Made available in DSpace on 2016-04-23T12:27:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000478307-Texto+Completo-0.pdf: 605 bytes, checksum: e33e53e636ff83d4594c34c7b5c88625 (MD5) Previous issue date: 2015 / The research presented here seeks to question the theme, the conditions and ways of life of woman who lives in streets in Porto Alegre – RS. It aims to be a study of experiences and social conditions of female contingent, through a gender approach. Sought to contribute to the production of knowledge in the area of social work on the issue of the homeless population in gender perspective. Guided by critical dialectical method, which it is a theoretical framework that enables the approach to reality aggregating the historicity categories, contradiction, totality and mediation in order to understand the phenomenon, since these are categories inherent in the study. It is understood that little quantity existence of studies that address the relationship genre / street show how this aspect is neglected, in spite of the advances made in recent decades in the female approach in expanding public policies to face the rualização processes. It is important to note that the discussion on gender does not include only the woman, but within the limits of a master's research, with limited time for its development, it was decided to seek to unveil the aspects that are transverse to the woman - street binomial, especially the womans on the streets of Porto Alegre city. / A pesquisa aqui apresentada busca problematizar o tema proposto, as condições e modos de vida de mulheres em situação de rua em Porto Alegre – RS. Tem como finalidade constituir um estudo das experiências e condicionantes sociais do contingente feminino, através do recorte de gênero. Busca contribuir para a produção de conhecimento na área do Serviço Social sobre a temática da população em situação de rua na perspectiva de gênero. Pautada pelo método dialético crítico, que trata-se de um referencial teórico que possibilita a aproximação com a realidade agregando as categorias historicidade, contradição, totalidade e mediação, de modo a compreender o fenômeno, pois se tratam de categorias inerentes ao estudo realizado. Entende-se que pouca existência de estudos que abordam a relação gênero/rua mostram o quanto este aspecto é negligenciado, em que pesem os avanços conquistados nas últimas décadas na abordagem do feminino quanto na ampliação de políticas públicas para o enfrentamento dos processos de rualização. É importante destacar que o debate sobre gênero não incluí apenas a mulher, contudo nos limites de uma pesquisa de mestrado, com tempo restrito para o seu desenvolvimento, optou-se por buscar desocultar os aspectos que são transversais ao binômio mulher-rua, com destaque às mulhres em situação de rua da cidade de Porto Alegre.

Made available in DSpace on 2016-04-25T11:23:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000478307-Texto+Completo-0.pdf: 750833 bytes, checksum: 9720ec745aea441d4a6e3d3311fbbbe1 (MD5) Previous issue date: 2015 / The research presented here seeks to question the theme, the conditions and ways of life of woman who lives in streets in Porto Alegre – RS. It aims to be a study of experiences and social conditions of female contingent, through a gender approach. Sought to contribute to the production of knowledge in the area of social work on the issue of the homeless population in gender perspective. Guided by critical dialectical method, which it is a theoretical framework that enables the approach to reality aggregating the historicity categories, contradiction, totality and mediation in order to understand the phenomenon, since these are categories inherent in the study. It is understood that little quantity existence of studies that address the relationship genre / street show how this aspect is neglected, in spite of the advances made in recent decades in the female approach in expanding public policies to face the rualização processes. It is important to note that the discussion on gender does not include only the woman, but within the limits of a master's research, with limited time for its development, it was decided to seek to unveil the aspects that are transverse to the woman - street binomial, especially the womans on the streets of Porto Alegre city. / A pesquisa aqui apresentada busca problematizar o tema proposto, as condições e modos de vida de mulheres em situação de rua em Porto Alegre – RS. Tem como finalidade constituir um estudo das experiências e condicionantes sociais do contingente feminino, através do recorte de gênero. Busca contribuir para a produção de conhecimento na área do Serviço Social sobre a temática da população em situação de rua na perspectiva de gênero. Pautada pelo método dialético crítico, que trata-se de um referencial teórico que possibilita a aproximação com a realidade agregando as categorias historicidade, contradição, totalidade e mediação, de modo a compreender o fenômeno, pois se tratam de categorias inerentes ao estudo realizado. Entende-se que pouca existência de estudos que abordam a relação gênero/rua mostram o quanto este aspecto é negligenciado, em que pesem os avanços conquistados nas últimas décadas na abordagem do feminino quanto na ampliação de políticas públicas para o enfrentamento dos processos de rualização. É importante destacar que o debate sobre gênero não incluí apenas a mulher, contudo nos limites de uma pesquisa de mestrado, com tempo restrito para o seu desenvolvimento, optou-se por buscar desocultar os aspectos que são transversais ao binômio mulher-rua, com destaque às mulhres em situação de rua da cidade de Porto Alegre.

