pdf: 6523902 bytes, checksum: fa5611613ce7ce18cb96edf477b54df0 (MD5) Previous issue date: 2016-04-29 / Ao longo do tempo, observam-se diversas iniciativas com o objetivo comum de enfrentar a demanda habitacional existente no Brasil. Pesquisas mostram que a execução destes programas encontra diversos obstáculos como a falta de flexibilidade funcional e pouca participação dos moradores no desenvolvimento dos projetos. Como consequência, muitos moradores modificam suas moradias no sentido de adequá-las às suas necessidades sem o devido aporte técnico. Esta dissertação tem como campo de análise a habitação de interesse social (HIS) e destaca dois instrumentos legais: a Lei de Assistência Técnica e o Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV). O objetivo do trabalho é investigar a possibilidade da intervenção nas residências unifamiliares do PMCMV, com o devido aporte profissional de arquitetura, urbanismo ou engenharia por meio da Lei de Assistência Técnica Pública e Gratuita. Os métodos adotados foram: (i) pesquisa bibliográfica e revisão sistemática de literatura acerca da HIS no Brasil e temas correlatos; (ii) pesquisa documental das legislações: (a) Lei nº 11.888/08 - que garante às famílias com renda de até três salários mínimos o acesso a profissionais do ramo da construção civil para a construção, reforma, ampliação ou regularização das moradias; e (b) Lei nº 11.977/09 que instituiu o PMCMV, bem como suas atualizações; (iii) pesquisa documental de fotografias de empreendimentos do PMCMV nas cinco regiões brasileiras, por meio da ferramenta Google Earth®; (iv) entrevista semiestruturada com atores e agentes significativos da sociedade organizada; (v) sistematização dos dados, análise da documentação e das entrevistas. Como contribuições, a pesquisa evidencia a prática recorrente de alteração das moradias, demonstrando a viabilidade do apoio de profissionais da arquitetura e engenharia, por meio da Lei de Assistência Técnica às reformas e ampliações demandadas pelos moradores do PMCMV - Faixa I. Observou-se que há obstáculos a serem vencidos para que a proposta se concretize, como por exemplo, ausência de regulamentação da Lei de Assistência Técnica e estrutura insuficiente municipal para a condução da gestão da política habitacional como um todo. Porém, apontam-se possibilidades como, criação de fundos que contribuam para a gestão habitacional por meio os instrumentos previstos no Estatuto da Cidade; rearranjo institucional municipal; previsão na lei do PMCMV a prestação de serviços de assistência técnica considerando uma porcentagem de recursos assim como ocorre com o trabalho técnico social; entre outras. / Along the time, several actions towards the need for social housing in Brazil have been observed. Studies have shown that these programs face barriers like the lack of functional flexibility and little participation of the residents in the development of these projects. Consequently, many residents remodel their homes to fit them to their needs without the proper technical support. This dissertation has the purpose of analyzing the social housing (HIS – Habitação de Interesse Social) and focus at two legal instruments: Lei de Assitência Técnica (Law of Technical Assistance) and the Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV (Program My Home My Life). This study aims at the possibility of intervention on the singlefamily houses of the PMCMV, with the proper professional support of architecture, urbanism and engineering through the Lei de Assistência Técnica Pública e Gratuita (Law of Public and Free Technical Assistance). This work has the following methodology: (i) bibliographic research and systematic review on social housing in Brazil; (ii) documental research on (a) law n.11.888/08, which allows free professional support on construction, reforms, enlargement and regularization of the buildings to the families that make less than three minimum wages; and (b) law n.11.977/09 and its complements, which created the PMCMV housing program; (iii) documental research using Google Earth®'s photographs from PMCMV condos of the five geographical regions of Brazil; (iv) semi structured interview with influential people from organized society; (v) data analysis of documents and interviews. This study contributes evidencing the recurrent practice of modifying the buildings, pointing the feasibility of support from architecture and engineering professionals through the Lei de Assitência Técnica (Law of Technical Assistance). There are obstacles to be overcome in order to achieve the purpose of this work, for example, the lack of regularization of the Lei de Assitência Técnica (Law of Technical Assistance) and the unsatisfying municipal structure to conduct the social housing policies, however it is pointed ways to manage them.

