Este estudo analisa situações de reconhecimento dos territórios de quilombos no concurso da efetivação do artigo 68 da Constituição Federal. Através da etnografia realizada num contexto local – Morro Alto/RS- procuro abordar a dimensão de releitura da experiência histórica da escravatura que lança os grupos sociais negros num novo patamar de reivindiçação de direitos que até então não tinham previsão no direito estatal. Pesquiso a dinâmica sócio-juridica em torno da implementação desse artigo para observar se a mesma tem permitido ativar, no campo normativo e discursivo, eixos de interlocução com as noções e perspectivas de direito e justiça que carregam os grupos sociais, de tal modo que os mesmos ingressem no debate nacional. Me dedico também a refletir sobre uma visibilidade sobre a história da presença negra no Brasil que decorre dos vários registros que tem sido realizados através da participação de uma série de atores sociais, entre os quais os antropólogos, que elaboram laudos e estudos, um conjunto de entidades e órgãos governamentais. Deste modo, enfoco os termos, posições e novas configurações de saber-poder, que implicam uma realidade de realização de direitos advinda do novo jogo de lentes dirigido sobre o “passado histórico”, indagando sobre a atualização, importância e a disputa de sentido com que os diferentes setores da sociedade refletem e relacionam justiça, direito e narrativa histórica na esteira das memórias quilombolas. / This study analyzes situations involving the recognition of quilombolos (technically, descendents of runaway slaves) under article 68 of the Brazilian Federal Constitution. Starting from an ethnographic study, carried out in a local context – Morro Alto/RS – I consider the re-reading of the historical experience of slavery which has urged negro social groups onto a scenario of legal claims which, until recently, had not been foreseen by state law. I look into the social and juridical dynamics involved in the implementation of this constitutional article to see if, in normative and discursive aspects, it has encouraged lines of dialogue with the actors´(social groups´) own notions of justice and rights, allowing them to enter into national debates. I also reflect on the visibility of the historical negro presence in Brazil by consulting registers produced by a series of social actors, including anthropologists (who contribute with judicial consultancies), and a number of governmental and non-governmental organizations. I thus focus on the terms, positions and new configurations of knowledge-power implied in the present reality of rights claims. Taking into consideration the new perspectives projected onto the “historical past”, I investigate the re-enactments and the disputes of meaning with which the different sectors of society reflect on and relate with justice, law and historical narrative as filtered through the memory of quilombolas.

Este estudo analisa situações de reconhecimento dos territórios de quilombos no concurso da efetivação do artigo 68 da Constituição Federal. Através da etnografia realizada num contexto local – Morro Alto/RS- procuro abordar a dimensão de releitura da experiência histórica da escravatura que lança os grupos sociais negros num novo patamar de reivindiçação de direitos que até então não tinham previsão no direito estatal. Pesquiso a dinâmica sócio-juridica em torno da implementação desse artigo para observar se a mesma tem permitido ativar, no campo normativo e discursivo, eixos de interlocução com as noções e perspectivas de direito e justiça que carregam os grupos sociais, de tal modo que os mesmos ingressem no debate nacional. Me dedico também a refletir sobre uma visibilidade sobre a história da presença negra no Brasil que decorre dos vários registros que tem sido realizados através da participação de uma série de atores sociais, entre os quais os antropólogos, que elaboram laudos e estudos, um conjunto de entidades e órgãos governamentais. Deste modo, enfoco os termos, posições e novas configurações de saber-poder, que implicam uma realidade de realização de direitos advinda do novo jogo de lentes dirigido sobre o “passado histórico”, indagando sobre a atualização, importância e a disputa de sentido com que os diferentes setores da sociedade refletem e relacionam justiça, direito e narrativa histórica na esteira das memórias quilombolas. / This study analyzes situations involving the recognition of quilombolos (technically, descendents of runaway slaves) under article 68 of the Brazilian Federal Constitution. Starting from an ethnographic study, carried out in a local context – Morro Alto/RS – I consider the re-reading of the historical experience of slavery which has urged negro social groups onto a scenario of legal claims which, until recently, had not been foreseen by state law. I look into the social and juridical dynamics involved in the implementation of this constitutional article to see if, in normative and discursive aspects, it has encouraged lines of dialogue with the actors´(social groups´) own notions of justice and rights, allowing them to enter into national debates. I also reflect on the visibility of the historical negro presence in Brazil by consulting registers produced by a series of social actors, including anthropologists (who contribute with judicial consultancies), and a number of governmental and non-governmental organizations. I thus focus on the terms, positions and new configurations of knowledge-power implied in the present reality of rights claims. Taking into consideration the new perspectives projected onto the “historical past”, I investigate the re-enactments and the disputes of meaning with which the different sectors of society reflect on and relate with justice, law and historical narrative as filtered through the memory of quilombolas.