Made available in DSpace on 2014-04-09T02:02:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000456570-Texto+Completo-0.pdf: 928437 bytes, checksum: 40f850d05c9cb148267e77784baa6475 (MD5) Previous issue date: 2013 / This study aims to investigate and deepen the debate about the homelessness process and discusses the protagonism of individuals who experience these processes. The user participation is expected in social policies after the 1988 Federal Constitution, in order to contribute to the strengthening of emancipatory social processes. This is a challenge to be consolidated to the extent that the history of Brazil was marked by long periods of slavery, colonialism and dictatorship that hindered the creation of a public space where the protagonism of the subjects could be exercised. This study was conducted in the city of Alvorada, in the state of Rio Grande do Sul, whose IBGE Census data (2010 ) shows that 3. 1% of the population is living in extreme poverty, with household income below R$ 70. 00. Nevertheless, according to the Ministry of Social Development and Fight against Hunger - MDS, the resources invested in Social Welfare Policies in the municipality reached only 1 % (one percent) of the total budget. The coping processes of homelessness by local authorities compose the goals of the Unified Social Assistance System - SUAS and aim to offer a coordinated set of initiatives to ensure social protection within each territory to families and individuals in situations of vulnerability and social risk. Given this reality, this study sought to uncover the historical-structural contradictions that underlie the homelessness process, mediating aspects of universality with local aspects. In this sense, the intention is to make the results available to the group of agents so that subsidies are provided for the improvement initiatives that follow an emancipatory perspective. The investigative cycle was marked by a critical and dialectical framework and characterized as being of the mixed type, once it articulated the use of quantitative and qualitative data in a complementary way, even if, at certain moments, one or the other was emphasized. In this research we focused on the use of triangulation of techniques, instruments and sources in order to better contemplate descriptions and explanations on the subject studied. This way, the study sought to give visibility to the tension between the viability of possible disruptions that favor the protagonism of the subjects versus material constraints that interdict it, in the perspective of overcoming the limits imposed, and reaffirmation of the need to assure and expand social rights, contributing data on the multiple determinations that constitute the homelessness process and possibilities of the protagonism experienced by subjects in the streets. / Este estudo busca investigar e aprofundar o debate acerca do processo de rualização e problematiza o protagonismo dos sujeitos que vivenciam esses processos. A participação dos usuários está prevista nas políticas sociais pós Constituição Federal de 1988, com vistas a contribuir para o fortalecimento de processos sociais emancipatórios. Este é um desafio a ser consolidado, na medida em que a história do Brasil foi marcada por longos períodos de escravismo, colonialismo e ditadura que dificultaram a constituição de um espaço público onde o protagonismo dos sujeitos pudesse ser exercitado. O presente estudo foi realizado no município de Alvorada, no estado do Rio Grande do Sul, cujos dados do Censo IBGE (2010) mostram que 3,1% da população encontra-se em extrema pobreza, com renda domiciliar per capita abaixo de R$ 70,00.Apesar disso, conforme dados do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS, os recursos investidos na Política de Assistência Social no município alcançaram apenas 1% (um por cento) do orçamento total. O enfrentamento dos processos de rualização pelo poder local compõe os objetivos do Sistema Único de Assistência Social – SUAS e visa ofertar um conjunto articulado de iniciativas para garantir a proteção social no âmbito de cada território a famílias e sujeitos em situação de vulnerabilidade e risco social. Diante desta realidade, esta pesquisa buscou desvendar as contradições histórico-estruturais que perpassam o processo de rualização, mediando os aspectos da universalidade com aspectos locais. Neste sentido, pretende-se disponibilizar os resultados para o conjunto dos agentes de modo que contribua com subsídios para o aprimoramento de iniciativas que se orientem por uma perspectiva emancipatória.O ciclo investigativo foi pautado pelo referencial dialético crítico e caracterizado como do tipo misto, uma vez que articulou o uso de dados quantiqualitativos de modo complementar, mesmo que, em alguns momentos fossem enfatizados um ou outro. Nesta pesquisa privilegiou-se o uso da Triangulação de técnicas, de instrumentos e de fontes no intuito de melhor contemplar descrições e explicações acerca do tema estudado. Desta forma, o estudo buscou dar visibilidade a tensão entre a viabilização de possíveis rupturas que favoreçam o protagonismo dos sujeitos versus condicionantes materiais que a interditam, na perspectiva de superação dos limites do instituído, e reafirmação da necessidade de garantia e ampliação dos direitos sociais, aportando os dados sobre as múltiplas determinações que conformam os processos de rualização e as possibilidades de protagonismo vivenciado pelos sujeitos em situação de rua.

