[pt] O presente estudo busca entender os principais determinantes da flutuação de preços do Bitcoin através de variáveis relacionadas à força de mercado, tecnologia, reconhecimento público e variáveis macroeconômicas, estimando os coeficientes do vetor de correção de erros (VECM) e do procedimento autoregressivo de defasagens distribuídas (ARDL). Os resultados apresentaram que o reconhecimento público não possui impactos significantes sobre o preço de mercado do Bitcoin, enquanto as forças de mercado, fatores tecnológicos e as variáveis macroêconomicas apresentam impacto significativo em pelo menos um dos modelos utilizados. / [en] The present study seeks to understand the main determinants of Bitcoin price fluctuation through variables related to market forces, technology, public recognition and macroeconomic variables, estimating the coefficients of the error correction vector (VECM) and the autoregressive procedure of distributed lags (ARDL). The results showed that public recognition does not have significant impacts on the market price of Bitcoin, while market forces, technological factors and macroeconomic variables have a significant impact on at least one of the models used.

Submitted by David Turchick (davidturchick@fgvmail.br) on 2011-03-28T21:58:20Z No. of bitstreams: 1 tese_dout_david.pdf: 1028717 bytes, checksum: ebae39f4145a0e8d55de18fe3b119f10 (MD5) / Approved for entry into archive by Andrea Virginio Machado(andrea.machado@fgv.br) on 2011-03-29T11:47:06Z (GMT) No. of bitstreams: 1 tese_dout_david.pdf: 1028717 bytes, checksum: ebae39f4145a0e8d55de18fe3b119f10 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-03-31T17:21:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_dout_david.pdf: 1028717 bytes, checksum: ebae39f4145a0e8d55de18fe3b119f10 (MD5) Previous issue date: 2010-09-24 / This thesis collects four papers on monetary economics written under the supervision of Professor Rubens Penha Cysne. The first of these papers assesses the bias occuring in welfare-cost-of-inflation measures due to failing to take into consideration the substitution potential of interest-bearing monies such as bank deposits. The second one tackles the theoretical issue of comparing the generality of the money-in-the-utility-function- and the shopping-time models by studying the properties of the demand curves they generate. The third of these works revisits a classic paper by Stanley Fischer on the correlation between the growth rate of money supply and the rate of capital accumulation on the transition path. Finally, the fourth one concerns the relative standing of each one of six measures of the welfare cost of inflation (one of which is new) with respect to the other five, and an estimate of the maximum relative error one can incur by choosing to employ a particular welfare measure in place of the others. / Esta tese é uma coleção de quatro artigos em economia monetária escritos sob a supervisão do Professor Rubens Penha Cysne. O primeiro desses artigos calcula o viés presente em medidas do custo de bem-estar da inflação devido a não se levar em conta o potencial substitutivo de moedas que rendem juros, como depósitos bancários.[1] O segundo se concentra na questão teórica de se comparar os escopos dos tradicionais modelos money-in-the-utility-function e shopping-time através do estudo das propriedades das curvas de demanda que eles geram.[2] O terceiro desses trabalhos revisita um artigo clássico de Stanley Fischer sobre a correlação entre a taxa de crescimento da oferta monetária e a taxa de acumulação de capital no caminho de transição.[3] Finalmente, o quarto diz respeito à posição relativa de cada uma de seis medidas do custo de bem-estar da inflação (uma das quais é nova) em relação às outras cinco, e uma estimativa do erro relativo máximo em que o pesquisador pode incorrer devido a sua escolha de empregar uma dessas medidas qualquer vis-à-vis as outras.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:48:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Andre R Carvalho.pdf: 1228795 bytes, checksum: 8f8ce741918e097977630571b4c73809 (MD5) Previous issue date: 2007-12-29 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / This study aims at stressing the connection between Hayek s trade cycle theory and his later perception of the problem of knowledge. Furthermore, an attempt is made to show how this discovery may clarify the author s comprehension of the role of money in the economic system. The period under analysis ranges from the late 1920s to the end of the following decade. It is argued that the tensions at work in Hayek s monetary theory led his attention towards the criticism of the concepts of equilibrium and perfect knowledge. The organization of the monetary system, based on credit, generates a distortion in the price system, barring the compatibility between the actions of producers and consumers. Such conflict emerges due to the existence of an informational deficit which stems from the very functioning of the monetary system, which culminates in the occurrence of the trade cycle. In the effort to analyze this phenomenon, Hayek exposed the problems money poses to the attainment of the equilibrium for the economic system. Money and equilibrium would only be compatible with each other under extremely restrictive conditions. The main condition referred to