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A Reforma Sanitária na Bahia: um lugar na história (1987 a 1989)

Molesini, Joana Angelica Oliveira 17 May 2013 (has links)
Submitted by Hiolanda Rêgo (hiolandar@gmail.com) on 2013-05-09T20:34:53Z No. of bitstreams: 1 Tese_Enf_ Joana Molesini.pdf: 3074693 bytes, checksum: 25cf022a5d7121003da85d44cf481246 (MD5) / Approved for entry into archive by Flávia Ferreira(flaviaccf@yahoo.com.br) on 2013-05-17T16:16:55Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese_Enf_ Joana Molesini.pdf: 3074693 bytes, checksum: 25cf022a5d7121003da85d44cf481246 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-05-17T16:16:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese_Enf_ Joana Molesini.pdf: 3074693 bytes, checksum: 25cf022a5d7121003da85d44cf481246 (MD5) / A Reforma Sanitária é resultado do movimento social iniciado no final dos anos 1970, que clamava pela democratização da sociedade brasileira e pela construção de um sistema nacional de saúde descentralizado e universal. Na Bahia, estudos registram avanços e retrocessos na implantação da Reforma Sanitária associados às mudanças na gestão política do Estado em 1989. O marco do início da implantação da Reforma Sanitária na secretaria estadual da Saúde na Bahia é a eleição de um grupo político de oposição para governar o estado, permitindo a inserção de formuladores do ideário da Reforma Sanitária na execução da política estadual de saúde. Esse estudo objetiva analisar a implantação da Reforma Sanitária na Bahia no período entre 1987 e 1989. É um estudo de caso de caráter histórico, exploratório e analítico, tomando como recorte o espaço institucional da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia. Utiliza-se a abordagem da micro-história recorrendo ao jogo de escalas e ao conhecimento indiciário tomando como referencial a corrente italiana. Foram utilizados na análise os tipos de poder técnico, administrativo e político definidos por Mario Testa. Na coleta das informações foram utilizados documentos e entrevistas. Foram entrevistados sujeitos instituídos e de grupos naturais do processo de implantação da Reforma Sanitária na Bahia. Buscou-se reconstruir acontecimentos na perspectiva do primeiro informante entrevistado, o então gestor máximo da secretaria da Saúde no período do estudo. Utiliza-se o mapa de idéias e a linha narrativa como ponto de partida para identificar as epifanias e o foco principal da narrativa, para em seguida selecionar outros informantes, e com estes fazer entrevistas focadas. Com a análise dos documentos busca-se corroborar e valorizar as evidências oriundas das narrativas dos entrevistados. Utiliza-se também da análise do discurso para descobrir similitudes e diferenças relacionadas ao contexto da política estadual de saúde no período estudado. Os resultados são apresentados em um cronograma histórico, e sistematizados em quatro itens: a conformação da secretaria estadual da Saúde, e as mudanças na sua organização administrativa operadas desde sua criação, o que permitiu a constituição de um poder técnico e administrativo localizado no nível central; a conformação do Movimento Sanitário na Bahia que inicia-se junto ao movimento da Reforma Psiquiátrica e amplia-se ao se articular com entidades dos profissionais de saúde e outras organizações sociais, e que influenciou na formulação do programa do governador eleito em 1986 e na indicação do gestor máximo da secretaria estadual da Saúde; a implantação institucional da Reforma Sanitária, revelando o processo político e o jogo de interesses que determinaram os constrangimento para o processo de redemocratização da saúde e sua operação na Bahia; e os impasses políticos no interior do governo que conduziram ao afastamento do gestor estadual da saúde em maio de 1989. Conclui-se que o projeto de implantação da Reforma Sanitária através Sesab iniciou um processo que não avançou pelos impasses criados pelo jogo político partidário e por não se constituir em prioridade para o governo da mudança. / Salvador
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A arte da institucionalização: estratégias de mobilização dos sanitaristas (1974-2006) / The art of the institutionalization: strategies of mobilization of sanitarians (1974-2006)

Silva, Monika Weronika Dowbor da 18 December 2012 (has links)