Made available in DSpace on 2016-04-04T18:27:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 GABRIEL COELHO MENDONCA.pdf: 438210 bytes, checksum: 510e78c2af401fe206f25068197ea248 (MD5) Previous issue date: 2007-02-08 / Pontif?cia Universidade Cat?lica de Campinas / N?o dispon?vel

Este trabalho aborda dois temas das ciências sociais: cinema e morador de rua. O cinema, lugar de onde nascem grandes inquietações, espaço rico para reflexões e, em algumas oportunidades se torna um caminho de expressão. Morador de rua é um sujeito que, individual ou coletivamente, contamina a grande magia de sobreviver. Buscamos fazer uma fusão desses dois temas ao analisar o cinema que aborda as estratégias de sobrevivência a partir das transformações miméticas e das peculiaridades dos moradores de rua. Esse trabalho contou com a realização de um audiovisual com moradores de rua sobre estratégias de resistência e modos de sobrevivência, produção que também inclui cenas de outros filmes que abordam a mesma temática. / This work concerns two themes of social sciences: movies and the homeless. The movies is the place for the birth of restlessness, a rich ground for reflection, and sometimes a path for expression. The homeless is an individual who, alone or collectively, contaminates the magic of surviving. Intending to make a fusion of both themes, the movies that deal with survival strategies from the homeless' mimetic transformations and peculiarities were analized. A documentary feature was made with the participation of homeless people on the topic of resistance strategies and surviving styles. The production also comprises scenes of other films about the issue.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de História, Programa de Pós-Graduação em História, 2016. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-07-25T14:43:55Z No. of bitstreams: 1 2016_MariaVanydeOliveiraFreitas.pdf: 81615448 bytes, checksum: d51db16679ec33e6f0aad0b43aa2aca3 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-07-29T15:26:28Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_MariaVanydeOliveiraFreitas.pdf: 81615448 bytes, checksum: d51db16679ec33e6f0aad0b43aa2aca3 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-29T15:26:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_MariaVanydeOliveiraFreitas.pdf: 81615448 bytes, checksum: d51db16679ec33e6f0aad0b43aa2aca3 (MD5) / A população em situação de rua na cidade de São Paulo, no período de 1970 a 2005, é o objeto privilegiado desta pesquisa. As narrativas, documentos e dados secundários foram escrutinados em busca de decifrar o que é a rua para quem nela vive e dela sobrevive, o cotidiano neste ambiente, as regras de convivência na rua e, ainda, a dialógica relação de visibilidade e invisibilidade dessa população. As análises revelam dispersão, diversidade, multiplicidade e pluralidade de experiências desses sujeitos histórico-sociais, cujas identidades são reconstruídas na proporção em que vivenciam essa pluralidade de experiências. Há em comum nestas vivências o intenso movimento de desconstrução e reconstrução da identidade dessa população que, neste caso, muitas vezes apoiada pela Organização de Auxílio Fraterno e pela Fraternidade das Oblatas de São Bento, ao longo de todos esses anos, marcados por muitas lutas, busca o seu reconhecimento enquanto sujeitos históricos de direitos. _______________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The homeless people in the city of São Paulo, in the period from 1970 to 2005, is the privileged object of this research. The narratives, documents and secondary data have been scrutinized in search of deciphering what the street means for those who live in it and survive from it, the daily life in this environment, the rules of coexistence in the street and the dialogical ratio of visibility and invisibility of this population. The analyses reveal dispersion, diversity, multiplicity and plurality of experiences of these historical and social subjects, whose identities are rebuilt in proportion to the experience of this diversity of experiences. The common trend of these experiences is the intense movement of deconstruction and reconstruction of identity of this population that, in this case, often supported by the Fraternal Aid Organization and by the Fraternity of Oblates of St. Benedict, throughout all these years and marked by many struggles, seek its recognition as historical subjects of rights.