a heroic supposition about the knowledge of individuals: for money to be neutral that is, in order not to disturb the equilibrium -, individuals should be able to anticipate correctly all future movements of the prices of the economy. Finally, Hayek had the contribution of his peers criticism, whose consideration came to allow his visualization of the problem of knowledge in the society / O presente estudo visa analisar como o desenvolvimento da teoria dos ciclos econômicos de Hayek guiou o autor no sentido da percepção do problema do conhecimento. Busca-se mostrar, também, como a apreciação dessa descoberta pode realçar a visão do autor acerca do papel da moeda na economia. O período em questão vai do final da década de 1920 até o final da década seguinte. Propõe-se que as tensões existentes em sua teoria monetária deram ensejo à crítica aos conceitos de equilíbrio e conhecimento perfeito. A organização do sistema monetário, fundada no crédito, ocasiona uma distorção do sistema de preços, impedindo que haja uma compatibilidade entre as ações dos produtores e dos consumidores. Tal descompasso emerge devido à existência de um déficit informacional gerado pelo próprio funcionamento do sistema monetário, cujo resultado é a ocorrência dos ciclos econômicos. Ao analisar esse fenômeno, Hayek explicitou os problemas gerados pela moeda no que dizia respeito à obtenção do equilíbrio do sistema. Moeda e equilíbrio só seriam compatíveis entre si sob condições bastante restritivas. A principal delas dizia respeito a uma suposição heróica acerca do conhecimento dos indivíduos: para que a moeda fosse neutra - isto é, não perturbasse o equilíbrio -, os indivíduos deveriam antecipar corretamente todo o curso futuro dos preços da economia. Por fim, Hayek contou com as críticas cruciais de seus colegas de profissão, cuja consideração possibilitou a visualização clara do problema do conhecimento na sociedade

Submitted by Fabiany Feitosa (fabiany.sousa@ufba.br) on 2017-03-21T12:51:23Z No. of bitstreams: 1 Pedro Henrique Gomes Jatobá.pdf: 32486392 bytes, checksum: fd90d6b0b76344c2870e47a6e6954277 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Angela Dortas (dortas@ufba.br) on 2017-03-21T18:06:37Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Pedro Henrique Gomes Jatobá.pdf: 32486392 bytes, checksum: fd90d6b0b76344c2870e47a6e6954277 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-21T18:06:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Pedro Henrique Gomes Jatobá.pdf: 32486392 bytes, checksum: fd90d6b0b76344c2870e47a6e6954277 (MD5) / A economia da cultura tem se tornado, nas últimas décadas, um importante vetor produtivo e de inclusão social na economia brasileira. Dentre as políticas públicas que estimulam a organização produtiva na cultura, destacam-se o Programa Cultura Viva e as ações de fomento da Secretaria de Economia Criativa, ambos ligados ao Ministério da Cultura. Mesmo beneficiados com incentivos públicos, os empreendimentos comunitários têm dificuldades em acessar o mercado cultural do seu território, formar público e dominar as tecnologias da informação necessárias a sua sustentabilidade. O desenvolvimento de ambientes virtuais de aprendizagem e gestão colaborativa, adaptado à realidade desses grupos, pode ser bem sucedido quando os futuros usuários dos empreendimentos comunitários são capacitados para utilizar a nova solução em paralelo ao seu desenvolvimento. A pesquisa participante junto a Produtora Colabor@tiva.PE na Universidade Federal de Pernambuco e a pesquisa-ação realizada Universidade LIVRE de Teatro Vila Velha na Bahia, analisam como essas produtoras culturais colaborativas conseguiram se beneficiar de novos suportes digitais em seus processos de gestão interna e formação continuada. A colaboração desses usuários na comunidade de desenvolvimento da plataforma CORAIS possibilitou aprimorar as ferramentas de groupware existentes e desenvolver novas funcionalidades como a gestão transparente de uma moeda social digital. / The culture economy has become in the last decades one of the most important productive and social inclusion vectors on Brazilian economy. Among the public finance actions made by the government the main actions that support productive organization on the cultural groups are the Points of Culture network and the creative economy secretary, both related do the Minister of Culture of Brazil. Even the institutions that received public investments are showing difficulties in access in the local market create and maintain consumers have access and learn how to use information technology that is necessary to achieve economical sustainability. The development of collaborative management and learning virtual environments customized to these realities are only possible when these groups learn how to use free software tools in their internal activities. The study of the Produtora Colabor@tiva.PE in Recife at the Federal University of Pernambuco and the Universidade LIVRE de Teatro Vila Velha in Salvador, Bahia, part of this research execute an analysis about how this collaborative cultural producers got better results by adopting virtual environments. The participation of these groups in the CORAIS platform development community made possible that the existing groupware tools and develop new solutions as the public management of a local digital currency.