Orientador: Claudio Schuller Maciel / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-27T06:37:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PenhaFilho_CarlosAlberto_M.pdf: 4139168 bytes, checksum: 78883bb83ddc1d0667b6fe2940a347e7 (MD5) Previous issue date: 2015 / Resumo: Lançado em 2009, durante o segundo mandato Luis Inácio Lula da Silva, o Minha Casa Minha Vida (PMCMV) é propagandeado pelo governo como o maior programa de habitação já realizado no Brasil. De 2009 a 2014, foram contratadas 3,7 milhões de unidades. Esta dissertação apresenta as políticas de habitação que antecederam o PMCMV e aborda as maneiras em que cada uma delas influenciou a estrutura do programa. A ênfase é dada à FNHIS e SNHIS, duas institucionalidades voltadas exclusivamente para habitação que foram implementadas no início do governo Lula. São José do Rio Preto, no estado de São Paulo, é utilizado como estudo de caso para análise do PMCMV. Assim, no primeiro capítulo, tratamos das políticas de habitação que antecedem ao PMCMV, dando ênfase nas políticas gestadas durante os anos 1990. É também nesta década que surge o projeto de lei que institui o fundo e o sistema nacional de habitação, que será aprovado apenas em 2005 - após mais de uma década de tramitação nas casas legislativas. Apesar das institucionalidades criadas em prol da efetivação do FNHIS e do SNHIS e a elaboração do Plano Nacional de Habitação, ao longo do segundo mandato de Lula as políticas circunscritas no âmbito do sistema e do fundo foram "esvaziadas" no que toca a provisão de novas habitações. No segundo capítulo abordamos as regulamentações empreendidas no governo Lula que possibilitaram o crescimento do mercado imobiliário no país e também como essas influenciaram a formação do segmento de mercado denominado econômico. Mostraremos como as políticas de habitação criadas nos anos 1990 cresceram em número de contratações e de recursos. Evidenciaremos como as empresas construtoras e incorporadoras passaram a pleitear mais recursos do governo federal para programas habitacionais voltados para baixa renda e reiteravam a necessidade de reduzir o déficit habitacional, algo que já ocorria da década de 1990. Com isso, passamos a investigar o PMCMV e consideramos que a forma como o programa está estruturado ele exacerba as práticas do capital de incorporação. Para tanto, neste capítulo também exploraremos as práticas deste capital e como contribuem para precariedade urbana. O terceiro e último capítulo trata do PMCMV em São José do Rio Preto. Primeiramente realizamos um breve retrospecto da formação econômica do município, em seguida expomos as políticas de habitação empreendidas nas ultimas décadas e como, por meio destas, o poder municipal cindiu a cidade entre norte pobre e sul rico. Também mostraremos a participação do município no âmbito do SNHIS e como foi pensada a questão da habitação no PMHIS. Assim, contrapomos o que ditava o PMHIS e como o PMCMV é executado. Na análise do programa habitacional no município, utilizamos dados e mapas para mostrar como o programa é significativo para redução do déficit habitacional municipal e como também ele move a dinâmica imobiliária local. Com milhares de unidade produzidas e apoiado pelo poder municipal o PMCMV traz mudanças significativas para o município e está transformando algumas partes da cidade. Por meio do estudo de caso também investigamos as práticas do capital de incorporação no interior do programa habitacional / Abstract: Launched in 2009, during Luis Inacio Lula da Silva¿s second term, the Minha Casa Minha Vida (PMCMV) initiative is touted by government as the largest housing program ever undertaken in Brazil. From 2009 to 2014, 3.7 million units were contracted. This dissertation shows the housing policies leading up to the MCMV and addresses the ways in which each of them influenced the program¿s structure. Emphasis is given to FNHIS and SNHIS, two flagship policies implemented at the beginning of the Lula government. São José do Rio Preto city, in the state of São Paulo, is used as the case study. The first chapter deals with housing policies prior to the MCMV, emphasizing on the policies gestated during the 1990s. It is indeed in this decade that the bill establishing the Fund and the national housing system passed. It was, howerever, adopted only in 2005 - after more than a decade of discussions. Despite the institutions which were created to promote the actualization of the FNHIS and the SNHIS, as well as the preparation of the National Housing Plan, these policies have been "emptied" in the provision of the new housing bill during Lula's second term. This is what will be discussed in this chapter. The second chapter discusses the regulations undertaken in the Lula government that allowed the growth of the nationwide real estate market and how these influenced the formation of the market segment called economics. This chapter demonstrates how the housing policies created in the 1990s