Esta tese argumenta que a Teoria dos Movimentos Sociais com o foco nos protestos como a forma de atuação dos movimentos e com a conceituação restrita da institucionalização mostra-se insuficiente para dar conta dos movimentos sociais que atuam nas instituições políticas. Esta constatação partiu da observação do Movimento Sanitário/pela Reforma Sanitária, que tem se mobilizado, desde os anos 1970, em prol da defesa do acesso universal à saúde no Brasil. A reconstituição da sua trajetória nacional e do seu repertório de ação abrangeu o período entre 1974 a 2006, conduzida por meio de um estudo de caso. Foram analisadas suas transformações e permanências em termos dos diagnósticos e prognósticos, dos atores e dos eventos, bem como das formas de ação. O caso do Movimento Sanitário pela Reforma Sanitária mostra que movimentos sociais podem atuar via instituições, sem deixar de sê-los, e que, nessa atuação, seus atores recorrem aos elementos inovadores que colocam as autoridades diante de situações novas e aumentam a capacidade de mobilização do movimento. / This thesis argues that the Theory of Social Movements which focuses on protests as the expression of movements actions proves to be insufficient to account for the social movements that operate in political institutions. This finding was based on the observation of the Sanitarista Movement, which has been engaged since the 1970s in defense of universal access to health care in Brazil. The case study covers the reconstitution of the movements national trajectory and repertoire of action from 1974 to 2006. We analyze its continuities and transformations in terms of diagnosis and prognosis, the actors and the events, and the forms of action. The case of the Sanitarista Movement shows that social movements do not cease to exist while acting in institutions and that in their institutional repertoire they are able to introduce innovative elements that put the authorities before new situations and increase the social movement capacity to mobilize.
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Democracia no SUS e na reforma sanitária é possível? Um debate a partir da experiência da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde (janeiro de 2003 a julho de 2005) / Democracy in the SUS and in the health reform is it possible? A debate based on the experience of the National Continuing Health Education (January 2003 to July 2005)

Felipe de Oliveira Lopes Cavalcanti 09 April 2010 (has links)
Este trabalho consiste num ensaio sobre democracia cuja interface principal é construída em torno do tema do governar em saúde. Parte-se de uma formulação que configura duas vertentes de modos de ação distintas no contexto das lutas do setor saúde, diferença fundada nas respectivas concepções de democracia. A atuação do movimento sanitário em espaços de governos é abordada criticamente e o próprio conceito de movimento sanitário é ressignificado a partir de uma compreensão multitudinária. Nesse sentido, o referencial teórico sobre democracia trabalhado por Michal Hardt embasa uma diferenciação que procura delinear duas maneiras de operar a gestão do Estado. Por um lado, uma vertente de modos de ação administrativos, cujo referencial de democracia se foca na construção de um aparato técnicoinstitucional privilegiando uma política da técnica. Por outro, uma vertente de modos de ação multitudinários, cuja compreensão de democracia reconhece os diversos sujeitos (usuários, trabalhadores, gestores, movimentos sociais, etc.) como construtores do SUS e os convida a produzir as ações de saúde de maneira compartilhada, privilegiando uma política democrática. O trabalho argumentativo realizado se apoia em dois elementos principais: o primeiro, um trabalho de pesquisa e estudo teórico-conceitual que procurou abordar a temática da gestão, da democracia e da construção do SUS tanto no campo da saúde quanto no campo da teoria política. O segundo elemento se situa em torno da reflexão sobre a Política Nacional de Educação Permanente em Saúde. Esta política propunha uma mudança na maneira de produzir as ações de educação em saúde, a partir do conceito de educação permanente, o qual foi significado na política como expressando uma mudança nas práticas educativas, por um lado e, por outro, como dispositivo de democratização da própria gestão, na medida em que implicava uma ampliação da participação política de novos atores. Realizou-se uma pesquisa empírica com entrevistas, análise de documentos e do posicionamento de atores envolvidos contemplando duas dimensões: de um lado, foram abordados aspectos da experiência em âmbito nacional e, de outro, foi estudada a construção de um pólo de educação permanente, o qual constituía a principal proposta de dispositivo democratizador da gestão da referida política. A argumentação realizada a partir do material coletado aponta que a proposta da