Submitted by HELENO PIAZENTINI VIEIRA (helenopv@gmail.com) on 2014-05-09T14:03:11Z No. of bitstreams: 1 Velocidade da moeda, inflação e ciclos de negócios no Brasil, 1900-2013.pdf: 1362534 bytes, checksum: 0cbd1b1891b345cdf3b1487cd6c24344 (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia (suzinei.garcia@fgv.br) on 2014-05-09T17:51:44Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Velocidade da moeda, inflação e ciclos de negócios no Brasil, 1900-2013.pdf: 1362534 bytes, checksum: 0cbd1b1891b345cdf3b1487cd6c24344 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-05-09T19:40:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Velocidade da moeda, inflação e ciclos de negócios no Brasil, 1900-2013.pdf: 1362534 bytes, checksum: 0cbd1b1891b345cdf3b1487cd6c24344 (MD5) Previous issue date: 2014-04-22 / A presente tese é composta por três ensaios. O primeiro ensaio estuda os ciclos de negócios brasileiro no período dos anos 1900 até 2012. Uma série trimestral do PIB real é elaborada, utilizando um modelo estrutural de séries de tempo. A partir disso, um modelo com mudança Markoviana é proposto para que seja construída uma cronologia de ciclo de negócios. O modelo selecionado possui dois regimes distintos, cenários de expansão e de recessão, a datação obtida é comparada com outros estudos sobre o tema e são propostas caracterizações das fases de crescimento que podem apoiar estudos sobre a história econômica do Brasil. O segundo ensaio estuda o comportamento da velocidade da moeda no ciclo de negócios brasileiro de 1900 até 2013. Os resultados a partir das estimativas dos modelos de séries temporais, MS e GARCH, são utilizados para suportar esse estudo. Em termos gerais a velocidade da moeda no Brasil apresentou queda até a segunda Guerra Mundial, cresceu até meados dos anos 1990 e a partir disso segue em tendência de queda. A experiência inflacionária brasileira é capítulo importante de nossa história econômica. O objetivo do terceiro ensaio é estudar a volatilidade da inflação brasileira ao longo do tempo no período de 1939 até 2013, buscando descrever sua relação com a taxa de inflação, adotando como referência uma datação de ciclos de negócios. Para realizar essa descrição serão utilizados os resultados obtidos nas estimações de modelos econométricos das classes GARCH, BSM e MS. No caso brasileiro a indicação é que a taxa de inflação impacta positivamente sua volatilidade. / This doctoral thesis is composed by three essays. The first one studies the Brazilian business cycles during the years 1900 to 2012. A quarterly real GDP measure is produced using a structural model of time series. For this, Markov Switching model is proposed to be constructed a chronology of business cycle. The selected model has two distinct regimes scenarios of expansion and recession, the dating obtained is compared with other studies on the subject are proposed characterizations and the stages of growth that can support studies on the economic history of Brazil. The second paper studies the behavior of the velocity of money in the Brazilian business cycle from 1900 to 2013. The results from the estimation of models for time series GARCH and MS, are used to support this study. In general the velocity of money in Brazil fell to the Second World War, has grown to the mid-1990s and from this follows on a downward trend. The Brazilian inflation experience is important chapter in our economic history. The objective of the third paper is to study the volatility of the Brazilian inflation over time in the period 1939 to 2013, trying to describe his relationship with the rate of inflation, taking as a reference dating of business cycles. To conduct this description the results obtained in the estimations of GARCH, MS and BSM models classes will be used. In the Brazilian case the indication is that the inflation rate positively impacts the volatility of this variable.