Este estudo analisa situações de reconhecimento dos territórios de quilombos no concurso da efetivação do artigo 68 da Constituição Federal. Através da etnografia realizada num contexto local – Morro Alto/RS- procuro abordar a dimensão de releitura da experiência histórica da escravatura que lança os grupos sociais negros num novo patamar de reivindiçação de direitos que até então não tinham previsão no direito estatal. Pesquiso a dinâmica sócio-juridica em torno da implementação desse artigo para observar se a mesma tem permitido ativar, no campo normativo e discursivo, eixos de interlocução com as noções e perspectivas de direito e justiça que carregam os grupos sociais, de tal modo que os mesmos ingressem no debate nacional. Me dedico também a refletir sobre uma visibilidade sobre a história da presença negra no Brasil que decorre dos vários registros que tem sido realizados através da participação de uma série de atores sociais, entre os quais os antropólogos, que elaboram laudos e estudos, um conjunto de entidades e órgãos governamentais. Deste modo, enfoco os termos, posições e novas configurações de saber-poder, que implicam uma realidade de realização de direitos advinda do novo jogo de lentes dirigido sobre o “passado histórico”, indagando sobre a atualização, importância e a disputa de sentido com que os diferentes setores da sociedade refletem e relacionam justiça, direito e narrativa histórica na esteira das memórias quilombolas. / This study analyzes situations involving the recognition of quilombolos (technically, descendents of runaway slaves) under article 68 of the Brazilian Federal Constitution. Starting from an ethnographic study, carried out in a local context – Morro Alto/RS – I consider the re-reading of the historical experience of slavery which has urged negro social groups onto a scenario of legal claims which, until recently, had not been foreseen by state law. I look into the social and juridical dynamics involved in the implementation of this constitutional article to see if, in normative and discursive aspects, it has encouraged lines of dialogue with the actors´(social groups´) own notions of justice and rights, allowing them to enter into national debates. I also reflect on the visibility of the historical negro presence in Brazil by consulting registers produced by a series of social actors, including anthropologists (who contribute with judicial consultancies), and a number of governmental and non-governmental organizations. I thus focus on the terms, positions and new configurations of knowledge-power implied in the present reality of rights claims. Taking into consideration the new perspectives projected onto the “historical past”, I investigate the re-enactments and the disputes of meaning with which the different sectors of society reflect on and relate with justice, law and historical narrative as filtered through the memory of quilombolas.