Made available in DSpace on 2013-08-07T19:10:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000437605-Texto+Completo-0.pdf: 1234318 bytes, checksum: 616b2be1034170514f27258b28a2b9c9 (MD5) Previous issue date: 2012 / The present study intended to examine the process of social street approach built in Porto Alegre through the Serviço Social de Rua – ASR (Social Street Service) in Fundação de Assistência Social e Cidadania – FASC. The choice of the theme of social street approach comes from the experience of the researcher, as a social worker, member of a multidisciplinary team that developed the Social Street Service over 14 years, in all areas of the city. The daily challenges marked by constant tensions understood in the mediation process of this social practice raised the motivation to perform this study. Its goal was based on analyzing the journey of the Serviço de Atendimento Social (Social Service Street Center), in order to provide insight and visibility of the social approach in ensuring the rights of the homeless population. This segment of the population, traditionally invisible to statistics, is for the first time recognized as a user of the Política Nacional de Assistência Social (National Social Policy), adopted in 2004 and brought to fruition only through the Sistema Único de Assistência Social – SUAS (Social Welfare System). This system regulates and organizes the nationwide social welfare services from a decentralized and participatory model of management. Thus, it includes the social street approach service, in a decentralized way, in Centros de Referências Especializados da Assistência Social (Specialized Reference Centers of Social Welfare). This study, qualitative in nature, had as an issue understanding how the different individuals involved in the process of social street approach design and evaluate the ASR, developed in the 2000 to 2010 period, in Porto Alegre. As criteria for the inclusion, individuals who followed the service in the years 2000/2005/2010 were chosen, considered significant for the Service.Semi-structured interviews with 14 individuals were conducted: three managers, three users, three technicians, three monitors and two requesting the service. The interviews were recorded after the consent of the interviewees, transcribed and submitted to the process of content analysis according to Bardin (2010). The study was based on the dialectical historical materialism method. The survey results point to a context full of contradictions, tensions and clashes in the effectiveness of the social street approach. The homeless population is still very stigmatized and discriminated even by workers in social assistance policy. The methodology developed by ASR was a process built on the intervention on streets guided by the host, listening and formation of links with the homeless population. Another result of the survey indicated that the service of social street approach needs to be understood as part of a public state policy in which the worker is a public officer, representative of the state and not of a particular government. The user population still sees the social assistance as an aid and has little or no information about the PNAS and the SUAS. The increase of the homeless population in Porto Alegre did not lead to a significant increase of the ASR team. There was a gradual process of deterioration of the working conditions that resulted in a decrease in available treatment and increase of the daily restrained demand. The decentralization of the social street approach at CREAS represents a step forward in serving the homeless, but without the intersectionality, social welfare will remain responsible for the poverty of the city. / A presente pesquisa buscou analisar o processo de abordagem social de rua construído em Porto Alegre, através do Serviço de Atendimento Social de Rua – ASR, da Fundação de Assistência Social e Cidadania – FASC. A escolha pelo tema da abordagem social de rua parte da experiência da pesquisadora, enquanto assistente social, integrante de uma equipe multidisciplinar que desenvolveu o ASR ao longo de 14 anos, em todas as regiões da cidade. Os desafios cotidianos marcados por tensionamentos constantes, compreendidos nos processos de mediações desta prática social, suscitaram a motivação em realizar este estudo. Seu objetivo pautou-se em analisar a trajetória do Serviço ASR, a fim de contribuir com subsídios e dar visibilidade ao processo de abordagem social na garantia de direitos da população em situação de rua. Este segmento da população, tradicionalmente invisível às estatísticas, pela primeira vez é reconhecido, enquanto usuário da Política Nacional de Assistência Social – PNAS, aprovada em 2004 e materializada através do Sistema Único de Assistência Social – SUAS. Este sistema regula e organiza no território nacional os serviços socioassistenciais a partir de um modelo de gestão descentralizada e participativa. Desta forma, inclui o serviço da abordagem social de rua, de forma descentralizada, nos Centros de Referência Especializados da Assistência Social – CREAS. Este estudo, de natureza qualitativa, teve como problema compreender como os diferentes sujeitos envolvidos no processo da abordagem social de rua concebem e avaliam o Serviço ASR, desenvolvido no período de 2000 a 2010, em Porto Alegre.Como critério de inclusão, foram escolhidos os sujeitos que acompanharam o serviço nos anos 2000/2005/2010, considerados significativos para o