Submitted by Henrique Yu Jiunn Wang (henriqueyjw@gmail.com) on 2015-09-21T21:41:16Z No. of bitstreams: 1 Intervenções fiscais em uma economia monetária- um estudo do caso brasileiro.pdf: 13075665 bytes, checksum: 460672073307c2ae8ff746ee1b17f376 (MD5) / Rejected by Renata de Souza Nascimento (renata.souza@fgv.br), reason: Henrique, Será necessário fazer alguns ajustes na formatação das primeiras páginas de seu trabalho, pois não não está de acordo com as normas da ABNT. Encaminharemos as orientações por e-mail. Att on 2015-09-21T22:15:38Z (GMT) / Submitted by Henrique Yu Jiunn Wang (henriqueyjw@gmail.com) on 2015-09-21T23:15:53Z No. of bitstreams: 1 Intervenções fiscais em uma economia monetária- um estudo do caso brasileiro.pdf: 13079987 bytes, checksum: 7b8cba8ba1620901c7863edbd398d23c (MD5) / Approved for entry into archive by Renata de Souza Nascimento (renata.souza@fgv.br) on 2015-09-21T23:18:19Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Intervenções fiscais em uma economia monetária- um estudo do caso brasileiro.pdf: 13079987 bytes, checksum: 7b8cba8ba1620901c7863edbd398d23c (MD5) / Made available in DSpace on 2015-09-22T13:56:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Intervenções fiscais em uma economia monetária- um estudo do caso brasileiro.pdf: 13079987 bytes, checksum: 7b8cba8ba1620901c7863edbd398d23c (MD5) Previous issue date: 2015-08-25 / In this study, we consider an economy where the determination of fiscal and monetary policies are subject to the budget constraint of the government, seen as a consolidated agent that incorporates the executive and the central bank. We study how changes in the growth rate and composition of government liabilities (currency and governmental bonds) affect prices, interest rates, and economic activity. We are particularly interested in analyzing how these effects are affected by changes in the relative liquidity of government bonds. A central result of this work is that increases in the degree of liquidity of government bonds positively affect economic activity and the financing of public debt. We describe this last aspect with an example reflecting the case of the Brazilian economy. / Neste estudo consideramos uma economia onde a determinação das políticas fiscais e monetárias estão sujeitas à restrição orçamentária do governo, visto como um agente consolidado que incorpora o executivo e o banco central. Nós estudamos como mudanças na taxa de crescimento e na composição do passivo governamental (moeda e títulos) afetam preços, juros, e atividade econômica. Estamos particularmente interessados em analisar como estes efeitos são afetados por mudanças na liquidez relativa dos títulos públicos. Um resultado central deste trabalho é que aumentos no grau de liquidez dos títulos públicos afetam positivamente a atividade econômica e o financiamento da dívida pública. Descrevemos este último aspecto com um exemplo refletindo o caso da economia brasileira.