política se inscreve no contexto de um profundo desejo de democratização de um grupo que esteve no Ministério da Saúde entre janeiro de 2003 e julho de 2005, investindo, ao menos discursivamente, a segunda vertente de modos de atuação presente no movimento sanitário. Esse desejo, entretanto, foi atravessado pelo peso da maneira como se constroem historicamente as práticas cotidianas, as relações políticas. Problema este que não diz respeito nem à proposta, nem tampouco aos indivíduos que pessoalmente se envolveram e se implicaram com a política, mas aos próprios desafios que estão na ordem do dia no sentido de produzir um mundo mais democrático. Por fim, são propostos novos debates a partir do referencial da micropolítica e da democracia como modo de vida, no sentido de assumir a ingovernabilidade da vida (e, portanto, da gestão em saúde), colocando a democracia no cerne da produção da saúde e abandonando a estratégia e a hegemonia como elementos essenciais das lutas por saúde / This thesis is an essay on democracy, whose main interface is built around the theme of health management, or rather, the rule in health. It starts with a formulation that sets up two strands of different modes of action in the context of the struggles of the health sector, whose main difference is founded in their ways to realize the concepts of democracy. The performance of the sanitary movement in government spaces is critically discussed and the concept of health movement is reinterpreted from a multitudinous comprehension. In this sense, the theoretical framework on democracy by Michal Hardt (from Thomas Jefferson and other authors of the left revolutionary tradition) that underlies a differentiation seeks to outline two ways to operate the State management. On the one hand, a strand of modes of administrative action, whose democracy framework focuses on the construction of a technical and institutional device emphasizing a technique politics. On the other, a focus on modes of multitudinous action, whose understanding of democracy recognizes the different subjects (users, workers, managers, social movements, etc.) as builders of the SUS and invites them to produce health actions in a joint manner, focusing on democratic politics. The argumentative work rests on two main elements: first, a research work and theoretical and conceptual study that sought to address the issue of management, democracy and the construction of SUS both in health and in the field of political theory. The second element is around the reflection on the National Politics on Continuing Health Education. This politics proposed a change in the way of producing health education actions from the concept of continuing education, which in politics expressed a shift in educational practices, on the one hand and, secondly, as a device for democratization of management, in that it implied a broadening of political participation of new actors. We carried out an empirical research including interviews, analysis of documents and of actors positions comprising two dimensions: on one hand, we approached the nationwide experience and the other, we studied the construction of a center for permanent education, which was the main proposal for a democratizing device for that policy management. The argument made from the material collected shows that the policy proposal fits the context of a deep desire for democratization of a group that stayed in the Health Ministry between January 2003 and July 2005, investing, at least discursively, the second strand of modes of action in this health movement. This desire, however, was all the time crossed by the weight of how to build daily practices, political relations historically. This problem does not relate to the proposal, nor to individuals who personally engaged and got involved with that politics, but to the very challenges that are on the agenda in order to produce a more democratic world. Finally, further discussions are proposed from the micropolitics and democracy benchmark as a way of life, to take the ungovernability of life (and thus of health management), placing democracy at the heart of health production and abandoning the strategy and hegemony as essential elements of the struggle for health
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A arte da institucionalização: estratégias de mobilização dos sanitaristas (1974-2006) / The art of the institutionalization: strategies of mobilization of sanitarians (1974-2006)

Monika Weronika Dowbor da Silva 18 December 2012 (has links)