Serviço. Foram realizadas entrevistas semiestruturadas com 14 sujeitos: três gestores, três usuários, três técnicos, três monitores e dois solicitantes do atendimento. As entrevistas foram gravadas após o consentimento dos entrevistados, transcritas e submetidas ao processo de análise de conteúdo, segundo Bardin (2010). O estudo foi fundamentado no método do materialismo histórico dialético. Os resultados da pesquisa apontam para um contexto permeado de contradições, tensionamentos e embates na efetivação da abordagem social de rua. A população em situação de rua ainda é muito estigmatizada e discriminada, inclusive por trabalhadores da política de assistência social. A metodologia desenvolvida pelo ASR foi um processo construído através da intervenção na rua pautada pelo acolhimento, escuta e formação de vínculos com a população de rua. Outro resultado da pesquisa apontou que o serviço da abordagem social de rua precisa ser entendido como integrante de uma política pública de estado em que o trabalhador é um agente público, representante do estado e não de um determinado governo. A população usuária ainda concebe a assistência social como uma ajuda e possui pouca ou nenhuma informação sobre a PNAS e o SUAS. O aumento da população de rua em Porto Alegre não significou aumento da equipe do ASR. Houve um processo gradativo de precarização das condições de trabalho, que imprimiu diminuição no atendimento e aumento da demanda reprimida diária. A descentralização da abordagem social de rua nos CREAS significa um avanço no atendimento à população de rua, mas, sem a intersetorialidade, permanecerá a assistência social responsável pela pobreza da cidade.

Made available in DSpace on 2013-08-07T19:10:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000442621-Texto+Completo-0.pdf: 974665 bytes, checksum: 9abe50af29f644bde80c1e18dc5147eb (MD5) Previous issue date: 2012 / The present study aims to investigate how the homeless population is seized by social policy and society and how this impacts on their participation process. To this end, research was based on documentary research, seeking specific documents how the homeless population is depicted. The Brazilian reality now requires a process of deepening the debate about social policies aimed at confronting social issues. The homeless population has become a component of large cities, the result of a system based on exploitation of labor, the concentration of income and therefore social inequalities, this population has on the street to their way of survival. The approach with this population and this particular topic has already started during the graduation, the compulsory training conducted at a social policy that served families and adults on the streets. Since the intervention, while an intern, turned to the political organization of the population, this issue prompted a deeper understanding of this reality. For many centuries the treatment of poverty was based on a vision stigmatizing and welfare. However, social policy in general has gone through several transformations over the years, following the changes in the production system and labor relations. In Brazil, the landmark expansion of social policy occurred with the enactment of the Federal Constitution of 1988.Ensuring social rights and organizing social security, she has expanded access to policy and management. In the course of this debate, the participation of people living on the streets becomes important agenda. The studies show how this population still suffers processes of exclusion and prejudice, not being recognized as a participant in society. The survey data also point to an involvement aimed to denounce rights violations they suffer. There is still much progress in terms of effective participation in decision making processes of society. The media through the Gaucho Gazette Journal shows a superficial view of the street, pointing out the services available to the population and bringing their personal dramas. Thinking requires the participation of this population also think the objective conditions for this process is possible. Thus, demands that we rethink the strategies for effective social control, especially as regards the population living on the streets. / O presente estudo tem por objetivo investigar de que forma a população em situação de rua é apreendida pela política social e pela sociedade e de que forma isto impacta em seu processo de participação. Para tanto, a investigação baseou-se em uma pesquisa documental, buscando em documentos específicos a forma como a população em situação de rua é retratada. A realidade brasileira exige atualmente um processo de aprofundamento do debate acerca das políticas sociais que visam o enfrentamento da questão social. A população em situação de rua já tornou-se um componente das grandes cidades, resultado de um sistema baseado na exploração do trabalho, na concentração de renda e, consequentemente, nas desigualdades sociais, esta população tem na rua a sua forma de sobrevivência. A aproximação com esta população e este tema específico iniciou-se já durante a graduação, no estágio obrigatório realizado em um serviço da política de assistência social que atendia famílias e adultos em situação de rua. Tendo a intervenção, enquanto estagiária, se voltado para a organização política da população, este tema instigou o aprofundamento do conhecimento desta realidade. Durante muitos séculos o tratamento da pobreza esteve baseado em uma visão