grew in number of contracts and resources. It will highlight how construction companies and developers began to plead federal funding for housing programs for low-income populations, in order to reduce the housing deficit. With this informations, we will investigate the MCMV and we demonstrate that the way the program is structured exacerbates the practices of capital incorporation . The third and final chapter deals with the MCMV in Sao José do Rio Preto. First, a brief review of the economic formation of the city will be conducted, then we will expose the housing policies that were undertaken in the recent decades and how, through these, the municipal power girded the city between the poor north and the rich south. We will also show the participation of the SNHIS and how the issue of housing in the PMHIS was thought. Thus, we will oppose what dictated the PMHIS and how PMCMV actually runs. In the housing program analysis in the city, we will use data and maps to show how the program is significant to reduce the municipal housing deficit and also how it moves the dynamic of real estate. With thousands of units produced and supported by the municipal government, PMCMV brings significant contours for the city and is changing some of its areas. We will also investigate through the case study the incorporation of capital practices within the housing program / Mestrado / Desenvolvimento Economico, Espaço e Meio Ambiente / Mestre em Desenvolvimento Econômico

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2015-12-08T14:43:00Z No. of bitstreams: 1 daniellafonsecazanottiongaro.pdf: 5205867 bytes, checksum: 4269d27b4ec9e7aba48083721d7025c6 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2015-12-09T13:43:25Z (GMT) No. of bitstreams: 1 daniellafonsecazanottiongaro.pdf: 5205867 bytes, checksum: 4269d27b4ec9e7aba48083721d7025c6 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-12-09T13:43:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 daniellafonsecazanottiongaro.pdf: 5205867 bytes, checksum: 4269d27b4ec9e7aba48083721d7025c6 (MD5) Previous issue date: 2015-06-26 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A moradia representa um dos direitos humanos fundamentais, conforme estabelecido na Constituição Federal brasileira. Como uma das principais carências relacionadas à habitação, verifica-se a dificuldade no atendimento de moradias destinadas à população de menor poder aquisitivo, embora a Política Nacional de Habitação proponha a universalização do acesso à moradia digna a todos os cidadãos, conforme publicado pelo Plano Nacional de Habitação – PlanHab – em 2010. Contudo, verifica-se que os programas habitacionais brasileiros priorizam os parâmetros econômicos e de produção, não valorizando as questões sociais e culturais dos futuros moradores dos empreendimentos. Dessa forma, pode-se constatar a dificuldade no estabelecimento de um senso de lugar e de habitar por parte dos moradores. Incluindo as prioridades sociais de desenvolvimento, as habitações devem cumprir um papel mínimo, cuja função do habitar exige: permitir o bem-estar humano, proporcionado por ambientes justos e seguros. Essa pesquisa considera os conflitos de formação do território como parte integrante do processo para a formação de um novo lugar. É realizado um estudo de caso do Condomínio Vivendas Belo Vale, empreendimento habitacional pertencente à primeira fase do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), localizado na cidade de Juiz de Fora / MG, por meio de método qualitativo, investigativo e descritivo. O objetivo envolve investigar o território da recomposição social do agrupamento de famílias que mudaram para um novo conjunto habitacional. Conclui-se que ocorreu um processo de desterritorialização e está em curso a reterritorialização da comunidade constituída pelo Programa Minha Casa Minha Vida deste estudo. Resulta, do processo de observação e análise do empreendimento, a necessidade de adequação às características sociais e culturais dos usuários, bem como o atendimento de suas necessidades. Esta pesquisa pretende colaborar com a discussão sobre o resultado da produção das habitações de interesse social no Brasil, destacando a importância em considerar os aspectos sociais, além dos técnicos, também como parte integrante dessa problemática. / Dwelling is one of the fundamental human rights as established by the Brazilian Federal Constitution. As one of the main problems related to housing, there is a difficulty in a treatment for the population with lower purchasing capacity, although the National Housing Policy proposes universal access to adequate dwelling for all citizens, as shown by the national plan (PlanHab) in 2010. But, it appears that Brazilian housing programs prioritize just economic and productive parameters, not analyzing other indicative, as social or cultural issues of future residents, in housing complex. These concerns can demonstrate the difficulty in establishing a