Esta tese argumenta que a Teoria dos Movimentos Sociais com o foco nos protestos como a forma de atuação dos movimentos e com a conceituação restrita da institucionalização mostra-se insuficiente para dar conta dos movimentos sociais que atuam nas instituições políticas. Esta constatação partiu da observação do Movimento Sanitário/pela Reforma Sanitária, que tem se mobilizado, desde os anos 1970, em prol da defesa do acesso universal à saúde no Brasil. A reconstituição da sua trajetória nacional e do seu repertório de ação abrangeu o período entre 1974 a 2006, conduzida por meio de um estudo de caso. Foram analisadas suas transformações e permanências em termos dos diagnósticos e prognósticos, dos atores e dos eventos, bem como das formas de ação. O caso do Movimento Sanitário pela Reforma Sanitária mostra que movimentos sociais podem atuar via instituições, sem deixar de sê-los, e que, nessa atuação, seus atores recorrem aos elementos inovadores que colocam as autoridades diante de situações novas e aumentam a capacidade de mobilização do movimento. / This thesis argues that the Theory of Social Movements which focuses on protests as the expression of movements actions proves to be insufficient to account for the social movements that operate in political institutions. This finding was based on the observation of the Sanitarista Movement, which has been engaged since the 1970s in defense of universal access to health care in Brazil. The case study covers the reconstitution of the movements national trajectory and repertoire of action from 1974 to 2006. We analyze its continuities and transformations in terms of diagnosis and prognosis, the actors and the events, and the forms of action. The case of the Sanitarista Movement shows that social movements do not cease to exist while acting in institutions and that in their institutional repertoire they are able to introduce innovative elements that put the authorities before new situations and increase the social movement capacity to mobilize.
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Democracia no SUS e na reforma sanitária é possível? Um debate a partir da experiência da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde (janeiro de 2003 a julho de 2005) / Democracy in the SUS and in the health reform is it possible? A debate based on the experience of the National Continuing Health Education (January 2003 to July 2005)

Felipe de Oliveira Lopes Cavalcanti 09 April 2010 (has links)
Este trabalho consiste num ensaio sobre democracia cuja interface principal é construída em torno do tema do governar em saúde. Parte-se de uma formulação que configura duas vertentes de modos de ação distintas no contexto das lutas do setor saúde, diferença fundada nas respectivas concepções de democracia. A atuação do movimento sanitário em espaços de governos é abordada criticamente e o próprio conceito de movimento sanitário é ressignificado a partir de uma compreensão multitudinária. Nesse sentido, o referencial teórico sobre democracia trabalhado por Michal Hardt embasa uma diferenciação que procura delinear duas maneiras de operar a gestão do Estado. Por um lado, uma vertente de modos de ação administrativos, cujo referencial de democracia se foca na construção de um aparato técnicoinstitucional privilegiando uma política da técnica. Por outro, uma vertente de modos de ação multitudinários, cuja compreensão de democracia reconhece os diversos sujeitos (usuários, trabalhadores, gestores, movimentos sociais, etc.) como construtores do SUS e os convida a produzir as ações de saúde de maneira compartilhada, privilegiando uma política democrática. O trabalho argumentativo realizado se apoia em dois elementos principais: o primeiro, um trabalho de pesquisa e estudo teórico-conceitual que procurou abordar a temática da gestão, da democracia e da construção do SUS tanto no campo da saúde quanto no campo da teoria política. O segundo elemento se situa em torno da reflexão sobre a Política Nacional de Educação Permanente em Saúde. Esta política propunha uma mudança na maneira de produzir as ações de educação em saúde, a partir do conceito de educação permanente, o qual foi significado na política como expressando uma mudança nas práticas educativas, por um lado e, por outro, como dispositivo de democratização da própria gestão, na medida em que implicava uma ampliação da participação política de novos atores. Realizou-se uma pesquisa empírica com entrevistas, análise de documentos e do posicionamento de atores envolvidos contemplando duas dimensões: de um lado, foram abordados aspectos da experiência em âmbito nacional e, de outro, foi estudada a construção de um pólo de