A comunidade remanescente de quilombo de Morro Alto, localizada nos municípios de Osório e Maquiné (RS), busca o reconhecimento de seus direitos perante o Estado Brasileiro. A luta desta comunidade pela titulação do território que lhe foi doado em testamento por Rosa Osório Marques evidencia seu envolvimento com questões agrárias, tendo o acesso à terra como um dos direitos reivindicados. Ao longo da história foram muitos os fatores que provocaram mudanças nas relações sociais e produtivas na região. A agricultura praticada por esta população também sofreu transformações, diferenciou-se e tomou proporções distintas nas atividades de cada família. Este estudo tem o objetivo de realizar uma reflexão sobre quais agriculturas estão presentes entre os quilombolas de Morro Alto, como elas se articulam com o contexto regional, quais seus limites e potencialidades, e como o atual processo de regularização fundiária poderá influenciar estas distintas formas de se relacionar com o ambiente natural em busca da reprodução socioeconômica. Para tanto, foi adotada a perspectiva analítica dos Sistemas Agrários e do estudo dos sistemas de produção praticados pelos agricultores quilombolas, de maneira a compreender as importâncias relativas das atividades agrícolas e não-agrícolas na composição da renda familiar, assim como a remuneração do trabalho agrícola por eles obtida. Primeiramente foi realizada a reconstituição das transformações dos Sistemas Agrários na região, a fim de se estabelecer uma base teórica para o aprofundamento do estudo sobre os sistemas produtivos atuais. Neste sentido foram identificadas as tipologias das famílias quilombolas e dos sistemas produtivos. Por fim, foi analisada a diversidade de situações em que a agricultura está presente, assim como apontadas perspectivas de desenvolvimento agrícola e territorial diante do contexto atual do processo de regularizão fundiária. / The remnant of Quilombo communities of Morro Alto, located in the municipalities of Osorio and Maquiné (RS), seeking recognition of their rights under the Brazilian State. The struggle of this community by titration of the territory which was donated in a testament by Rosa Marques Osorio reveals his involvement with agrarian questions, and land access as one of the rights claimed. Throughout history there were many factors that caused changes in social and productive relations in the region. The agriculture practiced by this population also experienced changes, differentiated and took different proportions in the activities of each family. This study has the objective to develop a reflection on agriculture which are present among the quilombolas of Morro Alto, how it relates to the regional context, what are its limits and potentialities, and how the current process of land regularization can influence these different forms of make agriculture. To that end, was adopted the analytical perspective of Agrarian Systems and the study of production systems practiced by quilombolas farmers, in order to understand the relative importance of the agricultural and non-agricultural activities in the composition of family income, as well as the remuneration of agricultural labor obtained for them. We first carried out the reconstitution of the transformations of Agrarian Systems in the region in order to establish a theoretical basis for a deeper study on the current production systems. In this sense was identified the social types of quilombolas families and his distinct productive systems. Finally, was analyzed the diversity of situations in which agriculture is present, as well as indicate perspectives of agricultural and territorial development given the current context of the process of land regularization.

Essa pesquisa se coloca o desafio de expor as configurações que atuaram no campo das discussões em torno da construção do significado da identidade político-jurídica de “remanescente de quilombos”, desde sua entrada no texto constitucional até sua apropriação no plano da política estatal gaúcha e, finalmente, com a apropriação e construção de um sentido pela própria comunidade de Morro Alto, Osório/RS, que reivindicava esse reconhecimento em 2001. Percorrendo esse caminho, com a intenção de enriquecer a discussão teórico antropológica, trago ao texto um debate que tenciona: a perspectiva de abordagem do parentesco pela via da análise das genealogias, tendo em vista a forma como a comunidade percebe a constituição de suas redes de parentesco, e como esse tipo de abordagem pode influenciar nas correlações de força que compõem um território étnico, os marcos de territorialidade e a construção do “sujeito de direitos” no campo jurídico. O fio condutor desta pesquisa é a compreensão da construção social do território étnico de Morro Alto dentro das possibilidades políticas e analíticas de um dado momento histórico e de como o campo jurídico acaba por ditar tendências de abordagem analítica sobre tais comunidades. São as inovações da possibilidade antropológica de análise, potencializada pelo método etnográfico, que oferecem novas possibilidades interpretativas a perspectiva jurídica sobre o tema. / This research sets to itself the challenge to expose the configurations which played a role in the field of discussions regarding the construction of the legal-political meaning of “reminiscent of quilombo”; ever since its entrance in the constitutional text up to its appropriation in the state sphere of the gaucho policy, to, at last, with the appropriation and construction of a meaning by the community of Morro Alto, Osório, RS, itself which claims for such recognition in 2001. Throughout this path, with the will to enrich the anthropological theoretical discussion, I bring to the text a debate, which intends to produce friction between: the perspective of approach of parenthood by the analysis of genealogy, bearing in mind the manner how the community perceives the constitution of its parenthood networks, and how such approach may influence the correlations of power which comprise an ethnic territory, the marks of territoriality and the construction of “subject of rights” in the legal field. The streamline of this research is the understanding of the social construction of the ethnic territory of Morro Alto in the political and analytical possibilities of a given historical moment and how the legal field ends dictating trends of analytical approach to such communities. The innovations of the analytical anthropological possibility, strengthened by the ethnographic method, are the ones that offer new interpretative possibilities to the legal perspective over the matter.