sense of belonging site the locals. Including social development priorities, the housing must meet a minimal role, whose function of dwelling demands: offering welfare and providing fair and safe ambiance. This research has as objectives discuss about struggles of territory’s development as part of process at establishment of new places. It was discussed in a Case of the Condomínio Vivendas Belo Vale, housing development into the first phase of the program Minha Casa, Minha Vida (MCMV), located in the Juiz de Fora/MG, through qualitative investigative and descriptive method. The transitions of families to their new home place, representing a reinstatement of collective life way. Is analyzed that places among houses and neighborhood which allow a redefinition of plenty of different cultures and identities. This reasearch points out there are a process of deterritorialization and reterritorialization is an ongoing community in development. This research intends to collaborate with the discussion about production of social housing in Brazil, highlighting the importance of emphasize social aspects, beyond the technical.

[pt] A pesquisa analisou a viabilidade econômica para implantação de um sistema de aproveitamento de água de chuva em condomínio do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), já construído, na cidade do Rio de Janeiro. A água é um recurso natural de valor econômico, estratégico e social, além de essencial para manter a existência humana e dos ecossistemas no planeta. A falta de água, que no Brasil se manifesta de modo mais grave desde 2014, envolvendo problemas de seca e de gestão dos recursos naturais, não afetaria somente residências, mas também agricultura e indústrias, as últimas localizadas principalmente na região Sudeste. No entanto, em face dessas perspectivas, a cidade do Rio de Janeiro optou por isentar os empreendimentos imobiliários vinculados ao PMCMV da construção de sistemas de aproveitamento e reuso da água de chuva, apesar de decreto municipal já aprovado desde 2004. O aproveitamento poderia diminuir a necessidade da utilização de água tratada em determinadas atividades, além de contribuir com a diminuição dos custos do condomínio e o impacto de enchentes em meio urbano. Nesta dissertação foi feita a análise econômica da implantação de um sistema de aproveitamento de água de chuva, considerando três alternativas de reservatório, que representa o maior custo da implantação do sistema, por meio de indicadores como o valor presente (VP), o valor presente líquido (VPL), a taxa interna de retorno (TIR), o índice de lucratividade (IL) e o payback simples. Como resultado, foi constatada a viabilidade econômica do sistema de aproveitamento de água de chuva, com redução de 3,6 por cento no consumo de água tratada do condomínio e um valor presente líquido (VLP) de 14.258,04 reais. / [en] Water is the most important natural resource for society, due to its economical, strategical and social value, being vital for life on the planet. As a renewable good, it must be managed in a conscious way, once it may become scarce. With population growth and the development of economies, there is a tendency for the enhancement of its demand. In a survey carried out by the United Nations - UN (2018), this increase varies around 20 percent to 30 percent, that is, 4600km cubic/ year until 2050. In Brazil, the lack of water peaked in 2014, but it is recurrent in the country s large urban centers. As well as in the Northeast region due to climatic and meteorological aspects. Therefore, the rainwater utilization arises as a response for the problems of the impacts caused by the lack of water in large urban centers. This form of treatment would minimize the use of water sources, the cost of water treatment, the impacts of floods and the costs of the population with water bills. With the use of rainwater being implemented in condominiums, the perspective is to reduce the demand for treated water. As a result, lower water bill payments and, thus, reducing the impact of the population s cost of living. A and not less important, to reduce the pressure on the demand of the companies and to smooth the withdrawal of water resources from the environment. As a goal, the research analyzed the system to be implemented, its cost and economic viability in buildings already constructed. In urban centers, there is a demographic density already established, which demands a large amount of water, and also consolidated buildings that aggravate the impact of water scarcity. To achieve this objective, this research simulated the implementation of a rainwater recovery system, considering three reservoir alternatives. Then, a case study was carried out in the Park Riviera da Costa condominium, in the city of Rio de Janeiro, in the neighborhood of Campo Grande, using indicators such as Present Value (VP), Net Present Value (NPV), the Internal Rate of Return (IRR), Profitability Index (IPV) and simple payback.