educação permanente, o qual constituía a principal proposta de dispositivo democratizador da gestão da referida política. A argumentação realizada a partir do material coletado aponta que a proposta da política se inscreve no contexto de um profundo desejo de democratização de um grupo que esteve no Ministério da Saúde entre janeiro de 2003 e julho de 2005, investindo, ao menos discursivamente, a segunda vertente de modos de atuação presente no movimento sanitário. Esse desejo, entretanto, foi atravessado pelo peso da maneira como se constroem historicamente as práticas cotidianas, as relações políticas. Problema este que não diz respeito nem à proposta, nem tampouco aos indivíduos que pessoalmente se envolveram e se implicaram com a política, mas aos próprios desafios que estão na ordem do dia no sentido de produzir um mundo mais democrático. Por fim, são propostos novos debates a partir do referencial da micropolítica e da democracia como modo de vida, no sentido de assumir a ingovernabilidade da vida (e, portanto, da gestão em saúde), colocando a democracia no cerne da produção da saúde e abandonando a estratégia e a hegemonia como elementos essenciais das lutas por saúde / This thesis is an essay on democracy, whose main interface is built around the theme of health management, or rather, the rule in health. It starts with a formulation that sets up two strands of different modes of action in the context of the struggles of the health sector, whose main difference is founded in their ways to realize the concepts of democracy. The performance of the sanitary movement in government spaces is critically discussed and the concept of health movement is reinterpreted from a multitudinous comprehension. In this sense, the theoretical framework on democracy by Michal Hardt (from Thomas Jefferson and other authors of the left revolutionary tradition) that underlies a differentiation seeks to outline two ways to operate the State management. On the one hand, a strand of modes of administrative action, whose democracy framework focuses on the construction of a technical and institutional device emphasizing a technique politics. On the other, a focus on modes of multitudinous action, whose understanding of democracy recognizes the different subjects (users, workers, managers, social movements, etc.) as builders of the SUS and invites them to produce health actions in a joint manner, focusing on democratic politics. The argumentative work rests on two main elements: first, a research work and theoretical and conceptual study that sought to address the issue of management, democracy and the construction of SUS both in health and in the field of political theory. The second element is around the reflection on the National Politics on Continuing Health Education. This politics proposed a change in the way of producing health education actions from the concept of continuing education, which in politics expressed a shift in educational practices, on the one hand and, secondly, as a device for democratization of management, in that it implied a broadening of political participation of new actors. We carried out an empirical research including interviews, analysis of documents and of actors positions comprising two dimensions: on one hand, we approached the nationwide experience and the other, we studied the construction of a center for permanent education, which was the main proposal for a democratizing device for that policy management. The argument made from the material collected shows that the policy proposal fits the context of a deep desire for democratization of a group that stayed in the Health Ministry between January 2003 and July 2005, investing, at least discursively, the second strand of modes of action in this health movement. This desire, however, was all the time crossed by the weight of how to build daily practices, political relations historically. This problem does not relate to the proposal, nor to individuals who personally engaged and got involved with that politics, but to the very challenges that are on the agenda in order to produce a more democratic world. Finally, further discussions are proposed from the micropolitics and democracy benchmark as a way of life, to take the ungovernability of life (and thus of health management), placing democracy at the heart of health production and abandoning the strategy and hegemony as essential elements of the struggle for health
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Educação permanente em saúde: entre o passado e o futuro. / Permanent health education: between past and future.