A comunidade remanescente de quilombo de Morro Alto, localizada nos municípios de Osório e Maquiné (RS), busca o reconhecimento de seus direitos perante o Estado Brasileiro. A luta desta comunidade pela titulação do território que lhe foi doado em testamento por Rosa Osório Marques evidencia seu envolvimento com questões agrárias, tendo o acesso à terra como um dos direitos reivindicados. Ao longo da história foram muitos os fatores que provocaram mudanças nas relações sociais e produtivas na região. A agricultura praticada por esta população também sofreu transformações, diferenciou-se e tomou proporções distintas nas atividades de cada família. Este estudo tem o objetivo de realizar uma reflexão sobre quais agriculturas estão presentes entre os quilombolas de Morro Alto, como elas se articulam com o contexto regional, quais seus limites e potencialidades, e como o atual processo de regularização fundiária poderá influenciar estas distintas formas de se relacionar com o ambiente natural em busca da reprodução socioeconômica. Para tanto, foi adotada a perspectiva analítica dos Sistemas Agrários e do estudo dos sistemas de produção praticados pelos agricultores quilombolas, de maneira a compreender as importâncias relativas das atividades agrícolas e não-agrícolas na composição da renda familiar, assim como a remuneração do trabalho agrícola por eles obtida. Primeiramente foi realizada a reconstituição das transformações dos Sistemas Agrários na região, a fim de se estabelecer uma base teórica para o aprofundamento do estudo sobre os sistemas produtivos atuais. Neste sentido foram identificadas as tipologias das famílias quilombolas e dos sistemas produtivos. Por fim, foi analisada a diversidade de situações em que a agricultura está presente, assim como apontadas perspectivas de desenvolvimento agrícola e territorial diante do contexto atual do processo de regularizão fundiária. / The remnant of Quilombo communities of Morro Alto, located in the municipalities of Osorio and Maquiné (RS), seeking recognition of their rights under the Brazilian State. The struggle of this community by titration of the territory which was donated in a testament by Rosa Marques Osorio reveals his involvement with agrarian questions, and land access as one of the rights claimed. Throughout history there were many factors that caused changes in social and productive relations in the region. The agriculture practiced by this population also experienced changes, differentiated and took different proportions in the activities of each family. This study has the objective to develop a reflection on agriculture which are present among the quilombolas of Morro Alto, how it relates to the regional context, what are its limits and potentialities, and how the current process of land regularization can influence these different forms of make agriculture. To that end, was adopted the analytical perspective of Agrarian Systems and the study of production systems practiced by quilombolas farmers, in order to understand the relative importance of the agricultural and non-agricultural activities in the composition of family income, as well as the remuneration of agricultural labor obtained for them. We first carried out the reconstitution of the transformations of Agrarian Systems in the region in order to establish a theoretical basis for a deeper study on the current production systems. In this sense was identified the social types of quilombolas families and his distinct productive systems. Finally, was analyzed the diversity of situations in which agriculture is present, as well as indicate perspectives of agricultural and territorial development given the current context of the process of land regularization.