culpabilizadora e assistencialista. Porém, a política social de forma geral passou por diversas transformações ao longo dos anos, acompanhando as mudanças no sistema produtivo e nas relações de trabalho. No Brasil, o marco de expansão das políticas sociais se deu com a promulgação da Constituição Federal de 1988. Garantindo direitos sociais e organizando a seguridade social, ela ampliou o acesso às políticas e sua gestão. No caminho deste debate, a participação da população em situação de rua torna-se pauta importante. Os estudos mostram o quanto esta população ainda sofre processos de exclusão e de preconceito, não sendo reconhecida enquanto participante da sociedade. Os dados da pesquisa ainda apontam para uma participação voltada a denunciar as violações de direitos que sofrem. Há ainda muito que avançar em termos de uma efetiva participação nos processos decisórios da sociedade. A mídia através do Jornal Diário Gaúcho demonstra uma visão superficial da situação de rua, apontando os serviços disponíveis à população e trazendo seus dramas pessoais. Pensar a participação desta população exige pensar também nas condições objetivas para que este processo seja possível. Assim, exige que repensemos as estratégias para a efetivação do controle social, principalmente no que se refere a população em situação de rua.

Made available in DSpace on 2013-08-07T19:10:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000444123-Texto+Completo-0.pdf: 1028154 bytes, checksum: 58940a9412e658f70aa6254935de1ec1 (MD5) Previous issue date: 2012 / The process of subjects homelessness adults and families living on the streets, the deployment of SUAS in the city of Porto Alegre and its inserting these from the interface of Basic Social Protection and Special Social Protection is the central question of this dissertation, which has reflects on how the legal documents, that are directed to the Homeless Population, and they approach the subject of Process of Homelessness adults and families who are in this condition, considering processes of prevention, protection and social inclusion of this population segment. Therefore, there was documentary analysis in the documents establishing the National Social Assistance/PNAS and Unified Social Assistance System/SUAS, the National Policy on Population Inclusion of Homeless/PNIPSR, and the Municipal Plan to Combat Homeless/PMESR, which was supplemented by records of supervising and monitoring conducted in FASC, along with services that cater to this population. In the present study we used the dialectical-critical method, and the results show that it is necessary to mediate the dialectic view regarding social phenomenon, that takes shape in the homelessness process, overcoming a static reading of this process. It is necessary to recognize it as the product of multiple constraints, expressions of social issues. It is configured in matters multifactorial, with the time in which this condition is important category for analysis. The attempt to contribute to this discussion by suggesting concrete alternatives in the deployment of SUAS, to change the relationship between the interfaces shields was also highlighted in this study. It points up a significant difficulty in this dialogue, with a clear need to extend this debate shows that still fragmented and fragile little daring, especially with regard to the provision of services in both protections, to increase the effectiveness of care directed at these subjects. / O Processo de Rualização de sujeitos adultos e famílias em situação de rua, a implantação do SUAS na cidade de Porto Alegre e sua a inserção desses a partir da interface das Proteção Social Básica e Proteção Social Especial é a questão central da presente dissertação, que tem como objetivo refletir sobre como os documentos legais que se direcionam à População em Situação de Rua, e como abordam o Processo de Rualização de sujeitos adultos e famílias que se encontram nesta condição, contemplando processos de prevenção, proteção e inclusão social a este segmento populacional. Para tanto, realizou-se análise documental nos documentos que instituem a Política Nacional de Assistência Social/PNAS e o Sistema Único de Assistência Social/SUAS, na Política Nacional de Inclusão da População em Situação de Rua/PNIPSR, e no Plano Municipal de Enfrentamento a Situação de Rua/PMESR, o que foi complementado por registros do trabalho de supervisão e monitoramento realizado na FASC, junto aos serviços que atendem a esta população. Na presente pesquisa foi utilizado o método dialético-crítico, e os resultados demonstram que é necessário mediar a visão dialética a respeito do fenômeno social que se configura no processo de rualização, superando uma leitura estática desse processo. É necessário reconhecê-lo como produto de múltiplos condicionantes, expressões da questão social. Configura-se em questões multicausais, tendo o tempo em que se está nesta condição categoria importante para análise. A tentativa de contribuir com essa discussão, sugerindo alternativas concretas na implantação do SUAS que altere a relação de interface existente entre as Proteções também teve destaque neste estudo. Aponta-se uma dificuldade significativa nesta interlocução com clara necessidade de ampliar esse debate que se mostra ainda fragmentado, muito frágil e pouco ousado, principalmente no que se refere à oferta de serviços em ambas as proteções, para ampliar a efetividade dos atendimentos direcionados a esses sujeitos.