Felipe de Oliveira Lopes Cavalcanti 29 April 2015 (has links)
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Este trabalho parte do reconhecimento de que a educação permanente em saúde tem sido investida como noção a embasar diferentes referenciais teórico-conceituais para a produção de políticas voltadas à educação de profissionais de saúde, particularmente no Sistema Único de Saúde (SUS). Nesse sentido, o trabalho buscou apreender os diferentes usos dessa noção e seus sentidos para a produção de políticas. Assim, buscou delimitar o surgimento dessa noção no campo da educação e sua posterior apropriação no campo da saúde, inicialmente a partir da produção institucional da Organização Pan-Americana da Saúde e em seguida ressignificada no Brasil no âmbito da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde (Pneps). A análise dos textos e documentos institucionais da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) responsáveis por desenvolver esses referenciais redundou na construção de duas matrizes conceituais, tendo sido a primeira desenvolvida entre 1974 e 1984-5; e a segunda, entre 1984-5 e 2002. Atualmente essas matrizes conceituais costumam ser denominadas respectivamente por educação continuada em saúde e educação permanente em saúde, ainda que esta última noção seja utilizada por ambas, fato discutido pelo autor ao longo do trabalho. A terceira matriz conceitual foi construída a partir da análise dos textos e documentos publicados no bojo da criação da Pneps. A partir da construção dessas três matrizes conceituais foi realizado um breve histórico das ações voltadas à educação de profissionais de saúde promovidas pela Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), especificamente o Departamento de Gestão da Educação na Saúde (Deges), órgão criado em 2003 para se dedicar ao tema da formação de profissionais para o SUS. Nesse particular, foi proposta uma periodização das ações do Deges, relacionando cada período às diferentes matrizes conceituais construídas. A noção de educação permanente em saúde é então interrogada a partir da discussão sobre educação de adultos proposta por Arendt e de sua contextualização no referencial do capitalismo pós-industrial e das sociedades de controle, conforme delimitado por Deleuze. O conjunto dessas reflexões embasa a discussão sobre novos usos possíveis para a educação permanente em saúde e novas configurações para a política de saúde que adota essa noção, discutindo possíveis inovações para esse campo a partir da articulação com a discussão sobre inteligência coletiva. Por fim, propõe-se repensar a política de educação permanente em saúde, endereçando-a no sentido de promover o protagonismo das práticas de saúde como espaços de aprendizagem, buscando novas possibilidades no diálogo com a experiência dos pontos de cultura do Ministério da Cultura. / This work starts from the recognition that it has been invested in permanent health education as a notion to base different theoretical and conceptual references in the production of policies for the education of health professionals, particularly in the Unified Health System (SUS). In this sense, the study sought to grasp the different uses of this notion and its senses to the policies. Thus, it has tried to define the emergence of this notion in the field of education and its future appropriation in the health field, initially from the institutional production of the Pan American Health Organization and then re-signified in Brazil under the National Policy of Permanent Education in Health (PNEPS). The analysis of texts and institutional documents of the Pan American Health Organization (PAHO) responsible for developing these theoretical frameworks resulted in the construction of two conceptual matrices, being the first developed between 1974 and 1984-5 and the second between 1984-5 and 2002. Currently, these conceptual matrices are often denominated, respectively, as continuing education in health and permanent health education, although the latest notion is used by both frameworks, a fact discussed by the author throughout the work. The third conceptual framework was built from the analysis of texts and documents published in the context of the creation of PNEPS. From the construction of these three conceptual matrices was carried out a brief history of actions aimed at the education of health professionals promoted by the Secretary of Labor Management and Health Education (SGTES), specifically the Department of Education Management in Health (DEGES), a department created in 2003 to devote itself to the subject of professional training for the SUS. In this regard, it proposed a periodization of DEGES actions, relating each time to the different conceptual built matrices. The notion of permanent education in health is then interrogated from the discussion of adult education proposed by Arendt and under the referential of post-industrial capitalism and societies of control defined by Deleuze. This set of reflections underlies the discussion of possible new uses for permanent education in health and the new settings for health policy embracing this notion, discussing possible innovations for this field from the connection with the discussion of collective intelligence. Finally, it is proposed to rethink the permanent education in health policy, addressing it to promote the protagonism of health practices as learning spaces, searching for new possibilities in the dialogue with the experience of the political culture.
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Educação permanente em saúde: entre o passado e o futuro. / Permanent health education: between past and future.