In this doctoral work were shown some questions about the phenomenon here called monetary eristic, notably those related to the nature and form of money, its origin, its functions etc., but also those related to the dynamics and the development of capitalism in the context the crisis of the financial system and the international monetary (and its dominant currency, the US dollar), so that your goal is to understand to what extent the theoretical controversies about the currency have borne out the old Keynesian thesis on the creation of an international currency. The analysis focused on a very particular form of monetary eristic, explained the following question: how the current crisis of the financial system and the international monetary, in the last 16 years (2000-2015), has motivated the theoretical controversies about the currency and raised the debates on the old Keynesian thesis of creating an international currency? To think about the problem, served up an exploratory research, resorting to bibliographic and documentary research, which is why, among the documentary pieces here analyzed are the Proceedings and Documents of the United Nations Monetary and Financial Conference - Bretton Woods, New Hampshire, July 1-22. Money is, in fact, a social relationship and modern capitalist society is molded ideologically as expected wealth and, therefore, material expression and symbolic of capital accumulation processes and concealment of the exploitative relations and power of the ruling bourgeois class. In the late twentieth century it was consolidated the triad composed of the restructuring process, by neoliberalism and the financial globalization that has shaped the new phase of global geopolitics. This, in turn nurtured the unfinished and monumental first crisis of the capitalist mode of production of this century (born in the American furniture market, subprime in 2008). So that such a crisis, by its nature and dynamic, motivated even by the need to find alternatives for their solution, placed in the center of theoretical debates, controversies about the US dollar (legitimacy and confidence crisis), giving rise, as one of many possible alternatives, the old Keynesian thesis of creating an international currency. / Neste trabalho de doutorado foram evidenciadas algumas questões sobre o fenômeno aqui denominado de erística monetária, notadamente aquelas relacionadas à natureza e à forma do dinheiro, sua origem, suas funções etc., mas também aquelas relacionadas com a dinâmica e o desenvolvimento do capitalismo no contexto da crise do sistema financeiro e monetário internacional (e sua unidade monetária dominante, o dólar americano), de maneira que seu objetivo é compreender em que medida as controvérsias teóricas sobre a moeda têm corroborado a antiga tese keynesiana sobre a criação de uma moeda internacional. A análise se concentrou em uma forma muito particular de erística monetária, explicitada na seguinte pergunta: como a atual crise do sistema financeiro e monetário internacional, nos últimos 16 anos (2000 a 2015), tem motivado as controvérsias teóricas sobre a moeda e ressuscitado os debates sobre a antiga tese keynesiana de criação de uma moeda internacional? Para pensar sobre o problema, serviu-se de uma investigação exploratória, recorrendo-se à pesquisa bibliográfica e documental, razão pela qual, entre as peças documentais aqui analisadas, estão os Proceedings and Documents of the United Nations Monetary and Financial Conference – Bretton Woods, New Hampshire, July1-22. O dinheiro é, de fato, uma relação social e na sociedade capitalista moderna é plasmado ideologicamente enquanto expectativa de riqueza, sendo, portanto, expressão material e simbólica dos processos de acumulação de capital e ocultação das relações de exploração e poder da classe burguesa dominante. No final do século XX, foi consolidada a tríade composta pela reestruturação produtiva, pelo neoliberalismo e pela globalização financeira que moldou a nova fase da geopolítica mundial. Esta, por sua vez, gestou a primeira, inacabada e monumental crise do modo de produção capitalista deste século (nascida no mercado mobiliário americano, subprime, em 2008). De sorte que tal crise, por sua própria natureza e dinâmica, motivada mesmo pela necessidade de encontrar alternativas para sua solução, colocou no centro dos debates teóricos as controvérsias sobre o dólar americano (crise de legitimidade e confiança), fazendo emergir, como uma entre muitas alternativas possíveis, a antiga tese keynesiana de criação de uma moeda internacional.

A regulação financeira, especialmente a regulação bancária, tem um papel central na organização da vida social. As modernas técnicas regulatórias, altamente sofisticadas, são o resultado de décadas de evolução. Elas exigem técnicos especializados, orçamentos específicos e uma estrutura institucional complexa. Mais que isso: para promover as regulações sistêmica e prudencial, os reguladores necessitam de amplos poderes normativos uma capacidade normativa de conjuntura. A atribuição de tais competências a órgãos que não contam com a legitimidade das urnas é considerada por alguns autores uma espécie de anomalia no direito constitucional. Para outros, ao contrário, ela é um elemento necessário do desenho institucional do Estado Regulador contemporâneo. É nesse ponto que se cruzam os debates sobre o processo de burocratização da vida social e sobre o desenvolvimento dos cânones do direito ocidental, especialmente a doutrina da separação dos poderes. A juridificação das esferas sociais suscita o tema do déficit democrático da formulação de políticas pela burocracia. A presente tese desenvolve, a partir do modelo de democracia deliberativa de Jürgen Habermas, a premissa normativa segundo a qual o controle judicial é necessário para garantir a legitimidade democrática do processo administrativo normativo. Como o cidadão comum não dispõe nem do conhecimento técnico nem dos meios materiais necessários para acompanhar o processo de tomada de decisões, o controle judicial deveria funcionar como um mecanismo de controle democrático da regulação financeira. A tese analisa esse déficit democrático a partir da