Made available in DSpace on 2013-08-07T19:10:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000393134-Texto+Completo-0.pdf: 7486288 bytes, checksum: 35d144400dbc719a29a55f95e30941f1 (MD5) Previous issue date: 2007 / Our discussion problematizes the possibilities of access to the world of work, more specifically to a populational segment, the homeless, who dispose of a reduced number of resources to start and stay in productive activities, activities such that produce viable ways of looking for subsistence and the reproduction of their material and subjective life. The population that lives on the streets, subject of our study, suffers strongly the set back of this way of production at the same time as they go through rupture processes in their daily lives with their families, the working world and the society, experiencing, therefore, weakening and “social defiliating” processes. However, we understand that this population needs more then focused and palliative political policies, but the recognition of their citizenship, their constitutional rights and deserve that this society restitutes them the historical debt of exclusion and spoliation that turned out to be intrinsic elements to the capitalist way of production. We propose, yet, a reflection on the advance of capitalism and its ways of accumulation and reproduction in the economies of central and peripheric countries. Being aware that these national states, when accepting the neoliberal politics, impulsed even further the capitalist accumulation and reproduction and, consequently, the unevenness that it originates. We will also address the consequences of the distincted models of Welfare State in the post-war in the developed countries and, in precarious ways, in the developing countries, without the purpose of detailing them, but of problematizing their impacts on the social protection policies, as well as their consequences in the lives of the user population, that needs it and has the right to access it. We intend to contribute by giving some visibility to the exclusion processes to which the homeless are subject in the expectation that alternatives be collectively thought to make viable initiatives that grant their rights of inclusion. / Nossa discussão problematiza as possibilidades de acesso ao mundo do trabalho, mais especificamente a um segmento populacional, os moradores de rua, que dispõem de um número reduzido de recursos para ingressar e manter-se em atividades produtivas; atividades estas que viabilizem formas de buscar a subsistência e a reprodução de sua vida material e subjetiva. A população de rua, sujeito do presente estudo, sofre sobremaneira o revés deste modo de produção, e ainda vivencia, em seu cotidiano, processos de rupturas com a família, o mundo do trabalho e a sociedade, experienciando, dessa forma, processos de fragilização e “desfiliação social”. Contudo, entendemos que tal população necessita muito mais do que políticas públicas focalizadas e paliativas, mas o reconhecimento de sua cidadania, de seus direitos constitucionais e merecem ter restituída a divida histórica de exclusão e espoliação que se revelam elementos intrínsecos ao modo de produção capitalista. Propomos, também, uma reflexão sobre o avanço do capitalismo e suas forma de acumulação e reprodução nas economias dos países centrais e periféricos, sabendo que esses estados nacionais, ao assumirem as políticas neoliberais, impulsionaram ainda mais a acumulação e a reprodução capitalista e, conseqüentemente, a desigualdade que dela se origina. Tratamos, ainda, das conseqüências dos distintos modelos de Welfare State, no pós-guerra, nos países desenvolvidos e, de modo precário, nos países em desenvolvimento, sem o intuito de detalhá-las, mas sim problematizar seus impactos nas políticas de proteção social; bem como suas conseqüências na vida da população usuária, que delas necessita, e que ao seu acesso tem direito. Pretendemos, enfim, contribuir para dar visibilidade aos processos de exclusão a que estão sujeitos os moradores de rua, na expectativa de que alternativas sejam coletivamente pensadas para viabilizar iniciativas que garantam os seus direitos de inclusão.