Felipe de Oliveira Lopes Cavalcanti 29 April 2015 (has links)
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Este trabalho parte do reconhecimento de que a educação permanente em saúde tem sido investida como noção a embasar diferentes referenciais teórico-conceituais para a produção de políticas voltadas à educação de profissionais de saúde, particularmente no Sistema Único de Saúde (SUS). Nesse sentido, o trabalho buscou apreender os diferentes usos dessa noção e seus sentidos para a produção de políticas. Assim, buscou delimitar o surgimento dessa noção no campo da educação e sua posterior apropriação no campo da saúde, inicialmente a partir da produção institucional da Organização Pan-Americana da Saúde e em seguida ressignificada no Brasil no âmbito da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde (Pneps). A análise dos textos e documentos institucionais da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) responsáveis por desenvolver esses referenciais redundou na construção de duas matrizes conceituais, tendo sido a primeira desenvolvida entre 1974 e 1984-5; e a segunda, entre 1984-5 e 2002. Atualmente essas matrizes conceituais costumam ser denominadas respectivamente por educação continuada em saúde e educação permanente em saúde, ainda que esta última noção seja utilizada por ambas, fato discutido pelo autor ao longo do trabalho. A terceira matriz conceitual foi construída a partir da análise dos textos e documentos publicados no bojo da criação da Pneps. A partir da construção dessas três matrizes conceituais foi realizado um breve histórico das ações voltadas à educação de profissionais de saúde promovidas pela Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), especificamente o Departamento de Gestão da Educação na Saúde (Deges), órgão criado em 2003 para se dedicar ao tema da formação de profissionais para o SUS. Nesse particular, foi proposta uma periodização das ações do Deges, relacionando cada período às diferentes matrizes conceituais construídas. A noção de educação permanente em saúde é então interrogada a partir da discussão sobre educação de adultos proposta por Arendt e de sua contextualização no referencial do capitalismo pós-industrial e das sociedades de controle, conforme delimitado por Deleuze. O conjunto dessas reflexões embasa a discussão sobre novos usos possíveis para a educação permanente em saúde e novas configurações para a política de saúde que adota essa noção, discutindo possíveis inovações para esse campo a partir da articulação com a discussão sobre inteligência coletiva. Por fim, propõe-se repensar a política de educação permanente em saúde, endereçando-a no sentido de promover o protagonismo das práticas de saúde como espaços de aprendizagem, buscando novas possibilidades no diálogo com a experiência dos pontos de cultura do Ministério da Cultura. / This work starts from the recognition that it has been invested in permanent health education as a notion to base different theoretical and conceptual references in the production of policies for the education of health professionals, particularly in the Unified Health System (SUS). In this sense, the study sought to grasp the different uses of this notion and its senses to the policies. Thus, it has tried to define the emergence of this notion in the field of education and its future appropriation in the health field, initially from the institutional production of the Pan American Health Organization and then re-signified in Brazil under the National Policy of Permanent Education in Health (PNEPS). The analysis of texts and institutional documents of the Pan American Health Organization (PAHO) responsible for developing these theoretical frameworks resulted in the construction of two conceptual matrices, being the first developed between 1974 and 1984-5 and the second between 1984-5 and 2002. Currently, these conceptual matrices are often denominated, respectively, as continuing education in health and permanent health education, although the latest notion is used by both frameworks, a fact discussed by the author throughout the work. The third conceptual framework was built from the analysis of texts and documents published in the context of the creation of PNEPS. From the construction of these three conceptual matrices was carried out a brief history of actions aimed at the education of health professionals promoted by the Secretary of Labor Management and Health Education (SGTES), specifically the Department of Education Management in Health (DEGES), a department created in 2003 to devote itself to the subject of professional training for the SUS. In this regard, it proposed a periodization of DEGES actions, relating each time to the different conceptual built matrices. The notion of permanent education in health is then interrogated from the discussion of adult education proposed by Arendt and under the referential of post-industrial capitalism and societies of control defined by Deleuze. This set of reflections underlies the discussion of possible new uses for permanent education in health and the new settings for health policy embracing this notion, discussing possible innovations for this field from the connection with the discussion of collective intelligence. Finally, it is proposed to rethink the permanent education in health policy, addressing it to promote the protagonism of health practices as learning spaces, searching for new possibilities in the dialogue with the experience of the political culture.

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