jurisprudência constitucional do Supremo Tribunal Federal (STF) relativa à separação dos poderes e às disputas doutrinárias sobre delegação legislativa e poder regulamentar. Os estudos de caso, focados no sistema financeiro, buscam investigar se a atuação do STF tem garantido de forma adequada um equilíbrio entre a racionalidade tecnocrática e as exigências normativas de uma democracia deliberativa. / Financial regulation, specially banking regulation, plays a central role in the organization of social life. The current regulatory techniques, highly sophisticated, are the result of decades of evolution. They require well-trained public officials, specific budgets and a complex institutional framework. Moreover, in order to carry on the systemic and prudential regulations, regulators need broad rule-making powers. The assignment of such authority to non-majoritarian bodies is considered by some authors as a sort of anomaly in Constitutional Law. To others, it is seen as a necessary element of the institutional design of the contemporary Regulatory State. This is the stage where the debate about the process of bureaucratization of social life meets the intellectual concern about the current developments of western public law, namely the issue of the separation of powers. The juridification of the social spheres brings the issue of the democratic deficit of bureaucratic policymaking. Since ordinary citizens lack the expertise as well as the material and financial resources which are necessary to monitor the decision-making process, this dissertation develops the normative assumption that judicial review is necessary to ensure the democratic legitimacy of the administrative process. The dissertation analyses that democratic deficit from the viewpoint of the constitutional jurisprudence of the Brazilian Supreme Court (Supremo Tribunal Federal STF) regarding separation of powers, the rule-making authority of Brazilian non-majoritarian bodies and the doctrinal disputes about legislative delegation. The case studies show that the judicial review by STF has in practice rejected the Brazilian public law non-delegation doctrine, but has done it in a way that does not strike a balance between technocratic rationality and the normative claims of deliberative democracy.

A regulação financeira, especialmente a regulação bancária, tem um papel central na organização da vida social. As modernas técnicas regulatórias, altamente sofisticadas, são o resultado de décadas de evolução. Elas exigem técnicos especializados, orçamentos específicos e uma estrutura institucional complexa. Mais que isso: para promover as regulações sistêmica e prudencial, os reguladores necessitam de amplos poderes normativos uma capacidade normativa de conjuntura. A atribuição de tais competências a órgãos que não contam com a legitimidade das urnas é considerada por alguns autores uma espécie de anomalia no direito constitucional. Para outros, ao contrário, ela é um elemento necessário do desenho institucional do Estado Regulador contemporâneo. É nesse ponto que se cruzam os debates sobre o processo de burocratização da vida social e sobre o desenvolvimento dos cânones do direito ocidental, especialmente a doutrina da separação dos poderes. A juridificação das esferas sociais suscita o tema do déficit democrático da formulação de políticas pela burocracia. A presente tese desenvolve, a partir do modelo de democracia deliberativa de Jürgen Habermas, a premissa normativa segundo a qual o controle judicial é necessário para garantir a legitimidade democrática do processo administrativo normativo. Como o cidadão comum não dispõe nem do conhecimento técnico nem dos meios materiais necessários para acompanhar o processo de tomada de decisões, o controle judicial deveria funcionar como um mecanismo de controle democrático da regulação financeira. A tese analisa esse déficit democrático a partir da jurisprudência constitucional do Supremo Tribunal Federal (STF) relativa à separação dos poderes e às disputas doutrinárias sobre delegação legislativa e poder regulamentar. Os estudos de caso, focados no sistema financeiro, buscam investigar se a atuação do STF tem garantido de forma adequada um equilíbrio entre a racionalidade tecnocrática e as exigências normativas de uma democracia deliberativa. / Financial regulation, specially banking regulation, plays a central role in the organization of social life. The current regulatory techniques, highly sophisticated, are the result of decades of evolution. They require well-trained public officials, specific budgets and a complex institutional framework. Moreover, in order to carry on the systemic and prudential regulations, regulators need broad rule-making powers. The assignment of such authority to non-majoritarian bodies is considered by some authors as a sort of anomaly in Constitutional Law. To others, it is seen as a necessary element of the institutional design of the contemporary Regulatory State. This is the stage where the debate about the process of bureaucratization of social life meets the intellectual concern about the current developments of western public law, namely the issue of the separation of powers. The juridification of the social spheres brings the issue of the democratic deficit of bureaucratic policymaking. Since ordinary citizens lack the expertise as well as the material and financial resources which are necessary to monitor the decision-making process, this dissertation develops the normative assumption that judicial review is necessary to ensure the democratic legitimacy of the administrative process. The dissertation analyses that democratic deficit from the viewpoint of the constitutional jurisprudence of the Brazilian Supreme Court (Supremo Tribunal Federal STF) regarding separation of powers, the rule-making authority of Brazilian non-majoritarian bodies and the doctrinal disputes about legislative delegation. The case studies show that the judicial review by STF has in practice rejected the Brazilian public law non-delegation doctrine, but has done it in a way that does not strike a balance between technocratic rationality and the normative claims of deliberative democracy.