A comunidade remanescente de quilombo de Morro Alto, localizada nos municípios de Osório e Maquiné (RS), busca o reconhecimento de seus direitos perante o Estado Brasileiro. A luta desta comunidade pela titulação do território que lhe foi doado em testamento por Rosa Osório Marques evidencia seu envolvimento com questões agrárias, tendo o acesso à terra como um dos direitos reivindicados. Ao longo da história foram muitos os fatores que provocaram mudanças nas relações sociais e produtivas na região. A agricultura praticada por esta população também sofreu transformações, diferenciou-se e tomou proporções distintas nas atividades de cada família. Este estudo tem o objetivo de realizar uma reflexão sobre quais agriculturas estão presentes entre os quilombolas de Morro Alto, como elas se articulam com o contexto regional, quais seus limites e potencialidades, e como o atual processo de regularização fundiária poderá influenciar estas distintas formas de se relacionar com o ambiente natural em busca da reprodução socioeconômica. Para tanto, foi adotada a perspectiva analítica dos Sistemas Agrários e do estudo dos sistemas de produção praticados pelos agricultores quilombolas, de maneira a compreender as importâncias relativas das atividades agrícolas e não-agrícolas na composição da renda familiar, assim como a remuneração do trabalho agrícola por eles obtida. Primeiramente foi realizada a reconstituição das transformações dos Sistemas Agrários na região, a fim de se estabelecer uma base teórica para o aprofundamento do estudo sobre os sistemas produtivos atuais. Neste sentido foram identificadas as tipologias das famílias quilombolas e dos sistemas produtivos. Por fim, foi analisada a diversidade de situações em que a agricultura está presente, assim como apontadas perspectivas de desenvolvimento agrícola e territorial diante do contexto atual do processo de regularizão fundiária. / The remnant of Quilombo communities of Morro Alto, located in the municipalities of Osorio and Maquiné (RS), seeking recognition of their rights under the Brazilian State. The struggle of this community by titration of the territory which was donated in a testament by Rosa Marques Osorio reveals his involvement with agrarian questions, and land access as one of the rights claimed. Throughout history there were many factors that caused changes in social and productive relations in the region. The agriculture practiced by this population also experienced changes, differentiated and took different proportions in the activities of each family. This study has the objective to develop a reflection on agriculture which are present among the quilombolas of Morro Alto, how it relates to the regional context, what are its limits and potentialities, and how the current process of land regularization can influence these different forms of make agriculture. To that end, was adopted the analytical perspective of Agrarian Systems and the study of production systems practiced by quilombolas farmers, in order to understand the relative importance of the agricultural and non-agricultural activities in the composition of family income, as well as the remuneration of agricultural labor obtained for them. We first carried out the reconstitution of the transformations of Agrarian Systems in the region in order to establish a theoretical basis for a deeper study on the current production systems. In this sense was identified the social types of quilombolas families and his distinct productive systems. Finally, was analyzed the diversity of situations in which agriculture is present, as well as indicate perspectives of agricultural and territorial development given the current context of the process of land regularization.