Submitted by Jorge Silva (jorgelmsilva@ufrrj.br) on 2018-01-23T18:57:26Z No. of bitstreams: 1 2017 - Dayana Campos de Lelis.pdf: 3012156 bytes, checksum: ed90fa757d1ef8d909a347904830a09a (MD5) / Made available in DSpace on 2018-01-23T18:57:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017 - Dayana Campos de Lelis.pdf: 3012156 bytes, checksum: ed90fa757d1ef8d909a347904830a09a (MD5) Previous issue date: 2017-04-05 / FAPERJ / This text aims to analyze the representations and trajectories of a popular condominium located in the Baixada Fluminense, produced by the Minha Casa, MinhaVida Program. Being the Baixada scenario and locus of several state interventions, a popular condominium of the Minha Casa, Minha Vida Program was taken as a starting point for the present study. This text had a bibliographical review about the representations, the location of Baixada and appointments about condominium, as well as a review on Minha Casa, Minha Vida Program. In addition, this research presents a qualitative methodology, in order to analyze and understand the trajectories of the residents involved in this housing policy. It was sought, therefore, to reach individuals in an attempt not only to see and describe their trajectories and agencies, but to understand them from their stories, condominium life and the perceptions they had about the condominium in this housing policy. It was possible to be verified by the precariousness found, the confrontation in which Says each institution, the difficulty of the residents in knowing who to turn to and the illegalities in the condominium, that such absences indicate how housing and government is produced for the poor through popular housing, and how the state legitimizes the illegalities within the condominium. / Este texto tem por objetivo analisar as representa??es e trajet?rias de um condom?nio popular localizado na Baixada Fluminense, produzido pelo Programa Minha Casa, Minha Vida. Sendo a Baixada cen?rio e l?cus de diversas interven??es estatais, tomou-se como ponto de partida um condom?nio popular do Programa Minha Casa, Minha Vida, para o presente estudo. Este texto contou com uma revis?o bibliogr?fica sobre as representa??es, da Baixada e de nomea??es sobre condom?nio, bem como uma revis?o sobre o Minha Casa, Minha Vida. Al?m disso, este trabalho apresenta uma metodologia qualitativa, a fim de analisar e compreender as trajet?rias dos moradores envolvidos nessa pol?tica habitacional. Buscou-se, portanto, alcan?ar os indiv?duos na tentativa de n?o somente ver e descrever suas trajet?rias e ag?ncias, mas de compreend?-las a partir de suas hist?rias, da vida condominial e das percep??es que estes tinham sobre o condom?nio nesta pol?tica de habita??o. P?de-se constatar mediante as precariedades encontradas, o confronto no que diz cada institui??o, a dificuldade dos moradores em saber a quem recorrer e os ilegalismos no condom?nio, que tais aus?ncias apontam como se produz moradia e governo para os pobres via habita??o popular, e como o Estado legitima os ilegalismos dentro do condom?nio.