Submitted by Vivian Malta Nunes (vivianmalta@yahoo.com.br) on 2013-12-18T16:26:21Z No. of bitstreams: 1 Tese_Vivian_Final.pdf: 1556413 bytes, checksum: d21c4cfb4b686d356131b508247b2cc4 (MD5) / Approved for entry into archive by ÁUREA CORRÊA DA FONSECA CORRÊA DA FONSECA (aurea.fonseca@fgv.br) on 2014-01-28T17:57:42Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese_Vivian_Final.pdf: 1556413 bytes, checksum: d21c4cfb4b686d356131b508247b2cc4 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2014-02-03T16:12:27Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese_Vivian_Final.pdf: 1556413 bytes, checksum: d21c4cfb4b686d356131b508247b2cc4 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-02-03T16:12:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese_Vivian_Final.pdf: 1556413 bytes, checksum: d21c4cfb4b686d356131b508247b2cc4 (MD5) Previous issue date: 2013-06-18 / This thesis studies price-setting models and analyzes their macroeconomic im- plications. In the rst two chapters I study general models in which rms pricing decisions are a¤ected by menu costs and information costs. In Chapter 1 I estimate these models using American data on price changes, concluding that: information costs are signi cantly higher than menu costs; real data does not t into the model in which rms receive information about aggregate conditions freely but pay for idio- syncratic information. In Chapter 2 I explore the consequences of monetary shocks and disin ation announcements using the previously estimated models. I show that the degree of monetary non-neutrality is larger in an economy where part of the infor- mation is given for free. Chapter 3 is a coauthored paper with Carlos Carvalho and Antonella Tutino. We abstract from menu costs and examine a price-setting model in which rms are subject to a Shannon constraint on information ow. We calibrate the model and investigate impulse response functions to aggregate and idiosyncratic shocks. We nd that, rather than tracking aggregate and idiosyncratic conditions independently, rms prefer to process information altogether, and that leads to a faster overall price level adjustment, and thus to less real e¤ects persistence after a monetary shock. / Esta tese se dedica ao estudo de modelos de fixação de preços e suas implicações macroeconômicas. Nos primeiros dois capítulos analiso modelos em que as decisões das firmas sobre seus preços praticados levam em conta custos de menu e de informação. No Capítulo 1 eu estimo tais modelos empregando estatísticas de variações de preços dos Estados Unidos, e concluo que: os custos de informação são significativamente maiores que os custos de menu; os dados claramente favorecem o modelo em que informações sobre condições agregadas são custosas enquanto que as idiossincráticas têm custo zero. No Capítulo 2 investigo as consequências de choques monetários e anúncios de desinflação usando os modelos previamente estimados. Mostro que o grau de não-neutralidade monetária é maior no modelo em que parte da informação é grátis. O Capítulo 3 é um artigo em conjunto com Carlos Carvalho (PUC-Rio) e Antonella Tutino (Federal Reserve Bank of Dallas). No artigo examinamos um modelo de fixação de preços em que firmas estão sujeitas a uma restrição de fluxo de informação do tipo Shannon. Calibramos o modelo e estudamos funções impulso-resposta a choques idiossincráticos e agregados. Mostramos que as firmas vão preferir processar informações agregadas e idiossincráticas conjuntamente ao invés de investigá-las separadamente. Este tipo de processamento gera ajustes de preços mais frequentes, diminuindo a persistência de efeitos reais causados por choques monetários.