Essa pesquisa se coloca o desafio de expor as configurações que atuaram no campo das discussões em torno da construção do significado da identidade político-jurídica de “remanescente de quilombos”, desde sua entrada no texto constitucional até sua apropriação no plano da política estatal gaúcha e, finalmente, com a apropriação e construção de um sentido pela própria comunidade de Morro Alto, Osório/RS, que reivindicava esse reconhecimento em 2001. Percorrendo esse caminho, com a intenção de enriquecer a discussão teórico antropológica, trago ao texto um debate que tenciona: a perspectiva de abordagem do parentesco pela via da análise das genealogias, tendo em vista a forma como a comunidade percebe a constituição de suas redes de parentesco, e como esse tipo de abordagem pode influenciar nas correlações de força que compõem um território étnico, os marcos de territorialidade e a construção do “sujeito de direitos” no campo jurídico. O fio condutor desta pesquisa é a compreensão da construção social do território étnico de Morro Alto dentro das possibilidades políticas e analíticas de um dado momento histórico e de como o campo jurídico acaba por ditar tendências de abordagem analítica sobre tais comunidades. São as inovações da possibilidade antropológica de análise, potencializada pelo método etnográfico, que oferecem novas possibilidades interpretativas a perspectiva jurídica sobre o tema. / This research sets to itself the challenge to expose the configurations which played a role in the field of discussions regarding the construction of the legal-political meaning of “reminiscent of quilombo”; ever since its entrance in the constitutional text up to its appropriation in the state sphere of the gaucho policy, to, at last, with the appropriation and construction of a meaning by the community of Morro Alto, Osório, RS, itself which claims for such recognition in 2001. Throughout this path, with the will to enrich the anthropological theoretical discussion, I bring to the text a debate, which intends to produce friction between: the perspective of approach of parenthood by the analysis of genealogy, bearing in mind the manner how the community perceives the constitution of its parenthood networks, and how such approach may influence the correlations of power which comprise an ethnic territory, the marks of territoriality and the construction of “subject of rights” in the legal field. The streamline of this research is the understanding of the social construction of the ethnic territory of Morro Alto in the political and analytical possibilities of a given historical moment and how the legal field ends dictating trends of analytical approach to such communities. The innovations of the analytical anthropological possibility, strengthened by the ethnographic method, are the ones that offer new interpretative possibilities to the legal perspective over the matter.

Essa pesquisa se coloca o desafio de expor as configurações que atuaram no campo das discussões em torno da construção do significado da identidade político-jurídica de “remanescente de quilombos”, desde sua entrada no texto constitucional até sua apropriação no plano da política estatal gaúcha e, finalmente, com a apropriação e construção de um sentido pela própria comunidade de Morro Alto, Osório/RS, que reivindicava esse reconhecimento em 2001. Percorrendo esse caminho, com a intenção de enriquecer a discussão teórico antropológica, trago ao texto um debate que tenciona: a perspectiva de abordagem do parentesco pela via da análise das genealogias, tendo em vista a forma como a comunidade percebe a constituição de suas redes de parentesco, e como esse tipo de abordagem pode influenciar nas correlações de força que compõem um território étnico, os marcos de territorialidade e a construção do “sujeito de direitos” no campo jurídico. O fio condutor desta pesquisa é a compreensão da construção social do território étnico de Morro Alto dentro das possibilidades políticas e analíticas de um dado momento histórico e de como o campo jurídico acaba por ditar tendências de abordagem analítica sobre tais comunidades. São as inovações da possibilidade antropológica de análise, potencializada pelo método etnográfico, que oferecem novas possibilidades interpretativas a perspectiva jurídica sobre o tema. / This research sets to itself the challenge to expose the configurations which played a role in the field of discussions regarding the construction of the legal-political meaning of “reminiscent of quilombo”; ever since its entrance in the constitutional text up to its appropriation in the state sphere of the gaucho policy, to, at last, with the appropriation and construction of a meaning by the community of Morro Alto, Osório, RS, itself which claims for such recognition in 2001. Throughout this path, with the will to enrich the anthropological theoretical discussion, I bring to the text a debate, which intends to produce friction between: the perspective of approach of parenthood by the analysis of genealogy, bearing in mind the manner how the community perceives the constitution of its parenthood networks, and how such approach may influence the correlations of power which comprise an ethnic territory, the marks of territoriality and the construction of “subject of rights” in the legal field. The streamline of this research is the understanding of the social construction of the ethnic territory of Morro Alto in the political and analytical possibilities of a given historical moment and how the legal field ends dictating trends of analytical approach to such communities. The innovations of the analytical anthropological possibility, strengthened by the ethnographic method, are the ones that offer new interpretative possibilities to the legal perspective over the matter.